Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 153/2017
Data: 12/12/2017
Indico que possam providenciar os trabalhos dos garis nas ruas afastadas do Centro do município.
Indicação: 146/2017
Data: 29/11/2017
Indico que possam colocar uma luminária para a localidade de Contedas no Distrito de Anil.
Indicação: 137/2017
Data: 23/10/2017
Indico a Prefeitura Municipal de Meruoca, nas pessoas do Prefeito e da Secretária de Infraestrutua e Urbanismo, solicitando que possam providenciar a pavimentação dos trechos que estão faltando na estrada do Distrito de Anil a localidade de São Vicente.
Indicação: 133/2017
Data: 17/10/2017
Indico, ouvido o plenário. o envio de ofício ao Ilo. Sr; Francisco Antonio Fonteles, Prefeito Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo , Andresa Neves Moreno, solicitando que possam providenciar a pavimentação em pedra tosca na rua que dá acesso ao compo de futebol do Distrito de Anil.
Indicação: 132/2017
Data: 03/10/2017
Indico que possa viabilizar a restauração dos monumentos históricos de nosso município.
Indicação: 128/2017
Data: 26/09/2017
Indico que possa providenciar com urgência de um espaço para Banda de Música Municipal.
Indicação: 126/2017
Data: 26/09/2017
Indico a confecção de uniforme para Banda de Música Municipal.
Indicação: 123/2017
Data: 19/09/2017
Indico a regularização do esgoto a céu aberto que vem do Alto das Flores e cai no Estádio Icaraizão.
Indicação: 114/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar a iluminação do Estádio Icaraizão na sede do Município de Meruoca.
Indicação: 113/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal de Meruoca que possa viabilizar a construção de um Quiosque na Praça de Nossa Senhora da Conceição para que possa servir de abrigo para os passageiros que se concentram na referida Praça a espera de ir aos seus destinos.
Indicação: 112/2017
Data: 31/08/2017
Indico ao digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Francisco Antônio Fonteles, indicando-lhe o envio de projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para incluir no art. 27 do Código Tributário de Meruoca (Lei Municipal nº 639/2005), incluindo a isenção do IPTU para pessoas idosas a partir de 60 anos, que tenham remuneração inferior a R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.
Indicação: 111/2017
Data: 29/08/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo que possa viabilizar a pavimentação da estrada, após o campo da Vila da Floresta.
Indicação: 108/2017
Data: 15/08/2017
Indico que efetue a implantação de um subsistema de sinalização viária no perímetro urbano de Meruoca.
Indicação: 107/2017
Data: 10/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência à colocação de um poste na Vila do Sítio Palmeiras que dá acesso à localidade de São Bento.
Indicação: 104/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência a Pavimentação nas ruas dos Distrito de Anil que ainda não tem pavimentação.
Indicação: 103/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência uma manuntenção na praça da Igreja do Distrito de Anil.
Indicação: 102/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência o conserto do esgoto a céu aberto na Avenida Carlos Davi próximo ao Estádio Icaraizão, fazendo divisa com o Alto das Flores em Meruoca-CE.
Indicação: 098/2017
Data: 01/08/2017
Indico, que seja realizado urgentimente o roço das margens da estada vicinal que dá acesso a entrada do Distrito de São Francisco no Carrapeta até a localidade de Cajueiro.
Indicação: 094/2017
Data: 31/05/2017
Que seja realizado urgentemente o roço e a limpeza das magens da barragem do Distrito de Camilos assim como o tratamento da mesma.
Indicação: 093/2017
Data: 31/05/2017
Que possa proceder em caráter de urgência à reestruturação da Rua Mensenhor Furtado até o Alto da Paz.
Indicação: 087/2017
Data: 25/05/2017
Indico, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que providenciem a colocação de uma lombada na Rua Dom Expedito Lopes, entre o lava-jato do Sr. Joãozinho e a residência da Sra. Dária.
Requerimento: 086/2017
Data: 28/09/2017
Requer convidar a Senhora Thainar Kécia do Nascimento Santos, para que envie ou compareça esta Casa explicações sobre como foi realizado o contrato de alugueis de computadores e impressoras em seu nome.
