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Lista de matérias

Indicação: 115/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar o alargamento da estrada de Santo Antonio dos Camilos no município de Meruoca, Ce.
Indicação: 114/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar a iluminação do Estádio Icaraizão na sede do Município de Meruoca.
Indicação: 113/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal de Meruoca que possa viabilizar a construção de um Quiosque na Praça de Nossa Senhora da Conceição para que possa servir de abrigo para os passageiros que se concentram na referida Praça a espera de ir aos seus destinos.
Indicação: 112/2017
Data: 31/08/2017
Indico ao digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Francisco Antônio Fonteles, indicando-lhe o envio de projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para incluir no art. 27 do Código Tributário de Meruoca (Lei Municipal nº 639/2005), incluindo a isenção do IPTU para pessoas idosas a partir de 60 anos, que tenham remuneração inferior a R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.
Indicação: 111/2017
Data: 31/08/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo que possa viabilizar a pavimentação da estrada, após o campo da Vila da Floresta.
Indicação: 110/2017
Data: 23/08/2017
Indico que providencie a iluminação da Rua Josué Bernado de Lira.
Indicação: 109/2017
Data: 23/08/2017
Indico o Calçamento da Estrada do Sítio Mato Grosso.
Indicação: 108/2017
Data: 15/08/2017
Indico que efetue a implantação de um subsistema de sinalização viária no perímetro urbano de Meruoca.
Indicação: 107/2017
Data: 10/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência à colocação de um poste na Vila do Sítio Palmeiras que dá acesso à localidade de São Bento.
Indicação: 106/2017
Data: 10/08/2017
Indico que viabilize a reparação do calçamento e da iluminação de acesso à localidade do Sítio Boa Vista na localidade de Recife.
Indicação: 105/2017
Data: 08/08/2017
Indico que possa cadastrar o Município de Meruoca no Cartão Reforma do Ministério das Cidades.
Indicação: 104/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência a Pavimentação nas ruas dos Distrito de Anil que ainda não tem pavimentação.
Indicação: 103/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência uma manuntenção na praça da Igreja do Distrito de Anil.
Indicação: 102/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência o conserto do esgoto a céu aberto na Avenida Carlos Davi próximo ao Estádio Icaraizão, fazendo divisa com o Alto das Flores em Meruoca-CE.
Indicação: 101/2017
Data: 03/08/2017
Indico reiterando o Requerimento de nº 045/2017, datado de 02 de maio do corrente ano, que possa providenciar o mais rápido possível a colocação e um cantainer para localidade de São Gonçalo.
Indicação: 100/2017
Data: 03/08/2017
Indico a reposição de lâmpadas na localidade de Recife.
Indicação: 099/2017
Data: 31/07/2017
Indico o envio de Projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo a inseção da taxa de lincença para execução de obras que se trata o artigo 103 da Lei Municipal nº 639/2005, para pessoas que recebem até 02 (dois) salários mínimos.
Indicação: 098/2017
Data: 01/08/2017
Indico, que seja realizado urgentimente o roço das margens da estada vicinal que dá acesso a entrada do Distrito de São Francisco no Carrapeta até a localidade de Cajueiro.
Indicação: 097/2017
Data: 21/06/2017
Que viabilize a inserção de iniciação musical na escola.
Indicação: 096/2017
Data: 21/06/2017
Implementar em nosso município o IPTU Verde.
Indicação: 095/2017
Data: 21/06/2017
Sugerindo uma elaboração de projeto para Refeorma do Posto de Saúde de Santo Antônio dos Melos.
Indicação: 094/2017
Data: 31/05/2017
Que seja realizado urgentemente o roço e a limpeza das magens da barragem do Distrito de Camilos assim como o tratamento da mesma.
Indicação: 093/2017
Data: 31/05/2017
Que possa proceder em caráter de urgência à reestruturação da Rua Mensenhor Furtado até o Alto da Paz.
Indicação: 092/2017
Data: 29/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e ao Secretária de Saúde, que crie o Programa Academia Popular.
Indicação: 091/2017
Data: 29/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que possa viabilizar o calçamento da Estrado do Sítio do Meio a Fleixeiras na localidade de Boa Vista
Indicação: 090/2017
Data: 29/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que possa viabilizar o calçamento da estrada que dar acesso a localidade de Santa Quitéria e São Joaquim, que fica ligando a localidae de São Bento ao Distrito de São Francisco.
Indicação: 089/2017
Data: 29/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, providenciarem calçamento e abertura de novos trechos da Rua Luizinha Gertrudes
Indicação: 088/2017
Data: 24/05/2017
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita á voss excelência que a presente indicação seja submetido á apreciação do lenário, e se aprovado, envie-se via pfício solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que possa implementar em nosso municipio Projeto Esporte na Praça placas indicativas dos principaisnpontos turísticos.
Indicação: 087/2017
Data: 25/05/2017
Indico, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que providenciem a colocação de uma lombada na Rua Dom Expedito Lopes, entre o lava-jato do Sr. Joãozinho e a residência da Sra. Dária.
Indicação: 086/2017
Data: 25/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, urgentemente, a troca de lâmpadas das ruas do Distrito de São Francisco.
Indicação: 085/2017
Data: 11/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a recuperação e o calçamento da estrada que da estrada do São João de Cima.
Indicação: 084/2017
Data: 24/05/2017
Indico, ouvido o plenário, solicitando ao Senhor prefeito municipal de Meruoca, que possa implantar em todas as repartições públicas mastro e a confecção de bandeiras do Brasil, Ceará e da Meruoca a serem entregues nas repartições e nas escolas do municipio.
Indicação: 083/2017
Data: 24/05/2017
SOLICTA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE A PRESNETE INDICAÇÃO SEJA SUBMETID Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADO, ENVIE-SE VIA OFÍCIO SOLICITAND AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, QUE POSSA IMPLANTAR PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS.
Indicação: 082/2017
Data: 24/05/2017
SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA SUBMETIDO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, ENVIE-SE VIA OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO, EM ATENÇÃO A SRA. SECRETÁRIA ANDRESSA NEVES MORENO.
Indicação: 081/2017
Data: 15/02/2017
Indico ouvindo o plenário que possa atender as reivindicações dos professores temporários.
Indicação: 080/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa implementar um Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal nas Escolas do Município de conscientização na Educaçã e Trânsito.
Indicação: 079/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa implementar da grade curricuar dos alunos da rede pública de ensino a Disciplina de História do Município de Meruoca.
Indicação: 078/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvind plenário uma manutenção na Área Interna do Pólo UAB de Meruoca
Indicação: 077/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa providenciar com urgência EPIS pra os auxilires de serviços gerais do município
Indicação: 075/2017
Data: 10/05/2017
Indico, ao Prefeito Minicipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno solicitando com urgência a reparação da iluminação pública enfrente a Escola Mosenhor José Furtado da Avenida Carlos Davi.
Indicação: 074/2017
Data: 10/05/2017
Indico, ao Prefeito deMeruoca Francisco Antonio Fonteles e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roçço do distrito de Camilos.
Requerimento: 073/2017
Data: 31/08/2017
Requeiro, ouvido plenário, requerendo ao Exmo. Governador do Estado do Ceará por meio do Departamento estadual de Trânsito-DETRAN, o Programa de Habilitação Popular, destinado a população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Indicação: 073/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Distrito de Camilos no Mnunicipio de Meruoca.
Requerimento: 072/2017
Data: 25/08/2017
Requeiro a Diretora Geral do Hospital Chagas Barreto, que a mesma possa tomar providências acerca de garantir o abastecimento de alimentos para os pacientes e funcionários do Hospital.
Indicação: 072/2017
Data: 05/05/2017
Indica o envio de projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo a redução da carga hor´ria para 30 (trinta) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermerios.
Requerimento: 071/2017
Data: 25/08/2017
Requeiro com Urgência Urgentíssima o abastecimento de água mais eficaz ao Distrito de Camilos.
Indicação: 071/2017
Data: 03/05/2017
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que a presente indicação seja submetido à apreciação do plenário, e, se aprovado, envie-se via ofício à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município, em atenção a Sra. Secretária Fábia de oliveira Santos. Indicando –lhe que o município de Meruoca, por meio de Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, faça sua adesão ao programa Brasil mais Turismo do Ministério do Turismo - Mtur, afim viabilizar projetos voltados para o turismo local, tendo em vista ações que o programa oferece, tais como projetos de qualificação profissional, e melhoria na infra estrutura local como também, a implementação de novos projetos que venham de encontro como a política nacional do Ministério do Turismo que é de alavancar o turismo brasileiro, tornando a cidade de Meruoca mais atrativa, tendo em vista um grande potencial turístico a ser desenvolvido.
Requerimento: 070/2017
Data: 23/08/2017
Requeiro a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de agosto em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.
Indicação: 070/2017
Data: 03/05/2017
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que a presente indicação seja submetido à apreciação do plenário, e, se aprovado, envie-se via ofício à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município, em atenção a Sra. Secretária Fábia de oliveira Santos. Indicando –lhe que o município de Meruoca, possa implementar o Projeto id Jovem no município de Meruoca, tendo em vista os inúmeros benefícios que o jovens entre 15 e 29 anos de idade irão se beneficiar, como exemplo a carteira gratuita do estudante, dados da Secretaria Nacional de Juventude consta que em Meruoca temos 2.637 jovens nesta faixa etária, e programa id Jovem vem para dar acesso aos jovens, às políticas publicas para a juventude.
Requerimento: 069/2017
Data: 08/08/2017
Requeiro que seja solicitado ao Senhor Diretor Presidente da CAGECE Neurisângelo Cavalcante Freitas que providencie os consertos das ruas danificadas pelos serviços da CAGECE.
Indicação: 069/2017
Data: 02/05/2017
O presente Requerimento tem por finalidade formar mais seguro o tráfego nessa rodovia que atualmente tem colocado em risco a segurança de todos que trafegam diariamente na referida via. É o nosso requerimento com o qual conto com a aprovação dos demais Edis.
Indicação: 068/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa providenciar um container para a Rua Antonio Martins no Bairro Alto Novo.
Indicação: 067/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Bairro Alto Novo, pois a estrada está sendo invadida pelo mato lateral, diminuindo a visão das margens.
