NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
36 19/11/2021 Estabelece o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Meruoca no dia 29 de novembro e 06 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 2021 PORTARIAS
035 27/10/2021 Trata de ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. 2021 PORTARIAS
34 08/10/2021 Trata do ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 e feriado nacional do dia 12 de outubro de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca e dá outras providências. 2021 PORTARIAS
33 04/10/2021 Convova os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária dia 08/10/2021 às 09h. 2021 PORTARIAS
31 27/09/2021 Estabelece o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Meruoca no dia 27 de setembro de 2021 e dá outras providências. 2021 PORTARIAS
30 17/09/2021 Dispõe sobre a divisão da tribuna respeitando critérios de proporcionalidade partidária conforme Resolução 06/2021, pubicada em 14 de setembro de 2021. 2021 PORTARIAS
29 03/09/2021 Trata sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro e feriado nacional do dia 07 de setembro de 2021, no âmbitos da Câmara de Vereadores do Município de Meruoca e da outras providências. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
026 A 02/06/2021 Trata sobre o feriado de Corpus Christi e antecipação do feriado municipal do dia do evangélico, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. 2021 PORTARIAS
22 13/04/2021 Desgna Tânia Maria Guimarães Santos para acumular a função da ouvidoria, sem ônus para administração da Câmara Municipal de Meruoca 2021 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
21 23/03/2021 Dispões sobre o horário de expediente para fins de prevenção à infecção e propagação co Coronavirus, Covid-19, no âmbito ca Câmara Municipal e dá outras providências. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
20 18/03/2021 TRATA SOBRE O FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DA OUTRAS. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
19 10/03/2021 TRATA SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NOS DIAS 11, 12 DE MARÇO DE 2021, NO ÃMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MERUOCA, E DA OUTRAS 2021 PORTARIAS - OUTRAS
18 18/02/2021 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À PORTARIA Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E DIRECIONADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ( DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
16 08/02/2021 ADOTA MEDIDAS PREVENTIVA E DIRECIONADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19,(DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
15 08/02/2021 TRATA SOBRE A VEDAÇÃO AO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
008 28/01/2021 RESOLVE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 2021 E SUBSEQUENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 PORTARIAS - OUTRAS
090 30/12/2020 dispõe sobre o horário de protocolo das chapas que concorrerão a eleição da Camara Municipal de Meruoca para o bienio 2021/2022 e dá outras providencias 090 PORTARIAS - OUTRAS
083 28/12/2020 Dispõe sobre a o protocolo sanitário para a cerimonia de posse do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores da legislatura 2021/2024 e dá outras providencias 2020 PORTARIAS - OUTRAS
082 30/11/2020 Altera o horário de funcionamento da Camara Municipal de Meruoca no Mes de Dezembro de 2020 e dá outras Providencias 2020 PORTARIAS - OUTRAS
081 30/11/2020 Estabelece o Ponto Facultativo no ambito da Camara de Vereadores no municipio de Meruoca- Ce o dia 07/12/2020( segunda-feira) 2020 PORTARIAS - OUTRAS
080 30/11/2020 suspende a sessão ordinária do dia 30/11/2020 em virtude ao luto do Ex-Vereador José Rodrigues do Nascimento( Sr.Pimenta) 2020 PORTARIAS - OUTRAS
062 20/11/2020 prorroga as medidas adotadas na Portaria 0059/2020 para o enfrentamento do avanço do novo corona virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
060 11/11/2020 feriado municipal dia 13/11/2020 virtude do aniversário da cidade e ponto facultativo dia 16/11/2020 2020 PORTARIAS - OUTRAS
059 26/10/2020 Prorroga as medidas adotadas na Portaria 0047/2020 de 26 de Setembro de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus. 2020 PORTARIAS - OUTRAS
058 25/09/2020 estabelece o horário da sessão ordinária da Camara Municipal de Meruoca do dia 28 de Setembro de 2020 e dá outras providencias 2020 PORTARIAS - OUTRAS
046 27/07/2020 Prorroga as medidas adotadas na Portaria 0045/2020 de 20 de julho de 2020 e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Corona Virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
045 20/07/2020 Prorroga as medidas adotadas na portaria 044/2020 de 13 de julho de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus, no ambito da Camara Municipal de Meruoca 2020 PORTARIAS - OUTRAS
044 13/07/2020 prorroga as medidas adotadas na portaria 044 de 06 de julho de 2020 e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
043 06/07/2020 Prorroga as medidas adotadas na portaria 039/2020 de 29 de junho de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus, no ambito da Camara Municipal de Meruoca 2020 PORTARIAS - OUTRAS
040 29/06/2020 prorroga as medidas adotadas na portaria 038/2020 de 22 de junho de 2020 e alterações posteriores as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
039 22/06/2020 Dispoe sobre a liberação ao trabalho dos servidores da Camara Municipal de Meruoca que reside no Distrito de Camilos 2020 PORTARIAS - OUTRAS
