MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento 172 08/11/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal que se crie um setor para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Requerimento 168 08/11/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer a Prefeitura Municipal que intervenha junto ao SISAR e a CAGECE a fim de solucionar o problema de abestecimento de água da comunidade do Sítio Barro.
Requerimento 163 18/10/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja passado a máquina patrol na estrada que liga Frecheiras da Boa vista ao Sitio do meio.
Requerimento 162 18/10/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Municipal explicações a respeito dos veículos que foiam contratados junto a empresas terceirizadas, o porquê desses veículos não estarem circulando com a devida identificação (adesivos).
Requerimento 161 15/10/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca, SISAR e CAGECE que seja feita a ampliação da adutora no trecho que liga o Distrito de Palestina ao Sitio Floresta.
Requerimento 160 15/10/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a revitalização em pedra tosca na ladeira do Juazeiro ao distrito de São Francisco.
Requerimento 159 15/10/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito 60 metros de meio-fio para Lm calçamento na Vila Palmeiras depois do bar da lzabel.
Requerimento 158 15/10/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito revitalização em pedra tosca na estrada que liga Meruoca ao Sitio Frecheiras.
Requerimento 157 15/10/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Secretario Infraestrutura que seja feito uma limpeza na estrada que liga o Distito de São Francisco até o Carrapeta.
Requerimento 156 08/10/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Secretário de Administração que faça a inscrição do município de Meruoca, no Programa de CNH Popular lançado pelo Govemo do Estado.
Requerimento 155 04/10/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Reque a Prefeitura Municipal de Meruoca que seja disponibilizado uma cadeira de roda para a Câmara Municipal de Meruoca.
Requerimento 154 04/10/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES requere do Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e da Junta Militar que façam atendimentos nos Distritos pelos menos uma vez no mês.
Requerimento 153 27/09/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer a ampliação de agua potável para a localidade denominada horizonte no Distito de São Francisco.
Requerimento 152 20/09/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer o envio de informações sobre processo de seleção simplificada realizado pela Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Requerimento 151 20/09/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestutura e Urbanismo que sejaviabilizado a recuperação em pedra tosca do trecho que liga o Sitio Santa Úrsula até a comunidade do sitio Cajueiro.
Requerimento 150 20/09/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer ao Secretário de Educação que envie a esta Augusta Casa Legislativa a lista de professores destaque do ano de 2020.
Requerimento 149 13/09/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação em pedra tosca, bem como a manutenção e reparos da ponte que dá acesso à rua Dom Expedito Lopes com a rua Helena Amaral.
Requerimento 148 13/09/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Mucinicpal que seja informado a Câmara Municipal de Meruoca se será dado a emenda modificativa à Lei Orgânica de Meruoca nº 01/2017.
Requerimento 147 13/09/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Municipal que seja informado a esta casa de Leis do porquê de o município até a presente data não ter iniciado o serviço de recuperaçãp das estradas do município com a máquina motoniveladora.
Requerimento 146 13/09/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requer ao Prefeito Municipal que seja providenciado a organização e implantação do plano diretor no Município de Meruoca.
Requerimento 145 30/08/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal que seja feita a revitalização em pedra tosca no Sítio Boa Tia.
Requerimento 144 30/08/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de viabilizar a ligação de energia nos arredores do campo de futebol do Ajax no Sítio São Braz.
Requerimento 143 30/08/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade da viabilidade de ligação de energia nos poços que foram instalados pela FUNASA.
Requerimento 142 30/08/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer a Enel que seja feita a extensão de energia para a localidade no conjunto habitacional no Distrito de Camilos.
Requerimento 141 23/08/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal que seja feito um estudo geográfico e faça um processo de desapropriação dos campos de futebol do município.
Indicação 141 08/11/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Meruoca que se possível faça uma solenidade de encerramento com a entrega dos títulos de Cidadão Meruoquense
Requerimento 140 16/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS REQUE DO SENHOR PREFEITO QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DAS BATAS E CAPACETES DOS MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE CADASTRADOS DO SISTEMA NO AMBITOS DE MINICIPIO.
Indicação 140 08/11/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado melhorias no prédio do Clube Social do Distrito de Fernandes.
Requerimento 139 16/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS requer ao senhor prefeito o que segue como se encontra atualmente o processo de seleção pública simplificada para a contrataçao de estagiarios do programa meruoca de olho do futuro EDITAL03/2021.
