Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca
Situação: Aprovada --- Matéria 336 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca" Situação: Aprovada --- Matéria 337 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:O presente projeto de Lei é enviado para estudo e apreciação de Vossas Senhorias, dispondo sobre o reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magistério do município de Meruoca, que passarão a perceber valores reajustados em 6,27%, conforme a tabela vencimental constante do incluso projeto de Lei.
Situação: Aprovada --- Matéria 338 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido por Dr Joab Lima em prol da comunidade de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 339 --- Número: 52025 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA - CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Aprovada --- Matéria 340 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito um multirão de limpeza no calçadão, juntamente cotn a instalação de lixeiras no local e também a manutenção da parede do açude. Situação: Aprovada --- Matéria 341 --- Número: 26 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO PAU FURADO, NO SÍTIO PALMEIRAS. Situação: Aprovada --- Matéria 342 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso a localidade do Sítio Estivas. Situação: Aprovada --- Matéria 343 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso ao Distrito de Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 344 --- Número: 23 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja feita a inauguração da areninha do Distrito de Anil.. Situação: Aprovada --- Matéria 345 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: A Câmara Municipal de Meruoca, por meio do vereador José Mardonio Cavalcante de Alcântaras, apresenta esta Moção de Aplausos ao jovem meruoquense José Wandson Sousa da Costa, morador do Sítio São João, por sua brilhante conquista: a aprovação no curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará (UECE) — 2025.1. Situação: - --- Matéria 346 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito um multirão de limpeza no calçadão, juntamente cotn a instalação de lixeiras no local e também a manutenção da parede do açude.. Situação: Aprovada --- Matéria 347 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO PAU FURADO, NO SÍTIO PALMEIRAS. Situação: Aprovada --- Matéria 348 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso a localidade do Sítio Estivas.. Situação: Aprovada --- Matéria 349 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CABINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Inf aestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito o roço da estrada que dar acesso ao Distrito de Anil.. Situação: Aprovada --- Matéria 350 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja feita a inauguração da areninha do Distrito de Anil Situação: Aprovada --- Matéria 351 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a roçagem e manutenção do Campo de futebol do sítio Cachoeira.. Situação: Aprovada --- Matéria 352 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Praça do Sítio Palmeiras e na frente da Escola Murilo Pio Fernandes.. Situação: Aprovada --- Matéria 353 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais ao Psicóloga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e não está suprindo as vagas que estão disponíveis.. Situação: Aprovada --- Matéria 354 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Solicito que faça pavimentação asfáltico nas ladeiras do distrito de São Francisco. Ladeiras que dão acesso até Santo Inácio, e na ladeira que liga o distrito dc São Francisco ao Sítio Santo Elias.. Situação: Aprovada --- Matéria 355 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE solicito que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sítio Santo Elias ao Sítio Santa Ursula. Situação: Aprovada --- Matéria 356 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 10/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim, INDICANDO-LHE Solicito que seja construído um galpão para coleta seletiva no Distrito de São Francisco.. Situação: Aprovada --- Matéria 357 --- Número: 62025 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências
Situação: Aprovada --- Matéria 358 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Situação: Aprovada --- Matéria 359 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDTCANDO-LHE Que seja feito a pavimentação asfáltico na estrada que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz. Situação: Aprovada --- Matéria 360 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca o calçamento da Bifurcação em frente a casa do Picilim até a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias. Situação: Aprovada --- Matéria 361 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Olho D'água, iniciando na casa de farinha até o campo do Barcelona.. Situação: Aprovada --- Matéria 362 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha até a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha até a residência da Sra. Ivone Viana. Situação: Aprovada --- Matéria 363 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. Situação: Aprovada --- Matéria 364 --- Número: 42025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores
Situação: Aprovada --- Matéria 365 --- Número: 42025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE Que seja feito um ponto de apoio da saúde em São Gonçalo, com atendimento a cada quinze dias.. Situação: Aprovada --- Matéria 366 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. Situação: Aprovada --- Matéria 367 --- Número: 32025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Aprovada --- Matéria 368 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 369 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA A BANDA MUNICIPAL DE MERUOCA COMO "BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 370 --- Número: 22025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca"; também conhecida como "Feirinha da Bifurcação ", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca
Situação: Aprovada --- Matéria 371 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Seja feito a roçagem e manutenção do Campo de futebol do sítio Cachoeira. Situação: Aprovada --- Matéria 372 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Seja feito a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO no entorno da Praça do Sítio Palmeiras e na frente da Escola Murilo Pio Fernandes.. Situação: Aprovada --- Matéria 373 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE Que fosse disponibilizado mais atendimentos com os profissionais ao Psicóloga e ao Nutricionista pois a demanda esta muito grande e não está suprindo as vagas que estão disponíveis. Situação: Aprovada --- Matéria 374 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco.. Situação: Aprovada --- Matéria 375 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 376 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 377 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Solicito que faça pavimentação asfáltico nas ladeiras do distrito de São Francisco. Ladeiras que dão acesso até Santo Inácio, e na ladeira que liga o distrito dc São Francisco ao Sítio Santo Elias. Situação: Aprovada --- Matéria 378 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE solicito que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sítio Santo Elias ao Sítio Santa Ursula. Situação: Aprovada --- Matéria 379 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim, INDICANDO-LHE Solicito que seja construído um galpão para coleta seletiva no Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 380 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas.. Situação: Aprovada --- Matéria 381 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025 Situação: Aprovada --- Matéria 382 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro. Situação: Aprovada --- Matéria 383 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES ATÉ A PARTE SENTIDO ALMAS. Situação: Aprovada --- Matéria 384 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja construído no entorno da quadra dc esportes do Distritos de São Francisco um calçadão com Intertravado e a construção de urna pracinha. . Situação: Aprovada --- Matéria 385 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público com base no Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. JUSTIFICATIVA "O concurso público é o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, II, da CF. Situação: Aprovada --- Matéria 386 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja instituído o PROGRAMA "AUXILIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCIC/O, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC/PIO DE MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 387 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: Venho através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar neste município. Situação: Aprovada --- Matéria 388 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, TNDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte próximo ao CIO no Sitio Santa Ursula. Situação: Aprovada --- Matéria 389 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa:A presente proposta legislativa objetiva modernizar e consolidar as disposições relativas à estrutura administrativa do Município, promovendo maior eficiência, clareza e transparência nas atribuições dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo. Dentre as inovações e ajustes propostos, destaco:
3 A definição clara das competências dos órgãos da Administração Direta
e Indireta;
3 A revisão das normas relativas à gestão de recursos humanos e financeiros, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e economicidade;
3 A instituição de medidas de modernização administrativa que assegurem maior celeridade e integração na implementação das políticas públicas.
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas..
Situação: Aprovada --- Matéria 397 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 02/02/2025 Tipo: Indicação Ementa:O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025.
Situação: Aprovada --- Matéria 398 --- Número: 42025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feito um ponto de apoio da saúde em São Gonçalo, com atendimento a cada quinze dias. Situação: Aprovada --- Matéria 399 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O 1/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 400 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 401 --- Número: 32025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a implantação de urna cadeira odontológica na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de São João, neste Município de Meruoca-Ce. Situação: Aprovada --- Matéria 402 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Maria de Jesus do Nascimento , ocorrido no dia 02/02/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 403 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Célio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13/12/2024. Situação: Aprovada --- Matéria 404 --- Número: 22025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a viabilidade de um carro para atender a Comunidade de Boa Vista. Situação: Aprovada --- Matéria 405 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Célio Camilo do Nascimento , ocorrido no dia 13/12/2024. Situação: Aprovada --- Matéria 406 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro. Situação: Aprovada --- Matéria 407 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Antônio Ricardo do Nascimento , ocorrido no dia 14/01/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 408 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES ATÉ A PARTE SENTIDO ALMAS. Situação: Aprovada --- Matéria 409 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: Através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar neste município. Situação: Aprovada --- Matéria 410 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação asfáltico na estrada que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz. Situação: Aprovada --- Matéria 411 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca o calçamento da Bifurcação em frente a casa do Picilim até a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias. Situação: Aprovada --- Matéria 412 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha até a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha até a residência da Sra. Ivone Viana. Situação: Aprovada --- Matéria 413 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Joaquim. Situação: Aprovada --- Matéria 414 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte próximo ao C1O no Sitio Santa Úrsula. Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, TNDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte próximo ao CIO no Sitio Santa Ursula. Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja construído no entorno da quadra dc esportes do Distritos de São Francisco um calçadão com Intertravado e a construção de urna pracinha. Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDTCANDO-LHE Que seja feito a pavimentação asfáltico na estrada que liga a sede do Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz.. Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 08 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca o calçamento da Bifurcação em frente a casa do Picilim até a Cruzinha no inicio do Alto do Santo Elias.. Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Olho D'água, iniciando na casa de farinha até o campo do Barcelona. Situação: Aprovada --- Matéria 422 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada da Santa Ursula de cima, iniciando na casa de Farinha até a casa da Sra. Rosa e da casa de Farinha até a residência da Sra. Ivone Viana. Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja feito a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Joaquim.. Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE que seja feito com urgência a reforma da UBS do Distrito de São Francisco . Aja em vista que tern algumas rachaduras e precisa da uma melhor estrutura para os funcionários e população em geral já que é um Distrito que está bastante populoso. . Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco.. Situação: Aprovada --- Matéria 426 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma creche tipo CEI, no Distrito de São Francisco. Aja vista que nossas crianças precisa de um local mais adequado para desenvolver suas atividades suas escolares. . Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 29/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja construído no entorno da quadra dc esportes do Distritos de São Francisco um calçadão com Intertravado e a construção de urna pracinha. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 428 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 28/01/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) Vicente Fernandes Rodrigues , ocorrido no dia 28/O1/2025. Situação: Aprovada --- Matéria 429 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 12025 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:Câmara Municipal de Meruoca disporá de órgãos próprios, agrupados segundo sua natureza funcional, os quais responderão de forma conjunta pelas atividades e objetivos que tenham em vista o bem estar da coletividade.
Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 13/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MER UOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma creche tipo CEI, no Distrito de São Francisco. Aja vista que nossas crianças precisa de um local mais adequado para desenvolver suas atividades suas escolares. . Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 675 Exercício: 2024 Data: 12/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Os(as) Vereadores(as) que a este subscrevem, em atendimento ao que dispõe o art. 7° do Regimento Interno desta casa, referente às Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2025/2026, vêm, cordialmente, requerer que seja registrada a presente chapa, com a seguinte composição: PRESIDEN FE: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS VICE-PRESIDENTE: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR 1° SECRETÁRIO(A): ANTONIO GILSON MAGALHÃES 2° SECRETÁRIO(A): MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/11/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Senhor Presidente, Os(as) Vereadores(as) que a este subscrevem, em atendimento ao que dispõe o art. 7° do Regimento Interno desta casa, referente às Eleições para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2025/2026, vêm, cordialmente, requerer que seja registrada a presente chapa, com a seguinte composição: PRESIDEN FE: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS VICE-PRESIDENTE: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR 1° SECRETÁRIO(A): ANTONIO GILSON MAGALHÃES 2° SECRETÁRIO(A): MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Cientes do que dispõe o art. 7° do Regimento Interno desta casal, subscrevem o presente requerimento os seguintes vereadores Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 115 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnfiaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manutenção das lâmpadas da quadra e do campo do distrito de São Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 114 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestmtura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a refoma da praça do Distrito de são Francisco. Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 113 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnfiaestnitura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manutenção das lâmpadas do Distrito de São Francisco. . Situação: Aprovada --- Matéria 438 --- Número: 112 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnfl.aestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja concluído o calçamento do Sítio Mangueiral. Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 111 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feito um calçamento em pedra tosca da rotatória até o Alto do Santo Elias. . Situação: Aprovada --- Matéria 440 --- Número: 110 Exercício: 2024 Data: 24/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE que seja feita a manutenção do calçamento da entrada do Distrito de São Francisco, mais precisamente até a casa do Sr. João Pelé. . Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 97 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE um mini centro de fisioterapia nos referidos distrito do município de Meruoca Situação: Fechada --- Matéria 442 --- Número: 109 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja encaminhado oficio e anexado o requerimento aprovado pelo Poder Legislativo de Meruoca, ao Exmo. Sr. Govemador Elmano de Freitas da Costa solicitando: * A Convocação dos 3.500 (três mil e quinhentos) habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022. *Solicitar o estudo de viabilidade pam a quebra da cláusula de barreira. Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 108 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa:Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) GERÊNCIA OPERACIONAL DA CEGECE ESCRITORIO DE MERUOCA REQUERENDO-LHE 800 METROS DE TUBULAÇÃO PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA POR GRAVIDADE NA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS NO PONTO DO CENTRO DE ZOONOZE. .
Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ IHRTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE A regularidade da via asfáltica alto da cagece os esgotos a céu aberto e as demais vias de acessibilidade do baino . Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 104 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Antônia Gessilene da Silva Duarte, REQUERENDO-LIIE Que seja contratado o profissional , médico e técnico de enfermagem para atenderem na UBS de Femandes, neste município . Situação: Aprovada --- Matéria 446 --- Número: 99 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja perfurado três poços profundo nas localidades , São Rafael , Camilos e Sítio Forquilha de Camilos MERUOCA Ceará Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE colocar intertravado em todas as ruas principais e praças dos distritos do município de Meruoca, levando como exemplo o distrito de Palestina Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 106 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIIE QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NO ALTO DO BALANÇO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA D0 SR. ANTÔNIO LUCAS E D. FABRÍCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 449 --- Número: 105 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelencia que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao chefe do poder executivo municipal de meruoca, JOSE HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de infraestutura e urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, requerendo-lhe que seja feito a limpeza de um terreno localizado na rua Pedro Torres, pois o mesmo está servindo para colocar podas, entulhos e deveria ser um espaço de lazer para os moradores, que seja colocado uma lixeira no referido local. Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 103 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: o, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnftestrutua e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIE Requeiro ao chefe do poder executivo, bem com o secretário Crisanto Femandes melhorias na praça localizada na comunidade de Boa Vista, afim de podemos entregar oficialmente a comunidade já que a mesma ainda não foi entregue, visando o bom uso desse equipamento, bem como o bem está da população. Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 102 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro que seja feito uma passarela de pedestres próximo a praça localizada na comunidade de Boa Vista, tendo em vista a segurança dos pedestres, já que a comunidade irá receber a pavimentação asfáltica se faz necessária essa passarela instrumento redutor de velocidade. Situação: Fechada --- Matéria 452 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Que seja contratado empresa responsável para leiloar os automóveis e móveis assim como todos os objetos parados e em desuso no Município de MERUOCA . Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnffaestrutua e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIIE Que seja feito a reposição de lâmpadas na rua Chicó Ricardino nas proximidades das casas do Sr Antônio Lucas e da sra Elisangela . Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja retomado o serviço da drenagem do córrego da localidade sítio floresta MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 455 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito a recomposição em pedra tosca e limpeza da via da parede do açude da Boa Vista até o Francinaldo , para que seja recebido a manta asfáltica da referida localidade Situação: Fechada --- Matéria 456 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE o roço das estradas do sitio Floresta ao Distrito de São Francisco, do distrito de São Francisco ao São Braz, carrapeta ao Distrito de São Francisco, bem como de todas as estradas vicinais do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 457 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito melhorias no acesso ao sítio Palmeiras ao lado da praça da referida localidade Situação: Fechada --- Matéria 458 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja regularizado em piso intertravado o pátio da escola Simão Barbosa no distrito de São Francisco Situação: Fechada --- Matéria 459 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja retomado o serviço de intertravado da rua Dom Expedito Lopes até o balneário Ytacaranha. Situação: Fechada --- Matéria 460 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA BICA DA BEIJA NA CE 440 RODOVIA MONSENHOR FURATDO CAVALCNTI, COMO TAMBÉM NO LIXÃO PRÓXIMO A PALESTINA. Situação: Fechada --- Matéria 461 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que sejam instaladas câmeras de vigilância em toda sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 462 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja inaugurado com urgência a UBS do Sítio Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 463 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a construção de pórticos, com sua nomenclatura, na entrada de cada distrito do município de Meruoca, bem como, com saudações de uma lado "bem-vindo" e do outro lado "volte sempre". Situação: Fechada --- Matéria 464 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a construção de uma praça na entrada do distrito de Camilos, sem demolir a antiga escola. Situação: Fechada --- Matéria 465 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito todos os trechos de calçamento do Sítio Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 466 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a reforma do posto de apoio da saúde da comunidade de Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 467 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a instalação do poço profundo perfurado no Sítio Cachoeira, com urgência, tendo em vista que o mesmo deu muita vazão de água. . Situação: Fechada --- Matéria 468 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE que seja perfurado e instalado um poço profundo para atender os moradores do Sítio Santo Antonio dos Teodoros, após o sítio Gamileira. Situação: Fechada --- Matéria 469 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS FEIRINHAS: PRAÇA DO MONTE E PRAÇA DA BIFURCAÇÃO ENTRE MERUOCA E ALCÂNTRA CE 440. Situação: Fechada --- Matéria 470 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando a limpeza da fossa do prédio da Prefeitura Municipal que fica em um terreno localizado nos fundos da sede do Paço Municipal. Por conta dos vazamentos da referida fossa os moradores do entorno sofrem muito com o imenso fedor, além da imensa quantidade de insetos, o que tem causado transtornos diversos aos moradores. Solicitando ainda que seja efetuado a limpeza do referido terreno.. Situação: Fechada --- Matéria 471 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE requer que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando que a equipe de engenharia do município bem como adote as medidas necessárias a fim de solucionar um "possível desmoronamento de uma residência localizada na rua Monsenhor Furtado, 197, no centro de Meruoca face o aparente estado de desmoronamento do referido imóvel. Tal ação baseia-se na necessidade de evitar um possível acidente bem como assegurar aos moradores vizinhos que o referido imóvel não irá ocasionar acidente de natureza grave. Situação: Fechada --- Matéria 472 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE 0 ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: Plano de Trabalho - Relatório Fotográfico - Memória de Cálculo, do serviço de recomposição em pedra tosca e asfalto realizado nos distritos de São Francisco e Camilo, em virtude da execução da obra em sua totalidade. Situação: Rejeitada --- Matéria 473 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Esclarecimentos dos motivos pelos quais conforme constantes reclamações de servidores públicos municipais o porquê do não pagamento das parcelas dos empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil, segundo informações consta débito, ou seja, não houve o repasse do município para com a instituição bancária, vale ressaltar que mensalmente os valores são descontados dos servidores em folha, e creditados junto à instituição bancária através de convênio com o município. Situação: Rejeitada --- Matéria 474 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 13/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações sobre o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), objeto do contrato de n° 622068.86, sem prejuízo das demais informações, devem necessariamente conter Situação: Rejeitada --- Matéria 475 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A realização do recapeamento da estrada Ce que liga Meruoca ao Distrito de Anil. Tendo em vista ser uma estrada estadual e necessitar de reparos urgentes é que se faz necessário tal solicitação.. Situação: Fechada --- Matéria 476 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja instalado outro caixa eletrônico no âmbito do município de MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 477 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE um mutirão de limpeza no distrito de Camilos com as seguintes ações; poda das arvores limpeza das ruas e roço Situação: Fechada --- Matéria 478 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito através de recursos estaduais o recapeamento da estrada do Distrito de Anil até a Sede MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 479 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito o acesso em pedra tosca na estrada nas proximidades da casa da Sra Ozana e do Sr Zé preto no sítio pintos Situação: Fechada --- Matéria 480 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que o prédio atual do fórum seja as futuras instalações da câmara municipal ao tempo que for desocupado pelo TJ do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 481 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Na forma dos artigos 183 e seguintes do Regimento Interno dessa Egrégia Casa, requeiro a V. Exa. Que sejam solicitadas informações e documentos comprobatórios ao Sr. Prefeito Municipal, José Herton Alves de Sousa, e a Sra. Secretária de Inclusão e Promoção Social, Maria Tatiene Rodrigues da Silva, a respeito da prestação de contas da Emenda Parlamentar n° 202032700003. mais precisamente Situação: Fechada --- Matéria 482 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja colocado na estrada nova de Camilos a sinalização Guard Rail , nas partes que existem abismos e curvas perigosas .. Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE APÓS OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN - CE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM 0 DISPOSITIVO LEGAL CONTIDO NA RESOLUÇÃO N°180/2005 DO COTRAN, ESPECIFICAMENTE NAS LOMBADAS CONSTRUÍDAS NA REFERIDA CE, DE FRENTE A ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 484 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES ÁRVORES, ESPECIALMENTE NO TÚNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. Situação: Fechada --- Matéria 485 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA COLOCADO 4 BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UMA RUA LOCALIZADA AO LADO DA CASA DO SR. C10. Situação: Fechada --- Matéria 486 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE S REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO. Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA RETIRADA UMA ÁRVORE FRUTÍFERA, TIPO JACA, QUE ESTÁ TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. A ÁRVORE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO BERNARDO E DO LUQUINHAS, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE Situação: Fechada --- Matéria 488 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEBENDO-LHE QUE SEJA REVITALIZADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SANTA ÚRSULA DE CIMA, LOCALIZADA ANTES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA E DO SR. NINO. Situação: Fechada --- Matéria 489 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE Requeiro a secretaria de Administração saber como está o andamento do Plano Diretor do Município, tendo vista o mesmo está no anexo da lei que autorizou o em empréstimo do Finisa. E esse ser um projeto de muita importância para o desenvolvimento do município nos próximos anos. Situação: Fechada --- Matéria 490 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro melhorias no acesso ao trecho que vai a localidade de capim Frio na comunidade de Boa Vista, trecho precisando de manutenção. Situação: Fechada --- Matéria 491 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro que a Secretaria de Infraestrutura possa melhorar o acesso a comunidade de Frecheiras na Boa Vista mais precisamente o trecho desde o acesso depois dos bambus até o nonatão, está praticamente intransitável. Situação: Fechada --- Matéria 492 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a substituição da lixeira de alvenaria por um coutener na comunidade de Boa Vista nas proximidades do restaurante Dona Zélia, tendo vista a lixeira esta quebrada e ser inadequada para o armazenamento de resíduos( 1ixo). Situação: Fechada --- Matéria 493 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a reforma do Bueiro localizado na comunidade de Boa Vista de frente a Dona Zélia, afim de melhorar a drenagem de água acumulada em período chuvoso, dando assim condições de trafegabilidade aos moradores da comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 494 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Solicitando a pavimentação em pedra tosca de duas Ruas na comunidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 495 --- Número: 54 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE Requeiro a passagem molhada na comunidade de São João de Cima, tendo vista todos os anos os transtornos causados pela fortes chuvas.. Situação: Fechada --- Matéria 496 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro iluminação em Led na comunidade de São de cima , incluindo a praça, campo de Futebol e principais ruas da comunidade.. Situação: Fechada --- Matéria 497 --- Número: 52 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Requeiro a pintura da quadra do São João de cima e pintura da praça bem como a entrega oficial desses dois equipamentos a comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 498 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE POSTO AVANÇADO DE REGISTRO CIVIL (PARC) NO HOSPITAL CHAGAS BARRETO NA SEDE - MERUOCA Lei n° 9.534, de 10 de dezembro de 1997 -Lei n.° 10.169, de 29 de dezembro de 2000 -Portaria n.° 938/GM, de 20 de maio de 2002 Ministro de Estado da Saúde Situação: Fechada --- Matéria 499 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE UM TRANSPORTE TIPO (ÔNIBUS) PARA AS DIARISTAS QUE VÃO TRABALHAR EM SOBRAL, PELO FATO DA DIFICULDADE NO DESLOCAMENTO OCASIONANDO GASTOS COM PASSAGENS DE MOTO TÁXI E TROPIQUES.. Situação: Fechada --- Matéria 500 --- Número: 44 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE DA EMPRESA TECBAN - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. INSCRITA NO CNPJ:51.427.102/0371 -20 SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS I TERMINAL 24 HORAS DE AUTOATENDIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 501 --- Número: 48 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 52, § 1°, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenái.io, se digne adotar as providências necessárias à Convocação do Secretária de Recursos hídricos e Agropecuária: MARIA EDUARDA MENDES DE SOUZA, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos sobre o seguinte assunto: 1 - PLANO DE TRABALHO E METAS DA SECRATARIA MUNICIPAL DE RECURSO HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA Situação: Fechada --- Matéria 502 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado uma reforma da passagem molhada, Sítio Japão, localizado no Sítio Floresta.. Situação: Fechada --- Matéria 503 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: ``ELAS EMPREENDEDORAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 504 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE DEMAMDAS DA POPULAÇÃO - LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO PRÓXIM0 AO CARTÓRIO DE OFÍCIOS. . Situação: Aberta --- Matéria 505 --- Número: 41 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A PLANTAÇÃO DE CITRONELAS EM TORNO DA BARRAGEM DE CAMILOS E QUE DISPONIBILIZEM MUDAS PARA TODAS AS RESIDENCIAS COM CASOS REICIDENTES DE DENGUE DA LOCALIDADE. Situação: Fechada --- Matéria 506 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Convocação do ex. diretor Clínico do Hospital Chagas Barreto, o médico Dr. Caetano José Sousa Frota, para prestar explicações sobre o lnstituto Compartilha.. Situação: Fechada --- Matéria 507 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE convocar o Secretário de Obras o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos para prestar explicações a respeito da obra do Estádio Municipal de Meruoca.. Situação: Fechada --- Matéria 508 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LI.IE que seja feito a manutenção do calçamento, bem como uma nova pavimentação em pedra tosca entre a passagem molhada do Sítio Santa Rosa até o alto do Sítio Cadoiz. Situação: Fechada --- Matéria 509 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Solicita a ocupação do espaço que foi demolido o quiosque entre a Avenida Carlos Davi com a Rua Dom Expedito Lopes Situação: Fechada --- Matéria 510 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 511 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui no calendário oficial do município de Meruoca o mês de conscientização à saúde mental Janeiro branco. Situação: Fechada --- Matéria 512 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a reforma e ampliação do Posto de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 513 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a refoma e ampliação do Posto de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 514 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja pavimentado, em pedra tosca, o trecho que faz a ligação do Melim ao Aldim no sítio Santo Elias. Situação: Fechada --- Matéria 515 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja pavimentado, em pedra tosca, o trecho que faz a ligação do Melim ao Aldim no sítio Santo Elias. Situação: Fechada --- Matéria 516 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MERUOCA - PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação: Fechada --- Matéria 517 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja retirada uma árvore, na eminência de cair, no distrito de São Francisco, na ladeira do Carrapeta. (Mais precisamente acima da casa do Walter Coelho) Situação: Fechada --- Matéria 518 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja retirada uma árvore, na eminência de cair, no distrito de São Francisco, na ladeira do Carrapeta. (Mais precisamente acima da casa do Walter Coelho). Situação: Fechada --- Matéria 519 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado um balanceamento para ter a ciência de quantas cestas básicas já foram entregues em 2024 pela Assistência Social. Situação: Fechada --- Matéria 520 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE em regime de Urgência Urgentíssima, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, solicitar o carro fumacê para o município de Meruoca, bem como para os distritos e suas adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 521 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO - TRANSPORTE BAIRRO A BAIRRO. Situação: Fechada --- Matéria 522 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE pavimentação em pedra tosca, do distrito de Camilos ao sitio Forquilha Situação: Fechada --- Matéria 523 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE MELHORIA DO ACESSO DO SÍTIO JAPÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO FLORESTA. Situação: Fechada --- Matéria 524 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providêncías" Situação: Fechada --- Matéria 525 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado o roço de todas as estradas e vicinais do Município. Situação: Fechada --- Matéria 526 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado o roço de todas as estradas e vicinais do Município. Situação: Fechada --- Matéria 527 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja pleiteado o aumento do salário dos conselheiros Tutelares. Situação: Fechada --- Matéria 528 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ALTO DA CAGECE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO BERNARDO CONTEMPLADO A VIA EM SUA TOTALIDADE ATÉ A ENTRADA DO SITIO CARANGUEJO.. Situação: Fechada --- Matéria 529 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE DEMANDAS DA POPULAÇÃO: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO TEÓFILO NA SEDE DO MUNICIPIO OBSERVANDO A MELHORIA DAS GALERIAS QUE ABSORVEM AS AGUAS PLUVIAIS.. Situação: Fechada --- Matéria 530 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na ladeira do São Bento, pois alguns trechos estão se deteriorando e causando transtornos para os moradores e motoristas que transitam pela região. A pavimentação asfáltica melhoraria a segurança e a mobilidade no local, além de proporcionar mais conforto e qualidade de vida para os cidadãos.. Situação: Fechada --- Matéria 531 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE para solicitar o serviço de capina nos arredores do anexo do posto de saúde localizado no sítio Palmeiras. A vegetação alta e desordenada tem dificultado o acesso e comprometido a segurança de pacientes, funcionários e visitantes que frequentam o local.. Situação: Fechada --- Matéria 532 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o mês de novembro como "novembrinho azul", no âmbito do município, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 533 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a necessidade urgente de realizar a manutenção do bueiro na comunidade de São Bento, próximo ao campo de futebol, devido à erosão causada pelas fortes chuvas na região. O bueiro encontra-se em estado precário, representando um risco para os moradores e pedestres que circulam pelo local.. Situação: Fechada --- Matéria 534 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - APOIO AOS EMPREENDEDORES DE MERUOCA PARA 0 ACESSO AO PROGRAMA DE CREDITO DO GOVERNO DO ESTADO, QUE ESTÁ DESTINANDO 40 MILHÕES ATRAVÉS DO CEARÁ - CRED MULHER - 1 MILHÃO PARA O FINANCIAMENTO EM INOVAÇÃO MULHERES EMPREENDEDORAS -10 MILHÕES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO„ Situação: Fechada --- Matéria 535 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia no Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 536 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja concluído a obra do esgoto na parte central do distrito de São Francisco Situação: Fechada --- Matéria 537 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja concluído a obra do esgoto na parte central do distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 538 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS LATERAIS DA PRAÇA VICENTE PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS.. Situação: Aberta --- Matéria 539 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE atender as demandas da população- implementar proteção ás margens do açude Sítio Monte. Situação: Fechada --- Matéria 540 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO - REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA SEDE DO DISTRITO DE ANIL.. Situação: Aberta --- Matéria 541 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o Programa "Paz nas Escolas" no Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 542 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja posto redes de proteção na quadra de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 543 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja posto redes de proteção na quadra de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 544 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 10/03/2024 Tipo: Indicação Ementa: O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, INDICANDO-LHE a implementação da iluminação em led do Campo de Futebol, localizado na Comunidade de Boa Vista, neste Município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 545 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Resolução Ementa: Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 546 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo no Município de e dá outras providências. Situação: Aberta --- Matéria 547 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas." Situação: Aberta --- Matéria 548 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.." Situação: Fechada --- Matéria 549 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a reforma da Unidade Básica de Saúde Ovídio Ferreira Portela, distrito de Camilos.. Situação: Fechada --- Matéria 550 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a iluminação do cemitério do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 551 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE equipamentos de academia, para a praça da igreja do Distrito de Camilos.. Situação: Fechada --- Matéria 552 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led, no Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 553 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE com fulcro no art. 2° da Resolução n° 005/2018, que dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. solicito a concessão da honraria ao Sr. Vilebaldo Barros, em reconhecimento à relevância dos serviços prestados em prol do esporte no município de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 554 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e lmagem do Hospital Chagas Barreto, no Município de Meruoca, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 555 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de LEDA MARIA FELIX CAVALCANTE - RESIDENTE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO , ocorrido no dia OS DE FEVEREIRO DE 2024. Situação: Fechada --- Matéria 556 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Lucas Barbalho Gomes, ocorrido no dia 22/02/2024. Situação: Fechada --- Matéria 557 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Natan Macêdo - Dr. Natan, ocorrido no dia 24/02/2024. Situação: Fechada --- Matéria 558 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes árvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massapê, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta desse tipo de serviço. Situação: Fechada --- Matéria 559 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE que seja retirada uma árvore na eminência de cair, no distrito de Camilos Situação: Fechada --- Matéria 560 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE a criação de Comissão para escolha dos tesouros vivos da cultura, nos temos estabelecidos pela Resolução n° 008/2016. Situação: Fechada --- Matéria 561 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO SITIO OLHO D"AGUA, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.. Situação: Fechada --- Matéria 562 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado a urbanização do asfalto que liga São João à Recife, passando pelas localidades da Pedra Furada e estivas. Situação: Fechada --- Matéria 563 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, já alocadas pelo município, por lixeiras. Com ênfase nas Frecheiras, Sítio Almas, Boa Vista, São Bras e Palmeiras. Situação: Aberta --- Matéria 564 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE a Troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no Distrito de Fernandes. . Situação: Aberta --- Matéria 565 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO AO SITIO SANTA URSULA LOCALIZADA PROXIIMO A RESIDÊNCIA DO C10. Situação: Fechada --- Matéria 566 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LIIE que seja realizado o credenciamento das Associações no município, visando vender produtos relacionados à agricultura familiar para os beneficiários do Cartão Sem Fome e, com efeito, o incentivo da busca por produtos locais e a valorização dos que produzem. Situação: Fechada --- Matéria 567 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, durabilidade e melhor iluminação das áreas, o que contribui para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, a iluminação Led é mais sustentável, o que vai ao encontro das politicas de preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE Gostaria de indicar a instalação de postes com iluminação Led nos distritos de São Francisco, Anil e Fernandes. Este tipo de iluminação traz benefícios como maior economia de energia, durabilidade e melhor iluminação das áreas, o que contribui para a segurança e o bem-estar da população. Além disso, a iluminação Led é mais sustentável, o que vai ao encontro das politicas de preservação do meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 569 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 24/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "Altera plano de cargo, carreira e remuneração do magistério, Lei n° 682/2007 adequando-se à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 570 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 571 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense a llustrissima Senhora Sônia Maria de Souza Frota, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 572 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 573 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 574 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito um piso intertravado, ou de concreto, no pátio de frente ao colégio da escola Simão Barbosa. Situação: Fechada --- Matéria 575 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a construção de uma praça próxima à quadra esportiva de São Francisco, e um calçadão a circundando. Situação: Fechada --- Matéria 576 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a desapropriação do campo de futebol de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 577 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE Considerando a importância e a necessidade de um atendimento especializado em pediatria em nosso município, gostaríamos de solicitar a indicação de um pediatra qualificado e experiente para atender à demanda da nossa comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 578 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento de Sr. João Paulo Vieira, ocorrido no dia 05/01/2024. Situação: Fechada --- Matéria 579 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do Pão de Açucar. Situação: Fechada --- Matéria 580 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a denominação de nova via publica Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE o aumento do piso salarial dos secretários escolares no âmbito municipal. Situação: Fechada --- Matéria 582 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que altera o Art. 127, segue cópia em anexo. E, em tempo o porquê do não início da obra de construção da CEI (Centro e Ensino lnfantil) e a não retomada da construção da Creche Municipal do Pão de Açúcar, como fora amplamente divulgada pela gestão. Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson Flávio Soares Barbosa e o Chefe de Cartório eleitoral o Sr. Geovane Moreira Brandão, a fim de atender as demandas dos munícipes que pretendem obter o título eleitoral ou mesmo a realização da transferência/ mudança de local para a votação e, com efeito, evitar a translocação dos cidadãos para regiões fora da sede por falta desse atendimento. Situação: Fechada --- Matéria 584 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja perfiirado um poço profiindo na comunidade de Santo Antônio dos Melos, nas proximidades da residência do Nil e do Sr. Estácio. Situação: - --- Matéria 585 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito a ampliação das áreas que cobrem as redes telefônicas no distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 586 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito a revitalização da praça do São Francisco, haja vista as condições estruturais em que ela se encontra. Situação: Fechada --- Matéria 587 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito uma operação tapa buaco no centro de São Francisco, tendo em vista a deterioração das estradas. Situação: Fechada --- Matéria 589 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja concluído a pavimentação do Sítio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente. Situação: Aberta --- Matéria 590 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado a reforma do anexo do posto de saúde do Sítio São Bento, onde funciona a sede da associação da comunidade Situação: Fechada --- Matéria 591 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na praça de São João, São João de Cima e na praça de Palmeiras . Situação: Fechada --- Matéria 592 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado as seguintes reformas: na praça de São João, São João de Cima e na praça de Palmeiras . Situação: Fechada --- Matéria 593 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Antônio Charles Marques de Paiva. Situação: Fechada --- Matéria 594 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que facilite a passagem elevada para os seguintes pontos: em frente a escola Rosinha Bastos Sampaio; à Prefeitura; Avenida Carlos Davi (Em frente ao anexo 3 da Escola Deputado Francisco Monte) e ao Hospital. Situação: Fechada --- Matéria 595 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito melhorias estruturais próximo à areninha, tendo em vista, como principal motivo, o acumulo de água e escoamento à pista. Situação: Fechada --- Matéria 596 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja posto iluminação de LED e melhorias para a praça do Distrito, próximo à quadra esportiva, de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 597 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Guilherme Alves Rodrigues, ocorrido no dia 03/02/2024. Situação: Fechada --- Matéria 598 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja realizado o roço das estradas do Anil e São Vicente Situação: Fechada --- Matéria 599 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 600 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Sejam encaminhadas congratulações nos temos desta Moção de Aplausos ao (à) Francisco Wagner Marques Monte. Situação: Fechada --- Matéria 601 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito o calçamento da rua atrás da quadra de esportes Francisco Andelmo da Silva, mais precisamente enfrente da casa da Sra. Amelia e do Sr. Francisco Frutuoso (Kiko). Situação: Aberta --- Matéria 602 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito a aquisição de uma ambulância para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 603 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino; 2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doação de unifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em atividade no município e 5- Que seja feito a doação de material esportivo (unifomes, bolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no município e em plena atividade Situação: Fechada --- Matéria 604 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feito uma força tarefa para substituir as lâmpadas queimadas, bem como os refletores da quadra esportiva, do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 605 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Valmir Barros, ocorrido no dia 23/01/2023. Situação: Fechada --- Matéria 606 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Sejam encaminhadas congratulações nos temos desta Moção de Aplausos ao (à) José Monte Sobrinho. Situação: Fechada --- Matéria 607 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Indicação Ementa: INDICANDO-LHE que seja feito o asfalto da localidade de Floresta até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 608 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a recuperação da estrada que da acesso a localidade de São João e sitio Estivas, estrada da pedra furada. Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a recuperação da estrada que dar acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, o trecho do sítio capim, sitio do meio até chegar no referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 610 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja comprado e instalado um ar-condicionado na sala de fisioterapia da sede do município, bem como a manutenção dos equipamentos. Situação: Fechada --- Matéria 611 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que seja aberto um retomo da Avenida Carlos Marques, na altura da Escola Deputado Francisco Monte. Situação: Fechada --- Matéria 612 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Delfino da Costa, ocorrido no dia 28/11/2023. Situação: Fechada --- Matéria 613 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Raimunda Eleutério Rodrigues, ocorrido no dia 19/11 /2023 . Situação: Fechada --- Matéria 614 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Trajano das Chagas (Chico Pequeno), ocorrido no dia 20/10/2023. Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 175 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que tenha agilidade nas ações a serem implementadas no distrito de Santo Antônio dos Fernandes como: a reforma do posto de saúde, a reforma da praça e o solado intertravado, que possa revitalizar a sede do distrito, dando mais comodidade aos moradores e visitantes Situação: Fechada --- Matéria 616 --- Número: 174 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que seja feito a recuperação da lombada em frente ao conselho tutelar. Situação: Fechada --- Matéria 617 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de lei n° 026/2023, de autoria do poder executivo Situação: Fechada --- Matéria 618 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo. Situação: Fechada --- Matéria 619 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Reforma e revitalização da praça da comunidade de Floresta de frente à igreja, e da praça da vila Situação: Fechada --- Matéria 620 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA "NETO", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 621 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de IBIAPINO MENDES DE SOUSA "NETO", ocorrido no dia 25 DE OUTUBRO DE 2023. Situação: Fechada --- Matéria 622 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família, pelo falecimento de Ibiapino Mendes de Sousa "Neto" Situação: Fechada --- Matéria 623 --- Número: 170 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: lnício da Obra do acesso a comunidade de Boa Vista e Frecheiras da Boa Vista o mais rápido possível.. Situação: Fechada --- Matéria 624 --- Número: 165 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: VIABTLIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (FOTO SENSOR) NA CE - 440 - RODOVIA ESTADUAL MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE NO TRECHO: BIFURCAÇÃO QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA ROSA/CADOIS. E QUE NO MESMO PERÍMETRO EXISTEM DOIS POSTOS DE GASOLINA, POUSADA. VÁRIOS PONTOS COMERCIAIS E A ESCOLA MUNICIPAL ROSINHA BASTOS SAMPAIO QUE POSSUI EM SEU QUADRO DISCENTE 450 ALUNOS EM UMA FAIXA ETÁRIA DE 11 OS 14 ANOS FUNCIONADO NO PERÍODO MANHÃ/TARDE E CONTRA TURNO Situação: Fechada --- Matéria 625 --- Número: 163 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR FÍSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE REÚNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SR. MÁRCIO DONATO. Situação: Fechada --- Matéria 626 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INCLUSÃO DAS RUAS PEDRO TORRES E PADRE JOÃO TEÓFILO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO NO PROJETO SINALIZE URBANO. Situação: Fechada --- Matéria 627 --- Número: 169 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja providenciado projetos e execução de piso intertravado, em substituição ao asfalto já estragado nas principais ruas de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 628 --- Número: 168 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja construído um pórtico na entrada de Camilos, com letreiro "EU AMO CAMILOS" ou "BEM VINDO A CAMILOS" Situação: Fechada --- Matéria 629 --- Número: 167 Exercício: 2023 Data: 30/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja executado pavimentação em pedra tosca do final da rua Joaquim Ferreira até o sitio Forquilha, nas proximidades da família do Quinca Mota.. Situação: Fechada --- Matéria 630 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Gerardo Barbosa de Sales , ocorrido no dia 14/10/2023. Situação: Fechada --- Matéria 631 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Gerardo Barbosa de Sales , ocorrido no dia 14/10/2023 Situação: - --- Matéria 632 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Paulo Marques da Silva, ocorrido no dia 13/10/2023 . Situação: Fechada --- Matéria 633 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Paulo Marques da Silva, ocorrido no dia 13/ 10/2023 Situação: Fechada --- Matéria 634 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DEMANDAS PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL: Situação: Fechada --- Matéria 635 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro do Secretário de Educação que resolva de forma imediata a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio Cipó, que diariamente precisam se deslocar até Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do serviço ao ponto de faltarem as aulas.. Situação: Fechada --- Matéria 636 --- Número: 161 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do orçamento municipal, conforme preceitua o art. 48, § 1 °,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Situação: Fechada --- Matéria 637 --- Número: 160 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que faça limpeza do canal do Riacho Ytacaranha próximo à quadra Miguel Binga estendendo-se até a praça Caetano Marques e do canal ao lado da Avenida Prefeito Carlos Marques. Situação: Fechada --- Matéria 638 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que "Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal n°13.43l, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 639 --- Número: 153 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS: Situação: Fechada --- Matéria 640 --- Número: 152 Exercício: 2023 Data: 18/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO Situação: Fechada --- Matéria 641 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DEMANDO INDICAÇÃO PARA FAZER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E O REPARO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAS RUAS DO DISTRITO DE ANIL. Situação: Fechada --- Matéria 642 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Camilo Dias Situação: Fechada --- Matéria 643 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." Situação: Fechada --- Matéria 644 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPARO DO CALÇAMENTO NO ALARGAMENTO DO DISTRITO DE CAMILOS. Situação: Fechada --- Matéria 645 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED -SÍTIO SÃO JOÃO, DISTRITÕ DE CAMILOS. Situação: Fechada --- Matéria 646 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO SÍTIO JOSÉ TRAJANO NO SÍTIO FLORESTA. Situação: Fechada --- Matéria 647 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que o municipio possa realizar o cadastro das casas populares, juntamente a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 648 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que seja realizado o termo de adesão junto ao lnstituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. Situação: Fechada --- Matéria 649 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que seja colocado a iluminação do calçadão do açude do Padre. Situação: Fechada --- Matéria 650 --- Número: 145 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que seja feita a recomposição asfáltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado da estrada do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 651 --- Número: 144 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER Que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaquím Ferreira e Gregório Vital, bem como a pavimentação em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos Situação: Fechada --- Matéria 652 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Aquisição de uma cadeira odontológica, para a UBS de São João, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de São João, Almas, Estivas e São Braz. . Situação: Fechada --- Matéria 653 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feita a pavimentação asfáltica no bairro COAHB, para atender a comunidade na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 654 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a reforma do posto de saúde da comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 655 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de MARIA IMACULADA RIBEIR0 DA SILVA , ocorrido no dia 02 DE SETEMBRO DE 2023 Situação: Fechada --- Matéria 656 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que "Altera o anexo 1 da Lei Municipal nº 1.163/2023 e a outras providências". Situação: Fechada --- Matéria 657 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Temos a honra de submeter à consideração dessa Augusta Câmara o Projeto de Lei anexo, dispondo sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para promover melhorias na infraestrutura da Educação infantil do Município de Meruoca/Ce. Situação: - --- Matéria 658 --- Número: 140 Exercício: 2023 Data: 04/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ENVIO AO (à) VOSSA EXCÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ ROCARDO - PT, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO AO DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RICARDO - PT, AQUISIÇÃO DE UMA ARENINIIA PARA 0 DISTRITO DE FERNANDES -MERUOCA -CEARÁ. . Situação: Fechada --- Matéria 659 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a restauração do calcamento e da retirada do esgoto do alto do João Pelé, iniciando no trevo do Picilim até o centro do Distrito de São Francisco Situação: Fechada --- Matéria 660 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito o calcamento atrás da quadra do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 661 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Venho por meio deste pedido de indicação mais uma vez pedir a sensibilidade do poder público para que compre uma ambulância para o nosso Distrito Situação: Fechada --- Matéria 662 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito o asfalto da ladeira que liga o Distrito de São Francisco ao situo Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 663 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que coloque asfalto nos altos mais críticos de nosso Distrito, alto C10, alto na saída que vai para Santa Úrsula, alto do João Pelé, alto do Senhor Dilson Flor, Ladeira do Cajueiro e alto do Santo lnácio. Ladeira do Santo Elias. alto do seu Fransoar. Situação: Fechada --- Matéria 664 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito um projeto de revitalização no entrono da quadra de esporte do Distrito de São Francisco que leva o nome de Francisco Andelmo da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 665 --- Número: 143 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo, João Carlos Cândido de Paulo, Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE Que seja desapropriado o terreno onde vai ser construído a CEI, e agilize o processo de terraplanagem. Situação: Fechada --- Matéria 666 --- Número: 142 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo, João Carlos Cândido de Paulo, REQUERENDO-LHE Que seja feita a coleta de lixo no Sítio Santo Antônio dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 667 --- Número: 141 Exercício: 2023 Data: 28/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo, João Carlos Cândido de Paulo, REQUERENDO-LHE Que seja feito a coleta de lixo na comunidade de Santa ursula . Iniciando no comércio do Senhor João Batista e passando nas residências que fica a margem das estradas vicinais da comunidade. Situação: Fechada --- Matéria 668 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 24/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 669 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a implementação da Lei n° 938/2016, Que lnstitui o Programa Bolsa Atleta no Município de Meruoca e da Outras Providência. Conforme segue Lei em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 670 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja feito a implementação da Lei n° 1018/2019, " Que dispões sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Meruoca, cria o Conselho Municipal do, Patrimônio Cultura e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Meruoca - Ce, conforme segue Lei em anexo. Situação: Fechada --- Matéria 671 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja retirado os carros abandonados, próximo a residência de Sr. Tarcísio localizado no centro da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 672 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: ABERTURA DE RUAS Situação: Fechada --- Matéria 673 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 674 --- Número: 56 Exercício: 2025 Data: 21/08/2023 Tipo: Indicação Ementa: Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja instituído o PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 675 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Que seja revitalizado a antiga escola de Santa Úrsula de baixo para que possa recebe atendimento médico naquela região. Atendendo assim os munícipes da região de Croatá, Cajueiro e Santa Úrsula. Situação: Fechada --- Matéria 676 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Silvio Diogo Situação: Fechada --- Matéria 677 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE Situação: Fechada --- Matéria 678 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Aberta --- Matéria 679 --- Número: 139 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Em regime de urgência que envie o projeto de lei que premeia os medalhistas das olimpíadas brasileiras de astronomia e astronáutica. Situação: Fechada --- Matéria 680 --- Número: 138 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Chefe de Gabinete, Ricardo Lourenço REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO A VIABILIDADE DO SETOR RESPONSÁVEL QUE ATENDA A POPULAÇÃO EM DISPONTBILTZAR TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO NO DIA DA VOTAÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR. Situação: Fechada --- Matéria 681 --- Número: 056 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Indicação Ementa: Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo que seja instituído o PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA Situação: Aprovada --- Matéria 682 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA" . Situação: Fechada --- Matéria 683 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA DA PRAÇA DO SÍTIO SÃO JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 684 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REFORMA DA PRAÇA VICENTE PIO, NA COMUNIDADE PALMEIRAS. Situação: Fechada --- Matéria 685 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ANTÔNIO RIVELINO ROCHA VALENTIM, ocorrido no dia 08 DE AGOSTO DE 2023 . Situação: Fechada --- Matéria 686 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA - CONJUVE. Situação: Fechada --- Matéria 687 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 688 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências". Situação: Fechada --- Matéria 689 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 690 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. " Situação: Fechada --- Matéria 691 --- Número: 137 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REQUERENDO-LHE NA FORMA RIGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO EM TEMPO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DA JUVENTUDE. Situação: Fechada --- Matéria 692 --- Número: 136 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA A0 SOBERANO PLENÁRIO, DEMANDO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA D0 QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE Situação: Fechada --- Matéria 693 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Colocar a placa de nomenclatura da academia de saúde conforme lei aprovada na câmara municipal de MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 694 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE retorno de mais um ponto do banco 24 horas para o Município de MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 695 --- Número: 133 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro do Sr. José Arivelton Moura Paulo, Secretário da Educação de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos alunos da rede publica municipal de ensino que residem na sede do município, especificamente aqueles residentes no Alto da CAGECE, na Rua Chico Ricardino (Alto da Balança) e na Rua do Açude, onde estes diariamente se deslocam para as escolas municipais. Situação: Fechada --- Matéria 696 --- Número: 132 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize através da Procuradoria do Município e da Secretaria de Finanças a possibilidade de equiparar o salário dos PORTEIROS DO HOSPITAL CHAGAS BARRETOS com os mesmo valores dos salários do RECEPICIONISTAS DO HCB. Situação: Fechada --- Matéria 697 --- Número: 131 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE. Situação: Fechada --- Matéria 698 --- Número: 130 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) SRA. ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES-SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO, PLANEJAMNTO E GESTÃO, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTA Ao SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO DO SR. PREFEITO DE MERUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ABERTO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES POR MEIO DE ESTÁGlOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNlClPAL DE Nº 1.089/2021, NA QUAL DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA MERUOCA DE OLHO NO FUTURO, PARA ESTAGlO EDUCATlVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, UMA VEZ QUE QUE O PRAZO DE VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO JÁ VENCEU, CONFORME 0 EDITAL 03/2021, SENDO, PORTANTO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM Novo PROCESSO SELETIVO. Situação: Fechada --- Matéria 699 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 700 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 701 --- Número: 129 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A INSTALAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER, COM ESTRUTURA PARA RECEBER AS DEMANDAS LOCAIS. Situação: Fechada --- Matéria 702 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Lombada com faixa de pedestre e sinalização vertical com placas de atenção na AV Carlos Davi em frente à igreja Assembleia de Deus templo central Situação: Fechada --- Matéria 703 --- Número: 127 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO SANTA ROSA E SÍTIO KADOIS. Situação: Fechada --- Matéria 704 --- Número: 126 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMILOS. Situação: Fechada --- Matéria 705 --- Número: 125 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODOS OS ACESSOS QUE FALTAM, SÍTIO MONTE ATÉ O SÍTIO PINTOS, E CACHOEIRA VÉU DA NOIVA Situação: Fechada --- Matéria 706 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 707 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeíros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 708 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 709 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: "Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/CE o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 710 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 711 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de María do Socorro do Nascimento , ocorrido no dia Terça, 25 de julho de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 712 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Djeane Lima de Araújo , ocorrido no dia Domingo, 6 de agosto de 2023 Situação: Fechada --- Matéria 713 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Manoel Diniz Pereira, ocorrido no dia Sábado, 5 de agosto de 2023 Situação: Fechada --- Matéria 714 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Anderson Rogers Marque de Araújo Situação: Fechada --- Matéria 715 --- Número: 124 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição do calçamento (PEDRA TOSCA) na Rua Chaga Simplício no Bairro Alto Novo na Sede do Município. Situação: Fechada --- Matéria 716 --- Número: 123 Exercício: 2021 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão. Situação: Fechada --- Matéria 717 --- Número: 123 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão. Situação: Fechada --- Matéria 718 --- Número: 122 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feito a recomposição do calçamento da Boa Vista à Frecheiras da Boa Vista, bem como a recuperação da parede do açude. Situação: Fechada --- Matéria 719 --- Número: 121 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja posto iluminação no campo de futebol na comunidade de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 720 --- Número: 120 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feita a substituição do transporte que dá acesso do Recife ao São João, tendo em vista o número crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela. Situação: Fechada --- Matéria 721 --- Número: 119 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja construído uma creche tipo CEI (Centro de Educação lnfantil), na localidade do distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 722 --- Número: 118 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Situação: Fechada --- Matéria 723 --- Número: 117 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado uma vistoria com o intento de resolver o problema de iluminação pública, tendo em vista as lâmpadas que se encontram apagadas no distrito de São Francisco e sítios vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 724 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizado as recomposições de calçamento nas estradas do distrito de São Francisco em todas as estradas que dão acesso aos sítios vizinhos como o "Alto do seu João Pelé" e a residência do Sr. Aquino. Situação: Fechada --- Matéria 725 --- Número: 115 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja resolvida a problemática da entrada do sítio Floresta, realizando, o mais rápido possível, a recomposição do calçamento. Situação: Fechada --- Matéria 726 --- Número: 114 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja feito o enlarguecimento da estrada do Sitio Santo Elias, mais precisamente da cruizinha até a residência do Sr. Itamar. Situação: Fechada --- Matéria 727 --- Número: 113 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Obras paralisadas da Creche do Bairro Pão de Açúcar. Situação: Fechada --- Matéria 728 --- Número: 112 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reinauguração do MERCADO PUBLICO DE MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 729 --- Número: 111 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de São Bento e Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 730 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Baltar de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 731 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Sra. Maria da Costa Pires. Situação: Fechada --- Matéria 732 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos (à) Ao Sr. José Segundo Costa Situação: Fechada --- Matéria 733 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Disponibilização de internet na praça para os cidadãos Anilenses. Situação: Fechada --- Matéria 734 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recuperação da iluminação pública em diversas ruas do Distrito de Anil . Situação: Fechada --- Matéria 735 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE Situação: Fechada --- Matéria 736 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito a manutenção do bueiro no Sítio Boa Vista, em frente ao restaurante da Dona Zélia, pois o mesmo encontra-se muito perigoso para os que trafegam na estrada da referida localidade. Situação: Fechada --- Matéria 737 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: REQUERO ao secretário da pasta que possa realizar em caráter de urgência a manutenção da quadra esportiva do Distrito de Palestina. Situação: Fechada --- Matéria 738 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ÂNGELA MARIA MACIEL DE LIMA BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 739 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 17a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 740 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL. Situação: Fechada --- Matéria 741 --- Número: 108 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Relatório dos veículos contratados. Situação: Fechada --- Matéria 742 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Implantação da base do RAIO com sede administrativa em Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 743 --- Número: 106 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O cajueiro (Anacardium occidentale L.) é uma planta tropical, originária do Brasil. Situação: Fechada --- Matéria 744 --- Número: 105 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS À PREFETURA MUNICIPAL DE MERUOCA . Situação: Fechada --- Matéria 745 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Pauta de Sessão Intinerante Ementa: 1º SESSÃO ITINERANTE DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 746 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". Situação: Fechada --- Matéria 747 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante (chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências " Situação: Fechada --- Matéria 748 --- Número: 99 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSERIR AREIA O SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES - ILUMINAÇÃO - LIMPEZA NO ENTORNO. Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 98 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INSERIR O PROGRAMA CEARA CRED. Situação: Fechada --- Matéria 750 --- Número: 97 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE CIRCUITO DE QUADRILHAS JUNINAS NOS DISTRITOS. Situação: Fechada --- Matéria 751 --- Número: 96 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja colocado o portão da quadra de esportes do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 95 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja feito a regularização do novo piso salarial da enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 753 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTENTES E GRATIFICIAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS. Situação: Fechada --- Matéria 754 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito com urgência a pavimentação de todas as Ruas que ficam atrás do campo de futebol da comunidade do Sítio Floresta, mais precisamente na Vila. Situação: Fechada --- Matéria 755 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito a recomposição da pavimentação da vila da Floresta, com inicio na CE até o campo de futebol, pois a mesma ficou danificada com a obra do abastecimento de água. Situação: Fechada --- Matéria 756 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicar a contratação de um carro para atender as demandas vinculadas ao transporte de emergência nas questões da saúde na comunidade do Sitio Barra e a Santa Rosa. Situação: Fechada --- Matéria 757 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Ripardo Duarte. Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 16a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 013/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. " Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto à Caixa Econômica Federal. Situação: Fechada --- Matéria 761 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas. Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 102 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 101 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude). Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 100 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 010/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Dispõe sobre a autorização ao Chefie do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente. Situação: Fechada --- Matéria 766 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correção salarial acima do ajuste salarial dos secretários escolares no âmbito do Município, consequentemente lotados na Secretaria de Educação. Situação: - --- Matéria 767 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 768 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE, CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 769 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Análise viável para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRAÇA DO MONTE - TRECHO CE 440. Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 93 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 92 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 772 --- Número: 91 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 773 --- Número: 90 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Jogos Escolares. Situação: Fechada --- Matéria 774 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO. Situação: Fechada --- Matéria 775 --- Número: 89 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES. Situação: Fechada --- Matéria 776 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 777 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito a recuperação da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública das mesma. Situação: Fechada --- Matéria 778 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Wellington Ximenes Prado. Situação: Fechada --- Matéria 779 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao (à) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES Situação: Fechada --- Matéria 780 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 15a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 781 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais. Situação: Fechada --- Matéria 782 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 28/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jovem: ALDEMIR NASCIMENT0 JANUÁRIO. Situação: Fechada --- Matéria 783 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 10/2023 Autoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos Ementa.. "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletiyo de casais hipossuficientes, e dá outras providências " Situação: Fechada --- Matéria 784 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, Situação: Fechada --- Matéria 785 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 786 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Situação: Fechada --- Matéria 787 --- Número: 88 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato. Situação: Fechada --- Matéria 788 --- Número: 87 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Conserto do calçamento e retirada de esgoto a céu aberto da rua que dá acesso a Tereza's Bar. Situação: Fechada --- Matéria 789 --- Número: 86 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada de esgotos a céu aberto com reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito. Situação: Fechada --- Matéria 790 --- Número: 85 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de calçamentos nas principais ruas do referido distrito, como também a limpeza em frente e aos arredores do posto de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 791 --- Número: 84 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Iluminação da Praça e da rua citada. Situação: Fechada --- Matéria 792 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL CÂNDIDA MENDES, NA REGIÃO ABRANGIDA PELO AÇUDE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 793 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SEJA PROVlDENClADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA MAIOR PARA A ESCOLA MURILO PIO, NO SÍTIO PALMElRAS, E QUE OS BANHEIROS POSSAM SER CONSERTADOS. Situação: Fechada --- Matéria 794 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ AIRTON PEREIRA BRAZ. Situação: Fechada --- Matéria 795 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao (à) A Polícia Militar do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 796 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 14a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 797 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento virgente. Situação: Fechada --- Matéria 798 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 799 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Um quiosque de informação turística e utilidade pública na praça nova na entrada da cidade . Situação: Fechada --- Matéria 800 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 08/2023 Autoria: do Legislativo, Vereador Maurício Mascarenhas Sanford Ementa:. "Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 801 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano. Situação: Fechada --- Matéria 802 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: A realização de Mutirão para diminuição da fila de pessoas aguardando a realização de exames médicos, no âmbito do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 803 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Vidal de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 804 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Marcia Sales Silva. Situação: Fechada --- Matéria 805 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 806 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 807 --- Número: 82 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: E reforço de policiamento no município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 808 --- Número: 81 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Situação: Fechada --- Matéria 809 --- Número: 80 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Davi, bem como o término do intertravado. Situação: Fechada --- Matéria 810 --- Número: 79 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza do entomo da quadra localizada na comunidade de Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 811 --- Número: 78 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza de ruas e campo na comunidade de São João. Situação: Fechada --- Matéria 812 --- Número: 77 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicito que seja aberto acesso (rua) em dois pontos no canteiro central da Av. Prefeito Carlos Marques. Situação: Fechada --- Matéria 813 --- Número: 76 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: O roço da CE 440, mas precisamente o *ROÇO DAS ARVORES ALTAS* as que ficam por cima cobrindo o trecho. Situação: Fechada --- Matéria 814 --- Número: 75 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza da terra que está por cima do restinho de asfalto, do trecho que liga o Praça Central do Distrito de São Francisco, até o carrapeta. Situação: Fechada --- Matéria 815 --- Número: 74 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recuperação e manutenção nas estradas vicinais do distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 816 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de iniciado o Roço Situação: Fechada --- Matéria 817 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Plano de Aplicação para destinação de recursos para famílias em situações de vulnerabilidade Situação: Fechada --- Matéria 818 --- Número: 71 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Iluminação pública Situação: Fechada --- Matéria 819 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada das terras sobre o asfalto Situação: Fechada --- Matéria 820 --- Número: 69 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Retirada de águas e recomposição de calçamento Situação: Fechada --- Matéria 821 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Melhorias necessárias, no prédio da Escola Rosinha Bastos Sampaio Situação: Fechada --- Matéria 822 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Inicio aula tempo integral Situação: Fechada --- Matéria 823 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Disponibilização de funcionários Situação: Fechada --- Matéria 824 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A iluminação do calçadão Situação: Fechada --- Matéria 825 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Disponibilidade de uma casa de apoio aos cidadãos Situação: Fechada --- Matéria 826 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Volta da ambulância do Distrito de Camilo Situação: Fechada --- Matéria 827 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a retirada dos meios fios colocados na Praça Monsenhor Furtado, e veja uma melhor maneira para está evitando o trafego de carros e motos e priorizar a acessibilidade. Situação: Fechada --- Matéria 828 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Antônio Alisson Oliveira Cândido. Situação: Fechada --- Matéria 829 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Sr. Fernando Trajano Alves. Situação: Fechada --- Matéria 830 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de MARIA ZELIA LOPES DO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 831 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Senhor RAIMUNDO NONATO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 832 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 12a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 833 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Situação: Fechada --- Matéria 834 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 011/2023 Autoria: Poder Executivo Ementa.. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências''. Situação: Fechada --- Matéria 835 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 011/2023 Autoria: Poder Executivo Municipal Ementa.. "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 836 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 25/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 837 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 09/2023 Autoria: Poder Legislativo Ementa.."DISPÕE SOBIH A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação: Fechada --- Matéria 838 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Verificação do plano de lluminação Publica Situação: Fechada --- Matéria 839 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Roço nos campos Situação: Fechada --- Matéria 840 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Postes com luminárias Situação: Fechada --- Matéria 841 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição de pavimentação Situação: Fechada --- Matéria 842 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de lâmpada Situação: Fechada --- Matéria 843 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Desenvolvimento de um Plano de Segurança Municipal Situação: Fechada --- Matéria 844 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista. Situação: Fechada --- Matéria 845 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja concluída a obra relativa ao calçamento da rua do Alto da Cagece. Situação: Fechada --- Matéria 846 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: A Moção de Aplausos ao (à) Rádio Meruoca FM. Situação: Fechada --- Matéria 847 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Lei Lucas Begalli Zamora. Situação: Fechada --- Matéria 848 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza e a análise de água Situação: Fechada --- Matéria 849 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza urbana de entulhos e podas Situação: Fechada --- Matéria 850 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade de assumir os sistemas de abastecimento de água Situação: Fechada --- Matéria 851 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Estudo de viabilidade para interligar a rede de abastecimento de agua Situação: Fechada --- Matéria 852 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Reforma prédio público Situação: Fechada --- Matéria 853 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade da reabertura do Centro de Zoonoses Situação: Fechada --- Matéria 854 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade da iluminação do campo de futebol Situação: Fechada --- Matéria 855 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicitação de submetimento de requerimento Situação: Fechada --- Matéria 856 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Instalações do polo UAB, Universidade Aberta do Brasil Situação: Fechada --- Matéria 857 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Elaboração de plano de ações integradas para a segurança nas escolas. Situação: Fechada --- Matéria 858 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Calçamento na localidade da serra no Sítio São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 859 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Reforma no ANEXO da ESCOLA DEPUTADO FRANCISCO MONTE que funciona no prédio ao lado da Praça José Vidal Situação: Fechada --- Matéria 860 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos a equipe de ZOONOSE Situação: Fechada --- Matéria 861 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos aos senhores, Denílson Valentim e Elias Ferreira pela XIX EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 862 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 10a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 863 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 864 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 865 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 9a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 866 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano. Situação: Fechada --- Matéria 867 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra. Situação: Fechada --- Matéria 868 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Analise técnico da rede de fornecimento de energia elétrica. Situação: Fechada --- Matéria 869 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Desobstrução de bueiros Situação: Fechada --- Matéria 870 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Providências cabíveis para a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 871 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 872 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja realizada a recuperação das passarela para pedestres (rampas) da Avenida Carlos David. Situação: Fechada --- Matéria 873 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Construção de passagem molhada na localidade de São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 874 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Atender aos usuários do transporte alternativo que seja providenciado a aquisição ou construção de TOLDOS ( PARADA DE ONIBUIS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante 440 - 240 no trecho que se refere entre as duas entradas do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 875 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências. Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SOBRAL. Situação: Fechada --- Matéria 877 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 878 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 879 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA. Situação: Fechada --- Matéria 882 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL. Situação: Fechada --- Matéria 883 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Situação: Fechada --- Matéria 884 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 - Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.."Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 885 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao Governo do Estado do Ceará, para fins de construção de uma Escola de Ensino Médio e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 886 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Meruoca e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 887 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Institui Programa Social no Município de Meruoca, autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente pão, durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 888 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: lNSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 889 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Desenvolver um programa baseado nas diretrizes do programa "Maior Cuidado" em nossa cidade, este projeto tem por finalidade, apoiar as famílias no cuidado com os idosos e aumentar a qualidade de vida de todos. Situação: Fechada --- Matéria 890 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora RITA MARIA FERREIRA LEANDRO. Situação: Fechada --- Matéria 891 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Doação de imóvel de propriedade do município para construção da escola do estado. Situação: Fechada --- Matéria 892 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDNAYANE SOUSA BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 893 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Estabelecer a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 894 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 7a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIR0 ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 895 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Programa Social no Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 896 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Convocação da Secretária de lnclusão e Promoção Social, Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva Situação: Fechada --- Matéria 897 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLIC0 MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 898 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JANDIRA MARQUES Situação: Fechada --- Matéria 899 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPOSIÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 900 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SEJA IMPLANTAD0 UM SISTEMA INTEGRAD0 DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 901 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: QUE SEJA REVISTO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL. Situação: Fechada --- Matéria 902 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Sejam realizadas obras de drenagem das águas pluviais na Avenida Prefeito Carlos Marques, mediante a construção de "bocas de lobo". Situação: Fechada --- Matéria 903 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Sejam construídas e/ou retomadas as obras de construção de praças nos seguintes locais: Bairro Alto Novo, Bairro Pão de Açúcar, Rua Pedro Torres, Sítio Cajueiro de frente a lgreja e Sitio São Gonçalo. Situação: Fechada --- Matéria 904 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Sejam tomadas as devidas providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde-UBS. Situação: Fechada --- Matéria 905 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE D0 SITI0 SÃO BRAZ. Situação: Fechada --- Matéria 906 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICANDO A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N° 120/2022, conforme o projeto de lei. Situação: Fechada --- Matéria 907 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, dignese encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, após o recebimento, envie para esta Casa as seguintes informações: Situação: - --- Matéria 908 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: a Moção de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU. Situação: Fechada --- Matéria 909 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Convocação da Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa. Situação: Fechada --- Matéria 910 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 911 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Situação: Fechada --- Matéria 912 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 21/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO SOLICITO OS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNÇIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA A NOVA. SESSÃO N° 675, RECÉM-CRIADA NA ESCOLA MURILO PIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS Situação: Fechada --- Matéria 913 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 21/03/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação infantil que especifica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 914 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Edivandro da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 915 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. José de Anchieta Frota Albuquerque. Situação: Fechada --- Matéria 916 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 6a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 917 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada --- Matéria 918 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil. Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: POSTE TIPO FERRO PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 920 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REPARO E MELHORIAS DE BUEIROS Situação: Fechada --- Matéria 921 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: implantação de faixas de pedestres nas saídas das escolas e creches municipais. Situação: Fechada --- Matéria 922 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Ver a possibilidade de um ônibus para estar levando os alunos do Ensino Fundamental I e II, residentes na Rua do Açude, do turno vespertino, para a Escola Rosinha Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 923 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas. Situação: Fechada --- Matéria 924 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques. Situação: Fechada --- Matéria 925 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 19/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei N° 005/2023 ~ Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa. "Estabelece a Política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências." Situação: Fechada --- Matéria 926 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 16/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora FRANCISCA COSTA CARNEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 927 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO. Situação: Fechada --- Matéria 928 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: A COMISSÃO DE TURISMO, CULTURA E MEIO-AMBIENTE, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante Alcantaras, que "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ", nos termos do voto do eminente relator. Situação: Fechada --- Matéria 929 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada --- Matéria 930 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 003/2023, do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, nos temos do voto do eminente relator. Situação: Fechada --- Matéria 931 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 13/03/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 932 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 10/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Gerardo Soares da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 933 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 10/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ DAVI NETO. Situação: Fechada --- Matéria 934 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DIspõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providência. Situação: Fechada --- Matéria 935 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao HEMOCE-Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 936 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES Situação: Fechada --- Matéria 937 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 938 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 939 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recomposição em pedra tosca Situação: Fechada --- Matéria 940 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao PT — Partido dos Trabalhadores. Situação: Fechada --- Matéria 941 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo Situação: Fechada --- Matéria 942 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Esclarecimentos na Tribuna Situação: Fechada --- Matéria 943 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: cultivo de plantas Citronela (Cymbopogon Winterianus) e da Crotálaria (crotalária Juncea) Situação: Fechada --- Matéria 944 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a substituição das lâmpadas do campo do São João de Cima por Lâmpadas de LED. Situação: Fechada --- Matéria 945 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a criação do parque ambiental "Dona Candida Mendes" entorno do Açude Genipapo. Situação: Fechada --- Matéria 946 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a pavimentação no percurso que antecede o Sítio Olho d'água, Iocalizado no distrito de São Francisco, passando pela casa de farinha até a residência do senhor que atende pe]o pseudônimo "Senhor Bolachinha Situação: Fechada --- Matéria 947 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 948 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 949 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Católica Rainha da Paz— Missão Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 950 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor JOÃO TRAJAN0 ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 951 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 3a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 952 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Campanha da Fraternidade 2023, "Fraternidade e Fome" e o lema "Dai-lhe vós mesmo de comer". Situação: Fechada --- Matéria 953 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Medalha Monsenhor Furtado 2023 Situação: Fechada --- Matéria 954 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Câmara da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Meruoca a realização de uma audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do ultimo quadrimestre do ano anterior, conforme o art.9° , § 4, da LRF. Situação: - --- Matéria 955 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos na estrada da Floresta ao Sitio Santo Antônio dos Meios e do Sitio Cajueiro ao Sitio Santo Inácio. Situação: - --- Matéria 956 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos no distrito de São Francisco, na estrada que liga o Distrito de Floresta a São Francisco, de São Francisco ao Sitio São Braz, do São Francisco ao Sitio Santo Elias, de São Francisco ao Sitio Cajueiro, passando pela Santa Ursula de baixo e, na oportunidade, de cima. Situação: - --- Matéria 957 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras. Situação: - --- Matéria 958 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja realizado, de forma efetiva, a reforma e cobertura da quadra esportiva localizada no distrito de Anil. Situação: - --- Matéria 959 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita a viabilização de um transporte escolar, efetivo, para um quantitativo de 10 crianças que residem no Sitio Horizonte, localizado no Distrito de São Francisco. Situação: - --- Matéria 960 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a construção de duas pontes que dão acesso ao Sítio Portela. Situação: Fechada --- Matéria 961 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Tomem ciência e realizem as devidas providencias quanto aos aterros despejados às proximidades do açude do Quebra. Situação: Fechada --- Matéria 962 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a limpeza do acesso à Pedra Furada na comunidade de Recife. Situação: Fechada --- Matéria 963 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicando-lhe que seja feita a limpeza da praça em frente ao cemitério São Vicente de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 964 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 965 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada --- Matéria 966 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: votos de pesar à família do Senhor OLAV0 PIRES. Situação: Fechada --- Matéria 967 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: 2a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 968 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feita a retomada da coleta de lixo na localidade do Sítio Conceição que reside no distrito de Floresta. Tendo em vista que a coleta deve-se estender até a residência do Senhor Raimundo Patrício. Situação: - --- Matéria 969 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr Herton Alves, ao Secretário de infraestrutura e Urbanismo e à Secretaria de Esporte e Juventude. Situação: - --- Matéria 970 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa o posicionamento sob ao Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista. Situação: - --- Matéria 971 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretária de Educação que providencie com urgência Fardamento para os Motoristas do Transporte Escolar. Situação: - --- Matéria 972 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a construção do muro da escola José Ximenes Albuquerque de São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 973 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro ouvido o Plenário, solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Meruoca, através da Secretaria de Finanças que providencie o pagamento do adicional dos ACE. Situação: - --- Matéria 974 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita adequações de um transporte para translocar os alunos do percurso Recife e São João. Situação: Fechada --- Matéria 975 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a disponibilização dos postes de iluminação do Estádio Icaraizão remetido ao campo de Frecheiras na Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 976 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 04/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à Personalidade de FREI GLAUBER PINHEIRO BARROS, e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 977 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. DAMIÃO ALENCAR. Situação: Fechada --- Matéria 978 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 02/2023 Autoria: Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de IZABELLE MONT'ALVEKNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 979 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 001/2023 Autoria: Prefeito Municipal de Meruoca Emerta:. "Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 980 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 01/2023 Autoria: Vereador José Maria Feneira do Nascimento e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 981 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, através da Chefia de Gabinete, o Ilmo. Sr. Secretário Ricardo Lourenço, informações sobre os trâmites da Escola Estadual a ser construída no Município em parceria com o Governo do Estado - SEDUC. Situação: - --- Matéria 982 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Insira a toda publicação, tanto nas Redes Sociais Oficiais e site da Prefeitura, como também às ramificações usadas pelas secretarias municipais, a hashtag #PraTodosVerem, utilizada como descrição de imagem que tem função educativa e inclusiva. Situação: Fechada --- Matéria 983 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais de saúde do Município de Meruoca, bem como o mesmo seja feita retroativo a JANEIRO/2023. Situação: - --- Matéria 984 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Tenda na bifurcação Meruoca x Alcântaras para os alunos. Situação: Fechada --- Matéria 985 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a instalação de seis luminárias completas no trevo do Picilim á Cruizinha para quem vai para o santo Elias. Situação: - --- Matéria 986 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Manutenção da iluminação com reposição das lâmpadas no campo de futebol do Distrito de Anil, bem como da Praça de São Vicente/Gameleira. Situação: Fechada --- Matéria 987 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a instalação de duas luminárias completas no trevo do Picilim a residência do Sr. João Pelé. Situação: - --- Matéria 988 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Recuperação do alambrado e o aumento da tela de proteção da Areninha Francisco José Florêncio, bem como a recuperação dos banheiros e vestuários da Quadra Miguel Binga. Situação: Fechada --- Matéria 989 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a instalação de três luminárias completas no trecho do Dr. Pimentel á ladeira do Juazeiro. Situação: - --- Matéria 990 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Construção da passagem molhada da Comunidade Camarão, na localidade de Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 991 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calendário oficial do município o evento da moto Romaria. Situação: - --- Matéria 992 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte. Situação: Fechada --- Matéria 993 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magistério, já aprovado pelo o MEC, Ministério da Educação. Situação: - --- Matéria 994 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: O conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte. Situação: Fechada --- Matéria 995 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem que ser realizado até 28 de fevereiro do ano. Situação: - --- Matéria 996 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Ana Santa Ponte de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 997 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. FRANCISCO RUAN SILVA RIBEIRO. Situação: Fechada --- Matéria 998 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Conserto das manilhas do bueiro, na Comunidade de Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 999 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista. Situação: - --- Matéria 1000 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco das Chagas Barboza. Situação: Fechada --- Matéria 1001 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos a DIRETORIA DA LIGA MERUOQUENSE DE DESPORTOS — LIMED. Situação: Fechada --- Matéria 1002 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Pauta de Sessão de Abertura Ementa: SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE Situação: Fechada --- Matéria 1003 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Construção de dois campos de futebol na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 1004 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 03/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Reajuste dos vencimentos do quadro efetivo do Magistério do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1005 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROGRAMA MUNICIPAL DE ARB0RIZAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1006 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1007 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1008 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/01/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispões sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca e adota outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1009 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 23/01/2023 Tipo: Pauta de Sessão extraordinária Ementa: 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1010 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/01/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 1011 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 17/01/2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Meuoca e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1012 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1013 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, para que seja enviado Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista, que engloba a localidade de Boa Vista e o Sitios circulo vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1014 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1015 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1016 --- Número: 144 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e o Sr. João Carlos Candido de Paulo, Secretario de Infraestrutura, que sejam trocadas as lâmpadas do Distrito de Camilos, principalmente nas praças, ruas principais que ficam em frente ao seu Chico Ezidio, bem como no Sítio Armados em frente à casa do Marquinhos e na rua que fica localizada atrás do cemitério. Situação: Fechada --- Matéria 1017 --- Número: 143 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e o Sr. João Carlos Candido de Paulo. Secretario de Infraestrutura, que seja feita a manutenção das estradas de todos os pontos turísticos de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1018 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado ao DETRAN- Departamento Estadual de Transito do Ceará, requerendo-lhe que seja feito uma sinalização e colocado um disciplinador na saída de Meruoca em frente à Escola Rosinha Basto Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 1019 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 1020 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 09/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, ocorrido no dia 09 (nove) de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1021 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 09/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ, conhecido popularmente como "ZÉ FRECHEIRA", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1022 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas no centro do Distrito de São Francisco estendendo-se até a Igreja do mesmo distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1023 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a ampliação da coleta de lixo do Distrito de São Francisco chegando até o Sítio Juazeiro, iniciando na casa do Sr. Gerardo Arruda e finalizando no Sítio Horizonte, na residência do Sr. Valter Coelho. Situação: Fechada --- Matéria 1024 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 1025 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instalação de 1(um) urna eletrônica, no colégio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeiras, na Cidade de Meruoca/Ce, para atender a população dos sítios vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 1026 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal de Meruoca Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja disponibilizado dois garis, para fazer as limpezas de alguns pontos turísticos na sede e distritos do município. Situação: Fechada --- Matéria 1027 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 1028 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 1029 --- Número: 142 Exercício: 2022 Data: 24/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual recursos financeiros a fim de que seja construido no Distrito de Camilos os seguintes equipamentos públicos: Situação: Fechada --- Matéria 1030 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1031 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1032 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1033 --- Número: 141 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Denilson Alves Valentim, que seja disponibilizado cursos de capacitação e treinamentos para novos arbitro. Situação: Fechada --- Matéria 1034 --- Número: 140 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a substituição das lâmpadas comuns, pelas as lâmpadas de leds na praça do Sitio Monte e também que disponibilizem mas lixeiras para o mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 1035 --- Número: 139 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita urgente a revitalização da passagem molhada na localidade do Sitio Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 1036 --- Número: 128 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do SR. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a prefeitura Municipal de Meruoca /Ce, para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadãos que aguardam transportes na bifurcação que dá acesso a Cidade de Alcântaras/Ce e Meruoca/Ce. Situação: Fechada --- Matéria 1037 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Educação Sr. José Arivelton de Moura Paulo. Que possa disponibilizar um ônibus para os universitários do turno da tarde. Situação: Fechada --- Matéria 1038 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1039 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 1040 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 1041 --- Número: 126 Exercício: 2022 Data: 14/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Sistema Integrado de Saneamento Rural- SISAR, que seja disponibilizado uma bomba nova para atender as necessidades do Projeto São José- Recife. Situação: Fechada --- Matéria 1042 --- Número: 138 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a reforma dos banheiros da Quadra Miguel Binga. Situação: Fechada --- Matéria 1043 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, junto a Secretaria da Inclusão e Promoção Social que seja estabeleico um cronograma dos serviços oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Situação: Fechada --- Matéria 1044 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 07/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer a Prefeitura Municipal junto com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que seja estabelecida uma parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural — SISAR, para que seja construída uma ampliação da rede de abastecimento de água para a localidade do Sitio Baixa Grande. Situação: Fechada --- Matéria 1045 --- Número: 137 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Sra. Secretária de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, Cleiciane Mendes de Sousa, que mude o dia da abertura das comportas do açude Jenipapo, para sábado e fechamento no domingo. Situação: Fechada --- Matéria 1046 --- Número: 136 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da praça do Sítio São João de Cima e que seja destinado playgrauds para atender à necessidade das crianças. Situação: Fechada --- Matéria 1047 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que sejam substituídas as lâmpadas do campo do Sítio São João, por lâmpadas de led. Situação: Fechada --- Matéria 1048 --- Número: 134 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a iluminação do campo do Sítio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 1049 --- Número: 133 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica em regime de urgência ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada que dá acesso ao banho Véu da Noiva, na comunidade do Sítio Pintos. Situação: Fechada --- Matéria 1050 --- Número: 132 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em Pedra Tosca para a comunidade do Sítio Boa Tia, bem como a recuperação da ponte que dá acesso aos moradores. Situação: Fechada --- Matéria 1051 --- Número: 122 Exercício: 2022 Data: 06/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer em regime de urgência do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Superintende do Meio Ambiente, Sr. Murilo José Pio Fernandes Neto, que seja retirada a árvore que fica localizada na ladeira do Carrapeta, acima do Sítio Horizonte. Situação: Fechada --- Matéria 1052 --- Número: 34 Exercício: 2020 Data: 02/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1053 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 30/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combustível, mensal, para o veículo da APAE. Situação: Fechada --- Matéria 1054 --- Número: 131 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Antônia Gessi]ene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um veículo automotor á disposição da população do Sitio Santo Antônio dos Melos para transportar os pacientes daquela localidade ao seu devido local de atendimentos. Situação: Fechada --- Matéria 1055 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que passe uma camada de asfalto nas ladeiras mais altas do Distrito de São Francisco, nas ladeiras da sede do Distrito São Francisco a Santo Elias, nas ladeiras destino ao cajueiro, uma na saída de São Francisco, na ladeira próximo ao Sítio do seu Fransoar (como é conhecido), outra antes do bar do C10, alto do senhor Edilson Flor, Iadeira após o senhor Antônio Gelino, ladeira do Santo lnácio, alto do João Pelé e a parte mais alta da ladeira do juazeiro. Situação: Fechada --- Matéria 1056 --- Número: 129 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca na estrada do Sitio Santa Úrsula, mais precisamente iniciando na casa de fàrinha do senhor Luís Frutuoso, passando em frente á casa da dona Maria Rosa e concluindo na residência da Senhora lvone Viana. Situação: Fechada --- Matéria 1057 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr, João Carlos Cândido de Paulo que seja feito o calçamento em pedra tosca que liga a localidade do Sitio Santo Elias ao Sitio Santa Úrsula, com início nas proximidades da casa do seu Duca e finalizando na casa do Sr. Edilson Flor. Situação: Fechada --- Matéria 1058 --- Número: 125 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Indica-lhe que seja feita a pavimentação em pedra tosca dando início na oficina do senhor Antônio Nuciel Albuquerque (Popular Siel) e concluindo na residência do senhor Nonato do Nascimento ( Popular Raimundinho Modesto ). Situação: Fechada --- Matéria 1059 --- Número: 124 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Car]os Cândido de Paulo, que seja feita a pavimentação em pedra tosca na rua atrás da quadra de esporte do Distrito de São Francisco, iniciando na casa do senhor Francisco Moura (Neném) e concluindo na residência do senhor José lvan. Situação: Fechada --- Matéria 1060 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata até a residência do senhor Tonhão. Situação: Fechada --- Matéria 1061 --- Número: 122 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, no Sitio Olho da Agua, dando início na Casa de Farinha até o campo de futebol. Situação: Fechada --- Matéria 1062 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Pau]o, que seja feita a construção do calçamento em pedra , dando início na entrada do Sitio Cajueiro até o Sitio São Joaquim. Situação: Fechada --- Matéria 1063 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo e ao Governador do Estado, Exma. Sra. Izolda Cela, que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1064 --- Número: 120 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito de São Francisco e de suas adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 1065 --- Número: 119 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1066 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1067 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, Sr. José Arivelton Moura Paulo, que faça um estudo para viabilidade dos alunos que residem no Distrito de São Francisco e se deslocam até a escola do Sitio Floresta para estudar, retomem a estudar na escola Simão Barbosa no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1068 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e do Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1069 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e a Secretária de saúde Antônia Gessilene Duarte, requer a compra de uma ambulância para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1070 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de infraestrutura e urbanismo, requer que seja feito a recuperação e revitalização da Praça do Distrito de São Francisco, bem como o conserio dos brinquedos do parque. Situação: Fechada --- Matéria 1071 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja resolvido a situação do transporte Escolar dos Universitários do Distrito de São Francisco e suas adjacências, pois os mesmos não tem uma rota cena de ônibus que os levem para Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 1072 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Candido de Paulo requer que seja consertado os bancos da praça do distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1073 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Candido de Paulo Requer que seja instituído a coleta seletiva de lixo porta a porta no distrito de são Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1074 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Candido de Paulo Requer que seja retirado as lixeiras da entrada do distrito de são Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1075 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Candido de Pau]o requer que seja inserido junto ao projeto ainda em finalização da quadra, que coloquem as redes de proteção e alombrados aos arredores da quadra. Situação: Fechada --- Matéria 1076 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Car]os Candido de Paulo requer que seja feito a manutenção e substituição das lâmpadas antigas pela as de leds da praça do distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1077 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feito a limpeza da pista, com retirada das areias da sede do distrito de São Francisco até o carrapeta. Situação: Fechada --- Matéria 1078 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feito a manutenção na pista na sede do Distrito de São Francisco, mas especificamente um buraco na chegada do distrito em frente ao Dilan. Situação: Fechada --- Matéria 1079 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Candido de Paulo, requerer a manutenção em pedra tosca da sede do distrito de São Francisco ao carrapeta. Situação: Fechada --- Matéria 1080 --- Número: 104 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feita a manutenção em pedra tosca da sede do distrito de São Francisco até a localidade do Sitio Cajueiro. Situação: Fechada --- Matéria 1081 --- Número: 103 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Candido de Paulo, requerer que seja feita a manutenção em pedra tosca da ladeira do juazeiro, bem como a remoção e recolocação das pedras no trecho e não apenas a operação tapa buraco. Situação: Fechada --- Matéria 1082 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Candido de Paulo, requerer a Manutenção em pedra tosca da ladeira da chegada ao distrito de são Francisco mais precisamente o alto do seu João Pelé. Situação: Fechada --- Matéria 1083 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja feito a conclusão da reforma das áreas que estão pendentes na Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1084 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja substituído o muro, por grades como já estava solicitado no Projeto da reforma da Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1085 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar uma equipe para fazer a construção do piso do pátio da Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1086 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a abertura da estrada que dar acesso do Sitio Santo lnácio ao Sitio Olho da água. Situação: Fechada --- Matéria 1087 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a limpeza aos arredores e dentro do açude do padre. Situação: Fechada --- Matéria 1088 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a abertura da estrada que dar acesso do Sitio Santo lnácio ao Sitio Olho da água. Situação: Fechada --- Matéria 1089 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1090 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 1091 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 15/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja destinada uma lixeira para a comunidade de São Lourenço do Sítio Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 1092 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 12/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Tereza Sabino de Souza, que faleceu em 10 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1093 --- Número: 95 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, o retorno da ambulância do Distrito de Camilos e explicações sobre o mesmo estar sem o veículo. Situação: Fechada --- Matéria 1094 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1095 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1096 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 07/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte. Que seja feito a compra direta de medicamentos de uso continuo para a população meruoquense e demais medicamentos para a população em estrema vulnerabilidade. Situação: Fechada --- Matéria 1097 --- Número: 117 Exercício: 2022 Data: 02/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um veículo para o ponto de atendimento a saúde no Sitio Palmeiras. Situação: - --- Matéria 1098 --- Número: 116 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja disponibilizado WI-FI LIVRE na Praça do Sitio Mote, na entrada da Boa vista. Situação: Fechada --- Matéria 1099 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1100 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, explicações sobre o andamento das obra da areninha e do campo de futebol do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1101 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Superintendência de Obras Públicas do Ceara (SOP -CE), que seja feita a recuperação e alargamento da estrada que liga a sede do município de Meruoca ao Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1102 --- Número: 115 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito a instalação eletrica naquela pracinha da encruzilhada entre Anil e o Anil de baixo. Situação: Fechada --- Matéria 1103 --- Número: 114 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led dando incio na entrada do Distrito de Anil ao centro. Situação: Fechada --- Matéria 1104 --- Número: 113 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço da estrada de Meruoca ao Distrito de Anil e do Sitio São Vicente. Situação: Fechada --- Matéria 1105 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma e a coberta da quadra no Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1106 --- Número: 111 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa dar continuidade a abertura de uma Rua no final do Alto das Flores, no sentido da casa do Sr. Chico Delfino e da Casa do Sr. Paulo da amel. Situação: Fechada --- Matéria 1107 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1108 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado no Distrito de Camilos a poda das árvores, pintura dos meios fios, limpeza das ruas com retiradas de entulhos e manutenção da iluminação pública. Situação: Fechada --- Matéria 1109 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da quadra no Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1110 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma de forma geral na Escola Manoel Davi do Nascimento no Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1111 --- Número: 108 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa destinar lixeiras tipo contêiners para a comunidade de Boa Vista nas proximidades do campo de futebol e próximo ao restaurante da Dona Zélia. Situação: Fechada --- Matéria 1112 --- Número: 107 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem de esgoto a céu aberto na comunidade de São João de cima próximo à Praça. Situação: Fechada --- Matéria 1113 --- Número: 106 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a substituição das lâmpadas do campo do Juventude na Comunidade de São João por lâmpadas de Led. Situação: Fechada --- Matéria 1114 --- Número: 105 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a estrada do Sitio Croata até a residência do senhor Tonhão. Situação: Fechada --- Matéria 1115 --- Número: 104 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, no Sitio Olho da Agua, dando início na Casa de Farinha até o campo de futebol. Situação: Fechada --- Matéria 1116 --- Número: 103 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a construção do calçamento em pedra tosca, dando inicio na entrada do Sítio Cajueiro até o Sítio Joaquim. Situação: Fechada --- Matéria 1117 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 18/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento lnterno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, ao Sr. Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo e ao Sr. Secretário de Administração Vicente Gomes da Silva Neto, que seja disponibilizado um ônibus escolar para os alunos da escola profissionalizantes aos sábados. Situação: Fechada --- Matéria 1118 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 18/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento lnterno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja colocado iluminação no campo do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1119 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 1120 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbaniso que seja feita a manutenção de estradas do Distrito de Anil e localidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 1121 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sr. Presidente da Câmara Ademar Marques que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da equiparação salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 1122 --- Número: 88 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Antõnia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regulamentação da lei que se trata do piso salarial dos técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros. Situação: Fechada --- Matéria 1123 --- Número: 87 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer da Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize estudo de viabilidade e, posteriormente os demais e necessários procedimentos a fim de que seja realizado a abertura (CONTINUAÇÃO) do trecho compreendido entre a Avenida José David com a Travessa João Pires, na Sede deste município. Situação: Fechada --- Matéria 1124 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que enviem a esta casa, projeto de Lei para que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC120/ 22. Situação: Fechada --- Matéria 1125 --- Número: 100 Exercício: 2022 Data: 08/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que realize o mais breve possível a repsição de lâmpadas na localidade de Floresta, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1126 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 05/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito reparos nas lâmpadas queimadas da sede do Distrito de São Francisco e de suas adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 1127 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 05/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma operação tapa buracos nos calçamentos do Distrito de São Francisco, nos seguintes pontos: Situação: Fechada --- Matéria 1128 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GOMES PEREIRA, ocorrido no dia 03 (três) de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1129 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1130 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o recapeamento asfáltico do Sítio Floresta até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1131 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1132 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal José Ademar Marques que seja feito um cronograma de entrega de títulos de cidadania e que se faça cumprir as comendas. Situação: Fechada --- Matéria 1133 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Secretários de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço na estrada que liga Meruoca a Anil e São Vicente. Situação: Aberta --- Matéria 1134 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1135 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1136 --- Número: 97 Exercício: 2022 Data: 29/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, possa iniciar o calçamento do trecho que liga Boa vista a Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 1137 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de infraestrutura e urbanismo, que seja feito a recuperação e revitalização da Praça do Distrito de São Francisco, bem como o conserto dos brinquedos do parque como: Situação: Fechada --- Matéria 1138 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 28/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e a Secretária de saúde Antônia Gessilene Duarte, a compra de uma ambulância para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1139 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1140 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1141 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 1142 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves Souza e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos de Paulo, que criem uma rede de proteção na quadra Miguel Binga, assim como a reforma dos banheiros e vestiários do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 1143 --- Número: 94 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves Souza e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos de Paulo, que abram uma ciclovia na Avenida Carlos Davi. Situação: Fechada --- Matéria 1144 --- Número: 93 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves Souza e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos de Paulo, que seja feito uma passagem molhada na localidade do sitio Coité localizado no Distrito de Anil, próximo a casa do Senhor Elder. Situação: Fechada --- Matéria 1145 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito a reforma do ponto de atendimento médico do Sítio Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 1146 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito uma passagem molhada na localidade de Cachoeiro, próximo a casa da Sra. Raimunda Félix. Situação: Fechada --- Matéria 1147 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito um espaço na quadra Miguel Binga para a pasta do esporte. Situação: Fechada --- Matéria 1148 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a pavimentação de Pedra Tosca na localidade de Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 1149 --- Número: 88 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a pavimentação de Pedra Tosca na localidade de Cajueiro na rua ao lado da praça. Situação: Fechada --- Matéria 1150 --- Número: 87 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja feito uma parada de ônibus na entrada da vila Palmeiras. Situação: Fechada --- Matéria 1151 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves Souza que disponibilize um carro dois dias por semana para a Secrétaria de Meio Ambiente, Recursos Hidrícos e Agropecuária, especificadamente no posto da Autaquia Municipal do Meio Ambiente (AMMAM), para fiscalização ambiental nos sítios e Distritos. Situação: Fechada --- Matéria 1152 --- Número: 77 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Sr. Secretário De Educação José Arivelton Moura Paulo e ao Chefe dos Transportes Francisco Edson Silva Costa, que seja feita a limpeza geral dos transportes escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1153 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 1154 --- Número: 101 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Turismo, Cultura, Esporte e Juventude que seja inserido um gelágua na areninha Francisco José Florêncio. Situação: Fechada --- Matéria 1155 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 18/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário De Infraestrutura João Carlos Candido de Paulo, que seja solucionado o mais rápido possível os seguintes pedidos, para a Rua da Conquista, no bairro Cohab. Situação: Fechada --- Matéria 1156 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1157 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1158 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1159 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 24/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Maximiliano Quintinoinformações sobre o programa CNH- Popular, no municipio de Meruoca/Ce, bem como algumas informações. Situação: Fechada --- Matéria 1160 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1161 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1162 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 21/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito uma limpeza em frente à casa do Sr. André na localidade do Sítio Recife. Situação: Fechada --- Matéria 1163 --- Número: 86 Exercício: 2022 Data: 20/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito o roço nas localidades do Sitio Boa Vista ao Sitio Frecheiras da Boa Vista e também a limpeza do campo de futebol na localidade de Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 1164 --- Número: 85 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a ampliação do serviço de convivência nas comunidades para dois dias por semanas, tendo em vista os atendimentos fortalecimento dos vínculos com os serviços já existente. Situação: Fechada --- Matéria 1165 --- Número: 84 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Meruoca, o Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo. Indicando-lhe, Que seja feito a drenagem do Campo de Futebol do Juventude, na localidade de São João de Cima. Situação: Fechada --- Matéria 1166 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves e a Secretario de Infraestrutura e Urbanismo João Carlos de Paulo Candido , que sejam adotadas no Sitio Floresta, em especial na Vila, varias ações. Situação: Fechada --- Matéria 1167 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a retirada de uma pedra na estrada, que se encontra nas proximidades da entrada do Sítio Santo Antonio dos Meios no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1168 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço das estradas que liga o Sitio São Brás ao Distrito de São Francisco e o roço do trecho que liga o Sitio Floresta ao Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1169 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o alargamento da estrada que liga o sítio Floresta ao Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1170 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. Situação: Fechada --- Matéria 1171 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA AUTO DA ROMANA. Situação: Fechada --- Matéria 1172 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 13/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a retirada do ponto de coleta de lixo da lateral do campo da Boa Vista (campo do Cosel). Situação: Fechada --- Matéria 1173 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 13/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a retirada dos entulhos da lateral do campo da Boa Vista (campo do Cosel). Situação: Fechada --- Matéria 1174 --- Número: 83 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sr. Denilson Alves Valentim, a realizar convênio com a Universidade Federal do Ceara (UFC), mais precisamente nos Cursos de iniciação musical. Situação: Fechada --- Matéria 1175 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um carro de apoio à saúde para as localidades de Sítio Santa Rosa e Sítio Cadoiz, de preferência que seja contratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades citadas. Situação: Fechada --- Matéria 1176 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um carro de apoio à saúde para as localidades de Sítio Santa Rosa e Sítio Cadoiz de preferência que seja contratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades citadas. Situação: Fechada --- Matéria 1177 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1178 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 29/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal da Juventude COMJUVE e ao Secretário de Educação, junto ao Departamento Estadual de Transito Detran-CE. Requerendo-lhe que seja feito uma campanha a respeito da educação no Trânsito na Escola Rosinha Bastos Sampaio, assim como também se estender a outras escolas. Situação: Fechada --- Matéria 1179 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 29/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Antônio Moisés Cisne, Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará DERC-CE. Requerendo-lhe: Que seja feito a limpeza de areias acumulada na via da CE que liga Recife, precisamente, próximo ao Frangão até a bifurcação Meruoca/Alcantara. Situação: Fechada --- Matéria 1180 --- Número: 82 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja feito a coleta de lixo para aquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1181 --- Número: 81 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize lixeiras para o Sitio Capim e também seja feito a coleta de lixo para aquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1182 --- Número: 80 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feito a pavimentação em pedra tosca na localidade do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes, dando início nas proximidades da casa da dona Neide (agente de saúde), como também que seja feito a manutenção na ponte que dar acesso aos moradores daquela localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1183 --- Número: 79 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que viabilize a colocação de mais 1 (um) poste com 4 (quatro) iluminarias na praça do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 1184 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 27/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Secretário de Educação, o cumprimento da Lei N2 1074/2022 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e do serviço social na rede pública da educação básica do município. Situação: Fechada --- Matéria 1185 --- Número: 78 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja concluído o calçamento da entrada do Sitio Monte, Boa Vista, que dá acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 1186 --- Número: 77 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feita a recuperação da estrada do barro que liga o Sitio do meio ao Sitio Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 1187 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: indica à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria Infraestrutura e Urbanismo que seja procedido uma limpeza geral no leito do riacho Ytacaranha, principalmente na sede do município. Situação: Aberta --- Matéria 1188 --- Número: 75 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja a revitalizada a Praça Nossa Senhora da Conceição, devendo ser prioridade a recuperação dos bancos, a pintura, a colocação breve lixeiras. Que seja ainda melhorado a iluminação e o piso. Situação: Aberta --- Matéria 1189 --- Número: 74 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja realizado o arruamento de um trecho transversal a rua principal do Alto das Flores, tendo como referência a residência do Sr. Wagner Monte. Indico ainda que seja feito no local a devida pavimentação em pedra tosca. Situação: Aberta --- Matéria 1190 --- Número: 73 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que seja realizado o alargamento de duas pequenas pontes (bueiros), sendo uma na estrada das Frecheiras das Almas, próximo a residência do Sr. Paulo André e outra no Sítio do Meio, próximo ao Campo do Santa Cruz. Situação: Fechada --- Matéria 1191 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de lnfraestrutura, que seja feita a coleta de lixo pelo menos 2 dias da semana nas localidades do Sitio Boa Vista, Frecheiras e no Sitio capim. Situação: Fechada --- Matéria 1192 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito na Rua Maria do Nazaré dos Santos as seguintes demandas: Saneamento básico; Escoamento das aguas pluviais; Recuperação do calçamento. Situação: Aberta --- Matéria 1193 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o desentupimento das manilhas da retirada de água próximo a areninha, mais precisamente toda a água que vem da Rua Maria do Nazaré dos Santos. Situação: Fechada --- Matéria 1194 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de lnfraestrutura, que seja em Regime de Urgência a recuperação do calçamento, no trecho que fica localizado na sede do Distrito do São Francisco, mais precisamente em frente ao Mercantil do Dilan. Situação: Fechada --- Matéria 1195 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1196 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a manutenção, bem como a ampliação do Cemitério São Vicente de Paulo e suas luminárias. Situação: Aberta --- Matéria 1197 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que veja a possibilidade de disponibilizar um ônibus para os alunos da Vila da Floresta, para levar os alunos até a Escola Raimundo Rodrigues na localidade de Floresta. Situação: Aberta --- Matéria 1198 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do calçamento na Rua Vereador Miguel Traj ano, começando em frente à casa do senhor Zequinha e terminando em frente à cas:a do senhor Simplício. Situação: Aberta --- Matéria 1199 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 16/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito uma parada de ônibus na bifurcação Alcântaras/Meruoca, para que os estudantes possam se proteger das chuvas enquanto esperam o transporte escolar. Situação: Fechada --- Matéria 1200 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 16/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, que sejam instaladas câmeras de segurança de caráter de urgência em todas as entradas dos sítios e Distritos de Meuoca. Situação: Fechada --- Matéria 1201 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1202 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que seja feito uma passagem molhada que dá acesso a comunidade de São João de Cima nas proximidades do chafariz. Situação: Fechada --- Matéria 1203 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara José Ademar Marques , que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da insegurança em Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1204 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 05/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que faça uma saída de água no novo calçamento que está sendo feito na ladeira do Juazeiro ao Distrito de São Francisco nos referidos pontos: Situação: Fechada --- Matéria 1205 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 05/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que faça um canal ao lado da quadra de esportes da localidade de Floresta, para que a água possa escoar por ele. Situação: Fechada --- Matéria 1206 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1207 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA, após ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa, que possa fazer a contratação de um Terapeuta Ocupacional e um Fonoaudiólogo para o município de Meruoca, para darem assistência as crianças com deficiência como: autismo, déficit de atenção entre outros. Situação: Fechada --- Matéria 1208 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, para que se possível indico um cuidador de deslocamento para ficar em frente a Escola Rosinha Basto Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 1209 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza em frente as residências que dá acesso ao calçadão na entrada da cidade, próximo a escola do Rosinha Basto Sampaio, na Avenida Pedro Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 1210 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 1211 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a construção do muro do hospital. Situação: Fechada --- Matéria 1212 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretario de Infraestrutura, que seja feito a restauração e ampliação do cemitério São Vicente de Paulo. Situação: Fechada --- Matéria 1213 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito arquibancadas na areninha Francisco José Florêncio. Situação: Fechada --- Matéria 1214 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 1215 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1216 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1217 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1218 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a regularização do campo de futebol do Distrito de Anil Situação: Fechada --- Matéria 1219 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra de esporte do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1220 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura , que faça o roço e a limpeza da barragem do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 1221 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a manutenção e conserto das lâmpadas da Praça do Sitio Santo Elias. Situação: Fechada --- Matéria 1222 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que possa fazer a drenagem das águas pluviais da Rua Monsenhor Furtado. Situação: Fechada --- Matéria 1223 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que disponibilize em regime de urgência um transporte para os alunos com deficiência (dificuldade de locomoção) e que são atendidas pela APAE, para levar os referidos alunos para suas devidas escolas especificamente a Escola Rosinha Bastos Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 1224 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 1225 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 1226 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada que liga o sitio São Vicente ao Distrito de Anil, assim como a restauração e manutenção do calçamento do mesmo. Situação: Fechada --- Matéria 1227 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a gestão municipal possa agendar a inauguração do posto de Saúde da Boa Vista, como também dar ordem de serviço do trecho calçamento que fica localizado próximo ao Sr. Francinaldo em direção ao posto de saúde. Situação: Fechada --- Matéria 1228 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que possa fazer a recuperação do calçamento e conserto de um buraco na Rua Padre João Teófilo. Situação: Fechada --- Matéria 1229 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer na regimental, após consulta ao plenário da Augusta Câmara Municipal de Meruoca, que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito de Meruoca, requerendo ao mesmo a esta casa Legislativa como se encontra a situação dos vigias que atuam nos prédios públicos do município, uma vez que se encerrou o contrato da empresa contratada e até então não sabemos como se encontra o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa, estando estes servidores prestando serviço sem nenhuma garantia. Situação: Fechada --- Matéria 1230 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito de Meruoca, que justifique os motivos pelos quais os veículos contratados CONFORME CONTRATO N° 270101202107, ORIGINADO