Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 153/2017
Data: 12/12/2017
Indico que possam providenciar os trabalhos dos garis nas ruas afastadas do Centro do município.
Indicação: 146/2017
Data: 29/11/2017
Indico que possam colocar uma luminária para a localidade de Contedas no Distrito de Anil.
Indicação: 137/2017
Data: 23/10/2017
Indico a Prefeitura Municipal de Meruoca, nas pessoas do Prefeito e da Secretária de Infraestrutua e Urbanismo, solicitando que possam providenciar a pavimentação dos trechos que estão faltando na estrada do Distrito de Anil a localidade de São Vicente.
Indicação: 133/2017
Data: 17/10/2017
Indico, ouvido o plenário. o envio de ofício ao Ilo. Sr; Francisco Antonio Fonteles, Prefeito Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo , Andresa Neves Moreno, solicitando que possam providenciar a pavimentação em pedra tosca na rua que dá acesso ao compo de futebol do Distrito de Anil.
Indicação: 132/2017
Data: 03/10/2017
Indico que possa viabilizar a restauração dos monumentos históricos de nosso município.
Indicação: 128/2017
Data: 26/09/2017
Indico que possa providenciar com urgência de um espaço para Banda de Música Municipal.
Indicação: 126/2017
Data: 26/09/2017
Indico a confecção de uniforme para Banda de Música Municipal.
Indicação: 123/2017
Data: 19/09/2017
Indico a regularização do esgoto a céu aberto que vem do Alto das Flores e cai no Estádio Icaraizão.
Indicação: 114/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar a iluminação do Estádio Icaraizão na sede do Município de Meruoca.
Indicação: 113/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal de Meruoca que possa viabilizar a construção de um Quiosque na Praça de Nossa Senhora da Conceição para que possa servir de abrigo para os passageiros que se concentram na referida Praça a espera de ir aos seus destinos.
Indicação: 112/2017
Data: 31/08/2017
Indico ao digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Francisco Antônio Fonteles, indicando-lhe o envio de projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para incluir no art. 27 do Código Tributário de Meruoca (Lei Municipal nº 639/2005), incluindo a isenção do IPTU para pessoas idosas a partir de 60 anos, que tenham remuneração inferior a R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.
Indicação: 111/2017
Data: 29/08/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo que possa viabilizar a pavimentação da estrada, após o campo da Vila da Floresta.
Indicação: 108/2017
Data: 15/08/2017
Indico que efetue a implantação de um subsistema de sinalização viária no perímetro urbano de Meruoca.
Indicação: 107/2017
Data: 10/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência à colocação de um poste na Vila do Sítio Palmeiras que dá acesso à localidade de São Bento.
Indicação: 104/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência a Pavimentação nas ruas dos Distrito de Anil que ainda não tem pavimentação.
Indicação: 103/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência uma manuntenção na praça da Igreja do Distrito de Anil.
Indicação: 102/2017
Data: 09/08/2017
Indico a proceder em caráter de urgência o conserto do esgoto a céu aberto na Avenida Carlos Davi próximo ao Estádio Icaraizão, fazendo divisa com o Alto das Flores em Meruoca-CE.
Indicação: 098/2017
Data: 01/08/2017
Indico, que seja realizado urgentimente o roço das margens da estada vicinal que dá acesso a entrada do Distrito de São Francisco no Carrapeta até a localidade de Cajueiro.
Indicação: 094/2017
Data: 31/05/2017
Que seja realizado urgentemente o roço e a limpeza das magens da barragem do Distrito de Camilos assim como o tratamento da mesma.
Indicação: 093/2017
Data: 31/05/2017
Que possa proceder em caráter de urgência à reestruturação da Rua Mensenhor Furtado até o Alto da Paz.
Indicação: 087/2017
Data: 25/05/2017
Indico, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que providenciem a colocação de uma lombada na Rua Dom Expedito Lopes, entre o lava-jato do Sr. Joãozinho e a residência da Sra. Dária.
Indicação: 084/2017
Data: 24/05/2017
Indico, ouvido o plenário, solicitando ao Senhor prefeito municipal de Meruoca, que possa implantar em todas as repartições públicas mastro e a confecção de bandeiras do Brasil, Ceará e da Meruoca a serem entregues nas repartições e nas escolas do municipio.
