PRESTAÇÕES DE CONTAS Gerado em: 24/06/2026 22:19:21 ================================================================================ --- Prestação 1 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: ATESTO DE PUBLICAÇÃO Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2026 Exercício: 2026 --- Prestação 2 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF 1º quadrimestre Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2025 Exercício: 2026 --- Prestação 3 --- Número: 1 Tipo: PCA - Plano de Contratação Anual Descrição: - Competência: Anual Data: 29/05/2025 Exercício: 2026 --- Prestação 4 --- Número: 32025 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 29/01/2026 Exercício: 2025 --- Prestação 5 --- Número: 20 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 6 --- Número: 312025 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: - Competência: Setembro Data: 29/09/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 7 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal Competência: 1º Quadrimestre Data: 28/05/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 8 --- Número: 2 Tipo: PA - Plano de Auditória Descrição: DIÁRIAS A SERVIDORES (ELETIVO E COMISSIONADO) DO PODER LEGISLATIVO DE MERUOCA Competência: Março Data: 28/04/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 9 --- Número: 1 Tipo: PA - Plano de Auditória Descrição: PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – 2025 Competência: Anual Data: 10/02/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 10 --- Número: 1 Tipo: PCA - Plano de Contratação Anual Descrição: - Competência: Anual Data: 30/10/2024 Exercício: 2025 --- Prestação 11 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal Competência: 3º Quadrimestre Data: 29/01/2025 Exercício: 2024 --- Prestação 12 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal - Período de referência: 2º quadrimestre Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 13 --- Número: 2024 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 30/06/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 14 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal - Período de referência: 1º quadrimestre Competência: 1º Quadrimestre Data: 31/05/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 15 --- Número: 1 Tipo: PCA - Plano de Contratação Anual Descrição: - Competência: Anual Data: 30/10/2023 Exercício: 2024 --- Prestação 16 --- Número: 2023 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 30/06/2024 Exercício: 2023 --- Prestação 17 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2024 Exercício: 2023 --- Prestação 18 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 19 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 20 --- Número: 1160 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Meruoca para o exercício financeiro de 2023. Competência: Anual Data: 28/11/2022 Exercício: 2023 --- Prestação 21 --- Número: 24 Tipo: Ato de Julgamento de Conta Governo Descrição: - Competência: Anual Data: 04/12/2025 Exercício: 2022 --- Prestação 22 --- Número: 17 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Descrição: - Competência: Anual Data: 26/09/2025 Exercício: 2022 --- Prestação 23 --- Número: 2022 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 30/06/2023 Exercício: 2022 --- Prestação 24 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2023 Exercício: 2022 --- Prestação 25 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 2º Quadrimestre Data: 28/09/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 26 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 1º Quadrimestre Data: 27/05/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 27 --- Número: 5 Tipo: Ato de Julgamento de Conta Governo Descrição: - Competência: Anual Data: 14/09/2024 Exercício: 2021 --- Prestação 28 --- Número: 107 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Descrição: - Competência: Anual Data: 22/03/2024 Exercício: 2021 --- Prestação 29 --- Número: 2021 Tipo: PCS - Prestação de Contas de Gestão Descrição: - Competência: Anual Data: 30/06/2022 Exercício: 2021 --- Prestação 30 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 3º Quadrimestre Data: 28/01/2022 Exercício: 2021 --- Prestação 31 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Vamos entender um pouco? O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 32 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Vamos entender um pouco? O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 1º Quadrimestre Data: 28/05/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 33 --- Número: 4 Tipo: Ato de Julgamento de Conta Governo Descrição: - Competência: Anual Data: 25/06/2024 Exercício: 2020 --- Prestação 34 --- Número: 44 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Descrição: - Competência: Anual Data: 09/02/2024 Exercício: 2020 --- Prestação 35 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 2º Semestre Data: 29/01/2021 Exercício: 2020 --- Prestação 36 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 1º Semestre Data: 30/07/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 37 --- Número: 5 Tipo: Ato de Julgamento de Conta Governo Descrição: - Competência: Anual Data: 28/03/2023 Exercício: 2019 --- Prestação 38 --- Número: 288 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Descrição: - Competência: Anual Data: 07/10/2022 Exercício: 2019 --- Prestação 39 --- Número: 4 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2020 Exercício: 2019 --- Prestação 40 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 41 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 1º Semestre Data: 30/07/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 42 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar. Competência: 1º Quadrimestre Data: 09/07/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 43 --- Número: 74 Tipo: Parecer Prévio do Tribunal de Contas Descrição: - Competência: Anual Data: 05/09/2025 Exercício: 2018 --- Prestação 44 --- Número: 10 Tipo: Ato de Julgamento de Conta Governo Descrição: - Competência: Anual Data: 05/09/2025 Exercício: 2018 ================================================================================ Total: 44 registro(s)