PORTARIA N° 28.02.01\/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providencias
A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a realização das festividades do Carnaval 2025, e do ato religioso da quarta-feira de cinzas.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. (a) MARCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO\r\nNASCIMENTO PAIVA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1\r\n(uma) di\u00e1ria, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA MARCIA\r\nMARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE\r\nFORTALEZA NA DATA DE 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A\r\nADUTORA DO DISTRITO DE CAMILOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES\r\nADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"06","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA., a\r\nquantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) di\u00e1ria, por ocasi\u00e3o de\r\nCONCESS\u00c3O DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO RUBENS ABREU DE\r\nSOUZA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO\r\nDO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA COORDENADORIA ESTADUAL DE\r\nPROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, PARA ENTREGA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE A CESTAS\r\nDE ALIMENTOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"2001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"20\/02\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"a+ ~\r\nPORTARIA N\u00b0 20.02.01\/2025\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\n+AE,2JOGACOMPROMISSO COM O CIDAD\u00c3O\r\nDisp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros da escola\r\nlegislativa criada conforme a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0\r\n01\/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe\r\ns\u00e3o conferidas pelo artigo 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meruoca, e\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01\/2024, de 27 de fevereiro de 2024.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00b0. Designar os membros da Escola do Legislativo Municipal de\r\nMeruoca,conforme preceitua o art. 4\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01\/2024, com a seguinte\r\ncomposi\u00e7\u00e3o:\r\nI - Presidente: ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS;\r\nII - Dire\u00e7\u00e3o: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR;\r\nIII - Coordena\u00e7\u00e3o Pedag\u00f3gica: GERLANDIA DA SILVA DUARTE;\r\nIV - Coordena\u00e7\u00e3o de Projetos: JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesourada a pagar a Sr. (a) M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO\r\nPAIVA., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) di\u00e1ria, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA\r\nMAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA\r\nNAS DATAS DE 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA COMO\r\nNA UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC, PARA SOLICITAR A CARTERINHA\r\nOFICIAL DE VEREADOR 2025, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"062025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"
Art.
152
- Nomear Joyce Andrade Ferreira,
CPF
073.990. 753-01, para exercer, a partirdesta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DA COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a\r\nquantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) di\u00e1rias, por ocasi\u00e3o de\r\nCONCESS\u00c3O DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA\r\nAGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE\r\nFEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO\r\nDESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO - SDA, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE\r\nDO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 - UVC, PARA\r\nTRATAR DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O REFERENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR PELO\r\nDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"0402","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meruoca, e\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 83 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\r\nde Meruoca\/CE;\r\nCONSIDERAN","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC, EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE\r\nALC\u00c2NTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) di\u00e1rias, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO\r\nCAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS\r\nDATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA\r\nE INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 -\r\nUVC, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM\r\nAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"062025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia\r\nde R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE\r\nAJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO\r\nA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b01.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"062025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO
A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.<\/p>","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"052025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA\r\nCARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de\r\nCONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA\r\nCARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.14412022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"052025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"042025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO\r\nNASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA\r\nMAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER\r\nLEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"042025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, porocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"032025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE\r\nALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE\r\nDE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"032025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"022025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia\r\nde R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE\r\nAJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO\r\nA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS ORDIN\u00c2RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b01.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"022025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"012025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 01\/2025<\/p>\r\n
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n°1.144\/2022 etc.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"0301","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;\r\nRESOLVE:\r\nArt.1\u00ba - Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0\r\ncomiss\u00e3o de planejamento junto ao poder Legislativo do Munic\u00edpio de Meruoca \u2014 Ce,\r\nsem preju\u00edzo de exercer suas fun\u00e7\u00f5es no cargo de Ouvidora, constante da estrutura\r\nAdministrativa da C\u00e2mara Municipal","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"06","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia\r\nde R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE\r\nAJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO\r\nA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS ORDIN\u00c2RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b01.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA\r\nCARNEIRO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de\r\nCONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA\r\nCARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c2RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.14412022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO\r\nNASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA\r\nMAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI N\u00b0 1,144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER\r\nLEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es para exercer, a partir desta data, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Ednea Adelino do Nascimento, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Patrim\u00f4nio, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Eliz\u00e2ngela Sousa de Maria Pedro para exercer, a partir desta data, o cargo de Tesoureiro(a), constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Joselany Miranda Bezerra para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Maria Adila de Macedo Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador de Contrata\u00e7\u00e3o, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Tania Maria Guimaraes Santos para exercer, a partir desta data, o cargo de Secret\u00e1rio Legislativo, constante da Estrutura\r\nAdministrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Lu\u00eds Carlos da Costa Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Ouvidor(a), constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Alana Maria de Lima Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Controladoria, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Amanda Targino Fernandes para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Augusto Cesar de Araujo Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Ant\u00f4nio Alison Rodrigues Abreu para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura\r\nAdministrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Comiss\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar os membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o junto ao poder Legislativo do Munic\u00edpio de Meruoca \u2014 Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contra\u00e7\u00e3o e os demais equipe de apoio:\r\n1) Maria Adila de Mac\u00eado Barros \u2014 Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\r\n2) Joselany Miranda Bezerra \u2014 equipe de apoio\r\n3) T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos \u2014 equipe de apoio","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Comiss\u00e3o","Conte\u00fado":"
Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, em prejuízo de exercer suas funções no cargo de Ouvidora, constante da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Comiss\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar os membros da Comiss\u00e3o de Preg\u00e3o junto ao poder Legislativo do Munic\u00edpio de Meruoca \u2014 Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e os demais Equipe de Apoio:\r\n1) Maria Adila de Mac\u00eado Barros \u2014 Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\r\n2) loselany Miranda Bezerra \u2014 Equipe de Apoio\r\n3) T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos \u2014 Equipe de Apoio","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Designa\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as fun\u00e7\u00f5es\r\nrelativas ao Setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u2014 Ce, sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"RESOLVE:\r\nArt. 1\u00b0- Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE\r\nALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE\r\nDE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0- Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE\r\nALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE\r\nDE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia\r\nde R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE\r\nAJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO\r\nA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS ORDIN\u00c2RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"1\/2025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS,\r\na quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA\r\nSANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1,144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nCOMPROMISSO COM O CIDAD\u00c3O\r\nPORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N\u00b0 01\/2025\r\nA VICE PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Cear\u00e1, no uso das atribui\u00e7\u00f5es\r\nque lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, combinado com o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\r\nde MERUOCA, e Lei n\u00b0 1.144\/2022 etc.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS,\r\na quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA\r\nSANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.14412022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/02\/2025","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS,\r\na quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA\r\nSANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.14412022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"31012025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Exonera\u00e7\u00e3o de Servidora","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"310101","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.164\/2023, de 25 de janeiro de 2023;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de exonerar os servidores tendo em vista nova estrutura\r\norganizacional desta Casa Legislativa, Lei n\u00b0 1.241\/2025, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/01\/2025","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"
EXONERAR os seguintes servidores a partir desta data, dos Cargos de Provimento em Comissão, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/01\/2025","Tipo":"-","Conte\u00fado":"RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoa","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"030215","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030214","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;\r\nRESOLVE:","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030211","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"vr\r\nC\u00c3MARA MUNICIPAL DE\r\nME.WOCACOMPROMISSO COM O CIDAD\u00c3O\r\nPORTARIA N\u00b0 03.02.11\/2025\r\nNomea\u00e7\u00e3o de Servidor\r\nA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nConsiderando a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es\r\nexistentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meruoca;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Nomear Ant\u00f4nio Alison Rodrigues Abreu, CPF 603.250.723-88, para exercer, a\r\npartir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura\r\nAdministrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030210","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nConsiderando a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es\r\nexistentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030209","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nConsiderando a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es\r\nexistentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meruoca;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030202","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nConsiderando a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es\r\nexistentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meruoca;","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030201","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA\r\nPORTARIA N\u00b0 03.02.01\/2025\r\nNomea\u00e7\u00e3o de Servidor\r\nA Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.241\/2025, de 24 de janeiro de 2025;\r\nConsiderando a necessidade de nomea\u00e7\u00e3o de servidores para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es\r\nexistentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,\r\npar\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meruoca;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"0012025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/01\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia\r\nde R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) di\u00e1rias, por ocasi\u00e3o de\r\nCONCESS\u00c3O DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE\r\nOLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23\r\nE 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNI\u00c3O DOS\r\nVEREADORES E C\u00c2MARA DO CEAR\u00c1 E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE,\r\nPARA TRATAR DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O DO ANO 2025 E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM\r\nREALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES\r\nADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/01\/2025","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.<\/p>","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"2001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"20\/01\/2025","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe\r\ns\u00e3o conferidas pelo artigo 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meruoca, e\r\nCONSIDERANDO a vota\u00e7\u00e3o realizada na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia\r\n20 de janeiro de 2025;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"20.01.01","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"20\/01\/2025","Tipo":"Comiss\u00e3o","Conte\u00fado":"
Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)<\/p>","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"02012025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.164\/2023, de 25 de janeiro de 2023;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020202","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Designa\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Meruoca, e\r\nCONSIDERANDO o que disciplina o \u00a7 32 do art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021,\r\nque disp\u00f5e sobre regras e diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o do agente de contrata\u00e7\u00e3o e da equipe de apoio;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020107","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Designa\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.164\/2023, de 25 de janeiro de 2023;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;\r\nRESOLVE:\r\nArt.1\u00ba - Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as fun\u00e7\u00f5es\r\nrelativas ao Setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Meruoca \u2014 Ce, sem preju\u00edzo do\r\nexerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura\r\nAdministrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020106","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Comiss\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.164\/2023, de 25 de janeiro de 2023;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;\r\nRESOLVE:\r\nArt.1\u00ba - Designar os membros da Comiss\u00e3o de Preg\u00e3o junto ao poder Legislativo do\r\nMunic\u00edpio de Meruoca \u2014 Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e\r\nos demais Equipe de Apoio:\r\n1) Maria Adila de Mac\u00eado Barros \u2014 Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\r\n2) loselany Miranda Bezerra \u2014 Equipe de Apoio\r\n3) T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos \u2014 Equipe de Apoio\r\nArt.2\u00ba - Este Ato entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020103","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/Ce, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela\r\nLei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo;\r\nCONSIDERANDO que a transmiss\u00e3o de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar-\r\nse pelos princ\u00edpios da continuidade administrativa, da boa-f\u00e9, da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, da\r\nprobidade administrativa e da supremacia do interesse p\u00fablico;\r\nCONSIDERANDO que a transmiss\u00e3o de mandato \u00e9 o processo que objetiva propiciar condi\u00e7\u00f5es para\r\nque o administrador p\u00fablico sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informa\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do novo programa de gest\u00e3o, desde a data de sua posse e;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 12 Nomear os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situa\u00e7\u00e3o\r\nadministrativa do Legislativo Municipal, devendo promover a coleta, guarda e an\u00e1lise de todos os\r\ndocumentos necess\u00e1rios a emiss\u00e3o de relat\u00f3rio conclusivo sobre as informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas da\r\nrespectiva documenta\u00e7\u00e3o, encaminhando ao atual e futuro mandat\u00e1rio:\r\n- Francisco Rubens Abreu de Lima - Ana Carina de Oliveira Santos - Maria Adila de Macedo Barros\r\n- Erivelto de Oliveira Lima - Sara de Souza Vasconcelos - Amanda Targino Fernandes - Alana Maria de\r\nLima Barros - Tania Maria Guimaraes Santos","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020103","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/Ce, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela\r\nLei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo;\r\nCONSIDERANDO que a transmiss\u00e3o de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar-\r\nse pelos princ\u00edpios da continuidade administrativa, da boa-f\u00e9, da transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica, da\r\nprobidade administrativa e da supremacia do interesse p\u00fablico;\r\nCONSIDERANDO que a transmiss\u00e3o de mandato \u00e9 o processo que objetiva propiciar condi\u00e7\u00f5es para\r\nque o administrador p\u00fablico sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informa\u00e7\u00f5es\r\nnecess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do novo programa de gest\u00e3o, desde a data de sua posse e;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020101","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Designa\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o\r\nconferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal N\u00ba. 1.164\/2023, de 25 de janeiro de 2023;\r\nCONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcion\u00e1rios para o exerc\u00edcio das\r\nfun\u00e7\u00f5es existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obedi\u00eancia ao artigo\r\n20, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso XXX, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nMeruoca;","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.05","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0\r\ncomiss\u00e3o de planejamento junto ao pododer Legislativo do Munic\u00edpio de Moruoca-Ce.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.07","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as fun\u00e7\u00f5es\r\nrelativas ao Setor de Compras da C\u00e2mara Municipal de Meruoca-Ce.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.06","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar os membros da Comiss\u00e3o de Preg\u00e3o junto ao poder Legislativo do Munic\u00edpio de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e os demais Equipe de Apoio:\r\n1) Maria Adila de Mac\u00eado Barros - Agente de Contrata\u00e7\u00e3o;\r\n2) Joselany Miranda Bezerra - Equipe de Apoio;\r\n3) T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos - Equipe de Apoio .","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.04","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar os membros da Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o junto ao poder Legislativo\r\ndo Munic\u00edpio de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contra\u00e7\u00e3o e os demais equipe de apoio:\r\n1) Maria Adila de Mac\u00eado Barros - Agente de Contrata\u00e7\u00e3o.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.01","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O ANO DE 2025","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.02","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Designa\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o de servidor para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02.01.03","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/01\/2025","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O DE MANDATO","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"31\/12\/2024","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Exonera\u00e7\u00e3o dos Servidores : \r\nAmanda Targino Fernandes - Ouvidor(a) \r\nAugusto Cesar de Araujo Sousa - Assessor(a) de Comunica\u00e7\u00e3o \r\nCleuzilandia Magalhaes Alcantara - Fiscal de Contratos \r\nEdnea Adelino do Nascimento - Diretor(a) de Patrim\u00f4nio \r\nErivelto de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral \r\nFrancisco Erivaldo do Nascimento Araujo - Secret\u00e1rio Executivo \r\nIago Cavalcante Medeiro - Tesoureiro(a) \r\nJoselany Miranda Bezerra - Diretor(a) de Almoxarifado \r\nMaria Adila de Macedo Barros - Coordenador(a) de Contrata\u00e7\u00e3o \r\nRaimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior - Chefe de Gabinete \r\nSara de Souza Vasconcelos - Controlador(a) \r\nTania Maria Guimaraes Santos - Secret\u00e1rio(a) Legislativo(a)","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"200801","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"20\/08\/2024","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o de servidor","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"12.08.01","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"12\/08\/2024","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do atendimento ao p\u00fablico, bem como das sess\u00f5es ordin\u00e1rias no plen\u00e1rio desta casa, nos dias que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"280501","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/05\/2024","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 , POR OCASI\u00c3O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"080401","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/04\/2024","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE INSCRI\u00c7\u00c3O NA TRIBUNA DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"14.03.01","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"15\/03\/2024","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o dos membros da escola legislativa criada conforme a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"-","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Institui o Programa \"Conhe\u00e7a a C\u00e2mara ltinerante\", com a finalidade de oportuiiizar cursos e forma\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia da C\u00e2mara de Vereadores Municipal. aos estudantes de escolas p\u00fablicas do Ensino Fundamental 11, que\r\nresidam no distrito que sediar\u00e1 a Sess\u00e3o ltinerante, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, e da outras provid\u00eancias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Institui o Programa Visite a C\u00e2mara, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas p\u00fablicas do Ensino Fundamental 11 e Ensino M\u00e9dio ao patrim\u00f4nio social, hist\u00f3rico, pol\u00edtico e ambiental da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Regulamenta a Lei Federal n\u00b0 14.13 3, de 1 \u00b0 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbiio do Poder Legislativo\r\nMunicipal de Meruoca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"CRIA O PROTOCOLO F\u00daNEBRE PARA O VEL\u00d3RIO DE AUTORIDADES E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA HOMENAGENS E HONRAS F\u00daNEBRES NAS DEPEND\u00caNCIAS DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MERUOCA\/CE POR TERCEIROS E D\u00c1 OUTROS PROCEDIMENTOS","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA MONSENHOR JOS\u00c9 FURTADO CAVALCANTE, COMO SENDO A MAIOR HONRARIA OUTORGADA PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"27\/02\/2024","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE MERUYOCA\/CE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"08.02.01","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"08\/02\/2024","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de Fevereiro, por ocasi\u00e3o do Carnaval, como tamb\u00e9m no dia 14, Quarta-feira de Cinzas.