[{"N\u00famero":"992026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma da quadra, \r\nbem como dos banheiros da Escola Rosinha Basto Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1002026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a constru\u00e7\u00e3o de uma \r\npassagem molhada na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o pelo relevante trabalho desenvolvido pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPOEIRA \r\nLIBERDADE - N\u00daCLEO DE MERUOCA, em prol do DESENVOLVIMENTO CULTURAL \r\nDE MERUOCA, atrav\u00e9s dos INSTRUTORES VOLUNT\u00c1RIOS: LUCAS VASCONCELOS \r\nARRUDA, CLEITON FONTENELE DO NASCIMENTO, LUIS DAVI, FRANCISCO \r\nVALDINAR PAIVA CORDEIRO e ANT\u00d4NIO BENEDITO DO NASCIMENTO SILVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"972026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da C\u00e2mara municipal \r\nde Meruoca\/CE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente com fundamento no \r\nart. 92 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, vem, respeitosamente, requerer ao \r\nPlen\u00e1rio desta Casa Legislativa a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para Audi\u00eancia P\u00fablica \r\ndestinada \u00e0 discuss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de \r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"962026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"862026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"212026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"14\/05\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo Mum 1pal a \r\nrealiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias \r\nadministrativas e legais necess\u00e1rias para concess\u00e3o de \r\nadicional \r\nde \r\ninsalubridade aos motoristas do \r\nMunic\u00edpio de Meruoca que exer\u00e7am atividades \r\nexpostas a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"202026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/05\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de \r\nestudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico, administrativo e financeiro \r\nvisando a valoriza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o funcional, an\u00e1lise \r\nda \r\nviabilidade \r\njur\u00eddica \r\ndo \r\nreconhecimento da \r\nestabilidade funcional e garantia de maior seguran\u00e7a \r\njur\u00eddica aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade do \r\nMunic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"852026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, um plano \r\nde a\u00e7\u00e3o com cronograma de execu\u00e7\u00e3o e fonte de custeio para garantir a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria \r\ndas estradas do Munic\u00edpio de Meruoca, proporcionando seguran\u00e7a, mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o \r\nde Frecheiras da Boa Vista, Mato Grosso, S\u00e3o Vicente, S\u00e3o Bento e S\u00edtio Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"842026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e ao Secret\u00e1rio de Esporte e \r\nJuventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, REQUERENDO-LHE, a substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos \r\nequipamentos localizados na pra\u00e7a do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o. Vale salientar que os existentes j\u00e1 est\u00e3o \r\ndanificados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"832026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o ro\u00e7o na localidade \r\nde S\u00e3o Jo\u00e3o de cima: ruas e campo de futebol, bem como na pra\u00e7a.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"782026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"762026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Senhora Ana Carina de Oliveira Santos, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/CE, \r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o presente requerimento, \r\nsolicitando autoriza\u00e7\u00e3o para que o Mutir\u00e3o de Documenta\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhadora Rural seja realizado \r\nnas depend\u00eancias desta Casa Legislativa, no per\u00edodo previsto para o Munic\u00edpio de Meruoca, entre os dias \r\n22 e 26 de junho.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"752026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a drenagem e \r\nrecupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol, bem como a passagem molhada da localidade do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o \r\nde Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"742026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a \r\nSra. Silvia Maria do Nascimento Freitas e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. \r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a remo\u00e7\u00e3o da estrutura do telhado da \r\nEscola Rosinha Basto Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"662026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os Vereadores: JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES , ANA CARINA DE OLIVEIRA \r\nSANTOS e ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es \r\nlegais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente \r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal \r\nde Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Silvia Maria do \r\nNascimento Freitas, REQUERENDO-LHE, que seja cumprida a Lei n\u00b01.303\/2026, que equipara \r\nremunera\u00e7\u00e3o de professores efetivos e contratados temporariamente da rede p\u00fablica municipal de \r\nensino, aprovado por esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa de Meruoca\/Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"652026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de \r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Planejamento, \r\nAdministra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o - SEPLAG, a Sra. A Ana Cristina Cez\u00e1rio Batista Pires, REQUERENDO\r\nLHE, que seja encaminhado a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do \r\nconcurso p\u00fablico, conforme Lei n\u00b0 1.305\/2026, aprovado por esta C\u00e2mara Municipal de \r\nMeruoca\/Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"642026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"632026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que viabilize \r\nprovid\u00eancias urgentes em consertar os donos causados pelas fortes chuvas, \u00e0s vias de acessos aos \r\ns\u00edtios e distritos do Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"622026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e \r\nPromo\u00e7\u00e3o Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, REQUERENDO-LHE, uma \r\nbrinquedoteca para a localidade de Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"612026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a recupera\u00e7\u00e3o da \r\npassagem molhada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Guilherme, situada na localidade de \r\nFernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"602026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma da pra\u00e7a, \r\nbem como a do clube do Distrito de Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"592026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense \r\nao Reverend\u00edssimo Senhor PADRE RAIMUNDO \r\nNONATO DOS SANTOS J\u00daNIOR e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"582026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"17\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja providenciado \r\na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Campo de Futebol do S\u00edtio Boa Vista, neste Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"572026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"17\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja providenciado \r\na retirada do poste que fica em frente \u00e0 Escola Rosinha Basto Sampaio, neste Munic\u00edpio de \r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"562026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"17\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"512026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"09\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"502026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da Localidade S\u00edtio Boa \r\nvista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"182026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e \r\nregimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja submetida \u00e0 \r\naprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s regularmente aprovada, seja \r\nencaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, \r\na Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Sr. Francisco \r\nGilvan Miguel Santos, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e\/vu v encaminhamento de \r\nprojeto de lei que promova o reajuste dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de \r\nMeruoca, fixando-os em valor equivalente a 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos, hem como a institui\u00e7\u00e3o de \r\nadicional remunerat\u00f3rio em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es especiais inerentes ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"102026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o pelo relevante trabalho desenvolvido pela QUADRILHA AMOR JUNINO, em prol \r\nda Certifica\u00e7\u00e3o PONTO DE CULTURA, adquirido atrav\u00e9s do MINEST\u00c9RIO DA CULTURA \r\npor meio da SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERCIDADE CULTURAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"01\/04\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o pelo relevante trabalho desenvolvido pela GRUPO PAIX\u00c3O DE CRSITO DE \r\nCAMILOS, em prol da bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o PAIX\u00c3O DE CRISTO, no dia 03 de abril de 2026, na \r\nsede do Munic\u00edpio de Meruoca e no dia 05 de abril de 2026, no Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"492026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o ro\u00e7o da estrada do \r\nDistrito de Anil ao S\u00edtio S\u00e3o Vicente, bem como a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"472026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura \r\ne Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manuten\u00e7\u00e3o da \r\nestrada do Anil de Baixo a Localidade S\u00edtio Coit\u00e9.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"462026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de Esporte e \r\nJuventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto \r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de \r\nAnil, tendo em vista os postes j\u00e1 se encontrarem no local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"452026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este \r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente \r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente \r\nBernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina C\u00e2ndido de Oliveira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"442026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. \r\nJos\u00e9 Davi de Souza Silva e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes \r\ndos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma, COM URGECIA, do Posto de Sa\u00fade do Distrito \r\nde Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"432026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de Esporte e \r\nJuventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto \r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manuten\u00e7\u00e3o e entrega da areninha do Distrito de \r\nAnil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores(as) JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE \r\nOLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento \r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o \r\ndo plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 \r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO \r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o \r\nsaneamento b\u00e1sico ao lado da igreja cat\u00f3lica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de \r\nsa\u00fade da localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"042026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/03\/2026","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense \r\nao Senhor IVO FERREIRA GOMES e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"032026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/03\/2026","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense \r\nao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE \r\nFILHO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"352026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"20\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a contrata\u00e7\u00e3o de um cl\u00ednico geral \r\npara atender a Localidade S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o das Almas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"342026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"20\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo da \r\nLocalidade S\u00edtio Boa vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"322026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, que tenha um ve\u00edculo \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o\r\nda Localidade S\u00edtio Boa vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"312026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais,\r\nvem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, ap\u00f3s\r\nouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual S\u00e9rgio Aguiar,\r\nsolicitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1 e \u00e0\r\nSuperintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas \u2014 SOP, no sentido de viabilizar a estadualiza\u00e7\u00e3o da\r\nestrada vicinal que interliga a CE-240, no munic\u00edpio de Meruoca, \u00e0 CE-241, no munic\u00edpio\r\nde Alc\u00e2ntaras, passando pelas localidades de S\u00edtio S\u00e3o Rafael e Baixa Grande.