[{"N\u00famero":"1222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"07\/08\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, encaminhado ao\r\nChefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, e ao\r\nsecret\u00e1rio de infraestrutura, CRISANTO FERNANDES, REQUERENDO-LHE a retirada da\r\nlixeira localizada na entrada do Distrito de Anil, e a lixeira que fica em frente ao Anexo do\r\nInfantil IV (antigo Col\u00e9gio Tia Alice), com seu remanejamento para outro local mais\r\nadequado, que possibilite o correto acondicionamento e recolhimento dos res\u00edduos sem causar\r\ntranstornos \u00e0 comunidade escolar e aos moradores.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0362026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"07\/08\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"0 Vereador JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, SILVIA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS,\r\nREQUERENDO-LHES a constru\u00e7\u00e3o de duas novas salas de aula na Escola Murilo Pio\r\nFernandes, localizada na comunidade de Palmeiras, e uma sala de aula na Escola Deputado\r\nManoel Rodrigues, localizada em S\u00e3o Jo\u00e3o, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da estrutura fisica da unidade\r\nescolar e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de atendimento aos estudantes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"112026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/08\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento p\u00fablico\r\ne institucional \u00e0 Quadrilha Junina Explos\u00e3o da Serra, pela brilhante trajet\u00f3ria e pelo excelente\r\ndesempenho durante a temporada junina de 2026, na qual conquistou tr\u00eas vezes o 1\u00b0 lugar,\r\ncinco vezes o 3\u00b0 lugar, quatro premia\u00e7\u00f5es de Melhor Casal de Noivos, duas de Melhor\r\nRainha e duas de Melhor Marcador, al\u00e9m de alcan\u00e7ar o t\u00edtulo de 48 melhor quadrilha da\r\nRegi\u00e3o Sert\u00e3o Sobral, na etapa Cear\u00e1 Junino 2026, representando e enaltecendo o nome do\r\nmunic\u00edpio de Meruoca no cen\u00e1rio cultural regional.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"062026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"31\/07\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento p\u00fablico\r\ne institucional ao Instituto Jos\u00e9 Ribamar Pereira \u2014 JRP de Cidadania, Cultura, Desporto,\r\nTurismo e Meio Ambiente, representado por seu presidente Denis Lima, pelo brilhante\r\ntrabalho desenvolvido na realiza\u00e7\u00e3o da V Mostra Junina de Camilos, realizada nos dias 31 de\r\njulho e 1\u00b0 de agosto de 2026, na comunidade de Camilos, munic\u00edpio de Meruoca.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0322026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"31\/07\/2026","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O Vereador JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de .as\r\natribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\nsubmetido o presente requerimento \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio e, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, \u00e0\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, SILVIA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, e ao\r\nSecret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS,\r\nREQUERENDO-LHES a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade na lateral esquerda da\r\nEscola Rosinha Bastos Sampaio, bem como a instala\u00e7\u00e3o de coberturas em cada uma das\r\nentradas da unidade escolar, proporcionando maior conforto, seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0\r\ncomunidade escolar","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0132026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"31\/07\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento p\u00fablico\r\ne institucional ao produtor cultural M\u00e1rcio Alves, ao Instituto Sociocultural Arte e Vida\r\n(ISAV), representado por sua presidente Ana Paula, e \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es de\r\nCultura, Cidadania, Esporte, Meio Ambiente e Turismo (FICCEMAT), pelo brilhante\r\ntrabalho desenvolvido na realiza\u00e7\u00e3o do VII Festival Chit\u00e3o das Pontas 2026, realizado na\r\ncomunidade das Pontas, no munic\u00edpio de Meruoca","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"31\/07\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7AO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento p\u00fablico e\r\ninstitucional \u00e0 Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Marcicleia de Jesus\r\nPires, bem como aos professores:\r\n\u2022 Francisco Jefferson dos Santos Vieira \u2014 Turma S\u00e3o Vicente;\r\n\u2022 Ant\u00f4nia Sebastiana Carlos Diniz da Silva \u2014 Turma Anil;\r\n\u2022 Maria da Concei\u00e7\u00e3o do Nascimento C\u00e2ndido \u2014 Turma Sede;\r\n\u2022 Raquel Morais de Oliveira \u2014 Turma Barra;\r\n\u2022 Francisca Maria Fernandes de Sousa \u2014 Turma Floresta;\r\n\u2022 Erica de Souza Alves \u2014 Turma Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"072026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"29\/06\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"No uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submeto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Egr\u00e9gia\r\nCasa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e\r\nvaloriza\u00e7\u00e3o pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOS\u00c3O DA SERRA, pela\r\nbrilhante apresenta\u00e7\u00e3o no Festival de Quadrilha realizado em Martinopoles \u2014 Ce, no qual levou o\r\nia Coloca\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1042026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, \u00e0 Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, SILVIA MARIA DO NASCIMENTO FREITAS, ao Secret\u00e1rio de \r\nFinan\u00e7as, FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \r\ne Planejamento, ANA CRISTINA CEZARIO BATISTA PIRES, REQUERENDO-LHES que seja \r\nrealizado estudo t\u00e9cnico, financeiro e jur\u00eddico visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira \r\ne Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) do Magist\u00e9rio Municipal, cuja \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorreu no ano de \r\n2007.