Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui a Semana Municipal da Ado\u00e7\u00e3o,\r\nProte\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, no Munic\u00edpio\r\nde Meruoca\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"
O presente projeto de Lei é enviado para estudo e apreciação de Vossas Senhorias, dispondo sobre o reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magistério do município de Meruoca, que passarão a perceber valores reajustados em 6,27%, conforme a tabela vencimental constante do incluso projeto de Lei.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submeto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta egr\u00e9gia\r\nCasa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o pelo relevante trabalho desenvolvido por Dr Joab Lima em prol da comunidade de\r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"52025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito um multir\u00e3o de limpeza no\r\ncal\u00e7ad\u00e3o, juntamente cotn a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no local e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nparede do a\u00e7ude.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nEM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO PAU FURADO, NO S\u00cdTIO\r\nPALMEIRAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso a localidade do S\u00edtio Estivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista,\r\nINDICANDO-LHE que seja feita a inaugura\u00e7\u00e3o da areninha do Distrito de Anil..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Meruoca, por meio do vereador Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de\r\nAlc\u00e2ntaras, apresenta esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem meruoquense Jos\u00e9 Wandson\r\nSousa da Costa, morador do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, por sua brilhante conquista: a aprova\u00e7\u00e3o\r\nno curso de Medicina da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE) \u2014 2025.1.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito um multir\u00e3o de limpeza no\r\ncal\u00e7ad\u00e3o, juntamente cotn a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no local e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nparede do a\u00e7ude..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nEM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO PAU FURADO, NO S\u00cdTIO\r\nPALMEIRAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso a localidade do S\u00edtio Estivas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o ro\u00e7o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Anil..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista,\r\nINDICANDO-LHE que seja feita a inaugura\u00e7\u00e3o da areninha do Distrito de Anil","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a\r\nro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do Campo de futebol do s\u00edtio Cachoeira..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio Palmeiras e\r\nna frente da Escola Murilo Pio Fernandes..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes,\r\nINDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais\r\nao Psic\u00f3loga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e n\u00e3o est\u00e1 suprindo\r\nas vagas que est\u00e3o dispon\u00edveis..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Solicito que fa\u00e7a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico nas ladeiras do distrito de\r\nS\u00e3o Francisco. Ladeiras que d\u00e3o acesso at\u00e9 Santo In\u00e1cio, e na ladeira que liga o distrito\r\ndc S\u00e3o Francisco ao S\u00edtio Santo Elias..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"018","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE solicito que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada que\r\nliga o S\u00edtio Santo Elias ao S\u00edtio Santa Ursula.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1rio de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim,\r\nINDICANDO-LHE Solicito que seja constru\u00eddo um galp\u00e3o para coleta seletiva no\r\nDistrito de S\u00e3o Francisco..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"62025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura administrativa do Poder\r\nExecutivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDTCANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico na estrada que liga a sede\r\ndo Distrito de S\u00e3o Francisco ao S\u00edtio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca o cal\u00e7amento da\r\nBifurca\u00e7\u00e3o em frente a casa do Picilim at\u00e9 a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada do Olho\r\nD'\u00e1gua, iniciando na casa de farinha at\u00e9 o campo do Barcelona..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada da Santa\r\nUrsula de cima, iniciando na casa de Farinha at\u00e9 a casa da Sra. Rosa e da casa de\r\nFarinha at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Ivone Viana.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que\r\nseja feito com urg\u00eancia a reforma da UBS do Distrito de S\u00e3o Francisco . Aja em vista\r\nque tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcion\u00e1rios e\r\npopula\u00e7\u00e3o em geral j\u00e1 que \u00e9 um Distrito que est\u00e1 bastante populoso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO\r\nPAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo\r\nregimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente\r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder\r\nExecutivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de\r\nSa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE Que seja feito um ponto\r\nde apoio da sa\u00fade em S\u00e3o Gon\u00e7alo, com atendimento a cada quinze dias..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que\r\nseja feito com urg\u00eancia a reforma da UBS do Distrito de S\u00e3o Francisco . Aja em vista\r\nque tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcion\u00e1rios e\r\npopula\u00e7\u00e3o em geral j\u00e1 que \u00e9 um Distrito que est\u00e1 bastante populoso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"
DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO \"BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA\r\nCOMO \"BANDA DE M\u00daSICA FRANCISCO SANFORD\r\nFROTA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"
Declara a \"Feira da Agricultura Familiar de Meruoca\"; também conhecida como \"Feirinha da Bifurcação \", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a\r\nro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do Campo de futebol do s\u00edtio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio Palmeiras e\r\nna frente da Escola Murilo Pio Fernandes..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes,\r\nINDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais\r\nao Psic\u00f3loga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e n\u00e3o est\u00e1 suprindo\r\nas vagas que est\u00e3o dispon\u00edveis.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE\r\nque seja constru\u00eddo uma areninha no Distrito de S\u00e3o Francisco..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria\r\nde Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02\/02\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nplen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\nJOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano\r\nGomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc\r\nBoa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Solicito que fa\u00e7a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico nas ladeiras do distrito de\r\nS\u00e3o Francisco. Ladeiras que d\u00e3o acesso at\u00e9 Santo In\u00e1cio, e na ladeira que liga o distrito\r\ndc S\u00e3o Francisco ao S\u00edtio Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE solicito que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada que\r\nliga o S\u00edtio Santo Elias ao S\u00edtio Santa Ursula.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1rio de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim,\r\nINDICANDO-LHE Solicito que seja constru\u00eddo um galp\u00e3o para coleta seletiva no\r\nDistrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de\r\nLei que cria o piso salarial dos Secret\u00e1rios Escolares de Meruoca-CE, resguardando o\r\ndireito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho\r\nna \u00e1rea administrativa das nossas escolas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE a adequa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o salarial, conforme a Portaria\r\nMEC n\u00b0 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional\r\nNacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ano de 2025","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo\r\ndo Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas\r\ndo bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em\r\nvista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a esta\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos\r\nSantos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO\r\nDISTRITO DE FERNANDES AT\u00c9 A PARTE SENTIDO ALMAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja constru\u00eddo no entorno da quadra dc esportes do Distritos\r\nde S\u00e3o Francisco um cal\u00e7ad\u00e3o com Intertravado e a constru\u00e7\u00e3o de urna pracinha. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, O\r\nVereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse p\u00fablico\r\ncom base no Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa, na forma regimental,\r\nque solicite ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de um novo\r\nconcurso p\u00fablico, quanto \u00e0 previs\u00e3o, viabilidade, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e, se em\r\ncurso, c\u00f3pia do processo administrativo.\r\nJUSTIFICATIVA \"O concurso p\u00fablico \u00e9 o meio t\u00e9cnico posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para obter-se moralidade, efici\u00eancia e aperfei\u00e7oamento\r\ndo servi\u00e7o p\u00fablico e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os\r\ninteressados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a\r\nnatureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37,\r\nII, da CF.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado que seja encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja\r\ninstitu\u00eddo o PROGRAMA \"AUXILIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERCIC\/O, QUE LABORAM EM EMPRESAS\r\nPRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\/PIO DE\r\nMERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Venho atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Herton\r\nAlves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nTNDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte pr\u00f3ximo ao CIO no Sitio Santa\r\nUrsula.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"
A presente proposta legislativa objetiva modernizar e consolidar as disposições relativas à estrutura administrativa do Município, promovendo maior eficiência, clareza e transparência nas atribuições dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo. Dentre as inovações e ajustes propostos, destaco:
3 A definição clara das competências dos órgãos da Administração Direta
e Indireta;
3 A revisão das normas relativas à gestão de recursos humanos e financeiros, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e economicidade;
3 A instituição de medidas de modernização administrativa que assegurem maior celeridade e integração na implementação das políticas públicas.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de\r\nLei que cria o piso salarial dos Secret\u00e1rios Escolares de Meruoca-CE, resguardando o\r\ndireito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho\r\nna \u00e1rea administrativa das nossas escolas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE a adequa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o salarial, conforme a Portaria\r\nMEC n\u00b0 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional\r\nNacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ano de 2025..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo\r\ndo Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas\r\ndo bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em\r\nvista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro...","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a esta\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a\r\nvossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos\r\nSantos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO\r\nDISTRITO DE FERNANDES AT\u00c9 A PARTE SENTIDO ALMAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado que seja encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja\r\ninstitu\u00eddo o PROGRAMA \"AUXILIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERCIC\/O, QUE LABORAM EM EMPRESAS\r\nPRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\/PIO DE\r\nMERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 01.1\/2025\r\n,o,P~2tJVA.DO(A), em\r\nem ~'.._. discxi\r\nAMARA MUNICIP ,. PR\r\nG\r\nCOMPROMISSO COM 0 CIDAD\u00c3O\r\nMeruoca-Ce, 30 de janeiro de 2025\r\nVenho atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Herton\r\nAlves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar neste munic\u00edpio.\r\nQ Bairro supramencionado carece de espa\u00e7os onde os moradores possam\r\nusufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter v\u00ednculos, raz\u00e3o\r\npela qual, pedimos em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja tomada provid\u00eancia para a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a que possa atender o sonho que \u00e9 t\u00e3o importante para\r\naqueles moradores.\r\nUm espa\u00e7o p\u00fablico bem projetado contribui significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o\r\ne a visibilidade do local, uma vez que, as fam\u00edlias do bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar n\u00e3o\r\ncontam com uma pra\u00e7a ou ambiente satisfat\u00f3rio onde as fam\u00edlias possam\r\npassear, conversar, enfim, para o conv\u00edvio de seus filhos e familiares, sobretudo,\r\npara o embelezamento do Bairro.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas..<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja feito um ponto de apoio da sa\u00fade em S\u00e3o Gon\u00e7alo, com atendimento a cada quinze dias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28\/O 1\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Ant\u00f4nio\r\nRicardo do Nascimento , ocorrido no dia 14\/01\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"32025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a implanta\u00e7\u00e3o de urna cadeira odontol\u00f3gica na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o, neste Munic\u00edpio de Meruoca-Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02\/02\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente\r\nMO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a)\r\nsenhor(a) C\u00e9lio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13\/12\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) C\u00e9lio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13\/12\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar com a manta asf\u00e1ltica nas diversas ruas do bairro, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer e entretenimento no referido bairro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Ant\u00f4nio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14\/01\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, que a esta\r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES AT\u00c9 A PARTE SENTIDO ALMAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Atrav\u00e9s dessa indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal Herton\r\nAlves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da\r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico na estrada que liga a sede do Distrito de S\u00e3o Francisco ao S\u00edtio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca o cal\u00e7amento da Bifurca\u00e7\u00e3o em frente a casa do Picilim at\u00e9 a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha at\u00e9 a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Ivone Viana.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada do Sitio S\u00e3o Joaquim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urg\u00eancia a reforma da UBS do Distrito de S\u00e3o Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcion\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o em geral j\u00e1 que \u00e9 um Distrito que est\u00e1 bastante populoso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE\r\nque seja constru\u00eddo uma areninha no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte pr\u00f3ximo ao C1O no Sitio Santa \u00darsula.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nTNDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte pr\u00f3ximo ao CIO no Sitio Santa\r\nUrsula.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja constru\u00eddo no entorno da quadra dc esportes do Distritos de S\u00e3o Francisco um cal\u00e7ad\u00e3o com Intertravado e a constru\u00e7\u00e3o de urna pracinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDTCANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico na estrada que liga a sede\r\ndo Distrito de S\u00e3o Francisco ao S\u00edtio S\u00e3o Braz..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"08","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca o cal\u00e7amento da\r\nBifurca\u00e7\u00e3o em frente a casa do Picilim at\u00e9 a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada do Olho\r\nD'\u00e1gua, iniciando na casa de farinha at\u00e9 o campo do Barcelona.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"06","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada da Santa\r\nUrsula de cima, iniciando na casa de Farinha at\u00e9 a casa da Sra. Rosa e da casa de\r\nFarinha at\u00e9 a resid\u00eancia da Sra. Ivone Viana.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada do Sitio\r\nS\u00e3o Joaquim..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que\r\nseja feito com urg\u00eancia a reforma da UBS do Distrito de S\u00e3o Francisco . Aja em vista\r\nque tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcion\u00e1rios e\r\npopula\u00e7\u00e3o em geral j\u00e1 que \u00e9 um Distrito que est\u00e1 bastante populoso. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE\r\nque seja constru\u00eddo uma areninha no Distrito de S\u00e3o Francisco..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE que seja constru\u00eddo uma creche tipo CEI, no Distrito de S\u00e3o\r\nFrancisco. Aja vista que nossas crian\u00e7as precisa de um local mais adequado para\r\ndesenvolver suas atividades suas escolares. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Que seja constru\u00eddo no entorno da quadra dc esportes do Distritos\r\nde S\u00e3o Francisco um cal\u00e7ad\u00e3o com Intertravado e a constru\u00e7\u00e3o de urna pracinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aguardando Libera\u00e7\u00e3o"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"28\/01\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE\r\nPESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente\r\nFernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28\/O1\/2025.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/01\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico, quanto \u00e0 previs\u00e3o, viabilidade, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e, se em curso, c\u00f3pia do processo administrativo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"
Câmara Municipal de Meruoca disporá de órgãos próprios, agrupados segundo sua natureza funcional, os quais responderão de forma conjunta pelas atividades e objetivos que tenham em vista o bem estar da coletividade.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/01\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO\r\nPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MER UOCA E\r\nADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja constru\u00eddo uma creche tipo CEI, no Distrito de S\u00e3o Francisco. Aja vista que nossas crian\u00e7as precisa de um local mais adequado para desenvolver suas atividades suas escolares. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"675","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"12\/11\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os(as) Vereadores(as) que a este subscrevem, em atendimento ao que disp\u00f5e o art. 7\u00b0 do\r\nRegimento Interno desta casa, referente \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Meruoca para o bi\u00eanio 2025\/2026, v\u00eam, cordialmente, requerer que seja registrada a\r\npresente chapa, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\r\nPRESIDEN FE: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nVICE-PRESIDENTE: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR\r\n1\u00b0 SECRET\u00c1RIO(A): ANTONIO GILSON MAGALH\u00c3ES\r\n2\u00b0 SECRET\u00c1RIO(A): MARCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/11\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Senhor Presidente,\r\nOs(as) Vereadores(as) que a este subscrevem, em atendimento ao que disp\u00f5e o art. 7\u00b0 do\r\nRegimento Interno desta casa, referente \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es para a composi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Meruoca para o bi\u00eanio 2025\/2026, v\u00eam, cordialmente, requerer que seja registrada a\r\npresente chapa, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\r\nPRESIDEN FE: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nVICE-PRESIDENTE: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR\r\n1\u00b0 SECRET\u00c1RIO(A): ANTONIO GILSON MAGALH\u00c3ES\r\n2\u00b0 SECRET\u00c1RIO(A): MARCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA\r\nCientes do que disp\u00f5e o art. 7\u00b0 do Regimento Interno desta casal, subscrevem o presente\r\nrequerimento os seguintes vereadores","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"115","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnfiaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da quadra e do campo do distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"114","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnffaestmtura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a refoma da pra\u00e7a do Distrito de s\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\n envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnfiaestnitura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos,\r\n REQUERENDO-LHE que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do Distrito de S\u00e3o\r\n Francisco. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"112","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnfl.aestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento do S\u00edtio Mangueiral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito um cal\u00e7amento em pedra tosca da rotat\u00f3ria at\u00e9 o Alto do Santo Elias. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"110","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da entrada do Distrito de S\u00e3o Francisco, mais precisamente at\u00e9 a casa do Sr. Jo\u00e3o Pel\u00e9. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE um mini centro de fisioterapia nos referidos distrito do munic\u00edpio de Meruoca","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"109","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja encaminhado oficio\r\n e anexado o requerimento aprovado pelo Poder Legislativo de Meruoca, ao Exmo. Sr.\r\n Govemador Elmano de Freitas da Costa solicitando:\r\n * A Convoca\u00e7\u00e3o dos 3.500 (tr\u00eas mil e quinhentos) habilitados (excedentes) do concurso\r\n da PMCE 2022.\r\n *Solicitar o estudo de viabilidade pam a quebra da cl\u00e1usula de barreira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"
Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) GERÊNCIA OPERACIONAL DA CEGECE ESCRITORIO DE MERUOCA REQUERENDO-LHE 800 METROS DE TUBULAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POR GRAVIDADE NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS NO PONTO DO CENTRO DE ZOONOZE. .<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"107","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 IHRTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnffaestrutura e Urbanismo,\r\n Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE A regularidade da via asf\u00e1ltica alto da cagece os esgotos a c\u00e9u aberto e as demais vias de acessibilidade do baino .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"104","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"17\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ant\u00f4nia Gessilene da Silva Duarte, REQUERENDO-LIIE Que seja contratado o profissional , m\u00e9dico e t\u00e9cnico de enfermagem para atenderem na UBS de Femandes, neste munic\u00edpio .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"99","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja perfurado tr\u00eas po\u00e7os profundo nas localidades , S\u00e3o Rafael , Camilos e S\u00edtio Forquilha de Camilos MERUOCA Cear\u00e1","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE colocar intertravado em todas as ruas principais e pra\u00e7as dos distritos do munic\u00edpio de Meruoca, levando como exemplo o distrito de Palestina","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIIE QUE SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO ALTO DO BALAN\u00c7O NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA D0 SR. ANT\u00d4NIO LUCAS E D. FABR\u00cdCIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excelencia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao chefe do poder executivo municipal de meruoca, JOSE HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de infraestutura e urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, requerendo-lhe que seja feito a limpeza de um terreno localizado na rua Pedro Torres, pois o mesmo est\u00e1 servindo para colocar podas, entulhos e deveria ser um espa\u00e7o de lazer para os moradores, que seja colocado uma lixeira no referido local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"103","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"o, solicita a\r\n vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\n plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\n JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnftestrutua e Urbanismo,\r\n Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIE Requeiro ao chefe do poder executivo, bem com o secret\u00e1rio Crisanto Femandes melhorias na pra\u00e7a localizada na comunidade de Boa Vista, afim de podemos entregar oficialmente a comunidade j\u00e1 que a mesma ainda n\u00e3o foi entregue, visando o bom uso desse equipamento, bem como o bem est\u00e1 da popula\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro que seja feito uma passarela de pedestres pr\u00f3ximo a pra\u00e7a localizada na comunidade de Boa Vista, tendo\r\nem vista a seguran\u00e7a dos pedestres, j\u00e1 que a comunidade ir\u00e1 receber a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica se faz necess\u00e1ria essa passarela instrumento redutor de velocidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Que seja contratado empresa respons\u00e1vel para leiloar os autom\u00f3veis e m\u00f3veis assim como todos os objetos parados e em desuso no Munic\u00edpio de MERUOCA .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/06\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnffaestrutua e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIIE Que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Chic\u00f3 Ricardino nas proximidades das casas do Sr Ant\u00f4nio Lucas e da sra Elisangela .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja retomado o servi\u00e7o da drenagem do c\u00f3rrego da localidade s\u00edtio floresta MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"95","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja feito a recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca e limpeza da via da parede do a\u00e7ude da Boa Vista at\u00e9 o Francinaldo ,\r\npara que seja recebido a manta asf\u00e1ltica da referida localidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE o ro\u00e7o das estradas do sitio Floresta ao Distrito de S\u00e3o Francisco, do distrito de S\u00e3o Francisco ao S\u00e3o Braz, carrapeta ao Distrito de S\u00e3o Francisco, bem como de todas as estradas vicinais do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja feito melhorias no acesso ao s\u00edtio Palmeiras ao lado da pra\u00e7a da referida localidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja regularizado em piso intertravado o p\u00e1tio da escola Sim\u00e3o Barbosa no distrito de S\u00e3o Francisco","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja retomado o servi\u00e7o de intertravado da rua Dom Expedito Lopes at\u00e9 o balne\u00e1rio Ytacaranha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA BICA DA BEIJA NA CE 440\r\nRODOVIA MONSENHOR FURATDO CAVALCNTI, COMO TAMB\u00c9M NO LIX\u00c3O PR\u00d3XIMO A PALESTINA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que sejam instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia em toda sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja inaugurado com urg\u00eancia a UBS do S\u00edtio Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos, com sua nomenclatura, na entrada de cada distrito do munic\u00edpio de Meruoca, bem como, com sauda\u00e7\u00f5es de uma lado \"bem-vindo\" e do outro lado \"volte sempre\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na entrada do distrito de Camilos, sem demolir a antiga escola.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito todos os trechos de cal\u00e7amento do S\u00edtio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feita a reforma do posto de apoio da sa\u00fade da comunidade de Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o profundo perfurado no S\u00edtio Cachoeira, com urg\u00eancia,\r\ntendo em vista que o mesmo deu muita vaz\u00e3o de \u00e1gua. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE que seja perfurado e instalado um po\u00e7o profundo para atender os moradores do S\u00edtio Santo Antonio dos Teodoros, ap\u00f3s o s\u00edtio Gamileira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS FEIRINHAS: PRA\u00c7A DO MONTE E PRA\u00c7A DA BIFURCA\u00c7\u00c3O ENTRE MERUOCA E ALC\u00c2NTRA CE 440.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja enviado expediente \u00e0 Sec. INFRA solicitando a limpeza da fossa do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal que fica em um terreno localizado nos fundos da sede do Pa\u00e7o Municipal. Por conta dos vazamentos da referida fossa os moradores do entorno sofrem muito com o imenso fedor, al\u00e9m da imensa quantidade de insetos, o que tem causado transtornos diversos aos moradores. Solicitando ainda que seja efetuado a limpeza do referido\r\nterreno..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE requer que seja enviado expediente \u00e0 Sec. INFRA solicitando que a equipe de engenharia do munic\u00edpio bem como adote as medidas necess\u00e1rias a fim de solucionar um \"poss\u00edvel desmoronamento de uma resid\u00eancia localizada na rua Monsenhor Furtado, 197, no centro de Meruoca face o aparente estado de desmoronamento do referido im\u00f3vel. Tal a\u00e7\u00e3o baseia-se na necessidade de evitar um poss\u00edvel acidente bem como assegurar aos moradores vizinhos que o referido im\u00f3vel n\u00e3o ir\u00e1 ocasionar acidente de natureza grave.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE 0 ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: Plano de Trabalho - Relat\u00f3rio Fotogr\u00e1fico - Mem\u00f3ria de C\u00e1lculo, do servi\u00e7o de\r\nrecomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca e asfalto realizado nos distritos de S\u00e3o Francisco e Camilo, em virtude da execu\u00e7\u00e3o da obra em sua totalidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Esclarecimentos dos motivos pelos quais conforme constantes reclama\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos municipais o porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento das parcelas dos empr\u00e9stimos consignados junto ao Banco do Brasil, segundo informa\u00e7\u00f5es consta d\u00e9bito, ou seja, n\u00e3o houve o repasse do munic\u00edpio para com a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, vale ressaltar que mensalmente os valores s\u00e3o descontados\r\ndos servidores em folha, e creditados junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"13\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe \u00e0 Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre o empr\u00e9stimo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa FINISA (Lei n\u00b0 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n\u00b0 622068.86, sem preju\u00edzo das demais\r\ninforma\u00e7\u00f5es, devem necessariamente conter","Situa\u00e7\u00e3o":"Rejeitada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes \u00e9 que se faz necess\u00e1rio tal solicita\u00e7\u00e3o..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja instalado outro caixa eletr\u00f4nico no \u00e2mbito do munic\u00edpio de MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE um mutir\u00e3o de limpeza no distrito de Camilos com as seguintes a\u00e7\u00f5es; poda das arvores limpeza das ruas e ro\u00e7o","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja feito atrav\u00e9s de recursos estaduais o recapeamento da estrada do Distrito de Anil at\u00e9 a Sede MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja feito o acesso em pedra tosca na estrada nas proximidades da casa da Sra Ozana e do Sr Z\u00e9 preto no s\u00edtio\r\npintos","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que o pr\u00e9dio atual do f\u00f3rum seja as futuras instala\u00e7\u00f5es da c\u00e2mara municipal ao tempo que for desocupado pelo TJ do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Na forma dos artigos 183 e seguintes do Regimento Interno dessa Egr\u00e9gia Casa, requeiro a V. Exa. Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios ao Sr. Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, e a Sra. Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, Maria Tatiene Rodrigues da Silva, a respeito da presta\u00e7\u00e3o de contas da Emenda Parlamentar n\u00b0 202032700003.\r\nmais precisamente","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/05\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Que seja colocado na estrada nova de Camilos a sinaliza\u00e7\u00e3o Guard Rail , nas partes que existem abismos e curvas\r\nperigosas ..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE AP\u00d3S OUVIDO 0 PLEN\u00c1RIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO, DETRAN - CE,\r\nSOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM 0 DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0180\/2005 DO COTRAN, ESPECIFICAMENTE NAS LOMBADAS CONSTRU\u00cdDAS NA REFERIDA CE, DE FRENTE A ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES \u00c1RVORES, ESPECIALMENTE NO T\u00daNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA COLOCADO 4 BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM UMA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO SR. C10.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE S REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE S\u00c3O FRANCISCO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA RETIRADA UMA \u00c1RVORE FRUT\u00cdFERA, TIPO JACA, QUE EST\u00c1 TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. A \u00c1RVORE EST\u00c1 LOCALIZADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. PAULO BERNARDO E DO LUQUINHAS, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO SANTA \u00daRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESID\u00caNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o saber como est\u00e1 o andamento do Plano Diretor do Munic\u00edpio, tendo vista o mesmo est\u00e1 no anexo da lei que autorizou o em empr\u00e9stimo do Finisa. E esse ser um projeto de muita import\u00e2ncia para o desenvolvimento do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos anos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho\r\nprecisando de manuten\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista\r\nmais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus at\u00e9 o nonat\u00e3o, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a substitui\u00e7\u00e3o da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do\r\nrestaurante Dona Z\u00e9lia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequada para o armazenamento de res\u00edduos( 1ixo).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Z\u00e9lia, afim de melhorar a\r\ndrenagem de \u00e1gua acumulada em per\u00edodo chuvoso, dando assim condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos moradores da comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro ilumina\u00e7\u00e3o em Led na comunidade de S\u00e3o de cima , incluindo a pra\u00e7a, campo de Futebol e principais ruas da\r\ncomunidade..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do S\u00e3o Jo\u00e3o de cima e pintura da pra\u00e7a bem como a entrega oficial desses dois\r\nequipamentos a comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE POSTO AVAN\u00c7ADO DE REGISTRO CIVIL (PARC) NO HOSPITAL CHAGAS BARRETO NA SEDE - MERUOCA Lei n\u00b0 9.534, de 10 de dezembro de 1997 -Lei n.\u00b0 10.169, de 29 de dezembro de 2000 -Portaria n.\u00b0 938\/GM, de 20 de maio de 2002 Ministro de Estado da\r\nSa\u00fade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE UM TRANSPORTE TIPO (\u00d4NIBUS) PARA AS DIARISTAS QUE V\u00c3O TRABALHAR EM SOBRAL, PELO FATO DA DIFICULDADE NO DESLOCAMENTO OCASIONANDO GASTOS COM PASSAGENS DE MOTO T\u00c1XI E TROPIQUES..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"22\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE DA EMPRESA TECBAN - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INSCRITA NO CNPJ:51.427.102\/0371 -20 SOCIEDADE AN\u00d4NIMA FECHADA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS I TERMINAL 24 HORAS DE AUTOATENDIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"15\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Org\u00e2nica Municipal e na forma do art. 52, \u00a7 1\u00b0, do Regimento\r\nInterno, que, ouvido o Plen\u00e1i.io, se digne adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1ria de Recursos h\u00eddricos e Agropecu\u00e1ria: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA, para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre o seguinte assunto:\r\n1 - PLANO DE TRABALHO E METAS DA SECRATARIA MUNICIPAL DE RECURSO H\u00cdDRICOS E AGROPECU\u00c1RIA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"15\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado uma reforma da passagem molhada, S\u00edtio Jap\u00e3o, localizado no S\u00edtio Floresta..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"10\/04\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: ``ELAS EMPREENDEDORAS\", E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE DEMAMDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA PELA RUA PROCURADOR JOS\u00c9 LAUREANO\r\nPR\u00d3XIM0 AO CART\u00d3RIO DE OF\u00cdCIOS. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A PLANTA\u00c7\u00c3O DE CITRONELAS EM TORNO DA BARRAGEM DE CAMILOS E QUE DISPONIBILIZEM MUDAS PARA TODAS AS RESIDENCIAS COM CASOS REICIDENTES DE DENGUE DA LOCALIDADE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Convoca\u00e7\u00e3o do ex. diretor Cl\u00ednico do Hospital Chagas Barreto, o m\u00e9dico Dr. Caetano Jos\u00e9 Sousa Frota, para\r\nprestar explica\u00e7\u00f5es sobre o lnstituto Compartilha..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE convocar o Secret\u00e1rio de Obras o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos para prestar explica\u00e7\u00f5es a respeito da obra\r\ndo Est\u00e1dio Municipal de Meruoca..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LI.IE que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, bem como uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca entre a passagem\r\nmolhada do S\u00edtio Santa Rosa at\u00e9 o alto do S\u00edtio Cadoiz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Solicita a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o que foi demolido o quiosque entre a Avenida Carlos Davi com a Rua Dom Expedito\r\nLopes","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Vereador Pimenta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Meruoca o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental Janeiro branco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feita a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Posto de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feita a refoma e\r\namplia\u00e7\u00e3o do Posto de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja pavimentado, em pedra tosca, o trecho que faz a liga\u00e7\u00e3o do Melim ao Aldim no s\u00edtio Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja pavimentado, em pedra\r\ntosca, o trecho que faz a liga\u00e7\u00e3o do Melim ao Aldim no s\u00edtio Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DE MERUOCA - PMBEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja retirada uma \u00e1rvore, na emin\u00eancia de cair, no distrito de S\u00e3o Francisco, na ladeira do Carrapeta. (Mais\r\nprecisamente acima da casa do Walter Coelho)","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja retirada uma \u00e1rvore, na\r\nemin\u00eancia de cair, no distrito de S\u00e3o Francisco, na ladeira do Carrapeta. (Mais\r\nprecisamente acima da casa do Walter Coelho).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado um balanceamento para ter a ci\u00eancia de quantas cestas b\u00e1sicas j\u00e1 foram entregues em 2024\r\npela Assist\u00eancia Social.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE em regime de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima, junto a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, solicitar o carro fumac\u00ea para o munic\u00edpio de Meruoca, bem como para os distritos e suas adjac\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - TRANSPORTE BAIRRO A BAIRRO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca, do distrito de Camilos ao sitio Forquilha","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE MELHORIA DO ACESSO DO S\u00cdTIO JAP\u00c3O, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO FLORESTA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras provid\u00eanc\u00edas\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado o ro\u00e7o de todas as estradas e vicinais do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado o ro\u00e7o de\r\ntodas as estradas e vicinais do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja pleiteado o aumento do sal\u00e1rio dos conselheiros Tutelares.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O: RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ALTO DA CAGECE PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BERNARDO CONTEMPLADO A VIA EM SUA TOTALIDADE AT\u00c9 A ENTRADA DO SITIO CARANGUEJO..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O: RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PADRE JO\u00c3O TE\u00d3FILO NA SEDE DO MUNICIPIO OBSERVANDO A MELHORIA DAS GALERIAS QUE ABSORVEM AS AGUAS PLUVIAIS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a necessidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na ladeira do S\u00e3o Bento, pois alguns trechos est\u00e3o se deteriorando e causando transtornos para os moradores e motoristas que transitam pela regi\u00e3o. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica melhoraria a seguran\u00e7a e a mobilidade no local, al\u00e9m de proporcionar mais conforto e qualidade de vida para os cidad\u00e3os..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE para solicitar o servi\u00e7o de capina nos arredores do anexo do posto de sa\u00fade localizado no s\u00edtio Palmeiras. A vegeta\u00e7\u00e3o alta e desordenada tem dificultado o acesso e comprometido a seguran\u00e7a de pacientes, funcion\u00e1rios e visitantes que frequentam o local..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui o m\u00eas de novembro como \"novembrinho azul\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na comunidade de S\u00e3o Bento, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, devido \u00e0 eros\u00e3o causada pelas fortes chuvas na regi\u00e3o. O bueiro encontra-se em estado prec\u00e1rio, representando um risco para os moradores e pedestres que circulam pelo local..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE EST\u00c1 DESTINANDO 40 MILH\u00d5ES ATRAV\u00c9S DO CEAR\u00c1 - CRED MULHER - 1 MILH\u00c3O PARA O FINANCIAMENTO EM INOVA\u00c7\u00c3O MULHERES EMPREENDEDORAS -10 MILH\u00d5ES EM CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O\u201e","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Combate \u00e0 Psicofobia no Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja conclu\u00eddo a obra do esgoto na parte central do distrito de S\u00e3o Francisco","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja conclu\u00eddo a obra do\r\nesgoto na parte central do distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO NAS LATERAIS DA PRA\u00c7A VICENTE PIO NA\r\nLOCALIDADE DE PALMEIRAS..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o- implementar prote\u00e7\u00e3o \u00e1s margens do a\u00e7ude S\u00edtio Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O - REFORMA DA PRA\u00c7A DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS NA SEDE\r\nDO DISTRITO DE ANIL..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui o Programa \"Paz nas Escolas\" no Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja posto redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja posto redes de prote\u00e7\u00e3o\r\nna quadra de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, Gerente de Conserva\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o Sr. Claudemir\r\nRodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em led do\r\nCampo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Munic\u00edpio de\r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Regulamenta a Lei Federal n\u00b0 14.13 3, de 1 \u00b0 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o contra o Alcoolismo no Munic\u00edpio de e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Meruocq\/CE o 'Protocolo N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o' de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia sexual ou ass\u00e9dio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Esportista do Munic\u00edpio de Meruoca\/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ov\u00eddio Ferreira Portela, distrito de Camilos..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a ilumina\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio do Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE equipamentos de academia, para a pra\u00e7a da igreja do Distrito de Camilos..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led, no Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 005\/2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO DESPORTIVO FRANCISCO JOS\u00c9 FLOR\u00caNCIO no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Meruoca. solicito a concess\u00e3o da honraria ao Sr. Vilebaldo Barros, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados em prol do esporte no munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"04\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do Centro de Especialidades e lmagem do Hospital Chagas Barreto, no Munic\u00edpio de Meruoca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de LEDA MARIA FELIX\r\nCAVALCANTE - RESIDENTE DO DISTRITO DE S\u00c3O FRANCISCO , ocorrido no dia\r\nOS DE FEVEREIRO DE 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Francisco Lucas Barbalho Gomes,\r\nocorrido no dia 22\/02\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 Natan Mac\u00eado - Dr. Natan,\r\nocorrido no dia 24\/02\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes \u00e1rvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massap\u00ea, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta desse tipo de servi\u00e7o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LIIE que seja retirada uma \u00e1rvore na emin\u00eancia de cair, no distrito de Camilos","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0\r\n008\/2016.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O PROFUNDO DO SITIO OLHO D\"AGUA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja realizado a urbaniza\u00e7\u00e3o do asfalto que liga S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e0 Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e\r\nestivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, j\u00e1 alocadas pelo munic\u00edpio, por lixeiras. Com \u00eanfase nas Frecheiras, S\u00edtio Almas, Boa\r\nVista, S\u00e3o Bras e Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE a Troca das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led no Distrito de Fernandes. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE QUE SEJA FEITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE S\u00c3O FRANCISCO AO SITIO SANTA URSULA\r\nLOCALIZADA PROXIIMO A RESID\u00caNCIA DO C10.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LIIE que seja realizado o credenciamento das Associa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, visando vender produtos relacionados \u00e0 agricultura familiar para os benefici\u00e1rios do Cart\u00e3o Sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valoriza\u00e7\u00e3o dos que produzem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o Led nos distritos de S\u00e3o Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de ilumina\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios como maior economia de energia, durabilidade e melhor ilumina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, o que contribui para a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o Led \u00e9 mais sustent\u00e1vel, o que vai ao encontro das politicas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"26\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o Led nos distritos de S\u00e3o Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de ilumina\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios como maior economia de energia, durabilidade e melhor ilumina\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, o que contribui para a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a ilumina\u00e7\u00e3o Led \u00e9 mais sustent\u00e1vel, o que vai ao encontro das politicas de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"24\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"Altera plano de cargo, carreira e remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio, Lei n\u00b0 682\/2007 adequando-se \u00e0 Lei Federal n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/02\/2024","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/02\/2024","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Fica outorgado o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense a llustrissima Senhora S\u00f4nia\r\nMaria de Souza Frota, como reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao\r\nMunic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/02\/2024","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/02\/2024","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja feito um piso intertravado, ou de concreto, no p\u00e1tio de frente ao col\u00e9gio da escola Sim\u00e3o Barbosa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a pr\u00f3xima \u00e0 quadra esportiva de S\u00e3o Francisco, e um cal\u00e7ad\u00e3o a circundando.