Indicação 139 08/11/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao Prefeito Municipal que seja instituido no âmbito municipal o "Disque Iluminação Pública".
Requerimento 138 16/08/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD requer ao secretario de Infraestrutura que seja feito a limpeza nas ruas do Sitio da boa vista , bem como a colocação de mas tambores.
Indicação 138 08/11/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se viabilize a retirada dos esgostos que correm ao céu aberto no Distrito de Camilos.
Requerimento 137 16/08/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS requer ao senhor prefeito e ao secretario de infraestrutura a abertura da estrada que liga as localidades do Sitio Palmeiras ao Sitio Frecheiras da Boa vista , neste municipio.
Indicação 137 08/11/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se viabilize um canal pluvial na lateral do campo de futebol da Vila da Floresta.
Requerimento 136 02/08/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS requeiro do Governo do Estado do Ceará por meio do departamento estadual de transito DETRAN, que o municipio de meruoca seja incluso no programa de habilitação popular , destinado á população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Indicação 136 08/11/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja vibializado a retirada de esgoto a céu aberto no Loteamento Vila da Floresta.
Requerimento 135 02/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer a mesa o plenario e na forma regimental a entrega das comendas concedidas por esta casa de leis no ambitos da camara minucipal de meruoca.
Indicação 135 05/11/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indica ao Prefeito Municipal que sejam doados 2 (dois) notebooks para a AMMAM.
Indicação 134 05/11/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento na Rua Vila Palmeiras.
Requerimento 133 28/07/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita pavimentação em pedra tosca no Distrito de São Francisco
Indicação 133 05/11/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita um trecho de calçamento em edra tosca na localidades do Sítio Flexeiras.
Requerimento 132 14/06/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a recuperação da estrada do Sitío Monte até ao Sitío Frecheiras da Boa Vista . Iniciando na CE-240 finalizando na última casa do sitío frecheiras da Boa Vista.
Requerimento 131 14/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao secretario de educação as sequintes informações quando sera entreque o segundo kit de alimentação escolar uma vez que ja estamos prestes a encerrar o primeiro semestre letivo de aulas no municipio e até a momento nao foi entreque aos alunos da rede o kit de alimentação escolar . Quando se iniciará as reformas nas escolas da rede municipal, uma vez que já é e conhecimento de todos que várias escolas necessitam com urgéncia de melhorias em suas estruturas físicas.
Indicação 131 18/10/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a construção de um calçamento em pedra tosca na rua nova próximo ao Conjunto Habitacional 2, no Distrito de Camilos.
Indicação 130 18/10/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a manutenção em pedra tosca da estrada que liga a pedra furada ao sítio Estivas.
Requerimento 129 14/06/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura a recuperação do campo de futebol do distrito de camilos , atraves da maquina motoniveladora existente no municipio.
Indicação 129 08/10/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer que seja confeccionado uniformes para os componentes da Banda de Música da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento 128 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a revitalização no entorno da quadra de esporte do Distrito de São Francisco se possivel fazendo um calçadão.
Indicação 128 27/09/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Recursos Hídricos que viabilizem a extensão de abastecimento de agua as seguintes localilidades, Santo Elias, Santa Úrsula e Santo Antônio dos Melos
Requerimento 127 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a retirada dos esgotos que passam a céu aberto no entorno da quadra de esporte do Distrito de São Francisco.
Indicação 127 27/09/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a pavimentação em pedra tosca do trecho que liga a residência do Sr. Janilson ate a residência do Sr. Itamar na localidade de Santo Elias.
Requerimento 126 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita um estudo e viabilidade da construção de uma passagem molhada , mais precisamente da casa do senhor Tomaz de Aquino.
Indicação 126 27/09/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a ppavimentação em pedra tosca do trecho que liga o alto do pé da corrente até a residência do Sr. Dim.
Indicação 125 20/09/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Secretário de Educação que seja entregue um kit letivo aos professores do ensino público de Meruoca.
Requerimento 124 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a revitalização e a reforma da ponte que fica localizada próximo a casa do senhor Edilson Flor e que liga a Santa Ursula de baixo a Santa Ursula de cima.
Indicação 124 13/09/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura Urbanismo que seja feita um reforma na escola da localidade do Sítio Mato Grosso,
Requerimento 123 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito municipal e ao secretario de Infraestrutura que seja feita o calçamento em pedra tosca de trecho que inicia na residencia do senhor Gonzaga e finaliza no prédio onde era a escola no Sitío Santo Elias.
