Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Emenda : 005/2017
Data: 07/06/2017
Inclui dipositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Projeto de Emenda : 004/2017
Data: 02/06/2017
Altera a redação do art. 2º, III e redação do art. 10º do Projeto de Lei nº 010/2017 do Poder Executivo.
Projeto de Emenda : 003/2017
Data: 01/06/2017
Altera a redação ao Proejto de Lei do Legislativo 005/2017
Projeto de Emenda : 002/2017
Data: 15/05/2017
Altera os artigos, 1º, 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017.
Projeto de Emenda Modificativa: 001/2017 do : /
Data: 15/03/2017
Propor emenda ao Projeto de Resolução de nº 02/2017 supra especificada nos seguintes termos: EQUIPARANDO OS CARGOS DE DIRETO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E O CARGO DE CHEFE DE GABINETE AO CARGO DE SECRETÁRIO.
Projeto de Emenda : 003/2015
Data: 29/10/2015
Projeto de Emenda ao Projeto de lei de Nº023/2015
Projeto de Emenda : 002/2015
Data: 17/06/2015
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015-QUE INSTITUI AS PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Projeto de Emenda : 001/2015
Data: 11/06/2015
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DE MERUOCA Nº 001/2015

Câmara Municipal de Meruoca

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