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado a desapropria\u00e7\u00e3o do campo de futebol de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE Considerando a import\u00e2ncia e a necessidade de um atendimento especializado em pediatria em nosso munic\u00edpio, gostar\u00edamos de solicitar a indica\u00e7\u00e3o de um pediatra qualificado e experiente para atender \u00e0 demanda da nossa comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de Sr. Jo\u00e3o Paulo Vieira, ocorrido no dia\r\n05\/01\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do P\u00e3o de A\u00e7ucar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de nova via publica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE o aumento do piso salarial dos secret\u00e1rios escolares no \u00e2mbito municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos\r\nescolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede p\u00fablica municipal,\r\nconforme a Emenda Modificativa a Lei Org\u00e2nica de Meruoca n\u00b0 02\/2017 que altera o\r\nArt. 127, segue c\u00f3pia em anexo. E, em tempo o porqu\u00ea do n\u00e3o in\u00edcio da obra de\r\nconstru\u00e7\u00e3o da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a n\u00e3o retomada da constru\u00e7\u00e3o da Creche\r\nMunicipal do P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, como fora amplamente divulgada pela gest\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local\r\nadequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM.\r\nSr. Juiz da 24\u00b0 zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Fl\u00e1vio Soares Barbosa e o Chefe\r\nde Cart\u00f3rio eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brand\u00e3o, a fim de atender as\r\ndemandas dos mun\u00edcipes que pretendem obter o t\u00edtulo eleitoral\r\nou mesmo a realiza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia\/ mudan\u00e7a de local para\r\na vota\u00e7\u00e3o e, com efeito, evitar a transloca\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para\r\nregi\u00f5es fora da sede por falta desse atendimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que\r\nseja perfiirado um po\u00e7o profiindo na comunidade de Santo Ant\u00f4nio dos Melos, nas\r\nproximidades da resid\u00eancia do Nil e do Sr. Est\u00e1cio.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que cobrem as redes\r\ntelef\u00f4nicas no distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do S\u00e3o Francisco, haja\r\nvista as condi\u00e7\u00f5es estruturais em que ela se encontra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buaco no centro de S\u00e3o\r\nFrancisco, tendo em vista a deteriora\u00e7\u00e3o das estradas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja conclu\u00eddo a pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado a reforma do anexo do posto de sa\u00fade do S\u00edtio S\u00e3o Bento, onde funciona a sede da associa\u00e7\u00e3o da comunidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na pra\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e na pra\u00e7a de Palmeiras .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na pra\u00e7a de S\u00e3o Jo\u00e3o, S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e na pra\u00e7a de Palmeiras .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"19\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) Ant\u00f4nio Charles Marques de Paiva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que facilite a passagem elevada\r\npara os seguintes pontos: em frente a escola Rosinha Bastos Sampaio; \u00e0 Prefeitura;\r\nAvenida Carlos Davi (Em frente ao anexo 3 da Escola Deputado Francisco Monte) e ao\r\nHospital.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito melhorias\r\nestruturais pr\u00f3ximo \u00e0 areninha, tendo em vista, como principal motivo, o acumulo de\r\n\u00e1gua e escoamento \u00e0 pista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja posto ilumina\u00e7\u00e3o de\r\nLED e melhorias para a pra\u00e7a do Distrito, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra esportiva, de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Guilherme Alves Rodrigues, ocorrido\r\nno dia 03\/02\/2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja realizado o ro\u00e7o das estradas do Anil e S\u00e3o Vicente","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Murilo Jos\u00e9 Pio\r\nFernandes, ocorrido no dia 24\/12\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es nos temos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\n(\u00e0) Francisco Wagner Marques Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja feito o cal\u00e7amento da rua atr\u00e1s da quadra de esportes Francisco Andelmo da Silva, mais precisamente enfrente da casa da Sra. Amelia e do Sr. Francisco Frutuoso (Kiko).","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja\r\nrealizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino;\r\n2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja\r\nrealizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de\r\nunifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em\r\natividade no munic\u00edpio e 5- Que seja feito a doa\u00e7\u00e3o de material esportivo (unifomes,\r\nbolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no munic\u00edpio e em plena atividade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE que seja feito uma for\u00e7a tarefa para substituir as l\u00e2mpadas\r\nqueimadas, bem como os refletores da quadra esportiva, do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 Valmir Barros, ocorrido no dia\r\n23\/01\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam encaminhadas congratula\u00e7\u00f5es nos temos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao\r\n(\u00e0) Jos\u00e9 Monte Sobrinho.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/02\/2024","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO-LHE que seja feito o asfalto da localidade de Floresta at\u00e9 o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da\r\nacesso a localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o e sitio Estivas, estrada da pedra furada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que dar\r\nacesso ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes, o trecho do s\u00edtio capim, sitio do meio at\u00e9 chegar no referido Distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja comprado e instalado um ar-condicionado na sala de fisioterapia da sede do munic\u00edpio, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que seja aberto um retomo da Avenida\r\nCarlos Marques, na altura da Escola Deputado Francisco Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Francisco Delfino da Costa, ocorrido no dia 28\/11\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Raimunda Eleut\u00e9rio Rodrigues, ocorrido no dia 19\/11 \/2023 .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Francisco Trajano das Chagas (Chico Pequeno), ocorrido no dia 20\/10\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"175","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que tenha agilidade nas a\u00e7\u00f5es a serem implementadas no distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes como: a reforma do posto de sa\u00fade, a reforma da pra\u00e7a e o solado intertravado, que possa revitalizar a sede do distrito, dando mais comodidade aos moradores e visitantes","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"174","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/12\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da lombada em frente ao conselho tutelar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de lei n\u00b0 026\/2023, de autoria do poder executivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"171","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de l.ei\r\nn\u00b0 025\/2023, de autoria do poder executivo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade de Floresta de frente \u00e0 igreja, e da pra\u00e7a da vila","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA \"NETO\", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA \"NETO\", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Ibiapino Mendes de Sousa \"Neto\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"170","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ln\u00edcio da Obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais r\u00e1pido poss\u00edvel..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"165","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VIABTLIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA (FOTO SENSOR) NA CE - 440 - RODOVIA ESTADUAL MONSENHOR JOS\u00c9\r\nFURTADO CAVALCANTE NO TRECHO: BIFURCA\u00c7\u00c3O QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA ROSA\/CADOIS. E QUE NO MESMO PER\u00cdMETRO EXISTEM DOIS POSTOS DE GASOLINA, POUSADA. V\u00c1RIOS PONTOS\r\nCOMERCIAIS E A ESCOLA MUNICIPAL ROSINHA BASTOS SAMPAIO QUE POSSUI EM SEU QUADRO DISCENTE 450 ALUNOS EM UMA FAIXA ET\u00c1RIA\r\nDE 11 OS 14 ANOS FUNCIONADO NO PER\u00cdODO MANH\u00c3\/TARDE E CONTRA TURNO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"163","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR F\u00cdSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE RE\u00daNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, QUE TEM COMO RESPONS\u00c1VEL O SR. M\u00c1RCIO DONATO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"162","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/11\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"INCLUS\u00c3O DAS RUAS PEDRO TORRES E PADRE JO\u00c3O TE\u00d3FILO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO\r\nNO PROJETO SINALIZE URBANO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"169","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que seja providenciado projetos e execu\u00e7\u00e3o de piso intertravado, em substitui\u00e7\u00e3o ao asfalto j\u00e1 estragado nas principais ruas de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"168","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que seja constru\u00eddo um p\u00f3rtico na entrada de Camilos, com letreiro \"EU AMO CAMILOS\" ou \"BEM VINDO A CAMILOS\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"167","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que seja executado pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do final da rua Joaquim Ferreira at\u00e9 o sitio Forquilha, nas proximidades da fam\u00edlia do Quinca Mota..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Gerardo Barbosa de Sales , ocorrido no dia 14\/10\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Gerardo Barbosa de Sales , ocorrido no dia 14\/10\/2023","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Paulo Marques da Silva, ocorrido no dia\r\n13\/10\/2023 .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Paulo Marques da Silva, ocorrido no dia 13\/ 10\/2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"164","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"DEMANDAS PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA COM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AO CAMPO DE FUTEBOL:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"162","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que resolva de forma imediata a situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar destinado a atender alunos da rede p\u00fablica de ensino no munic\u00edpio,\r\nque residem na localidade do S\u00edtio Cip\u00f3, que diariamente precisam se deslocar at\u00e9 Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do servi\u00e7o ao ponto de faltarem as aulas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"161","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para discuss\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, conforme preceitua o art. 48, \u00a7 1 \u00b0,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"160","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que fa\u00e7a limpeza do canal do Riacho Ytacaranha pr\u00f3ximo \u00e0 quadra Miguel Binga estendendo-se at\u00e9 a pra\u00e7a Caetano Marques e do canal ao lado da Avenida Prefeito Carlos Marques.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que \"Assegura a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Meruoca, ao disposto na Lei Federal n\u00b013.43l, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao\r\nDepoimento Especial sem danos a crian\u00e7a e adolescente, v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"153","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"152","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVI FESTIVAL DE INVERNO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"DEMANDO INDICA\u00c7\u00c3O PARA FAZER A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nPUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Francisco Camilo Dias","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, o incluso Projeto de Lei que \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Financeira Complementar repassada pela Uni\u00e3o Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n\u00b0 14.434, de 4 de agosto de 2022\r\nque instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de\r\nEnfermagem e da Parteira.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"151","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER REPARO DO CAL\u00c7AMENTO NO ALARGAMENTO DO\r\nDISTRITO DE CAMILOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"150","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER TROCA DE L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS DE LED -S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O, DISTRIT\u00d5 DE CAMILOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"149","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER LUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO JOS\u00c9\r\nTRAJANO NO S\u00cdTIO FLORESTA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"148","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer Que o municipio possa realizar o\r\ncadastro das casas populares, juntamente a Secretaria das Cidades do Estado do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"147","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer Que seja realizado o termo de ades\u00e3o junto ao lnstituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 - IDACE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"146","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer Que seja colocado a ilumina\u00e7\u00e3o do\r\ncal\u00e7ad\u00e3o do a\u00e7ude do Padre.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"145","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer Que seja feita a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado\r\nda estrada do Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"144","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER Que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaqu\u00edm Ferreira e Greg\u00f3rio Vital, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica, para a UBS de S\u00e3o Jo\u00e3o, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o, Almas, Estivas e S\u00e3o Braz. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a reforma do posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de MARIA IMACULADA RIBEIR0 DA\r\nSILVA , ocorrido no dia 02 DE SETEMBRO DE 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Tenho a honra de submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que \"Altera o anexo 1 da Lei Municipal n\u00ba 1.163\/2023 e a outras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Temos a honra de submeter \u00e0 considera\u00e7\u00e3o dessa Augusta C\u00e2mara o Projeto de Lei anexo, dispondo sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo para promover melhorias na infraestrutura da Educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio de Meruoca\/Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ENVIO AO (\u00e0) VOSSA EXC\u00caNCIA DEPUTADO ESTADUAL MOIS\u00c9S BRAZ ROCARDO - PT, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO AO DEPUTADO\r\nESTADUAL MOIS\u00c9S BRAZ RICARDO - PT, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINIIA PARA 0 DISTRITO DE FERNANDES -MERUOCA -CEAR\u00c1. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do calcamento e da retirada do esgoto do alto do Jo\u00e3o Pel\u00e9, iniciando no trevo do Picilim at\u00e9 o centro do Distrito de S\u00e3o Francisco","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito o calcamento atr\u00e1s da quadra do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Venho por meio deste pedido de indica\u00e7\u00e3o mais uma vez pedir a sensibilidade do poder p\u00fablico para que compre uma ambul\u00e2ncia para o nosso Distrito","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito o asfalto da ladeira que liga o Distrito de S\u00e3o\r\nFrancisco ao situo Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que coloque asfalto nos altos mais cr\u00edticos de nosso Distrito, alto C10, alto na sa\u00edda que vai para Santa \u00darsula, alto do Jo\u00e3o Pel\u00e9, alto do Senhor Dilson Flor, Ladeira do Cajueiro e alto do Santo ln\u00e1cio. Ladeira do Santo Elias. alto do seu Fransoar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o no entrono da quadra de esporte do Distrito de S\u00e3o Francisco que leva o nome de Francisco Andelmo da Silva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"143","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES\r\nDE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnfraestrutura e Urbanismo, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo,\r\nSecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE\r\nQue seja desapropriado o terreno onde vai ser constru\u00eddo a CEI, e agilize o processo de\r\nterraplanagem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"142","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES\r\nDE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnfraestrutura e Urbanismo, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo,\r\nREQUERENDO-LHE Que seja feita a coleta de lixo no S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio dos\r\nMelos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"141","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior\r\nenvio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES\r\nDE SOUZA, Secret\u00e1rio de lnfraestrutura e Urbanismo, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo,\r\nREQUERENDO-LHE Que seja feito a coleta de lixo na comunidade de Santa ursula .\r\nIniciando no com\u00e9rcio do Senhor Jo\u00e3o Batista e passando nas resid\u00eancias que fica a\r\nmargem das estradas vicinais da comunidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"lNSTITUI O \"AGOSTO LILAS\", DEDICADO A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE\r\nCOMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 938\/2016, Que lnstitui o Programa Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Meruoca e da Outras Provid\u00eancia. Conforme segue Lei em anexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja feito a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1018\/2019, \" Que disp\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural e Cultural do Munic\u00edpio de Meruoca, cria o Conselho Municipal do, Patrim\u00f4nio Cultura e institui o Fundo de\r\nProte\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural de Meruoca - Ce, conforme segue Lei em anexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja retirado os carros abandonados, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Sr. Tarc\u00edsio localizado no centro da cidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"ABERTURA DE RUAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"PROGRAMA \"AUX\u00cdLIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERC\u00cdCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja\r\ninstitu\u00eddo o PROGRAMA \"AUX\u00cdLIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERC\u00cdCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS\r\nPRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Que seja revitalizado a antiga escola de Santa \u00darsula de baixo para que possa recebe atendimento m\u00e9dico naquela regi\u00e3o. Atendendo assim os mun\u00edcipes da regi\u00e3o de Croat\u00e1, Cajueiro e Santa \u00darsula.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) Silvio Diogo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO\r\nEXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"lNSTITUI O \"AGOSTO LILAS\",\r\nDEDICADO A REALIZA\u00c7\u00d5ES DE\r\nCOMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA\r\nA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"139","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Em regime de urg\u00eancia que envie o projeto de lei que premeia os medalhistas das olimp\u00edadas brasileiras de\r\nastronomia e astron\u00e1utica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"138","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca,\r\nJOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Chefe de Gabinete, Ricardo Louren\u00e7o REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO A VIABILIDADE DO SETOR\r\nRESPONS\u00c1VEL QUE ATENDA A POPULA\u00c7\u00c3O EM DISPONTBILTZAR TRANSPORTE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO NO DIA DA VOTA\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIRO TUTELAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"056","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/08\/2023","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e se aprovado seja encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja\r\ninstitu\u00eddo o PROGRAMA \"AUX\u00cdLIO TRANSPORTE\" PARA CIDAD\u00c3OS\r\nMERUOQUENSES, EM EXERC\u00cdCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS\r\nPRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO\r\n\u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA SONIA MARIA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MOSTRA COMPETITIVA\r\nE A PRODU\u00c7\u00c3O DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO XVI\r\nFESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA,\r\nTURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA\" .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REFORMA DA PRA\u00c7A DO S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REFORMA DA PRA\u00c7A VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de ANT\u00d4NIO RIVELINO ROCHA\r\nVALENTIM, ocorrido no dia 08 DE AGOSTO DE 2023 .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA - CONJUVE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui o Programa Municipal de incentivo \u00e0s Hortas\r\nComunit\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui o Programa Municipal de incentivo \u00e0s Hortas\r\nComunit\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em\r\nconcursos p\u00fablicos municipais para doadores de sangue e\r\nmedula \u00f3ssea e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em\r\nconcursos p\u00fablicos municipais para doadores de sangue e\r\nmedula \u00f3ssea e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"137","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA -\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUERENDO-LHE NA FORMA RIGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO EM TEMPO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O SOLENE EM ALUS\u00c3O AO DIA DA JUVENTUDE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S\r\nCONSULTA A0 SOBERANO PLEN\u00c1RIO, DEMANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA D0 QUE LIGA A COMUNIDADE DE S\u00c3O VICENTE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"135","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Colocar a placa de nomenclatura da academia de sa\u00fade\r\nconforme lei aprovada na c\u00e2mara municipal de MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE retorno de mais um ponto do banco 24 horas para o Munic\u00edpio de MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Na forma regimental, ap\u00f3s\r\nconsulta ao soberano plen\u00e1rio, requeiro do Sr. Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, Secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos alunos da rede publica municipal de ensino que residem na sede do munic\u00edpio, especificamente aqueles residentes no Alto da CAGECE, na Rua Chico Ricardino (Alto da Balan\u00e7a) e na Rua do A\u00e7ude, onde estes diariamente se deslocam para as escolas municipais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"132","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Na forma regimental, ap\u00f3s consulta ao soberano plen\u00e1rio, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize atrav\u00e9s da Procuradoria do Munic\u00edpio e da Secretaria de Finan\u00e7as a possibilidade de equiparar o\r\nsal\u00e1rio dos PORTEIROS DO HOSPITAL CHAGAS BARRETOS com os mesmo valores dos sal\u00e1rios do RECEPICIONISTAS DO HCB.