Requerimento: 085/2017
Data: 28/09/2017
Requer a limpeza por completo do Riacho Itacaranha.
Requerimento: 084/2017
Data: 21/09/2017
Reque a implantação de um posto da Polícia Ambiental.
Indicação: 084/2017
Data: 24/05/2017
Indico, ouvido o plenário, solicitando ao Senhor prefeito municipal de Meruoca, que possa implantar em todas as repartições públicas mastro e a confecção de bandeiras do Brasil, Ceará e da Meruoca a serem entregues nas repartições e nas escolas do municipio.
Requerimento: 082/2017
Data: 22/09/2017
Requer a realização de Sessão Solene para apresentação do Projeto Conta Comigo, que é a implantação de um Conselho de Contas Públicas por meio de Associação.
Requerimento: 081/2017
Data: 19/09/2017
Requeiro que possa enviar a esta Casa Legislativa o calendário letivo do corrente ano atualizado.
Indicação: 078/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvind plenário uma manutenção na Área Interna do Pólo UAB de Meruoca
Requerimento: 077/2017
Data: 13/09/2017
Requer esclarecimentos acerca da realização de pagamentos dos transporte contratados pela Prefeitura Municipal de Meruoca no período compreendido entre os meses de janeiro a agosto de 2017.
Indicação: 077/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa providenciar com urgência EPIS pra os auxilires de serviços gerais do município
Requerimento: 076/2017
Data: 13/09/2017
Requer o envio de cópias dos extratos e comprovantes de pagamento realizados em benefícios de pessoa físicas e jurídicas que prestam serviços de transporte de pessoas e cargas em favor da Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro a agosto de 2017.
Requerimento: 075/2017
Data: 31/08/2017
Requer o envio de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicitando providências para dar andamento ao Processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito Municipal de Meruoca refente ao exercício de 2012.
Indicação: 074/2017
Data: 10/05/2017
Indico, ao Prefeito deMeruoca Francisco Antonio Fonteles e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roçço do distrito de Camilos.
Indicação: 073/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Distrito de Camilos no Mnunicipio de Meruoca.
Requerimento: 071/2017
Data: 25/08/2017
Requeiro com Urgência Urgentíssima o abastecimento de água mais eficaz ao Distrito de Camilos.
Requerimento: 067/2017
Data: 03/08/2017
Requer Audiência Pública para discutir sobre os serviço de abastecimento de água da CAGECE.
Indicação: 063/2017
Data: 19/04/2017
A proceder em carater de urgência o roço e a regularização da Estrada do Município de Meruoca ao Distrito de Anil.
Indicação: 051/2017
Data: 04/04/2017
Indica a premente a proceder em caráter de urgência a regularização de pinturas nas quadras de esporte Meruoca-CE.
Indicação: 050/2017
Data: 30/03/2017
Providenciar a manutenção dos transportes públicos de Meruoca-CE
Indicação: 049/2017
Data: 30/03/2017
Providênciar a compra e colocação dos pneus para a retroescavadeira para que a mesma possa está realizandos serviços para o município.
Requerimento: 048/2017
Data: 03/05/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício a Excelentíssima Senhora Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará destine para a Comarca de Meruoca um Defensor Público para o atendimento do público em geral em nossa Cidade.
Requerimento: 047/2017
Data: 03/05/2017
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme do Regimento Interno da Câmara, apresentamos o presente Requerimento que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, mostrando a necessidade de proceder a intensificação das rondas policiais nas ruas e distritos desse município, peço a vossa Excelências mais policiamento para o Destacamento do município de Meruoca.
Indicação: 045/2017
Data: 22/03/2017
INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
Requerimento: 045/2017
Data: 20/04/2017
Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Meruoca para discutir sobre a revisão anual da remuneração de todos os servidores públicos do município de Meruoca.
Indicação: 040/2017
Data: 15/03/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem com urgência a Regularização de luminárias nos Distritos de Camilos e no sítio São Bento.
Requerimento: 040/2017
Data: 06/04/2017
VENHOR REQUERER, AO PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO, E ENEL , QUE POSSA PROVIDÊNCIAR A EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE PALESTINA NA LOCALIDADE DE SACO DOS LOPES.
