PORTARIA N° 28.02.01/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providencias
A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a realização das festividades do Carnaval 2025, e do ato religioso da quarta-feira de cinzas.
Art.
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- Nomear Joyce Andrade Ferreira,
CPF
073.990. 753-01, para exercer, a partirdesta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) RAIMUNDO NONATO DA COSTA CARNEIRO., a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 125 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr. (a) ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A EXMA. SRA. VEREADORA ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA TRATAR DE PROJETO DE RESOLUÇÃO REFERENTE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 126 --- Número: 0402 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Portaria Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o disposto no art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca/CE; CONSIDERAN Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 127 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Diária Conteúdo:Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC, EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 128 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 04/02/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 129 --- Número: 062025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 130 --- Número: 062025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo:Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO
A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 133 --- Número: 042025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 134 --- Número: 042025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo:Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, porocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 135 --- Número: 032025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 136 --- Número: 032025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo:Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 137 --- Número: 022025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 138 --- Número: 022025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo:Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N°1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 139 --- Número: 012025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo:PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 01/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n°1.144/2022 etc.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, em prejuízo de exercer suas funções no cargo de Ouvidora, constante da estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 157 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Comissão Conteúdo: Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) loselany Miranda Bezerra — Equipe de Apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — Equipe de Apoio Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 158 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 159 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: RESOLVE: Art. 1°- Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 160 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1°- Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 161 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÂRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 162 --- Número: 1/2025 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 163 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: CÂMARA MUNICIPAL DE COMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 01/2025 A VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Regimento Interno da Câmara Municipal de MERUOCA, e Lei n° 1.144/2022 etc. RESOLVE: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 164 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 03/02/2025 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.14412022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 165 --- Número: 31012025 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: Exoneração de Servidora Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 166 --- Número: 310101 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de exonerar os servidores tendo em vista nova estrutura organizacional desta Casa Legislativa, Lei n° 1.241/2025, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 167 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:EXONERAR os seguintes servidores a partir desta data, dos Cargos de Provimento em Comissão, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 168 --- Número: 01 Exercício: 2024 Data: 29/01/2025 Tipo: - Conteúdo: RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoa Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 169 --- Número: 030215 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Portaria Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 170 --- Número: 030214 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Portaria Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 171 --- Número: 030211 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: vr CÃMARA MUNICIPAL DE ME.WOCACOMPROMISSO COM O CIDADÃO PORTARIA N° 03.02.11/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu, CPF 603.250.723-88, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 172 --- Número: 030210 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Portaria Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 173 --- Número: 030209 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Portaria Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 174 --- Número: 030202 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 175 --- Número: 030201 Exercício: 2025 Data: 24/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PORTARIA N° 03.02.01/2025 Nomeação de Servidor A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025; Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 176 --- Número: 0012025 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 177 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 22/01/2025 Tipo: Diária Conteúdo:Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA. VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.
Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Vice-Presidente Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 178 --- Número: 2001 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Portaria Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO a votação realizada na sessão extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2025; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 179 --- Número: 20.01.01 Exercício: 2025 Data: 20/01/2025 Tipo: Comissão Conteúdo:Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 180 --- Número: 02012025 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 181 --- Número: 020202 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Meruoca, e CONSIDERANDO o que disciplina o § 32 do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 182 --- Número: 020107 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca — Ce, sem prejuízo do exercício de suas funções como Diretor de Patrimonio, constante na da estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 183 --- Número: 020106 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Comissão Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; RESOLVE: Art.1º - Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca — Ce, sendo o primeiro com o Cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros — Agente de Contratação 2) loselany Miranda Bezerra — Equipe de Apoio 3) Tânia Maria Guimarães Santos — Equipe de Apoio Art.2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 184 --- Número: 020103 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar- se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e; RESOLVE: Art. 12 Nomear os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação administrativa do Legislativo Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário: - Francisco Rubens Abreu de Lima - Ana Carina de Oliveira Santos - Maria Adila de Macedo Barros - Erivelto de Oliveira Lima - Sara de Souza Vasconcelos - Amanda Targino Fernandes - Alana Maria de Lima Barros - Tania Maria Guimaraes Santos Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 185 --- Número: 020103 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar- se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 186 --- Número: 020101 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023; CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca; Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 187 --- Número: 02.01.05 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao pododer Legislativo do Município de Moruoca-Ce. