Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 054/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário a convocação da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Requerimento: 053/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa parecer jurídico no intuito de explanar a situação da isonomia salarial dos servidores que ocupam cargo de eletricista na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento: 052/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa relação dos funcionários que exercem funções adminisrativa lotados na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como cópia dos contratos de admissão dos mesmos.
Requerimento: 033/2017
Data: 29/03/2017
Requer que seja enviado novamente a esta Casa o Projeto de Lei que trata da Concessão de uso de Bens Públicos do Município de Meruoca-CE.
Requerimento: 029/2017
Data: 22/03/2017
Requer a disponibilidade de um transporte para os vestibulandos prestaremvestibular da UVA na cidade de Sobral no dia 09/04/2017.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Requerimento: 003/2017
Data: 31/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que encaminhe para Esta Casa legislativa um Projeto de Lei para a Criação do Distrito de São João.
Requerimento: 002/2017
Data: 31/01/2017
Requer ouvindo o pelnário, a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton Oliveira de Lima.

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