Indicação: 037/2017
Data: 08/03/2017
Apresentamos a Indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia ilustríssima secretária de Infraestrutura e Urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caratér de urgência a regularização da estrada que liga a Sede do Município para as localidades de Santa Rosa e Cadóis, assim como o Roço da mesma localidade.
Indicação: 036/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, FRANCISCA FABIA DE OLIEIRA SANTOS. Seja confeccionado um folder (guiar turístico) com mapa de nossa cidade e pontos turísticos para auxilio de nossos visitantes e divulgação de nossa cidade e que esse trabalho seja distribuído nas praças de nossa Cidade, assim como nas paradas de ônibus.
Requerimento: 036/2017
Data: 04/04/2017
Seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles com cópia a ilustríssima secretária de educação, mostrando a premente necessidade de pagamento de salários dos professores contratados pelo Município de Meruoca, através da secretaria de Educação.
Indicação: 035/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a iluminação da praça da Igreja Mãe do Divino. Meruoca-Ce.
Requerimento: 035/2017
Data: 30/03/2017
Venho requerer, que ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, possa devolver o projeto de Lei de nº 002/2017 do Poder Executivo que trata do reajute do Salário dos Funcionários. Para que essa Casas possa analisar o referido projeto com responsabilidade e transparência, zelado pelo bem dos Funcionários Público do nosso município.
Indicação: 034/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a Reforma da Praça na Rua Pedro Torres (PRAÇA DA CABORÉS) Meruoca-ce
Requerimento: 031/2017
Data: 22/03/2017
Solicita informações acerca do pagamento dos vigias e garis que prestaram serviços à Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2017.
Requerimento: 030/2017
Data: 22/03/2017
Solicita informações acerca dos procedimentos já adotados para reforma da estrutura do centro de feiras e eventos do Município de Meruoca.
Indicação: 029/2017
Data: 31/12/1969
Indica a premente a proceder em caráter de urgência a construção da praça da luventude no Distrito de Camilos
Indicação: 028/2017
Data: 22/02/2017
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E DEMAIS COLEGAS EDIS DSETA CASA LEGISLATIVA APRESENTAMOS A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO MOSTRANDO E PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARATÉR DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO CENTRO DA CIDADE NAS ENTRADAS E SAÍDAS DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 028/2017
Data: 21/03/2017
Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre os pedidos de indicações.
Indicação: 027/2017
Data: 21/02/2017
Dispões sobre a soltura de alevinos nos açudes do Município de Meruoca
Moções: 027/2017
Data: 21/11/2017
Moção de Pesar à família da jovem Uli Maria Dias Fonteles.
Indicação: 026/2017
Data: 22/02/2017
INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E LIGAÇÃO NOVA NO TRECHO DA TRAVESSA MONSENHOR HENRIQUE NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento: 026/2017
Data: 15/03/2017
Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência no Auditório do Pólo da UAB de Meruoca-CE.
Requerimento: 025/2017
Data: 15/03/2017
Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre salários dos servidores de Meruoca-CE.
Moções: 024/2017
Data: 08/11/2017
Moção de Aplausos ao Deputado Moisés Braz e a Deputada Augusta Brito.
Requerimento: 024/2017
Data: 15/03/2017
Requer a premente o encaminhamente de projeto de Lei nº 002/2017 Meruoca-CE.
Moções: 023/2017
Data: 02/10/2017
Moção de Pesar à família do Senhor Francisco Marques de Souza.
Indicação: 018/2017
Data: 16/02/2017
Indico ao Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutrura a instalação de lixeiras padronizadas na Praça Monsenhor José Furtado, Caetano Marques, José Vidal, distrito de Meruoca e demais localidades.
Requerimento: 018/2017
Data: 15/02/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará da Comarca de Meruoca, pedindo informações acerca das medidas adotadas após o recebimento do ofício nº 140/2016, que encaminhou àquela autoridade cópia do Relatório da Comissão Especial de inquérito que constatou irregularidades no faturamento da COELCE (ANEL).