Indicação 123 13/09/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indica ao Prefeito Municipal que seja criado a Secretária Municipal de Segurança Pública.
Requerimento 122 24/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Municipal e á Secretária de Saúde a realização de mutirões periódicos dee castração de cães e gatos em nosso município.
Indicação 122 13/09/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indica ao Prefeito Municipal que seja criado a Secretária Municipal da Juventude.
Requerimento 121 17/05/2021 2021 Requer ao Prefeito Municipal que se realize estudo de viabilidade de mudança de sentido de tráfego, na Av. Pedro Sampaio e da Rua Monsenhor Furtado.
Indicação 121 13/09/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que voltem os atendimentos médicos para a comunidade do Sítio Mato Grosso.
Requerimento 120 17/05/2021 2021 Requer ao Prefeito Municipal e á Secretária de Saúde que seja feito o pagamento do PMAQ e também os 20% de incentivos para quem está no combate do enfrentamento da COVID 19,
Indicação 120 13/09/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o melhoramento na passagem do Camarão na Vila da Palmeiras.
Requerimento 119 17/05/2021 2021 Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a pavimentação na Rua Dom Expedito Lopes até a Travessa Helena Amaral.
Indicação 119 13/09/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o conserto do esgoto da vila da boa vista na rua João Torquato.
Requerimento 118 14/05/2021 2021 Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita e extensão da iluminação pública na AV. Pedro Sampaio em frente a Escola Rosinha Bastos Sampaio.
Indicação 118 30/08/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza urgente no lixão perto do campo do Sítio Boa Vista.
Requerimento 117 12/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que coloquem uma rede de proteção nos aredores da areninha.
Indicação 117 30/08/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Indica ao Prefeito Municipal que seja feita a revitalização em pedra tosca em frente ao Posto de Saúde no Distrito de Camilos.
Requerimento 116 12/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a drenagem, a construção em pedra tosca e também o saneamento da Rua Maria do Nazaré dos Santos.
Indicação 116 23/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Chefe do Poder Executivo de Meruoca, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que se realize a revitalização da Praça do Distrito de Camilos.
Requerimento 115 12/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a reconstrução do calçamento na Av. prefeito Carlos Marques que dá acesso a areninha.
Indicação 115 23/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao chefe do poder executivo municipal de Meruoca, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que seja realizado pavimentação na Rua Maria Nazaré dos Santos.
Requerimento 114 12/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a reconstrução da ponte da localidade do Sitio Camarões que dá acesso ao Sítio São bento e Pintos.
Indicação 114 23/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao chefe do poder executivo municipal de Meruoca, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para seja disponibilizado um veículo para atender as demandas de São Braz.
Requerimento 113 12/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento entre o trecho do Melím até o alto do campo na localidade do Sítio Santo Elías.
Indicação 113 23/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Chefe do Poder Executivo de Meruoca, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que seja instalado faixa elevada para travessia de pedestres em diversas ruas do município.
Requerimento 112 12/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento entre o Trevo do Picilim até a Crizinha na Localidade do Sítio Santo Elías.
Indicação 112 16/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao chefe do executivo municipal de meruoca para que sejam tomadas as devidas e necessarias providencias através da secretaria de meio ambiente , recursos Hídricos e Agropecuaria para a contratação de UM CAMINHÃO PIPA a fim de melhora o abastecimeto de água as familias meruoquenses da zona rural.
Requerimento 111 10/05/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo que seja feita a revitalização da Cada da Juventude e que seja colocado grades ao redor do alpendre.
Indicação 111 02/08/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito e ao secretario de infraestrutura que seja feita uma ponte que liga a Rua Dom expedito lopes a rua Helena Amaral.
Requerimento 110 10/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer à Gestão Pública Municipal a inclusão do município de Meruoca ao PRGRAMA SAÚDE COM AGENTE, noratizado pelo Edital nº 1, de 28 de abril de 2021.
Indicação 110 02/08/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito que disponibilize na gestão municipal um curso de atendimento para quem fica a frente ao atendimento direto em órgãos públicos , que o mesmo seja direcionado para um atendimento humanizado .
Requerimento 109 10/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento entre a ladeira do Sítio Juazeiro até o ítio do Dr. Pimentel na Localidade de Sítio São Francisco.