Requerimento: 067/2017
Data: 03/08/2017
Requer Audiência Pública para discutir sobre os serviço de abastecimento de água da CAGECE.
Indicação: 066/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência a troca de lâmpadas na Rua do Alto da Cagece, por a mesma estarem sem acenderem, deixando a referida rua às escuras.
Requerimento: 066/2017
Data: 02/08/2017
Solicitar esclarecimento a Empresa RVT Construções e Serviços, sobre a construção da Adultora do Distrito de Anil no valor de R$ 1.548. 032,49.
Indicação: 065/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa neves Moreno, que possa providenciar a tampa do Esgoto que fica enfrente a residência do Sr. Moacir Linhares, por a mesma já está a bastante tempo aberta, levando risco a causar acidentes aos moradores.
Requerimento: 065/2017
Data: 19/06/2017
Venhor requerer uma Audiência Pública para discutir sobre a Reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que pode vir a extirguir as Comarcas dos Municípios pequenos
Requerimento: 064/2017
Data: 08/06/2017
Requeiro o envio de ofício ao Prefeitio Municipal de Meruoca, acerca do envio a esta Augusta Casa Legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2017 ao Poder Executivo.
Indicação: 063/2017
Data: 19/04/2017
A proceder em carater de urgência o roço e a regularização da Estrada do Município de Meruoca ao Distrito de Anil.
Requerimento: 063/2017
Data: 08/06/2017
Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton de Oliveira Lima
Indicação: 062/2017
Data: 18/04/2017
Proceder em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Palestina do Norte.
Requerimento: 062/2017
Data: 06/06/2017
Convocação do Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles.
Indicação: 061/2017
Data: 18/04/2017
Proceder em caráter de urgência à reestruturação do calçamento da Rua Prefeito Estáquio dos Santos, onde se foi aberta uma cratera na referida Rua e se encontra sem condições de tráfego.
Requerimento: 061/2017
Data: 18/05/2017
Requer que encaminhe a esta casa relação de funcionários que exercem funções administrativas lotados na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, bem como cópia dos contratos e portarias dos mesmos.
Indicação: 060/2017
Data: 18/04/2017
Providenciar quatro container.
Requerimento: 060/2017
Data: 11/05/2017
Ao Diretor da ENEL, Abel Alves Rocinha, que possa enviar a esta casa de leis esclarecimentos acerca das contas de energia que chegam a algumas residências do municipio de Meruoca, principalmente nos Distritos e loclidades, onde em um mês consta fatura zerada e no mês seguinte vem cobrando um valor absurdo para o morador pagar.
Indicação: 059/2017
Data: 06/04/2017
PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE POSSA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DA BOA VISTA.
Requerimento: 059/2017
Data: 18/05/2017
Requerio, ouvido o plenário, ao Exmo. Superidente de DER, José Sérgio Fontenele Azevedo, que sja realizado, urgentemente, o roço das margensda estrada da CE que liga Meruoca a Massapê.
Indicação: 058/2017
Data: 06/04/2017
PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E O SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM CARRO DA SÁUDE PARA ATENDET OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE CIMA.
Requerimento: 058/2017
Data: 11/05/2017
Requeiro, ouvido o plenário, prefeito municipal de meruoca e a secretaria de infraestrutura e urbanismo, sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado, urgentemente, o roçamento das margens da estrada que vai para a locallidade de Caranguejo.
Indicação: 057/2017
Data: 06/04/2017
INDICA QUE SE ENCAMINHE O PRSENTE A SRA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO QUE POSSA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA RUA DOM EXPEDITO LOPES QUE LEVA A RUA HELENA AMARAL.
Requerimento: 057/2017
Data: 11/05/2017
Que sej submetida e se aprovado, se envie um ofício ao Excelentíssimo Senhor Silvestre Gomes, gerente regional da CAGECE INDICANDO-LHE: Que o mesmo possa expandir a rede de água para os moradores da rua Pão de açucar.
Indicação: 056/2017
Data: 05/04/2017
Indico que possa providênciar em caráter de urgência ailuminação do cemitério São José do Distrito de Camilos que se encontra totalmente às escuras não tendo condições de realizar seputamento durante á noite e possa realizar o conserto da iluminação da quadra do referido distrito, reiterando o Requerimetno de nº 006/2017.
Requerimento: 056/2017
Data: 25/05/2017
Requeiro ao Prefeito Municipal de Meruoca para que possa contratar um profissional qualificado em Segurnça Técnica do Trabalho para atender ao municipio de Meruoca.
Indicação: 055/2017
Data: 05/04/2017
Indico que possa providenciar duas contendas para a Rua Monsenhor Furtado no Alto da Paz, que seja instalada uma próxima à residência da dona Chicuta e a outra enfrete a Chácara Maria Sabóia.
Requerimento: 055/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca na forma do §4 do artigo 36 do regimento interno desta Casa Legislativa para prestar esclareciments acerca das concessões e permissões de uso de bens públicos do Município de Meruoca.
Indicação: 054/2017
Data: 05/04/2017
Indico que possa providenciar com urgência o conserto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Dom José, enfrente ao Banco do Brasil.
Requerimento: 054/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário a convocação da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Indicação: 053/2017
Data: 05/04/2017
Solicita com urgência a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Jerusalém no Distrito de Palestina do Norte.
Requerimento: 053/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa parecer jurídico no intuito de explanar a situação da isonomia salarial dos servidores que ocupam cargo de eletricista na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Indicação: 052/2017
Data: 05/04/2017
Indico a proceder em caréter de urgência à drenagem da Rua jandira Marques no Município de Meruoca
Requerimento: 052/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa relação dos funcionários que exercem funções adminisrativa lotados na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como cópia dos contratos de admissão dos mesmos.
Indicação: 051/2017
Data: 04/04/2017
Indica a premente a proceder em caráter de urgência a regularização de pinturas nas quadras de esporte Meruoca-CE.
Indicação: 050/2017
Data: 30/03/2017
Providenciar a manutenção dos transportes públicos de Meruoca-CE
Requerimento: 050/2017
Data: 10/05/2017
Requeiro, ao prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa realizar e com urgência melhorias na Escola Manuel Davi do Nacimento do Distrito de Anil.
Indicação: 049/2017
Data: 30/03/2017
Providênciar a compra e colocação dos pneus para a retroescavadeira para que a mesma possa está realizandos serviços para o município.
Indicação: 048/2017
Data: 29/03/2017
Implantação da Guarda Municipal do Município de Meruoca.
Requerimento: 048/2017
Data: 03/05/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício a Excelentíssima Senhora Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará destine para a Comarca de Meruoca um Defensor Público para o atendimento do público em geral em nossa Cidade.
Indicação: 047/2017
Data: 29/03/2017
Providenciar a limpeza e o replantio dos bambus na CE Meruoca-Sobral.
Requerimento: 047/2017
Data: 03/05/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme do Regimento Interno da Câmara, apresentamos o presente Requerimento que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, mostrando a necessidade de proceder a intensificação das rondas policiais nas ruas e distritos desse município, peço a vossa Excelências mais policiamento para o Destacamento do município de Meruoca.
Indicação: 046/2017
Data: 23/03/2017
Indico a implantação em nosso município de uma Casa de Apoio para abrigar crianças, idosos e famílias que venham a sofrer mal tratos.
Requerimento: 046/2017
Data: 03/05/2017
Requeiro, após ouvido o Plenário, requerendo ao Ilustríssimo Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Moisés Cisne, que seja providenciado o mais breve possível o roço nas margens da CE 440 que liga Meruoca à Sobral.
Indicação: 045/2017
Data: 22/03/2017
INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
Requerimento: 045/2017
Data: 20/04/2017
Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Meruoca para discutir sobre a revisão anual da remuneração de todos os servidores públicos do município de Meruoca.
Requerimento: 045A/2017
Data: 02/05/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa providenciar o mais breve possível a realização da coleta de lixo do Sítio Santa Maria e do Sítio São Gonçalo e que possa providenciar também um container para as referidas localidades.
Indicação: 044/2017
Data: 22/03/2017
Providenciarem o melhoramento da estrada da localidade de Santa Rosa.
Requerimento: 044/2017
Data: 18/04/2017
Solicita a viabilização de atendimento a ser realizado no Município de Meruoca pelas entidades estudantis responsáveis pela emissão da Carteirina Estudantil de que se trata a Lei Estadual nº 13.706/2005, regulamentada pelo decreto nº 28.141/2006 do Governo do Estado do Ceará, visando a garantia de exercício do direito ao abatimento de 50% no valor das passagens de transporte coletivo intermunicipais que circulam nas macrorregiões do Estado do Ceará.
Indicação: 043/2017
Data: 22/03/2017
Seja encaminhado ao Senhor Prefito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providênciarem a construção de uma passagem molhada na Vila das Palmeiras próximo a Ponte do Camarão.
Requerimento: 043/2017
Data: 18/04/2017
Reque ao prefeito municipal que encaminhe projeto de lei complementar, à esta Augusta casa legislativa, projeto revisando e corrigindo no que se trata a Contrbuição de Iluminação Pública - CIP. Reque ainda que sejam alterado a faixa de insenção de 50kwh para 100kwh, assim como incluir na faixa de isenção Associações Comunitárias.
Indicação: 042/2017
Data: 13/03/2017
Solicita um poste para que seja realizada a instalação do poço profundo na localidade de Cadóis e a construção de uma caixa d´agua para a distribuição de água para aquela comunidade.
Requerimento: 042/2017
Data: 06/04/2017
REQUER, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA NO RPOGRAMA DE CNH ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Indicação: 041/2017
Data: 13/03/2017
Solicita um poste para que seja realizada a instalção do poço profundo da localidade do Sítio Barra e a construção de uma caixa d´água para a distribuição a comunidades.
Requerimento: 041/2017
Data: 22/02/2017
Requer a obtenção do Programa de Aquisição de Leite
Indicação: 040/2017
Data: 15/03/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem com urgência a Regularização de luminárias nos Distritos de Camilos e no sítio São Bento.
Requerimento: 040/2017
Data: 06/04/2017
VENHOR REQUERER, AO PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO, E ENEL , QUE POSSA PROVIDÊNCIAR A EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE PALESTINA NA LOCALIDADE DE SACO DOS LOPES.
