MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 16/05/2026 03:58:27 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 09/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Planejamento, Administração e Gestão, a Sra. Ana Cristina Cesário Batista Pires, REQUERENDO-LHES, que avalie a matéria e, entendendo juridicamente cabível, encaminhe à Câmara Municipal de Meruoca projeto de lei que disponha sobre a adequação dos valores pagos pelo Município ao salário mínimo vigente, observadas as normas constitucionais, legais e orçamentárias aplicáveis. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 032026 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: Os Vereadores, JOSÉ ADEMAR MARQUES e ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao Deputado estatual, o Exmo. Sr. Sergio Aguiar, REQUERENDO-LHE, que viabilize um veículo, tipo ambulância, para atender o Distrito de Santo Antônio dos Camilos, deste município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, a instalação da iluminação, com Lâmpadas led's, dos campos dc futebol das localidades de Boa Vista, Palestina e Anil. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica no município de Meruoca. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 98 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE colocar intertravado em todas as ruas principais e praças dos distritos do município de Meruoca, levando como exemplo o distrito de Palestina Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que sejam instaladas câmeras de vigilância em toda sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja inaugurado com urgência a UBS do Sítio Floresta. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a construção de pórticos, com sua nomenclatura, na entrada de cada distrito do município de Meruoca, bem como, com saudações de uma lado "bem-vindo" e do outro lado "volte sempre". Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja feita a construção de uma praça na entrada do distrito de Camilos, sem demolir a antiga escola. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LIIE que seja retirada uma árvore na eminência de cair, no distrito de Camilos Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 164 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DEMANDAS PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA COM RELAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL: Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 151 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER REPARO DO CALÇAMENTO NO ALARGAMENTO DO DISTRITO DE CAMILOS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 150 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED -SÍTIO SÃO JOÃO, DISTRITÕ DE CAMILOS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 149 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER LUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO SÍTIO JOSÉ TRAJANO NO SÍTIO FLORESTA. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Maria de Lourdes Fernandes, ocorrido no dia 4 de agosto de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Baltar de Souza. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A viabilidade da reabertura do Centro de Zoonoses Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Elaboração de plano de ações integradas para a segurança nas escolas. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Desobstrução de bueiros Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Providências cabíveis para a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Camilos. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 001/2023 Autoria: Prefeito Municipal de Meruoca Emerta:. "Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, recuperação e melhoramento da entrada do Distrito de Palestina, bem como a possibilidade de construção de uma praça, no estilo que foi feito na entrada da Comunidade de Boa Vista. Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 09/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ TARGINO PORTELA, ocorrido no dia 09 (nove) de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 09/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ, conhecido popularmente como "ZÉ FRECHEIRA", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 25/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Aberta --- Matéria 35 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/11/2022 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 128 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do SR. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a prefeitura Municipal de Meruoca /Ce, para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadãos que aguardam transportes na bifurcação que dá acesso a Cidade de Alcântaras/Ce e Meruoca/Ce. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja feito a conclusão da reforma das áreas que estão pendentes na Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 98 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura, Sr. João Carlos Cândido de Paulo, solicitar que seja substituído o muro, por grades como já estava solicitado no Projeto da reforma da Escola Simão Barbosa (E.E.I.F) no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 12/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Tereza Sabino de Souza, que faleceu em 10 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 112 Exercício: 2022 Data: 26/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma e a coberta da quadra no Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 92 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado no Distrito de Camilos a poda das árvores, pintura dos meios fios, limpeza das ruas com retiradas de entulhos e manutenção da iluminação pública. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 110 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma da quadra no Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 109 Exercício: 2022 Data: 19/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma de forma geral na Escola Manoel Davi do Nascimento no Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 90 Exercício: 2022 Data: 18/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento lnterno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja colocado iluminação no campo do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GOMES PEREIRA, ocorrido no dia 03 (três) de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 76 Exercício: 2022 Data: 18/07/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário De Infraestrutura João Carlos Candido de Paulo, que seja solucionado o mais rápido possível os seguintes pedidos, para a Rua da Conquista, no bairro Cohab. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a retirada de uma pedra na estrada, que se encontra nas proximidades da entrada do Sítio Santo Antonio dos Meios no Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 71 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o roço das estradas que liga o Sitio São Brás ao Distrito de São Francisco e o roço do trecho que liga o Sitio Floresta ao Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o alargamento da estrada que liga o sítio Floresta ao Distrito de São Francisco. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a construção do muro do hospital. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado referente ao ano de 2021, a Ilustríssima Sra. Maria da Conceição Cavalcante de Alcântara. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 17/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 10/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. PAULO CESAR DONATO DE ARAUJO, ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 10/01/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Donato de Araújo , ocorrido no dia 09(nove) de janeiro do ano corrente. DATA: 10/01/2022 VISUALIZAÇÕES: 17 Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 8 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0008_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 7 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0007_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0006_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 29/01/2021 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0005_2021_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 94 registro(s)