Indicação 109 21/06/2021 2021 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a manutenção da praça na localidade do Sitio São Vicente gameleira
Requerimento 108 10/05/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infrsestrutura e Urbanismo que seja feito o calçamento entre as casas do Sr. itamar e do Sr. Janilson na localidade de Santo Elias.
Indicação 108 21/06/2021 2021 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita o roço na localidade do sitio São vicente dando inicio no Sr. João Lino até a passagem molhada, bem como nos sequintes locais;
Requerimento 107 10/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer do Gerente do Banco do Brasil em Meruoca a possibilidade de abastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos.
Indicação 107 21/06/2021 2021 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a pavimentação em pedra tosca na localidade de Sitío São Vicente na vila dando inicio em frente a casa do Sr; Sales até a passagem molhada.
Requerimento 106 05/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer a Secretária de Saúde que envie a esta casa o projeto de lei Previne Brasil.
Requerimento 105 03/05/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja providenciado uma solução para melhoria da iluminação pública da Sede, Distritos e demais localidades do município de Meruoca.
Indicação 105 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico projeto de lei que institui o programa de prevenção ao diabetesnas Creches e escolas públicas municipais , solicitando que executivo envie projeto de lei de igual teor , uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa de executivo.
Requerimento 104 03/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação que seja fornecido a esta casa legislativa o porquê não vem sendo dado cumprimento a Lei Municipal 1074/2020.
Indicação 104 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao chefe do executivo Municipal de Meruoca , para que sejam tomadas as devidas e necessarias providencias atraves da secretaria de Educação , em parceria com a secretaria de saúde , afim de que seja criada um programa permanete para realização anual de avaliação oftalmológica e Auditiva em todos os alunos da rede municipal de ensino .
Requerimento 103 03/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude que seja fornecido a esta Casa informações sobre o processo de reorganização da Banda de Música municipal.
Indicação 103 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico minuta de projetos de lei que dispõe sobre a criação do prontuarío eletronico na saúde , no ambito do municipio de meruoca , solicitando que executivo envie projeto de lei iqual teor , uma vez que se trata de materia de iniciativa privativa do executivo.
Requerimento 102 03/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Muncipal, e ao Procurador Municipal e ao Secretário de Finanças que sejam fornecidas informações a esta Casa Legislativa sobre o anuêncio dos servidores públicos municipais.
Indicação 102 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao chefe de executivo municipal de meruoca , para que sejam tomadas as devidas e necessarias providencias ne sentido que seja criada o projeto empreendedorismo femininos que vai oferecer oficinas de capacitação e formação que visam garantir oportonidades de estruturação de negócios produtivos e autossustentaveis .
Requerimento 101 03/05/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Requer a Prefeitura Municipal de Meruoca um levantamento para identificar ruas e bairros da zona urbana da cidade de Meruoca que necessitam de ampliação dos sitema de abastecimento de água da CAGECE.
Indicação 101 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico minuta de projeto de lei que Institui a politica minucipal de promoção da reciclagem na escola, no ambito dos estabelecimentos de ensino vinculados ao sistema municipal de educação, solicitando que o executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de materia de iniciativa privada de executivo.
Requerimento 100 03/05/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Requer do senhor prefeito e ao secretario de meio Ambiente que seja estabelecida uma parceria com o sistema Integrado de seneamento Rural -SISAR, para que seja contruída uma ampliação da rede de abastecimento de água no trecho do Sitio São Rafael até o Sítio Barra e Barrimha.
Indicação 100 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao chefe de executivo Municipal de Meruoca,que sejam tomadas as devidas e necessarías providencias, através da secretaria de saúde, a viabilidade para inserção do profissional nutricionitasnas unidades basicas de saúde .
Requerimento 099 03/05/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a reforma e a vitalizaçaõ do antigo prédio da Escola Simão Barbosa.
Indicação 098 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito que seja prestado serviços de Assistencia Técnica e Contábil para os associaçães cimunitarias e entidades afins do municípiode meruoca.
Indicação 097 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e a senhora secretaria Inclusão e promoção Social que seja feita a extençao dos projetos sociais para as cominidades de São João das Almas e Recife.
Requerimento 096 26/04/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que faça uma porta de acesso da UBS do Distrito de São Fracisco para o quintal da mesma .
Indicação 096 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a revitalização do entorno da praça so Sitío São João de cima com pavimentação bem como que seja feita um calçadão na lateral do campo de futebol.
Requerimento 095 26/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, JOSÉ ADEMAR MARQUES, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a Instauração de Comissão Temporária de Inquério para apurar possíveis irregularidades no repasse de servidores públicos municipais.