Indicação: 039/2017
Data: 08/03/2017
O Vereador, no uso de suas trubuições legais, indica a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que se encaminhe o presente ao Sr. Secretário de Agricultura, Recursos ídricos e Meio Ambiente, Paulo Cezar Maia, providenciar com ugência a limpeza da Barragem da localidade de São Vicente.
Requerimento: 039/2017
Data: 05/04/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando obter informações acerca da possibilidade de fechamento da secretaria da vara única da comarca de Meruoca-CE.
Indicação: 038/2017
Data: 08/03/2017
O Vereador, no uso de suas trubuições legais, indica a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que se encaminhe o presente ao Sr. Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estarda da Gameleira ao Santo Antônio dos Teodoro.
Requerimento: 038/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa em caráter de urgência realizar uma inspeção com um Engenheiro da Prefeitura para que possa ver a real situação que se encontra a Quadra da Palestina do Norte e que envie a esta Casa informações acerca do resultado da inspeção e as providências adotadas para a solução da mesma.
Indicação: 037/2017
Data: 08/03/2017
Apresentamos a Indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia ilustríssima secretária de Infraestrutura e Urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caratér de urgência a regularização da estrada que liga a Sede do Município para as localidades de Santa Rosa e Cadóis, assim como o Roço da mesma localidade.
Requerimento: 037/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa realizar com urgência melhorias na Escola José Ximenes da localidade de São Vicente e ainda que providencie a colocação de uma grade de proteção para a referida Escola.
Indicação: 036/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, FRANCISCA FABIA DE OLIEIRA SANTOS. Seja confeccionado um folder (guiar turístico) com mapa de nossa cidade e pontos turísticos para auxilio de nossos visitantes e divulgação de nossa cidade e que esse trabalho seja distribuído nas praças de nossa Cidade, assim como nas paradas de ônibus.
Requerimento: 036/2017
Data: 04/04/2017
Seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles com cópia a ilustríssima secretária de educação, mostrando a premente necessidade de pagamento de salários dos professores contratados pelo Município de Meruoca, através da secretaria de Educação.
Indicação: 035/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a iluminação da praça da Igreja Mãe do Divino. Meruoca-Ce.
Requerimento: 035/2017
Data: 30/03/2017
Venho requerer, que ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, possa devolver o projeto de Lei de nº 002/2017 do Poder Executivo que trata do reajute do Salário dos Funcionários. Para que essa Casas possa analisar o referido projeto com responsabilidade e transparência, zelado pelo bem dos Funcionários Público do nosso município.
Indicação: 034/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a Reforma da Praça na Rua Pedro Torres (PRAÇA DA CABORÉS) Meruoca-ce
Requerimento: 034/2017
Data: 29/03/2017
Requer a Instalação da Delegacia Municipal da Polícia Civil, Aumento do efetivo da Polícia Militar, Intensificação de patrulhamento rural, Instalação de um posto da Polícia rodoviária do Estado na saída de Sobral para o município de Meruoca.
Requerimento: 033/2017
Data: 29/03/2017
Requer que seja enviado novamente a esta Casa o Projeto de Lei que trata da Concessão de uso de Bens Públicos do Município de Meruoca-CE.
Indicação: 033/2017
Data: 16/02/2017
Indico, ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura que viabilize a construção de uma praça com área de lazer para as crianças e para os moradores na localidade de São Gonçalo.
Indicação: 032/2017
Data: 22/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que providencie a construção de uma passagem molhada no Sítio Mangueiral no Sítio São Bento.
Requerimento: 032/2017
Data: 23/03/2017
Requero, ouvindo o Plenário, a Convocação do Sr. responsável pela empresa ERINALDO PAIVA ARAÚJO-ME.
Indicação: 031/2017
Data: 22/02/2017
Indico, ouvido Plenário, Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, Paulo Cézar Maia, que viabilize urgentemente o abastecimento com regularidade de água em carro pipa ou em carro similiar para a comunidade do Sítio São Pedro e ainda que possa viabilizar junto a S0HIDRA um poço profundo para referida localidade.
Requerimento: 031/2017
Data: 22/03/2017
Solicita informações acerca do pagamento dos vigias e garis que prestaram serviços à Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2017.
Indicação: 030/2017
Data: 22/02/2017
Indico, ouvido o Plénario, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno que providencie o calçamento de alguns trechos da localidade do Sítio São Pedro no Distrito de Palestina no Norte já que a mesma se encontra bastante deteriorada e esburacada, não oferecendo condições de trágefo para bicicletas, motos e carros.
Requerimento: 030/2017
Data: 22/03/2017
Solicita informações acerca dos procedimentos já adotados para reforma da estrutura do centro de feiras e eventos do Município de Meruoca.
Requerimento: 029/2017
Data: 22/03/2017
Requer a disponibilidade de um transporte para os vestibulandos prestaremvestibular da UVA na cidade de Sobral no dia 09/04/2017.
Indicação: 029/2017
Data: 31/12/1969
Indica a premente a proceder em caráter de urgência a construção da praça da luventude no Distrito de Camilos
Indicação: 028/2017
Data: 22/02/2017
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E DEMAIS COLEGAS EDIS DSETA CASA LEGISLATIVA APRESENTAMOS A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO MOSTRANDO E PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARATÉR DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO CENTRO DA CIDADE NAS ENTRADAS E SAÍDAS DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 028/2017
Data: 21/03/2017
Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre os pedidos de indicações.
Indicação: 027/2017
Data: 21/02/2017
Dispões sobre a soltura de alevinos nos açudes do Município de Meruoca
Requerimento: 027/2017
Data: 16/03/2017
Requer que possa implantar uma Junta Médica no Município de Meruoca para realizar avaliações de exames aos funcionários e Agentes Públicos municipais.
Indicação: 026/2017
Data: 22/02/2017
INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E LIGAÇÃO NOVA NO TRECHO DA TRAVESSA MONSENHOR HENRIQUE NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 026/2017
Data: 15/03/2017
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência no Auditório do Pólo da UAB de Meruoca-CE.
Indicação: 025/2017
Data: 14/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, após ouvido o plenário, que seja realizado melhorias como a limpeza, pintura e iluminação na Praça da Igreja do Sítio Floresta.
Requerimento: 025/2017
Data: 15/03/2017
Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre salários dos servidores de Meruoca-CE.
Indicação: 024/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, providenciar a revitalização do entorno da Quadra Miguel Binga e que seja realizado a demarcação da Área Pública ao redor da referida quadra.
Requerimento: 024/2017
Data: 15/03/2017
Requer a premente o encaminhamente de projeto de Lei nº 002/2017 Meruoca-CE.
Indicação: 023/2017
Data: 13/02/2017
Que a Prefeitura Municipal de Meruoca e Secretaria de Ação e Promoção Social inscreva o município de Meruoca no edital Chamada Pública para seleção de Municípios cearences interessados em concorrer à implantação de Praças mais infência e Briquedopraças, junto ao Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, conforme o edital em anexo.
Requerimento: 023/2017
Data: 09/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno na localidade de Recife no Município de Meruoca para a construção de uma Quadra Poliesportiva.
Indicação: 022/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, providenciar uma luminária completa no poste do Alto das Flores enfrente a residência do Sr. Francisco Delfino e ainda o roço da referida rua e a intura do Meio Fio.
Requerimento: 022/2017
Data: 22/02/2017
Requer a concessão de subvenção social para a Comunidade de São Gonçalo.
Indicação: 021/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado urgentemente, o roçamento das margens da estrada vicinla que dá acesso à comunidade do Sítio Baixa Grande e São Vicente.
Requerimento: 021/2017
Data: 08/03/2017
Reque um breve relato sobre as ações desenvolvidads no primeiro trismestre bem como as ações que estão sendo implantadas a médio e longo prazo.
Indicação: 020/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca , Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, que viabilize a construção de uma Praça com àrea de Lazer com parquinho para as crianças e um local para área de Esporte na localidade do Sítio Mato Gosso no Município de Meruoca.
Requerimento: 020/2017
Data: 06/03/2017
Requer que possa realizar a construção de um cemitério nos Distritos de Anil, São Francisco, Santo Antônio dos Fernandes e na localidade de São joão.
Indicação: 019/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo Andressa Neves Moreno, que providenciem a instalação de lixeiras nas praças do Distrito de Anil.
Requerimento: 019/2017
Data: 06/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno no Distrito de Anil para a contrução de um Campo de Futebol.
Indicação: 018/2017
Data: 16/02/2017
Indico ao Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutrura a instalação de lixeiras padronizadas na Praça Monsenhor José Furtado, Caetano Marques, José Vidal, distrito de Meruoca e demais localidades.
Requerimento: 018/2017
Data: 15/02/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará da Comarca de Meruoca, pedindo informações acerca das medidas adotadas após o recebimento do ofício nº 140/2016, que encaminhou àquela autoridade cópia do Relatório da Comissão Especial de inquérito que constatou irregularidades no faturamento da COELCE (ANEL).
Indicação: 017/2017
Data: 10/02/2017
Indico ao Prefito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles a instalação de Placas Proibitivas de tráfego de carros e motos nas Praças Monsenhor José Furtado.
Requerimento: 017/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, juntoa ENEEL solicitando co murgência providências com relação a iluminação pública de todo Município de Meruoca, que vem a sofrer com diversas quedas de energia diariamnete, causando muitos transtornos e prejuízos a população Meruoquense.
Indicação: 016/2017
Data: 09/02/2017
Indico, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que interceda junto à Coelce, a iluminação da localidade do Sítio Armador do Distritto de Santo Antônio dos Camilos.
Requerimento: 016/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, que o Prfeito envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que dispões sobre a reestruturação do plano de cargos , carreiras, remuneração e valorização dos profissionaisdo magistério da rede pública municipal de ensino do município de Meruoca-ce.
Indicação: 015/2017
Data: 09/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretári de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estrada do São Rafael ao Sítio Mato Grosso, pois está em péssimo estado de conservação.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Moções: 014/2017
Data: 31/08/2017
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ANTONIO GILVENILDO DOS SANTOS GOMES, CONHECIDO COMO NILDÃO.