Moções: 017/2017
Data: 28/08/2017
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ANTONIO GILVENILDO DOS SANTOS GOMES, CONHECIDO COMO NILDÃO.
Indicação: 017/2017
Data: 10/02/2017
Indico ao Prefito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles a instalação de Placas Proibitivas de tráfego de carros e motos nas Praças Monsenhor José Furtado.
Projeto de Lei Legislativo: 017/2017
Data: 03/10/2017
Institui a semana municipal de prevenção e combate a microcefalia.
Indicação: 016/2017
Data: 09/02/2017
Indico, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que interceda junto à Coelce, a iluminação da localidade do Sítio Armador do Distritto de Santo Antônio dos Camilos.
Requerimento: 016/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, que o Prfeito envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que dispões sobre a reestruturação do plano de cargos , carreiras, remuneração e valorização dos profissionaisdo magistério da rede pública municipal de ensino do município de Meruoca-ce.
Projeto de Lei Legislativo: 016/2017
Data: 10/09/2017
Institui o Programa Qualifica Mulher.
Indicação: 015/2017
Data: 09/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretári de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estrada do São Rafael ao Sítio Mato Grosso, pois está em péssimo estado de conservação.
Moções: 015/2017
Data: 22/08/2017
Moção de Pesar a familia do Sr. Francisco Antônio Perreira.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Projeto de Lei Legislativo: 015/2017
Data: 10/09/2017
Institui a meia entrada para professores em eventos.
Moções: 014/2017
Data: 10/08/2017
Moção de Congratulações e Aplausos a Junino Amor Caipira do Distrito de Camilos.
Requerimento: 014/2017
Data: 16/02/2017
Venho requerer, a lista dos pacientes que aguardam por exames, consultas e intervenções cirurgicas protocoladas na Secretária de Saúde do nosso Município.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 010/2017
Data: 06/06/2017
Moção de Protesto e Repúdio em desfavor a atitude do Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles.
Projeto de Lei Legislativo: 010/2017
Data: 10/08/2017
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e requerimentos remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Moções: 008/2017
Data: 17/05/2017
Moção de pesar a família enlutada do senhor Luciano Vital
Projeto de Lei Legislativo: 007/2017
Data: 20/06/2017
Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronelo e Crotalária, bem como método natural de combate à dengue no município de Meruoca, e dá outras providências.
Moções: 007/2017
Data: 25/04/2017
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO E PROFUNDA PREOCUPAÇAO COM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/16, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Projeto de Emenda : 004/2017
Data: 02/06/2017
Altera a redação do art. 2º, III e redação do art. 10º do Projeto de Lei nº 010/2017 do Poder Executivo.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Projeto de Lei Legislativo: 004/2017
Data: 08/05/2017
Diminui a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.
Indicação: 003/2017
Data: 13/01/2017
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Procurador do Município de Meruoca. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe Projeto de Lei Específico dispondo a revisão geral anua dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reajuste salaria a partir de 1º de janeiro de 2017.
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Indicação: 002/2017
Data: 04/01/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. INDICANDO-LHE: QUE O PREFEITO MUNICIPAL ASSINE A CARTA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS CONFORME MODELO EM ANEXO.
Projeto de Emenda : 002/2017
Data: 15/05/2017
Altera os artigos, 1º, 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Projeto de Lei Legislativo: 002/2017
Data: 08/03/2017
Cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no Município de Meruoca-CE.
Projeto de Decreto legislativo: 001/2017
Data: 19/06/2017
Outorga título de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providências.
Requerimento: 001/2017
Data: 04/01/2017
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Indicação: 001/2017
Data: 04/01/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo, Prefeito Municipal e a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2017
Data: 03/05/2017
Altera o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Meruoca que trata a educação como direito de todos e dever do Estado, será prestada pelo Município, emenda que prevê o uniforme e o Kit Escolar como política pública de permanência e inclui o § 5º no Art. 127.

Câmara Municipal de Meruoca

Localização

RUA SÃO JOSÉ, 51
CENTRO - 62.130--00
MERUOCA - CE
diretoria@camarameruoca.ce.gov.br

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