Sessões

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA
Presidente
Presente
THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE
Vice-Presidente
Presente
FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA
1º Secretário
Presente
MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA
2º Secretário
Presente
Presentes: 9 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Presente
JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Presente
Ana Carina de Oliveira Santos Presente
GENIVAL CARLOS DINIZ Presente
MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Presente
Sem informação...
Sem informação...
Indicação: 112/2017
Data: 31/08/2017
Indico ao digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Francisco Antônio Fonteles, indicando-lhe o envio de projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para incluir no art. 27 do Código Tributário de Meruoca (Lei Municipal nº 639/2005), incluindo a isenção do IPTU para pessoas idosas a partir de 60 anos, que tenham remuneração inferior a R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.
Indicação: 111/2017
Data: 29/08/2017
Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo que possa viabilizar a pavimentação da estrada, após o campo da Vila da Floresta.
Requerimento: 075/2017
Data: 31/08/2017
Requer o envio de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicitando providências para dar andamento ao Processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito Municipal de Meruoca refente ao exercício de 2012.
Requerimento: 074/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Prefeito Municipal, que possa viabilizar um estudo para em prol de conseguir um Ginásio Poliesportivo para Sede do Município de Meruoca.
Requerimento: 073/2017
Data: 31/08/2017
Requeiro, ouvido plenário, requerendo ao Exmo. Governador do Estado do Ceará por meio do Departamento estadual de Trânsito-DETRAN, o Programa de Habilitação Popular, destinado a população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Moções: 014/2017
Data: 31/08/2017
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ANTONIO GILVENILDO DOS SANTOS GOMES, CONHECIDO COMO NILDÃO.
Moções: 013/2017
Data: 31/08/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA À TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MERUOCA, que têm prestado um excelente serviço a toda população meruoquense, contribuindo significativamente na melhoria da qualidade de vida de todos.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação: 013/2017
Data: 31/08/2017
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2017.
5ª Sessão Ordinária do 2º Período da 16ª Legislatura
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