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 188 --- Número: 02.01.07 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca-Ce. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 189 --- Número: 02.01.06 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação; 2) Joselany Miranda Bezerra - Equipe de Apoio; 3) Tânia Maria Guimarães Santos - Equipe de Apoio . Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 190 --- Número: 02.01.04 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 191 --- Número: 02.01.01 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O ANO DE 2025 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 192 --- Número: 02.01.02 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Agente de Contratação, e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 193 --- Número: 02.01.03 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 194 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: Exoneração dos Servidores : Amanda Targino Fernandes - Ouvidor(a) Augusto Cesar de Araujo Sousa - Assessor(a) de Comunicação Cleuzilandia Magalhaes Alcantara - Fiscal de Contratos Ednea Adelino do Nascimento - Diretor(a) de Patrimônio Erivelto de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral Francisco Erivaldo do Nascimento Araujo - Secretário Executivo Iago Cavalcante Medeiro - Tesoureiro(a) Joselany Miranda Bezerra - Diretor(a) de Almoxarifado Maria Adila de Macedo Barros - Coordenador(a) de Contratação Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior - Chefe de Gabinete Sara de Souza Vasconcelos - Controlador(a) Tania Maria Guimaraes Santos - Secretário(a) Legislativo(a) Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 195 --- Número: 200801 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação de servidor Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 196 --- Número: 12.08.01 Exercício: 2024 Data: 12/08/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público, bem como das sessões ordinárias no plenário desta casa, nos dias que especifica, e dá outras providências. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 197 --- Número: 280501 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 , POR OCASIÃO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 198 --- Número: 080401 Exercício: 2024 Data: 08/04/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO NA TRIBUNA DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 199 --- Número: 14.03.01 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Portaria Conteúdo: Dispõe sobre a nomeação dos membros da escola legislativa criada conforme a resolução nº 01/2024, e dá outras providências. Agente: - Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 200 --- Número: 007 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Institui o Programa "Conheça a Câmara ltinerante", com a finalidade de oportuiiizar cursos e formações sobre a atuação e importância da Câmara de Vereadores Municipal. aos estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental 11, que residam no distrito que sediará a Sessão ltinerante, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, e da outras providências. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 201 --- Número: 006 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Institui o Programa Visite a Câmara, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental 11 e Ensino Médio ao patrimônio social, histórico, político e ambiental da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 202 --- Número: 005 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbiio do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 203 --- Número: 004 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: CRIA O PROTOCOLO FÚNEBRE PARA O VELÓRIO DE AUTORIDADES E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA HOMENAGENS E HONRAS FÚNEBRES NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 204 --- Número: 003 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MERUOCA/CE POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 205 --- Número: 002 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE, COMO SENDO A MAIOR HONRARIA OUTORGADA PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 206 --- Número: 001 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE MERUYOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 207 --- Número: 08.02.01 Exercício: 2024 Data: 08/02/2024 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de Fevereiro, por ocasião do Carnaval, como também no dia 14, Quarta-feira de Cinzas. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 208 --- Número: 022025 Exercício: 2025 Data: 04/02/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS., a quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 06 E 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE RELEVANCIA E INTERESSE DO MUNICIPIO, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DE RELEVANCIA DO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 209 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 22/01/2024 Tipo: Diária Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e Quarentas Reais) equivalente a 2 (duas) diárias, por ocasião de CONCESSÃO DE DIARIA A ERMA. SRA, VEREADORA PRESIDENTE ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NAS DATAS DE 23 E 24 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ E ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, PARA TRATAR DO TERMO DE COOPERAÇÃO DO ANO 2025 E INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO ALINHAMENTO DE NOVOS CURSOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, JUNTO A UNIPACE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 210 --- Número: 70 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 211 --- Número: 68 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 212 --- Número: 67 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 213 --- Número: 66 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 214 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 215 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 216 --- Número: 10.11.01 Exercício: 2023 Data: 13/11/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 217 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 218 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 219 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 220 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 221 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 222 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 223 --- Número: 30.10.01 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 224 --- Número: 11.10.01 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 225 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 226 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 227 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENT0 PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÀRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 228 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 229 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 230 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 231 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 03/10/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 232 --- Número: 28.09.01 Exercício: 2023 Data: 28/09/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 233 --- Número: 06.09.01 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 234 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 235 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 236 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODERLEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 237 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A0 EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 238 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 239 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de Custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 240 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 241 