DO PREGÃO N° 2701.01/2021-PE, tendo como contratada a Empresa L. S. Fialho, ainda se encontram circulando sem nenhuma identificação por meio de adesivos. Situação: Fechada --- Matéria 1231 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município, conforme a Lei municipal de n° 1114/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas locadoras de automóveis que atuam no município de Meruoca utilizarem veículos registrados neste município se esta lei de autoria do Chefe do Executivo meruoquense já vem sendo aplicada de forma efetiva, sendo que que seja informado para esta casa as informações no prazo de dez dias a contar do recebimento. Situação: Fechada --- Matéria 1232 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 11/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde que: 1- Justifique o porquê de ainda não está funcionando a Academia da Saúde deste município; 2- Possa melhorar a estrutura atual do Centro de Fisioterapia, adquirindo mais cama-macas, contratando mais profissionais de Fisioterapia, ampliando o espaço físico do Centro, além de outros equipamentos necessários no processo de tratamento dos pacientes, como por exemplo um aparelho de ultrassom, que atualmente não tem nenhum disponível. Situação: Fechada --- Matéria 1233 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1234 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que faça a limpeza do campo de futebol do Sitio Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 1235 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, que a secretária de Inclusão e Promoção Social através da Junta Militar, intensifique durante o mês de abril/2022, campanha para emissão do primeiro Título Eleitoral aos jovens com idade de 16 anos a fazer em outubro do ano em curso, e se possível estabeleça parceria com a Escola de Ensino Médio, Escola Monsenhor Furtado, para realizar uma ampla mobilização de cidadania no que diz respeito a importância do primeiro voto. Situação: Fechada --- Matéria 1236 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que possa tomar as medidas necessárias visando a construção de casas populares para a localidade do Sitio São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 1237 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a revitalização, modernização e reforma completa da praça do colégio José Barbalho e da praça da igreja católica no Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 1238 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a construção de uma ponte ( próximo a casa do Fernando Vital) e bocas de lobo ( próximo a casa do Joel Fernandes), Sitio Armador, Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 1239 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que façam a restauração da ponte em frente a residência do Francisco e Nádia no Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 1240 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que façam construção de calçamentos em alguns pequenos trechos (3 trechos), na estrada que liga o Sitio Almas ao Sitio do Meio no Distrito dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 1241 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito os reajustes salariais dos servidores públicos do Munícipio e que sejam obedecidos o pagamentos do décimo terceiro conforme a lei Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1242 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei dos fardamentos escolares. Situação: Fechada --- Matéria 1243 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a manutenção da estrada e da ponte da localidade Boa Tia, no Sitio Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 1244 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os medicamentos de uso continuo para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1245 --- Número: 43 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sr. Ten Cel Cláudio Sérgio Gomes de Mesquita, Comandante do 30 BPM, Delegado Municipal da Policia Civil de Massapê Dr. Márcio Luiz de Melo Ferreira e o Tenente Daniel Melo da 4a Cia/TCBM, que sejam adotadas providencias urgentes no sentido intensificar o policiamento ostensivo no Distrito de São Francisco, face aos diversos roubos ocorridos nos últimos dias, principalmente roubo de motos, nas vias de acesso do referido Distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1246 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de lnfraestrutura e Urbanismo que adote as devidas e necessárias providencias a fim de melhor acondicionar o lixo em pontos estratégicos as margens da CE 440, colocando LIXEIRAS, evitando que este lixo ali deixado não seja fuçado por cães, gatos e outros animais, além, claro, da imagem negativa que causa a todos aqueles que trafegam diariamente por essa via e, principalmente nos finais de semana, onde ocorre uma frequência muito grande de pessoas de outras cidades, fazendo com que estas percebam que o município não tenha o devido cuidado para com o meio ambiente. Situação: Fechada --- Matéria 1247 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que adote as seguintes providências no Prédio e na Praça do Centro de Feira Eventos- Complexo: 1- Proibir o tráfego de veículos, principalmente motocicletas, na praça, uma vez que isso nos últimos dias isso tem ocorrido com frequência, causando muito desconforto e insegurança nas pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente idosos e crianças, além de ser uma atitude desrespeitosa e grave infração de transito... Situação: Fechada --- Matéria 1248 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a recuperação do trecho que dá acesso ao Santo Antônio dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 1249 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço da estrada do Santo Antônio dos Melos. Situação: Fechada --- Matéria 1250 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1251 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para que se estude a possibilidade de se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que "Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Cultura e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte e Cultura". Situação: Fechada --- Matéria 1252 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências e que sejam atendidas as seguintes solicitações dos moradores do Sitio Floresta (Vila) Situação: Fechada --- Matéria 1253 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências a fim de executar um serviço de reforma e revitalização das seguintes praças. Situação: Fechada --- Matéria 1254 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para que seja feito o roço da Avenida Carlos Marques, mais precisamente por trás da loja Macavi, até na areninha. Situação: Fechada --- Matéria 1255 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para que se possível, seja construída cobertas nas paradas das topiques, iniciando na sede do Município e no decorrer da CE — 440, que liga Meruoca a Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 1256 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que coloquem redes de proteção na quadra Miguel Binga, principalmente no lado da Brinquedo Praça e que se possível também seja feita uma limpeza e uma manutenção nos banheiros da quadra. Situação: Fechada --- Matéria 1257 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que envie para esta casa legislativa no prazo de 20 dias a contar do recebimento deste as seguintes informações sobre a prestação de serviços de Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Meruoca, referente ao Pregão eletrônico de n° 1202.01-2021 e Contrato n° 1202.01- 2021, tendo como prestador do serviço a Empresa Genesis Serviços e Locações LTDA, CNPJ: 19.726.444/0001-37 com sede no município de Santana do Acaraú. Situação: Fechada --- Matéria 1258 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja disponibilizado transporte para os universitários que estudam em regime integral na Universidade Federal, em Sobral, que estão tendo, principalmente dificuldades para retornarem as suas residências no final do dia, tendo estes que quase que diariamente custear esse retorno. Vale ressaltar que foi aprovado a Lei de n° 1.128/2022 de autoria do executivo de Meruoca, a qual determina e regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar público e gratuito aos estudantes da educação superior do município de Meruoca e dá outras providencias Situação: Fechada --- Matéria 1259 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a fim de que, além do condutor, os veículos destinados ao transporte escolar possam contar com a presença de cuidadores treinados para auxiliar no embarque e desembarque das crianças e garantir sua segurança durante o trajeto. Situação: Fechada --- Matéria 1260 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 1261 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 1262 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 21/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a manutenção nas lâmpadas da Avenida Prefeito Carlos Marques. Situação: Fechada --- Matéria 1263 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 21/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja visto a possibilidade das luzes da arenhina ficarem ligadas durante o período da noite, bem como aos finais de semana. Situação: Fechada --- Matéria 1264 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 21/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1265 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 14/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará, que seja realizado um serviço de poda de galhos de grandes árvores que estão sobre a via da CE que liga Meruoca-Sobral, precisamente no TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DSITRITO DE PALESTINA E A SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 1266 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que viabilize a iluminação do campo de futebol do Sitio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 1267 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito o roço do campo, localizado no Sitio Cachoeira. Situação: Fechada --- Matéria 1268 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja recuperado o mais rápido possível os brinquedos, como os balançadores, gangorra, cadeiras, pedal entre outros da praça do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1269 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja implantado no Distrito de São Francisco mais precisamente na praça os equipamentos de academia ao ar livre. Situação: Fechada --- Matéria 1270 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que proceda a retirada de pedras na rua Francisco Fonteles, tornando assim a referida via pública trafegável por completo. Situação: Fechada --- Matéria 1271 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito a coleta seletiva na sede e no Distrito de São Francisco, como também a retirada dos tambores de lixo na entrada do Distrito que fica localizado próximo a antiga bodega do finado Deca. Situação: Fechada --- Matéria 1272 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica viabilidade da Prefeitura fazer a desapropriação de um terreno para o Projeto Habitacional no Sitio São Braz. Situação: Fechada --- Matéria 1273 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário De Recursos Hídricos que viabilize e coloque uma caixa de água grande de 5.000 litros no Sitio Santa Úrsula, mais precisamente na casa da dona Benedita Serra e que seja feita a distribuição de água na referida localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1274 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a viabilidade de alargamento do beco do Sítio São Braz próximo a casa do Antônio Baixim. Situação: Fechada --- Matéria 1275 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feito a poda das plantas da Praça do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1276 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca, José Herton , e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a iluminação da praça do balneário, a mesma encontra-se as escuras a muitos anos, a obra está abandonada. Situação: Fechada --- Matéria 1277 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que pague em regime de urgência os Garis que prestam serviço no distrito de palestina do norte. Situação: Fechada --- Matéria 1278 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca, José Herton , e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a iluminação da Avenida Carlos Marques a mesma encontra-se com a iluminação muito fraca. Situação: Fechada --- Matéria 1279 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de educação que contrate os cidadãos meruogenses para as referidas obras de construções e reformas na secretária de educação. Situação: Fechada --- Matéria 1280 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infra Estrutura Sr. João Carlos de Paulo, que façam a manutenção e restauração do calçamento do Sítio Estivas. Situação: Fechada --- Matéria 1281 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, após ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que realize as seguintes demandas. Situação: Fechada --- Matéria 1282 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ouvido o Plenário, solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, QUE DISPONIBILIZE MEIA PASSAGEM PARA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA INDUSTRIA GRENDENE S/A. Situação: Fechada --- Matéria 1283 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ouvido o Plenário, solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, de Meruoca, José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize transporte para os alunos da Escola Rosinha Sampaio, que moram nos bairros distantes da referida escola. Situação: Fechada --- Matéria 1284 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Maria Gorete Dias de Sousa, que faleceu em 17 de fevereiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1285 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR á família enlutada da senhora Francisca Pedro Gomes, mais conhecida como dona Sinéa, que faleceu em 21 de fevereiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1286 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que façam um estudo para viabilidade dos alunos que residem no Distrito de São Francisco e se deslocam até a escola do Sitio Floresta para estudar, retornem a estudar na escola Simão Barbosa no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1287 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Para que os alunos do 6° ao 9° ano tenham uma melhor qualidade de vida, não precisando se deslocar até Floresta, diminuindo também a preocupação dos pais e seus familiares, como facilitará o acompanhamento dos pais no desenvolvimento e aprendizado dos mesmos com a escola. Situação: Fechada --- Matéria 1288 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo que enviem informações para esta casa. Situação: Fechada --- Matéria 1289 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O presente requerimento tem por objetivo o cumprimento do papel fiscalizador que cabe esta casa bem como reconhecer a relevância da Banda de Música para todos meruoquenses. Situação: Fechada --- Matéria 1290 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao CREA-CE e ao Corpo de Bombeiros que as referidas instituições façam uma vistoria técnica no prédio do Centro de Feiras e Eventos, Complexo, no município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1291 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Esse requerimento visa atender as várias solicitações do munícipes. Situação: Fechada --- Matéria 1292 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que disponibilizem almoço para o pessoal que dar plantões de 6 horas no hospital chagas Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 1293 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Solicito tal requerimento visando a melhoria para aqueles que trabalham em horário corrido no Hospital Chagas Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 1294 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repasse as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio Cajueiro. Situação: Aberta --- Matéria 1295 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize um transporte para o deslocamento dos alunos do Sitio Freicheiras da Boa Vista ao Sitio Monte e dos alunos do Sitio Pintos ao Sitio Monte que precisam se deslocarem até a cidade de Sobral para as escolas profissionalizante. Situação: Fechada --- Matéria 1296 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possível repassem as informações sobre a obra e retorno imediato da construção da praça do Sitio São Gonçalo. Situação: Aberta --- Matéria 1297 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que após a abertura do PSF do Sitio Boa Vista, seja implantado também o atendimento médico na localidade do Sitio Palmeiras. Situação: Aberta --- Matéria 1298 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a abertura da Rua Luizinha Gertrude, bem como as devida manutenção precisa na mesma. Situação: Fechada --- Matéria 1299 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretario de Educação, que seja feita uma reforma no prédio onde funciona a creche e viabilize o atendimento com a reativação de uma creche para o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1300 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Secretário de Infraestrutura e ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Camilo de Sobreiro Santana, que seja construído uma areninha no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1301 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO, após ouvido o plenário, ao Secretário de lnfraestrutura e Urbanismo para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias a fim de proceder o ROÇO no CAMPO DE FUTEBOL DO JUVENTUDE, na localidade de São João de Cima, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1302 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. Situação: Fechada --- Matéria 1303 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca do trecho do Sitio do Juazeiro, próximo a residência do Sr. Pimentel Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 1304 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a pavimentação em pedra tosca da entrada do Céu até o comercio do Sr. Raimundo no Sitio São Gonçalo. Situação: Fechada --- Matéria 1305 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 17/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de infraestrutura que faça a substituição da grade de proteção do sangradouro do açude do Sitio Monte. Situação: Fechada --- Matéria 1306 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a construção de uma passagem molhada em frete ao senhor Aquino no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1307 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção em pedra tosca do trecho que liga o Sitio Cajueiro até o Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1308 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 1309 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita o roço das seguintes estradas: Ladeira do Sitio São Braz ao Sitio Santo Elias e a estrada do Carrapeta ao Sitio Santo Inácio. Situação: Fechada --- Matéria 1310 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Subtenente da AMA que seja feito um estudo do risco de duas (02), arvores que fica localizado as margens da estrada que liga o Distrito de São Francisco ao Sitio Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 1311 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita o roço nas estradas das localidades do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1312 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita o roço das estradas das localidades do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1313 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indico, após ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, através da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciado a pavimentação em pedra tosca da estrada do Sitio São Gonçalo-Barra (Pedra limpa). Situação: Fechada --- Matéria 1314 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o roço do campo do Curitiba, no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 1315 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Pois o campo está com muito matos aos redores, e com a limpeza do mesmo as pessoas podem se divertir e fazer suas atividades físicas. Situação: Fechada --- Matéria 1316 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o mais breve possível o arruamento bem como a devida pavimentação de uma rua transversa a rua Helena Amaral. Situação: Fechada --- Matéria 1317 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado referente ao ano de 2021, a Ilustríssima Sra. Maria da Conceição Cavalcante de Alcântara. Situação: Fechada --- Matéria 1318 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Ao Plenário desta casa, muito respeitosamente que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado referente ao ano de 2021, a Ilustríssima Sra. Maria da Conceição Cavalcante de Alcântara. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca, como também a relação de amizade e de afeto com o eterno Monsenhor Furtado Situação: Fechada --- Matéria 1319 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que faça a abertura para o acesso nos fins de semana do caixa 24 horas, localizado no Complexo. Situação: Fechada --- Matéria 1320 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Pois, muitas vezes a população necessita de dinheiro nos fins de semana e devido está fechado ficam impossibilitados de sacar por não ter acesso ao banco 24 horas. Situação: Fechada --- Matéria 1321 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de trafego em ruas da sede do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1322 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Trata-se de um pedido dada a necessidade de termos uma melhor mobilidade nas referidas ruas face aos constantes transtornos ocasionados pelo grande número de veículos circulando. Ressalto ainda que nas citadas ruas, além de ser uma área comercial, onde há grande trafego de veículos de grande porte, encontra-se a Escola Deputado Francisco Monte e em dias de aulas a situação fica ainda bem mais caótica, sendo, portanto, não só mais ação voltada a mobilidade urbana, e, acima de tudo, uma ação de segurança de prevenção de acidentes. Situação: Fechada --- Matéria 1323 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita com urgência a reforma completa no posto de saúde do sitio Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 1324 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal envie projeto de Lei tornando obrigação o custeio de transportes para os estudantes universitários, escolas técnicas e militares que estudam em outro município. Situação: Fechada --- Matéria 1325 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos caminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes. Situação: Fechada --- Matéria 1326 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Por conta das estradas se encontra com o matagal muito grande e areia no meio dos caminhos podendo ocasionar algum tipo de acidentes. Situação: Fechada --- Matéria 1327 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Por conta que as pessoas daquela comunidade tem que se deslocar da sua localidade até Meruoca para fazer suas consultas, sendo que muitas das vezes tem pessoas onde não tem condições de pagar um moto taxi para vim até um PSF de Meruoca Situação: Fechada --- Matéria 1328 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção em pedra tosca, do Pé do Alto da Cruzinha, no Sitio Santo Elias. Situação: Fechada --- Matéria 1329 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Por conta que a escola se encontra um pouco danificada e com muito matos aos redores. E caso as aulas voltem ao presencial as crianças possam usufruir da escola bem acolhedora e limpa. Situação: Fechada --- Matéria 1330 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a revitalização e o alargamento da passagem molhada do trecho do Picilim, como também a manutenção do calçamento que finaliza no trevo em sentido a sede do Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 1331 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 11/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), que seja feita a manutenção da estrada que liga Meruoca á Sobral, que é a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca á Massapê, que é a CE José Euclides Ferreira Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 1332 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 11/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra. Situação: - --- Matéria 1333 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 11/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra. Situação: Fechada --- Matéria 1334 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações. Situação: Fechada --- Matéria 1335 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Dar conhecimento as políticas públicas de esporte implementadas pelo município. Situação: Fechada --- Matéria 1336 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1337 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: A justifica é com base no art. 37, X da Constituição Federal, onde resta assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, além do disposto no Inciso X do Artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca. Vale ressaltar também que o reajuste dos servidores públicos deve acompanhar o acumulado do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que em 2021 fechou em 10,06%. No mais, os salários atuais dos servidores, não vem acompanhando o aumento dos preços de mercado, criando uma defasagem que precisa ser compensada, com o objetivo de garantir uma melhoria na qualidade de vida dos funcionários municipais de Meruoca, o que se justifica o pedido de aumento de 4,94% a título de perdas salariais. Vale ressaltar, que tal expediente tem como prazo final, o último dia do mês de Fevereiro de cada ano, podendo o chefe do executivo incorrer em crime de responsabilidade em caso do não cumprimento da Lei do reajuste salarial. Nesse sentido se faz URGENTIMENTE necessário o envio do Projeto de Lei para essa Casa Legislativa, no sentido de alterar a remuneração dos servidores públicos. Situação: Fechada --- Matéria 1338 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer. Situação: Fechada --- Matéria 1339 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer. Situação: Fechada --- Matéria 1340 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Baseia-se a solicitação devido estarmos já no segundo ano da atual gestão e, até então, não foi designado nenhum servidor do município que possa fazer o serviço de limpeza das ruas e praça da localidade do Sitio Almas, o que tem causado preocupação nos moradores devido à ausência desse servidor, o que poderá causar acúmulos de lixo e mato, deixando as ruas e praça com aspecto de abandono por parte do poder público. Situação: Fechada --- Matéria 1341 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1342 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal a realização do concurso público municipal com urgência. Somos sabedores que a investidura em cargo ou emprego público depende, salvo as exceções constitucionais, de concurso público, assim prescreve o artigo 37, II, da Carta Política, in verbis Art. 37 (...) II — a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Diante exposto, solicitamos que o Prefeito, em conjunto com sua assessoria técnica, realize estudo de viabilidade de se realizar o concurso público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Meruoca, encaminhando a este Poder cronograma e/ou estudo técnico que trate da realização desse concurso Situação: Fechada --- Matéria 1343 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do, Sr. José Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1344 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal que seja instituído no âmbito do município de Meruoca a Guarda Municipal. Com o aumento da criminalidade e da impotência do Estado em prestar o serviço de Segurança Pública para a sociedade, a criação da Guarda Municipal em nosso Município, além de cumprir seu mister principal, que é a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, poderá também a Guarda atuar de forma direta na prevenção de diversos crimes, atuar no controle do transito e auxiliar a Polícia militar e Polícia civil no combate ao crime. Diante exposto, fica evidente que nosso requerimento vai de encontro aos anseios da sociedade meruoquense que já não mais suporta