PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Gerado em: 25/06/2026 15:15:56
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--- Projeto 1 ---
Número:                012026
Data:                   02/03/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos 
da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.

--- Projeto 2 ---
Número:                2026
Data:                   02/03/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            -
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026

--- Projeto 3 ---
Número:                101
Data:                   10/06/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            Thiago Marques de Albuquerque
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Solicita a vossa  excelência  que  seja  submetido  o  presente  requerimento  para  apreciação  do plenário,  e posterior envio  ao  (à)  Chefe  do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON  ALVES  DE  SOUZA,  REQUERENDO-LHE  Que  seja  contratado empresa responsável para leiloar os automóveis e móveis assim como todos os objetos parados e em desuso no Município de MERUOCA .

--- Projeto 4 ---
Número:                1
Data:                   17/01/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            Francisco Rubens Abreu de Souza
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Regulamenta o uso dos veículos do Poder Legislativo Municipal de Meuoca e dá outras providências.

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