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 07/08/2023 Tipo: Ata de Abertura Conteúdo: Ata da Sessão Solene de abertura do Segundo Período do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca. Ao sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, sob Presidência do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, Deu-se a sessão supra. O mestre de Cerimônias Sr. Guto iniciou dizendo: Boa noite a todos os presentes aos ouvintes e aos internautas que estão em sintonia esta Augusta casa legislativa para acompanhar e participar desta sessão especial convocada pelo chefe do poder executivo Legislativo Municipal para marcar a solenidade de abertura do segundo período legislativo do terceiro ano da 17º legislatura da Câmara Municipal de Meruoca, em seguida registrou a presença dos Srs. Vereadores: Francisco Rubens Abreu de Souza, Ana Carina de Oliveira Santos, Jose Maria Ferreira, José Ademar Marques, José Mardonio Cavalcante de Alcantaras, Matheus Rodrigues da Silva, Maurício Mascarenhas Sanford, Roberto Viana Teixeira, Márcia Maria Magalhães do Nascimento, Érica dos Santos da Silva Aguiar, onze (11). Em seguida disse: "Boa noite a todos os presentes, aos ouvintes, e aos internautas que estão em sintonia com esta augusta casa legislativa para acompanhar e participar desta sessão especial convocada pelo chefe do poder legislativo municipal, para marcar a solenidade de encerramento do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Meruoca. E, em seguida, passou a palavra para o Sr. Presidente que declarou: "Sob a proteção de Deus em nome do Povo de Meruoca", está aberta a sessão. Em seguida pediu a todos para ficarem em posição de respeito para a entoação do hino nacional e do município. Por fim, o Sr Presidente vendo que nada mais havia a tratar declarou sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Meruoca, encerrada a presente sessão que para constar lavrou-se a presente ata, que após ser lida e achada conforme deverá ser assinada pelos vereadores presentes. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 242 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 243 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 244 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENT0 PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 245 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 246 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de Custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 247 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 248 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 249 --- Número: 21.07.01 Exercício: 2023 Data: 21/07/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol feminino, e dá outras providências. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 250 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A0 EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 251 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 252 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 253 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR JOSÉ MARDÓNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 254 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONSESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 255 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 01/06/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA, VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 256 --- Número: 034 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES A LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 257 --- Número: 033 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHANDO O VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Tassia Verlânia Barros Mendes Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 258 --- Número: 032 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: - Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESATADUAL DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHANDO O VEREADOR PRESIDENTE FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo Cargo: Secretário Executivo Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 259 --- Número: 031 Exercício: 2023 Data: 12/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – INESP, TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NO INSTITUTO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 260 --- Número: 030 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 261 --- Número: 029 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 262 --- Número: 028 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 263 --- Número: 027 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 264 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 265 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 266 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 267 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA. PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 268 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 269 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 270 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1,144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 271 --- Número: 026 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 02 E 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO CEARÁ – SEINFRA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO, EM BUSCA RECUSRSOS E EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 272 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 273 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA D0 NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 274 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 275 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a) JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS 0RDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 276 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 277 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 278 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 279 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 280 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 281 --- Número: 025 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Diária Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTEZA NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ- SEINFRA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 282 --- Número: 024 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTEZA NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ- SEINFRA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 283 --- Número: 023 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTEZA NA DATA DE 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ- SEINFRA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 284 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. (a), ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR R0BERT0 VLANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 285 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 286 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 287 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÀRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 288 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 289 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: An. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 290 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 291 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: An. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 292 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 293 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° ~ Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE 0LIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 294 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 03/04/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 295 --- Número: 022 Exercício: 2023 Data: 31/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CONTROLADORIA E CONTROLE INTERNO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Sara de Souza Vasconcelos Cargo: Controladora Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 296 --- Número: 24.03.01 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Ponto Facultativo Conteúdo: Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 31 de março e 06 de abril de 2023, e dá outras providencias. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 297 --- Número: 021 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A CIDADE DE BRASILIA - DF NAS DATAS DE 27 E 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 298 --- Número: 020 Exercício: 2023 Data: 23/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO EM BUSCA DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, BEM COMO NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC , PARA RECEBER AS CARTERINHAS DOS VEREADORES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 299 --- Número: 019 Exercício: 2023 Data: 22/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 300 --- Número: 018 Exercício: 2023 Data: 20/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NAS SECRETÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 301 --- Número: 017 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA AVIPRECE DE GESTÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 302 --- Número: 015 Exercício: 2023 Data: 09/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 303 --- Número: 014 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 304 --- Número: 013 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 305 --- Número: 012 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 306 --- Número: 011 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 307 --- Número: 010 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 308 --- Número: 008 Exercício: 2023 Data: 06/03/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA EXECUÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 309 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). ROBERT0 VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 310 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 311 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS D0 PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 312 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 313 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 314 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 315 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 316 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: An.1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (CENTO E SETENTA REAIS). Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 317 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 318 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr(a). JOSÉ ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR, VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 319 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 320 --- Número: 08 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° -Autoria a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 321 --- Número: 08 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 322 --- Número: 007 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, JUNTO COM A VEREADORA ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo Cargo: Secretário Executivo Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 323 --- Número: 006 Exercício: 2023 Data: 23/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 324 --- Número: 005 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA E CONSULTAS DE PRCESSOS JUNTO AO TCE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 325 --- Número: 004 Exercício: 2023 Data: 16/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR E NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA E CONSULTAS DE PRCESSOS JUNTO AO TCE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 326 --- Número: 003 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EM BUSCA DE PROJETOS PARA BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 327 --- Número: 002 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO CEARÁ – TCE E SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 328 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: An. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). R0BERTO VIANA TEIXEIRA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO, SR. VEREADOR ROBERTO VIANA TEIXEIRA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 329 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 330 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a), MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 331 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: An. 1° -Autorizar a Tesouraria a pagar a Sr (a). MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUST0 A EXMA. SRA. VEREADORA MÁRCIA MARLA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 332 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 333 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: An. 1° - Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS 0RDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 334 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 335 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° -Autoria a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO, SR. VEREADOR JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂTARAS, PARA DESLOCAMENT0 A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 336 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 337 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art.1° -Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr (a). JOSE ADEMAR MARQUES, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ ADEMAR MARQUES, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIV0 MUNICIPAL Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 338 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 339 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: Art,1° -Autoria a Tesouraria a pagar a Sr (a). ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, a quantia de R$ 170,00 (Cento e Setenta Reais) equivalente Ajuda de custo, por ocasião de CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A EXMA. SRA. VEREADORA ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI N° 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 340 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 341 --- Número: 01.02.01 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Tânia Maria Guimarães Santos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Secretária Legislativa, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS Cargo: Secretária Legislativa Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 342 --- Número: 01.02.13 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Tassia Verlânia Barros Mendes, para excercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Tassia Verlânia Barros Mendes Cargo: Diretor de Almoxarifado Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 343 --- Número: 01.02.02 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo Cargo: Secretário Executivo Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 344 --- Número: 01.02.03 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Erivelton de Oliveira Lima, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Erivelto de Oliveira Lima Cargo: Diretor Geral Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 345 --- Número: 01.02.04 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Elizangêla Sousa de Maria Pedro, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Tesoureira, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO Cargo: Tesoureira Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 346 --- Número: 01.02.05 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Cleuzilândia Magalhães Alcantara, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 347 --- Número: 01.02.06 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Joselany Miranda Bezerra, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Joselany Miranda Bezerra Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 348 --- Número: 01.02.07 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Raimundo Nonato Costa Carneiro Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 349 --- Número: 01.02.08 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES Cargo: OUVIDORA Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 350 --- Número: 01.02.09 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Ednéa Adelino do Nascimento, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contratação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: Coordenadora de Contratação Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 351 --- Número: 01.02.10 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Sara de Souza Vasconcelos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Controladora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Sara de Souza Vasconcelos Cargo: Controladora Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 352 --- Número: 01.02.11 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Augusto Cesar de Araújo Sousa, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: Augusto Cesar de Araújo Sousa Cargo: Assessor de Comunicação Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 353 --- Número: 01.02.12 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Tipo: Comissão Conteúdo: Nomeia os menbros da Comissão de Licitação junto ao Poder Legislativo do Municipio de Meruoca/CE, sendo o primeiro com o cargo de presidente e os demais membros. Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 354 --- Número: 001 Exercício: 2023 Data: 31/01/2023 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DOS CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 355 --- Número: 250101 Exercício: 2023 Data: 25/01/2023 Tipo: Determinação Conteúdo: Disciplina o horário de funcionamento e o expediente administrativo da Câmara Municipal de Meruoca/CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 356 --- Número: 160114 Exercício: 2023 Data: 16/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAR Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES Cargo: OUVIDORA Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 357 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 16/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear Joselany Miranda Bezerra ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Patrimônio. Agente: Joselany Miranda Bezerra Cargo: Chefe de Patrimônio Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 358 --- Número: 040113 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo na esfera da Câmara Municipal de Meruoca/CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 359 --- Número: 040112 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo na esfera da Câmara Municipal de Meruoca/CE. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 360 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Autoriza o Setor de Recursos Humanos a reajustar o Valor do salário mínimo desta Câmara Municipal. Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 361 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear Luis Paulo Mendes Oliveira, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico. Agente: Luis Paulo Mendes Oliveira Cargo: Assessor Jurídico Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 362 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear Tassia Verlânia Barros Mendes para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais. Agente: Tassia Verlânia Barros Mendes Cargo: Assessor de Relações Institucionais Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 363 --- Número: 09 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear Sara de Souza Vasconcelos para o Cargo de Provimento em Comissão de Fiscal de Contrato. Agente: Sara de Souza Vasconcelos Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 364 --- Número: 08 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomear os Membros da Comissão de Licitação junto ao Poder Legislativo Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 365 --- Número: 07 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeira Ednea Adelino do Nascimentopara exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Agente: EDINEIA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 366 --- Número: 06 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeira Cleuzilândia Magalhães Alcântara ao Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira. Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara Cargo: CONTROLADOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 367 --- Número: 05 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeira Elizângela Sousa de Maria Pedro ao Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira. Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO Cargo: Tesoureira Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 368 --- Número: 04 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: NomeiraErivelto de Oliveira Lima ao Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria Agente: Erivelto de Oliveira Lima Cargo: Diretor de Secretaria Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 369 --- Número: 03 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeira Alana Maria de Lima Barros ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica. Agente: Alana Maria de Lima Barros Cargo: ASSESSOR JURÍDICO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 370 --- Número: 02 Exercício: 2023 Data: 04/01/2023 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeira Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo ao Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo. Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo Cargo: Secretário Executivo Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 371 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: EDINEIA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 372 --- Número: 64 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO Cargo: Tesoureira Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 373 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: FRANCISCO HUGO TOMAZ Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 374 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Francimara do Nascimento Silva Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR II Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 375 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: AURYVANIA PEDRO DA COSTA Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 376 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Joselany Miranda Bezerra Cargo: Chefe de Patrimônio Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 377 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: PEDRO IVO GOMES CARNEIRO Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 378 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: TARCIANA PEREIRA BERNARDO Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 379 --- Número: 57 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: TAINARA TOME DE ALBUQUERQUE Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 380 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: LUZIANA MATOS DE SOUZA Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 381 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Francisco Rômulo Bezerra da Silva Cargo: ASSESSOR JURIDICO OAB/CE 46.529 Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 382 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARDESON DA SILVA VITAL Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 383 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: VANESSA SILVA SOUZA VITAL Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 384 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: JOSE EDSON MOREIRA ALVES Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 385 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara Cargo: Controladora Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 386 --- Número: 50 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE MATO Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 387 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS Cargo: Diretor de Secretaria Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 388 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Antônia Elineuda Souza Vieira Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR II Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 389 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Francisco Helenio Carneiro Santos Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 390 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 30/12/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES Cargo: OUVIDORA Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 391 --- Número: 047 Exercício: 2022 Data: 07/12/2022 Tipo: Diária Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO CEARÁ, EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE RELEVANCIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 392 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 05/12/2022 Tipo: INSTITUIÇÃO Conteúdo: Institui Equipe de Transição da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 