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"022025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2024","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE\r\nALC\u00c2NTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) di\u00e1rias, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO\r\nCAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS\r\nDATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA\r\nE INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARAS DO CEAR\u00c1 -\r\nUVC, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM\r\nAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/01\/2024","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia\r\nde R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) di\u00e1rias, por ocasi\u00e3o de\r\nCONCESS\u00c3O DE DIARIA A ERMA. SRA, VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE\r\nOLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23\r\nE 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNI\u00c3O DOS\r\nVEREADORES E C\u00c2MARA DO CEAR\u00c1 E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE,\r\nPARA TRATAR DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O DO ANO 2025 E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE\r\nSERVI\u00c7OS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM\r\nREALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES\r\nADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/12\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/12\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/12\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/12\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/12\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/12\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10.11.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/11\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo no dia 14 de novembro\r\nde 2023, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1\r\noutras providencias","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/11\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/11\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/11\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/11\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/11\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/11\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"30.10.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/10\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras providencias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"11.10.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/10\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras providencias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENT0 PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c0RIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1,144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/10\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"28.09.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/09\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"DISP\u00d5E SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"06.09.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/09\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras providencias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODERLEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A0 EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de Custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/09\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"07\/08\/2023","Tipo":"Ata de Abertura","Conte\u00fado":"Ata da Sess\u00e3o Solene de abertura do Segundo Per\u00edodo do Terceiro Ano da D\u00e9cima S\u00e9tima Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Meruoca. Ao s\u00e9timo dia do m\u00eas de agosto\r\ndo ano de dois mil e vinte tr\u00eas, sob Presid\u00eancia do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, Deu-se a sess\u00e3o supra. O mestre de Cerim\u00f4nias Sr. Guto iniciou dizendo: Boa noite a todos os presentes aos ouvintes e aos internautas que est\u00e3o em sintonia esta Augusta casa legislativa para acompanhar e participar desta sess\u00e3o especial convocada pelo chefe do poder executivo Legislativo Municipal para marcar a solenidade de\r\nabertura do segundo per\u00edodo legislativo do terceiro ano da 17\u00ba legislatura da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, em seguida registrou a presen\u00e7a dos Srs. Vereadores: Francisco Rubens Abreu de Souza, Ana Carina de Oliveira Santos, Jose Maria Ferreira, Jos\u00e9 Ademar Marques, Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras, Matheus Rodrigues da Silva, Maur\u00edcio Mascarenhas Sanford, Roberto Viana Teixeira, M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento, \u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar, onze (11). Em seguida disse: \"Boa noite a todos os presentes, aos ouvintes, e aos internautas que est\u00e3o em sintonia com esta augusta casa legislativa para acompanhar e participar desta sess\u00e3o especial convocada pelo chefe do poder legislativo municipal, para marcar a solenidade de encerramento do Segundo Per\u00edodo Legislativo do Terceiro Ano da D\u00e9cima S\u00e9tima Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Meruoca. E, em seguida, passou a palavra para o Sr. Presidente que declarou: \"Sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus em nome do Povo de Meruoca\", est\u00e1 aberta a sess\u00e3o. Em seguida pediu a todos para ficarem em posi\u00e7\u00e3o de respeito para a entoa\u00e7\u00e3o do hino nacional e do munic\u00edpio. Por fim, o Sr Presidente vendo que nada mais havia a tratar declarou sob a prote\u00e7\u00e3o de Deus e em nome do Povo de Meruoca,\r\nencerrada a presente sess\u00e3o que para constar lavrou-se a presente ata, que ap\u00f3s ser lida e achada conforme dever\u00e1 ser assinada pelos vereadores presentes.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE\r\nAJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENT0 PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de Custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"21.07.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"21\/07\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo nos dias de jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira na copa do mundo de futebol feminino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUST0 A0 EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d3NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONSESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS\r\nDEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/06\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA, VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA\r\nDESLOCAMENT0 A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS\r\nDEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"034","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"033","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHANDO O VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Tassia Verl\u00e2nia Barros Mendes","Cargo":"DIRETOR DE PATRIM\u00d4NIO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"032","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"-","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEAR\u00c1, JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHANDO O VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo","Cargo":"Secret\u00e1rio Executivo","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"031","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 \u2013 INESP, TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSOS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO INSTITUTO REFERENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES\r\nLEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA. PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CAM\u00c2RA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUST0 AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1,144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 02 E 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO CEAR\u00c1 \u2013 SEINFRA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEIT\u00c3O, EM BUSCA RECUSRSOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA D0 NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a) JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE\r\nDE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS 0RDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"02\/05\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/04\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTEZA NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEAR\u00c1- SEINFRA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/04\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTEZA NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEAR\u00c1- SEINFRA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/04\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTEZA NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEAR\u00c1- SEINFRA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a), ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR R0BERT0 VLANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c0RCIA MARIA\r\nMAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"An. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUST0 AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO\r\nNASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE\r\nDE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"An. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$\r\n170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE\r\nCUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA\r\nDESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS\r\nDEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 ~ Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE 0LIVEIRA SANTOS,\r\na quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O\r\nDE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA\r\nDESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS\r\nSESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS\r\nDEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/04\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CONTROLADORIA E CONTROLE INTERNO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Sara de Souza Vasconcelos","Cargo":"Controladora","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"24.03.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Ponto Facultativo","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o ponto facultativo nos dias 31 de mar\u00e7o e 06 de abril de 2023, e d\u00e1 outras providencias.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"24\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A CIDADE DE BRASILIA - DF NAS DATAS DE 27 E 30 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDR\u00c9 FIGUEIREDO EM BUSCA DE EMENDAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, BEM COMO NA UNI\u00c3O DOS VEREADORES E C\u00c2MARA DO CEAR\u00c1 \u2013 UVC , PARA RECEBER AS CARTERINHAS DOS VEREADORES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE PROJETOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"018","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NAS SECRET\u00c1RIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE PROJETOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO SEMIN\u00c1RIO DA AVIPRECE DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"09\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DO CEAR\u00c1 EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO E SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO E SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO E SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO E SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO E SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/03\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO E SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, a quantia\r\nde R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS\r\nADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO\r\nNASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por\r\nocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARIA\r\nMAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS\r\nDA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER\r\nLEGISLATIV0 MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO\r\nNASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o\r\nde CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO\r\nNASCIMENTO, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"An.1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS).","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA\r\nDESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"08","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 -Autoria a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA\r\nDESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"08","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/03\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/02\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AG\u00c1RIO, JUNTO COM A VEREADORA \u00c9RICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo","Cargo":"Secret\u00e1rio Executivo","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/02\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AG\u00c1RIO, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"\u00c9rica dos Santos da Silva Aguiar","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/02\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA E CONSULTAS DE PRCESSOS JUNTO AO TCE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/02\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA E CONSULTAS DE PRCESSOS JUNTO AO TCE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/02\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NAS DEPENDENCIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TIANGU\u00c1, EM BUSCA DE PROJETOS PARA BENEF\u00cdCIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/02\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO CEAR\u00c1 \u2013 TCE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"An. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO, SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"06","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALH\u00c3ES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\nMAGALH\u00c3ES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"An. 1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). M\u00c1RCIA MARIA MAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA M\u00c1RCIA MARLA\r\nMAGALH\u00c3ES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\nDE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"An. 1\u00b0 - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARIA FERREIRA DO\r\nNASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS 0RDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 -Autoria a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE DE ALC\u00c2NTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO, SR. VEREADOR JOS\u00c9 MARD\u00d4NIO CAVALCANTE\r\nDE ALC\u00c2TARAS, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA\r\nPARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022,\r\nDE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art.1\u00b0 -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOS\u00c9 ADEMAR MARQUES, PARA\r\nDESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIV0 MUNICIPAL","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"Art,1\u00b0 -Autoria a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasi\u00e3o de CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA\r\nDESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00b0 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Secret\u00e1ria Legislativa, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"T\u00c2NIA MARIA GUIMAR\u00c3ES SANTOS","Cargo":"Secret\u00e1ria Legislativa","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Tassia Verl\u00e2nia Barros Mendes, para excercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Tassia Verl\u00e2nia Barros Mendes","Cargo":"Diretor de Almoxarifado","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.02","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Executivo, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo","Cargo":"Secret\u00e1rio Executivo","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.03","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Erivelton de Oliveira Lima, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor Geral, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Erivelto de Oliveira Lima","Cargo":"Diretor Geral","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.04","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Elizang\u00eala Sousa de Maria Pedro, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Tesoureira, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO","Cargo":"Tesoureira","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.05","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alcantara, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alcantara","Cargo":"FISCAL DE CONTRATOS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.06","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Joselany Miranda Bezerra, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Patrim\u00f4nio, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Joselany Miranda