Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 087/2017
Data: 04/10/2017
Requer em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça da Igreja Mãe do Divino.
Requerimento: 086/2017
Data: 28/09/2017
Requer convidar a Senhora Thainar Kécia do Nascimento Santos, para que envie ou compareça esta Casa explicações sobre como foi realizado o contrato de alugueis de computadores e impressoras em seu nome.
Requerimento: 085/2017
Data: 28/09/2017
Requer a limpeza por completo do Riacho Itacaranha.
Requerimento: 084/2017
Data: 21/09/2017
Reque a implantação de um posto da Polícia Ambiental.
Requerimento: 082/2017
Data: 22/09/2017
Requer a realização de Sessão Solene para apresentação do Projeto Conta Comigo, que é a implantação de um Conselho de Contas Públicas por meio de Associação.
Requerimento: 081/2017
Data: 19/09/2017
Requeiro que possa enviar a esta Casa Legislativa o calendário letivo do corrente ano atualizado.
Requerimento: 080/2017
Data: 15/09/2017
Requer que possa resgatar e enviar a esta Casa o Projeto Estratégico para resgatar o Turismo em nossa cidade para qua a Casa Legislativa possa discutir e colocar esse Projeto em Prática.
Requerimento: 078/2017
Data: 15/09/2017
Requeiro, ouvindo o plenário, convidar o Sr. responsável pela empresa ERINALDO PAIVA ARAÚJO -ME.
Requerimento: 077/2017
Data: 13/09/2017
Requer esclarecimentos acerca da realização de pagamentos dos transporte contratados pela Prefeitura Municipal de Meruoca no período compreendido entre os meses de janeiro a agosto de 2017.
Requerimento: 076/2017
Data: 13/09/2017
Requer o envio de cópias dos extratos e comprovantes de pagamento realizados em benefícios de pessoa físicas e jurídicas que prestam serviços de transporte de pessoas e cargas em favor da Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro a agosto de 2017.
Requerimento: 075/2017
Data: 31/08/2017
Requer o envio de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicitando providências para dar andamento ao Processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito Municipal de Meruoca refente ao exercício de 2012.
Requerimento: 074/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Prefeito Municipal, que possa viabilizar um estudo para em prol de conseguir um Ginásio Poliesportivo para Sede do Município de Meruoca.
Requerimento: 073/2017
Data: 31/08/2017
Requeiro, ouvido plenário, requerendo ao Exmo. Governador do Estado do Ceará por meio do Departamento estadual de Trânsito-DETRAN, o Programa de Habilitação Popular, destinado a população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Requerimento: 072/2017
Data: 25/08/2017
Requeiro a Diretora Geral do Hospital Chagas Barreto, que a mesma possa tomar providências acerca de garantir o abastecimento de alimentos para os pacientes e funcionários do Hospital.
Requerimento: 071/2017
Data: 25/08/2017
Requeiro com Urgência Urgentíssima o abastecimento de água mais eficaz ao Distrito de Camilos.
Requerimento: 070/2017
Data: 23/08/2017
Requeiro a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de agosto em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.
Requerimento: 069/2017
Data: 08/08/2017
Requeiro que seja solicitado ao Senhor Diretor Presidente da CAGECE Neurisângelo Cavalcante Freitas que providencie os consertos das ruas danificadas pelos serviços da CAGECE.
Requerimento: 067/2017
Data: 03/08/2017
Requer Audiência Pública para discutir sobre os serviço de abastecimento de água da CAGECE.
Requerimento: 066/2017
Data: 02/08/2017
Solicitar esclarecimento a Empresa RVT Construções e Serviços, sobre a construção da Adultora do Distrito de Anil no valor de R$ 1.548. 032,49.
Requerimento: 065/2017
Data: 19/06/2017
Venhor requerer uma Audiência Pública para discutir sobre a Reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que pode vir a extirguir as Comarcas dos Municípios pequenos
Requerimento: 064/2017
Data: 08/06/2017
Requeiro o envio de ofício ao Prefeitio Municipal de Meruoca, acerca do envio a esta Augusta Casa Legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2017 ao Poder Executivo.
