MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/05/2026 19:49:20 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 302026 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, REQUERENDO-LHE, a retirada das árvores, da espécie eucalipto, localizado aosfindo do Hospital Chagas Barretos Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 48 Exercício: 2025 Data: 14/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE QUE SEJA REALIZADO A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA E ALARGAMENTO NO ALTO DAS FLORES, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CHICO DELFINO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO JOEL SANTIGO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA AUXILIAR NO FLUXO DA ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas e Comunidades e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito um multirão de limpeza no calçadão, juntamente cotn a instalação de lixeiras no local e também a manutenção da parede do açude. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO PAU FURADO, NO SÍTIO PALMEIRAS. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 32025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Célio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13/12/2024. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Célio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13/12/2024. Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Senhor Presidente, Os(as) Vereadores(as) que a este subscrevem, em atendimento ao que dispõe o art. 7° do Regimento Interno desta casa, referente às Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2025/2026, vêm, cordialmente, requerer que seja registrada a presente chapa, com a seguinte composição: PRESIDEN FE: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS VICE-PRESIDENTE: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR 1° SECRETÁRIO(A): ANTONIO GILSON MAGALHÃES 2° SECRETÁRIO(A): MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Cientes do que dispõe o art. 7° do Regimento Interno desta casal, subscrevem o presente requerimento os seguintes vereadores Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO - TRANSPORTE BAIRRO A BAIRRO. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense a llustrissima Senhora Sônia Maria de Souza Frota, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação de nova via publica Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Guilherme Alves Rodrigues, ocorrido no dia 03/02/2024. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Delfino da Costa, ocorrido no dia 28/11/2023. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Anderson Rogers Marque de Araújo Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos (à) Ao Sr. José Segundo Costa Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ÂNGELA MARIA MACIEL DE LIMA BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A realização de Mutirão para diminuição da fila de pessoas aguardando a realização de exames médicos, no âmbito do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Postes com luminárias Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: A Moção de Aplausos ao (à) Rádio Meruoca FM. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Estudo de viabilidade para interligar a rede de abastecimento de agua Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos a equipe de ZOONOSE Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, nos temos do voto do eminente relator. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ DAVI NETO. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/01/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Meuoca e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 49 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 141 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Denilson Alves Valentim, que seja disponibilizado cursos de capacitação e treinamentos para novos arbitro. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa dar continuidade a abertura de uma Rua no final do Alto das Flores, no sentido da casa do Sr. Chico Delfino e da Casa do Sr. Paulo da amel. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a manutenção, bem como a ampliação do Cemitério São Vicente de Paulo e suas luminárias. Situação: Aberta --- Matéria 76 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Vereador Miguel Traj ano, começando em frente à casa do senhor Zequinha e terminando em frente à cas:a do senhor Simplício. Situação: Aberta --- Matéria 77 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretario de Infraestrutura, que seja feito a restauração e ampliação do cemitério São Vicente de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem das águas pluviais da Rua Monsenhor Furtado. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que possa fazer a recuperação do calçamento e conserto de um buraco na Rua Padre João Teófilo. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0012_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 08/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0021_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 93 registro(s)