Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 27 registros
Limpar

Lista de matérias

Projeto de Lei Legislativo: 020/2017
Data: 22/11/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 019/2017
Data: 22/11/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 018/2017
Data: 22/11/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 017/2017
Data: 03/10/2017
Institui a semana municipal de prevenção e combate a microcefalia.
Projeto de Lei Legislativo: 016/2017
Data: 10/09/2017
Institui o Programa Qualifica Mulher.
Projeto de Lei Legislativo: 015/2017
Data: 10/09/2017
Institui a meia entrada para professores em eventos.
Projeto de Lei Legislativo: 014/2017
Data: 04/10/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 013/2017
Data: 20/09/2017
Denomina Vias Públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 012/2017
Data: 12/09/2017
Denomina Vias Públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 010/2017
Data: 10/08/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e requerimentos remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 009/2017
Data: 08/08/2017
Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do município de Meruoca e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 008/2017
Data: 12/06/2017
Regulamenta a exploração do serviços de transporte de passageiros dos distritos, sítios e localidade do município de Meruoca - Táxi-Rural e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 007/2017
Data: 20/06/2017
Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronelo e Crotalária, bem como método natural de combate à dengue no município de Meruoca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 006/2017
Data: 19/06/2017
Consolida a Legislação Municipal referente a data comemorativas, eventos e feriados do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 005/2017
Data: 04/05/2017
Dispões sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, populamente conhecidos como paredão de som, nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Meruoca, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 004/2017
Data: 08/05/2017
Diminui a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 003/2017
Data: 13/03/2017
Reconhece de utilidade pública municipal a associação que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 002/2017
Data: 08/03/2017
Cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no Município de Meruoca-CE.
Projeto de Lei Legislativo: 001/2017
Data: 07/03/2017
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 008/2015
Data: 28/10/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJET IVO DE REALIZAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO VALORIZAR E BENFICIAR ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo: 007/2015
Data: 28/10/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo: 006/2015
Data: 10/08/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo: 005/2015
Data: 24/06/2015
DENOMINA VIAS PU BLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo: 004/2015
Data: 24/06/2015
DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Projeto de Lei Legislativo: 003/2015
Data: 20/05/2015
DENOMINA POSTO DE SAÚDE EUSTÁQUIO TOMAZ FERNANDES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo: 002/2015
Data: 28/04/2015
“Da denominação do Posto de Saúde da Avenida José Davi no município de Meruoca de MARIA DE LOURDES FIRMINO SEVERIANO”.
Projeto de Lei Legislativo: 001/2015
Data: 25/04/2015
Reconhece de Utilidade Pública a Associação que indica e dá outras providências.

Câmara Municipal de Meruoca

Localização

RUA SÃO JOSÉ, 51
CENTRO - 62.130--00
MERUOCA - CE
diretoria@camarameruoca.ce.gov.br

Redes Sociais