Requerimento: 063/2017
Data: 08/06/2017
Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton de Oliveira Lima
Requerimento: 062/2017
Data: 06/06/2017
Convocação do Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles.
Requerimento: 061/2017
Data: 18/05/2017
Requer que encaminhe a esta casa relação de funcionários que exercem funções administrativas lotados na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, bem como cópia dos contratos e portarias dos mesmos.
Requerimento: 060/2017
Data: 11/05/2017
Ao Diretor da ENEL, Abel Alves Rocinha, que possa enviar a esta casa de leis esclarecimentos acerca das contas de energia que chegam a algumas residências do municipio de Meruoca, principalmente nos Distritos e loclidades, onde em um mês consta fatura zerada e no mês seguinte vem cobrando um valor absurdo para o morador pagar.
Requerimento: 059/2017
Data: 18/05/2017
Requerio, ouvido o plenário, ao Exmo. Superidente de DER, José Sérgio Fontenele Azevedo, que sja realizado, urgentemente, o roço das margensda estrada da CE que liga Meruoca a Massapê.
Requerimento: 058/2017
Data: 11/05/2017
Requeiro, ouvido o plenário, prefeito municipal de meruoca e a secretaria de infraestrutura e urbanismo, sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado, urgentemente, o roçamento das margens da estrada que vai para a locallidade de Caranguejo.
Requerimento: 057/2017
Data: 11/05/2017
Que sej submetida e se aprovado, se envie um ofício ao Excelentíssimo Senhor Silvestre Gomes, gerente regional da CAGECE INDICANDO-LHE: Que o mesmo possa expandir a rede de água para os moradores da rua Pão de açucar.
Requerimento: 056/2017
Data: 25/05/2017
Requeiro ao Prefeito Municipal de Meruoca para que possa contratar um profissional qualificado em Segurnça Técnica do Trabalho para atender ao municipio de Meruoca.
Requerimento: 055/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca na forma do §4 do artigo 36 do regimento interno desta Casa Legislativa para prestar esclareciments acerca das concessões e permissões de uso de bens públicos do Município de Meruoca.
Requerimento: 054/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário a convocação da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Requerimento: 053/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa parecer jurídico no intuito de explanar a situação da isonomia salarial dos servidores que ocupam cargo de eletricista na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento: 052/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa relação dos funcionários que exercem funções adminisrativa lotados na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como cópia dos contratos de admissão dos mesmos.
Requerimento: 050/2017
Data: 10/05/2017
Requeiro, ao prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa realizar e com urgência melhorias na Escola Manuel Davi do Nacimento do Distrito de Anil.
Requerimento: 048/2017
Data: 03/05/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício a Excelentíssima Senhora Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará destine para a Comarca de Meruoca um Defensor Público para o atendimento do público em geral em nossa Cidade.
Requerimento: 047/2017
Data: 03/05/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme do Regimento Interno da Câmara, apresentamos o presente Requerimento que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, mostrando a necessidade de proceder a intensificação das rondas policiais nas ruas e distritos desse município, peço a vossa Excelências mais policiamento para o Destacamento do município de Meruoca.
Requerimento: 046/2017
Data: 03/05/2017
Requeiro, após ouvido o Plenário, requerendo ao Ilustríssimo Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Moisés Cisne, que seja providenciado o mais breve possível o roço nas margens da CE 440 que liga Meruoca à Sobral.
Requerimento: 045/2017
Data: 20/04/2017
Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Meruoca para discutir sobre a revisão anual da remuneração de todos os servidores públicos do município de Meruoca.
Requerimento: 045A/2017
Data: 02/05/2017
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa providenciar o mais breve possível a realização da coleta de lixo do Sítio Santa Maria e do Sítio São Gonçalo e que possa providenciar também um container para as referidas localidades.
