PORTARIAS
Gerado em: 15/05/2026 10:47:30
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--- Portaria 1 ---
Número: 30.03.01
Exercício: 2026
Data: 30/03/2026
Tipo: Nomeação
Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCAREGADO DE DADOS
Agente: -
Cargo: -
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 2 ---
Número: 020301
Exercício: 2026
Data: 02/03/2026
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Art. 1º — Nomear JOYCE ANDRADE FERREIRA, CPF nº 073.990.753-01, para exercer, a partir de 02 de março de 2026, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 3 ---
Número: 10022026
Exercício: 2026
Data: 10/02/2026
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Art. 1° — Nomear, Carlos Alberto Gomes Rodrigues, CPF n° 041.611.183-17, do cargo
de Coordenador Legislativo, no âmbito da Estrutura :administrativa da Câmara Municipal de
Meruoca.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 4 ---
Número: 05022026
Exercício: 2026
Data: 05/02/2026
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Art. 1° — Nomear, Inez Carolaine Aguiar Cavalcante, CPF n° 603.255.063-02, do cargo de
Diretora Geral, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Meruoca.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 5 ---
Número: 02022026
Exercício: 2026
Data: 02/02/2026
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Art. 1º — Nomear MARIA FERNANDA COSTA TRAJANO, CPF nº 095.947.413-76, para
exercer o cargo de Ouvidora, no âmbito da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de
Meruoca.
Art. 2º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 6 ---
Número: 0107
Exercício: 2025
Data: 03/07/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Art. 1° - Nomear a Sra. Thayna Azevedo Carneiro, CPF 081.143.243-25, para exercer,
a partir desta data, o cargo de Chefe de patrimônio, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal, durante o período da licença maternidade concedida à servidora
Ednea Adelino do Nascimento, nos termos da portaria n° 04.06.01/2025.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 7 ---
Número: 1206
Exercício: 2025
Data: 12/06/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Francimara do Nascimento Silva, CPF 043.192.103-28, para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 8 ---
Número: 02052025
Exercício: 2025
Data: 02/05/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20, parágrafo único, inciso XXX, do regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 9 ---
Número: 0603
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Art. 12 - Nomear Joyce Andrade Ferreira, CPF 073.990.753-01, para exercer, a partir
desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 10 ---
Número: 062025
Exercício: 2025
Data: 06/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo:
Art.
152
- Nomear Joyce Andrade Ferreira,
CPF
073.990. 753-01, para exercer, a partirdesta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa
da Câmara Municipal
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 11 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Cleuzilândia Magalhães para exercer, a partir desta data, o cargo de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 12 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Ednea Adelino do Nascimento, para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 13 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Elizângela Sousa de Maria Pedro para exercer, a partir desta data, o cargo de Tesoureiro(a), constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 14 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Joselany Miranda Bezerra para exercer, a partir desta data, o cargo de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 15 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Maria Adila de Macedo Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador de Contratação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 16 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Tania Maria Guimaraes Santos para exercer, a partir desta data, o cargo de Secretário Legislativo, constante da Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 17 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Luís Carlos da Costa Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Ouvidor(a), constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 18 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Alana Maria de Lima Barros para exercer, a partir desta data, o cargo de Controladoria, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 19 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Amanda Targino Fernandes para exercer, a partir desta data, o cargo de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 20 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Augusto Cesar de Araujo Sousa para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 21 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 03/02/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu para exercer, a partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 22 ---
Número: 030211
Exercício: 2025
Data: 24/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: vr
CÃMARA MUNICIPAL DE
ME.WOCACOMPROMISSO COM O CIDADÃO
PORTARIA N° 03.02.11/2025
Nomeação de Servidor
A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025;
Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções
existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,
parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Antônio Alison Rodrigues Abreu, CPF 603.250.723-88, para exercer, a
partir desta data, o cargo de Coordenador Legislativo, constante da Estrutura
Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 23 ---
Número: 030202
Exercício: 2025
Data: 24/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025;
Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções
existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,
parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;
Agente: Érica dos Santos da Silva Aguiar
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 24 ---
Número: 030201
Exercício: 2025
Data: 24/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
PORTARIA N° 03.02.01/2025
Nomeação de Servidor
A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.241/2025, de 24 de janeiro de 2025;
Considerando a necessidade de nomeação de servidores para o exercício das funções
existentes e atualmente vagas nesta Casa Legislativa, em conformidade com o artigo 20,
parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca;
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 25 ---
Número: 02012025
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: A Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 25 da Lei Municipal Nº. 1.164/2023, de 25 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear novos funcionários para o exercício das
funções existentes e vacantes desta Casa Legislativa, e, ainda em obediência ao artigo
20, parágrafo único, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Meruoca;
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 26 ---
Número: 020103
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar-
se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da
probidade administrativa e da supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para
que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações
necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e;
RESOLVE:
Art. 12 Nomear os integrantes abaixo relacionados, para proceder o levantamento da situação
administrativa do Legislativo Municipal, devendo promover a coleta, guarda e análise de todos os
documentos necessários a emissão de relatório conclusivo sobre as informações extraídas da
respectiva documentação, encaminhando ao atual e futuro mandatário:
- Francisco Rubens Abreu de Lima - Ana Carina de Oliveira Santos - Maria Adila de Macedo Barros
- Erivelto de Oliveira Lima - Sara de Souza Vasconcelos - Amanda Targino Fernandes - Alana Maria de
Lima Barros - Tania Maria Guimaraes Santos
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 27 ---
Número: 020103
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca/Ce, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que a transmissão de mandato do Chefe do Poder Legislativo Municipal deve pautar-
se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da
probidade administrativa e da supremacia do interesse público;
CONSIDERANDO que a transmissão de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para
que o administrador público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações
necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse e;
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: -
Coletiva: Não
--- Portaria 28 ---
Número: 02.01.05
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à
comissão de planejamento junto ao pododer Legislativo do Município de Moruoca-Ce.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 29 ---
Número: 02.01.07
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções
relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca-Ce.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 30 ---
Número: 02.01.06
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio:
1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação;
2) Joselany Miranda Bezerra - Equipe de Apoio;
3) Tânia Maria Guimarães Santos - Equipe de Apoio .