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"292026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos e brinquedos que ficam na pra\u00e7a localizada no S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"282026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a\r\nsuubstitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos da brinquedopra\u00e7a pr\u00f3ximo a quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"272026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o ro\u00e7o\r\nda estrada do Distrito de Anil ao S\u00edtio S\u00e3o Vicente, hem como u substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas\r\nqueimadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"262026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\u00f3\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr.\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manuten\u00e7\u00e3o e entrega da areninha do\r\nDistrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"252026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da estrada do Anil de Baixo a Localidade S\u00edtio Coit\u00e9.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"242026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr.\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do\r\nDistrito de Anil, tendo em vista os postes j\u00e1 se encontrarem no local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"204\/2026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr.\r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do\r\nDistrito de Anil, tendo em vista os postes j\u00e1 se encontrarem no local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Ementa: Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"322026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi da Silva Souza, REQUERENDO-LHE, que tenha um ve\u00edculo \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o \r\nda Localidade S\u00edtio Boa vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"312026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, \r\nvem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, ap\u00f3s \r\nouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual S\u00e9rgio Aguiar, \r\nsolicitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1 e \u00e0 \r\nSuperintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas \u2014 SOP, no sentido de viabilizar a estadualiza\u00e7\u00e3o da \r\nestrada vicinal que interliga a CE-240, no munic\u00edpio de Meruoca, \u00e0 CE-241, no munic\u00edpio \r\nde Alc\u00e2ntaras, passando pelas localidades de S\u00edtio S\u00e3o Rafael e Baixa Grande.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"292026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a \r\nsubstitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos e brinquedos que ficam na pra\u00e7a localizada no S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"282026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a \r\nsubstitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos da brinquedo pra\u00e7a pr\u00f3ximo a quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"272026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, o ro\u00e7o \r\nda estrada do Distrito de Anil ao S\u00edtio S\u00e3o Vicente, hem como u substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas \r\nqueimadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"262026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n\u00f3 \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de \r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. \r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a manuten\u00e7\u00e3o e entrega da areninha do \r\nDistrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"252026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da estrada do Anil de Baixo a Localidade S\u00edtio Coit\u00e9.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"242026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de \r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. \r\nCrisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do \r\nDistrito de Anil, tendo em vista os postes j\u00e1 se encontrarem no local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"232026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que \r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe \r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de \r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi de Souza Silva e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto \r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"042026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense\r\nao Senhor IVO FERREIRA GOMES e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"032026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense\r\nao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"022026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/03\/2026","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense \r\nao Senhor RODOLFO BAS\u00cdLIO MADEIRA e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0092026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A \r\nCONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \r\nCOMUNIT\u00c1RIA S\u00d5NIA MARIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \r\nESPET\u00c1CULO PAIX\u00c3O DE CRISTO 2026 E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"232026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve,\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que\r\nseja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi de Souza Silva e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a reforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores(as) JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE\r\nOLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento\r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o\r\ndo plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO\r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o\r\nsaneamento b\u00e1sico ao lado da igreja cat\u00f3lica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de\r\nsa\u00fade da localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"022026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense\r\nao Senhor RODOLFO BAS\u00cdLIO MADEIRA \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Regulamenta o procedimento auxiliar de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, nos termos \r\nda Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder \r\nLegislativo Municipal de Meruoca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Regulamenta o procedimento auxiliar de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, nos termos \r\nda Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, no \u00e2mbito do Poder \r\nLegislativo Municipal de Meruoca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0082026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"26\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos \r\nservidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Meruoca e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/02\/2026","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Itinerantes da \r\nC\u00e2mara Municipal de Meruoca para o ano de 2026\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de \r\npessoal de provimento efetivo do Poder \r\nExecutivo do Munic\u00edpio de Meruoca, cria novos \r\ncargos, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso \r\np\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13042026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ALTERA  LEI MUNICIPAL N\u00b01.