Bezerra","Cargo":"DIRETOR DE PATRIM\u00d4NIO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.07","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Raimundo Nonato Costa Carneiro","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.08","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"AMANDA TARGINO FERNANDES","Cargo":"OUVIDORA","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.09","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Edn\u00e9a Adelino do Nascimento, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Coordenadora de Contrata\u00e7\u00e3o, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"EDN\u00c9A ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"Coordenadora de Contrata\u00e7\u00e3o","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Sara de Souza Vasconcelos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Controladora, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Sara de Souza Vasconcelos","Cargo":"Controladora","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia Augusto Cesar de Ara\u00fajo Sousa, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Augusto Cesar de Ara\u00fajo Sousa","Cargo":"Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01.02.12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Comiss\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia os menbros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o junto ao Poder Legislativo do Municipio de Meruoca\/CE, sendo o primeiro com o cargo de presidente e os demais membros.","Agente":"EDN\u00c9A ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"31\/01\/2023","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DOS CONV\u00caNIOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"250101","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/01\/2023","Tipo":"Determina\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e o expediente administrativo da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/CE.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"160114","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEAR Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"AMANDA TARGINO FERNANDES","Cargo":"OUVIDORA","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Joselany Miranda Bezerra ao cargo de provimento em comiss\u00e3o de Chefe de Patrim\u00f4nio.","Agente":"Joselany Miranda Bezerra","Cargo":"Chefe de Patrim\u00f4nio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"040113","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo na esfera da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/CE.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"040112","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo na esfera da C\u00e2mara Municipal de Meruoca\/CE.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Autoriza o Setor de Recursos Humanos a reajustar o Valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo desta C\u00e2mara Municipal.","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Luis Paulo Mendes Oliveira, ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico.","Agente":"Luis Paulo Mendes Oliveira","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Tassia Verl\u00e2nia Barros Mendes para o Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.","Agente":"Tassia Verl\u00e2nia Barros Mendes","Cargo":"Assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear Sara de Souza Vasconcelos para o Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Fiscal de Contrato.","Agente":"Sara de Souza Vasconcelos","Cargo":"FISCAL DE CONTRATOS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"08","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomear os Membros da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o junto ao Poder Legislativo","Agente":"Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo","Cargo":"PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeira Ednea Adelino do Nascimentopara exercer a partir desta data o cargo de provimento em comiss\u00e3o de Presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, constante da Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal.","Agente":"EDINEIA ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"06","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeira Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alc\u00e2ntara ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Tesoureira.","Agente":"Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alcantara","Cargo":"CONTROLADOR GERAL","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeira Eliz\u00e2ngela Sousa de Maria Pedro ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Tesoureira.","Agente":"ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO","Cargo":"Tesoureira","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NomeiraErivelto de Oliveira Lima ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Diretor de Secretaria","Agente":"Erivelto de Oliveira Lima","Cargo":"Diretor de Secretaria","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeira Alana Maria de Lima Barros ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Assessora Jur\u00eddica.","Agente":"Alana Maria de Lima Barros","Cargo":"ASSESSOR JUR\u00cdDICO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2023","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeira Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Secret\u00e1rio Executivo.","Agente":"Francisco Erivaldo do Nascimento Ara\u00fajo","Cargo":"Secret\u00e1rio Executivo","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"EDINEIA ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"64","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO","Cargo":"Tesoureira","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"FRANCISCO HUGO TOMAZ","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Francimara do Nascimento Silva","Cargo":"ASSESSOR PARLAMENTAR II","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"AURYVANIA PEDRO DA COSTA","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Joselany Miranda Bezerra","Cargo":"Chefe de Patrim\u00f4nio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"PEDRO IVO GOMES CARNEIRO","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"TARCIANA PEREIRA BERNARDO","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"TAINARA TOME DE ALBUQUERQUE","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"LUZIANA MATOS DE SOUZA","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Francisco R\u00f4mulo Bezerra da Silva","Cargo":"ASSESSOR JURIDICO OAB\/CE 46.529","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"MARDESON DA SILVA VITAL","Cargo":"FISCAL DE CONTRATOS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"VANESSA SILVA SOUZA VITAL","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"JOSE EDSON MOREIRA ALVES","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alcantara","Cargo":"Controladora","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"MARIA CRISTINA RODRIGUES DE MATO","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"T\u00c2NIA MARIA GUIMAR\u00c3ES SANTOS","Cargo":"Diretor de Secretaria","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Ant\u00f4nia Elineuda Souza Vieira","Cargo":"ASSESSOR PARLAMENTAR II","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Francisco Helenio Carneiro Santos","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/12\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"AMANDA TARGINO FERNANDES","Cargo":"OUVIDORA","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"047","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/12\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROJETOS DE RELEVANCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"05\/12\/2022","Tipo":"INSTITUI\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Institui Equipe de Transi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Meruoca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"72","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"70","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"69","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"68","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"67","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"66","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/12\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"046","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"045","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"044","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/11\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, GABINETE DO DEPUTADO SERGIO ESTADUAL AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"043","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/11\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 16 e 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO (IDACE) E INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 (INESP), PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COM NO INESP DE ASSUNTOS PERTINENTES A