Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 050/2017
Data: 10/05/2017
Requeiro, ao prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa realizar e com urgência melhorias na Escola Manuel Davi do Nacimento do Distrito de Anil.
Requerimento: 037/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa realizar com urgência melhorias na Escola José Ximenes da localidade de São Vicente e ainda que providencie a colocação de uma grade de proteção para a referida Escola.
Indicação: 021/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado urgentemente, o roçamento das margens da estrada vicinla que dá acesso à comunidade do Sítio Baixa Grande e São Vicente.
Indicação: 020/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca , Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, que viabilize a construção de uma Praça com àrea de Lazer com parquinho para as crianças e um local para área de Esporte na localidade do Sítio Mato Gosso no Município de Meruoca.
Requerimento: 020/2017
Data: 06/03/2017
Requer que possa realizar a construção de um cemitério nos Distritos de Anil, São Francisco, Santo Antônio dos Fernandes e na localidade de São joão.
Indicação: 019/2017
Data: 13/02/2017
Indico, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo Andressa Neves Moreno, que providenciem a instalação de lixeiras nas praças do Distrito de Anil.
Requerimento: 019/2017
Data: 06/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno no Distrito de Anil para a contrução de um Campo de Futebol.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Requerimento: 009/2017
Data: 13/02/2017
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES QUE CONCLUAM A OBRA DA UBD DO DISTRITO DE ANIL E RETOMEM O MAIS BREVE POSSÍVEL A REFORMA DA QUANDRA DO REFERIDO DISTRITO.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Requerimento: 005/2017
Data: 02/02/2017
Requer, ouvido o plenário, ao Superintendente do Detran do Ceará, IGOR VASCONCELOS PONTE, a substituição dos quebra-molas de Meruoca ao Distrito de Anil por lombadas.
Projeto de Lei Legislativo: 005/2017
Data: 04/05/2017
Dispões sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, populamente conhecidos como paredão de som, nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Meruoca, e dá outras providências.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Projeto de Emenda : 003/2017
Data: 01/06/2017
Altera a redação ao Proejto de Lei do Legislativo 005/2017
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.

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