038 22/06/2020 Prorroga as medidas adotadas na portaria de 0037/2020 de 15 de junho de 2020 e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus, no ambito da Camara Municipal de Meruoca 2020 PORTARIAS - OUTRAS
037 15/06/2020 Prorroga as medidas adotadas n aportaria 0035/2020 de 08 de junho de 2020 e alterações posteriores as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus no ambito da Camara munbicipal de Meruoca 2020 PORTARIAS - OUTRAS
036 08/06/2020 Pont Facultativo dia 12/06/2020 Considerando que no dia 11 de junho de 2020 (quinta-feira) é feriado nacional de "CORPUS CHRISTI". 2020 PORTARIAS - OUTRAS
035 08/06/2020 Prorroga as medidas adotadas na Portaria 034/2020 para o avanço do Novo Corona Virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
034 31/05/2020 Prorroga as medidas adotadas na portaria 033/2020 de 20 de maio de 2020, e alterações posteriores , as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do Novo Corona Virus, no ambito da Camara Municipal de meruoca 2020 PORTARIAS - OUTRAS
033 20/05/2020 Prorroga as medidas na Portaria 0032/2020 de 05 de maio de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfretamento do avanço do Novo Corona Vírus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
032 05/05/2020 prorroga as medidas adotadas na portaria 031/2020 de 20 de abril de 202 as quais continuam necessárias para o enfretamento do avanço do Novo Corona Virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
031 20/04/2020 prorroga as medidas adotadas na portaria 030/2020 de 06 de abril de 2020 as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do Novo corona virus 2020 PORTARIAS - OUTRAS
030 06/04/2020 Prorroga as medidas adotadas na portaria 027/2020 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais necessarias para o enfrentamento do Corona Virus , no ambito da Camara Municipal de Meruoca 2020 PORTARIAS - OUTRAS
029 30/03/2020 Novo Corona Vírus( COVID-19) 2020 PORTARIAS
028 27/03/2020 estabelece normas para as sessoes plenárias em ambiente eletronico no ambito da Camara Municipal de Meruoca, denominando "Plenário Virtual" e dá outras Providencias 2020 PORTARIAS - OUTRAS
027 20/03/2020 NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2020 PORTARIAS
026 16/03/2020 FERIADO DIA 19/03/2020 E PONTO FACULTATIVO DIA 20/03/2020 2020 PORTARIAS - OUTRAS
025 16/03/2020 Reduçao as possiblidade de contagio do novo CORONAVIRUS(COVID-19) 2020 PORTARIAS - OUTRAS
024 09/03/2020 Determinado o fechamento desta Casa Legislativa, por ocasião do feriado no dia 11 de março de 2020 2020 PORTARIAS - OUTRAS
086 20/12/2019 Definiçao de pontos facultativos e feriados para o recesso da camara municipal 2019 PORTARIAS - OUTRAS
085 29/11/2019 Mudança no horario da Sessão Ordinária da Camara Municipal de Meruoca 2019 PORTARIAS - OUTRAS
082 03/10/2019 ponto facultativo em virtude da celebração do ato religioso( procissão de são francisco) 2019 PORTARIAS - OUTRAS
079 09/07/2019 Luto oficial e Homenagem Póstuma 2019 PORTARIAS - OUTRAS
078 24/06/2019 2019 PORTARIAS - OUTRAS
077 19/06/2019 Fechamento desta casa legislativa por conta do feriado 2019 PORTARIAS - OUTRAS
074 17/04/2019 O Presidente da Camara Municipal de Meruoca, no uso de suas atribuições 2019 PORTARIAS
074 17/04/2019 Ponto facultativo no periodo da Semana Santa 2019 PORTARIAS - OUTRAS
21 07/02/2019 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 PORTARIAS
019 24/01/2019 DO FECHAMENTO DO PRÉDIO PARA MANUTENÇÃO 2019 PORTARIAS
002 07/01/2019 Do Horario de Funcionamento da Câmara Municipal. 2019 PORTARIAS
035 31/10/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Vereador José Herton Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do evento ADORA MERUOCA na praça Monsenhor Furtado, durante o período compreendido entre 31/10/2018 e 02/11/2018; CONSIDERANDO que a participação popular é um dos pilares para a construção de um poder legislativo forte e eficiente, e que tal participação pode ficar comprometida com a ocorrência da sessão concomitantemente à realização do evento religioso no dia 1º/11/2018; CONSIDERANDO, por fim, o disposto do art. 19, parágrafo único, II e XIV, do regimento interno desta Augusta Casa; RESOLVE: Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO a partir das 14:00 horas do dia 1º de novembro de 2018, no âmbito da Câmara Municipal do Município de Meruoca. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, em 31 de outubro de 2018. 2018 PORTARIAS
0222018 09/02/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Vereador Herton Alves, através do Decreto 022/2018, decreta ponto facultativo dia 15 de fevereiro de 2018 a partir das 18:00h, por ocasião da assinatura da ordem de serviço da implantação do Sistema de Abastecimento de água do Projeto São José III. 2018 PORTARIAS
0212018 09/02/2018 Declara ponto facultativo os dias 12 e 14 de fevereiro 2018 PORTARIAS
030 11/12/2017 Revogação da Portaria 029/2016 2017 PORTARIAS
029 28/11/2017 A sessão ordinária da Câmara Municipal de Meruoca do dia 30 de Novembro de 2017 iniciar-se-á às 17:00 horas. 2017 PORTARIAS - OUTRAS
