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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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004 2017 16/05/2017 PARECER JURÍDICO
Referência: Projeto de Lei nº. 10/2017 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: "Institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS do Município de Meruoca-CE, e dá outras providências".
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003 2017 16/05/2017 PARECER JURÍDICO
Referência: Projeto de Lei nº 09/2017 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: "Ratifica o termo de alteração de contrato de consócio público do consórcio para a destinação final de resíduos sólidos -COMDERS, inclusive modificando a sua denominação para consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Programa com o mencionado consócio, outorgando em garantia recurso da quota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de titularidade do Município".
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025 2017 27/04/2017 PORTARIAS - OUTRAS
Declara ponto facultativo o dia que especifica e dá outras providências.
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024 2017 25/04/2017 PORTARIAS - OUTRAS
Regulamenta as inscrições dos vereadores para uso da tribuna, a tribuna popular, e o setor de protocolo de matérias legilativas e da outras providências.
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0032017 2017 24/04/2017 Resoluções
Institui Gratificação Mensal para os Membros efetivos das Comissões de Licitação e Pregoeiros da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.
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002 2017 18/04/2017 PARECER JURÍDICO
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo 005/2017.
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0022017 2017 17/02/2017 Resoluções
Reajuste os Valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24/02/20105 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e resolução nº 001/2014.
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0012017 2017 06/02/2017 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o Biênio 2017-2018.
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003 2017 09/01/2017 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Designa servidor para desempenhar as funções de recursos humanos no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca.
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002 2017 09/01/2017 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Designa servidor para desempenhar as funções de tesoureiro no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca.
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001 2017 09/01/2017 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
Designa servidor para desempenhar as funções de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca.
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001 2017 01/01/2017 ATA DE SESSÃO
ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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2016 2016 02/10/2016 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES 2016 - PREFEITO E VEREADOR
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0102016 2016 30/09/2016 Resoluções
Fixa o valor do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
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0092016 2016 26/08/2016 Resoluções
Cria a "Comenda Empreendedor do Ano" e dá outras providências.
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0082016 2016 01/07/2016 Resoluções
Cria em âmbito municipal os "Tesouros Vivos da Cultura".
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0072016 2016 01/07/2016 Resoluções
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, da frente parlamentar de combate às drogas ilícitas e dá outras providências.
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0062016 2016 17/06/2016 Resoluções
Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim.
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003 2016 19/04/2016 CPI DA COELCE
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SERVIÇOS IRREGULARES E COBRANÇAS INDEVIDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL COMETIDAS PELA COELCE.
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0052016 2016 01/04/2016 Resoluções
Dispõe sobre no alteração no regimento interno e dá outras providências.
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0042016 2016 01/04/2016 Resoluções
Alter o parágrafo 3º e acrescenta o §4º, do Art. 40 do Regimento Interno desta Casa.
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002 2016 08/03/2016 CPI DA COELCE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SERVIÇOS IRREGULARES E COBRANÇAS INDEVIDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL COMETIDAS PELA COELCE.
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001 2016 18/02/2016 CPI DA COELCE
REQUERIMENTO QUE CRIA A COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SERVIÇOS IRREGULARES E COBRANÇAS INDEVIDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL COMETIDAS PELA COELCE.
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0032016 2016 12/02/2016 Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca-CE a proceder contratação em caráter temporário em consonância com artigo 37, inciso IX da Consttuição Federal, nos casos abaixo elencandos.
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0022016 2016 12/02/2016 Resoluções
Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2017 e Resolução nº 001-2014.
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0012016 2016 12/02/2016 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca.
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0032015 2015 16/11/2015 Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará -UVC e dá outras providências.
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0022015 2015 14/02/2015 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014.
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0012015 2015 05/02/2015 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2015-2016.
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2015 01/01/2015 Lei Orgânica
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2015 01/01/2015 Regimento Interno
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0042014 2014 22/12/2014 Resoluções
Dispõe sobre altração da Resolução 02-2012, e dá outra providências.
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0032014 2014 21/02/2014 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014.
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0022014 2014 14/02/2014 Resoluções
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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0012014 2014 14/02/2014 Resoluções
Cria cargo e altera o quadro do Departamento Administrativo constante do artigo 2º da Lei nº 601 de 24 de fevereiro de 2005.
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0052013 2013 27/05/2013 Resoluções
Cria a Comenda Edson Luiz para os "melhores alunos" do ensino fundamental e médio nas redes de ensino público do município de Meruoca-CE, e dá outras providências,
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2013 2013 05/05/2013 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA PREFEITO
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0042013 2013 18/02/2013 Resoluções
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno e dá outras providências.
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0032013 2013 18/02/2013 Resoluções
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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0022013 2013 18/02/2013 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014.
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0012013 2013 01/02/2013 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2013-2014.
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2012 2012 07/10/2012 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES DE VEREADOR. OBSERVAÇÃO O CANDIDATO A PREFEITO MAIS BEM VOTADO NÃO PODE SER COMPUTADOS SEUS VOTOS POR DECISÃO JUDICIAL. ASSUMINDO A PREFEITURA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ NOSSAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES.
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0022012 2012 01/10/2012 Resoluções
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
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0012012 2012 19/03/2012 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007 e Resolução nº 001-2014.
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0032011 2011 12/12/2011 Resoluções
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências.
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0022011 2011 14/02/2011 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007.