Requerimento: 044/2017
Data: 18/04/2017
Solicita a viabilização de atendimento a ser realizado no Município de Meruoca pelas entidades estudantis responsáveis pela emissão da Carteirina Estudantil de que se trata a Lei Estadual nº 13.706/2005, regulamentada pelo decreto nº 28.141/2006 do Governo do Estado do Ceará, visando a garantia de exercício do direito ao abatimento de 50% no valor das passagens de transporte coletivo intermunicipais que circulam nas macrorregiões do Estado do Ceará.
Requerimento: 043/2017
Data: 18/04/2017
Reque ao prefeito municipal que encaminhe projeto de lei complementar, à esta Augusta casa legislativa, projeto revisando e corrigindo no que se trata a Contrbuição de Iluminação Pública - CIP. Reque ainda que sejam alterado a faixa de insenção de 50kwh para 100kwh, assim como incluir na faixa de isenção Associações Comunitárias.
Requerimento: 042/2017
Data: 06/04/2017
REQUER, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA NO RPOGRAMA DE CNH ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento: 041/2017
Data: 22/02/2017
Requer a obtenção do Programa de Aquisição de Leite
Requerimento: 040/2017
Data: 06/04/2017
VENHOR REQUERER, AO PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO, E ENEL , QUE POSSA PROVIDÊNCIAR A EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE PALESTINA NA LOCALIDADE DE SACO DOS LOPES.
Requerimento: 039/2017
Data: 05/04/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando obter informações acerca da possibilidade de fechamento da secretaria da vara única da comarca de Meruoca-CE.
Requerimento: 038/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa em caráter de urgência realizar uma inspeção com um Engenheiro da Prefeitura para que possa ver a real situação que se encontra a Quadra da Palestina do Norte e que envie a esta Casa informações acerca do resultado da inspeção e as providências adotadas para a solução da mesma.
Requerimento: 037/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa realizar com urgência melhorias na Escola José Ximenes da localidade de São Vicente e ainda que providencie a colocação de uma grade de proteção para a referida Escola.
Requerimento: 036/2017
Data: 04/04/2017
Seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles com cópia a ilustríssima secretária de educação, mostrando a premente necessidade de pagamento de salários dos professores contratados pelo Município de Meruoca, através da secretaria de Educação.
Requerimento: 035/2017
Data: 30/03/2017
Venho requerer, que ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, possa devolver o projeto de Lei de nº 002/2017 do Poder Executivo que trata do reajute do Salário dos Funcionários. Para que essa Casas possa analisar o referido projeto com responsabilidade e transparência, zelado pelo bem dos Funcionários Público do nosso município.
Requerimento: 034/2017
Data: 29/03/2017
Requer a Instalação da Delegacia Municipal da Polícia Civil, Aumento do efetivo da Polícia Militar, Intensificação de patrulhamento rural, Instalação de um posto da Polícia rodoviária do Estado na saída de Sobral para o município de Meruoca.
Requerimento: 033/2017
Data: 29/03/2017
Requer que seja enviado novamente a esta Casa o Projeto de Lei que trata da Concessão de uso de Bens Públicos do Município de Meruoca-CE.
Requerimento: 032/2017
Data: 23/03/2017
Requero, ouvindo o Plenário, a Convocação do Sr. responsável pela empresa ERINALDO PAIVA ARAÚJO-ME.
Requerimento: 031/2017
Data: 22/03/2017
Solicita informações acerca do pagamento dos vigias e garis que prestaram serviços à Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2017.
Requerimento: 030/2017
Data: 22/03/2017
Solicita informações acerca dos procedimentos já adotados para reforma da estrutura do centro de feiras e eventos do Município de Meruoca.
Requerimento: 029/2017
Data: 22/03/2017
Requer a disponibilidade de um transporte para os vestibulandos prestaremvestibular da UVA na cidade de Sobral no dia 09/04/2017.
Requerimento: 028/2017
Data: 21/03/2017
Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre os pedidos de indicações.
Requerimento: 027/2017
Data: 16/03/2017
Requer que possa implantar uma Junta Médica no Município de Meruoca para realizar avaliações de exames aos funcionários e Agentes Públicos municipais.