393 --- Número: 72 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 394 --- Número: 70 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 395 --- Número: 69 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 396 --- Número: 68 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 397 --- Número: 67 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 398 --- Número: 66 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 399 --- Número: 046 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Diária Conteúdo: DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 400 --- Número: 045 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 401 --- Número: 044 Exercício: 2022 Data: 30/11/2022 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO SERGIO ESTADUAL AGUIAR, EM BUSCA DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 402 --- Número: 043 Exercício: 2022 Data: 14/11/2022 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 16 e 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (IDACE) E INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (INESP), PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COM NO INESP DE ASSUNTOS PERTINENTES A ATIVIDADE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 403 --- Número: 042 Exercício: 2022 Data: 11/11/2022 Tipo: Diária Conteúdo: DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 404 --- Número: 041 Exercício: 2022 Data: 11/11/2022 Tipo: Diária Conteúdo: PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA NA DATA DE 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 405 --- Número: 65 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 406 --- Número: 63 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 407 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 408 --- Número: 62 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 409 --- Número: 61 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 410 --- Número: 60 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 411 --- Número: 59 Exercício: 2022 Data: 01/11/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 412 --- Número: 039 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 413 --- Número: 038 Exercício: 2022 Data: 20/10/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NO ESCRITORIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 414 --- Número: 043 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Tipo: Normativa Conteúdo: Trata sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 415 --- Número: 037 Exercício: 2022 Data: 17/10/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 416 --- Número: 58 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 417 --- Número: 56 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 418 --- Número: 55 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 419 --- Número: 54 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 420 --- Número: 53 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 421 --- Número: 52 Exercício: 2022 Data: 03/10/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 422 --- Número: 042 Exercício: 2022 Data: 30/09/2022 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: Estabele o horário da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 423 --- Número: 036 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 424 --- Número: 035 Exercício: 2022 Data: 23/09/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 425 --- Número: 034 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 426 --- Número: 033 Exercício: 2022 Data: 20/09/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 427 --- Número: 032 Exercício: 2022 Data: 15/09/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 428 --- Número: 041 Exercício: 2022 Data: 06/09/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: - Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas Albuquerque Cargo: ASSESSOR JURÍDICO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 429 --- Número: 51 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 430 --- Número: 49 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 431 --- Número: 48 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 432 --- Número: 47 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 433 --- Número: 46 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 434 --- Número: 45 Exercício: 2022 Data: 01/09/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 435 --- Número: 030 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 436 --- Número: 029 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 437 --- Número: 029 Exercício: 2022 Data: 29/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 438 --- Número: 028 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 439 --- Número: 027 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 440 --- Número: 026 Exercício: 2022 Data: 22/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 441 --- Número: 025 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 442 --- Número: 024 Exercício: 2022 Data: 17/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 443 --- Número: 023 Exercício: 2022 Data: 04/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 444 --- Número: 022 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 445 --- Número: 021 Exercício: 2022 Data: 02/08/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERSSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 446 --- Número: 44 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 447 --- Número: 42 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 448 --- Número: 41 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 449 --- Número: 40 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 450 --- Número: 39 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 451 --- Número: 38 Exercício: 2022 Data: 01/08/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.144/2022, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 452 --- Número: 040 Exercício: 2022 Data: 01/07/2022 Tipo: Designação Conteúdo: Designar Ednéa Adelino do Nascimento, Amanda Tragino Fernades e Joselany Miranda Bezerra a constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Meruoca. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 453 --- Número: 020 Exercício: 2022 Data: 27/06/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E LEGISLATIVO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 454 --- Número: 039 Exercício: 2022 Data: 15/06/2022 Tipo: Determinação Conteúdo: Detremina ponto facultativo no ambito da Câmara Municipal de Meruoca, em virtudo do feriado de Corpus Christi. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 455 --- Número: 019 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL LEONIDAS CRISTINO, TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 456 --- Número: 038 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: Trata sobre o feriado municipal, Dia do Evangélico, 06 de junho de 2022, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Meruoca Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 457 --- Número: 017 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA, EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 458 --- Número: 016 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL DENIS BEZERRA EM BUSCA DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 459 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 460 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 461 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 462 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 463 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 464 --- Número: 31 Exercício: 2022 Data: 01/06/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 465 --- Número: 37 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Agente: FRANCISCO HUGO TOMAZ Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 466 --- Número: 36 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Agente: MARDESON DA SILVA VITAL Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 467 --- Número: 35 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 468 --- Número: 34 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES Cargo: OUVIDORA Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 469 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 470 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 471 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 472 