Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 065/2017
Data: 19/06/2017
Venhor requerer uma Audiência Pública para discutir sobre a Reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que pode vir a extirguir as Comarcas dos Municípios pequenos
Requerimento: 064/2017
Data: 08/06/2017
Requeiro o envio de ofício ao Prefeitio Municipal de Meruoca, acerca do envio a esta Augusta Casa Legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2017 ao Poder Executivo.
Requerimento: 063/2017
Data: 08/06/2017
Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton de Oliveira Lima
Requerimento: 060/2017
Data: 11/05/2017
Ao Diretor da ENEL, Abel Alves Rocinha, que possa enviar a esta casa de leis esclarecimentos acerca das contas de energia que chegam a algumas residências do municipio de Meruoca, principalmente nos Distritos e loclidades, onde em um mês consta fatura zerada e no mês seguinte vem cobrando um valor absurdo para o morador pagar.
Requerimento: 059/2017
Data: 18/05/2017
Requerio, ouvido o plenário, ao Exmo. Superidente de DER, José Sérgio Fontenele Azevedo, que sja realizado, urgentemente, o roço das margensda estrada da CE que liga Meruoca a Massapê.
Requerimento: 058/2017
Data: 11/05/2017
Requeiro, ouvido o plenário, prefeito municipal de meruoca e a secretaria de infraestrutura e urbanismo, sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado, urgentemente, o roçamento das margens da estrada que vai para a locallidade de Caranguejo.
Requerimento: 057/2017
Data: 11/05/2017
Que sej submetida e se aprovado, se envie um ofício ao Excelentíssimo Senhor Silvestre Gomes, gerente regional da CAGECE INDICANDO-LHE: Que o mesmo possa expandir a rede de água para os moradores da rua Pão de açucar.
Requerimento: 055/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca na forma do §4 do artigo 36 do regimento interno desta Casa Legislativa para prestar esclareciments acerca das concessões e permissões de uso de bens públicos do Município de Meruoca.
Requerimento: 039/2017
Data: 05/04/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando obter informações acerca da possibilidade de fechamento da secretaria da vara única da comarca de Meruoca-CE.
Requerimento: 038/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa em caráter de urgência realizar uma inspeção com um Engenheiro da Prefeitura para que possa ver a real situação que se encontra a Quadra da Palestina do Norte e que envie a esta Casa informações acerca do resultado da inspeção e as providências adotadas para a solução da mesma.
Requerimento: 017/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, juntoa ENEEL solicitando co murgência providências com relação a iluminação pública de todo Município de Meruoca, que vem a sofrer com diversas quedas de energia diariamnete, causando muitos transtornos e prejuízos a população Meruoquense.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Requerimento: 013/2017
Data: 22/02/2017
Venho requerer, ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles, o projeto de reforma, conservação e embelezamento do calçadão da ponte do riacho Itacaranha e que após a reforma seja tombado pelo Órgão de Patrimônio Histórico do Munícipio, o calçadão e o muro do Casarão Histórico da família Santos e que seja oficializado o nome do Calçadão Anuzia Santos e o Sr. Doca Santos.
Requerimento: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de Indicaçõa ao Ministro das Comunicações, e ao presidente da Anatel relativo á instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Anil Município de Meruoca/CE.

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