Requerimento: 026/2017
Data: 15/03/2017
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência no Auditório do Pólo da UAB de Meruoca-CE.
Requerimento: 025/2017
Data: 15/03/2017
Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre salários dos servidores de Meruoca-CE.
Requerimento: 024/2017
Data: 15/03/2017
Requer a premente o encaminhamente de projeto de Lei nº 002/2017 Meruoca-CE.
Requerimento: 023/2017
Data: 09/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno na localidade de Recife no Município de Meruoca para a construção de uma Quadra Poliesportiva.
Requerimento: 022/2017
Data: 22/02/2017
Requer a concessão de subvenção social para a Comunidade de São Gonçalo.
Requerimento: 021/2017
Data: 08/03/2017
Reque um breve relato sobre as ações desenvolvidads no primeiro trismestre bem como as ações que estão sendo implantadas a médio e longo prazo.
Requerimento: 020/2017
Data: 06/03/2017
Requer que possa realizar a construção de um cemitério nos Distritos de Anil, São Francisco, Santo Antônio dos Fernandes e na localidade de São joão.
Requerimento: 019/2017
Data: 06/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno no Distrito de Anil para a contrução de um Campo de Futebol.
Requerimento: 018/2017
Data: 15/02/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará da Comarca de Meruoca, pedindo informações acerca das medidas adotadas após o recebimento do ofício nº 140/2016, que encaminhou àquela autoridade cópia do Relatório da Comissão Especial de inquérito que constatou irregularidades no faturamento da COELCE (ANEL).
Requerimento: 017/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, juntoa ENEEL solicitando co murgência providências com relação a iluminação pública de todo Município de Meruoca, que vem a sofrer com diversas quedas de energia diariamnete, causando muitos transtornos e prejuízos a população Meruoquense.
Requerimento: 016/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, que o Prfeito envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que dispões sobre a reestruturação do plano de cargos , carreiras, remuneração e valorização dos profissionaisdo magistério da rede pública municipal de ensino do município de Meruoca-ce.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Requerimento: 014/2017
Data: 16/02/2017
Venho requerer, a lista dos pacientes que aguardam por exames, consultas e intervenções cirurgicas protocoladas na Secretária de Saúde do nosso Município.
Requerimento: 013/2017
Data: 22/02/2017
Venho requerer, ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles, o projeto de reforma, conservação e embelezamento do calçadão da ponte do riacho Itacaranha e que após a reforma seja tombado pelo Órgão de Patrimônio Histórico do Munícipio, o calçadão e o muro do Casarão Histórico da família Santos e que seja oficializado o nome do Calçadão Anuzia Santos e o Sr. Doca Santos.
Requerimento: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de Indicaçõa ao Ministro das Comunicações, e ao presidente da Anatel relativo á instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Anil Município de Meruoca/CE.
Requerimento: 011/2017
Data: 22/02/2017
Requeiro que o município de Meruoca adote mais políticas públicas de cultura, tendo em vista as várias manifestações e diversos grupos culturais existente no Município, através de editais públicos para seleção de projetos culturais, tendo em vista já existir uma rubrica no orçamento Municipal para difusão cultural.
Requerimento: 010/2017
Data: 13/02/2017
Os Vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr Angelo José de Negreira Guerra, Diretor Geral e o Sr. Francisco Hermenegildo de Sousa Neto, Coordenador Estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
Requerimento: 009/2017
Data: 13/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES QUE CONCLUAM A OBRA DA UBD DO DISTRITO DE ANIL E RETOMEM O MAIS BREVE POSSÍVEL A REFORMA DA QUANDRA DO REFERIDO DISTRITO.
Requerimento: 008/2017
Data: 10/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADA A SENHORA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE POSSA ENVIAR AO MUNICIPIO DE MERUOCA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA CARRETA DA CIDADANIA.
Requerimento: 007/2017
Data: 10/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, JOSBETINI CLEMENTINO, SOLICITANDO QUE POSSOA ENVIAR AO mNUNICIPIO OS PROJETOS: PRIMEIRO PASSOS; CRIANDO OPORTUNIDADE: MICROEMPREENDEDOR ( UNIDADE MÓVEL).