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"131","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, JOS\u00c9\r\nARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"130","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja submetido o presente requerimento para\r\naprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) SRA. ANA CRISTINA CEZ\u00c1RIO BATISTA PIRES-SECRET\u00c1RIA DE ADMNISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMNTO E\r\nGEST\u00c3O, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL, AP\u00d3S CONSULTA Ao SOBERANO PLEN\u00c1RIO, REQUEIRO DO SR. PREFEITO DE MERUOCA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ABERTO\r\nPROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O DESTINADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES POR MEIO DE EST\u00c1GlOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNlClPAL DE N\u00ba 1.089\/2021, NA QUAL DISP\u00d5E SOBRE A \"CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MERUOCA DE OLHO NO FUTURO, PARA ESTAGlO EDUCATlVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, UMA VEZ QUE QUE O PRAZO DE VALIDADE DA \u00daLTIMA SELE\u00c7\u00c3O J\u00c1 VENCEU, CONFORME 0 EDITAL 03\/2021, SENDO, PORTANTO NECESS\u00c1RIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM Novo PROCESSO SELETIVO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE\r\nBOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE\r\nBOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"128","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE Lombada com faixa de pedestre e\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o vertical com placas de aten\u00e7\u00e3o na AV Carlos Davi em frente \u00e0 igreja Assembleia de Deus templo central","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"127","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, S\u00cdTIO SANTA ROSA E S\u00cdTIO KADOIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"126","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE CAMILOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"125","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, S\u00cdTIO MONTE AT\u00c9 O S\u00cdTIO PINTOS, E CACHOEIRA V\u00c9U DA NOIVA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es\r\nb\u00e1sicas de primeiros socorros na rede p\u00fablica\r\nmunicipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es\r\nb\u00e1sicas de prime\u00edros socorros na rede p\u00fablica\r\nmunicipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do\r\nMunic\u00edpio de Meruoca\/CE o M\u00eas Maio Furta-Cor,\r\ndedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao\r\ncuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do\r\nMunic\u00edpio de Meruoca\/CE o M\u00eas Maio Furta-Cor,\r\ndedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao\r\ncuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental materna, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Mar\u00eda do Socorro do Nascimento ,\r\nocorrido no dia Ter\u00e7a, 25 de julho de 2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Djeane Lima de Ara\u00fajo , ocorrido no\r\ndia Domingo, 6 de agosto de 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Manoel Diniz Pereira, ocorrido no dia\r\nS\u00e1bado, 5 de agosto de 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) Anderson Rogers Marque de Ara\u00fajo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"124","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (PEDRA TOSCA) na Rua Chaga Simpl\u00edcio no Bairro Alto Novo na Sede do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado o cal\u00e7amento na Vila das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao Camar\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado o cal\u00e7amento na Vila das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao Camar\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"122","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feito a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Boa Vista \u00e0 Frecheiras da Boa Vista, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da parede\r\ndo a\u00e7ude.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"121","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja posto ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol na comunidade de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"120","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feita a substitui\u00e7\u00e3o do transporte que d\u00e1 acesso do Recife ao S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista o n\u00famero crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"119","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja constru\u00eddo uma creche tipo CEI (Centro de Educa\u00e7\u00e3o lnfantil), na localidade do distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"118","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos adequados ao funcionamento da rede f\u00edsica escolar da educa\u00e7\u00e3o infantil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"117","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado uma vistoria com o intento de resolver o problema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista as l\u00e2mpadas que se encontram apagadas no distrito de S\u00e3o Francisco e s\u00edtios vizinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"116","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizado as recomposi\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amento nas estradas\r\ndo distrito de S\u00e3o Francisco em todas as estradas que d\u00e3o acesso aos s\u00edtios vizinhos como o \"Alto do seu Jo\u00e3o Pel\u00e9\" e a resid\u00eancia do Sr. Aquino.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"115","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja resolvida a problem\u00e1tica da entrada do s\u00edtio Floresta,\r\nrealizando, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, a recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"114","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja feito o enlarguecimento da estrada do Sitio Santo Elias, mais precisamente da cruizinha at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Itamar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Obras paralisadas da Creche do Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"112","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reinaugura\u00e7\u00e3o do MERCADO PUBLICO DE MERUOCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de S\u00e3o Bento e Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/06\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 Baltar de Souza.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/06\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) Sra. Maria da Costa Pires.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/06\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos (\u00e0) Ao Sr. Jos\u00e9 Segundo Costa","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"110","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Disponibiliza\u00e7\u00e3o de internet na pra\u00e7a para os cidad\u00e3os Anilenses.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"109","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"26\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas ruas do Distrito de Anil .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/06\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO\r\nCHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR\r\nCREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO\r\nVIGENTE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro no S\u00edtio Boa Vista, em frente ao restaurante da Dona Z\u00e9lia, pois o mesmo encontra-se muito perigoso para os que trafegam na estrada da referida localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"REQUERO ao secret\u00e1rio da pasta que possa realizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Distrito de Palestina.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de \u00c2NGELA MARIA MACIEL DE LIMA BARROS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"17a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Relat\u00f3rio dos ve\u00edculos contratados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"107","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Implanta\u00e7\u00e3o da base do RAIO com sede administrativa em Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O cajueiro (Anacardium occidentale L.) \u00e9 uma planta tropical, origin\u00e1ria do Brasil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS \u00c0 PREFETURA MUNICIPAL DE MERUOCA .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/06\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Intinerante","Ementa":"1\u00ba SESS\u00c3O ITINERANTE DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/06\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de\r\ncr\u00e9dito com junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/06\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de\r\nMeruoca a promover o credenciamento de pessoas\r\nf\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas, mediante (chamamento\r\nP\u00fablico, para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\ninteresse da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"99","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"INSERIR AREIA O SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - ILUMINA\u00c7\u00c3O - LIMPEZA NO ENTORNO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA INSERIR O PROGRAMA CEARA CRED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO-LHE CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS NOS DISTRITOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que seja colocado o port\u00e3o da quadra de esportes do Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"95","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que seja feito a regulariza\u00e7\u00e3o do novo piso salarial da enfermagem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS PARTICIPANTENTES E GRATIFICIA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMP\u00cdADAS ESTUDANTIS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feito com urg\u00eancia a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as Ruas que ficam atr\u00e1s do campo de futebol da comunidade do S\u00edtio Floresta, mais precisamente na Vila.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feito a recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da vila da Floresta, com inicio na CE at\u00e9 o campo de futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de \u00e1gua.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indicar a contrata\u00e7\u00e3o de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emerg\u00eancia nas quest\u00f5es da sa\u00fade na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 Ripardo Duarte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"16a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 013\/2023 -Poder Executivo\r\nAutoria: Chefe do Poder Executivo Municipal\r\nEmenta.. \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas f\u00edsicas e\/ou jur\u00eddicas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Cal\u00e7amento \u00e0 pedra tosca para a rua Josu\u00e9 Bernardo de Lima (Rua do a\u00e7ude).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio S\u00e3o Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 010\/2023 -Poder Executivo\r\nAutoria: Chefe do Poder Executivo Municipal\r\nEmenta.. \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefie do Executivo para abrir cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o Sr. Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, e ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar corre\u00e7\u00e3o salarial acima do ajuste salarial dos secret\u00e1rios escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, consequentemente lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0\r\nrealiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso\r\ncoletivo de casais hipossuficientes, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O\r\nMERUOQUENSE E DE, CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"An\u00e1lise vi\u00e1vel para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRA\u00c7A DO\r\nMONTE - TRECHO CE 440.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Que seja feito o ro\u00e7o na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reforma do posto de sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Implanta\u00e7\u00e3o de atendimento odontol\u00f3gico na Unidade de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Jogos Escolares.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANT\u00d4NIO DOS FERNANDES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAM\u00cdLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E S\u00c3O JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafeg\u00e1vel, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das mesma.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jos\u00e9 Wellington Ximenes Prado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) MARCOS ANT\u00d4NIO DE SOUSA FERNANDES","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"15a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso\r\ncoletivo de casais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Jovem: ALDEMIR NASCIMENT0 JANU\u00c1RIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/05\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 10\/2023\r\nAutoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos\r\nEmenta.. \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o e custeio de casamento civil e religioso coletiyo de casais hipossuficientes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/05\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE,","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/05\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5em sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua Jo\u00e3o Torquato.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Conserto do cal\u00e7amento e retirada de esgoto a c\u00e9u aberto da rua que d\u00e1 acesso a Tereza's Bar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Retirada de esgotos a c\u00e9u aberto com reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas principais ruas do referido distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas principais ruas do referido distrito, como tamb\u00e9m a limpeza em frente e aos arredores do posto de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e da rua citada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"CRIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE AMBIENTAL C\u00c2NDIDA MENDES, NA REGI\u00c3O ABRANGIDA PELO A\u00c7UDE JENIPAPO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"SEJA PROVlDENClADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D'AGUA MAIOR PARA A ESCOLA MURILO PIO, NO S\u00cdTIO PALMElRAS, E QUE OS BANHEIROS POSSAM SER CONSERTADOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de JOS\u00c9 AIRTON PEREIRA BRAZ.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) A Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"14a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Autoriza\u00e7\u00e3o ao chefe do executivo para abrir cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento virgente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Davi Neto e da Rua Jo\u00e3o Trajano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Um quiosque de informa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e utilidade p\u00fablica na pra\u00e7a nova na entrada da cidade .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 08\/2023\r\nAutoria: do Legislativo, Vereador Maur\u00edcio Mascarenhas Sanford\r\nEmenta:. \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Davi Neto e da Rua Jo\u00e3o Trajano e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Davi Neto e da Rua Jo\u00e3o Trajano.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"A realiza\u00e7\u00e3o de Mutir\u00e3o para diminui\u00e7\u00e3o da fila de pessoas aguardando a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Ant\u00f4nio Vidal de Sousa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Marcia Sales Silva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"13a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/05\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"E refor\u00e7o de policiamento no munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Carlos Davi, bem como o t\u00e9rmino do intertravado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza de ruas e campo na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicito que seja aberto acesso (rua) em dois pontos no canteiro central da Av. Prefeito Carlos Marques.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O ro\u00e7o da CE 440, mas precisamente o *RO\u00c7O DAS ARVORES ALTAS* as que ficam por cima cobrindo o trecho.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza da terra que est\u00e1 por cima do restinho de asfalto, do trecho que liga o Pra\u00e7a Central do\r\nDistrito de S\u00e3o Francisco, at\u00e9 o carrapeta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas vicinais do distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de iniciado o Ro\u00e7o","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Plano de Aplica\u00e7\u00e3o para destina\u00e7\u00e3o de recursos para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Retirada das terras sobre o asfalto","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Retirada de \u00e1guas e recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Melhorias necess\u00e1rias, no pr\u00e9dio da Escola Rosinha Bastos Sampaio","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Inicio aula tempo integral","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A ilumina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Disponibilidade de uma casa de apoio aos cidad\u00e3os","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Volta da ambul\u00e2ncia do Distrito de Camilo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a retirada dos meios fios colocados na Pra\u00e7a Monsenhor Furtado, e veja uma melhor maneira para est\u00e1 evitando o trafego de carros e motos e priorizar a acessibilidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Ant\u00f4nio Alisson Oliveira C\u00e2ndido.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Sr. Fernando Trajano Alves.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de MARIA ZELIA LOPES DO NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de Senhor RAIMUNDO NONATO FILHO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"12a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 011\/2023\r\nAutoria: Poder Executivo\r\nEmenta.. \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias''.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 011\/2023\r\nAutoria: Poder Executivo Municipal\r\nEmenta.. \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/04\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Estabelece a pol\u00edtica Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 09\/2023\r\nAutoria: Poder Legislativo\r\nEmenta..\"DISP\u00d5E SOBIH A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Verifica\u00e7\u00e3o do plano de llumina\u00e7\u00e3o Publica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ro\u00e7o nos campos","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Postes com lumin\u00e1rias","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Desenvolvimento de um Plano de Seguran\u00e7a Municipal","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"pol\u00edtica Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja conclu\u00edda a obra relativa ao cal\u00e7amento da rua do Alto da Cagece.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"A Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao (\u00e0) R\u00e1dio Meruoca FM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Lei Lucas Begalli Zamora.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza e a an\u00e1lise de \u00e1gua","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza urbana de entulhos e podas","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade de assumir os sistemas de abastecimento de \u00e1gua","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Estudo de viabilidade para interligar a rede de abastecimento de agua","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Reforma pr\u00e9dio p\u00fablico","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade da reabertura do Centro de Zoonoses","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A viabilidade da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o de submetimento de requerimento","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Instala\u00e7\u00f5es do polo UAB, Universidade Aberta do Brasil","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Elabora\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00f5es integradas para a seguran\u00e7a nas escolas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cal\u00e7amento na localidade da serra no S\u00edtio S\u00e3o Bento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Reforma no ANEXO da ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE que funciona no pr\u00e9dio ao lado da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Vidal","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a equipe de ZOONOSE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos senhores, Den\u00edlson Valentim e Elias Ferreira pela XIX EDI\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/04\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"10a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/04\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial de uma pra\u00e7a p\u00fablica que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/04\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Jos\u00e9 Firmino Severiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"9a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Jos\u00e9 Firmino Severiano.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Analise t\u00e9cnico da rede de fornecimento de energia el\u00e9trica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Provid\u00eancias cab\u00edveis para a reforma do telhado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Limpeza dos arredores da escola Jos\u00e9 Ximenes de Albuquerque","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das passarela para pedestres (rampas) da Avenida Carlos David.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Constru\u00e7\u00e3o de passagem molhada na localidade de S\u00e3o Bento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Atender aos usu\u00e1rios do transporte alternativo que seja providenciado a aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de TOLDOS ( PARADA DE ONIBUIS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor Jos\u00e9 Furtado Cavalcante\r\n440 - 240 no trecho que se refere entre as duas entradas do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Estudo de viabilidade de se fazer conv\u00eanio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas s\u00e9pticas nas\r\nresid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E APLAUSOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SOBRAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de JOS\u00c9 VALDERIR GOMES BARROS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor MARCOS ANT\u00d4NIO MARQUES DE PAULA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/04\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 005\/2023 - Poder Executivo\r\nAutoria: Chefe do Poder Executivo Municipal\r\nEmenta..\"Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Jos\u00e9 Firmino Severiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Meruoca\/CE ao Governo do Estado do Cear\u00e1, para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino M\u00e9dio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Institui Programa Social no Munic\u00edpio de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar g\u00eaneros aliment\u00edcios, especialmente p\u00e3o, durante o per\u00edodo da Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"lNSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa \"Maior Cuidado\" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as fam\u00edlias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora RITA MARIA FERREIRA LEANDRO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o da escola do estado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de EDNAYANE SOUSA BARROS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Estabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"7a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIR0 ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Programa Social no Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de lnclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLIC0 MUNICIPAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ESTUDO DE VIABILIDADE DA DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA JANDIRA MARQUES","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"DISPOSI\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS QU\u00cdMICOS NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam realizadas obras de drenagem das \u00e1guas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a constru\u00e7\u00e3o de \"bocas de lobo\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam constru\u00eddas e\/ou retomadas as obras de constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Rua Pedro Torres, S\u00edtio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio S\u00e3o Gon\u00e7alo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de inser\u00e7\u00e3o do Profissional Nutricionista nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade-UBS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"NECESSIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA\r\nLOCALIDADE D0 SITI0 S\u00c3O BRAZ.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS \r\nCARGOS DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N\u00b0 120\/2022, conforme o projeto de lei.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEIRO \u00c0 MESA, depois de ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, na forma regimental, digne\u0002se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, ap\u00f3s o recebimento, envie para esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Recursos H\u00eddricos e Agropecu\u00e1ria, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 04\/2023 -do Poder Legislativo\r\nAutoria: Francisco Rubens Abreu de Souza\r\nEmenta:. \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial de uma pra\u00e7a p\u00fablica que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 02\/2023 -Poder Legislativo\r\nAutoria: Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras\r\nEmenta:. \"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"FORMA REGIMENTAL AP\u00d3S CONSULTA AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO SOLICITO OS SERVI\u00c7OS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFER\u00caN\u00c7IA DE DOMIC\u00cdLIO ELEITORAL PARA A\r\nNOVA. SESS\u00c3O N\u00b0 675, REC\u00c9M-CRIADA NA ESCOLA MURILO PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/03\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o oficial do Centro de Educa\u00e7\u00e3o infantil que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Edivandro da Silva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 de Anchieta Frota Albuquerque.