MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 09/05/2026 07:46:25 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE SOLICITAÇÃO DA RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA BICA DA BEIJA NA CE 440 RODOVIA MONSENHOR FURATDO CAVALCNTI, COMO TAMBÉM NO LIXÃO PRÓXIMO A PALESTINA. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 81 Exercício: 2024 Data: 20/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE A VIABILIDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS FEIRINHAS: PRAÇA DO MONTE E PRAÇA DA BIFURCAÇÃO ENTRE MERUOCA E ALCÂNTRA CE 440. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Na forma dos artigos 183 e seguintes do Regimento Interno dessa Egrégia Casa, requeiro a V. Exa. Que sejam solicitadas informações e documentos comprobatórios ao Sr. Prefeito Municipal, José Herton Alves de Sousa, e a Sra. Secretária de Inclusão e Promoção Social, Maria Tatiene Rodrigues da Silva, a respeito da prestação de contas da Emenda Parlamentar n° 202032700003. mais precisamente Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 51 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE POSTO AVANÇADO DE REGISTRO CIVIL (PARC) NO HOSPITAL CHAGAS BARRETO NA SEDE - MERUOCA Lei n° 9.534, de 10 de dezembro de 1997 -Lei n.° 10.169, de 29 de dezembro de 2000 -Portaria n.° 938/GM, de 20 de maio de 2002 Ministro de Estado da Saúde Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 50 Exercício: 2024 Data: 22/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE UM TRANSPORTE TIPO (ÔNIBUS) PARA AS DIARISTAS QUE VÃO TRABALHAR EM SOBRAL, PELO FATO DA DIFICULDADE NO DESLOCAMENTO OCASIONANDO GASTOS COM PASSAGENS DE MOTO TÁXI E TROPIQUES.. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 40 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Convocação do ex. diretor Clínico do Hospital Chagas Barreto, o médico Dr. Caetano José Sousa Frota, para prestar explicações sobre o lnstituto Compartilha.. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE convocar o Secretário de Obras o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos para prestar explicações a respeito da obra do Estádio Municipal de Meruoca.. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LI.IE que seja feito a manutenção do calçamento, bem como uma nova pavimentação em pedra tosca entre a passagem molhada do Sítio Santa Rosa até o alto do Sítio Cadoiz. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 26/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Natan Macêdo - Dr. Natan, ocorrido no dia 24/02/2024. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Raimunda Eleutério Rodrigues, ocorrido no dia 19/11 /2023 . Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 72 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de lei n° 026/2023, de autoria do poder executivo Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Gerardo Barbosa de Sales , ocorrido no dia 14/10/2023. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Gerardo Barbosa de Sales , ocorrido no dia 14/10/2023 Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Paulo Marques da Silva, ocorrido no dia 13/10/2023 . Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 16/10/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Paulo Marques da Silva, ocorrido no dia 13/ 10/2023 Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Camilo Dias Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 148 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que o municipio possa realizar o cadastro das casas populares, juntamente a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 147 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que seja realizado o termo de adesão junto ao lnstituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de María do Socorro do Nascimento , ocorrido no dia Terça, 25 de julho de 2023. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito a manutenção do bueiro no Sítio Boa Vista, em frente ao restaurante da Dona Zélia, pois o mesmo encontra-se muito perigoso para os que trafegam na estrada da referida localidade. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 107 Exercício: 2023 Data: 19/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Implantação da base do RAIO com sede administrativa em Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 94 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Análise viável para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRAÇA DO MONTE - TRECHO CE 440. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 29/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feito a recuperação da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública das mesma. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 28/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jovem: ALDEMIR NASCIMENT0 JANUÁRIO. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL CÂNDIDA MENDES, NA REGIÃO ABRANGIDA PELO AÇUDE JENIPAPO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: SEJA PROVlDENClADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA MAIOR PARA A ESCOLA MURILO PIO, NO SÍTIO PALMElRAS, E QUE OS BANHEIROS POSSAM SER CONSERTADOS. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 22/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ AIRTON PEREIRA BRAZ. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Lei n°. 08/2023 Autoria: do Legislativo, Vereador Maurício Mascarenhas Sanford Ementa:. "Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de MARIA ZELIA LOPES DO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Senhor RAIMUNDO NONATO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a criação do parque ambiental "Dona Candida Mendes" entorno do Açude Genipapo. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Seja feita a construção de duas pontes que dão acesso ao Sítio Portela. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Tomem ciência e realizem as devidas providencias quanto aos aterros despejados às proximidades do açude do Quebra. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja encaminhado a esta Egrégia Casa Legislativa o posicionamento sob ao Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista. Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem aos profissionais de saúde do Município de Meruoca, bem como o mesmo seja feita retroativo a JANEIRO/2023. Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Designe uma equipe para recolher o lixo das lixeiras que ficam na Praça do Monte. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: O conserto da proteção do sangradouro do Açude do Monte. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Ana Santa Ponte de Oliveira. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Conserto das manilhas do bueiro, na Comunidade de Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 145 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Meruoca, para que seja enviado Projeto de Lei que trata da Criação do Distrito de São Miguel da Boa Vista, que engloba a localidade de Boa Vista e o Sitios circulo vizinhos. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 130 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal de Meruoca Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja disponibilizado dois garis, para fazer as limpezas de alguns pontos turísticos na sede e distritos do município. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 127 Exercício: 2022 Data: 04/11/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Educação Sr. José Arivelton de Moura Paulo. Que possa disponibilizar um ônibus para os universitários do turno da tarde. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Ronaldo Miguel do Nascimento, que faleceu em 16 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 16/09/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 118 Exercício: 2022 Data: 15/09/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja destinada uma lixeira para a comunidade de São Lourenço do Sítio Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 12/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Tereza Sabino de Souza, que faleceu em 10 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 91 Exercício: 2022 Data: 18/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades parlamentares, em consonância com o Regimento lnterno da Câmara Municipal, vem, após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, ao Sr. Secretário de Educação José Arivelton Moura Paulo e ao Sr. Secretário de Administração Vicente Gomes da Silva Neto, que seja disponibilizado um ônibus escolar para os alunos da escola profissionalizantes aos sábados. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA AUTO DA ROMANA. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um carro de apoio à saúde para as localidades de Sítio Santa Rosa e Sítio Cadoiz, de preferência que seja contratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades citadas. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 09/06/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja disponibilizado um carro de apoio à saúde para as localidades de Sítio Santa Rosa e Sítio Cadoiz de preferência que seja contratado um carro de uma pessoa que reside em uma dessas localidades citadas. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 78 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja concluído o calçamento da entrada do Sitio Monte, Boa Vista, que dá acesso ao Distrito de Santo Antônio dos Fernandes. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 77 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja feita a recuperação da estrada do barro que liga o Sitio do meio ao Sitio Frecheiras da Boa Vista. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal e ao Secretário de lnfraestrutura, que seja feita a coleta de lixo pelo menos 2 dias da semana nas localidades do Sitio Boa Vista, Frecheiras e no Sitio capim. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 18/05/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que veja a possibilidade de disponibilizar um ônibus para os alunos da Vila da Floresta, para levar os alunos até a Escola Raimundo Rodrigues na localidade de Floresta. Situação: Aberta --- Matéria 93 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que seja feito os reajustes salariais dos servidores públicos do Munícipio e que sejam obedecidos o pagamentos do décimo terceiro conforme a lei Municipal. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica a manutenção da estrada e da ponte da localidade Boa Tia, no Sitio Conceição. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para que se possível, seja construída cobertas nas paradas das topiques, iniciando na sede do Município e no decorrer da CE — 440, que liga Meruoca a Sobral. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que coloquem redes de proteção na quadra Miguel Binga, principalmente no lado da Brinquedo Praça e que se possível também seja feita uma limpeza e uma manutenção nos banheiros da quadra. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 11/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), que seja feita a manutenção da estrada que liga Meruoca á Sobral, que é a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca á Massapê, que é a CE José Euclides Ferreira Gomes. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 31 Exercício: 2020 Data: 21/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0031_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 27 Exercício: 2020 Data: 10/08/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0027_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 24 Exercício: 2020 Data: 22/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0024_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 15 Exercício: 2020 Data: 15/05/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0015_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 24/04/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0013_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI W1/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ANEXO ÚNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação: Fechada ================================================================================ Total: 117 registro(s)