Requerimento: 006/2017
Data: 02/02/2017
A vereadora infra-assiando, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelênica, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves, que faça imediatamente o concerto da iluminação da Quadra do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Requerimento: 005/2017
Data: 02/02/2017
Requer, ouvido o plenário, ao Superintendente do Detran do Ceará, IGOR VASCONCELOS PONTE, a substituição dos quebra-molas de Meruoca ao Distrito de Anil por lombadas.
Requerimento: 004/2017
Data: 25/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda que interceda junto ao Governador do Estado, o Exmo. Sr. Camilo Santana, que inclua no orçamento do Estado recursos para transformação das redes de energia elétrica monofásica, existentes no Distrito de Anil e na Localidade de São Vicente, em trifásica.
Requerimento: 003/2017
Data: 31/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que encaminhe para Esta Casa legislativa um Projeto de Lei para a Criação do Distrito de São João.
Requerimento: 002/2017
Data: 31/01/2017
Requer ouvindo o pelnário, a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton Oliveira de Lima.
Requerimento: 001/2017
Data: 04/01/2017
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Requerimento: 023/2016
Data: 10/03/2016
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Valzimar Diniz Ferreira, que seja realizado, urgentemente, o roçamento de todas as estradas vicinais do município de Meruoca.
Requerimento: 022/2016
Data: 08/03/2016
Indico ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, que concerte urgentemente, a cadeira utilizado para fazer o atendimento e tratamento odontológico da UBS Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 021/2016
Data: 08/03/2016
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira e a CAGECE, que concerte urgentemente os vazamentos de água que existe em Meruoca.
Requerimento: 018/2016
Data: 02/03/2016
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e a, Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, para que se envie a esta casa, relação de todas as portarias e cargos comissionados, funções desempenhada e remunerações dos mesmos, da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2015.
Requerimento: 017/2016
Data: 02/03/2016
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes, e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, que troque as luzes dos postes de iluminação pública que estão queimadas do Distrito de São Francisco e faça um levantamento de onde precisa colocar braços de luz e das luzes nas ruas que ficam completamente às escuras do referido Distrito como por exemplo em frente à casa do irmão Euclécio conhecido como Bú,e enfrente a casa da dona Rosa Viana que precisam urgente de uma iluminação.
Requerimento: 015/2016
Data: 24/02/2016
Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Manuel Costa Gomes a disponibilidade de um transporte para conduzir os moradores do Distrito de Fernandes quando acometidos de problemas de saúde e estado de emergência para o Hospital de Meruoca.
Requerimento: 014/2016
Data: 24/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Manoel Costa Gomes, Prefeito Municipal de Meruoca, providencia no sentido de disponibilizar um transporte para conduzir pessoas com necessidade de tratamento fisioterápico na clínica de fisioterapia de Meruoca.
Requerimento: 010/2016
Data: 16/02/2016
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, na intenção de que sejam criadas políticas de incentivo ao combate à dengue, zika e chikungunya.
Requerimento: 009/2016
Data: 16/02/2016
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, solicitando informações referentes a reforma da quadra da Escola Rosinha Bastos Sampaio, que encontra-se interditada para o uso dos alunos há um longo período.
Requerimento: 008/2016
Data: 17/02/2016
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, para que se envie a esta casa, urgentemente, Informações com relação à situação que se encontram ás seguintes obras em execução no Distrito de Fernandes: 1 – Ampliação da UBS Fernandes, Valor da Obra R$ 92.174,48. Empresa Responsavel: PM Cavalcante – ME. Termino previsto para Outubro de 2015. Estado da Obra: Parada. 2 – Construção da Cobertura de Quadra Grande Padrão FNDE, na Escola E.E.I.F. Marieta Salomão Mendes. Valor da Obra R$ 238.393,57. Empresa Responsável: A C Gomes Filho e Cia LTDA – ME. Término prevista para Março de 2015. Situação da Obra: Abandonada. 3 – Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho que liga Sítio Monte ao Distrito de Fernandes. Valor da Obra R$ 589.539,79. Empresa Responsável: F M de Araújo Junior ME. Obra iniciada em Junho de 2014 e encontra-se inacabada sem previsão de conclusão.