ATIVIDADE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"042","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/11\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"041","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"11\/11\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"65","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"63","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"62","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"59","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/11\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"039","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/10\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"038","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/10\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"043","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"19\/10\/2022","Tipo":"Normativa","Conte\u00fado":"Trata sobre o ponto facultativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"037","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/10\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1 E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/10\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/10\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/10\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/10\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/10\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/10\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"042","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/09\/2022","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"Estabele o hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 03 de outubro de 2022.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"036","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"035","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"23\/09\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"034","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/09\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"033","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/09\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"032","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/09\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"041","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/09\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"-","Agente":"Suellen de F\u00e1tima Souza Freitas Albuquerque","Cargo":"ASSESSOR JUR\u00cdDICO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/09\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/09\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"2\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/09\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/09\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/09\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/09\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"030","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"22\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"17\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"04\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/08\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"2\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/08\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.144\/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"040","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/07\/2022","Tipo":"Designa\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Designar Edn\u00e9a Adelino do Nascimento, Amanda Tragino Fernades e Joselany Miranda Bezerra a constitu\u00edrem a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Meruoca.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"27\/06\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1 - TCE, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO E LEGISLATIVO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"039","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"15\/06\/2022","Tipo":"Determina\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Detremina ponto facultativo no ambito da C\u00e2mara Municipal de Meruoca, em virtudo do feriado de Corpus Christi.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/06\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL LEONIDAS CRISTINO, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"038","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/06\/2022","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"Trata sobre o feriado municipal, Dia do Evang\u00e9lico, 06 de junho de 2022, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Meruoca","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/06\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"03\/06\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NO ESCRIT\u00d3RIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/06\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/06\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"2\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/06\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/06\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/06\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/06\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR","Agente":"FRANCISCO HUGO TOMAZ","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR","Agente":"MARDESON DA SILVA VITAL","Cargo":"FISCAL DE CONTRATOS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR","Agente":"EDN\u00c9A ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR","Agente":"AMANDA TARGINO FERNANDES","Cargo":"OUVIDORA","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"2\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/05\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"29\/04\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR","Agente":"EDN\u00c9A ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"Assessor Ligislativo","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"20\/04\/2022","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR","Agente":"YARA LARISSA SOUSA MATOS","Cargo":"ASESSOR PARLAMENTAR (I)","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"COMPARECER NO GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA PARTICIAPAR DE AUDI\u00caNCIA SOBRE A SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"COMPARECER NO GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA PARTICIAPAR DE AUDI\u00caNCIA SOBRE A SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"18\/04\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"COMPARECER NO GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA PARTICIAPAR DE AUDI\u00caNCIA SOBRE A SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/04\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, NO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 \u2013 INESP, PARA TRATAR DE ASUNTO REFERENTES A PROCESSOS PROTOCOLADOS NO REFERIDO SETOR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/04\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, NO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEAR\u00c1 \u2013 INESP, PARA TRATAR DE ASUNTO REFERENTES A PROCESSOS PROTOCOLADOS NO REFERIDO SETOR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"06\/04\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR, EM BUSCA DE APOIO COM O DEPUTADO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS URG\u00caNTES NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"1\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/04\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"30\/03\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, NO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, EM BUSCA DE EMENDA PARLAMENTARES PARA AQUIS\u00c7\u00c3O DE AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE ANIL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/03\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA SECRETARIA DO TURISMO DO CEAR\u00c1, EM BUSCA DE PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TUR\u00cdSMO DO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos, Cargo: Diretor de Secretaria, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"T\u00c2NIA MARIA GUIMAR\u00c3ES SANTOS","Cargo":"Diretor de Secretaria","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Suellen de F\u00e1tima Souza Freitas albuquerque, Cargo: Assessor Jur\u00eddico, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"Suellen de F\u00e1tima Souza Freitas Albuquerque","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Francisco R\u00f4mulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Jur\u00eddico, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"Francisco R\u00f4mulo Bezerra da Silva","Cargo":"ASSESSOR JUR\u00cdDICO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Joselany Miranda Bezerra, Cargo: Chefe de Patrim\u00f4nio, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"Joselany Miranda Bezerra","Cargo":"Chefe de Patrim\u00f4nio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Francimara do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"Francimara do Nascimento Silva","Cargo":"ASSESSOR(A) PARLAMENTAR","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Elizangela Sousa de Maria Pedro, Cargo: Tesoureira, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO","Cargo":"Tesoureira","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Edn\u00e9a Adelino do Nascimento, Cargo: Assessor Ligislativo, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"-","Cargo":"Assessor Ligislativo","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomea\u00e7\u00e3o, Agente: Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alcantara, Cargo: Controladora, Secretaria: C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Agente":"Cleuzil\u00e2ndia Magalh\u00e3es Alcantara","Cargo":"Controladora","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"2\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"01\/03\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEAR\u00c1, GABINETE DO DEPUTADO S\u00c9RGIO AGUIAR, EM BUSCA DE PO\u00c7OS PROFUNDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DE IRAU\u00c7UBA, PARA CONHECER A ESTRUTURA F\u00cdSICA DA GUARDA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL E VIDEOMONITORAMENTO, A FIM DE ADQUIRIR CONHECIMENTO PARA PROPOR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"16\/02\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM COMPARECER NA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TR\u00c2NSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DE IRAU\u00c7UBA, PARA CONHECER A ESTRUTURA F\u00cdSICA DA GUARDA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL E VIDEOMONITORAMENTO, A FIM DE ADQUIRIR CONHECIMENTO PARA PROPOR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"14\/02\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SEDE SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"13\/02\/2022","Tipo":"Portaria","Conte\u00fado":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"09\/02\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"A FIM DE COMPARECER NA SEDE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCR\u00c1TICO \u2013 PSD CEAR\u00c1, PARA REUNI\u00c3O COM O PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO, PARA INTERMEDIAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"08","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"07","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"05","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"2\u00ba Secret\u00e1rio","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"02","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"07\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"Vice-Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"02\/02\/2022","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"DESLOCAMENTO A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS ORDIN\u00c1RIAS, NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"Vereador","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2022,"Data":"21\/01\/2022","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"COMPARECER NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEAR\u00c1, JUNTO A SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS PROCESSUAIS PARA RECEBER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO EXERC\u00cdCIO 2011 (17788\/202-2), DO REFERIDO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MERUOCA.","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"Presidente","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"01","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"04\/01\/2022","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"Nomeia T\u00e2nia Maria Guimar\u00e3es Santos ao Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Chefe de Gabinete.","Agente":"T\u00c2NIA MARIA GUIMAR\u00c3ES SANTOS","Cargo":"CHEFE DE GABINETE","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"30\/12\/2021","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"PORTARIA DE EXONERA\u00c7\u00c3O","Agente":"ALEXANDRE PONTE LINHARES","Cargo":"Assessor Jur\u00eddico","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"20\/12\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"26\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"16\/11\/2021","Tipo":"Ajuda de Custo","Conte\u00fado":"PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/10\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"22\/10\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"14\/10\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Francisco Rubens Abreu de Souza","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"13\/10\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"28\/09\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"28\/09\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"24\/09\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"25\/08\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/08\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Roberto Viana Teixeira","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"05\/08\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"-","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"02\/08\/2021","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"PORTARIA DE RESOLU\u00c7\u00c3O","Agente":"-","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"30\/06\/2021","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"DESIGNA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O","Agente":"-","Cargo":"CPLCMM","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"14\/06\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"M\u00e1rcia Maria Magalh\u00e3es do Nascimento Paiva","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"14\/06\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/06\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jose Maria Ferreira do Nascimento","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"26\/05\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/05\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/05\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Mardonio Cavalcante de Alcantaras","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"06\/05\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"03\/05\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE 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Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"23","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"30\/04\/2021","Tipo":"Exonera\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"PORTARIA DE EXONERA\u00c7\u00c3O","Agente":"ALESSANDRA MARQUES PERNAMBUCO","Cargo":"AUXILIAR SERVI\u00c7OS GERAIS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"29\/04\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"04","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/02\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Ana Carina de Oliveira Santos","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"03","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/02\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Thiago Marques de Albuquerque","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/02\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Mauricio Mascarenhas Sanford","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"09\/02\/2021","Tipo":"Di\u00e1ria","Conte\u00fado":"PORTARIA DE DI\u00c1RIA","Agente":"Jos\u00e9 Ademar Marques","Cargo":"-","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"08\/02\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"T\u00c2NIA MARIA GUIMAR\u00c3ES SANTOS","Cargo":"DIRETORA GERAL","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"ALEXANDRE PONTE LINHARES","Cargo":"ASSESSOR JUR\u00cdDICO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA","Cargo":"ASSISTENTE DE SEGURAN\u00c7A","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"GILSON SANTIAGO FERREIRA","Cargo":"ASSISTENTE T\u00c9CNICO DE AUDIO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"Francimara do Nascimento Silva","Cargo":"AUXILIAR SERVI\u00c7OS GERAIS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/02\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"EDN\u00c9A ADELINO DO NASCIMENTO","Cargo":"ASSISTENTE ADMINISTRATIVO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/01\/2021","Tipo":"RESOLU\u00c7\u00c3O","Conte\u00fado":"RESOLU\u00c7\u00c3O COLETIVA","Agente":"-","Cargo":"CPLCMM","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/01\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"Cleuzil\u00e2ndia 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Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"11\/01\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOME\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE TRANSI\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO MINICIPAL DE MERUOCA","Agente":"-","Cargo":"CTPLMM","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"Sim"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"04\/01\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO","Cargo":"DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2021,"Data":"01\/01\/2021","Tipo":"Nomea\u00e7\u00e3o","Conte\u00fado":"NOMEA\u00c7\u00c3O","Agente":"Ant\u00f4nia Elineuda Souza Vieira","Cargo":"AUXILIAR SERVI\u00c7OS GERAIS","Secretaria":"C\u00e2mara Municipal de Meruoca","Coletiva":"N\u00e3o"}]