Indicação: 014/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, providências no sentido de viabilizar junto a Sohidra do Estado do Ceará a perfuração de 01 poço profundo, sendo para a Cominidade de Santa Ursula de Cima.
Requerimento: 014/2017
Data: 16/02/2017
Venho requerer, a lista dos pacientes que aguardam por exames, consultas e intervenções cirurgicas protocoladas na Secretária de Saúde do nosso Município.
Moções: 013/2017
Data: 31/08/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA À TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MERUOCA, que têm prestado um excelente serviço a toda população meruoquense, contribuindo significativamente na melhoria da qualidade de vida de todos.
Indicação: 013/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infrarestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a reforma e a ampliação urgente do cemitério do Distrito de Palestina do Norte, e também a contratação de um coveiro.
Requerimento: 013/2017
Data: 22/02/2017
Venho requerer, ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles, o projeto de reforma, conservação e embelezamento do calçadão da ponte do riacho Itacaranha e que após a reforma seja tombado pelo Órgão de Patrimônio Histórico do Munícipio, o calçadão e o muro do Casarão Histórico da família Santos e que seja oficializado o nome do Calçadão Anuzia Santos e o Sr. Doca Santos.
Projeto de lei executivo: 013/2017
Data: 29/06/2017
AUTORIZA OA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Indicação: 012/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Minicipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que concerte e retire um esgoto que inicia enfrente a Casa do Sr. Carlinhos e terminha na Quadra Esportiva do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de Indicaçõa ao Ministro das Comunicações, e ao presidente da Anatel relativo á instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Anil Município de Meruoca/CE.
Indicação: 011/2017
Data: 08/02/2017
Indico ao ouvido plenário ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, a Sra. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno e a Sra. Secretaria de Educação de Educação Aurimar do Nascimento Soares, que possam realizar a reestruturação da Casa da Juventude do Distrito de São Francisco , reativando o local para que assim possa dar continuidade aos serviços que realizados no referente lugar, assim como realizar também o conserto dos computadores da referida Casa.
Requerimento: 011/2017
Data: 22/02/2017
Requeiro que o município de Meruoca adote mais políticas públicas de cultura, tendo em vista as várias manifestações e diversos grupos culturais existente no Município, através de editais públicos para seleção de projetos culturais, tendo em vista já existir uma rubrica no orçamento Municipal para difusão cultural.
Projeto de lei executivo: 011/2017
Data: 31/05/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 010/2017
Data: 06/06/2017
Moção de Protesto e Repúdio em desfavor a atitude do Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles.
Indicação: 010/2017
Data: 08/02/2017
Indico ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbinismo, Andressa Neves Moreno, a reforma da quadra de Esporte do Distrito de São Francisco, e sua coberta.
Requerimento: 010/2017
Data: 13/02/2017
Os Vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr Angelo José de Negreira Guerra, Diretor Geral e o Sr. Francisco Hermenegildo de Sousa Neto, Coordenador Estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
Projeto de lei executivo: 010/2017
Data: 17/05/2017
Que institui o rograma de recuperação fiscal - REFIS do Município de Meruoca-CE no ano de 2017.
Indicação: 010/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a reforma da quadra do Distrito de São Francisco e Sua Coberta.
Indicação: 009/2017
Data: 07/02/2017
Indico ouvido o Plénário ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles , e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, após ouvido o plenário, que seja consertado urgentemente a Ponte Metálica que liga a Rua onde fica a UBS ao Campo de Futebol do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Requerimento: 009/2017
Data: 13/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES QUE CONCLUAM A OBRA DA UBD DO DISTRITO DE ANIL E RETOMEM O MAIS BREVE POSSÍVEL A REFORMA DA QUANDRA DO REFERIDO DISTRITO.
Projeto de lei executivo: 009/2017
Data: 17/05/2017
Ratifica o termo de alteração de contrato de consorcio público do consorcio para destinação final de resíduos sólidos COMDERES.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Indicação: 008/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a Sra. Anressa Neves Moreno, que viabilize a construção de uma praça com Área de Lazer com parquinho para as crianças e um local para área de Esporte no Conjunto Habitacional Soledade Mendes Abreu, no Bairro Pão de Açúcar.
Requerimento: 008/2017
Data: 10/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADA A SENHORA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE POSSA ENVIAR AO MUNICIPIO DE MERUOCA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA CARRETA DA CIDADANIA.
Moções: 008/2017
Data: 17/05/2017
Moção de pesar a família enlutada do senhor Luciano Vital
Projeto de lei executivo: 008/2017
Data: 10/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 007/2017
Data: 20/06/2017
Parecer sobre o projeto de emenda ao projeto de Lei nº 002/2017 do Poder Legislativo que autera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º e dá outras providências.
Indicação: 007/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvindo o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco antônio Fonteles e ao Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuário, Paulo Cezar Maia de Souza, que seja implantado no Distrito de Palestina do Norte um HORTO MUNICIPAL, para repor as mudas de árvores necessárias nas quimadas sofridas que arrasaram as nossas matas e vegetação daquela localidade. E ainda um funcionário para ser responsável pela manutenção do Horto.
Requerimento: 007/2017
Data: 10/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, JOSBETINI CLEMENTINO, SOLICITANDO QUE POSSOA ENVIAR AO mNUNICIPIO OS PROJETOS: PRIMEIRO PASSOS; CRIANDO OPORTUNIDADE: MICROEMPREENDEDOR ( UNIDADE MÓVEL).
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 007/2017
Data: 17/05/2017
Ao projeto de Lei nº 008/2017 do Poder Executivo.
Projeto de lei executivo: 007/2017
Data: 17/04/2017
Dispõe sobre autorizaçãode abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício finaceiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Moções: 007/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Indicação: 006/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que providencie o concerto o mais rápido possível do aparelho que transmite os canais de televisão aberto.
Requerimento: 006/2017
Data: 02/02/2017
A vereadora infra-assiando, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelênica, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves, que faça imediatamente o concerto da iluminação da Quadra do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Moções: 006/2017
Data: 25/04/2017
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO E PROFUNDA PREOCUPAÇAO COM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/16, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 006/2017
Data: 18/04/2017
Parecer favorável sobre o projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 006/2017
Data: 17/05/2017
Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2017 do Poder Executivo.
Projeto de lei executivo: 006/2017
Data: 10/04/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercicio finaceiro de 2018 e dá outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves que providenciem, a reestruturação do calçamento da Rua Monsenhor Furtado, mais especificamente o trecho conhecido como Alto da Paz.
Requerimento: 005/2017
Data: 02/02/2017
Requer, ouvido o plenário, ao Superintendente do Detran do Ceará, IGOR VASCONCELOS PONTE, a substituição dos quebra-molas de Meruoca ao Distrito de Anil por lombadas.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Projeto de lei executivo: 005/2017
Data: 04/04/2017
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Meruoca e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 005/2017
Data: 18/04/2017
Parecer Desfavorável sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo, que dispões sobre a alteração organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 005/2017
Data: 17/05/2017
Parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2017.
Indicação: 004/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que providencie o mais rápido possível a transmissão de internet gratuita na Casa da Juventude do Distrito de São Francisco
Requerimento: 004/2017
Data: 25/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda que interceda junto ao Governador do Estado, o Exmo. Sr. Camilo Santana, que inclua no orçamento do Estado recursos para transformação das redes de energia elétrica monofásica, existentes no Distrito de Anil e na Localidade de São Vicente, em trifásica.
Projeto de lei executivo: 004/2017
Data: 30/03/2017
Dispõe sobre Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 004/2017
Data: 19/04/2017
Parecer FAVORÁVEL sobre o projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 004/2017
Data: 22/03/2017
Parecer Favorável sobre o Proejto de Lei nº 003/2017 do poder Legislativo.
Projeto de lei legislativo: 004/2017
Data: 08/05/2017
Diminui a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.
Indicação: 003/2017
Data: 13/01/2017
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Procurador do Município de Meruoca. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe Projeto de Lei Específico dispondo a revisão geral anua dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reajuste salaria a partir de 1º de janeiro de 2017.
Requerimento: 003/2017
Data: 31/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que encaminhe para Esta Casa legislativa um Projeto de Lei para a Criação do Distrito de São João.
Projeto de lei executivo: 003/2017
Data: 06/03/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017, e dá outras providências.
Projeto de lei legislativo: 003/2017
Data: 13/03/2017
Reconhece de utilidade pública municipal a associação que indica e dá outras providências.
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 003/2017
Data: 22/03/2017
Parecer favorável sobre o projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito vigente adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 003/2017
Data: 22/03/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2017, do Poder Legislativo.
Projeto de resolução: 003/2017
Data: 17/05/2017
Que altera dispositivo do Regimento Interno e dá outras Providências.
Indicação: 002/2017
Data: 04/01/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. INDICANDO-LHE: QUE O PREFEITO MUNICIPAL ASSINE A CARTA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS CONFORME MODELO EM ANEXO.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Requerimento: 002/2017
Data: 31/01/2017
Requer ouvindo o pelnário, a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton Oliveira de Lima.
Projeto de lei executivo: 002/2017
Data: 07/02/2017
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei legislativo: 002/2017
Data: 08/03/2017
Cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no Município de Meruoca-CE.
Projeto de resolução: 002/2017
Data: 02/02/2017
Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes do quadros do artigo 2º, d aLei nº 601, de 24/02/2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e Resolução nº 001/2014.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 002/2017
Data: 02/03/2017
Parecer Favorável sobre o projeto de Lei nº 001/2007 do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargo e Carreira do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 002/2017
Data: 22/03/2017
Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo, que autoriza o chefe do poder executivo a legislativo a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 002/2017
Data: 05/05/2017
LEI ORGÂNICA. Acrescenta o art. 89-A, para tornar obrigatório a execução da programação orça,emtária, e dá outras providências.
Projeto de decreto legislativo: 001/2017
Data: 19/06/2017
Outorga título de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providências.