Requerimento: 003/2016
Data: 02/02/2016
Requeiro, ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, que viabilize junto a Coelce a retirada de um poste na localidade de São Francisco nas proximidades da residência do Sr. Márcio e do Sr. Zé Costa.
Requerimento: 002/2016
Data: 03/02/2016
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, esclarecimentos sobre a Coleta de Lixo do Distrito de Palestina do Norte, e no mesmo, ampliação urgente na oferta desse serviço público.
Requerimento: 001/2016
Data: 03/02/2016
enhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido e ao, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz que possam viabilizar melhorias urgente no Prédio da CRECHE MUNICIPAL, na sede do município, pois o mesmo tem apresentados problemas em sua Estrutura Física, como: 1-Infiltração de água da chuva, consequentemente, causando umidade e mofo. 2-Melhoria nos banheiros do piso superior do prédio. 3-Pintura no prédio por ser antiga, apresenta muita sujeiras e buracos causando poluição visual e outros transtornos. 4 – Reparação do piso das rampas; 5 – Necessita de uma inspeção pra detectar mau cheiros que causa transtornos à comunidade escolar.
Requerimento: 023/2015
Data: 03/12/2015
Indico, ouvido o plenário, ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, uma tampa para cobrir a caixa de esgoto que se encontra a céu aberto à algum tempo na Rua Mons. Furtado enfrente a residência do Sr. Gerauberto Carneiro.
Requerimento: 022/2015
Data: 03/12/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto imediato da Boca de Lobo da Rua São José próximo a residência do Sr. Francisco e da Sr.ª Beatriz no Município de Meruoca.
Requerimento: 021/2015
Data: 25/11/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto imediato dos buracos da Estrada que Liga a CE 440, Sitio São Braz ao Distrito de São Francisco, Município de Meruoca.
Requerimento: 020/2015
Data: 15/09/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Lúcio Ferreira Gomes, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e Sr. Igor Vasconcelos Ponte, Superintendente do Detran-Ce, A Contemplação do município de Meruoca no Programa CNH POPULAR, programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria “A”.
Requerimento: 019/2015
Data: 15/09/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, com base no art. 18 inciso XIII da Lei Orgânica deste município e no art. 36 § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para comparecer a esta Casa Legislativa no prazo de 21 (vinte e um) dias contados do seu comunicado oficia a convocação de Proprietário ou Responsável da Empresa ENERGIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –ME, Inscrita no cnpj nº 08.093.986/0001-01, vencedora do Certame Licitatório TP 2107.01/2015, que tem por Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROPICIEM A REDUÇÃO DOS CUSTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. | Valor: R$ 180.000,00, para que possam prestar alguns esclarecimentos, como: 1 – Detalhamento do serviço. 2 - Resultado foi o esperado? 3 – De que maneira o valores recuperados poderá ser investido em iluminação pública no munícipio?
Requerimento: 018/2015
Data: 02/09/2015
Senhora Presidente O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Cândido, que seja garantido todos os direitos que possuem os professores concursados seja garantido também aos professores contratados.
Requerimento: 017/2015
Data: 11/08/2015
Senhora Presidente O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos Francisco José Davi dos Santos, que seja ampliado “urgentemente” para 24 hs. Diário o atendimento feito pelo CARRO PIPA, PAC 2, nas localidades onde estão sofrendo mais com efeitos da estiagem.
Requerimento: 016/2015
Data: 11/08/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos Francisco José Davi dos Santos, que r realize no município o Cadastramento de Agricultores que venham fazer Roças no corrente ano.
Requerimento: 015/2015
Data: 13/05/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência. Após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto Imediato dos Buracos no Centro, e bairros da sede do Município de Meruoca.