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"6a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Denomina\u00e7\u00e3o oficial do Centro de Educa\u00e7\u00e3o lnfantil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"POSTE TIPO FERRO PARA POSS\u00cdVEL SUBSTITUI\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REPARO E MELHORIAS DE BUEIROS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres nas sa\u00eddas das escolas e creches municipais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Ver a possibilidade de um \u00f4nibus para estar levando os alunos do Ensino Fundamental I e II, residentes na Rua do A\u00e7ude, do turno vespertino, para a Escola Rosinha Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Resolver o problema das calhas na queda d`\u00e1gua da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o das Almas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na via de acesso ao s\u00edtio sobradinho, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Wagner Marques.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei N\u00b0 005\/2023 ~ Poder Legislativo\r\nAutoria: Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras\r\nEmenta. \"Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora FRANCISCA COSTA CARNEIRO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"A COMISS\u00c3O DE TURISMO, CULTURA E MEIO-AMBIENTE, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei N\u00b0 02\/2023 -Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante Alcantaras, que \"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \", nos termos do voto do eminente relator.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/03\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00b0 003\/2023, do PODER\r\nLEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, nos temos do voto do eminente relator.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/03\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"4a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nMERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gerardo Soares da Costa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia, pelo falecimento de JOS\u00c9 DAVI NETO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/03\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DIsp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao HEMOCE-Sobral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"4a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nMERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao PT \u2014 Partido dos Trabalhadores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Esclarecimentos na Tribuna","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"cultivo de plantas Citronela (Cymbopogon Winterianus) e da Crot\u00e1laria (crotal\u00e1ria Juncea)","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do campo do S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima por L\u00e2mpadas de LED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a cria\u00e7\u00e3o do parque ambiental \"Dona Candida Mendes\" entorno do A\u00e7ude Genipapo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o no percurso que antecede o S\u00edtio Olho d'\u00e1gua, Iocalizado no distrito de S\u00e3o Francisco, passando pela casa de farinha\r\nat\u00e9 a resid\u00eancia do senhor que atende pe]o pseud\u00f4nimo \"Senhor Bolachinha","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Comunidade Cat\u00f3lica Rainha da Paz\u2014 Miss\u00e3o Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor JO\u00c3O TRAJAN0 ALVES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"3a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Campanha da Fraternidade 2023, \"Fraternidade e Fome\" e o lema \"Dai-lhe v\u00f3s mesmo de comer\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Medalha Monsenhor Furtado 2023","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"C\u00e2mara da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Meruoca a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia P\u00fablica para a demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas do ultimo quadrimestre do ano anterior, conforme o art.9\u00b0 , \u00a7 4, da LRF.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o, na quest\u00e3o \r\nestrutural, para realizar a tapagem dos buracos na estrada da Floresta ao Sitio \r\nSanto Ant\u00f4nio dos Meios e do Sitio Cajueiro ao Sitio Santo In\u00e1cio.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja feita uma opera\u00e7\u00e3o, na quest\u00e3o \r\nestrutural, para realizar a tapagem dos buracos no distrito de S\u00e3o Francisco, na \r\nestrada que liga o Distrito de Floresta a S\u00e3o Francisco, de S\u00e3o Francisco ao Sitio S\u00e3o \r\nBraz, do S\u00e3o Francisco ao Sitio Santo Elias, de S\u00e3o Francisco ao Sitio Cajueiro, \r\npassando pela Santa Ursula de baixo e, na oportunidade, de cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja realizado, de forma efetiva, a \r\nreforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja feita a viabiliza\u00e7\u00e3o de um transporte escolar, efetivo, para \r\num quantitativo de 10 crian\u00e7as que residem no Sitio Horizonte, localizado no \r\nDistrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a constru\u00e7\u00e3o de duas pontes que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Portela.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Tomem ci\u00eancia e realizem as devidas providencias quanto aos aterros despejados \u00e0s proximidades do a\u00e7ude do Quebra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a limpeza do acesso \u00e0 Pedra Furada na comunidade de Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"27\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indicando-lhe que seja feita a limpeza da pra\u00e7a em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, Lei n\u00b0 682\/2007, adequando-o \u00e0 Lei Federal n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"votos de pesar \u00e0 fam\u00edlia do Senhor OLAV0 PIRES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria","Ementa":"2a SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO\r\nLEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA D\u00c9CIMA\r\nS\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nMERUOCA-CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja feita a retomada da coleta de lixo na localidade \r\ndo S\u00edtio Concei\u00e7\u00e3o que reside no distrito de Floresta. Tendo em vista que a coleta \r\ndeve-se estender at\u00e9 a resid\u00eancia do Senhor Raimundo Patr\u00edcio.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetida o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e se aprovada enviado ao Chefe do \r\nPoder Executivo, Sr Herton Alves, ao Secret\u00e1rio de infraestrutura e Urbanismo e \u00e0 Secretaria de Esporte e Juventude.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, que seja encaminhado a esta Egr\u00e9gia Casa Legislativa o posicionamento sob ao Projeto de Lei que trata da Cria\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Miguel da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o que providencie \r\ncom urg\u00eancia Fardamento para os Motoristas do Transporte Escolar.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a constru\u00e7\u00e3o do muro da escola Jos\u00e9 Ximenes Albuquerque de S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, atrav\u00e9s da Secretaria de Finan\u00e7as que providencie \r\no pagamento do adicional dos ACE.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita adequa\u00e7\u00f5es de um transporte para translocar os alunos do percurso Recife e S\u00e3o Jo\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Seja feita a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Icaraiz\u00e3o remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0. 04\/2023\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras e outros\r\nEmenta. \"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 Personalidade de FREI GLAUBER PINHEIRO BARROS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. DAMI\u00c3O ALENCAR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0. 02\/2023\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Mard\u00f4nio Cavalcante de Alc\u00e2ntaras e outros\r\nEmenta.. \"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade de IZABELLE MONT'ALVEKNE NAPOLE\u00c3O ALBUQUERQUE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00b0. 001\/2023\r\nAutoria: Prefeito Municipal de Meruoca\r\nEmerta:. \"Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, Lei n\u00b0 682\/2007, adequando-o \u00e0 Lei Federal n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/02\/2023","Tipo":"Parecer","Ementa":"Refer\u00eancia: Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0. 01\/2023\r\nAutoria: Vereador Jos\u00e9 Maria Feneira do Nascimento e outros\r\nEmenta.. \"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade de MARIA JOS\u00c9 RODRIGUES DE LIMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, atrav\u00e9s da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secret\u00e1rio Ricardo Louren\u00e7o, informa\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00e2mites da Escola Estadual a ser constru\u00edda no Munic\u00edpio em parceria com o Governo do Estado - SEDUC.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Insira a toda publica\u00e7\u00e3o, tanto nas Redes Sociais Oficiais e site da Prefeitura, como tamb\u00e9m \u00e0s ramifica\u00e7\u00f5es usadas pelas secretarias municipais, a hashtag #PraTodosVerem, utilizada como descri\u00e7\u00e3o de imagem que tem fun\u00e7\u00e3o educativa e inclusiva.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Ant\u00f4nia Gessilene da Silva Duarte, o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Meruoca, bem como o mesmo seja feita retroativo a JANEIRO\/2023.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Tenda na bifurca\u00e7\u00e3o Meruoca x Alc\u00e2ntaras para os alunos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, a instala\u00e7\u00e3o de seis lumin\u00e1rias completas no trevo do Picilim \u00e1 Cruizinha para quem vai para o santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no campo de futebol do Distrito de Anil, bem como da Pra\u00e7a de S\u00e3o Vicente\/Gameleira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, a instala\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias completas no trevo do Picilim a resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Pel\u00e9.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Recupera\u00e7\u00e3o do alambrado e o aumento da tela de prote\u00e7\u00e3o da Areninha Francisco Jos\u00e9 Flor\u00eancio, bem como a recupera\u00e7\u00e3o dos banheiros e vestu\u00e1rios da Quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias completas no trecho do Dr. Pimentel \u00e1 ladeira do Juazeiro.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Constru\u00e7\u00e3o da passagem molhada da Comunidade Camar\u00e3o, na localidade de Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o evento da moto Romaria.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Pra\u00e7a do Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magist\u00e9rio, j\u00e1 aprovado pelo o MEC, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O conserto da prote\u00e7\u00e3o do sangradouro do A\u00e7ude do Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem que ser realizado at\u00e9 28 de fevereiro do ano.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Ana Santa Ponte de Oliveira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Conserto das manilhas do bueiro, na Comunidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, recupera\u00e7\u00e3o e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco das Chagas Barboza.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Apoio","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS \u2014 LIMED.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o de Abertura","Ementa":"SESS\u00c3O ESPECIAL DE ABERTURA DO PRIMEIRO\r\nPER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA\r\nD\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE MERUOCA-CE","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Constru\u00e7\u00e3o de dois campos de futebol na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Executivo","Ementa":"Reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/01\/2023","Tipo":"Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"REGULAMENTA O USO DOS VE\u00cdCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/01\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/01\/2023","Tipo":"Autografo de Lei","Ementa":"Disp\u00f5es sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/01\/2023","Tipo":"Pauta de Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria","Ementa":"1\u00ba SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO SEGUNDO\r\nPER\u00cdODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA\r\nD\u00c9CIMA S\u00c9TIMA LEGISLATURA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE MERUOCA-CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/01\/2023","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Regulamenta o uso dos ve\u00edculos do Poder Legislativo Municipal de Meuoca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"145","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/12\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, para que seja enviado Projeto de Lei que trata da Cria\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Miguel da Boa Vista, que engloba a localidade de Boa Vista e o Sitios circulo vizinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de \r\ndezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"144","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, Secretario de Infraestrutura, que sejam trocadas as l\u00e2mpadas do Distrito de Camilos, principalmente nas pra\u00e7as, ruas principais que ficam em frente ao seu Chico Ezidio, bem como no S\u00edtio Armados em frente \u00e0 casa do Marquinhos e na rua que fica localizada atr\u00e1s do cemit\u00e9rio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"143","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo. \r\nSecretario de Infraestrutura, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das estradas de todos os pontos tur\u00edsticos de \r\nMeruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"135","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja enviado ao DETRAN- Departamento Estadual de Transito do Cear\u00e1, requerendo-lhe que seja feito uma sinaliza\u00e7\u00e3o e colocado um disciplinador na sa\u00edda de Meruoca em frente \u00e0 Escola Rosinha Basto Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 TARGINO PORTELA, ocorrido no dia 09 (nove) de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Sr. JOS\u00c9, conhecido popularmente como \"Z\u00c9 FRECHEIRA\", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas no centro do Distrito de S\u00e3o Francisco estendendo-se at\u00e9 a Igreja do mesmo distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"132","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, a amplia\u00e7\u00e3o da coleta de lixo do Distrito de S\u00e3o Francisco chegando at\u00e9 o S\u00edtio Juazeiro, iniciando na casa do Sr. Gerardo Arruda e finalizando no S\u00edtio Horizonte, na resid\u00eancia do Sr. Valter Coelho.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/12\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE CI\u00caNCIAS \u2014 ONC DO ANO 2022 E OLIMP\u00cdADA NACIONAL DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA - ONEE DO ANO DE 2022","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"131","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instala\u00e7\u00e3o de 1(um) urna eletr\u00f4nica, no col\u00e9gio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeiras, \r\nna Cidade de Meruoca\/Ce, para atender a popula\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios vizinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"130","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal de Meruoca Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja disponibilizado dois garis, para fazer as limpezas de alguns pontos tur\u00edsticos na sede e distritos do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urg\u00eancia, a an\u00e1lise de aumentar a carga de energia el\u00e9trica para a Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Redesigna\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05 de dezembro da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"142","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e\/ou Governo Estadual recursos financeiros a fim de que seja construido no Distrito de Camilos os seguintes equipamentos p\u00fablicos:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/11\/2022","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"Redesigna\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Intinerante da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do senhor Marcos Ant\u00f4nio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira C\u00e2ndido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"141","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Denilson Alves Valentim, que seja disponibilizado cursos de capacita\u00e7\u00e3o e treinamentos para novos arbitro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"140","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns, pelas as l\u00e2mpadas de leds na pra\u00e7a do Sitio Monte e tamb\u00e9m que disponibilizem mas lixeiras para o mesmo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"139","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/11\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita urgente a revitaliza\u00e7\u00e3o da passagem molhada na localidade do Sitio Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"128","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do SR. Aur\u00e9lio Ponte Filho, a doa\u00e7\u00e3o de 1 (um) terreno para a prefeitura Municipal de Meruoca \/Ce, para a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio\/abrigo, para os estudantes e cidad\u00e3os que aguardam transportes na bifurca\u00e7\u00e3o que d\u00e1 acesso a Cidade de Alc\u00e2ntaras\/Ce e Meruoca\/Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"127","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/11\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Jos\u00e9 Arivelton de Moura Paulo. Que possa disponibilizar um \u00f4nibus para os universit\u00e1rios do turno da tarde.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO SENHOR JOS\u00c9 VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/10\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO \r\nJUBILEU DE OURO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"126","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Sistema Integrado de Saneamento Rural- SISAR, que seja disponibilizado uma bomba \r\nnova para atender as necessidades do Projeto S\u00e3o Jos\u00e9- Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"138","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a reforma dos banheiros da Quadra Miguel Binga.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"125","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, junto a Secretaria da Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social que seja estabeleico um cronograma dos servi\u00e7os oferecidos pelo Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"124","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos que seja \r\nestabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural \u2014 SISAR, para que seja constru\u00edda uma amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a localidade do Sitio Baixa Grande.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"137","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Sra. Secret\u00e1ria de Recursos H\u00eddricos, Meio Ambiente e Agropecu\u00e1ria, Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do a\u00e7ude Jenipapo, para s\u00e1bado e fechamento no domingo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"136","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a reforma da pra\u00e7a do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima e que seja destinado playgrauds para atender \u00e0 necessidade das crian\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"135","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que sejam substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas do campo do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, por l\u00e2mpadas de led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"134","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a ilumina\u00e7\u00e3o do campo do S\u00edtio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"133","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica em regime de urg\u00eancia ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada que d\u00e1 acesso ao banho V\u00e9u da Noiva, na comunidade do S\u00edtio Pintos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"132","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em Pedra Tosca para a comunidade do S\u00edtio Boa Tia, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso aos moradores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"122","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer em regime de urg\u00eancia do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Superintende do Meio Ambiente, Sr. Murilo Jos\u00e9 Pio Fernandes Neto, que seja retirada a \u00e1rvore que fica localizada na ladeira do Carrapeta, acima do S\u00edtio Horizonte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"02\/10\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"121","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combust\u00edvel, mensal, para o ve\u00edculo da APAE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"131","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de\r\nSousa e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ant\u00f4nia Gessi]ene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um ve\u00edculo automotor \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Sitio Santo Ant\u00f4nio dos Melos para transportar os pacientes daquela localidade ao seu devido local de atendimentos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"130","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio\r\nde lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que passe uma camada de asfalto nas ladeiras mais altas do Distrito de S\u00e3o Francisco, nas ladeiras da sede do Distrito S\u00e3o Francisco a Santo Elias, nas ladeiras destino ao cajueiro, uma na sa\u00edda de S\u00e3o Francisco, na ladeira pr\u00f3ximo ao S\u00edtio do seu Fransoar (como \u00e9 conhecido), outra antes do bar do C10, alto do senhor Edilson Flor, Iadeira ap\u00f3s o senhor Ant\u00f4nio Gelino, ladeira do Santo ln\u00e1cio, alto do Jo\u00e3o Pel\u00e9 e a parte mais alta da ladeira do juazeiro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"129","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na estrada do Sitio Santa \u00darsula, mais precisamente iniciando na casa de f\u00e0rinha do senhor Lu\u00eds Frutuoso, passando em frente \u00e1 casa da dona Maria Rosa e concluindo na resid\u00eancia da Senhora lvone Viana.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"127","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr, Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito o cal\u00e7amento em pedra tosca que liga a localidade do Sitio Santo Elias ao Sitio Santa \u00darsula, com in\u00edcio nas proximidades da casa do seu Duca e finalizando na casa do Sr. Edilson Flor.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"125","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Indica-lhe que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca dando in\u00edcio na oficina do senhor Ant\u00f4nio Nuciel Albuquerque (Popular Siel) e concluindo na resid\u00eancia do senhor Nonato do Nascimento ( Popular Raimundinho Modesto ).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"124","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Car]os C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na rua atr\u00e1s da quadra de esporte do Distrito de S\u00e3o Francisco, iniciando na casa do senhor Francisco Moura (Nen\u00e9m) e concluindo na resid\u00eancia do senhor Jos\u00e9 lvan.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Tonh\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"122","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca, no Sitio Olho da Agua, dando in\u00edcio na Casa de Farinha at\u00e9 o campo de futebol.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"121","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Pau]o, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra , dando in\u00edcio na entrada do Sitio Cajueiro at\u00e9 o Sitio S\u00e3o Joaquim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"120","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo e ao Governador do Estado, Exma. Sra. Izolda Cela, que seja constru\u00eddo uma areninha no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"120","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr.\r\nJo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito reparos nas l\u00e2mpadas queimadas da sede do Distrito de S\u00e3o Francisco e de suas adjac\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"119","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr.\r\nJo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos cal\u00e7amentos do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"118","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr.\r\nJo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico do S\u00edtio Floresta at\u00e9 o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"117","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, que fa\u00e7a um estudo para viabilidade dos alunos que residem no Distrito de S\u00e3o Francisco e se deslocam at\u00e9 a escola do Sitio Floresta para estudar, retomem a estudar na escola\r\nSim\u00e3o Barbosa no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"116","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito a desapropria\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"115","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade Ant\u00f4nia Gessilene Duarte, requer a compra de uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"114","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura e urbanismo, requer que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Francisco, bem como o conserio dos brinquedos do parque.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja resolvido a situa\u00e7\u00e3o do transporte Escolar dos Universit\u00e1rios do Distrito de S\u00e3o Francisco e suas adjac\u00eancias, pois os mesmos n\u00e3o tem uma rota cena de \u00f4nibus que os levem para Sobral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"112","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo requer que seja consertado os bancos da pra\u00e7a do distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo Requer que seja institu\u00eddo a coleta seletiva de lixo porta a porta no distrito de s\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"110","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo Requer que seja retirado as lixeiras da entrada do distrito de s\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"109","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos Candido de Pau]o requer que seja inserido junto ao projeto ainda em finaliza\u00e7\u00e3o da quadra, que coloquem as redes de prote\u00e7\u00e3o e alombrados aos arredores da quadra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Car]os Candido de Paulo requer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas antigas pela as de leds da pra\u00e7a do distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"107","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feito a limpeza da pista, com retirada das areias da sede do distrito de S\u00e3o Francisco at\u00e9 o carrapeta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na pista na sede do Distrito de S\u00e3o Francisco, mas especificamente um buraco na chegada do distrito em frente ao Dilan.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, requerer a manuten\u00e7\u00e3o em pedra tosca da sede do distrito de S\u00e3o Francisco ao carrapeta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"104","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em pedra tosca da sede do distrito de S\u00e3o Francisco at\u00e9 a localidade do Sitio Cajueiro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"103","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em pedra tosca da ladeira do juazeiro, bem como a remo\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o das pedras no trecho e n\u00e3o apenas a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, requerer a Manuten\u00e7\u00e3o em pedra tosca da ladeira da chegada ao distrito de s\u00e3o Francisco mais precisamente o alto do seu Jo\u00e3o Pel\u00e9.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"99","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, solicitar que seja feito a conclus\u00e3o da reforma das \u00e1reas que est\u00e3o pendentes na Escola Sim\u00e3o Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, solicitar que seja substitu\u00eddo o muro, por grades como j\u00e1 estava solicitado no Projeto da reforma da Escola Sim\u00e3o Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, solicitar uma equipe para fazer a constru\u00e7\u00e3o do piso do p\u00e1tio da Escola Sim\u00e3o Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o\r\nCarlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a abertura da estrada que dar acesso do Sitio Santo ln\u00e1cio ao Sitio Olho da \u00e1gua.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o\r\nCarlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a limpeza aos arredores e dentro do a\u00e7ude do padre.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o\r\nCarlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a abertura da estrada que dar acesso do Sitio Santo ln\u00e1cio ao Sitio Olho da \u00e1gua.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de \r\nsetembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"118","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja destinada uma lixeira para a comunidade de S\u00e3o Louren\u00e7o do S\u00edtio Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"12\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Tereza Sabino de Souza, que faleceu em 10 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"95","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, o retorno da ambul\u00e2ncia do Distrito de Camilos e explica\u00e7\u00f5es sobre o mesmo estar sem o ve\u00edculo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/09\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"123","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/09\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Ant\u00f4nia Gessilene da Silva Duarte. Que seja feito a compra direta de medicamentos de uso continuo para a popula\u00e7\u00e3o meruoquense e demais medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o em estrema vulnerabilidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"117","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/09\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ant\u00f4nia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um ve\u00edculo para o ponto de atendimento a sa\u00fade no Sitio Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"116","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"31\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja disponibilizado WI-FI LIVRE na Pra\u00e7a do Sitio Mote, na entrada da Boa vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, explica\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obra da areninha e do campo de futebol do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Ceara (SOP -CE), que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e alargamento da estrada que liga a sede do munic\u00edpio de Meruoca ao Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"115","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito a instala\u00e7\u00e3o eletrica naquela pracinha da encruzilhada entre Anil e o Anil de baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"114","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito a troca das l\u00e2mpadas tradicionais por l\u00e2mpadas de led dando incio na entrada do Distrito de Anil ao centro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"113","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o ro\u00e7o da estrada de Meruoca ao Distrito de Anil e do Sitio S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"112","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. \r\nJo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a reforma e a coberta da quadra no Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"111","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"26\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa dar continuidade a abertura de uma Rua no final do Alto das Flores, no sentido da casa do Sr. Chico Delfino e da Casa do Sr. Paulo da amel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja realizado no Distrito de Camilos a poda das \u00e1rvores, pintura dos meios fios, limpeza das ruas com retiradas de entulhos e\r\nmanuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"110","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a reforma da quadra no Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"109","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a reforma de forma geral na Escola Manoel Davi do Nascimento no Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"108","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa destinar lixeiras tipo cont\u00eainers para a comunidade de Boa Vista nas proximidades do campo de futebol e pr\u00f3ximo ao restaurante da Dona Z\u00e9lia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"107","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a c\u00e9u aberto na comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de cima pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"106","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do campo do Juventude na Comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o por l\u00e2mpadas de Led.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"105","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Tonh\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"104","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca, no Sitio Olho da Agua, dando in\u00edcio na Casa de Farinha at\u00e9 o campo de futebol.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"103","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra tosca, dando inicio na entrada do S\u00edtio Cajueiro at\u00e9 o S\u00edtio Joaquim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, em conson\u00e2ncia com o Regimento lnterno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, requerer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Sr. Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo e ao Sr. Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Vicente Gomes da Silva Neto, que seja disponibilizado um \u00f4nibus escolar para os alunos da escola profissionalizantes aos s\u00e1bados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador que o presente subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, em conson\u00e2ncia com o Regimento lnterno da C\u00e2mara Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, requerer do Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e do Sr. Secret\u00e1rio de lnfraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o no campo do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"102","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbaniso que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de estradas do Distrito de Anil e localidades circunvizinhas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Sr. Presidente da C\u00e2mara Ademar Marques que veja a possibilidade de marcar uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da equipara\u00e7\u00e3o salarial dos t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Ant\u00f5nia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que se trata do piso salarial dos t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer da Prefeitura Municipal de Meruoca, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e\r\nUrbanismo, que realize estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necess\u00e1rios procedimentos a fim de que seja realizado a abertura (CONTINUA\u00c7\u00c3O) do trecho compreendido entre a Avenida Jos\u00e9 David com a Travessa Jo\u00e3o Pires, na Sede deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC120\/ 22.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"100","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"08\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize o mais breve poss\u00edvel a repsi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade de Floresta, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito reparos nas l\u00e2mpadas queimadas da sede do Distrito de S\u00e3o Francisco e de suas adjac\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos cal\u00e7amentos do Distrito de S\u00e3o Francisco, nos seguintes pontos:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO GOMES PEREIRA, ocorrido no dia 03 (tr\u00eas) de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico do S\u00edtio Floresta at\u00e9 o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"99","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal Jos\u00e9 Ademar Marques que seja feito um cronograma de entrega de t\u00edtulos de cidadania e que se fa\u00e7a cumprir as comendas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"98","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o ro\u00e7o na estrada que liga Meruoca a Anil e S\u00e3o Vicente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Jos\u00e9 Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"97","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a Prefeitura Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, possa iniciar o cal\u00e7amento do trecho que liga Boa vista a Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\ninfraestrutura e urbanismo, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Francisco, bem como o conserto dos brinquedos do parque como:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de sa\u00fade Ant\u00f4nia Gessilene Duarte, a compra de uma ambul\u00e2ncia para o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AO BI\u00d3LOGO SR. DR, FRANCISCO F\u00c1BIO PEREIRA DE SOUZA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"96","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves Souza e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos de Paulo, que criem uma rede de prote\u00e7\u00e3o na quadra Miguel Binga, assim como a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do mesmo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"94","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves Souza e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos de Paulo, que abram uma ciclovia na Avenida Carlos Davi.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"93","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves Souza e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos de Paulo, que seja feito uma passagem molhada na localidade do sitio Coit\u00e9 localizado no Distrito de Anil, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Elder.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"92","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito a reforma do ponto de atendimento m\u00e9dico do S\u00edtio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito uma passagem molhada na localidade de Cachoeiro, pr\u00f3ximo a casa da Sra. Raimunda F\u00e9lix.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito um espa\u00e7o na quadra Miguel Binga para a pasta do esporte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de Pedra Tosca na localidade de Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o de Pedra Tosca na localidade de Cajueiro na rua ao lado da pra\u00e7a.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de\r\nlnfraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo que seja feito uma parada de \u00f4nibus na entrada da vila Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves Souza que disponibilize um carro dois dias por semana para a Secr\u00e9taria de Meio Ambiente, Recursos Hidr\u00edcos e Agropecu\u00e1ria, especificadamente no posto da Autaquia Municipal do Meio Ambiente (AMMAM), para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental nos s\u00edtios e Distritos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, ao Sr. Secret\u00e1rio De Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo e ao Chefe dos Transportes Francisco Edson Silva Costa, que seja feita a limpeza geral dos transportes escolares.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"101","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/07\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Turismo, Cultura, Esporte e Juventude que seja inserido um \r\ngel\u00e1gua na areninha Francisco Jos\u00e9 Flor\u00eancio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/07\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio De Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos Candido de Paulo, que seja solucionado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel os seguintes pedidos, para a Rua da Conquista, no bairro Cohab.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/07\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Ant\u00f4nio Luciano Ribeiro, conhecido como Z\u00e9 Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS \r\nAVENTURAS DE ANA E JO\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"24\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Maximiliano Quintinoinforma\u00e7\u00f5es sobre o programa CNH- Popular, no municipio de Meruoca\/Ce, bem como algumas informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria L\u00facia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito uma limpeza em frente \u00e0 casa do Sr. Andr\u00e9 na localidade do S\u00edtio Recife.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito o ro\u00e7o nas localidades do Sitio Boa Vista ao Sitio Frecheiras da Boa Vista e tamb\u00e9m a limpeza do campo de futebol na localidade de Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio Meruoca, o Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de conviv\u00eancia nas comunidades para dois dias por semanas, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos v\u00ednculos com os servi\u00e7os j\u00e1 existente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"84","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio Meruoca, o Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Indicando-lhe, Que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves e a Secretario de Infraestrutura e Urbanismo Jo\u00e3o Carlos de Paulo Candido , que sejam adotadas no Sitio Floresta, em especial na Vila, varias a\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito a retirada de uma pedra na estrada, que se encontra nas proximidades da entrada do S\u00edtio Santo Antonio dos Meios no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o ro\u00e7o das estradas que liga o Sitio S\u00e3o Br\u00e1s ao Distrito de S\u00e3o Francisco e o ro\u00e7o do trecho que liga o Sitio Floresta ao Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito o alargamento da estrada que liga o s\u00edtio Floresta ao Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVA\u00c7\u00c3O NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PE\u00c7A AUTO DA ROMANA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito a retirada do ponto de coleta de lixo da lateral do campo da Boa Vista (campo do Cosel).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito a retirada dos entulhos da lateral do campo da Boa Vista (campo do Cosel).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"10\/06\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar conv\u00eanio com a Universidade Federal do Ceara (UFC), mais precisamente nos Cursos de inicia\u00e7\u00e3o musical.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, que seja disponibilizado um carro de apoio \u00e0 sa\u00fade para as localidades de S\u00edtio Santa Rosa e S\u00edtio Cadoiz, de prefer\u00eancia que seja contratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades\r\ncitadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/06\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Ant\u00f4nia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um carro de apoio \u00e0 sa\u00fade para as localidades de S\u00edtio Santa Rosa e S\u00edtio Cadoiz de prefer\u00eancia que seja\r\ncontratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades citadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/06\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal da Juventude COMJUVE e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, junto ao Departamento Estadual de Transito Detran-CE. Requerendo-lhe que seja feito uma campanha a respeito da educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito na Escola Rosinha Bastos Sampaio, assim como tamb\u00e9m se estender a outras escolas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Sr. Ant\u00f4nio Mois\u00e9s Cisne, Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Cear\u00e1 DERC-CE.\r\nRequerendo-lhe: Que seja feito a limpeza de areias acumulada na via da CE que liga Recife, precisamente, pr\u00f3ximo ao Frang\u00e3o at\u00e9 a bifurca\u00e7\u00e3o Meruoca\/Alcantara.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e tamb\u00e9m seja feito a coleta de lixo para aquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e tamb\u00e9m seja feito a coleta de lixo para aquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na localidade do Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes, dando in\u00edcio nas proximidades da casa da dona Neide (agente de sa\u00fade), como tamb\u00e9m que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ponte que dar acesso aos moradores daquela localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de mais 1 (um) poste com 4 (quatro) iluminarias na pra\u00e7a do Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o cumprimento da Lei N2 1074\/2022 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e do servi\u00e7o social na rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"78","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja conclu\u00eddo o cal\u00e7amento da entrada do Sitio Monte, Boa Vista, que d\u00e1 acesso ao Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo. Que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do barro que liga o Sitio do meio ao Sitio Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"76","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"indica \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e \u00e0 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo que seja procedido uma limpeza geral no leito do riacho Ytacaranha, principalmente na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja a revitalizada a Pra\u00e7a Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, devendo ser prioridade a recupera\u00e7\u00e3o dos bancos, a pintura, a coloca\u00e7\u00e3o breve lixeiras. Que seja ainda melhorado a ilumina\u00e7\u00e3o e o piso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a rua principal do Alto das Flores, tendo como refer\u00eancia a resid\u00eancia do Sr. Wagner Monte. Indico ainda que seja feito no local a devida pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"73","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Paulo Andr\u00e9 e outra no S\u00edtio do Meio, pr\u00f3ximo ao Campo do Santa Cruz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura, que seja feita a coleta de lixo pelo menos 2 dias da semana nas localidades do Sitio Boa Vista, Frecheiras e no\r\nSitio capim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito na Rua Maria do Nazar\u00e9 dos Santos as seguintes demandas: Saneamento b\u00e1sico; Escoamento das aguas pluviais; Recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feito o desentupimento das manilhas da retirada de \u00e1gua pr\u00f3ximo a areninha, mais precisamente toda a \u00e1gua que vem da Rua Maria do Nazar\u00e9 dos Santos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura, que seja em Regime de Urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, no trecho que fica localizado na sede do Distrito do S\u00e3o Francisco, mais precisamente em frente ao Mercantil do Dilan.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria da Concei\u00e7\u00e3o C\u00e2ndido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"71","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente de Paulo e suas lumin\u00e1rias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que veja a possibilidade de disponibilizar um \u00f4nibus para os alunos da Vila da Floresta, para levar os alunos at\u00e9 a Escola Raimundo Rodrigues na localidade de Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Vereador Miguel Traj ano, come\u00e7ando em frente \u00e0 casa do senhor Zequinha e terminando em frente \u00e0 cas:a do senhor Simpl\u00edcio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito uma parada de \u00f4nibus na bifurca\u00e7\u00e3o Alc\u00e2ntaras\/Meruoca, para que os estudantes possam se proteger das chuvas enquanto esperam o transporte escolar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal, que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a de car\u00e1ter de urg\u00eancia em todas as entradas dos s\u00edtios e Distritos de Meuoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que seja feito uma passagem molhada que d\u00e1 acesso a comunidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima nas proximidades do chafariz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/05\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Jos\u00e9 Ademar Marques , que veja a possibilidade de marcar uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da inseguran\u00e7a em Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que fa\u00e7a uma sa\u00edda de \u00e1gua no novo cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo feito na ladeira do Juazeiro ao Distrito de S\u00e3o Francisco nos referidos pontos:","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/05\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que fa\u00e7a um canal ao lado da quadra de esportes da localidade de Floresta, para que a \u00e1gua possa escoar por ele.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICA, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, que possa fazer a contrata\u00e7\u00e3o de um Terapeuta Ocupacional e um Fonoaudi\u00f3logo para o munic\u00edpio de Meruoca, para darem assist\u00eancia as crian\u00e7as com\r\ndefici\u00eancia como: autismo, d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o entre outros.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao\r\nSecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, para que se poss\u00edvel indico um cuidador de deslocamento para ficar em frente a Escola Rosinha Basto Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a limpeza em frente as resid\u00eancias que d\u00e1 acesso ao cal\u00e7ad\u00e3o na entrada da cidade, pr\u00f3ximo a escola do Rosinha Basto Sampaio, na Avenida Pedro Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA XVII \r\nPAIX\u00c3O DE CRISTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o do muro do hospital.