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0012011 2011 06/02/2011 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2011-2012.
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0042010 2010 13/10/2010 Resoluções
Altera o artigo 3º da Resolução nº 002-2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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0032010 2010 13/09/2010 Resoluções
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajudas de custo da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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0022010 2010 06/09/2010 Resoluções
Altera dispositvo da Resolução nº 004-2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca", e dá outras providências.
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0012010 2010 17/02/2010 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005.
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0062009 2009 23/11/2009 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2009-2010.
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0052009 2009 23/10/2009 Resoluções
Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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0042009 2009 23/10/2009 Resoluções
Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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0032009 2009 08/05/2009 Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Meruoca a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências.
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0022009 2009 13/02/2009 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007 de 11-05-2007.
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0012009 2009 16/01/2009 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2009-2010.
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0042008 2008 19/12/2008 Resoluções
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca, de que indica e dá outras providências.
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0032008 2008 27/11/2008 Resoluções
Dispõe sobre a nomenclatura oficial da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Meruoca, de que indica e dá outras providências.
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2008 2008 05/10/2008 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES PREFEITO E VEREADOR
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0022008 2008 23/09/2008 Resoluções
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009-2012 e dá outras providências.
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0012008 2008 14/03/2008 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004-2007.
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0062007 2007 05/10/2007 Resoluções
Altera dispositivo da Resolução nº 004-2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
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0052007 2007 29/06/2007 Resoluções
Presta homenagem à personalidade do município através da criação de uma medalha e dá outras providências.
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0042007 2007 11/05/2007 Resoluções
Cria cargo e altera o quadro do Departamento Administrativo constante do artigo 2º da Lei nº 601 de 24-02-2005.
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0032007 2007 11/05/2007 Resoluções
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária constante dos quadros do artigo 2º, da Lei nº 601, de 24-02-2005.
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0022007 2007 16/03/2007 Resoluções
Altera o caput do art. 4º, o §1º do art. 5º, o artigo 6º e o § 1º do art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
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0012007 2007 16/02/2007 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2007-2008.
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0062006 2006 05/05/2006 Resoluções
Dá nome à sala da Secretaria da Câmara Municipal de Meruoca.
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0052006 2006 05/05/2006 Resoluções
Dá nome à sala da Diretoria da Câmara Municipal de Meruoca.
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0042006 2006 05/05/2006 Resoluções
Dá nome à Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca.
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0032006 2006 27/04/2006 Resoluções
Veda a nomeação para Cargos Comissionados de parentes consanguineos ou por afinidade até o terceiro grau de membros da Câmara Municipal de Meruoca.
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0022006 2006 17/03/2006 Resoluções
Altera os valores dos vencimentos e a carga horária dos Cargos Comissionados constantes dos quadros do artigo 2], da Lei nº 601/2005, de 24.02.2005
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0012006 2006 17/02/2006 Resoluções
Altera o caput do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
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0072005 2005 14/10/2005 Resoluções
Dispõe sobre a composição da Comissão de turismo, Cultura e Meio Ambiente, Instituída pelo novo regimento Interno.
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0062005 2005 14/10/2005 Resoluções
Altera a Resolução nº 002/2005 que dispõe sobre a concessão de Diárias nos serviços da Câmara Municipal de Meruoca, na forma que indica.
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0052005 2005 05/10/2005 Resoluções
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos Vereadores da Câmara Municipal de Meruoca na forma que indica e dá outras providências.
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0032005 2005 04/03/2005 Resoluções
altera os artigos 39 e 49 do Regimetno Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
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0022005 2005 18/02/2005 Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Diárias nos serviços da Câmara Municipal de Meruoca, na forma que indica.
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0012005 2005 31/01/2005 Resoluções
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca para o biênio 2005/2006.
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0032004 2004 24/09/2004 Resoluções
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2005 a 2008 e dá outras providências.
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002 2003 12/02/2003 Resoluções
Altera a fixação dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
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001 2001 05/04/2001 Resoluções
Dispõe sobre cotteção dos subsídios dos vereadores, alterando os termos da Resolução nº 001/2000 de 20/06/2000, bem como pagamneto de diárias á vereadores que morem no interior do Município e dá providências.
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2000 2000 01/10/2000 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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001 2000 30/06/2000 Resoluções
Dispõe sobre a fixação dos dubsdios dos Vereadores, para a legislatura que se incia em 2001, bem como as diárias e dá outras providências.
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001 1996 08/11/1996 Resoluções
Dispõe sobre a fixação dos subsidios dos Vereadores e repredentação da Mesa Diretora da Câmara, para legislatura que se inicia em 1997 e dá outras providências.
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1996 1996 01/10/1996 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇOES - PREFEITO E VEREADOR
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1992 1992 03/10/1992 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1989 1989 01/01/1989 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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1988 1988 15/11/1988 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO VEREADOR
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1988 1988 01/01/1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
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1982 1982 15/11/1982 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1976 1976 15/11/1976 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1972 1972 15/11/1972 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1970 1970 15/11/1970 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇOES - PREFEITO E VEREADOR
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1966 1966 15/11/1966 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1962 1962 07/10/1962 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1958 1958 03/10/1958 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR
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1954 1954 03/10/1954 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Eleições para Vereador 1954
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1954 1954 03/10/1954 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Eleições Prefeito 1954
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Emitido dia 22/09/2017 às 10:20:05

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