Requerimento: 014/2015
Data: 11/05/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sra. Maria das Dores Silva Gomes, com base no art. 18 inciso XIII da Lei Orgânica deste município e no art. 36 § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para comparecer a esta Casa Legislativa no prazo de 21 (vinte e um) dias contados do seu comunicado oficial, a fim de prestar esclarecimentos sobre a realização do Festival de Inverno no município de Meruoca para o ano de 2015.
Requerimento: 013/2015
Data: 10/05/2015
Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário.de Administração, Planejamento e Controle, o Sr. Francisco Apoliano Gomes, informações sobre a possível realização de uma nova Seleção Pública Simplificada, como: 1 – Como será realizada a seleção? 2- Será Nomeada uma comissão ou será contratada uma empresa ou instituto especializado para realização da mesma? 3 – Se houver contratação de empresa ou instituto, qual critério será usado nessa contratação? 4 – Qual a previsão de realização da seleção? 5 - Qual as funções, e quantidades de vagas e validade dessa seleção? 6 – De que forma o Poder Legislativo será informado dos atos administrativo durante todo o processo de realização dessa seleção?
Requerimento: 011/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, para que se envie a este plenário dados das providencias tomadas com relação a situação da Iluminação pública do Município de meruoca.
Requerimento: 010/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e Secretário.de Educação, Antônio Crispim da Solva Cândido, informações sobre o processo de Licitação Pregão nº 1002.01/2015, do dia 27 de fevereiro de 2015, que tinha por objeto de Aquisição de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino, junto à Secretaria de educação de Meruoca, como. 1 – O motivo do cancelamento do certame licitatório? 2 – Por qual razão não foi realizado outro certame licitatório? 3 – Qual a previsão de solução do problema?
Requerimento: 009/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, informações sobre o serviços de Esgotamento Sanitário na cadeia Pública de Meruoca
Requerimento: 008/2015
Data: 08/08/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará uma inspeção, com fins de auditoria e de fiscalização, na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento: 008/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem requerer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, o não recebimento de veículos tipos motocicletas pelo programa fortalecimento das secretarias de Agriculturas dos Municípios através da Secretaria de Desenvolvimento agrário SDA- CE.
Requerimento: 007/2015
Data: 18/06/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, providenciarem, urgentemente, a troca de lâmpadas e a Ampliação da Iluminação Pública do Conjunto Maria Soledade Mendes Abreu no Bairro Pão de Açúcar, já que parte das suas lâmpadas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras, e os moradores de Meruoca pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento: 007/2015
Data: 08/04/2015
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, informações sobre cadastramento de receber as cisternas como até quando pode se cadastrar; quantos cadastros já foram efetuados; qual a quantidade prevista para o município, bem como a previsão de recebimento de cisternas de Polietileno através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário no programa Água para Todos, parceria com o Ministério da Integração Nacional.
Requerimento: 006/2015
Data: 18/06/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, providenciarem, urgentemente, a colocação de lâmpadas da iluminação da praça Caetano Marques, já que parte das suas lâmpadas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras, e os moradores de Meruoca pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento: 006/2015
Data: 26/03/2015
Requeiro, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, pedindo informações urgentes e acompanhamento junto a SOHIDRA com relação a elaboração e execução do projeto de Adutoras emergenciais que beneficiaram as localidades de: Santo Antônio dos Camilos, São João das Almas, Santo Antônio dos Fernandes, Palestina, Floresta e São Francisco, deste município.
Requerimento: 005/2015
Data: 17/06/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, a retirada urgente dos jumentos que se encontrão soltos dentro do município de Meruoca e outros no Distrito de palestina do Norte, na estrada vicinal asfaltada que vai para o Distrito de São Francisco e na CE 440 altura da Bifurcação que dá acesso à São João das Almas – Alcântaras.