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE \r\n2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE. \r\nGOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA PARA O \r\nQUADRI\u00c9NIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA \r\nTRANSVERSAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, EM \r\nCONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF \r\nEDI\u00c7\u00c3O2025-2028, EDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"142026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"05\/02\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o pelo relevante trabalho desenvolvido pelo SISTEMA INTEGRADO DE \r\nSANEAMENTO RURAL - SISAR, em prol dos 30 ANOS garantindo acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel \r\ne melhorias na qualidade de vida das comunidades, atrav\u00e9s dos PROGRAMAS: S\u00c3O JOS\u00c9 \r\ne \u00c1GUAS NO SERT\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"102026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos. REQUERENDO-LHE que\r\nviabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a localidade ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"092026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que\r\nviabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a localidade Pedra Furada ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"082026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e Urbanismo, REQUERENDO-LHE a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Boa Vista\r\ndas Frecheiras. Dado a falta de manuten\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1rio esse servi\u00e7o com urg\u00eancia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE um ve\u00edculo para atender a\r\nComunidade do S\u00edtio Boa Vista, por se tratar de um servi\u00e7o essencial a comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"042026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0 1.241\/2025, que e disp\u00f5e \r\nsobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal \r\nde Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos \r\ncomissionados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0102026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/01\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos. REQUERENDO-LHE que \r\nviabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a localidade ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0092026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/01\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que \r\nviabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acesso a localidade Pedra Furada ao S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0082026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/01\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, REQUERENDO-LHE a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Boa Vista \r\ndas Frecheiras. Dado a falta de manuten\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1rio esse servi\u00e7o com urg\u00eancia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/01\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Secret\u00e1rio de \r\nSa\u00fade, o Sr. Jos\u00e9 Davi de Souza Silva, REQUERENDO-LHE um ve\u00edculo para atender a \r\nComunidade do S\u00edtio Boa Vista, por se tratar de um servi\u00e7o essencial a comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"28\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do \r\nMagist\u00e9rio, Lei n\u00b0 682\/2007, adequando-o \u00e0 Lei \r\nFederal n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Fixa o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Itinerantes da C\u00e2mara \r\nMunicipal de Meruoca para o ano de 2026.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0022026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00f5o do quadro de \r\npessoal de provimento efetivo do Poder \r\nExecutivo do Munic\u00edpio de Meruoca, cria novos \r\ncargos, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso \r\np\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de \r\nMeruoca a adotar medidas para promover a \r\nequipara\u00e7\u00e3o proporcional da remunera\u00e7\u00e3o entre \r\nprofessores efetivos e contratados temporariamente da \r\nrede p\u00fablica municipal de ensino e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.302, DE \r\n12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE \r\nGOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA PARA O QUADRI\u00c9NIO 2026-2029, \r\nPARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, EM \r\nCONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF EDI\u00c7\u00c3O 2025-2028, E \r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/01\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL AOS \r\nESTUDANTES EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NO PROGRAMA \r\nPARLAMENTO JOVEM DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE \r\nMERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca,\r\nREQUERENDO-LHE Que seja autorizado o envio de Oficio \u00e0 Ger\u00eancia Estadual do\r\nInstituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica no Cear\u00e1 \u2014 IBGE, solicitando\r\nformalmente esclarecimentos quanto \u00e0 metodologia empregada e aos dados\r\npopulacionais atribuidos ao Munic\u00edpio de Meruoca no Censo Demogr\u00e1fico de 2022,\r\nconsiderando-se","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Waldemir Catanho de Sena J\u00fanior - Superintendente\r\ndo DETRAN\/CE, REQUERENDO-LHE informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa da CNH\r\nPopular referente ao ano de 2024, bem como a previs\u00e3o da vinda da comiss\u00e3o ao\r\nmunic\u00edpio e a quantidade de benefici\u00e1rios, dado a import\u00e2ncia desse programa para\r\nemiss\u00e3o da 1`` habilita\u00e7\u00e3o, solicitamos as devidas informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES\r\nDE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nREQUERENDO-LHE Que retorne a coleta de lixo do s\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o. Indo at\u00e9 a\r\nresid\u00eancia do sr. Raimundo Patr\u00edcio. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Ro\u00e7o e a Manuten\u00e7\u00e3o das\r\nEstradas que da Acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Ro\u00e7o da Estrada que liga a\r\nPedra Furada ao S\u00e3o Jo\u00e3o..