Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 145/2017
Data: 14/11/2017
Indico que possam viabilizar em caráter de urgência a construção de uma ponte de alvenaria que liga a Rua do Campo ao Posto de Saúde do Distrito de Camilos.
Indicação: 144/2017
Data: 14/11/2017
Indico que possam viabilizar a reestruturação da pavimentação das Ruas Gregório Vital, Manuel Vital, dentre outras Ruas do Distrito de Camilos.
Indicação: 115/2017
Data: 14/09/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar o alargamento da estrada de Santo Antonio dos Camilos no município de Meruoca, Ce.
Indicação: 101/2017
Data: 03/08/2017
Indico reiterando o Requerimento de nº 045/2017, datado de 02 de maio do corrente ano, que possa providenciar o mais rápido possível a colocação e um cantainer para localidade de São Gonçalo.
Indicação: 085/2017
Data: 11/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a recuperação e o calçamento da estrada que da estrada do São João de Cima.
Indicação: 080/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa implementar um Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal nas Escolas do Município de conscientização na Educaçã e Trânsito.
Indicação: 079/2017
Data: 15/05/2017
Indico ouvindo o plenário que possa implementar da grade curricuar dos alunos da rede pública de ensino a Disciplina de História do Município de Meruoca.
Indicação: 072/2017
Data: 05/05/2017
Indica o envio de projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo a redução da carga hor´ria para 30 (trinta) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermerios.
Indicação: 069/2017
Data: 02/05/2017
O presente Requerimento tem por finalidade formar mais seguro o tráfego nessa rodovia que atualmente tem colocado em risco a segurança de todos que trafegam diariamente na referida via. É o nosso requerimento com o qual conto com a aprovação dos demais Edis.
Indicação: 056/2017
Data: 05/04/2017
Indico que possa providênciar em caráter de urgência ailuminação do cemitério São José do Distrito de Camilos que se encontra totalmente às escuras não tendo condições de realizar seputamento durante á noite e possa realizar o conserto da iluminação da quadra do referido distrito, reiterando o Requerimetno de nº 006/2017.
Requerimento: 056/2017
Data: 25/05/2017
Requeiro ao Prefeito Municipal de Meruoca para que possa contratar um profissional qualificado em Segurnça Técnica do Trabalho para atender ao municipio de Meruoca.
Requerimento: 041/2017
Data: 22/02/2017
Requer a obtenção do Programa de Aquisição de Leite
Indicação: 033/2017
Data: 16/02/2017
Indico, ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura que viabilize a construção de uma praça com área de lazer para as crianças e para os moradores na localidade de São Gonçalo.
Requerimento: 027/2017
Data: 16/03/2017
Requer que possa implantar uma Junta Médica no Município de Meruoca para realizar avaliações de exames aos funcionários e Agentes Públicos municipais.
Indicação: 025/2017
Data: 14/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, após ouvido o plenário, que seja realizado melhorias como a limpeza, pintura e iluminação na Praça da Igreja do Sítio Floresta.
Requerimento: 022/2017
Data: 22/02/2017
Requer a concessão de subvenção social para a Comunidade de São Gonçalo.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 010/2017
Data: 06/06/2017
Moção de Protesto e Repúdio em desfavor a atitude do Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles.
Requerimento: 010/2017
Data: 13/02/2017
Os Vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr Angelo José de Negreira Guerra, Diretor Geral e o Sr. Francisco Hermenegildo de Sousa Neto, Coordenador Estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
Indicação: 009/2017
Data: 07/02/2017
Indico ouvido o Plénário ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles , e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, após ouvido o plenário, que seja consertado urgentemente a Ponte Metálica que liga a Rua onde fica a UBS ao Campo de Futebol do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Requerimento: 006/2017
Data: 02/02/2017
A vereadora infra-assiando, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelênica, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves, que faça imediatamente o concerto da iluminação da Quadra do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Projeto de Lei Legislativo: 006/2017
Data: 19/06/2017
Consolida a Legislação Municipal referente a data comemorativas, eventos e feriados do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 002/2017
Data: 05/05/2017
LEI ORGÂNICA. Acrescenta o art. 89-A, para tornar obrigatório a execução da programação orça,emtária, e dá outras providências.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
Projeto de Lei Legislativo: 001/2017
Data: 07/03/2017
Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Câmara Municipal de Meruoca

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CENTRO - 62.130--00
MERUOCA - CE
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