essa onda de violência, sendo, portanto, de grande relevância sua aprovação. Situação: Fechada --- Matéria 1345 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1346 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar das principais autoridades de nosso Estado responsáveis pela condução da Segurança Pública, além do também cobrarmos apoio de alguns Deputados que têm maior representatividade em nosso município. Meruoca hoje conta com uma população pouco mais de 15 mil habitantes e que nos últimos anos vem perdendo uma das suas principais características, ou seja, de uma terra ordeira e pacata. Os índices de violência estão crescendo de forma considerável, causando em nossos munícipes uma sensação de insegurança devido as constantes ocorrências, com maior ênfase nas estradas que interligam nosso município a outros municípios, principalmente Massapê e Sobral, além, claro, dos diversos roubos a estabelecimentos comerciais e a pessoas que tem aumentado em demasia, sem esquecer dos roubos ocorridos as instituições bancarias. O aumento do efetivo da Policia Militar irá promover uma sensação maior de segurança, dada a presença ostensiva nas ruas da sede bem como na zona rural, sendo que se torna uma missão impossível de ser desenvolvida pelo diminuto efetivo que ora atua em nosso município, que centraliza sua presença a sede Situação: Fechada --- Matéria 1347 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto. Situação: Fechada --- Matéria 1348 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Ao Plenário desta casa, muito respeitosamente que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto. Pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca, como também a relação de amizade e de afeto com o eterno Monsenhor Furtado. Situação: Fechada --- Matéria 1349 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja a manutenção e pavimentação em pedra tosca nas seguintes ruas: Rua Helena Amaral, Rua Padre João Teófilo e a Rua Vereador Joaquim Trajano. Situação: Fechada --- Matéria 1350 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Por conta que as ruas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso daqueles que lá transitam e em períodos chuvosos os marados sofrem com lamas enfrente suas residências. Situação: Fechada --- Matéria 1351 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1352 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, que seja designado um funcionário para localidade do Sitio Almas a fim de proceder o serviço de limpeza e manutenção da praça local bem como a limpeza das ruas. Situação: Fechada --- Matéria 1353 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja priorizado a realização do concurso público municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1354 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Sr. Herton Alves, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1355 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer envio de expediente ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará e ao Delegado Geral e ao Comandante da Polícia Militar solicitando a implantação de uma Delegacia em Meruoca e o aumento do efetivo dos Policiais Militares e a intesificação de patrulhamento rural. Situação: Fechada --- Matéria 1356 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Secretário de Infraestrutura que seja providenciado arecuperação da passagem molhada no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 1357 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipio e ao Secretário de Educação a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipal. Situação: Fechada --- Matéria 1358 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora que este subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento Interno da Câmera Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta augusta Casa Legislativa, requerer do Poder Executivo, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo, a implementação da Lei 1074 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública da Educação básica municipal. Diante do exposto, solicito a aprovação do requerimento. Situação: Fechada --- Matéria 1359 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 1360 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 10/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO, ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente. Situação: Fechada --- Matéria 1361 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 10/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Donato de Araújo , ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente. DATA: 10/01/2022 VISUALIZAÇÕES: 17 Situação: Fechada --- Matéria 1362 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: é de conhecimento dos Meruoquenses, principalmente da Comunidade Escolar que os diretores e coordenadores ja estao se apresentando nas, escolas onde foran lotados, sendo que, ate o presente nao temos conhecimento de que foi realizado processo seletivo destinado a contratapao desses profissionais, pritica adotada nas tiltimas gest6es em nosso municipio. Situação: Fechada --- Matéria 1363 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: 0 pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura no que conceme ao fomecimento de agua potavel e de boa qualidade para as comunidades acima mencionadas. A agua que 6 utilizada hoje para beber vein de uma perfuragao no solo sem tratamento adequado que consequentemente causa risco aos municipes. Diante do exposto solicito aos nobres pares a aprovag5o do mesmo Situação: Fechada --- Matéria 1364 --- Número: 26 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: 0 pleito se justifica em face da necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura no que conceme ao fomecimento de agua pofavel e de boa qualidade para as comunidades acima mencionada Situação: Fechada --- Matéria 1365 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Verifiquei a falta de coleta de lixo para a comunidade do Sitio Floresta e havendo a necessidade da retirada desse lixo, uma fez que a coleta de lixo e residuo 6 de responsabilidade da prefeitura. A nao retirada acarreta danos a sadde. Situação: Fechada --- Matéria 1366 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Observando a praga, verifiquei a baixa iluminapao e a sujeira que ha, assim impossibilidade da comunidade desfrutar da mesma com seguranga a noite. Situação: Fechada --- Matéria 1367 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Observando a pouca iluminapao que ha na praca, quadra esportiva, bern como nas ruas do Distrito de Camilos, impossibilita desfrutar do meio de lazer que ha no referido Distrito, bern como andar com seguranga a noite. Situação: Fechada --- Matéria 1368 --- Número: 22 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Tendo em vista o fechanento da agencia de ColTeios e Tel6grafos do Distrito de Camilos, a populacao ficou com dificil acesso na comunicapao escrita. Vale salientar, que ha muitos ainda que nao disponibiliza de internet, sendo assim, o meio de comunicagao mais viavel 6 a carta Situação: Fechada --- Matéria 1369 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Tendo em vista a falta de calgamento nessa estrada, a populapao em dificil acesso a sede do Distrito Situação: Fechada --- Matéria 1370 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Tendo em vista a falta de caleanento nesse local, a populapao fica a merce da poeira no periodo seco e no periodo chuvoso a lana, assim ocasionando dificil acesso. Situação: Fechada --- Matéria 1371 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Melhorar o acesso entre as duns localidades evitando tamb6m manuteng6es constantes e diminuicao de acidentes ocorridos na mesma. Situação: Fechada --- Matéria 1372 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Em busca de melhoria do acesso, no qual a comunidade espera a bastante tempo e facilitar a mobilidade dos moradores locais. Situação: Fechada --- Matéria 1373 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: "Art.198. As a¢6es e servicos ptlblicos de satlde integram uma rede regionalizada e hierarqij!zada e ccnstituem urn sistema un!co, organizado de acordo com as seg.jintes diretrizes: (...) § 49 0s gestores locals do sistema tlnico de satlde poderao admitir agentes comunit5rios de sadde e agentes de combate as endemias por meio de processo seletivo ptlblico, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuic6es e requisitos especificos para sua atuac5o. (lncluido pela Emenda Constitucional n9 51, de 2006)" Situação: Fechada --- Matéria 1374 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: 0 Distrito de Camilos 6 o mais populoso em sede e com o indice de acidentes de motos e com a ampla populagao de idosos precisa de urn equipamento com maca para fazer urn socorro adequado, a demais o distrito conta com esse equipamento em outras gest6es assim dando assistencia e socorro necessario para os moradores . Situação: Fechada --- Matéria 1375 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: A LOCALIDADE CLAMA POR UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA EM VIRTUDE DA CONSTANTE QUEDA DE ERERGIA E NO PERIODO INVERNOSO A ENERGIA OSCILA EM FREQUENCIA CAUSANDO TRANSTORNOS A COMUNIDADE E QUEIMA DE ELETRODOMESTICOS,ASSIM TAMBEM COMO A MA CONSERVACAO DOS ALIRENTOS Situação: Fechada --- Matéria 1376 --- Número: 9 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0009_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1377 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Tal requerimento justifica-se, em reconhecer que os Conselhos de Juventude s5o espacos de participa¢5o e interlocu¢ao da juventude com o poder ptlblico no planejamento e acompanhamento da execu¢5o das Politicas Pt]blicas de Juventude -PPJ. Os Conselhos de Juventude s5o ligados ao Poder Executivo e 6 nestes espacos que representantes das juventudes podem debater sobre os projetos e as necessidades comuns do segmento e inseri-Ios na agenda governamental. Situação: Fechada --- Matéria 1378 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Tal requerimento justifica-se, em razao de garantir a qualidade de vida dos habitantes da comunidade, pois sabemos que o lixo al6m da poluigao do solo, das aguas superficiais e subterrineas e da Poluicao atmosferica tamb6m 6 urn agravante na proliferagao de doengas como diarreia, amebiase, parasitose, entre outras Situação: Fechada --- Matéria 1379 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Devido a falta de urn Posto de Sande, a populagao se deslocam em busca de atendimento no Posto de Sadde do Sitio Floresta, ocasionando dificuldade no descolamento do paciente em busca. de atendimento medico em outra localidade. Situação: Fechada --- Matéria 1380 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1381 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0008_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1382 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0007_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1383 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0006_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1384 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0005_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1385 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0004_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1386 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0003_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1387 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0002_2021_0000001 Situação: - --- Matéria 1388 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 27/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0001_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1389 --- Número: 35 Exercício: 2020 Data: 05/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1390 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 21/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1391 --- Número: 33 Exercício: 2020 Data: 21/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1392 --- Número: 31 Exercício: 2020 Data: 21/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0031_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1393 --- Número: 30 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0030_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1394 --- Número: 28 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0028_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1395 --- Número: 27 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0027_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1396 --- Número: 26 Exercício: 2020 Data: 17/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0026_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1397 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 29/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0025_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1398 --- Número: 32 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0032_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1399 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0024_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1400 --- Número: 23 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0023_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1401 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_020A_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1402 --- Número: 22 Exercício: 2020 Data: 08/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0022_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1403 --- Número: 19 Exercício: 2020 Data: 05/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0019_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1404 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0018_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1405 --- Número: 17 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0017_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1406 --- Número: 16 Exercício: 2020 Data: 25/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0016_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1407 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 15/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0015_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1408 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0014_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1409 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 27/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0012_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1410 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 24/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0013_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1411 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0009_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1412 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0010_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1413 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0007_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1414 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0006_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1415 --- Número: 4 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1416 --- Número: 3 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 03/2020 Situação: Fechada --- Matéria 1417 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 002/2020/JMFN Situação: Fechada --- Matéria 1418 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 10/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N°01/2020- JMCA Situação: Fechada --- Matéria 1419 --- Número: 21 Exercício: 2020 Data: 08/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0021_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1420 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 08/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0020_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1421 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 08/02/2020 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1422 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 20/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1423 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1424 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 15/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1425 --- Número: 24 Exercício: 2019 Data: 07/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1426 --- Número: 23 Exercício: 2019 Data: 07/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1427 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 07/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1428 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 02/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1429 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 29/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1430 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 29/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1431 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1432 --- Número: 19 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1433 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 20/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1434 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 28/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1435 --- Número: 14 Exercício: 2019 Data: 27/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1436 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 22/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1437 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1438 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1439 --- Número: 20 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1440 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1441 --- Número: 16 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1442 --- Número: 15 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1443 --- Número: 13 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1444 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 18/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1445 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI W1/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ANEXO ÚNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação: Fechada --- Matéria 1446 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 04/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1447 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 04/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Requeiro: 0 ENVIO DE OFICIO a CAGECE de Meruoca e a secretaria de infraestrutura que seja feito uma exteusao de rede de agua na rua do agude do padre, CE que liga ao distnto de Anil. Essa extensao de rede beneficiafa aproximadamente 16 familias drquela localidade, sabendo esta casa e a populacao que esfa sendo feito varios reparos recentes nas ruas da cidade pela entidade Situação: Fechada --- Matéria 1448 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 04/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: Senhor Presidente, 0 Vereador que esta subscreve abaixo, no uso de atribuic6es legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita a vossa excelencia que seja submetidr o presente requerimento para apreciapao do plehario e se aprovada envie ao couselho de esporte, ao conselho de juventude e a todas aos modalidades esportivas e a juventude e interessados do municipio de Meruoca. com c6pia para Radio Memoca FM e que seja postado no site da prefeitura e dessa Augusta casa. Requerimento : Requeiro uma audiencia pfrolica para discutir assuntos de interesses do esporte e juventude de Meruoca Situação: Fechada --- Matéria 1449 --- Número: 12 Exercício: 2019 Data: 18/01/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1450 --- Número: 16 Exercício: 2018 Data: 16/08/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1451 --- Número: 15 Exercício: 2018 Data: 28/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1452 --- Número: 13 Exercício: 2018 Data: 21/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1453 --- Número: 12 Exercício: 2018 Data: 14/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1454 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 07/06/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1455 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 17/05/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1456 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 29/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1457 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 26/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1458 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 16/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1459 --- Número: 26 Exercício: 2017 Data: 06/04/2018 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovado se envie a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município. Em atenção ao limo. Sr. Secretário Fagner Trajano Indicando-lhe: Que providencie lixeiras para a praça Monsenhor Furtado, tendo em vista os inúmeros eventos que acontecem na referida praça e por ser um cartão postal de nossa cidade. Tal pedido Justifica-se ainda, também devido o excesso de lixo produzido por visitantes e comunidade em geral, que se utilizam do espaço para momentos de lazer e descontração. Situação: Fechada --- Matéria 1460 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 22/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1461 --- Número: 17 Exercício: 2018 Data: 15/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1462 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 08/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1463 --- Número: 14 Exercício: 2018 Data: 08/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1464 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 08/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1465 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 22/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1466 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 22/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1467 --- Número: 9 Exercício: 2018 Data: 22/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1468 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 22/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1469 --- Número: 11 Exercício: 2018 Data: 22/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1470 --- Número: 10 Exercício: 2018 Data: 22/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1471 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 18/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1472 --- Número: 7 Exercício: 2018 Data: 08/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1473 --- Número: 6 Exercício: 2018 Data: 08/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1474 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 07/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1475 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1476 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1477 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1478 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1479 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1480 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1481 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1482 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1483 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 14/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1484 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 14/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1485 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 14/12/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1486 --- Número: 30 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1487 --- Número: 29 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1488 --- Número: 28 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1489 --- Número: 27 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1490 --- Número: 24 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1491 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1492 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1493 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1494 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1495 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 30/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1496 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1497 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1498 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1499 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1500 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1501 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1502 --- Número: 19 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1503 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1504 --- Número: 16 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1505 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1506 --- Número: 21 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: - --- Matéria 1507 --- Número: 18 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1508 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 31/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1509 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 17/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1510 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1511 --- Número: 12 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1512 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1513 --- Número: 8 Exercício: 2017 Data: 24/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1514 --- Número: 4 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1515 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 03/07/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1516 --- Número: 5 Exercício: 2017 Data: 29/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1517 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1518 --- Número: 9 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1519 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1520 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1521 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 02/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1522 --- Número: 17 Exercício: 2017 Data: 28/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1523 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 17/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1524 --- Número: 35 Exercício: 2017 Data: 30/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1525 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 08/03/2017 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Req_ 038_2017_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 1526 --- Número: 11 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1527 --- Número: 10 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1528 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 1529 --- Número: 38 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: NO ARQUIVO Situação: Fechada --- Matéria 1530 --- Número: 20 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1531 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 16/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1532 --- Número: 45 Exercício: 2017 Data: 08/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: DADOS PENDENTES NO ARQUIVO, a data não está visível Situação: Fechada --- Matéria 1533 --- Número: 7 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1534 --- Número: 6 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1535 --- Número: 3 Exercício: 2017 Data: 16/01/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1536 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 05/01/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1537 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 04/01/2017 Tipo: Requerimento Ementa: arquivo Situação: Fechada --- Matéria 1538 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 31/03/2014 Tipo: Requerimento Ementa: ARQUIVO. Situação: Fechada --- Matéria 1539 --- Número: 151 Exercício: 2025 Data: 08/10/1202 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Que seja realizada a pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional Francisco Mesquita, no Alto da Cagece, e na Avenida José Davi, no bairro Pão de Açúcar. Situação: Aprovada --- Matéria 1540 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 13/02/0202 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 1540 registro(s)