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feita a Limpeza do Campo de\r\nFutebol do S\u00e3o Jo\u00e3o de cima, bem como das vias de acesso da Comunidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANT\u00d4NIO GILSON MAGALH\u00c3ES, que a este subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com\r\nL\u00e2mpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"452026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este \r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente \r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente \r\nBernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina C\u00e2ndido de Oliveira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade\r\nP\u00fablica do Instituto Sociocultural Arte e Vida de\r\nMeruoca - ISAVM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Gerente de Conserva\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Sr. Claudemir\r\nRodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em led do\r\nCampo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Munic\u00edpio de\r\nMeruoca..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do Audit\u00f3rio do\r\nCentro de Feiras e Eventos que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias \".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de\r\nfuncionamento dos estabelecimentos comerciais no\r\nMunic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras provid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"CRIA O BALC\u00c3O DO CIDAD\u00c3O NA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE\r\nE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE , a abertura de uma rua, iniciando na Rua\r\nMons. Furtado, na altura da EMATERCE, passando por tr\u00e1s do Hospital Chagas\r\nBarreto, dando acesso \u00e0 Avenida Carlos Davi.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"As Vereadoras, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS e \u00c9RICA DOS SANTOS DA\r\nSILVA AGUIAR, que a esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas\r\npelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA,\r\nINDICANDO-LHE a abertura de uma Avenida na sede do munic\u00edpio de Meruoca, com\r\nin\u00edcio na lateral do Posto de Sa\u00fade da COHAB, passando por tr\u00e1s da Escola Rosinha\r\nSampaio, at\u00e9 a CE 440, nas proximidades da entrada do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1ria da Mulher, Renata Monteiro Boto, INDICANDO-LHE\r\nA implanta\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher de Meruoca-Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"72025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p>Institui a Semana Municipal da Ado&ccedil;&atilde;o,&nbsp;Prote&ccedil;&atilde;o e Bem-Estar dos Animais, no Munic&iacute;pio&nbsp;de Meruoca<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o,\r\nProte\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, no Munic\u00edpio\r\nde Meruoca\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso a localidade do S\u00edtio Estivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista,\r\nINDICANDO-LHE que seja feita a inaugura\u00e7\u00e3o da areninha do Distrito de Anil..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"62025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p>Disp&otilde;e sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o do hor&aacute;rio de&nbsp;funcionamento dos estabelecimentos comerciais no&nbsp;Munic&iacute;pio de Meruoca e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria\r\nde Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02\/02\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\nJOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano\r\nGomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc\r\nBoa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo\r\ndo Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas\r\ndo bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em\r\nvista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28\/O 1\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Ant\u00f4nio\r\nRicardo do Nascimento , ocorrido no dia 14\/01\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a implanta\u00e7\u00e3o de urna cadeira odontol\u00f3gica na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Meruoca-Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02\/02\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas do bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Ant\u00f4nio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14\/01\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente\r\nFernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28\/O1\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"103","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"o, solicita a\r\n vossa  excel\u00eancia  que  seja  submetido  o  presente  requerimento  para  aprecia\u00e7\u00e3o  do\r\n plen\u00e1rio,  e posterior envio  ao  (\u00e0)  Chefe  do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\n JOS\u00c9  HERTON  ALVES  DE   SOUZA,   Secret\u00e1rio  de  lnftestrutua  e  Urbanismo,\r\n Crisanto  Femandes  dos  Santos,  REQUERENDO-LIE  Requeiro  ao  chefe  do  poder executivo, bem com o secret\u00e1rio Crisanto Femandes melhorias  na pra\u00e7a localizada na comunidade de Boa Vista, afim de podemos entregar oficialmente a comunidade j\u00e1 que a mesma ainda n\u00e3o foi entregue, visando o bom uso desse equipamento, bem como o bem est\u00e1 da popula\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro que seja feito uma passarela de pedestres pr\u00f3ximo a pra\u00e7a localizada na comunidade de Boa Vista, tendo\r\nem vista a seguran\u00e7a dos pedestres, j\u00e1 que a comunidade ir\u00e1 receber a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica se faz necess\u00e1ria essa passarela instrumento redutor de velocidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes \u00e9 que se faz necess\u00e1rio tal solicita\u00e7\u00e3o..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO SANTA \u00daRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESID\u00caNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o saber como est\u00e1 o andamento do Plano Diretor do Munic\u00edpio, tendo vista o mesmo est\u00e1 no anexo da lei que autorizou o em empr\u00e9stimo do Finisa. E esse ser um projeto de muita import\u00e2ncia para o desenvolvimento do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos anos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho\r\nprecisando de manuten\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista\r\nmais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus at\u00e9 o nonat\u00e3o, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a substitui\u00e7\u00e3o da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do\r\nrestaurante Dona Z\u00e9lia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequada para o armazenamento de res\u00edduos( 1ixo).