Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 009/2017
Data: 14/12/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2017 do Executivo.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 007/2017
Data: 25/10/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2017 do Executivo.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 006/2017
Data: 02/08/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2017, do poder Legislativo, que dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas critonela e crotalária como método natural de combate à Dengue no Município e dá outras providências
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 005/2017
Data: 02/08/2017
Parecer sore o Projeto de Lei nº 006/2017, do poder Legislativo, que consolida a legislação municipal referenta a datas comemorativas, eventos e feriados do Município e dá outras providências
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 004/2017
Data: 28/06/2017
Parecer sobre o Projeto de Emenda ao Projeto de Lei nº 005/2017, do vereador Genival Diniz, que dispõe sobre o funcionamento de sons automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Meruoc e dá outras providências
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 003/2017
Data: 25/05/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2017, do vereador Genival Carlos, que dispõe sobre o funcionamento de sons automotivos, popurlamente conhecidos como paredões de som nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 002/2017
Data: 24/05/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2017, do Poder Executivo, que ratifica o termo de contrato de consórcio público para destinação final de resíduos sólidos COMDERES
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente : 001/2017
Data: 29/03/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 003/2017, do Poder Executivo, que Autoriza a Abertura de Crédito Vigente Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.

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