Indicação 095 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao senhor Orreily Gabriel a possibilidade da lei de criação do distrito de São Joaõ das Almas ,pela necessidade de organizar melhor a cominidade.
Requerimento 094 26/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer junto a Prefeitura Municipal de Meruoca sobre a obra realizada no prédio público ao lado da Agência do Banco do Brasil.
Indicação 094 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita uma drenagem no campo de futebol na comunidade do Sitío São Joaõ de cima, tendo em vistaa em período de chuvas ficar inviavel a realização de jogos e outras atividades afins.
Requerimento 093 26/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico do senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura o presente requerimento tem por objetivo o comprimento do papel fiscalizador que cabe esta casa , além de levar as devidas informaçães a comunidade interesada como estão sendo desenvolvidos os projetos de seu interesse.
Indicação 093 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrututa joão carlos que seja feita uma passagem molhada no Sitío São João de cima, proximo ao chafariz.
Requerimento 092 26/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infaestrutura a recuperação das luminarias da rua professor macambira nas proximidades da casa da nossa amiga Luiza da Plasfran.
Indicação 092 21/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico que seja feita o calçamento em pedra tosca em diversas ruas na localidade de São João de Cima.
Requerimento 091 26/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Educação que nao siga orientação estaduais quando se referir ao recomeçor das atividades escolares presenciais em meruoca.
Indicação 091 21/06/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao Sr. Prefeito e ao Sr. Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza no geral e algumas melhorias no campo de futebol na comunidade de São Daniel e Caranguejo.
Requerimento 090 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infaestrutura que viabilize Roço da Escola Simão Barbosa.
Indicação 090 21/06/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Sr. Prefeito que seja feita uma reforma emergencial e algumas melhorias na quadra de esporte do Distrito de Camilos.
Requerimento 089 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que viabilize a Instalação de luminarias nos sequintes locais No trevo do picilim ,localizada na divisa Santo Elias /São Francisco e no trecho que liga o trevo do picilim a parte central do Distrito e na curva localizada logo após a Igreja Católica di Distrito de São Francisco.
Indicação 089 18/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indica ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que seja concertado o saneamento básico de esgoto no Distrito de São Francisco.
Indicação 089 21/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feito consertado o saneamento basíco de esgoto, que fica em frente a casa do Sr.joão pelé num distrito de São Francisco.
Requerimento 088 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que viabilize a reconstrução da ponte localizada logo após o trevo do picilim no sentido São Francisco , como também a recuperação do trecho que liga o trvo a parte central do distrito.
Indicação 088 14/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Infraestrutura que providenciado o mais breve possivel a canalização adequada de um esgoto que corre a céu aberto na rua do açude que estar exalando mau cheiro e atraindo muitos insetos .
Requerimento 087 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura para que se viabilize a manutenção das lumunárias nos sequintes locais: Em frente á Escola Simão Barbosa -São Francisco ; Em frente á casa do Bruno Costa , popularmente conhecido como (NETO DO BAHIA); Em frente ao ponto de lixo ,logo Após o Mercadinho o BB (DILAN).
Indicação 087 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita um calçamento na estrada do Sitio Santa Ursula, mais precisamente iniciando na casa de farinha do senhor Luís frutuoso, passando em frente á casa de dona maria Rosa e concluindo na residencia do senhora Ivone Viana.
Requerimento 086 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Turismo que viabilize uma sede para o conselho Municipal de Juventude -COMJUVE.
Indicação 086 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infaestrtura que faça o calçamento da estrada do Sitio olho d,água dando inicio na casa do senhor Luís frutuoso e terminando na casa do senhor josé Lourenço.
Requerimento 085 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura se viabilize a recuperação em pedra tosca do trecho que dar acesso a comunidade de Santo Antonio dos Melos .
Indicação 085 14/06/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feito o calçamento em pedra tosca que liga a localidade do sitío Santo Elias ao Sitío Santa Ursula que dará inicio nas proximidades da casa do seu Duca é finalizando na casa so Sr.Edilson Flor.
Requerimento 084 19/04/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer do senhor prefeito e ao secretario de Infaestrutura que seja feita a reforma da ponte da passagem molhada ,que dá acesso ao conhecido bairro da cachorra molhada , no Distrito de são francisco
Indicação 084 14/06/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito que possar fazer com úrgencia a ultilização do prédio do antigo posto de saúde do Distrito de Anil nos projetos e serviços sociais, uma vez que o espaço estar ocioso e a cada dia vem se deteriorando.