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1032026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, a Secret\u00e1ria de \r\nInclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, MARIA TATIENE RODRIGUES, REQUERENDO-LHE que seja \r\nfeito a extens\u00e3o do Projeto Brinca Meruoca aos distritos do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1022026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"03\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja feito a recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca do cal\u00e7amento e o ro\u00e7o nas Tr\u00eas Salas, no distrito de \r\nAnil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"822026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"08\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja realizada a recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca da Rua do Alto da Torre, bem como o ro\u00e7o da \r\nestrada que d\u00e1 acesso \u00e0 referida rua, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"732026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada localizada no S\u00edtio Boa Tia, neste \r\nmunic\u00edpio de Meruoca\/Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"722026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REOUERENDO-LHE \r\nque seja realizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da estrada do S\u00edtio \r\nBoa Tia, neste munic\u00edpio de Meruoca\/Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"712026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"30\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja feito com a maior brevidade poss\u00edvel, a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado em frente \u00e0 \r\nresid\u00eancia do ex-vereador Z\u00e9 Augusto, situada na sa\u00edda de Meruoca para Massap\u00ea.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"24\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense \r\nao Reverend\u00edssimo Senhor PADRE RAIMUNDO \r\nNONATO DOS SANTOS J\u00daNIOR e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"542026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas da comunidade de Mato Grosso, com aplica\u00e7\u00e3o de \r\ncascalho, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"532026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, e a Secret\u00e1ria de \r\nAgricultura e Recursos H\u00eddricos, CLEICIANE MENDES, REQUERENDO-LHE que seja feito a \r\nmanuten\u00e7\u00e3o da escada de acesso \u00e0 caixa d'\u00e1gua que abastece a comunidade de Mato Grosso, neste \r\nmunic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"452026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este \r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente \r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente \r\nBernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina C\u00e2ndido de Oliveira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"422026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e substitui\u00e7\u00e3o em LED, \r\nonde for poss\u00edvel no Distrito de Anil nos seguintes locais: - Uma l\u00e2mpada em frente ao Bar do Artene \u2014 Contendas \/ S\u00edtio do Meio; - Uma l\u00e2mpada na rua da Dona Perolina \u2014 Contendas I S\u00edtio do Meio; - Uma l\u00e2mpada na rua do Col\u00e9gio BSF; - Uma l\u00e2mpada pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Dona F\u00e1tima \/ Loiro; - Uma l\u00e2mpada pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de Z\u00e9 Aurimar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"412026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nEsporte e Juventude, o Sr. Luis Carlos Batista, a Secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o Social, a Sra. \r\nMaria Tatiene Rodrgues da Silva e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO \r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma \r\nAcademia ao Ar Livre no distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"402026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja feito a melhoria do cal\u00e7amento que liga o campo ao Bar do Juvenal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o \r\nde cal\u00e7amento em pedra tosca ou piso intertravado na lateral do campo, interligando as ruas \r\nadjacentes do distrito de Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"392026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja feito o complemento do cal\u00e7amento em intertravado na \u00e1rea em frente \u00e0 Igreja Nossa \r\nSenhora das Gra\u00e7as, bem como a retirada\/desvio do esgoto que est\u00e1 descendo da Rua do Voador, \r\nbem como na Escola Manuel Davi.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores(as) JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE \r\nOLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento \r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o \r\ndo plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 \r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO \r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o \r\nsaneamento b\u00e1sico ao lado da igreja cat\u00f3lica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de \r\nsa\u00fade da localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"042026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense\r\nao Senhor IVO FERREIRA GOMES e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"032026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"12\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"\"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense\r\nao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"222026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores(as) JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE\r\nOLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento\r\ninterno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o\r\ndo plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, CRISANTO\r\nFERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE que seja feito piso em intertravado e o\r\nsaneamento b\u00e1sico ao lado da igreja cat\u00f3lica; na frente ao Sr. Edilson; e na descida do Posto de\r\nsa\u00fade da localidade de S\u00e3o Jo\u00e3o de Baixo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"202026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOS\u00c9\r\nARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais\r\nconferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente\r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo\r\nMunicipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Silvia\r\nMaria do Nascimento Freitas e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja constru\u00edda duas (02) salas de aula na\r\nEscola Murilo Pio, localizada no S\u00edtio Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"022026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Meruoquense\r\nao Senhor RODOLFO BAS\u00cdLIO MADEIRA \r\nprovid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"132026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"26\/02\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento \r\np\u00fablico e institucional ao SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE \r\nMERUOCA - SINDTRAM, pelo relevante trabalho desenvolvido aos servidores municipais de \r\nMeruoca, durante esses seus 20 anos de funda\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"23\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a\r\nPra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada no\r\nDistrito de Anil, no Munic\u00edpio de