VETO: 001/2017
Data: 21/07/2017
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 006/2017
Requerimento: 001/2017
Data: 04/01/2017
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Indicação: 001/2017
Data: 04/01/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo, Prefeito Municipal e a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
Projeto de lei executivo: 001/2017
Data: 07/02/2017
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 683/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL N 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei legislativo: 001/2017
Data: 07/03/2017
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Projeto de resolução: 001/2017
Data: 02/02/2017
Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca
Projeto de emenda Modificativa: 001/2017 do : /
Data: 15/03/2017
Propor emenda ao Projeto de Resolução de nº 02/2017 supra especificada nos seguintes termos: EQUIPARANDO OS CARGOS DE DIRETO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E O CARGO DE CHEFE DE GABINETE AO CARGO DE SECRETÁRIO.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 001/2017
Data: 29/03/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 003/2017, do Poder Executivo, que Autoriza a Abertura de Crédito Vigente Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento: 001/2017
Data: 15/02/2017
Parecer FAVORÁVEL sobre o projeto de Resolução nº 002/2017, do Poder Legislativo, que reajusta os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e sua carga horária, constantes do quadros do artigo 2º da Lei nº 601 de 24/02/2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e Resolução nº 001/2004.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social: 001/2017
Data: 02/03/2017
Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargo e Carreira do Magistério, Lei nº 628/2007, adequando-o a Lei Federal de nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 001/2017
Data: 02/03/2017
Parecer Favorável sobre o projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargo e Carreira do Magistério, Lei nº 682/2017, adequando-o a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2017
Data: 03/05/2017
Altera o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Meruoca que trata a educação como direito de todos e dever do Estado, será prestada pelo Município, emenda que prevê o uniforme e o Kit Escolar como política pública de permanência e inclui o § 5º no Art. 127.
Indicação: 032/2016
Data: 30/03/2016
Indico ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, que concerte urgentemente, a cadeira utilizado para fazer o atendimento e tratamento odontológico da UBS Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Indicação: 028/2016
Data: 28/03/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes. INDICANDO-LHE: QUE INSTAURE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA CAGECE.
Indicação: 027/2016
Data: 28/03/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manuel Costa Gomes e ao Secretário Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Agropecuária Francisco José Davi dos Santos. INDICANDO-LHE: Que o Município de Meruoca participe da inscrição para a décima primeira edição do Programam Selo Municipal Verde que é organizada pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA do Governo do Estado.
Indicação: 026/2016
Data: 08/03/2016
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que providencie o retorno da pessoa responsável pelo controle do fornecimento de água aos populares daquela localidade pelo poço profundo que lá foi perfurado.
Indicação: 026/2016
Data: 08/03/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Antônio Moises Cisne Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará – DER-CE. INDICANDO-LHE: Que seja realizado o roço, limpeza de valas, limpeza das sarjetas e tapa buracos das CE`s: Meruoca-Sobral, Meruoca-Alcântaras, Meruoca- Anil e Meruoca-Massapê.
Indicação: 024/2016
Data: 08/03/2016
Indica ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira que viabilize 30 metros de calçamento na estrada vicinal no Sítio Mangueiral no Distrito de São Francisco.
Requerimento: 023/2016
Data: 10/03/2016
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Valzimar Diniz Ferreira, que seja realizado, urgentemente, o roçamento de todas as estradas vicinais do município de Meruoca.
Indicação: 023/2016
Data: 08/03/2016
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, que providencie, a colocação de lâmpadas da iluminação na Travessa João Pires, pois a mesma se encontra às escuras e os moradores daquela travessa pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento: 022/2016
Data: 08/03/2016
Indico ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, que concerte urgentemente, a cadeira utilizado para fazer o atendimento e tratamento odontológico da UBS Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 021/2016
Data: 08/03/2016
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira e a CAGECE, que concerte urgentemente os vazamentos de água que existe em Meruoca.
Indicação: 021/2016
Data: 08/03/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Igor Vasconcelos Ponte Superintendente do Detran-CE. INDICANDO-LHE: Que seja implantando as sinalizações de trânsito horizontais e verticais na CE que Liga a Sede do Município de Meruoca ao Distrito de Anil.
Indicação: 020/2016
Data: 03/03/2016
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará Exmo. Sr. Secretário Jeová Mota.
Requerimento: 018/2016
Data: 02/03/2016
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e a, Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, para que se envie a esta casa, relação de todas as portarias e cargos comissionados, funções desempenhada e remunerações dos mesmos, da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2015.
Indicação: 018/2016
Data: 03/03/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Valzimar Diniz Ferreira. INDICANDO-LHE: Que faça um aditivo ao Projeto da adutora do Distrito de Anil para contemplar a distribuição de água para as Localidade de São Vicente, Gameleira e Boa Esperança.
Requerimento: 017/2016
Data: 02/03/2016
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes, e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, que troque as luzes dos postes de iluminação pública que estão queimadas do Distrito de São Francisco e faça um levantamento de onde precisa colocar braços de luz e das luzes nas ruas que ficam completamente às escuras do referido Distrito como por exemplo em frente à casa do irmão Euclécio conhecido como Bú,e enfrente a casa da dona Rosa Viana que precisam urgente de uma iluminação.
Indicação: 016/2016
Data: 02/03/2016
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie à Secretaria Especial de Política sobre Drogas(SPD) à Exma. Sra. Secretária Mirian Sobreira
Requerimento: 015/2016
Data: 24/02/2016
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Manuel Costa Gomes a disponibilidade de um transporte para conduzir os moradores do Distrito de Fernandes quando acometidos de problemas de saúde e estado de emergência para o Hospital de Meruoca.
Indicação: 015/2016
Data: 26/02/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Valzimar Diniz Ferreira. INDICANDO-LHE: Que faça a demarcação da Quadra Miguel Binga bem como a compra dos mastros, redes e bolas para a prática do vôlei das equipes de nossa Cidade.
Requerimento: 014/2016
Data: 24/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Manoel Costa Gomes, Prefeito Municipal de Meruoca, providencia no sentido de disponibilizar um transporte para conduzir pessoas com necessidade de tratamento fisioterápico na clínica de fisioterapia de Meruoca.
Indicação: 013/2016
Data: 29/02/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno art. 115, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e ao Excelentíssima Senhora Mirian Sobreira, Secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Estadual através da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas que seja implantado no Município de Meruoca o PROGRAMA JUVENTUDE EM AÇÃO voltado para a prevenção às drogas.
Indicação: 012/2016
Data: 24/02/2016
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, providencias no sentido de viabilizar junto a Sohidra do Estado do Ceará a perfuração de 02 poços profundos, sendo um na comunidade do sítio do meio e outro na comunidade do sítio Frecheiras da Boa Vista.
Indicação: 011/2016
Data: 23/02/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício a Excelentíssima Senhora Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará destine para a Comarca de Meruoca um Defensor Público para o atendimento do público em geral em nossa Cidade.
Indicação: 010/2016
Data: 22/02/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno art. 115, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Estadual através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que negocie amigavelmente ou judicialmente a compra do atual prédio da Universidade Aberta do Brasil de Meruoca – UAB Meruoca
Requerimento: 010/2016
Data: 16/02/2016
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, na intenção de que sejam criadas políticas de incentivo ao combate à dengue, zika e chikungunya.
Indicação: 009/2016
Data: 24/02/2016
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, a construção de um trecho de calcamento, aproximadamente de 500 metros, na via que dar acesso a comunidade do sitio agua branca.
Requerimento: 009/2016
Data: 16/02/2016
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, solicitando informações referentes a reforma da quadra da Escola Rosinha Bastos Sampaio, que encontra-se interditada para o uso dos alunos há um longo período.
Indicação: 008/2016
Data: 17/02/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Estadual através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior implemente o Cinturão Digital do Ceará no Município de Meruoca, levando infraestrutura de alta tecnologia para o acesso a internet.
Requerimento: 008/2016
Data: 17/02/2016
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, para que se envie a esta casa, urgentemente, Informações com relação à situação que se encontram ás seguintes obras em execução no Distrito de Fernandes: 1 – Ampliação da UBS Fernandes, Valor da Obra R$ 92.174,48. Empresa Responsavel: PM Cavalcante – ME. Termino previsto para Outubro de 2015. Estado da Obra: Parada. 2 – Construção da Cobertura de Quadra Grande Padrão FNDE, na Escola E.E.I.F. Marieta Salomão Mendes. Valor da Obra R$ 238.393,57. Empresa Responsável: A C Gomes Filho e Cia LTDA – ME. Término prevista para Março de 2015. Situação da Obra: Abandonada. 3 – Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho que liga Sítio Monte ao Distrito de Fernandes. Valor da Obra R$ 589.539,79. Empresa Responsável: F M de Araújo Junior ME. Obra iniciada em Junho de 2014 e encontra-se inacabada sem previsão de conclusão.
Moções: 004/2016
Data: 18/02/2016
moção de aplausos: Congratulações e Aplausos ao Revmo. Pe. Emanuel Franklin Leitão Junior.
Moções: 003/2016
Data: 05/05/2016
Os vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará - APEOC.
Requerimento: 003/2016
Data: 02/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, que viabilize junto a Coelce a retirada de um poste na localidade de São Francisco nas proximidades da residência do Sr. Márcio e do Sr. Zé Costa.
Indicação: 002/2016
Data: 04/02/2016
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, providenciarem, urgentemente, o conserto do esgoto, no distrito de Palestina do Norte, em frente ao sítio da Sra. Jacira Pimentel que se encontra quebrado, com eliminação do material de esgoto a céu aberto para a rua principal e coletores.
Indicação: 002/2016
Data: 02/02/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo Senhor Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo através da Secretaria de Educação viabilize um transporte para os alunos de nossa cidade que estudam nas escolas profissionalizantes da cidade de Sobral.
Moções: 002/2016
Data: 18/04/2016
Os vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.
Requerimento: 002/2016
Data: 03/02/2016
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, esclarecimentos sobre a Coleta de Lixo do Distrito de Palestina do Norte, e no mesmo, ampliação urgente na oferta desse serviço público.
Indicação: 001/2016
Data: 11/02/2016
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, solicitando o retorno imediato do transporte dos universitários do distrito de Camilos e Anil, do turno da noite.
Indicação: 001/2016
Data: 01/02/2016
Indico, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Vasconcelos Severiano, que viabilize urgentemente o serviço do carro que atende o Conselho Tutelar e que faça a convocação de acordo com a lista de espera do último concurso público de um auxiliar de serviços gerais e uma recepcionista.