Requerimento 083 19/04/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer oa senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a revitalização da praça do distrito de São Francisco .
Indicação 083 24/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo o conserto do esgoto na Rua Monsenhor Furtado, precisamente de frente a residência da Senhora Toinha Costa.
Requerimento 082 19/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Inndico ao senhor prefeito e ao secretario de financia explicaçães para esta casa o porque do não pagamento dos funcinarios terceirizados que prestam serviço no cemiterio de camilos e outros .
Indicação 082 24/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Secretário de Infraestrutura que seja feito o roço do campo do Distrito de Anil.
Requerimento 081 19/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e ao secretario de finanças que explique do por que o foto do municipio ainda não pagou os vencimentos dos empréstimos descontados em folhas referente aos meses de janeiro , fevereiro e março que descontado automaticamente em folha de pagamento todo final de més.
Indicação 081 24/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se possa adequar a energia do posto de saúde do Distrito de Anil, afim de viabilizar a disponibilidade de equipamentos, a exemplo um aparelho de Raio-X.
Indicação 080 24/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que possa ser feito o calçamento que liga a estrada próximo ao posto do Distrito de Anil à Escola Beatriz Sanford.
Requerimento 079 05/04/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indicoao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita a construção do calçamento du rua atrás da quadra do Distrito de são Francisco , mais precisamente no inicio da residéncia do senhor francisco josé de moura e termina na residéncia do senhor José Ivan Herculano .
Indicação 079 24/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a reposição da iluminação da Praça da Igreja do Distrito de Anil.
Requerimento 078 05/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretário de Administraçaõ que seja criado uma Comissão de Desenvolvimento Economico no ambito Municipal, visando a crise economica e social que estamos vivenciando.
Indicação 078 24/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o conserto do esgoto na rua principal do Distrito de Fernandes.
Requerimento 077 05/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer do senhor prefeito e ao secretario de educação explicaçães pelo não fornecimento da merenda escolar dos alunos da rede de ensino público Municipal.
Indicação 077 17/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a limpeza do cemitério do Distrito de Palestina.
Requerimento 076 05/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer do senhor prefeito a o secretario de Infraestrutura o roço e a limpeza geralno bairro COHABna sede do municipio, assim também como a ilumunação da nova praça do mesmo bairro.
Indicação 076 10/05/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que seja providenciado a compra de testes rápidos com urgência para o Distrito de Camilos.
Requerimento 075 29/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Infraestrutura que solicite junto a ENELa ligação da energia da praça da Igreja de São Bento .
Indicação 075 10/05/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado com urgência de cestas básicas, máscaras e álcool em gem para ser dstribuidos do Distrito de Camilos.
Requerimento 074 29/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito o requerimento que tem por objetivo de trazer para a camara as informaçães atualizadas sobre o quadro de pessoas da prefeitura municipal de meruoca face de mudancças ocorridas no quadro de pessoas por conta do inicio da gestão.
Indicação 074 10/05/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Prefeito Municipal e ao Chefe de Endemias que seja deita a detetização nas ruas do Distrito de Camilos.
Requerimento 073 29/03/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura para que seja feita a retirada das pedras localizadas na margens da estrada que liga o carrapeta ao Distrito de São Francisco .
Indicação 073 10/05/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a melhoria da iluminação pública no campo do Botafogo no Sítio São Vicente.
Indicação 072 10/05/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario do meio ambiente ,Recursos hídricos e Agropecuaria, que seja retirada uma árvore ao lado da casa do Sr. Francisco josé de Moura filho (popular Neném).
Requerimento 071 29/03/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito e ao secretario do meio ambiente que seja encaminhado ao poder executivo a cópia do projeto em anexo de criação do parque Municipal Ambiental Dona Cãndida ,nas proximidades do açude Jenipapo.
Indicação 071 10/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito e secretario de Infraestrutura que seja realizada pavimentação em pedra tosca (calçamento) nos sequintes locais; 1- Estradas da localidade Água Branca , Sitio Frecheiras das Almas; 2- Estrada que liga o Sitio Almas ao Distrito de Fernades, no trecho que se inicia de frente ao restaurante Toca da Rapousa e vai até a residéncia da senhora Genir Marques.
Requerimento 070 29/03/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura a iluminação da praça do balneário Itacaranha.
