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Vereadores de Meruoca apresentam as áreas que serão beneficiadas com emendas parlamentares.

Data: 28 de setembro de 2017

As emendas serão direcionadas para as áreas da administração pública no ano de 2018.

O projeto de Emenda Modificativa à Lei Orgânica de autoria dos vereadores Ana Carina (PMB), Márcia Maria (SD) e José Mardônio (PT), criando as emendas parlamentares municipais obrigatórias foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de Meruoca, sancionado e publicado pelo Presidente da Câmara Municipal, o Vereador José Herton (PT).

A mudança concede aos parlamentares municipais o direito de apresentar emendas ao Orçamento Geral do Município para a melhoria em diversas políticas públicas, com a porcentagem de 3% (três por cento) do orçamento líquido do município, que para o ano de 2018 será o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em emenda para cada parlamentar. O procedimento segue o modelo e formato já adotados há vários anos pelas administrações estadual e federal, com os deputados e senadores.

As emendas parlamentares garantem a participação efetiva dos vereadores na administração pública, como já acontece em diversos municípios brasileiros.

Os vereadores estão apresentando ao Prefeito Municipal suas emendas para o orçamento de 2018 da seguinte forma:

a) José Herton: 001/2018 - Subvenção para a Associação Comunitária de Palestina no valor de R$ 15.000,00; 002/2018 - Subvenção para a Associação Comunitária de São Francisco no valor de R$ 15.000,00; 003/2018 - Reforma do Posto de Saúde de Santo Antonio dos Melos no Distrito de Palestina no valor de R$ 15.000,00; 004/2018 - Reforma da Casa da Juventude no Distrito de São Francisco no Valor de R$ 15.000,00;

b) Thiago Marques: 001/2018 - Pavimentação Asfáltica na localidade de Santo Inácio no Distrito de São Francisco no valor de R$ 15.000,00; 002/2018 - Iluminação do Estádio de futebol Icaraizão, na sede do Município no Valor de R$ 20.000,00; 003/2018 - Recurso destinado para a realização do Festival da Juventude no valor de R$ 25.000,00;

c) Rubens Abreu: 001/2018 - Pavimentação em Pedra tosca para a localidade de Armador no Distrito de Camilos no valor de R$ 60.000,00;

d) Márcia Maria: 001/2018 - Pavimentação em Pedra tosca para a localidade de Armador no Distrito de Camilos no valor de R$ 60.000,00;

e) José Maria: 001/2018 - Construção de uma praça na comunidade de Gameleira no Distrito de Anil no valor de R$ 45.000,00; 002/2018 - 002/2018 Subvenção para associações comunitárias das localidade de São Vicente e Gameleira no Distrito de Anil no valor de R$ 15.000,00;

f) Ademar Marques - 001/2018 - Pavimentação em Pedra tosca para a localidade de Armador no Distrito de Camilos no valor de R$ 30.000,00; 002/2018 - Pavimentação em Pedra tosca no Distrito de Anil no valor de R$ 30.000,00;

g) Ana Carina - Construção de uma praça na comunidade Recife no valor de R$ 45.000,00; 002/2018 - Perfuração de 01 (um poço artesiano na comunidade de São João de Cima, no valor de R$ 12.000,00; 003/2018 - Subvenção para Associações Comunitárias no valor de R$ 3.000,00;

h) José Mardônio - 001/2018 - Pavimentação Asfáltica nas ruas da sede do Distrito Stº Antonio dos Fernandes, no valor de R$ 40.000,00; 002/2018 - Iluminação do campo de futebol na Sede do Distrito de Stº Antonio dos Fernandes no valor de R$ 20.000,00;

i) Maurício Sanford - 001/2018 - Construção de uma passagem molhada para a Vila das Palmeiras no Valor de R$ 60.000,00.

 

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