Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 127/2017
Data: 28/09/2017
Indico dez luminárias para o Distrito de Fernandes.
Indicação: 095/2017
Data: 21/06/2017
Sugerindo uma elaboração de projeto para Refeorma do Posto de Saúde de Santo Antônio dos Melos.
Indicação: 092/2017
Data: 29/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e ao Secretária de Saúde, que crie o Programa Academia Popular.
Requerimento: 070/2017
Data: 23/08/2017
Requeiro a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de agosto em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.
Requerimento: 062/2017
Data: 06/06/2017
Convocação do Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles.
Indicação: 048/2017
Data: 29/03/2017
Implantação da Guarda Municipal do Município de Meruoca.
Requerimento: 046/2017
Data: 03/05/2017
Requeiro, após ouvido o Plenário, requerendo ao Ilustríssimo Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Moisés Cisne, que seja providenciado o mais breve possível o roço nas margens da CE 440 que liga Meruoca à Sobral.
Requerimento: 034/2017
Data: 29/03/2017
Requer a Instalação da Delegacia Municipal da Polícia Civil, Aumento do efetivo da Polícia Militar, Intensificação de patrulhamento rural, Instalação de um posto da Polícia rodoviária do Estado na saída de Sobral para o município de Meruoca.
Requerimento: 032/2017
Data: 23/03/2017
Requero, ouvindo o Plenário, a Convocação do Sr. responsável pela empresa ERINALDO PAIVA ARAÚJO-ME.
Moções: 025/2017
Data: 08/11/2017
Moção de Aplausos aos radialistas Marcelo Marques de Oliveira e Luiz Carlos da Silva.
Requerimento: 021/2017
Data: 08/03/2017
Reque um breve relato sobre as ações desenvolvidads no primeiro trismestre bem como as ações que estão sendo implantadas a médio e longo prazo.
Moções: 018/2017
Data: 30/08/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA À TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MERUOCA, que têm prestado um excelente serviço a toda população meruoquense, contribuindo significativamente na melhoria da qualidade de vida de todos.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Projeto de Lei Legislativo: 014/2017
Data: 04/10/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 002/2017
Data: 05/05/2017
LEI ORGÂNICA. Acrescenta o art. 89-A, para tornar obrigatório a execução da programação orça,emtária, e dá outras providências.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.

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