Indicação 070 10/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de infraestrutura que seja realizado o serviço de roço abaixo relacionado; 1- trevo de acesso ao Sítio Boa Vista ,CE440; 2- Estrada do Sitio São Lourenço , Frecheiras da boa Vista 3- Estrada do Barros , Frecheira da Boa Vista.
Requerimento 069 29/03/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito e a secretaria de saúde e ao secretario Estadual solicitar a inclusão no conograma de vacinação do covid 19 os jovens e crianças que são acompanhadas pela APAE do município de meruoca.
Indicação 069 10/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Prefeito Municipal Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja realizada a pavientação e a recuperação da passagem molhada da Rua José Aurino Guilherme no Distrito de Snt. Antonio dos Fernandes.
Indicação 068 05/05/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica a Secretária de Saúde que amplie o serviço de saúde para a Localidade de Palmeiras.
Requerimento 067 22/03/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de turismo ,cultura,Esporte e juventude , que faça uma intervenção do imovel localizado á Rua Mons.Furtado tendo como confinantes ;ao lado direito o Sr.manoel da costa Gomes e a sua esquerda o Sr.Antonio Costa Guimarães, por ter uma reveláncia de valor arquitetonico cultural no municipios de meruoca.
Indicação 067 03/05/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito que seja feita o calçamento da estrada do Sitio São Joaquim mais precisamente a que liga a estrada da Santa Úrsula ao São Joaquim.
Requerimento 066 22/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito solicitando o envio a esta casa legislativa o projeto de lei que trata o Inicio x do Artigo 95 da Lei Orgãnica do municipio ,referente a remunereção dos servidores públicos no ano de 2021 .
Indicação 066 04/05/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de infraestrutura e ao secretario de turismo ,cultura, esporte e juventude que seja iniciado o processo de construção do campo de Futebol da Caucaia.
Indicação 065 03/05/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Indico ao senhor prefeito que seja providenciado uma solução para melhoria no trafego da Rua Dom Expedito Lopes nas proximidades da casa do Sr.Valderir Candido.
Requerimento 064 15/03/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e a secretaria de saúde que seja disponibilizado um veiculo automotor á disposição da população do Sítio Santo Antonio dos Melos para fazer o transporte de pacientes daquela localidade ao seu devido local de atendimento .
Indicação 064 03/05/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja providenciado á limpeza do campo de futebol do Sitio Boa Vista.
Requerimento 063 15/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito que a suspensão das cobranças dos Alvarás de funcinamento e sanitários dos comerciantes do municípios de meruoca ,enquanto durar o Estados de Calamidade decretado no municipio.
Indicação 063 26/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura possar fazer com urgencia a iluminação da praça - Francisco Assis Lauriano da costa localizada na comunidade da Boa Vista, bem como agilidade no término de sua obra.
Indicação 063 03/05/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito que seja feita o projeto de uma rua no Distrito de São Francisco.
Requerimento 062 15/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito que implante nos vencimentos dos servidores diretamente envolvidos no combate á corona vírus gratificaçao temporária de vinte por cento como forma de reconhecimento aos relevantes servíços prestados aos meruoquenses.
Indicação 062 26/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretari de Infraestrutura que possa viabilizar recuperação e asfalto para o trecho liga Recife a Comunidade de São João , passando para a pedra Furada e Estivas, tendo em vista ser uma estrada estratégica ligando as duas comunidade.
Indicação 062 10/05/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito que seja feita a contratação de carros da saúde para apoiar as localidades do sitio frecheiras da boa vista, capim , boa vista ,palmeiras ,monte e santa rosa,
Requerimento 061 15/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito e a secretaria de saúde que seja contratados de forma imediata mais profissionais de Enfermagem (Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem )a fim de que sejam empregados no combate ao Corona vírus .
Indicação 061 26/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita o calçamento em pedra tosca no Sitio Boa Vista dando inicio enfrente a casa do Sr.Mariano até a ponte.
Requerimento 060 08/03/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura e urbanismo ,se viabilize a manutençao das lampadas no trecho que liga a sede do Distrito do São Francisco até a soledade .
Indicação 060 26/04/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito que seja feita o planejamento justo da carga horaria dos garis do municipio de meruoca.
Requerimento 059 08/03/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura se viabilize a manutençao do trecho que liga a sede do Distrito de São Francisco até a soledade .
Indicação 059 26/04/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita uma limpeza nos ponros turísticos , como as cachoeiras e as trilhas para pedras.
