MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 15/05/2026 22:10:12 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Valmir Barros, ocorrido no dia 23/01/2023. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 171 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 10/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: Referência: Projeto de Decreto Legislativo n°. 01/2023 Autoria: Vereador José Maria Feneira do Nascimento e outros Ementa.. "Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA e dá outras providências" Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Manutenção da iluminação com reposição das lâmpadas no campo de futebol do Distrito de Anil, bem como da Praça de São Vicente/Gameleira. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 102 Exercício: 2022 Data: 15/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbaniso que seja feita a manutenção de estradas do Distrito de Anil e localidades circunvizinhas. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Luis Valentim Soares, que faleceu em 30 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SECULT E TODA EQUIPE DE ATORES MERUOQUENSE PELA REALIZAÇÃO DA XVII PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Celeste de Souza, que faleceu em 29 de março de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 02/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERIMENTO N° 002/2020/JMFN Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI W1/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ANEXO ÚNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação: Fechada ================================================================================ Total: 52 registro(s)