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 473 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 474 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 02/05/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 475 --- Número: 32 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: Assessor Ligislativo Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 476 --- Número: 33 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Agente: YARA LARISSA SOUSA MATOS Cargo: ASESSOR PARLAMENTAR (I) Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 477 --- Número: 014 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Diária Conteúdo: COMPARECER NO GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIAPAR DE AUDIÊNCIA SOBRE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 478 --- Número: 013 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Diária Conteúdo: COMPARECER NO GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIAPAR DE AUDIÊNCIA SOBRE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 479 --- Número: 012 Exercício: 2022 Data: 18/04/2022 Tipo: Diária Conteúdo: COMPARECER NO GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIAPAR DE AUDIÊNCIA SOBRE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 480 --- Número: 011 Exercício: 2022 Data: 06/04/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – INESP, PARA TRATAR DE ASUNTO REFERENTES A PROCESSOS PROTOCOLADOS NO REFERIDO SETOR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 481 --- Número: 011 Exercício: 2022 Data: 06/04/2022 Tipo: Diária Conteúdo: COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – INESP, PARA TRATAR DE ASUNTO REFERENTES A PROCESSOS PROTOCOLADOS NO REFERIDO SETOR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 482 --- Número: 010 Exercício: 2022 Data: 06/04/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO SERGIO AGUIAR, EM BUSCA DE APOIO COM O DEPUTADO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGÊNTES NA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 483 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 484 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 1º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 485 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 486 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 487 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 488 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 01/04/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 489 --- Número: 009 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINETE DA DEPUTADA AUGUSTA BRITO, EM BUSCA DE EMENDA PARLAMENTARES PARA AQUISÇÃO DE AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE ANIL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 490 --- Número: 008 Exercício: 2022 Data: 09/03/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ, EM BUSCA DE PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURÍSMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 491 --- Número: 29 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Tânia Maria Guimarães Santos, Cargo: Diretor de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS Cargo: Diretor de Secretaria Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 492 --- Número: 28 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas albuquerque, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas Albuquerque Cargo: Assessor Jurídico Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 493 --- Número: 27 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Francisco Rômulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: Francisco Rômulo Bezerra da Silva Cargo: ASSESSOR JURÍDICO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 494 --- Número: 26 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Joselany Miranda Bezerra, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: Joselany Miranda Bezerra Cargo: Chefe de Patrimônio Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 495 --- Número: 25 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Francimara do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: Francimara do Nascimento Silva Cargo: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 496 --- Número: 24 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Elizangela Sousa de Maria Pedro, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO Cargo: Tesoureira Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 497 --- Número: 23 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Ednéa Adelino do Nascimento, Cargo: Assessor Ligislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: - Cargo: Assessor Ligislativo Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 498 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeação, Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara Cargo: Controladora Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 499 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 500 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 501 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 502 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 503 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 504 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 505 --- Número: 09 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 506 --- Número: 007 Exercício: 2022 Data: 01/03/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, GABINETE DO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR, EM BUSCA DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 507 --- Número: 006 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA DE IRAUÇUBA, PARA CONHECER A ESTRUTURA FÍSICA DA GUARDA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL E VIDEOMONITORAMENTO, A FIM DE ADQUIRIR CONHECIMENTO PARA PROPOR A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 508 --- Número: 005 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM COMPARECER NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA DE IRAUÇUBA, PARA CONHECER A ESTRUTURA FÍSICA DA GUARDA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL E VIDEOMONITORAMENTO, A FIM DE ADQUIRIR CONHECIMENTO PARA PROPOR A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 509 --- Número: 003 Exercício: 2022 Data: 14/02/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SEDE SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE MERUOCA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 510 --- Número: 30 Exercício: 2022 Data: 13/02/2022 Tipo: Portaria Conteúdo: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 511 --- Número: 002 Exercício: 2022 Data: 09/02/2022 Tipo: Diária Conteúdo: A FIM DE COMPARECER NA SEDE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD CEARÁ, PARA REUNIÃO COM O PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO, PARA INTERMEDIAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 512 --- Número: 08 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 513 --- Número: 07 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 514 --- Número: 05 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: 2º Secretário Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 515 --- Número: 03 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 516 --- Número: 02 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 517 --- Número: 01 Exercício: 2022 Data: 07/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 518 --- Número: 04 Exercício: 2022 Data: 02/02/2022 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: DESLOCAMENTO A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, PARA PARTICIPAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/2005, DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGSILATIVO MUNICIPAL. Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: Vereador Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 519 --- Número: 001 Exercício: 2022 Data: 21/01/2022 Tipo: Diária Conteúdo: COMPARECER NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS PARA RECEBER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2011 (17788/202-2), DO REFERIDO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. Agente: José Ademar Marques Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 520 --- Número: 01 Exercício: 2023 Data: 04/01/2022 Tipo: Nomeação Conteúdo: Nomeia Tânia Maria Guimarães Santos ao Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete. Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS Cargo: CHEFE DE GABINETE Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 521 --- Número: 39 Exercício: 2021 Data: 30/12/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Agente: ALEXANDRE PONTE LINHARES Cargo: Assessor Jurídico Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 522 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 523 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 524 --- Número: 21 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 525 --- Número: 20 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 526 --- Número: 19 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 527 --- Número: 18 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 528 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 20/12/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 529 --- Número: 029 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 530 --- Número: 16 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 531 --- Número: 15 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 532 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 533 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 534 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 535 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 536 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 537 --- Número: 009 Exercício: 2021 Data: 29/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 538 --- Número: 001 Exercício: 2021 Data: 26/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 539 --- Número: 008 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 540 --- Número: 007 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 541 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 542 --- Número: 004 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 543 --- Número: 003 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 544 --- Número: 002 Exercício: 2021 Data: 16/11/2021 Tipo: Ajuda de Custo Conteúdo: PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 545 --- Número: 028 Exercício: 2021 Data: 29/10/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 546 --- Número: 026 Exercício: 2021 Data: 22/10/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 547 --- Número: 025 Exercício: 2021 Data: 14/10/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Francisco Rubens Abreu de Souza Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 548 --- Número: 024 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 549 --- Número: 023 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 550 --- Número: 022 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 551 --- Número: 021 Exercício: 2021 Data: 28/09/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 552 --- Número: 020 Exercício: 2021 Data: 28/09/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 553 --- Número: 019 Exercício: 2021 Data: 24/09/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 554 --- Número: 017 Exercício: 2021 Data: 25/08/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 555 --- Número: 016 Exercício: 2021 Data: 09/08/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Roberto Viana Teixeira Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 556 --- Número: 015 Exercício: 2021 Data: 05/08/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 557 --- Número: 28 Exercício: 2021 Data: 02/08/2021 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: PORTARIA DE RESOLUÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 558 --- Número: 27 Exercício: 2021 Data: 30/06/2021 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO Agente: - Cargo: CPLCMM Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 559 --- Número: 013 Exercício: 2021 Data: 14/06/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 560 --- Número: 012 Exercício: 2021 Data: 14/06/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 561 --- Número: 011 Exercício: 2021 Data: 08/06/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Jose Maria Ferreira do Nascimento Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 562 --- Número: 010 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 563 --- Número: 009 Exercício: 2021 Data: 11/05/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 564 --- Número: 008 Exercício: 2021 Data: 11/05/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 565 --- Número: 007 Exercício: 2021 Data: 06/05/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 566 --- Número: 6 Exercício: 2021 Data: 03/05/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Mardonio Cavalcante de Alcantaras Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 567 --- Número: 026 Exercício: 2021 Data: 30/04/2021 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 568 --- Número: 25 Exercício: 2021 Data: 30/04/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Agente: PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA Cargo: ASSISTENTE DE SEGURANÇA Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 569 --- Número: 24 Exercício: 2021 Data: 30/04/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Agente: GILSON SANTIAGO FERREIRA Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDIO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 570 --- Número: 23 Exercício: 2021 Data: 30/04/2021 Tipo: Exoneração Conteúdo: PORTARIA DE EXONERAÇÃO Agente: ALESSANDRA MARQUES PERNAMBUCO Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 571 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 29/04/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 572 --- Número: 04 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Ana Carina de Oliveira Santos Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 573 --- Número: 03 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Thiago Marques de Albuquerque Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 574 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: Mauricio Mascarenhas Sanford Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 575 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 09/02/2021 Tipo: Diária Conteúdo: PORTARIA DE DIÁRIA Agente: José Ademar Marques Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 576 --- Número: 17 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS Cargo: DIRETORA GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 577 --- Número: 14 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: ALEXANDRE PONTE LINHARES Cargo: ASSESSOR JURÍDICO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 578 --- Número: 13 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA Cargo: ASSISTENTE DE SEGURANÇA Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 579 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: GILSON SANTIAGO FERREIRA Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDIO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 580 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: Francimara do Nascimento Silva Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 581 --- Número: 009 Exercício: 2021 Data: 01/02/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 582 --- Número: 007 Exercício: 2020 Data: 14/01/2021 Tipo: RESOLUÇÃO Conteúdo: RESOLUÇÃO COLETIVA Agente: - Cargo: CPLCMM Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 583 --- Número: 006 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara Cargo: CONTROLADOR GERAL Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 584 --- Número: 005 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: Joselany Miranda Bezerra Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 585 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas Albuquerque Cargo: Assessor Jurídico Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 586 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: ALESSANDRA MARQUES PERNAMBUCO Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 587 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 11/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MINICIPAL DE MERUOCA Agente: - Cargo: CTPLMM Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Sim --- Portaria 588 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não --- Portaria 589 --- Número: 10 Exercício: 2021 Data: 01/01/2021 Tipo: Nomeação Conteúdo: NOMEAÇÃO Agente: Antônia Elineuda Souza Vieira Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca Coletiva: Não ================================================================================ Total: 589 registro(s)