Indicação: 001/2016
Data: 04/02/2016
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, providenciarem, urgentemente, a colocação de lâmpadas da iluminação de todo o Distrito de Palestina do Norte, já que parte delas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras as ruas, e os moradores daquele Distrito pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Indicação: 001/2016
Data: 02/02/2016
Indico, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, que viabilize o calçamento da estrada que liga as localidades de Santo Elias e Santa Úrsula.
Indicação: 001/2016
Data: 29/01/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo Senhor Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal, indicando-lhe que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Indicação: 001/2016
Data: 29/01/2016
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo Senhor Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Moções: 001/2016
Data: 11/02/2016
Os vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS, que faleceu no dia 03 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei executivo: 001/2016
Data: 11/01/2016
PROJETO DE LEI Nº001/2016 QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI Nº614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.
Requerimento: 001/2016
Data: 03/02/2016
enhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido e ao, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz que possam viabilizar melhorias urgente no Prédio da CRECHE MUNICIPAL, na sede do município, pois o mesmo tem apresentados problemas em sua Estrutura Física, como: 1-Infiltração de água da chuva, consequentemente, causando umidade e mofo. 2-Melhoria nos banheiros do piso superior do prédio. 3-Pintura no prédio por ser antiga, apresenta muita sujeiras e buracos causando poluição visual e outros transtornos. 4 – Reparação do piso das rampas; 5 – Necessita de uma inspeção pra detectar mau cheiros que causa transtornos à comunidade escolar.
Projeto de lei executivo: 030/2015
Data: 16/12/2015
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Projeto de lei executivo: 029/2015
Data: 24/11/2015
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE Nº738/2009
Projeto de lei executivo: 028/2015
Data: 16/11/2015
AUTORIZA A RETROCESSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO BEM PÚBLICO DOADO AO ESTADO DO CEARÁ POR DESCUMPRIMENTO DA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei executivo: 027/2015
Data: 11/11/2015
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei executivo: 026/2015
Data: 04/11/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO SITUADOS NAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E PALMEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei executivo: 025/2015
Data: 28/10/2015
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei executivo: 024/2015
Data: 26/10/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei executivo: 023/2015
Data: 30/09/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Moções: 023/2015
Data: 17/12/2015
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE MERUOCA PELA PROMOÇÃO BENEFICIADA PELA EFETIVAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento: 023/2015
Data: 03/12/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, uma tampa para cobrir a caixa de esgoto que se encontra a céu aberto à algum tempo na Rua Mons. Furtado enfrente a residência do Sr. Gerauberto Carneiro.
Projeto de lei executivo: 022/2015
Data: 25/08/2015
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moções: 022/2015
Data: 03/12/2015
Congratulações e Aplausos ao Sr. Manoel Rodrigues do Nascimento.
Requerimento: 022/2015
Data: 03/12/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto imediato da Boca de Lobo da Rua São José próximo a residência do Sr. Francisco e da Sr.ª Beatriz no Município de Meruoca.
Projeto de lei executivo: 021/2015
Data: 18/08/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções: 021/2015
Data: 25/11/2015
Votos de Profundo Pesar em memória da senhora Maria Nair Barros.
Requerimento: 021/2015
Data: 25/11/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto imediato dos buracos da Estrada que Liga a CE 440, Sitio São Braz ao Distrito de São Francisco, Município de Meruoca.
Projeto de lei executivo: 020/2015
Data: 30/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO PAULO DO NASCIMENTO - ACJPN, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções: 020/2015
Data: 17/11/2015
Congratulações e Apaluos ao Sr. Ernandes Pereira Bernardo .
Requerimento: 020/2015
Data: 15/09/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Lúcio Ferreira Gomes, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e Sr. Igor Vasconcelos Ponte, Superintendente do Detran-Ce, A Contemplação do município de Meruoca no Programa CNH POPULAR, programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria “A”.
Moções: 019/2015
Data: 09/11/2015
Congratulações e Aplausos ao Sr. Au gusto Cesar dos Santos.
Requerimento: 019/2015
Data: 15/09/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, com base no art. 18 inciso XIII da Lei Orgânica deste município e no art. 36 § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para comparecer a esta Casa Legislativa no prazo de 21 (vinte e um) dias contados do seu comunicado oficia a convocação de Proprietário ou Responsável da Empresa ENERGIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –ME, Inscrita no cnpj nº 08.093.986/0001-01, vencedora do Certame Licitatório TP 2107.01/2015, que tem por Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROPICIEM A REDUÇÃO DOS CUSTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. | Valor: R$ 180.000,00, para que possam prestar alguns esclarecimentos, como: 1 – Detalhamento do serviço. 2 - Resultado foi o esperado? 3 – De que maneira o valores recuperados poderá ser investido em iluminação pública no munícipio?
Indicação: 018/2015
Data: 18/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, duas tampas para cobrir a caixa de esgoto que se encontra a céu aberto à algum tempo na Rua Mons. Furtado enfrente a residência do Sr. Moacir Linhares
Projeto de lei executivo: 018/2015
Data: 23/06/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções: 018/2015
Data: 11/11/2015
Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Olímpio Fota Mont'Alverne.
Requerimento: 018/2015
Data: 02/09/2015
Senhora Presidente O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Cândido, que seja garantido todos os direitos que possuem os professores concursados seja garantido também aos professores contratados.
Indicação: 017/2015
Data: 09/09/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize urgentemente a organização da Vila da Localidade de Floresta com placas de Identificação de ruas, número das residências, pavimentação em pedra tosca e iluminação em toda a vila.
Indicação: 017/2015
Data: 18/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, a drenagem de água, da Avenida José Davi enfrente as casas do Conjunto Habitacional Soledade mendes Abreu no Bairro Pão de Açúcar.
Projeto de lei executivo: 017/2015
Data: 23/06/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções: 017/2015
Data: 29/10/2015
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA UVC , O SR CESAR VERAS.
Requerimento: 017/2015
Data: 11/08/2015
Senhora Presidente O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos Francisco José Davi dos Santos, que seja ampliado “urgentemente” para 24 hs. Diário o atendimento feito pelo CARRO PIPA, PAC 2, nas localidades onde estão sofrendo mais com efeitos da estiagem.
Indicação: 016/2015
Data: 01/09/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize urgentemente a recuperação do calçamento, e uma construa uma passagem molhada na Rua próxima ao Campo de Futebol no Distrito de Anil.
Indicação: 016/2015
Data: 06/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o alargamento da estrada de São Francisco a Meruoca e também o alargamento do Sítio Santo Elias ao Distrito de São Francisco
Moções: 016/2015
Data: 04/11/2015
Congratulaçõese Aplausos a Diocese de Sobral pelo seu centenário na pessoa do reverendíssimo Dom Luiz Gomes de Vasconcelos.
Requerimento: 016/2015
Data: 11/08/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos Francisco José Davi dos Santos, que r realize no município o Cadastramento de Agricultores que venham fazer Roças no corrente ano.
Indicação: 015/2015
Data: 26/08/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize urgentemente a recuperação do calçamento, a drenagem da água e o esgoto da Rua Luzia Pires conhecida popularmente como 10 de maio que fica por trás da Escola Manuel Davi no Distrito de Anil.
Indicação: 015/2015
Data: 06/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que possa agilizar a doação de um terreno para a construção da sede própria para a Banda de Música de Meruoca.
Projeto de lei executivo: 015/2015
Data: 10/06/2015
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Moções: 015/2015
Data: 28/10/2015
Congratulações e Aplausos ao Núcleo Gestor da Escola Manoel Rodrigues do Nascimento da localidade de São João.
Requerimento: 015/2015
Data: 13/05/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência. Após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto Imediato dos Buracos no Centro, e bairros da sede do Município de Meruoca.
Indicação: 014/2015
Data: 26/08/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Candido que viabilize uma reforma e ampliação da Escola Manuel Davi no Distrito de Anil com a construção de mais uma sala de aula, uma biblioteca, uma sala de multimídia e uma sala para atender os alunos especiais e também a coberta do Pátio da referida Escola.
Indicação: 014/2015
Data: 25/06/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Educação, o Sr. Antônio Crispim da Silva Cândido, que implementem o estudo dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal e dos Símbolos Nacionais nas Escolas.
Projeto de lei executivo: 014/2015
Data: 01/06/2015
Altera o Regime Jurídico dos Vencimentos dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de concurso público, autorizado, pela Lei No 848/2013 de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Moções: 014/2015
Data: 08/10/2015
Congratulações e Aplausos aos Atesãos de Meruoca.
Requerimento: 014/2015
Data: 11/05/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sra. Maria das Dores Silva Gomes, com base no art. 18 inciso XIII da Lei Orgânica deste município e no art. 36 § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para comparecer a esta Casa Legislativa no prazo de 21 (vinte e um) dias contados do seu comunicado oficial, a fim de prestar esclarecimentos sobre a realização do Festival de Inverno no município de Meruoca para o ano de 2015.
Indicação: 013/2015
Data: 26/08/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Severiano Vasconcelos que os rendimentos dos coordenadores dos Crás sejam equivalentes aos técnicos, Assistente Social, Pedagogo e psicólogo.
Indicação: 013/2015
Data: 25/06/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e a Secretária de Saúde, o Sra. Sabrina Frota Cavalcante, que estenda a vacina contra a gripe aos professores de todo o município.
Projeto de lei executivo: 013/2015
Data: 14/05/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções: 013/2015
Data: 03/09/2015
Votos de Profundo pesar em memória do senhor José Maria Bezerra
Requerimento: 013/2015
Data: 10/05/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário.de Administração, Planejamento e Controle, o Sr. Francisco Apoliano Gomes, informações sobre a possível realização de uma nova Seleção Pública Simplificada, como: 1 – Como será realizada a seleção? 2- Será Nomeada uma comissão ou será contratada uma empresa ou instituto especializado para realização da mesma? 3 – Se houver contratação de empresa ou instituto, qual critério será usado nessa contratação? 4 – Qual a previsão de realização da seleção? 5 - Qual as funções, e quantidades de vagas e validade dessa seleção? 6 – De que forma o Poder Legislativo será informado dos atos administrativo durante todo o processo de realização dessa seleção?
