MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/05/2026 06:15:43 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 107 Exercício: 2024 Data: 17/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ IHRTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnffaestrutura e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LHE A regularidade da via asfáltica alto da cagece os esgotos a céu aberto e as demais vias de acessibilidade do baino . Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 101 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Que seja contratado empresa responsável para leiloar os automóveis e móveis assim como todos os objetos parados e em desuso no Município de MERUOCA . Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 100 Exercício: 2024 Data: 10/06/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de lnffaestrutua e Urbanismo, Crisanto Femandes dos Santos, REQUERENDO-LIIE Que seja feito a reposição de lâmpadas na rua Chicó Ricardino nas proximidades das casas do Sr Antônio Lucas e da sra Elisangela . Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja retomado o serviço da drenagem do córrego da localidade sítio floresta MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito a recomposição em pedra tosca e limpeza da via da parede do açude da Boa Vista até o Francinaldo , para que seja recebido a manta asfáltica da referida localidade Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito melhorias no acesso ao sítio Palmeiras ao lado da praça da referida localidade Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja regularizado em piso intertravado o pátio da escola Simão Barbosa no distrito de São Francisco Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 27/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja retomado o serviço de intertravado da rua Dom Expedito Lopes até o balneário Ytacaranha. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja instalado outro caixa eletrônico no âmbito do município de MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito através de recursos estaduais o recapeamento da estrada do Distrito de Anil até a Sede MERUOCA Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja feito o acesso em pedra tosca na estrada nas proximidades da casa da Sra Ozana e do Sr Zé preto no sítio pintos Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que o prédio atual do fórum seja as futuras instalações da câmara municipal ao tempo que for desocupado pelo TJ do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Que seja colocado na estrada nova de Camilos a sinalização Guard Rail , nas partes que existem abismos e curvas perigosas .. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 43 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja realizado uma reforma da passagem molhada, Sítio Japão, localizado no Sítio Floresta.. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 42 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE DEMAMDAS DA POPULAÇÃO - LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELA RUA PROCURADOR JOSÉ LAUREANO PRÓXIM0 AO CARTÓRIO DE OFÍCIOS. . Situação: Aberta --- Matéria 16 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE em regime de Urgência Urgentíssima, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, solicitar o carro fumacê para o município de Meruoca, bem como para os distritos e suas adjacências. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE MELHORIA DO ACESSO DO SÍTIO JAPÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO FLORESTA. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 18/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE que seja pleiteado o aumento do salário dos conselheiros Tutelares. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE o aumento do piso salarial dos secretários escolares no âmbito municipal. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 19/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Sejam encaminhadas congratulações nos temos desta Moção de Aplausos ao (à) Francisco Wagner Marques Monte. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Valmir Barros, ocorrido no dia 23/01/2023. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Sejam encaminhadas congratulações nos temos desta Moção de Aplausos ao (à) José Monte Sobrinho. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 73 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que seja aberto um retomo da Avenida Carlos Marques, na altura da Escola Deputado Francisco Monte. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Francisco Trajano das Chagas (Chico Pequeno), ocorrido no dia 20/10/2023. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 175 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que tenha agilidade nas ações a serem implementadas no distrito de Santo Antônio dos Fernandes como: a reforma do posto de saúde, a reforma da praça e o solado intertravado, que possa revitalizar a sede do distrito, dando mais comodidade aos moradores e visitantes Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 174 Exercício: 2023 Data: 04/12/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que seja feito a recuperação da lombada em frente ao conselho tutelar. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 162 Exercício: 2023 Data: 06/11/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INCLUSÃO DAS RUAS PEDRO TORRES E PADRE JOÃO TEÓFILO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO NO PROJETO SINALIZE URBANO. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 146 Exercício: 2023 Data: 11/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requer Que seja colocado a iluminação do calçadão do açude do Padre. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Silvio Diogo Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 139 Exercício: 2023 Data: 21/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, REQUERENDO-LHE Em regime de urgência que envie o projeto de lei que premeia os medalhistas das olimpíadas brasileiras de astronomia e astronáutica. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ANTÔNIO RIVELINO ROCHA VALENTIM, ocorrido no dia 08 DE AGOSTO DE 2023 . Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 135 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Colocar a placa de nomenclatura da academia de saúde conforme lei aprovada na câmara municipal de MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 134 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE retorno de mais um ponto do banco 24 horas para o Município de MERUOCA. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 128 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO-LHE Lombada com faixa de pedestre e sinalização vertical com placas de atenção na AV Carlos Davi em frente à igreja Assembleia de Deus templo central Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Djeane Lima de Araújo , ocorrido no dia Domingo, 6 de agosto de 2023 Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Manoel Diniz Pereira, ocorrido no dia Sábado, 5 de agosto de 2023 Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao (à) Sra. Maria da Costa Pires. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 110 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Disponibilização de internet na praça para os cidadãos Anilenses. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 109 Exercício: 2023 Data: 26/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Recuperação da iluminação pública em diversas ruas do Distrito de Anil . Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS PARTICIPANTENTES E GRATIFICIAÇÃO AOS PROFESSORES ORIENTADORES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 83 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Um quiosque de informação turística e utilidade pública na praça nova na entrada da cidade . Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Disponibilização de funcionários Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Disponibilidade de uma casa de apoio aos cidadãos Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Volta da ambulância do Distrito de Camilo Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 08/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Sr. Fernando Trajano Alves. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Verificação do plano de lluminação Publica Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza urbana de entulhos e podas Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Instalações do polo UAB, Universidade Aberta do Brasil Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 17/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos aos senhores, Denílson Valentim e Elias Ferreira pela XIX EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Construção de passagem molhada na localidade de São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: ESTUDO DE VIABILIDADE DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JANDIRA MARQUES Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 27/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPOSIÇÃO DE DOIS BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Edivandro da Silva. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. José de Anchieta Frota Albuquerque. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Requerimento Ementa: implantação de faixas de pedestres nas saídas das escolas e creches municipais. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 10/03/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Gerardo Soares da Costa. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora MARIA JANDIRA MARQUES ALVES Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 27/02/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor JOÃO TRAJAN0 ALVES. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 13/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Solicita a vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada enviado ao Chefe do Poder Executivo, Sr Herton Alves, ao Secretário de infraestrutura e Urbanismo e à Secretaria de Esporte e Juventude. Situação: - --- Matéria 64 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa. que seja colocado no calendário oficial do município o evento da moto Romaria. Situação: - --- Matéria 65 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que mande para Augusta Casa Legislativa o novo Projeto de Lei, do novo Piso Salarial do Magistério, já aprovado pelo o MEC, Ministério da Educação. Situação: - --- Matéria 66 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, que seja feito reajuste salarial anual, baseado na Lei de autoria do Vereador Thiago Marques, onde foi aprovada e o reajuste tem que ser realizado até 28 de fevereiro do ano. Situação: - --- Matéria 67 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 19/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sr. Raimundo Luis Coelho, conhecido como Sr. Guri, que faleceu em 16 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do Sr. Francisco Rodrigues Paiva, que faleceu em 07 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da Sra. Maria das Dores do Nascimento, que faleceu em 08 de dezembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 135 Exercício: 2022 Data: 12/12/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja enviado ao DETRAN- Departamento Estadual de Transito do Ceará, requerendo-lhe que seja feito uma sinalização e colocado um disciplinador na saída de Meruoca em frente à Escola Rosinha Basto Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 71 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/12/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022 Situação: Fechada --- Matéria 72 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 74 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 75 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR. Situação: Fechada --- Matéria 76 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 25/10/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 34 Exercício: 2020 Data: 02/10/2022 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 121 Exercício: 2022 Data: 30/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa, que autorize dois (2) tanques de combustível, mensal, para o veículo da APAE. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 96 Exercício: 2022 Data: 22/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. Prefeito José Herton Alves de Sousa e do Sr. Secretário de lnfraestrutura João Carlos Cândido de Paulo que seja feita a abertura da estrada que dar acesso do Sitio Santo lnácio ao Sitio Olho da água. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 95 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa, o retorno da ambulância do Distrito de Camilos e explicações sobre o mesmo estar sem o veículo. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Camila Ricardo do Nascimento, que faleceu em 07 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 82 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 09/09/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Eudasio Pareira Barroso, que faleceu em 06 de setembro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 83 --- Número: 123 Exercício: 2022 Data: 07/09/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte. Que seja feito a compra direta de medicamentos de uso continuo para a população meruoquense e demais medicamentos para a população em estrema vulnerabilidade. Situação: Fechada --- Matéria 84 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Raimunda Valentim Pires Alves, que faleceu em 29 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 85 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 24/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca Auri Alves Pereira, que faleceu em 24 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 86 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO GRUPO MERUOCA DE QUADRILHA MAOR JUNINO. Situação: Fechada --- Matéria 87 --- Número: 89 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Sr. Presidente da Câmara Ademar Marques que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da equiparação salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 88 Exercício: 2022 Data: 11/08/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Saúde Antõnia Gessilene da Silva Duarte, que seja feito a regulamentação da lei que se trata do piso salarial dos técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria do Socorro Carlos, que faleceu em 04 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 90 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos PARA OS ALUNOS MEDALHISTAS DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS- OBMEP DOS ANOS DE 2021 E 2022. Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 99 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal José Ademar Marques que seja feito um cronograma de entrega de títulos de cidadania e que se faça cumprir as comendas. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor José Airton de Sousa, que faleceu em 30 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Gleiser Sampaio Davi, que faleceu em 01 de agosto de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 94 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de aplausos a ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA DE MERUOCA ESPORTE, LAZER, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 25/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AO BIÓLOGO SR. DR, FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 21/07/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A QUADRILHA AMOR JUNINO E A QUDRILHA AMOR CEARENCE. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 05/07/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Antônio Luciano Ribeiro, conhecido como Zé Ribeiro, que faleceu em 03 de julho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 99 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 29/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A PRODUTORA AUDIOVISUAL MERUOQUENSE ARGUMENTO PELO FILME AS AVENTURAS DE ANA E JOÃO. Situação: Fechada --- Matéria 101 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhor Raimundo Evangelista de Melo, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 102 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 23/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Lúcia Felix de Oliveira, que faleceu em 23 de junho de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 103 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A ALUNA NA VARA DA COSTA DINIZ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A EQUIPE DE ATORES DO TEATRO MERUANHOS PELA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA AUTO DA ROMANA. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 07/06/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Francisca das Chagas de Azevedo, que faleceu em 25 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 106 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 20/05/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria da Conceição Cândido de Oliveira, que faleceu em 19 de maio de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 107 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 13/05/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao aluno FRANCISCO DAVI DA SILVA PEREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 108 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara José Ademar Marques , que veja a possibilidade de marcar uma audiência pública para tratar da insegurança em Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 109 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao 4° Colégio da Policia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho, na pessoa do Comandante Tenente Coronel Giancarlo Barroso Gomes pelos relevantes serviços prestados a sociedade da região Norte do Ceará. Situação: Fechada --- Matéria 110 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 25/04/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Edvaldo Furtado Sousa, que faleceu em 23 de abril de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 111 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a regularização do campo de futebol do Distrito de Anil Situação: Fechada --- Matéria 112 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma da quadra de esporte do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 113 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura , que faça o roço e a limpeza da barragem do Distrito de Anil. Situação: Fechada --- Matéria 114 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que disponibilize em regime de urgência um transporte para os alunos com deficiência (dificuldade de locomoção) e que são atendidas pela APAE, para levar os referidos alunos para suas devidas escolas especificamente a Escola Rosinha Bastos Sampaio. Situação: Fechada --- Matéria 115 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos AOS SENHORES, FRANCISCO DINIZ RIBEIRO, FRANCISCO WANRLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO, HELIOMAR CÂNDIDO DOS SANTOS E RAFAEL MONTE SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 116 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Aplausos AO SR. FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES. Situação: Fechada --- Matéria 117 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 