Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 152/2017
Data: 11/12/2017
Indico a colocação de quebramolas na bifurcação entre a localidade de Baixa Grande e o Distrito de Anil.
Indicação: 122/2017
Data: 19/09/2017
Indico a colocação de tartarugas na Av. Pedro Sampaio em frente ao Comercio da Amel.
Indicação: 121/2017
Data: 20/09/2017
Indico a restauração do calçamento da estrada do Alto das Flores na sede do Município de Meruoca.
Indicação: 109/2017
Data: 23/08/2017
Indico o Calçamento da Estrada do Sítio Mato Grosso.
Indicação: 075/2017
Data: 10/05/2017
Indico, ao Prefeito Minicipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno solicitando com urgência a reparação da iluminação pública enfrente a Escola Mosenhor José Furtado da Avenida Carlos Davi.
Requerimento: 054/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário a convocação da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Requerimento: 053/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa parecer jurídico no intuito de explanar a situação da isonomia salarial dos servidores que ocupam cargo de eletricista na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento: 052/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa relação dos funcionários que exercem funções adminisrativa lotados na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como cópia dos contratos de admissão dos mesmos.
Indicação: 047/2017
Data: 29/03/2017
Providenciar a limpeza e o replantio dos bambus na CE Meruoca-Sobral.
Requerimento: 033/2017
Data: 29/03/2017
Requer que seja enviado novamente a esta Casa o Projeto de Lei que trata da Concessão de uso de Bens Públicos do Município de Meruoca-CE.
Requerimento: 029/2017
Data: 22/03/2017
Requer a disponibilidade de um transporte para os vestibulandos prestaremvestibular da UVA na cidade de Sobral no dia 09/04/2017.
Indicação: 024/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, providenciar a revitalização do entorno da Quadra Miguel Binga e que seja realizado a demarcação da Área Pública ao redor da referida quadra.
Indicação: 022/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, providenciar uma luminária completa no poste do Alto das Flores enfrente a residência do Sr. Francisco Delfino e ainda o roço da referida rua e a intura do Meio Fio.
Moções: 016/2017
Data: 23/08/2017
Moção de Aplausos Aos Advogados do Município de Meruoca em nome do DR. Oreilly Gabriel do Nascimento.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Requerimento: 003/2017
Data: 31/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que encaminhe para Esta Casa legislativa um Projeto de Lei para a Criação do Distrito de São João.
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Requerimento: 002/2017
Data: 31/01/2017
Requer ouvindo o pelnário, a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton Oliveira de Lima.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.

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