Indicação: 078/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvind plenário uma manutenção na Área Interna do Pólo UAB de Meruoca
Indicação: 077/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa providenciar com urgência EPIS pra os auxilires de serviços gerais do município
Indicação: 074/2017
Data: 10/05/2017
Indico, ao Prefeito deMeruoca Francisco Antonio Fonteles e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roçço do distrito de Camilos.
Indicação: 073/2017
Data: 10/05/2017
Ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Distrito de Camilos no Mnunicipio de Meruoca.
Indicação: 063/2017
Data: 19/04/2017
A proceder em carater de urgência o roço e a regularização da Estrada do Município de Meruoca ao Distrito de Anil.
Indicação: 051/2017
Data: 04/04/2017
Indica a premente a proceder em caráter de urgência a regularização de pinturas nas quadras de esporte Meruoca-CE.
Indicação: 050/2017
Data: 30/03/2017
Providenciar a manutenção dos transportes públicos de Meruoca-CE
Indicação: 049/2017
Data: 30/03/2017
Providênciar a compra e colocação dos pneus para a retroescavadeira para que a mesma possa está realizandos serviços para o município.
Indicação: 045/2017
Data: 22/03/2017
INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
Indicação: 040/2017
Data: 15/03/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem com urgência a Regularização de luminárias nos Distritos de Camilos e no sítio São Bento.
Indicação: 037/2017
Data: 08/03/2017
Apresentamos a Indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia ilustríssima secretária de Infraestrutura e Urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caratér de urgência a regularização da estrada que liga a Sede do Município para as localidades de Santa Rosa e Cadóis, assim como o Roço da mesma localidade.
Indicação: 036/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, FRANCISCA FABIA DE OLIEIRA SANTOS. Seja confeccionado um folder (guiar turístico) com mapa de nossa cidade e pontos turísticos para auxilio de nossos visitantes e divulgação de nossa cidade e que esse trabalho seja distribuído nas praças de nossa Cidade, assim como nas paradas de ônibus.
Indicação: 035/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a iluminação da praça da Igreja Mãe do Divino. Meruoca-Ce.
Indicação: 034/2017
Data: 01/03/2017
Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a Reforma da Praça na Rua Pedro Torres (PRAÇA DA CABORÉS) Meruoca-ce
Indicação: 029/2017
Data: 31/12/1969
Indica a premente a proceder em caráter de urgência a construção da praça da luventude no Distrito de Camilos
Indicação: 028/2017
Data: 22/02/2017
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E DEMAIS COLEGAS EDIS DSETA CASA LEGISLATIVA APRESENTAMOS A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO MOSTRANDO E PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARATÉR DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO CENTRO DA CIDADE NAS ENTRADAS E SAÍDAS DESTE MUNICÍPIO.
Indicação: 027/2017
Data: 21/02/2017
Dispões sobre a soltura de alevinos nos açudes do Município de Meruoca
Indicação: 026/2017
Data: 22/02/2017
INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E LIGAÇÃO NOVA NO TRECHO DA TRAVESSA MONSENHOR HENRIQUE NESTE MUNICÍPIO.
Indicação: 018/2017
Data: 16/02/2017
Indico ao Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutrura a instalação de lixeiras padronizadas na Praça Monsenhor José Furtado, Caetano Marques, José Vidal, distrito de Meruoca e demais localidades.
Indicação: 017/2017
Data: 10/02/2017
Indico ao Prefito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles a instalação de Placas Proibitivas de tráfego de carros e motos nas Praças Monsenhor José Furtado.
Indicação: 016/2017
Data: 09/02/2017
Indico, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que interceda junto à Coelce, a iluminação da localidade do Sítio Armador do Distritto de Santo Antônio dos Camilos.
Indicação: 015/2017
Data: 09/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretári de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estrada do São Rafael ao Sítio Mato Grosso, pois está em péssimo estado de conservação.
Indicação: 003/2017
Data: 13/01/2017
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Procurador do Município de Meruoca. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe Projeto de Lei Específico dispondo a revisão geral anua dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reajuste salaria a partir de 1º de janeiro de 2017.
Indicação: 002/2017
Data: 04/01/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. INDICANDO-LHE: QUE O PREFEITO MUNICIPAL ASSINE A CARTA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS CONFORME MODELO EM ANEXO.
Indicação: 001/2017
Data: 04/01/2017
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo, Prefeito Municipal e a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.

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