118 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica que possa tomar as medidas necessárias visando a construção de casas populares para a localidade do Sitio São Bento. Situação: Fechada --- Matéria 119 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei dos fardamentos escolares. Situação: Fechada --- Matéria 120 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os medicamentos de uso continuo para a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 121 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 04/04/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos A SENHORA, MARIA AURICÉLIA DE HOLANDA NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 122 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao projeto ATHLETICO LYON pelos relevantes serviços prestados a quase 40 crianças, adolescentes e jovens do município de Meruoca, através do desenvolvimento de atividades esportivas nas modalidades Futebol e Futsal. Situação: Fechada --- Matéria 123 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/03/2022 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Gaspar Portela Rodrigues. Situação: Fechada --- Matéria 124 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que pague em regime de urgência os Garis que prestam serviço no distrito de palestina do norte. Situação: Fechada --- Matéria 125 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca, José Herton , e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a iluminação da praça do balneário, a mesma encontra-se as escuras a muitos anos, a obra está abandonada. Situação: Fechada --- Matéria 126 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 07/03/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ao Prefeito Municipal de Meruoca, José Herton , e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a iluminação da Avenida Carlos Marques a mesma encontra-se com a iluminação muito fraca. Situação: Fechada --- Matéria 127 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer, ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de educação que contrate os cidadãos meruogenses para as referidas obras de construções e reformas na secretária de educação. Situação: Fechada --- Matéria 128 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ouvido o Plenário, solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, QUE DISPONIBILIZE MEIA PASSAGEM PARA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA INDUSTRIA GRENDENE S/A. Situação: Fechada --- Matéria 129 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 28/02/2022 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica, ouvido o Plenário, solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, de Meruoca, José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, José Arivelton Moura Paulo, que disponibilize transporte para os alunos da Escola Rosinha Sampaio, que moram nos bairros distantes da referida escola. Situação: Fechada --- Matéria 130 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada da senhora Maria Gorete Dias de Sousa, que faleceu em 17 de fevereiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 131 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR á família enlutada da senhora Francisca Pedro Gomes, mais conhecida como dona Sinéa, que faleceu em 21 de fevereiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 132 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao CREA-CE e ao Corpo de Bombeiros que as referidas instituições façam uma vistoria técnica no prédio do Centro de Feiras e Eventos, Complexo, no município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 133 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 21/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que disponibilizem almoço para o pessoal que dar plantões de 6 horas no hospital chagas Barreto. Situação: Fechada --- Matéria 134 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do casal, o Sr. Manoel Messias Magalhães, que faleceu em 18 de novembro de 2021. Situação: Fechada --- Matéria 135 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Requerimento Ementa: Requer ao Prefeito Municipal envie projeto de Lei tornando obrigação o custeio de transportes para os estudantes universitários, escolas técnicas e militares que estudam em outro município. Situação: Fechada --- Matéria 136 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 137 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de pesar à família enlutada do, Sr. José Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 138 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022. Situação: Fechada --- Matéria 139 --- Número: 35 Exercício: 2020 Data: 05/10/2020 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 140 --- Número: 26 Exercício: 2020 Data: 17/07/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0026_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 141 --- Número: 25 Exercício: 2020 Data: 29/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0025_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 142 --- Número: 20 Exercício: 2020 Data: 15/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_020A_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 143 --- Número: 18 Exercício: 2020 Data: 01/06/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0018_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 144 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 16/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0009_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 145 --- Número: 7 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0007_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 146 --- Número: 6 Exercício: 2020 Data: 09/03/2020 Tipo: Requerimento Ementa: Req_0006_2020_0000001 Situação: Fechada --- Matéria 147 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 06/05/2019 Tipo: Moção de Pesar Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 148 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 15/02/2019 Tipo: Requerimento Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI W1/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ANEXO ÚNICO - QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO Situação: Fechada --- Matéria 149 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 150 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: - Situação: Fechada ================================================================================ Total: 150 registro(s)