[{"N\u00famero":1,"Tipo":"PCA - Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"Anual","Data":"29\/05\/2025","Exerc\u00edcio":2026},{"N\u00famero":32025,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"3\u00ba Quadrimestre","Data":"29\/01\/2026","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":20,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal","Compet\u00eancia":"2\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/09\/2025","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":312025,"Tipo":"LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"Setembro","Data":"29\/09\/2025","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal","Compet\u00eancia":"1\u00ba Quadrimestre","Data":"28\/05\/2025","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":2,"Tipo":"PA - Plano de Audit\u00f3ria","Descri\u00e7\u00e3o":"DI\u00c1RIAS A SERVIDORES (ELETIVO E COMISSIONADO) DO PODER LEGISLATIVO DE MERUOCA","Compet\u00eancia":"Mar\u00e7o","Data":"28\/04\/2025","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":1,"Tipo":"PA - Plano de Audit\u00f3ria","Descri\u00e7\u00e3o":"PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA \u2013 2025","Compet\u00eancia":"Anual","Data":"10\/02\/2025","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":1,"Tipo":"PCA - Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"Anual","Data":"30\/10\/2024","Exerc\u00edcio":2025},{"N\u00famero":3,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Compet\u00eancia":"3\u00ba Quadrimestre","Data":"29\/01\/2025","Exerc\u00edcio":2024},{"N\u00famero":2,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Per\u00edodo de refer\u00eancia: 2\u00ba quadrimestre","Compet\u00eancia":"2\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/09\/2024","Exerc\u00edcio":2024},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal - Per\u00edodo de refer\u00eancia: 1\u00ba quadrimestre","Compet\u00eancia":"1\u00ba Quadrimestre","Data":"31\/05\/2024","Exerc\u00edcio":2024},{"N\u00famero":1,"Tipo":"PCA - Plano de Contrata\u00e7\u00e3o Anual","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"Anual","Data":"30\/10\/2023","Exerc\u00edcio":2024},{"N\u00famero":3,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"3\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/01\/2024","Exerc\u00edcio":2023},{"N\u00famero":2,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"2\u00ba Quadrimestre","Data":"29\/09\/2023","Exerc\u00edcio":2023},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"1\u00ba Quadrimestre","Data":"29\/05\/2023","Exerc\u00edcio":2023},{"N\u00famero":1160,"Tipo":"LOA - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","Descri\u00e7\u00e3o":"Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Meruoca para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.","Compet\u00eancia":"Anual","Data":"28\/11\/2022","Exerc\u00edcio":2023},{"N\u00famero":3,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"3\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/01\/2023","Exerc\u00edcio":2022},{"N\u00famero":2,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"2\u00ba Quadrimestre","Data":"28\/09\/2022","Exerc\u00edcio":2022},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"-","Compet\u00eancia":"1\u00ba Quadrimestre","Data":"27\/05\/2022","Exerc\u00edcio":2022},{"N\u00famero":3,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"3\u00ba Quadrimestre","Data":"28\/01\/2022","Exerc\u00edcio":2021},{"N\u00famero":2,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"Vamos entender um pouco?\r\n\r\nO RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"2\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/09\/2021","Exerc\u00edcio":2021},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"Vamos entender um pouco?\r\n\r\nO RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"1\u00ba Quadrimestre","Data":"28\/05\/2021","Exerc\u00edcio":2021},{"N\u00famero":2,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"2\u00ba Semestre","Data":"29\/01\/2021","Exerc\u00edcio":2020},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"1\u00ba Semestre","Data":"30\/07\/2020","Exerc\u00edcio":2020},{"N\u00famero":4,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"3\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/01\/2020","Exerc\u00edcio":2019},{"N\u00famero":3,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"2\u00ba Quadrimestre","Data":"30\/09\/2019","Exerc\u00edcio":2019},{"N\u00famero":2,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"1\u00ba Semestre","Data":"30\/07\/2019","Exerc\u00edcio":2019},{"N\u00famero":1,"Tipo":"RGF - Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal","Descri\u00e7\u00e3o":"O RGF \u00e9 um dos instrumentos de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.","Compet\u00eancia":"1\u00ba Quadrimestre","Data":"09\/07\/2019","Exerc\u00edcio":2019}]