29 28/11/2017 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Vereador José Herton Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização dos festejos de Nossa Senhora da Conceição de Meruoca, evento anual transmitido pela rádio Meruoca FM; CONSIDERANDO que a participação popular é um dos pilares para a construção de um poder legislativo forte e eficiente, e que tal participação pode ficar comprometida com a realização da sessão concomitantemente à celebração das festividades religiosas entre os dias 28/11/2017 a 08/12/2017, uma vez que a rádio Meruoca FM transmitirá o evento religioso ao vivo; CONSIDERANDO, ainda, a importância do evento para a economia do município, bem como o convite feito às autoridades para a participação da missa do dia 07 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO, por fim, o disposto do art. 19, parágrafo único, II e XIV, do regimento interno desta Augusta Casa; RESOLVE: Art. 1º. A sessão ordinária da Câmara Municipal de Meruoca do dia 30 de Novembro de 2017 iniciar-se-á às 17:00 horas. Art. 2º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO a partir das 14:00 horas do dia 7 de dezembro de 2017, no âmbito da Câmara Municipal do Município de Meruoca. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2017 PORTARIAS
0282017 27/10/2017 Convocar os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2017, às 18:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Meruoca, para tratar sobre assuntos de relevante interesse do Município 2017 PORTARIAS - OUTRAS
025 27/04/2017 Declara ponto facultativo o dia que especifica e dá outras providências. 2017 PORTARIAS - OUTRAS
024 25/04/2017 Regulamenta as inscrições dos vereadores para uso da tribuna, a tribuna popular, e o setor de protocolo de matérias legilativas e da outras providências. 2017 PORTARIAS - OUTRAS
002 18/04/2017 Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo 005/2017. 2017 PARECER JURÍDICO
003 09/01/2017 Designa servidor para desempenhar as funções de recursos humanos no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. 2017 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
002 09/01/2017 Designa servidor para desempenhar as funções de tesoureiro no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. 2017 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
001 09/01/2017 Designa servidor para desempenhar as funções de controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca. 2017 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
001 01/01/2017 ATA DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO E POSSE DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE 2017 ATA DE SESSÃO
2016 02/10/2016 ELEIÇÕES 2016 - PREFEITO E VEREADOR 2016 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
003 19/04/2016 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SERVIÇOS IRREGULARES E COBRANÇAS INDEVIDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL COMETIDAS PELA COELCE. 2016 CPI DA COELCE
002 08/03/2016 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SERVIÇOS IRREGULARES E COBRANÇAS INDEVIDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL COMETIDAS PELA COELCE. 2016 CPI DA COELCE
001 18/02/2016 REQUERIMENTO QUE CRIA A COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR SERVIÇOS IRREGULARES E COBRANÇAS INDEVIDAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNIICPAL COMETIDAS PELA COELCE. 2016 CPI DA COELCE
01/01/2015 2015 Regimento Interno
2013 05/05/2013 ELEIÇÕES SUPLEMENTARES PARA PREFEITO 2013 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
2012 07/10/2012 ELEIÇÕES DE VEREADOR. OBSERVAÇÃO O CANDIDATO A PREFEITO MAIS BEM VOTADO NÃO PODE SER COMPUTADOS SEUS VOTOS POR DECISÃO JUDICIAL. ASSUMINDO A PREFEITURA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ NOSSAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. 2012 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
2008 05/10/2008 ELEIÇÕES PREFEITO E VEREADOR 2008 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
2000 01/10/2000 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 2000 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1996 01/10/1996 ELEIÇOES - PREFEITO E VEREADOR 1996 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1992 03/10/1992 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1992 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1989 01/01/1989 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
1988 15/11/1988 ELEIÇÕES - PREFEITO VEREADOR 1988 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1988 01/01/1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1982 15/11/1982 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1982 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1976 15/11/1976 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1976 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1972 15/11/1972 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1972 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1970 15/11/1970 ELEIÇOES - PREFEITO E VEREADOR 1970 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1966 15/11/1966 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1966 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1962 07/10/1962 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1962 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1958 03/10/1958 ELEIÇÕES - PREFEITO E VEREADOR 1958 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1954 03/10/1954 Eleições para Vereador 1954 1954 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
1954 03/10/1954 Eleições Prefeito 1954 1954 RESULTADO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
039 dispoe sobre a liberação ao trabalho dos servidores da camara municipal de Meruoca que residem no Distrito de Camilos 2020 PORTARIAS - OUTRAS
camarameruoca.ce.gov.br
Emitido dia 03/12/2021 às 13:21:47