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Z\u00e9lia, afim de melhorar a\r\ndrenagem de \u00e1gua acumulada em per\u00edodo chuvoso, dando assim condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores da comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro ilumina\u00e7\u00e3o em Led na comunidade de S\u00e3o de cima , incluindo a pra\u00e7a, campo de Futebol e principais ruas da\r\ncomunidade..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do S\u00e3o Jo\u00e3o de cima e pintura da pra\u00e7a bem como a entrega oficial desses dois\r\nequipamentos a comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na comunidade de S\u00e3o Bento, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, devido \u00e0 eros\u00e3o causada pelas fortes chuvas na regi\u00e3o. O bueiro encontra-se em estado prec\u00e1rio, representando um risco para os moradores e pedestres que circulam pelo local..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE EST\u00c1 DESTINANDO 40 MILH\u00d5ES ATRAV\u00c9S DO CEAR\u00c1 - CRED MULHER - 1 MILH\u00c3O PARA O FINANCIAMENTO EM INOVA\u00c7\u00c3O MULHERES EMPREENDEDORAS -10 MILH\u00d5ES EM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O\u201e","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NAS LATERAIS DA PRA\u00c7A VICENTE PIO NA\r\nLOCALIDADE DE PALMEIRAS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o- implementar prote\u00e7\u00e3o \u00e1s margens do a\u00e7ude S\u00edtio Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS NA SEDE\r\nDO DISTRITO DE ANIL..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Gerente de Conserva\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Sr. Claudemir\r\nRodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em led do\r\nCampo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Munic\u00edpio de\r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005\/2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO DESPORTIVO FRANCISCO JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Meruoca. solicito a concess\u00e3o da honraria ao Sr. Vilebaldo Barros, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados em prol do esporte no munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0\r\n008\/2016.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado a urbaniza\u00e7\u00e3o do asfalto que liga S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e\r\nestivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a Troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led no Distrito de Fernandes. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LIIE que seja realizado o credenciamento das Associa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, visando vender produtos relacionados \u00e0 agricultura familiar para os benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valoriza\u00e7\u00e3o dos que produzem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de Sr. Jo\u00e3o Paulo Vieira, ocorrido no dia\r\n05\/01\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do P\u00e3o de A\u00e7ucar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja conclu\u00eddo a pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado a reforma do anexo do posto de sa\u00fade do S\u00edtio S\u00e3o Bento, onde funciona a sede da associa\u00e7\u00e3o da comunidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na pra\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e na pra\u00e7a de Palmeiras .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) Ant\u00f4nio Charles Marques de Paiva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado o ro\u00e7o das estradas do Anil e S\u00e3o Vicente","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Murilo Jos\u00e9 Pio\r\nFernandes, ocorrido no dia 24\/12\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da\r\nacesso a localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o e sitio Estivas, estrada da pedra furada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes, o trecho do s\u00edtio capim, sitio do meio at\u00e9 chegar no referido Distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade de Floresta de frente \u00e0 igreja, e da pra\u00e7a da vila","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"170","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ln\u00edcio da Obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais r\u00e1pido poss\u00edvel..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"DEMANDO INDICA\u00c7\u00c3O PARA FAZER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nPUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica, para a UBS de S\u00e3o Jo\u00e3o, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o, Almas, Estivas e S\u00e3o Braz. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a reforma do posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ENVIO AO (\u00e0) VOSSA EXC\u00caNCIA DEPUTADO ESTADUAL MOIS\u00c9S BRAZ ROCARDO - PT, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO AO DEPUTADO\r\nESTADUAL MOIS\u00c9S BRAZ RICARDO - PT, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINIIA PARA 0 DISTRITO DE FERNANDES -MERUOCA -CEAR\u00c1. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 938\/2016, Que lnstitui o Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Meruoca e da Outras Provid\u00eancia. Conforme segue Lei em anexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1018\/2019, \" Que disp\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural e Cultural do Munic\u00edpio de Meruoca, cria o Conselho Municipal do, Patrim\u00f4nio Cultura e institui o Fundo de\r\nProte\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Meruoca - Ce, conforme segue Lei em anexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja retirado os carros abandonados, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Sr. Tarc\u00edsio localizado no centro da cidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REFORMA DA PRA\u00c7A DO S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REFORMA DA PRA\u00c7A VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado o cal\u00e7amento na Vila das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao Camar\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado o cal\u00e7amento na Vila das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao Camar\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"122","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feito a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Boa Vista \u00e0 Frecheiras da Boa Vista, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da parede\r\ndo a\u00e7ude.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"121","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja posto ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol na comunidade de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"120","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feita a substitui\u00e7\u00e3o do transporte que d\u00e1 acesso do Recife ao S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista o n\u00famero crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de S\u00e3o Bento e Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REQUERO ao secret\u00e1rio da pasta que possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Distrito de Palestina.