Indicação: 012/2015
Data: 08/08/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Cândido a substituição do ônibus que faz o percurso no turno da tarde trazendo os alunos do Distrito de Camilos e Santo Antônio dos Fernandes da localidade de São João à Meruoca.
Indicação: 012/2015
Data: 17/06/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie a abertura do final da Rua Helena Amaral e da Rua Chico Costa.
Moções: 012/2015
Data: 24/09/2015
Congratulações e Aplausos a Srª Maria da Conceição Bernardo.
Projeto de lei executivo: 012/2015
Data: 14/05/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 012/2015
Data: 08/10/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência, a presidenta Carla Mara Davi Macêdo que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Maria das Dores Silva Gomes.
Indicação: 011/2015
Data: 11/08/2015
Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde Sabrina Frota Cavalcante no Sentido de que o mesmo envie a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a revisão dos vencimentos dos Diretores de Posto, autorizando a concessão de reajuste salaria dos mesmos.
Indicação: 011/2015
Data: 17/06/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido a colocação de divisórias nas salas que precisam na Escola José Ximenes.
Moções: 011/2015
Data: 24/09/2015
Moção de Pesar. Votos de profundo pesar em memória do Sr. Antônio Fábio da Silva Gomes.
Projeto de lei executivo: 011/2015
Data: 14/05/2015
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação: 011/2015
Data: 03/09/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano.
Requerimento: 011/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, para que se envie a este plenário dados das providencias tomadas com relação a situação da Iluminação pública do Município de meruoca.
Indicação: 010/2015
Data: 05/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano e para a Secretária de Saúde Sabrina Frota Cavalcante que providenciem o mais rápido possível a entrega da Sala de Estabilização.
Indicação: 010/2015
Data: 17/06/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido a Construção de uma Biblioteca na Escola José Ximenes.
Moções: 010/2015
Data: 17/09/2015
Moção de pesar. Votos de profundo pesar em memória do Sr. Manoel Paiva Silva.
Projeto de lei executivo: 010/2015
Data: 06/05/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 010/2015
Data: 13/08/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e, Manuel Costa Gomes.
Requerimento: 010/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e Secretário.de Educação, Antônio Crispim da Solva Cândido, informações sobre o processo de Licitação Pregão nº 1002.01/2015, do dia 27 de fevereiro de 2015, que tinha por objeto de Aquisição de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino, junto à Secretaria de educação de Meruoca, como. 1 – O motivo do cancelamento do certame licitatório? 2 – Por qual razão não foi realizado outro certame licitatório? 3 – Qual a previsão de solução do problema?
Indicação: 009/2015
Data: 05/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, e para a Secretária de Saúde Sabrina Frota Cavalcante que providenciem o pagamento da metade do 13º salário dos servidores da Secretaria de Saúde .
Indicação: 009/2015
Data: 20/05/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o alargamento da estrada da Comunidade de São Gonçalo de Cima dando início na localidade da Sra. Marica Rosa.
Moções: 009/2015
Data: 17/09/2015
Moção de Pesar.Votos de profundo pesar a Srª Maria Aurani Soares.
Projeto de lei executivo: 009/2015
Data: 15/04/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação: 009/2015
Data: 24/06/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exma. Sra. Sabrina Frota - Secretária de Saúde.
Requerimento: 009/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, informações sobre o serviços de Esgotamento Sanitário na cadeia Pública de Meruoca
Indicação: 008/2015
Data: 05/08/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante que providenciem o mais urgente possível a manutenção das Ambulâncias responsáveis pelo atendimento em nosso município.
Moções: 008/2015
Data: 03/09/2015
Congratulações e Aplausos a Srª Francisca Soares da Costa( dona chicuta).
Projeto de lei executivo: 008/2015
Data: 26/03/2015
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 008/2015
Data: 10/06/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal Manuel Costa Gomes.
Projeto de lei legislativo: 008/2015
Data: 28/10/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJET IVO DE REALIZAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO VALORIZAR E BENFICIAR ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento: 008/2015
Data: 08/08/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará uma inspeção, com fins de auditoria e de fiscalização, na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento: 008/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem requerer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, o não recebimento de veículos tipos motocicletas pelo programa fortalecimento das secretarias de Agriculturas dos Municípios através da Secretaria de Desenvolvimento agrário SDA- CE.
Indicação: 007/2015
Data: 13/05/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e para o Secretário de infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que providenciem o mais urgente possível a recuperação do calçamento da rua do Alto da Cagece, o roço da referida rua e que seja feita a limpeza da fossa séptica do Conjunto Francisco Mendes de Mesquita.
Moções: 007/2015
Data: 06/08/2015
Moção de Pesar.Votos de profundo pesar em memória do Sr.Antônio Sabino de Alcântara.
Projeto de lei executivo: 007/2015
Data: 02/03/2015
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 007/2015
Data: 20/05/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal Manuel Costa Gomes com cópia para a secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, a Sra. Maria das Dores Silva Gomes.
Projeto de lei legislativo: 007/2015
Data: 28/10/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento: 007/2015
Data: 18/06/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, providenciarem, urgentemente, a troca de lâmpadas e a Ampliação da Iluminação Pública do Conjunto Maria Soledade Mendes Abreu no Bairro Pão de Açúcar, já que parte das suas lâmpadas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras, e os moradores de Meruoca pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento: 007/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, informações sobre cadastramento de receber as cisternas como até quando pode se cadastrar; quantos cadastros já foram efetuados; qual a quantidade prevista para o município, bem como a previsão de recebimento de cisternas de Polietileno através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário no programa Água para Todos, parceria com o Ministério da Integração Nacional.
Indicação: 006/2015
Data: 13/05/2015
Indico, ouvido o plenário, a Sra. Secretária de Saúde, a Sr.ª Sabrina Frota Cavalcante e ao Coordenador de Endemias, o Sr. Airton Bastos Vasconcelos que providenciem uma Borrifação em toda a rua do Alto da Cagece e no Conjunto Francisco Mendes de Mesquita.
Indicação: 006/2015
Data: 08/04/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, o Sr. Delci Carlos Teixeira, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que seja realizado em parceria Governo do Estado e município a reforma e ampliação da Delegacia do Município de Meruoca.
Moções: 006/2015
Data: 18/06/2015
Congratulações e Aplausos ao Srº. José Guilherme Alves.
Projeto de lei legislativo: 006/2015
Data: 10/08/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 006/2015
Data: 29/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano. Indicando –lhe: Que a prefeitura municipal de Meruoca possa viabilizar a construção de praças nas localidades de São João de Cima e Boa Vista.
Requerimento: 006/2015
Data: 18/06/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, providenciarem, urgentemente, a colocação de lâmpadas da iluminação da praça Caetano Marques, já que parte das suas lâmpadas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras, e os moradores de Meruoca pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento: 006/2015
Data: 26/03/2015
Requeiro, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, pedindo informações urgentes e acompanhamento junto a SOHIDRA com relação a elaboração e execução do projeto de Adutoras emergenciais que beneficiaram as localidades de: Santo Antônio dos Camilos, São João das Almas, Santo Antônio dos Fernandes, Palestina, Floresta e São Francisco, deste município.
Indicação: 005/2015
Data: 29/04/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. MANUEL COSTA GOMES, para a Srª Secretária de Turismo, Esporte e Juventude, a Srª. Maria das Dores Gomes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano, que providenciem a construção de um Quiosque Cultural voltados à divulgação do Turismo em nossa Cidade, com ênfase aos atrativos naturais, comerciais e ainda a diversidade de pontos gastronômicos e pontos de venda de artesanato. E ainda que seja providenciado Placas Indicativas dos Pontos Turísticos de nosso município.
Indicação: 005/2015
Data: 08/04/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que seja realizado o calçamento de Acesso do Anil a localidade do Coité
Moções: 005/2015
Data: 18/06/2015
Moção de pesar.Votos de profundo Pesar em memória do jovem Jordan Tales Rodrigues do Nascimento.
Projeto de lei legislativo: 005/2015
Data: 24/06/2015
DENOMINA VIAS PU BLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 005/2015
Data: 15/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manoel Costa Gomes.
Requerimento: 005/2015
Data: 17/06/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, a retirada urgente dos jumentos que se encontrão soltos dentro do município de Meruoca e outros no Distrito de palestina do Norte, na estrada vicinal asfaltada que vai para o Distrito de São Francisco e na CE 440 altura da Bifurcação que dá acesso à São João das Almas – Alcântaras.
Requerimento: 005/2015
Data: 24/03/2015
Requeiro, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, o Sr. Francisco José Coelho Teixeira e ao Exmo. Superintendente da SOHIDRA, Superintendência de Obras Hidráulicas, Sr. Yuri Castro de Oliveira pedindo informações urgentes com relação a elaboração e execução do projeto de Adutoras emergenciais que beneficiaram as localidades de: Santo Antônio dos Camilos, São João das Almas, Santo Antônio dos Fernandes, Palestina, Floresta e São Francisco, deste município.
Indicação: 004/2015
Data: 29/04/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. MANUEL COSTA GOMES e para o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano, que seja construído o calçamento da estrada que dá Rua que fica do lado superior do campo da Vila da Floresta no município de Meruoca já que a mesma se encontra bastante deteriorada e esburacada, não oferecendo condições de tráfego para bicicletas, motos e carros.
Indicação: 004/2015
Data: 04/03/2015
Tendo em vista o crescente aumento da população canina em nossa cidade. Levando-se em conta os riscos advindos da não vacinação destes animais, que perambulam livremente por nossas vias públicas causando acidentes, e ainda muitas vezes espalhando o lixo pela cidade. Considerando que a não vacinação dos cães dão margem a uma possível epidemia de doenças como a raiva e o calazar, doenças de difícil e oneroso tratamento, e ainda as endemias advindas da sujeira espalhada por esses animais.
Moções: 004/2015
Data: 18/06/2015
Congratulações e Aplausos a Associação Sônia Maria da localidade de São Vicente.
Projeto de lei legislativo: 004/2015
Data: 24/06/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Projeto de lei executivo: 004/2015
Data: 20/11/2014
Institui a Taxa para Licenciamento Ambiental e as Taxas para outros serviços de na forma que indica, e dá outras providências.