Meruoca\/CE, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\".","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0202026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"23\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR e JOS\u00c9 \r\nARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais \r\nconferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa excel\u00eancia que seja submetido o presente \r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo \r\nMunicipal de Meruoca, o Sr. Jos\u00e9 Herton Alves de Sousa, a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Silvia \r\nMaria do Nascimento Freitas e do Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto \r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja constru\u00edda duas (02) salas de aula na \r\nEscola Murilo Pio, localizada no S\u00edtio Palmeiras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"052026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/02\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"\"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a \r\nPra\u00e7a da Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as, localizada no \r\nDistrito de Anil, no Munic\u00edpio de Meruoca\/CE, e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"152026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"05\/02\/2026","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos","Ementa":"atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, submeto \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta \r\negr\u00e9gia Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento \r\np\u00fablico e institucional \u00e0 VANESSA PAULA DOS SANTOS, pelo relevante trabalho \r\ndesenvolvido no esporte, em especial no jiu jitsu, que tem projetado o nome do Munic\u00edpio de \r\nMeruoca em n\u00edvel estadual.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"552026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia que seja \r\nsubmetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio ao (\u00e0) Chefe do \r\nPoder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de \r\nInfraestrutura e Urbanismo, CRISANTO FERNANDES DOS SANTOS, REQUERENDO-LHE \r\nque seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto ao vazamento de chorume proveniente do \r\ncaminh\u00e3o compactador de lixo durante a coleta, nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), ANT\u00d4NIO GILSON MAGALH\u00c3ES, que a este subscreve,\r\nno uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, com\r\nL\u00e2mpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve,\r\nno uso dc suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Recomposi\u00e7\u00e3o em pedra tosca da estrada\r\nque liga Anil ao Coit\u00e9, e da estrada que liga Anil ao S\u00e3o Vicente. .","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve,\r\nno uso dc suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa\r\nexcel\u00eancia que seja submetido o presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e\r\nposterior envio ao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9\r\nHERTON ALVES DE SOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto\r\nFernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpadas dos postes do\r\nCentro do distrito de Anil, poste pr\u00f3ximo a dona Rita Bento e demais que estiverem\r\ncom defeitos. E substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes do Centro de Fernandes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e os direitos da\r\npessoa com Transtorno do Espectro Autista\r\nno munic\u00edpio de Meruoca e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"452026","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este \r\nsubscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente \r\nrequerimento para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior seja oficializado aos senhores: Vicente \r\nBernardo da Silva, Maria Silva do Nascimento e Oscarina C\u00e2ndido de Oliveira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/03\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"0(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, S\u00edlvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE\r\nReforma do antigo posto de sa\u00fade do distrito de Anil e sua transforma\u00e7\u00e3o em uma\r\ncreche de tempo integral..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nSecret\u00e1rio de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a\r\nro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o do Campo de futebol do s\u00edtio Cachoeira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos,\r\nINDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Pra\u00e7a do S\u00edtio Palmeiras e\r\nna frente da Escola Murilo Pio Fernandes..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de\r\nLei que cria o piso salarial dos Secret\u00e1rios Escolares de Meruoca-CE, resguardando o\r\ndireito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho\r\nna \u00e1rea administrativa das nossas escolas..","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"O(A) Vereador(a), JOS\u00c9 ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso\r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel\u00eancia\r\nque seja submetida a presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, e posterior envio\r\nao (\u00e0) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS\u00c9 HERTON ALVES DE\r\nSOUZA, INDICANDO-LHE a adequa\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o salarial, conforme a Portaria\r\nMEC n\u00b0 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional\r\nNacional do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ano de 2025","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O(A) Vereador(a), JOS&Eacute; ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel&ecirc;ncia que seja submetida a presente indica&ccedil;&atilde;o para aprecia&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio, e posterior envio ao (&agrave;) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS&Eacute; HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secret&aacute;rios Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na &aacute;rea administrativa das nossas escolas..<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/02\/2025","Tipo":"Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">O(A) Vereador(a), JOS&Eacute; ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excel&ecirc;ncia que seja submetida a presente indica&ccedil;&atilde;o para aprecia&ccedil;&atilde;o do plen&aacute;rio, e posterior envio ao (&agrave;) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOS&Eacute; HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequa&ccedil;&atilde;o da atualiza&ccedil;&atilde;o salarial, conforme a Portaria MEC n&deg; 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magist&eacute;rio p&uacute;blico da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica para o ano de 2025.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"}]