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O cajueiro (Anacardium occidentale L.) \u00e9 uma planta tropical, origin\u00e1ria do Brasil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o Sr. Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar corre\u00e7\u00e3o salarial acima do ajuste salarial dos secret\u00e1rios escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, consequentemente lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reforma do posto de sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na Unidade de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAM\u00cdLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E S\u00c3O JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso\r\ncoletivo de casais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/05\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 10\/2023\r\nAutoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos\r\nEmenta.. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso coletiyo de casais hipossuficientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Conserto do cal\u00e7amento e retirada de esgoto a c\u00e9u aberto da rua que d\u00e1 acesso a Tereza's Bar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Retirada de esgotos a c\u00e9u aberto com reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas principais ruas do referido distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas principais ruas do referido distrito, como tamb\u00e9m a limpeza em frente e aos arredores do posto de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Carlos Davi, bem como o t\u00e9rmino do intertravado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza de ruas e campo na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade de assumir os sistemas de abastecimento de \u00e1gua","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cal\u00e7amento na localidade da serra no S\u00edtio S\u00e3o Bento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza dos arredores da escola Jos\u00e9 Ximenes de Albuquerque","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor MARCOS ANT\u00d4NIO MARQUES DE PAULA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa \"Maior Cuidado\" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as fam\u00edlias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA\r\nLOCALIDADE D0 SITI0 S\u00c3O BRAZ.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO SOLICITO OS SERVI\u00c7OS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFER\u00caN\u00c7IA DE DOMIC\u00cdLIO ELEITORAL PARA A\r\nNOVA. SESS\u00c3O N\u00b0 675, REC\u00c9M-CRIADA NA ESCOLA MURILO PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Resolver o problema das calhas na queda d`\u00e1gua da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o das Almas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do campo do S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima por L\u00e2mpadas de LED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja realizado, de forma efetiva, a \r\nreforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a limpeza do acesso \u00e0 Pedra Furada na comunidade de Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indicando-lhe que seja feita a limpeza da  pra\u00e7a em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor OLAV0 PIRES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita adequa\u00e7\u00f5es de um transporte  para translocar os alunos do percurso Recife e S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Icaraiz\u00e3o remetido ao campo  de Frecheiras na Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, atrav\u00e9s da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Ricardo Louren\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00e2mites da Escola Estadual a ser constru\u00edda no Munic\u00edpio em parceria com o Governo do Estado - SEDUC.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada da  Comunidade Camar\u00e3o, na localidade de Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de \r\ndezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE CI\u00caNCIAS \u2014 ONC DO ANO 2022 E OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA - ONEE DO ANO DE 2022","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"131","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a Mesa  Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade  na instala\u00e7\u00e3o de 1(um) urna eletr\u00f4nica, no col\u00e9gio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeiras, \r\nna Cidade de Meruoca\/Ce, para atender a popula\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios vizinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urg\u00eancia, a an\u00e1lise de aumentar a carga de energia el\u00e9trica para a Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Redesigna\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da Sess\u00e3o  Ordin\u00e1ria do dia 05 de dezembro da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Redesigna\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Intinerante da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia  enlutada do senhor Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira C\u00e2ndido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns, pelas as l\u00e2mpadas de leds na pra\u00e7a do Sitio Monte e tamb\u00e9m que disponibilizem mas lixeiras para o mesmo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO SENHOR JOS\u00c9 VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO \r\nJUBILEU DE OURO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"126","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Sistema Integrado de Saneamento Rural- SISAR, que seja disponibilizado uma bomba \r\nnova para atender as necessidades do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9- Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"138","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a reforma dos banheiros da Quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"137","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Sra. Secret\u00e1ria de Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Agropecu\u00e1ria, Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do a\u00e7ude Jenipapo, para s\u00e1bado e fechamento no domingo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a reforma da pra\u00e7a do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e que seja destinado playgrauds para atender \u00e0 necessidade das crian\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"135","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas do campo do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, por l\u00e2mpadas de led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do campo do S\u00edtio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica em regime de urg\u00eancia ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que d\u00e1 acesso ao banho V\u00e9u da Noiva, na comunidade do S\u00edtio Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"132","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca para a comunidade do S\u00edtio Boa Tia, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso aos moradores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada  da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, explica\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obra da areninha e do campo de futebol do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Ceara (SOP -CE), que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento da estrada que liga a sede do munic\u00edpio de Meruoca ao Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o ro\u00e7o da estrada de Meruoca ao Distrito de Anil e do Sitio S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa destinar lixeiras tipo cont\u00eainers para a comunidade de Boa Vista nas proximidades do campo de futebol e pr\u00f3ximo ao restaurante da Dona Z\u00e9lia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"107","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a c\u00e9u aberto na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de cima pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do campo do Juventude na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o por l\u00e2mpadas de Led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o ro\u00e7o na estrada que liga Meruoca a Anil e S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Jos\u00e9 Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, possa iniciar o cal\u00e7amento do trecho que liga Boa vista a Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO BI\u00d3LOGO SR. DR, FRANCISCO F\u00c1BIO PEREIRA DE SOUZA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Ant\u00f4nio Luciano Ribeiro, conhecido como Z\u00e9 Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao  Exmo. Sr. Maximiliano Quintinoinforma\u00e7\u00f5es sobre o programa CNH- Popular, no municipio de Meruoca\/Ce, bem como algumas informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria L\u00facia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito o ro\u00e7o nas localidades do Sitio Boa Vista ao Sitio Frecheiras da Boa Vista e tamb\u00e9m a limpeza do campo de futebol na localidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio Meruoca, o Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de conviv\u00eancia nas comunidades para dois dias por semanas, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos v\u00ednculos com os servi\u00e7os j\u00e1 existente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio Meruoca, o Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Indicando-lhe, Que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"10\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar conv\u00eanio com a Universidade Federal do Ceara (UFC), mais precisamente nos Cursos de inicia\u00e7\u00e3o musical.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e tamb\u00e9m seja feito a coleta de lixo para aquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e tamb\u00e9m seja feito a coleta de lixo para aquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na localidade do Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes, dando in\u00edcio nas proximidades da casa da dona Neide (agente de sa\u00fade), como tamb\u00e9m que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ponte que dar acesso aos moradores daquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o cumprimento da Lei N2 1074\/2022 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e do servi\u00e7o social na rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que seja feito uma passagem molhada que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima nas proximidades do chafariz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XVII \r\nPAIX\u00c3O DE CRISTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 4\u00b0 Col\u00e9gio da Policia Militar do Cear\u00e1 Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade da regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de mar\u00e7o de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO  DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR C\u00c2NDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON L\u00daCIO SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a gest\u00e3o municipal possa agendar a inaugura\u00e7\u00e3o do posto de Sa\u00fade da Boa Vista, como tamb\u00e9m dar ordem de servi\u00e7o do trecho cal\u00e7amento que fica localizado pr\u00f3ximo ao Sr. Francinaldo em dire\u00e7\u00e3o ao posto de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que fa\u00e7a a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s da Junta Militar, intensifique durante o m\u00eas de abril\/2022, campanha para emiss\u00e3o do primeiro T\u00edtulo\r\nEleitoral aos jovens com idade de 16 anos a fazer em outubro do ano em curso, e se\r\nposs\u00edvel estabele\u00e7a parceria com a Escola de Ensino M\u00e9dio, Escola Monsenhor Furtado,\r\npara realizar uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de cidadania no que diz respeito a import\u00e2ncia do\r\nprimeiro voto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA, MARIA AURIC\u00c9LIA DE HOLANDA NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes servi\u00e7os prestados a quase 40 crian\u00e7as, adolescentes e jovens do munic\u00edpio de Meruoca, atrav\u00e9s do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica  que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Sitio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito o ro\u00e7o do campo, localizado no Sitio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica  a viabilidade de alargamento do beco do S\u00edtio S\u00e3o Braz pr\u00f3ximo a casa do\r\nAnt\u00f4nio Baixim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do Sitio Freicheiras da Boa Vista ao Sitio Monte e dos alunos do Sitio Pintos ao Sitio Monte que precisam se deslocarem at\u00e9 a cidade de Sobral para as escolas profissionalizante.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do sangradouro do a\u00e7ude do Sitio Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalh\u00e3es, que faleceu em 18 de \r\nnovembro de 2021.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o ro\u00e7o do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Coutinho Aguiar Neto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 1074 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0023_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0022_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0016_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0014_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0010_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"02\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 03\/2020","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]