Indicação: 004/2015
Data: 14/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Secretário de Infraestrutura Daltony Aguiar Trajano.
Projeto de resolução: 004/2015
Data: 11/11/2015
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA- CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento: 004/2015
Data: 05/08/2015
Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que providencie a entrega do PSF do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 004/2015
Data: 16/12/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, o mais breve possível, a construção de uma praça pública no sítio Cajueiro, mais precisamente ao lado da Igreja no Distrito de São Francisco no município de Meruoca, Ce.
Requerimento: 004/2015
Data: 22/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, que justifique o porquê da pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal que dá acesso a localidade de Japão – Floresta, já que existem outras, que estão a merecer com muito mais urgência a referida recuperação.
Requerimento: 004/2015
Data: 26/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, o Sr.Antônio Crispim da Silva Cândido e ao Diretor Responsável do Conselho Escolar, o Sr. José Alves de Souza de Meruoca que seja prestado informações a esta Casa acerca da prestação de contas dos Recursos coordenados pelo Conselho Escolar.
Indicação: 003/2015
Data: 22/04/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. Antôno José Câmara, Diretor Presidente da Cagece, solicitando a recuperação do Encanamento de Água em nosso município.
Projeto de lei legislativo: 003/2015
Data: 20/05/2015
DENOMINA POSTO DE SAÚDE EUSTÁQUIO TOMAZ FERNANDES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 003/2015
Data: 25/02/2015
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Diretor Presidente da Cagece, o Sr. Antônio José Câmara, que em parceria substituam os canos da Cagece que levam o abastecimento até as residências da população da Sede do município de Meruoca.
Moções: 003/2015
Data: 18/06/2015
Congratulações e Aplausos Associação Coração de Maria do Sítio Santo Elias.
Projeto de lei executivo: 003/2015
Data: 09/02/2015
Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adequando-o à Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Indicação: 003/2015
Data: 15/10/2015
Indico, ouvido o Plenário, Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes que possa reativar e preservar o cacimbão que fica nas proximidades da Quadra Miguel Binga.
Indicação: 003/2015
Data: 05/10/2015
Indico, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize 700 metros de complemento dos canos de PVC que faz a ligação de água do Sítio São Bento e do Sítio Pintos.
Indicação: 003/2015
Data: 14/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano.
Emenda: 003/2015
Data: 05/11/2015
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Nº023/2015.
Projeto de emenda: 003/2015
Data: 29/10/2015
Projeto de Emenda ao Projeto de lei de Nº023/2015
Projeto de decreto legislativo: 003/2015
Data: 17/11/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo: 003/2015
Data: 20/11/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de resolução: 003/2015
Data: 10/11/2015
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM FOTO, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE, NA GALERIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Requerimento: 003/2015
Data: 13/05/2015
Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de Isonomia para os servidores Públicos municipais ingressados no último concurso Público no regime de urgência e com efeitos retroativos.
Requerimento: 003/2015
Data: 11/11/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, que providencie, o mais breve possível, a troca das luzes que estão queimadas da localidade de São Francisco.
Requerimento: 003/2015
Data: 22/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Vasconcelos Severiano que disponibilize um transporte para realizar o deslocamento de uma criança Especial da Localidade de Pintos que precisa de atendimento na APAE na cidade de Sobral.
Requerimento: 003/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, que seja resolvido urgentemente a situação de excesso de alunos por sala do 6º ao 9º ano da Escola de Ensino Fundamental Rosinha Bastos Sampaio.
Indicação: 002/2015
Data: 22/04/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. José Sérgio Fontenele de Azevedo Superintendente do DER/CE, a colocação de tartarugas na Vila da Localidade de Floresta e também em frente ao Posto de Saúde da mesma localidade para redução de velocidade, em virtude do perigo de atropelamento dos transeuntes, e a velocidade com que os motoristas de motos e de carros trafegam neste percurso.
Indicação: 002/2015
Data: 10/08/2015
Indico, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano a construção da passagem molhada da localidade dos Camarões que dá acesso ao Sítio São Bento e Pintos no Município de Meruoca.
Projeto de lei legislativo: 002/2015
Data: 28/04/2015
“Da denominação do Posto de Saúde da Avenida José Davi no município de Meruoca de MARIA DE LOURDES FIRMINO SEVERIANO”.
Indicação: 002/2015
Data: 19/02/2015
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Cândido, que o ajuste do salário dos Secretários Escolares passando para 40% encima do salário mínimo.
Moções: 002/2015
Data: 26/03/2015
Congratulações e Aplausos a Srª Maria das Dores Fernandes.
Projeto de emenda: 002/2015
Data: 17/06/2015
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015-QUE INSTITUI AS PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Emenda: 002/2015
Data: 19/06/2015
EMENDA MODIFICATIVA QUE INSTITUI AS PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Projeto de resolução: 002/2015
Data: 02/02/2015
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E SUA CARGA HORÁRIA, CONSTANTES DOS QUADROS DO ARTIGO 2º, DA LEI DE Nº 601, DE 24 /02/2015 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004 /2007 DE 11/05/2007 E RESOLUÇÃO DE Nº001/2014.
Projeto de lei executivo: 002/2015
Data: 04/02/2015
Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de 09 de agosto de 2005, que cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e dá outras providências.
Indicação: 002/2015
Data: 13/10/2015
Indico, ouvido o Plenário, Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que providencie, o roçamento da estrada vicinal do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Indicação: 002/2015
Data: 08/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e secretário de Educação Sr. Antônio Crispim Cândido;
Projeto de decreto legislativo: 002/2015
Data: 17/11/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo: 002/2015
Data: 20/11/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento: 002/2015
Data: 03/09/2015
O presente requerimento vem solicitar informações, bem como previsão e de um novo certame licitatório para a contratação de uma pessoa física ou empresa ter a responsabilidade de cuidar do Complexo Turístico de Multiuso
Requerimento: 002/2015
Data: 28/10/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que através da Companhia Energética Elétrica do Ceará (COELCE), que seja resolvido urgentemente a Iluminação da Quadra Poliesportiva , do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 002/2015
Data: 09/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a colocação de um Braço e uma lâmpada na localidade do Alto da Jurema, Nº 013 no Distrito de Anil, nas proximidades da casa da Senhora Roseli Ximenes do Nascimento.
Requerimento: 002/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, que seja resolvido urgentemente a situação de excesso de alunos por sala nos 3º anos da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deputado Francisco Monte.
Indicação: 001/2015
Data: 14/04/2015
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a pavimentação asfáltica da Rua Mons. Furtado, a restauração asfáltica, na Avenida Carlos Davi, principalmente nas proximidades da Praça de Nossa Senhora da Conceição, na Rua Dom José, ao redor de toda a Praça José Vidal, nas proximidades da Casa do Sr. Erisvan, na residência da Sr. Fátima, da residência do Sr. Cleiton e também em frente à Casa Lotérica, e ainda a restauração de toda pavimentação das ruas de nosso município que necessitam urgentemente de uma manutenção.
Indicação: 001/2015
Data: 10/08/2015
Indico, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano abertura de uma rua, na parte acima do cemitério, iniciando na Rua Chagas Ciplício que dá acesso à Rua Chico Costa.
Projeto de lei legislativo: 001/2015
Data: 25/04/2015
Reconhece de Utilidade Pública a Associação que indica e dá outras providências.
Indicação: 001/2015
Data: 10/02/2015
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, e a Secretária de Cultura Turismo e Meio Ambiente, Maria das Dores Silva Gomes que providenciem a colocação de traves nos campos dos Distritos de Camilos, São Francisco, Anil e na localidade de Floresta do município de Meruoca.
Indicação: 001/2015
Data: 11/02/2015
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, reiterando a Indicação de Nº 007/2013 do dia 13 de junho do ano de 2013, onde pede a conclusão do calçamento das estradas que ligam o Distrito de Palestina do Norte às localidades de Saco dos Passarinhos, Santa Maria e São Gonçalo.
Moções: 001/2015
Data: 05/02/2015
Congratulações e Aplausos ao Srº Vicente Lopes Monte Neto.
Projeto de emenda: 001/2015
Data: 11/06/2015
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DE MERUOCA Nº 001/2015
Emenda: 001/2015
Data: 11/06/2014
EMENDA MODIFICATIVA A´LEI ORGÂNICA DE MERUOCA
Projeto de resolução: 001/2015
Data: 02/02/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O BIÊNIO DE 2015-2016.
Projeto de lei executivo: 001/2015
Data: 26/01/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação: 001/2015
Data: 13/10/2015
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a recuperação e o calçamento da estrada CE que que liga ao Distrito de São Francisco.
Indicação: 001/2015
Data: 24/03/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manoel Costa Gomes;
Projeto de decreto legislativo: 001/2015
Data: 29/10/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MEROQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo: 001/2015
Data: 09/11/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento: 001/2015
Data: 11/08/2015
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Daltony Aguiar Trajano - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Requerimento: 001/2015
Data: 29/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Turismo Esporte e Juventude, a Sr.ª Maria das Dores Silva Gomes, que seja resgatado em nosso município as Sextas Culturais, onde é um resgate das tradições e valorização da cultura.
Requerimento: 001/2015
Data: 29/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei regularizando o Patrimônio HISTÓRICO.
Requerimento: 001/2015
Data: 16/09/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano que concerte urgentemente as luzes da quadra do Distrito de São Francisco, pois está tudo às escuras.
Requerimento: 001/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Cândido, que estabeleça a interrupção da passagem de carros, motos e bicicleta no trecho da Avenida Carlos Davi entre as Ruas Jandira Marques e Francisco Fonteles no horário de 11:00 às 11:30hs durante o período escolar.
Requerimento: 001/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário a Secretária de Saúde, a Sr ª Sabrina Frota Cavalcante que envie a esta Casa esclarecimentos e informações financeiras como: (saldos e extratos bancários) do não pagamento do Piso Salarial aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias, (ACE) de R$ 1.014,00, (hum mil e quatorze reais), não obedecendo a LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Projeto de lei executivo: 010/2014
Data: 31/03/2014
Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável se área de terreno que especifica.

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