Requerimento: 005/2015
Data: 24/03/2015
Requeiro, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, o Sr. Francisco José Coelho Teixeira e ao Exmo. Superintendente da SOHIDRA, Superintendência de Obras Hidráulicas, Sr. Yuri Castro de Oliveira pedindo informações urgentes com relação a elaboração e execução do projeto de Adutoras emergenciais que beneficiaram as localidades de: Santo Antônio dos Camilos, São João das Almas, Santo Antônio dos Fernandes, Palestina, Floresta e São Francisco, deste município.
Requerimento: 004/2015
Data: 05/08/2015
Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que providencie a entrega do PSF do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 004/2015
Data: 16/12/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, o mais breve possível, a construção de uma praça pública no sítio Cajueiro, mais precisamente ao lado da Igreja no Distrito de São Francisco no município de Meruoca, Ce.
Requerimento: 004/2015
Data: 22/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, que justifique o porquê da pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal que dá acesso a localidade de Japão – Floresta, já que existem outras, que estão a merecer com muito mais urgência a referida recuperação.
Requerimento: 004/2015
Data: 26/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, o Sr.Antônio Crispim da Silva Cândido e ao Diretor Responsável do Conselho Escolar, o Sr. José Alves de Souza de Meruoca que seja prestado informações a esta Casa acerca da prestação de contas dos Recursos coordenados pelo Conselho Escolar.
Requerimento: 003/2015
Data: 13/05/2015
Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de Isonomia para os servidores Públicos municipais ingressados no último concurso Público no regime de urgência e com efeitos retroativos.
Requerimento: 003/2015
Data: 11/11/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, que providencie, o mais breve possível, a troca das luzes que estão queimadas da localidade de São Francisco.
Requerimento: 003/2015
Data: 22/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Vasconcelos Severiano que disponibilize um transporte para realizar o deslocamento de uma criança Especial da Localidade de Pintos que precisa de atendimento na APAE na cidade de Sobral.
Requerimento: 003/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, que seja resolvido urgentemente a situação de excesso de alunos por sala do 6º ao 9º ano da Escola de Ensino Fundamental Rosinha Bastos Sampaio.
Requerimento: 002/2015
Data: 03/09/2015
O presente requerimento vem solicitar informações, bem como previsão e de um novo certame licitatório para a contratação de uma pessoa física ou empresa ter a responsabilidade de cuidar do Complexo Turístico de Multiuso
Requerimento: 002/2015
Data: 28/10/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que através da Companhia Energética Elétrica do Ceará (COELCE), que seja resolvido urgentemente a Iluminação da Quadra Poliesportiva , do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 002/2015
Data: 09/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a colocação de um Braço e uma lâmpada na localidade do Alto da Jurema, Nº 013 no Distrito de Anil, nas proximidades da casa da Senhora Roseli Ximenes do Nascimento.
Requerimento: 002/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, que seja resolvido urgentemente a situação de excesso de alunos por sala nos 3º anos da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deputado Francisco Monte.
Requerimento: 001/2015
Data: 11/08/2015
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Daltony Aguiar Trajano - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Requerimento: 001/2015
Data: 29/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Turismo Esporte e Juventude, a Sr.ª Maria das Dores Silva Gomes, que seja resgatado em nosso município as Sextas Culturais, onde é um resgate das tradições e valorização da cultura.
Requerimento: 001/2015
Data: 29/04/2015
Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei regularizando o Patrimônio HISTÓRICO.
Requerimento: 001/2015
Data: 16/09/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano que concerte urgentemente as luzes da quadra do Distrito de São Francisco, pois está tudo às escuras.
Requerimento: 001/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Cândido, que estabeleça a interrupção da passagem de carros, motos e bicicleta no trecho da Avenida Carlos Davi entre as Ruas Jandira Marques e Francisco Fonteles no horário de 11:00 às 11:30hs durante o período escolar.
Requerimento: 001/2015
Data: 11/02/2015
Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário a Secretária de Saúde, a Sr ª Sabrina Frota Cavalcante que envie a esta Casa esclarecimentos e informações financeiras como: (saldos e extratos bancários) do não pagamento do Piso Salarial aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias, (ACE) de R$ 1.014,00, (hum mil e quatorze reais), não obedecendo a LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

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