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 31 ---
Número: 02.01.04
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo
do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio:
1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação.
Agente: Ana Carina de Oliveira Santos
Cargo: Presidente
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 32 ---
Número: 02.01.01
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O ANO DE 2025
Agente: -
Cargo: -
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 33 ---
Número: 02.01.03
Exercício: 2025
Data: 02/01/2025
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
Agente: -
Cargo: -
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 34 ---
Número: 01.02.01
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Tânia Maria Guimarães Santos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Secretária Legislativa, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS
Cargo: Secretária Legislativa
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 35 ---
Número: 01.02.13
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Tassia Verlânia Barros Mendes, para excercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarifado, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Tassia Verlânia Barros Mendes
Cargo: Diretor de Almoxarifado
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 36 ---
Número: 01.02.02
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo
Cargo: Secretário Executivo
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 37 ---
Número: 01.02.03
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Erivelton de Oliveira Lima, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Erivelto de Oliveira Lima
Cargo: Diretor Geral
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 38 ---
Número: 01.02.04
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Elizangêla Sousa de Maria Pedro, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Tesoureira, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO
Cargo: Tesoureira
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 39 ---
Número: 01.02.05
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Cleuzilândia Magalhães Alcantara, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 40 ---
Número: 01.02.06
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Joselany Miranda Bezerra, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Diretor de Patrimônio, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Joselany Miranda Bezerra
Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 41 ---
Número: 01.02.07
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Raimundo Nonato Costa Carneiro
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 42 ---
Número: 01.02.08
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES
Cargo: OUVIDORA
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 43 ---
Número: 01.02.09
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Ednéa Adelino do Nascimento, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contratação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO
Cargo: Coordenadora de Contratação
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 44 ---
Número: 01.02.10
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Sara de Souza Vasconcelos, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Controladora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Sara de Souza Vasconcelos
Cargo: Controladora
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 45 ---
Número: 01.02.11
Exercício: 2023
Data: 01/02/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Augusto Cesar de Araújo Sousa, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: Augusto Cesar de Araújo Sousa
Cargo: Assessor de Comunicação
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 46 ---
Número: 160114
Exercício: 2023
Data: 16/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAR Amanda Targino Fernandes, para exercer a partir desta data o Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES
Cargo: OUVIDORA
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 47 ---
Número: 13
Exercício: 2023
Data: 16/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Joselany Miranda Bezerra ao cargo de provimento em comissão de Chefe de Patrimônio.
Agente: Joselany Miranda Bezerra
Cargo: Chefe de Patrimônio
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 48 ---
Número: 11
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Luis Paulo Mendes Oliveira, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico.
Agente: Luis Paulo Mendes Oliveira
Cargo: Assessor Jurídico
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 49 ---
Número: 10
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Tassia Verlânia Barros Mendes para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Relações Institucionais.
Agente: Tassia Verlânia Barros Mendes
Cargo: Assessor de Relações Institucionais
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 50 ---
Número: 09
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear Sara de Souza Vasconcelos para o Cargo de Provimento em Comissão de Fiscal de Contrato.
Agente: Sara de Souza Vasconcelos
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 51 ---
Número: 08
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomear os Membros da Comissão de Licitação junto ao Poder Legislativo
Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Sim
--- Portaria 52 ---
Número: 07
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeira Ednea Adelino do Nascimentopara exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Presidente da Comissão de Licitação, constante da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Agente: EDINEIA ADELINO DO NASCIMENTO
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 53 ---
Número: 06
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeira Cleuzilândia Magalhães Alcântara ao Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira.
Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara
Cargo: CONTROLADOR GERAL
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 54 ---
Número: 05
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeira Elizângela Sousa de Maria Pedro ao Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira.
Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO
Cargo: Tesoureira
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 55 ---
Número: 04
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NomeiraErivelto de Oliveira Lima ao Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Secretaria
Agente: Erivelto de Oliveira Lima
Cargo: Diretor de Secretaria
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 56 ---
Número: 03
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeira Alana Maria de Lima Barros ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Jurídica.
Agente: Alana Maria de Lima Barros
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 57 ---
Número: 02
Exercício: 2023
Data: 04/01/2023
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeira Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo ao Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Executivo.
Agente: Francisco Erivaldo do Nascimento Araújo
Cargo: Secretário Executivo
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 58 ---
Número: 37
Exercício: 2022
Data: 02/05/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Agente: FRANCISCO HUGO TOMAZ
Cargo: -
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 59 ---
Número: 36
Exercício: 2022
Data: 02/05/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Agente: MARDESON DA SILVA VITAL
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 60 ---
Número: 35
Exercício: 2022
Data: 02/05/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 61 ---
Número: 34
Exercício: 2022
Data: 02/05/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Agente: AMANDA TARGINO FERNANDES
Cargo: OUVIDORA
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 62 ---
Número: 29
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Tânia Maria Guimarães Santos, Cargo: Diretor de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS
Cargo: Diretor de Secretaria
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 63 ---
Número: 28
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas albuquerque, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas Albuquerque
Cargo: Assessor Jurídico
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 64 ---
Número: 27
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Francisco Rômulo Bezerra da Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: Francisco Rômulo Bezerra da Silva
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 65 ---
Número: 26
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Joselany Miranda Bezerra, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: Joselany Miranda Bezerra
Cargo: Chefe de Patrimônio
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 66 ---
Número: 25
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Francimara do Nascimento Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: Francimara do Nascimento Silva
Cargo: ASSESSOR(A) PARLAMENTAR
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 67 ---
Número: 24
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Elizangela Sousa de Maria Pedro, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO
Cargo: Tesoureira
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 68 ---
Número: 23
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Ednéa Adelino do Nascimento, Cargo: Assessor Ligislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: -
Cargo: Assessor Ligislativo
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 69 ---
Número: 22
Exercício: 2022
Data: 01/03/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeação, Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara
Cargo: Controladora
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 70 ---
Número: 01
Exercício: 2023
Data: 04/01/2022
Tipo: Nomeação
Conteúdo: Nomeia Tânia Maria Guimarães Santos ao Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete.
Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS
Cargo: CHEFE DE GABINETE
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 71 ---
Número: 17
Exercício: 2021
Data: 08/02/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: TÂNIA MARIA GUIMARÃES SANTOS
Cargo: DIRETORA GERAL
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 72 ---
Número: 14
Exercício: 2021
Data: 01/02/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: ALEXANDRE PONTE LINHARES
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 73 ---
Número: 13
Exercício: 2021
Data: 01/02/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA
Cargo: ASSISTENTE DE SEGURANÇA
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 74 ---
Número: 12
Exercício: 2021
Data: 01/02/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: GILSON SANTIAGO FERREIRA
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDIO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 75 ---
Número: 11
Exercício: 2021
Data: 01/02/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: Francimara do Nascimento Silva
Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 76 ---
Número: 009
Exercício: 2021
Data: 01/02/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: EDNÉA ADELINO DO NASCIMENTO
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 77 ---
Número: 006
Exercício: 2021
Data: 11/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: Cleuzilândia Magalhães Alcantara
Cargo: CONTROLADOR GERAL
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 78 ---
Número: 005
Exercício: 2021
Data: 11/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: Joselany Miranda Bezerra
Cargo: DIRETOR DE PATRIMÔNIO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 79 ---
Número: 4
Exercício: 2021
Data: 11/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: Suellen de Fátima Souza Freitas Albuquerque
Cargo: Assessor Jurídico
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 80 ---
Número: 3
Exercício: 2021
Data: 11/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: ALESSANDRA MARQUES PERNAMBUCO
Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 81 ---
Número: 2
Exercício: 2021
Data: 11/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MINICIPAL DE MERUOCA
Agente: -
Cargo: CTPLMM
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Sim
--- Portaria 82 ---
Número: 1
Exercício: 2021
Data: 04/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: ELIZANGELA SOUSA DE MARIA PEDRO
Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
--- Portaria 83 ---
Número: 10
Exercício: 2021
Data: 01/01/2021
Tipo: Nomeação
Conteúdo: NOMEAÇÃO
Agente: Antônia Elineuda Souza Vieira
Cargo: AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: Câmara Municipal de Meruoca
Coletiva: Não
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