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretario de Infraestrutura, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio S\u00e3o Vicente de Paulo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Prefeito Municipal, Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito arquibancadas na areninha Francisco Jos\u00e9 Flor\u00eancio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 4\u00b0 Col\u00e9gio da Policia Militar do Cear\u00e1 Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes servi\u00e7os prestados a sociedade da regi\u00e3o Norte do Cear\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de mar\u00e7o de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"25\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia enlutada do senhor Ant\u00f4nio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito a regulariza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de Anil","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra de esporte do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , que fa\u00e7a o ro\u00e7o e a limpeza da barragem do Distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a manuten\u00e7\u00e3o e conserto das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a do Sitio Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que possa fazer a drenagem das \u00e1guas pluviais da Rua Monsenhor Furtado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que disponibilize em regime de urg\u00eancia um transporte para os alunos com defici\u00eancia (dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o) e que s\u00e3o atendidas pela APAE, para levar os referidos alunos para suas devidas escolas especificamente a Escola Rosinha Bastos Sampaio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR C\u00c2NDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON L\u00daCIO SOARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito o ro\u00e7o da estrada que liga o sitio S\u00e3o Vicente ao Distrito de Anil, assim como a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do mesmo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a gest\u00e3o municipal possa agendar a inaugura\u00e7\u00e3o do posto de Sa\u00fade da Boa Vista, como tamb\u00e9m dar ordem de servi\u00e7o do trecho cal\u00e7amento que fica localizado pr\u00f3ximo ao Sr. Francinaldo em dire\u00e7\u00e3o ao posto de sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que possa fazer a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e conserto de um buraco na Rua Padre Jo\u00e3o Te\u00f3filo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer na regimental, ap\u00f3s consulta ao plen\u00e1rio da Augusta C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca, requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se encontra a situa\u00e7\u00e3o dos vigias que atuam nos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio, uma vez que se encerrou o contrato da empresa contratada e at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o sabemos como se encontra o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa, estando estes servidores prestando servi\u00e7o sem nenhuma garantia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os ve\u00edculos contratados CONFORME CONTRATO N\u00b0 270101202107, ORIGINADO DO PREG\u00c3O N\u00b0\r\n2701.01\/2021-PE, tendo como contratada a Empresa L. S. Fialho, ainda se encontram circulando sem nenhuma identifica\u00e7\u00e3o por meio de adesivos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e a Procuradoria do Munic\u00edpio, conforme a Lei municipal de n\u00b0 1114\/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de autom\u00f3veis que atuam no munic\u00edpio de Meruoca utilizarem ve\u00edculos registrados neste munic\u00edpio se esta lei de autoria do Chefe do Executivo meruoquense j\u00e1 vem sendo aplicada de forma efetiva, sendo que que seja\r\ninformado para esta casa as informa\u00e7\u00f5es no prazo de dez dias a contar do recebimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que:\r\n1- Justifique o porqu\u00ea de ainda n\u00e3o est\u00e1 funcionando a Academia da\r\nSa\u00fade deste munic\u00edpio;\r\n2- Possa melhorar a estrutura atual do Centro de Fisioterapia, adquirindo mais cama-macas, contratando mais profissionais de Fisioterapia, ampliando o espa\u00e7o f\u00edsico do Centro, al\u00e9m de outros equipamentos necess\u00e1rios no processo de tratamento dos pacientes, como por exemplo um aparelho de ultrassom, que atualmente n\u00e3o tem nenhum dispon\u00edvel.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA, MARIA AURIC\u00c9LIA DE HOLANDA NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que fa\u00e7a a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, que a secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social atrav\u00e9s da Junta Militar, intensifique durante o m\u00eas de abril\/2022, campanha para emiss\u00e3o do primeiro T\u00edtulo\r\nEleitoral aos jovens com idade de 16 anos a fazer em outubro do ano em curso, e se\r\nposs\u00edvel estabele\u00e7a parceria com a Escola de Ensino M\u00e9dio, Escola Monsenhor Furtado,\r\npara realizar uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de cidadania no que diz respeito a import\u00e2ncia do\r\nprimeiro voto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que possa tomar as medidas necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de casas populares para a localidade do Sitio S\u00e3o Bento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma completa da pra\u00e7a do col\u00e9gio Jos\u00e9 Barbalho e da pra\u00e7a da igreja cat\u00f3lica no Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ( pr\u00f3ximo a casa do Fernando Vital) e bocas de lobo ( pr\u00f3ximo a casa do Joel Fernandes), Sitio Armador, Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que fa\u00e7am a restaura\u00e7\u00e3o da ponte em frente a resid\u00eancia do Francisco e N\u00e1dia no Distrito de Camilos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que fa\u00e7am constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos em alguns pequenos trechos (3 trechos), na estrada que liga o Sitio Almas ao Sitio do Meio no Distrito dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito os reajustes salariais dos servidores p\u00fablicos do Mun\u00edcipio e que sejam obedecidos o pagamentos do d\u00e9cimo terceiro conforme a lei Municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei dos fardamentos escolares.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e da ponte da localidade Boa Tia, no Sitio Concei\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os medicamentos de uso continuo para a Central de Abastecimento Farmac\u00eautico - CAF do munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Sr. Ten Cel Cl\u00e1udio S\u00e9rgio Gomes de Mesquita, Comandante do 30 BPM, Delegado Municipal da Policia Civil de Massap\u00ea Dr. M\u00e1rcio Luiz de Melo Ferreira e o Tenente Daniel Melo da 4a Cia\/TCBM, que sejam adotadas providencias urgentes no sentido intensificar o policiamento ostensivo no Distrito de S\u00e3o Francisco, face aos diversos roubos ocorridos nos \u00faltimos dias, principalmente roubo de motos, nas vias de acesso do referido Distrito.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necess\u00e1rias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estrat\u00e9gicos as margens da CE 440, colocando LIXEIRAS, evitando que este lixo ali deixado n\u00e3o seja fu\u00e7ado por c\u00e3es, gatos e outros animais, al\u00e9m, claro, da imagem negativa que causa a todos aqueles que trafegam diariamente por essa via e, principalmente nos finais de semana, onde ocorre uma frequ\u00eancia muito grande de pessoas de outras cidades, fazendo com que estas percebam que o munic\u00edpio n\u00e3o\r\ntenha o devido cuidado para com o meio ambiente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer do Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes provid\u00eancias no Pr\u00e9dio e na Pra\u00e7a do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, principalmente motocicletas, na\r\npra\u00e7a, uma vez que isso nos \u00faltimos dias isso tem ocorrido\r\ncom frequ\u00eancia, causando muito desconforto e inseguran\u00e7a\r\nnas pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente\r\nidosos e crian\u00e7as, al\u00e9m de ser uma atitude desrespeitosa e\r\ngrave infra\u00e7\u00e3o de transito...","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do trecho que d\u00e1 acesso ao Santo Ant\u00f4nio dos Melos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito o ro\u00e7o da estrada do Santo Ant\u00f4nio dos Melos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/04\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos A SENHORA, MARIA AURIC\u00c9LIA DE HOLANDA NASCIMENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que \"Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Cultura\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias e que sejam atendidas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do Sitio Floresta (Vila)","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias a fim de executar um servi\u00e7o de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das seguintes pra\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica para que seja feito o ro\u00e7o da Avenida Carlos Marques, mais precisamente por tr\u00e1s da loja Macavi, at\u00e9 na areninha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica para que se poss\u00edvel, seja constru\u00edda cobertas nas paradas das topiques, iniciando na sede do Munic\u00edpio e no decorrer da CE \u2014 440, que liga Meruoca a Sobral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que coloquem redes de prote\u00e7\u00e3o na quadra Miguel Binga, principalmente no lado\r\nda Brinquedo Pra\u00e7a e que se poss\u00edvel tamb\u00e9m seja feita uma limpeza e uma manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros da quadra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados ao transporte dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Meruoca, referente ao Preg\u00e3o eletr\u00f4nico de n\u00b0 1202.01-2021 e Contrato n\u00b0 1202.01- 2021, tendo como prestador do servi\u00e7o a Empresa Genesis Servi\u00e7os e Loca\u00e7\u00f5es LTDA, CNPJ: 19.726.444\/0001-37 com sede no munic\u00edpio de Santana do Acara\u00fa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que seja disponibilizado transporte para os universit\u00e1rios que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que est\u00e3o tendo, principalmente dificuldades para retornarem as suas resid\u00eancias no final do dia, tendo estes que quase que diariamente custear esse retorno. Vale ressaltar que foi aprovado a Lei de n\u00b0 1.128\/2022 de autoria do executivo de Meruoca, a qual determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar p\u00fablico e gratuito aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o superior do munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras providencias","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a fim de que, al\u00e9m do condutor, os ve\u00edculos destinados ao transporte escolar possam contar com a presen\u00e7a de cuidadores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crian\u00e7as e garantir sua seguran\u00e7a durante o trajeto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes servi\u00e7os prestados a quase 40 crian\u00e7as, adolescentes e jovens do munic\u00edpio de Meruoca, atrav\u00e9s do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/03\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas da Avenida Prefeito Carlos Marques.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja visto a possibilidade das luzes da arenhina ficarem ligadas durante o per\u00edodo da noite, bem como aos finais de semana.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito a desapropria\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Cear\u00e1, que seja realizado um servi\u00e7o de poda de galhos de grandes \u00e1rvores que est\u00e3o sobre a via da CE que liga Meruoca-Sobral, precisamente no TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DSITRITO DE PALESTINA E A SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Sitio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito o ro\u00e7o do campo, localizado no Sitio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja recuperado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel os brinquedos, como os balan\u00e7adores, gangorra, cadeiras, pedal entre outros da pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja implantado no Distrito de S\u00e3o Francisco mais precisamente na pra\u00e7a os equipamentos de academia ao ar livre.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via p\u00fablica trafeg\u00e1vel por completo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica que seja feito a coleta seletiva na sede e no Distrito de S\u00e3o Francisco, como\r\ntamb\u00e9m a retirada dos tambores de lixo na entrada do Distrito que fica localizado pr\u00f3ximo a antiga bodega do finado Deca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio S\u00e3o Braz.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio De Recursos H\u00eddricos que viabilize e coloque uma caixa de \u00e1gua grande de 5.000 litros no Sitio Santa \u00darsula, mais precisamente na casa da dona Benedita Serra e que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na referida localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica a viabilidade de alargamento do beco do S\u00edtio S\u00e3o Braz pr\u00f3ximo a casa do\r\nAnt\u00f4nio Baixim.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito a poda das plantas da Pra\u00e7a do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Jos\u00e9 Herton , e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do balne\u00e1rio, a mesma encontra-se as escuras a muitos anos, a obra est\u00e1 abandonada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, que pague em regime de urg\u00eancia os Garis que prestam servi\u00e7o no distrito de palestina do norte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/03\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Jos\u00e9 Herton , e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Carlos Marques a mesma encontra-se com a ilumina\u00e7\u00e3o muito fraca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o que contrate os cidad\u00e3os meruogenses para as referidas obras de constru\u00e7\u00f5es e reformas na secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infra Estrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos de Paulo, que fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do S\u00edtio Estivas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que realize as seguintes demandas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUSA, QUE DISPONIBILIZE MEIA PASSAGEM PARA OS MUN\u00cdCIPES QUE TRABALHAM NA INDUSTRIA GRENDENE S\/A.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"28\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica, ouvido o Plen\u00e1rio, solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, de Meruoca, Jos\u00e9\r\nHerton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, que disponibilize transporte para os alunos da Escola Rosinha Sampaio, que moram nos\r\nbairros distantes da referida escola.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada da senhora Maria Gorete Dias de Sousa, que faleceu em 17 de fevereiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e1 fam\u00edlia enlutada da senhora Francisca Pedro Gomes, mais conhecida como dona \r\nSin\u00e9a, que faleceu em 21 de fevereiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am um estudo para viabilidade dos alunos que residem no Distrito de S\u00e3o Francisco e se deslocam at\u00e9 a escola do Sitio Floresta para estudar, retornem a estudar na escola Sim\u00e3o Barbosa no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Para que os alunos do 6\u00b0 ao 9\u00b0 ano tenham uma melhor qualidade de vida, n\u00e3o precisando \r\nse deslocar at\u00e9 Floresta, diminuindo tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o dos pais e seus familiares, \r\ncomo facilitar\u00e1 o acompanhamento dos pais no desenvolvimento e aprendizado dos \r\nmesmos com a escola.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo que enviem informa\u00e7\u00f5es para esta casa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O presente requerimento tem por objetivo o cumprimento do papel fiscalizador \r\nque cabe esta casa bem como reconhecer a relev\u00e2ncia da Banda de M\u00fasica \r\npara todos meruoquenses.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao CREA-CE e ao Corpo de Bombeiros que as referidas institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am uma vistoria t\u00e9cnica no pr\u00e9dio do Centro de Feiras e Eventos, Complexo, no munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Esse requerimento visa atender as v\u00e1rias solicita\u00e7\u00f5es do mun\u00edcipes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que disponibilizem almo\u00e7o para o pessoal que dar plant\u00f5es de 6 horas no hospital chagas Barreto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Solicito tal requerimento visando a melhoria para aqueles que trabalham em hor\u00e1rio \r\ncorrido no Hospital Chagas Barreto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que se poss\u00edvel repasse as informa\u00e7\u00f5es sobre a obra e retorno imediato da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Sitio Cajueiro.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do Sitio Freicheiras da Boa Vista ao Sitio Monte e dos alunos do Sitio Pintos ao Sitio Monte que precisam se deslocarem at\u00e9 a cidade de Sobral para as escolas profissionalizante.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que se poss\u00edvel repassem as informa\u00e7\u00f5es sobre a obra e retorno imediato da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Sitio S\u00e3o Gon\u00e7alo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que ap\u00f3s a abertura do PSF do Sitio Boa Vista, seja implantado tamb\u00e9m o atendimento m\u00e9dico na localidade do Sitio Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jo\u00e3o Carlos C\u00e2ndido de Paulo, que seja feita a abertura da Rua Luizinha Gertrude, bem como as devida manuten\u00e7\u00e3o precisa na mesma.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Secretario\r\nde Educa\u00e7\u00e3o, que seja feita uma reforma no pr\u00e9dio onde funciona a creche e viabilize o atendimento com a reativa\u00e7\u00e3o de uma creche para o Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Camilo de Sobreiro Santana, que seja constru\u00eddo uma areninha no Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Secret\u00e1rio de lnfraestrutura e Urbanismo para que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias providencias a fim de proceder o RO\u00c7O no CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUDE, na localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Cima, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"INDICO ao Excelent\u00edssimo Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, que sejam tomadas as devidas e necess\u00e1rias provid\u00eancias, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a viabilidade de inser\u00e7\u00e3o do Profissional Nutricionista nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita\r\na pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca do trecho do Sitio do Juazeiro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do\r\nSr. Pimentel Gomes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da entrada do C\u00e9u at\u00e9 o comercio do Sr. Raimundo no\r\nSitio S\u00e3o Gon\u00e7alo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de infraestrutura que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do sangradouro do a\u00e7ude do Sitio Monte.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada em frete ao senhor Aquino no Distrito de S\u00e3o\r\nFrancisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o em pedra tosca do trecho que liga o Sitio Cajueiro at\u00e9 o Distrito de S\u00e3o\r\nFrancisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR a fam\u00edlia enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalh\u00e3es, que faleceu em 18 de \r\nnovembro de 2021.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feita o ro\u00e7o das seguintes estradas: Ladeira do Sitio S\u00e3o Braz ao Sitio Santo Elias e a estrada do Carrapeta ao Sitio Santo In\u00e1cio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Subtenente da AMA que seja feito um estudo do risco de duas (02), arvores que fica localizado as margens da estrada que liga o Distrito de S\u00e3o Francisco ao Sitio Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feita o ro\u00e7o nas estradas das localidades do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita o ro\u00e7o das estradas das localidades do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indico, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, ao Prefeito de Meruoca, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada do Sitio S\u00e3o Gon\u00e7alo-Barra (Pedra limpa).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o ro\u00e7o do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Pois o campo est\u00e1 com muito matos aos redores, e com a limpeza do mesmo as pessoas \r\npodem se divertir e fazer suas atividades f\u00edsicas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve poss\u00edvel o arruamento bem como a devida pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua transversa a rua Helena Amaral.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado referente ao ano de 2021, a Ilustr\u00edssima Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o Cavalcante de Alc\u00e2ntara.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ao Plen\u00e1rio desta casa, muito respeitosamente que seja entregue a Comenda Medalha \r\nMonsenhor Furtado referente ao ano de 2021, a Ilustr\u00edssima Sra. Maria da Concei\u00e7\u00e3o \r\nCavalcante de Alc\u00e2ntara. Pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Meruoca, \r\ncomo tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de amizade e de afeto com o eterno Monsenhor Furtado","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal que fa\u00e7a a abertura para o acesso nos fins de semana do caixa 24 horas, localizado no Complexo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Pois, muitas vezes a popula\u00e7\u00e3o necessita de dinheiro nos fins de semana e devido est\u00e1 \r\nfechado ficam impossibilitados de sacar por n\u00e3o ter acesso ao banco 24 horas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudan\u00e7a de sentido de trafego em ruas da sede do munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Trata-se de um pedido dada a necessidade de termos uma melhor mobilidade \r\nnas referidas ruas face aos constantes transtornos ocasionados pelo grande \r\nn\u00famero de ve\u00edculos circulando. \r\nRessalto ainda que nas citadas ruas, al\u00e9m de ser uma \u00e1rea comercial, onde h\u00e1 \r\ngrande trafego de ve\u00edculos de grande porte, encontra-se a Escola Deputado \r\nFrancisco Monte e em dias de aulas a situa\u00e7\u00e3o fica ainda bem mais ca\u00f3tica, \r\nsendo, portanto, n\u00e3o s\u00f3 mais a\u00e7\u00e3o voltada a mobilidade urbana, e, acima de \r\ntudo, uma a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a de preven\u00e7\u00e3o de acidentes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita com urg\u00eancia a reforma completa no posto de sa\u00fade do sitio Floresta.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal envie projeto de Lei tornando obriga\u00e7\u00e3o o custeio de transportes para os estudantes universit\u00e1rios, escolas t\u00e9cnicas e militares que estudam em outro munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos \r\ncaminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos \r\ncaminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Por conta que as pessoas daquela comunidade tem que se deslocar da sua localidade at\u00e9 \r\nMeruoca para fazer suas consultas, sendo que muitas das vezes tem pessoas onde n\u00e3o tem \r\ncondi\u00e7\u00f5es de pagar um moto taxi para vim at\u00e9 um PSF de Meruoca","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o em pedra tosca, do P\u00e9 do Alto da Cruzinha, no Sitio Santo Elias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Por conta que a escola se encontra um pouco danificada e com muito matos aos redores. \r\nE caso as aulas voltem ao presencial as crian\u00e7as possam usufruir da escola bem \r\nacolhedora e limpa.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o e o alargamento da passagem molhada do trecho do Picilim, como tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que finaliza no trevo em sentido a sede do Distrito de S\u00e3o Francisco.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas (SOP), que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Meruoca \u00e1 Sobral, que \u00e9 a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca \u00e1 Massap\u00ea, que \u00e9 a CE Jos\u00e9 Euclides Ferreira Gomes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Sa\u00fade que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos m\u00e9dicos para a comunidade do Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o da Escola localizada no Sitio Barra.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Secret\u00e1rio de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informa\u00e7\u00f5es.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Dar conhecimento as pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte implementadas pelo munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de no min\u00edmo 10,06% aos servidores p\u00fablicos de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A justifica \u00e9 com base no art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde resta assegurada revis\u00e3o \r\ngeral anual, sempre na mesma data e sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices, al\u00e9m do disposto no Inciso X \r\ndo Artigo 95 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meruoca. \r\nVale ressaltar tamb\u00e9m que o reajuste dos servidores p\u00fablicos deve acompanhar o \r\nacumulado do \u00edndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) que em 2021 fechou \r\nem 10,06%. \r\nNo mais, os sal\u00e1rios atuais dos servidores, n\u00e3o vem acompanhando o aumento dos \r\npre\u00e7os de mercado, criando uma defasagem que precisa ser compensada, com o objetivo de \r\ngarantir uma melhoria na qualidade de vida dos funcion\u00e1rios municipais de Meruoca, o que \r\nse justifica o pedido de aumento de 4,94% a t\u00edtulo de perdas salariais. \r\nVale ressaltar, que tal expediente tem como prazo final, o \u00faltimo dia do m\u00eas de Fevereiro de \r\ncada ano, podendo o chefe do executivo incorrer em crime de responsabilidade em caso do n\u00e3o \r\ncumprimento da Lei do reajuste salarial. \r\nNesse sentido se faz URGENTIMENTE necess\u00e1rio o envio do Projeto de Lei para essa Casa \r\nLegislativa, no sentido de alterar a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A cada dia que passa aumenta o \u00edndice de viol\u00eancia, de roubos e furtos e de \r\noutros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir \r\npreventivamente contra a\u00e7\u00e3o dos marginais e qualquer ato de viol\u00eancia. O objetivo \u00e9 \r\naumentar a seguran\u00e7a e diminuir a criminalidade. \r\nAssim, entendemos que a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento em \r\nnossa cidade, intimidar\u00e1 aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez \r\nque estar\u00e3o sendo filmados, pensar\u00e3o duas vezes em cometer delitos. \r\nAssim, buscando levar mais seguran\u00e7a e atendendo ao clamor de nossos \r\nmun\u00edcipes, requeremos a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento em pontos \r\nestrat\u00e9gicos em nossa Cidade. \r\nDiante do exposto, solicitamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano Herton \r\nAlves, Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a \r\nfim de amenizar o problema, e de imediato ir\u00e1 encaminhar ao Setor competente de \r\nsua Administra\u00e7\u00e3o, para serem tomadas as medidas necess\u00e1rias que o pedido \r\nrequer.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A cada dia que passa aumenta o \u00edndice de viol\u00eancia, de roubos e furtos e de \r\noutros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir \r\npreventivamente contra a\u00e7\u00e3o dos marginais e qualquer ato de viol\u00eancia. O objetivo \u00e9 \r\naumentar a seguran\u00e7a e diminuir a criminalidade. \r\nAssim, entendemos que a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento em \r\nnossa cidade, intimidar\u00e1 aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez \r\nque estar\u00e3o sendo filmados, pensar\u00e3o duas vezes em cometer delitos. \r\nAssim, buscando levar mais seguran\u00e7a e atendendo ao clamor de nossos \r\nmun\u00edcipes, requeremos a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento em pontos \r\nestrat\u00e9gicos em nossa Cidade. \r\nDiante do exposto, solicitamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Adriano Herton \r\nAlves, Prefeito Municipal, que tome as devidas provid\u00eancias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a \r\nfim de amenizar o problema, e de imediato ir\u00e1 encaminhar ao Setor competente de \r\nsua Administra\u00e7\u00e3o, para serem tomadas as medidas necess\u00e1rias que o pedido \r\nrequer.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Baseia-se a solicita\u00e7\u00e3o devido estarmos j\u00e1 no segundo ano da atual gest\u00e3o e, at\u00e9 \r\nent\u00e3o, n\u00e3o foi designado nenhum servidor do munic\u00edpio que possa fazer o servi\u00e7o de \r\nlimpeza das ruas e pra\u00e7a da localidade do Sitio Almas, o que tem causado \r\npreocupa\u00e7\u00e3o nos moradores devido \u00e0 aus\u00eancia desse servidor, o que poder\u00e1 causar \r\nac\u00famulos de lixo e mato, deixando as ruas e pra\u00e7a com aspecto de abandono por \r\nparte do poder p\u00fablico.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo \r\nMunicipal a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal com urg\u00eancia. \r\nSomos sabedores que a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico depende, salvo \r\nas exce\u00e7\u00f5es constitucionais, de concurso p\u00fablico, assim prescreve o artigo 37, II, da \r\nCarta Pol\u00edtica, in verbis \r\nArt. 37 (...) \r\nII \u2014 a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico depende \r\nde aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em concurso p\u00fablico de provas ou \r\nde provas e t\u00edtulos, de acordo com a natureza e \r\ncomplexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em \r\nlei, ressalvadas as nomea\u00e7\u00f5es para cargo em comiss\u00e3o \r\ndeclarado em lei de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o. \r\nDiante exposto, solicitamos que o Prefeito, em conjunto com sua assessoria t\u00e9cnica, \r\nrealize estudo de viabilidade de se realizar o concurso p\u00fablico no \u00e2mbito do Poder \r\nExecutivo Municipal de Meruoca, encaminhando a este Poder cronograma e\/ou \r\nestudo t\u00e9cnico que trate da realiza\u00e7\u00e3o desse concurso","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia enlutada do, Sr. Jos\u00e9 Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo \r\nMunicipal que seja institu\u00eddo no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Meruoca a Guarda \r\nMunicipal. \r\nCom o aumento da criminalidade e da impot\u00eancia do Estado em prestar o servi\u00e7o de \r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica para a sociedade, a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal em nosso \r\nMunic\u00edpio, al\u00e9m de cumprir seu mister principal, que \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os, \r\nlogradouros p\u00fablicos municipais e instala\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, poder\u00e1 tamb\u00e9m a \r\nGuarda atuar de forma direta na preven\u00e7\u00e3o de diversos crimes, atuar no controle do \r\ntransito e auxiliar a Pol\u00edcia militar e Pol\u00edcia civil no combate ao crime. \r\nDiante exposto, fica evidente que nosso requerimento vai de encontro aos anseios \r\nda sociedade meruoquense que j\u00e1 n\u00e3o mais suporta essa onda de viol\u00eancia, sendo, \r\nportanto, de grande relev\u00e2ncia sua aprova\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Juli\u00e3o Sales, conhecido popularmente como Chico Juli\u00e3o\", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar das principais \r\nautoridades de nosso Estado respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, \r\nal\u00e9m do tamb\u00e9m cobrarmos apoio de alguns Deputados que t\u00eam maior \r\nrepresentatividade em nosso munic\u00edpio. \r\nMeruoca hoje conta com uma popula\u00e7\u00e3o pouco mais de 15 mil habitantes e que nos \r\n\u00faltimos anos vem perdendo uma das suas principais caracter\u00edsticas, ou seja, de uma \r\nterra ordeira e pacata. Os \u00edndices de viol\u00eancia est\u00e3o crescendo de forma \r\nconsider\u00e1vel, causando em nossos mun\u00edcipes uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a devido \r\nas constantes ocorr\u00eancias, com maior \u00eanfase nas estradas que interligam nosso \r\nmunic\u00edpio a outros munic\u00edpios, principalmente Massap\u00ea e Sobral, al\u00e9m, claro, dos \r\ndiversos roubos a estabelecimentos comerciais e a pessoas que tem aumentado em \r\ndemasia, sem esquecer dos roubos ocorridos as institui\u00e7\u00f5es bancarias. \r\nO aumento do efetivo da Policia Militar ir\u00e1 promover uma sensa\u00e7\u00e3o maior de \r\nseguran\u00e7a, dada a presen\u00e7a ostensiva nas ruas da sede bem como na zona rural, \r\nsendo que se torna uma miss\u00e3o imposs\u00edvel de ser desenvolvida pelo diminuto \r\nefetivo que ora atua em nosso munic\u00edpio, que centraliza sua presen\u00e7a a sede","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Coutinho Aguiar Neto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Ao Plen\u00e1rio desta casa, muito respeitosamente que seja entregue a Comenda Medalha \r\nMonsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustr\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Coutinho Aguiar Neto. \r\nPelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Meruoca, como tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o \r\nde amizade e de afeto com o eterno Monsenhor Furtado.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre Jo\u00e3o Te\u00f3filo e a Rua Vereador Joaquim Trajano.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Por conta que as ruas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso daqueles \r\nque l\u00e1 transitam e em per\u00edodos chuvosos os marados sofrem com lamas enfrente suas \r\nresid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos no Munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcion\u00e1rio para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a local bem como a limpeza das ruas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja priorizado a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja institu\u00eddo a Guarda Municipal de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requerer envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 e ao Delegado Geral e ao Comandante da Pol\u00edcia Militar solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do efetivo dos Policiais Militares e a intesifica\u00e7\u00e3o de patrulhamento rural.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/02\/2022","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"Indica ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja providenciado arecupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada no Distrito de Santo Ant\u00f4nio dos Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requer ao Prefeito Municipio e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 1074 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e Servi\u00e7o Social na rede p\u00fablica da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atividades parlamentares, em\r\nconson\u00e2ncia com o Regimento Interno da C\u00e2mera Municipal, vem, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do\r\nPlen\u00e1rio desta augusta Casa Legislativa, requerer do Poder Executivo, Sr. Jos\u00e9 Herton\r\nAlves de Sousa e do Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Arivelton Moura Paulo, a\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da Lei 1074 que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e\r\nServi\u00e7o Social na rede p\u00fablica da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal.\r\nDiante do exposto, solicito a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/01\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Juli\u00e3o Sales, conhecido popularmente como Chico Juli\u00e3o\", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"10\/01\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO, ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"10\/01\/2022","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Donato de Ara\u00fajo , ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente.\r\n\r\n DATA: 10\/01\/2022 VISUALIZA\u00c7\u00d5ES: 17","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"\u00e9 de conhecimento dos Meruoquenses, principalmente da Comunidade Escolar que os\r\ndiretores e coordenadores ja estao se apresentando nas, escolas onde foran lotados,\r\nsendo que, ate o presente nao temos conhecimento de que foi realizado processo\r\nseletivo destinado a contratapao desses profissionais, pritica adotada nas tiltimas\r\ngest6es em nosso municipio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"0 pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura no\r\nque conceme ao fomecimento de agua potavel e de boa qualidade para as comunidades\r\nacima mencionadas. A agua que 6 utilizada hoje para beber vein de uma perfuragao no\r\nsolo sem tratamento adequado que consequentemente causa risco aos municipes.\r\nDiante do exposto solicito aos nobres pares a aprovag5o do mesmo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"0 pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura no\r\nque conceme ao fomecimento de agua pofavel e de boa qualidade para as comunidades\r\nacima mencionada","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Verifiquei a falta de coleta de lixo para a comunidade do Sitio Floresta e havendo a\r\nnecessidade da retirada desse lixo, uma fez que a coleta de lixo e residuo 6 de\r\nresponsabilidade da prefeitura. A nao retirada acarreta danos a sadde.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Observando a praga, verifiquei a baixa iluminapao e a sujeira que ha, assim\r\nimpossibilidade da comunidade desfrutar da mesma com seguranga a noite.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Observando a pouca iluminapao que ha na praca, quadra esportiva, bern como nas ruas\r\ndo Distrito de Camilos, impossibilita desfrutar do meio de lazer que ha no referido\r\nDistrito, bern como andar com seguranga a noite.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Tendo em vista o fechanento da agencia de ColTeios e Tel6grafos do Distrito de\r\nCamilos, a populacao ficou com dificil acesso na comunicapao escrita. Vale salientar,\r\nque ha muitos ainda que nao disponibiliza de internet, sendo assim, o meio de\r\ncomunicagao mais viavel 6 a carta","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Tendo em vista a falta de calgamento nessa estrada, a populapao em dificil acesso a sede\r\ndo Distrito","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Tendo em vista a falta de caleanento nesse local, a populapao fica a merce da poeira no\r\nperiodo seco e no periodo chuvoso a lana, assim ocasionando dificil acesso.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Melhorar o acesso entre as duns localidades evitando tamb6m manuteng6es constantes e\r\ndiminuicao de acidentes ocorridos na mesma.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Em busca de melhoria do acesso, no qual a comunidade espera a bastante tempo e\r\nfacilitar a mobilidade dos moradores locais.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"\"Art.198. As a\u00a26es e servicos ptlblicos de satlde integram uma rede regionalizada e\r\nhierarqij!zada e ccnstituem urn sistema un!co, organizado de acordo com as seg.jintes\r\ndiretrizes: (...) \u00a7 49 0s gestores locals do sistema tlnico de satlde poderao admitir agentes\r\ncomunit5rios de sadde e agentes de combate as endemias por meio de processo seletivo\r\nptlblico, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuic6es e requisitos especificos\r\npara sua atuac5o. (lncluido pela Emenda Constitucional n9 51, de 2006)\"","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"0 Distrito de Camilos 6 o mais populoso em sede e com o indice de acidentes de motos e com\r\na ampla populagao de idosos precisa de urn equipamento com maca para fazer urn socorro\r\nadequado, a demais o distrito conta com esse equipamento em outras gest6es assim dando\r\nassistencia e socorro necessario para os moradores .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A LOCALIDADE CLAMA POR UM TRANSFORMADOR DE\r\nENERGIA EM VIRTUDE DA CONSTANTE QUEDA DE ERERGIA E\r\nNO PERIODO INVERNOSO A ENERGIA OSCILA EM FREQUENCIA\r\nCAUSANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE E QUEIMA DE\r\nELETRODOMESTICOS,ASSIM TAMBEM COMO A MA\r\nCONSERVACAO DOS ALIRENTOS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0009_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Tal requerimento justifica-se, em reconhecer que os Conselhos de Juventude s5o\r\nespacos de participa\u00a25o e interlocu\u00a2ao da juventude com o poder ptlblico no planejamento e\r\nacompanhamento da execu\u00a25o das Politicas Pt]blicas de Juventude -PPJ. Os Conselhos de Juventude\r\ns5o ligados ao Poder Executivo e 6 nestes espacos que representantes das juventudes podem debater\r\nsobre os projetos e as necessidades comuns do segmento e inseri-Ios na agenda governamental.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Tal requerimento justifica-se, em razao de garantir a qualidade de vida dos\r\nhabitantes da comunidade, pois sabemos que o lixo al6m da poluigao do solo, das aguas\r\nsuperficiais e subterrineas e da Poluicao atmosferica tamb6m 6 urn agravante na\r\nproliferagao de doengas como diarreia, amebiase, parasitose, entre outras","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Devido a falta de urn Posto de Sande, a populagao se deslocam em busca de\r\natendimento no Posto de Sadde do Sitio Floresta, ocasionando dificuldade no\r\ndescolamento do paciente em busca. de atendimento medico em outra localidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0010_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0008_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0007_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0006_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0005_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0004_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0003_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0002_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"27\/01\/2021","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0001_2021_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"05\/10\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"21\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0031_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"17\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0030_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0028_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/08\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0027_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"17\/07\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0026_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"29\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0025_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0032_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0024_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0023_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_020A_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0022_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"05\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0019_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"01\/06\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0018_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0017_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"25\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0016_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0015_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0014_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"27\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0012_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"24\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0013_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0009_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"16\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0010_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0007_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0006_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"09\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"02\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 03\/2020","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"02\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 002\/2020\/JMFN","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"10\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERIMENTO N\u00b001\/2020- JMCA","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0021_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Req_0020_2020_0000001","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"08\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"20\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/05\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"15\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"07\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"20\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"20\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"20\/03\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"28\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"27\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"22\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"15\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ANEXO AO PROJETO DE LEI W1\/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA\r\nANEXO \u00daNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Requeiro: 0 ENVIO DE OFICIO a CAGECE de Meruoca e a secretaria de\r\ninfraestrutura que seja feito uma exteusao de rede de agua na rua do agude do padre,\r\nCE que liga ao distnto de Anil.\r\nEssa extensao de rede beneficiafa aproximadamente 16 familias drquela localidade,\r\nsabendo esta casa e a populacao que esfa sendo feito varios reparos recentes nas ruas da\r\ncidade pela entidade","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Senhor Presidente,\r\n0 Vereador que esta subscreve abaixo, no uso de atribuic6es legais conferidas pelo\r\nregimento desta casa legislativa, solicita a vossa excelencia que seja submetidr o\r\npresente requerimento para apreciapao do plehario e se aprovada envie ao couselho de\r\nesporte, ao conselho de juventude e a todas aos modalidades esportivas e a juventude e\r\ninteressados do municipio de Meruoca. com c6pia para Radio Memoca FM e que seja\r\npostado no site da prefeitura e dessa Augusta casa.\r\nRequerimento :\r\nRequeiro uma audiencia pfrolica para discutir assuntos de interesses do esporte e\r\njuventude de Meruoca","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/01\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"16\/08\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"28\/06\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"21\/06\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"14\/06\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"07\/06\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"17\/05\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/04\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"26\/04\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"16\/04\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"06\/04\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo \r\nregimento desta casa legislativa, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido a presente \r\nindica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio e se aprovado se envie a Secretaria de Infraestrutura \r\ne Urbanismo do Munic\u00edpio. Em aten\u00e7\u00e3o ao limo. Sr. Secret\u00e1rio Fagner Trajano \r\nIndicando-lhe: \r\nQue providencie lixeiras para a pra\u00e7a Monsenhor Furtado, tendo em vista os in\u00fameros \r\neventos que acontecem na referida pra\u00e7a e por ser um cart\u00e3o postal de nossa cidade. \r\nTal pedido Justifica-se ainda, tamb\u00e9m devido o excesso de lixo produzido por visitantes \r\ne comunidade em geral, que se utilizam do espa\u00e7o para momentos de lazer e \r\ndescontra\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"22\/03\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"15\/03\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"08\/03\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"08\/03\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"08\/03\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"22\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"22\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"22\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"22\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"22\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"22\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"18\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"08\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"08\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"07\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"-","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2018,"Data":"01\/02\/2018","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"14\/12\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"14\/12\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"14\/12\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"30\/11\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2017,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ARQUIVO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"16\/02\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"16\/02\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"08\/02\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"DADOS PENDENTES NO ARQUIVO, a data n\u00e3o est\u00e1 vis\u00edvel","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"02\/02\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"02\/02\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"16\/01\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"05\/01\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2017,"Data":"04\/01\/2017","Tipo":"Requerimento","Ementa":"arquivo","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"31\/03\/2014","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ARQUIVO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"151","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/10\/1202","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao\r\n(\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA,\r\nSecret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nREQUERENDO-LHE Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Conjunto Habitacional\r\nFrancisco Mesquita, no Alto da Cagece, e na Avenida Jos\u00e9 Davi, no bairro P\u00e3o de A\u00e7\u00facar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/02\/0202","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Meruoquense \u00e0 personalidade que indica.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]