Requerimento 058 08/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feito uma reforma com urgencia na escola da localidade do sitio Floresta .
Indicação 058 26/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Inclusão e promoção social envie o projeto de lei que cria o Centro de Convivencia do Idoso ,uma vez que se trata de materia de iniciativa privativa do executivo.
Requerimento 057 08/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feito uma ponte de alvenaria que liga o campo ao posto de saúde.
Indicação 057 26/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Infraestrutura que o mais breve possivel o serviço de roço nas sequentes estradas vicinais do municipio de meruoca ; anil á anil de baixo e coité e anil a´pau d,arco e Sitio do meio.
Requerimento 056 08/02/2021 2021 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeremos da Deputada Augusta Brito quatro poços profundos para diversas localidades no municipios de meruoca Cé.
Indicação 056 26/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que possar fazer a reforma dos banheiros da praça Vicente pio ,localizada na comunidade de Palmeiras bem como a pintura.
Requerimento 055 08/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao senhor Prefeito e a Secretária de Inclusão e Promoçao Social de Meruoca envio de Informaçao relacionadas ás seguintes demandas sociais da comunidade carente de Meruoca : 1-Distribuiçao de cestas basicas .2-Pagamento do Aluquel Social.
Indicação 055 19/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de turismo ,cultura ,esporte e juventude que possar realizar a aquisição de RELOGIOS DIGITAIS URBANOS , a fim de informar a população data, horario e temperatura em tempo real.
Indicação 054 19/04/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja o calçamento em pedra tosca em torno da praça de São Gonçalo.
Requerimento 053 03/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao secretario de Infraestrutura solicito que requer a Execuçao da referida Obra ,apos aprovaçao e liberaçao de recursos da mesma sera em equipamento de grande importancia para a referid distrito.
Indicação 053 19/04/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Indico ao senhor prefeito que seja feita melhorias na iluminação, limpeza e reparo da pavimentação da Rua Helena Amaral.
Requerimento 052 01/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao secretario de Infraestrutura a restauraçao em pedra tosca situada no Distrito de São francisco ao Sitio Cajueiro.
Indicação 052 19/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Infraestrutura que providencie a instalaçaõ de manilhas num esgoto que fica na rua alto da cagece ,precisamente de frente a resedencia do sergio leoa.
Requerimento 051 01/03/2021 2021 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja realizado o roço das estradas de meruoca dos Sitio São vicente ,meruoca\Distrito de Anil ,Sitio Baixa Grande ,Sitio Pau D,Arco .
Indicação 051 19/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Infraestrutura que providencie as sequintes ações na localidade de mato grosso ; 1-capinação de frente a antiga escola e o local onde será construida uma praça. 2-Reposição de 04 lampadas na localidade.
Requerimento 050 01/03/2021 2021 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico ao senhor prefeito e ao seccretario de Infraestrutura que seja realizado o alargamento da estrada do Distrito do Anil ao Sitío São vicente .
Indicação 050 19/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de meio ambiente que realize uma pouda e limpeza no túnel dos bambus.
Requerimento 049 01/03/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao Setor de comunicaçao do município que insira a toda a populaçao ,tanto nas redes sociais oficiais e site da prefeitura ;como também ás ramificaçaes usadas pelas secretarias municipais ,a hashtag #para todos verem , Ultilizadas como descriçaes de imagens que tem funçao educativa e inclusiva.
Indicação 049 19/04/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito que seja feita o melhoramento da estrada que dá acesso ao sítio frecheiras ( do açude ) ao sitio são tomé.
Requerimento 048 01/03/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja retomada a construçao da praça do Sítio Cajueiro (em frente á Igreja ).
Indicação 048 19/04/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito que seja feito um projeto de plantio de mudas de Ipes no horto municipal para que futuramente seja plantadas nas encostas das margens da CE Monsenhor Furtado (meruoca á sobral ) e da CE josé Euclides Ferreira Gomes (meruoca á massape).
Indicação 048 19/04/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito que seja feita o melhoramento da estrada que dá acesso ao sitio frecheiras (do açude) ao sitio tomé.
Requerimento 047 01/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito a Inserçao da localidade do Sitio Almas no projeto de Abastecimento da água que ora vem sendo trabalhado junto ao governo do Estado a fim de atender o Distrito de Palestina ,Distrito de Camilos ,Sitío de Floresta e São João.
Indicação 047 19/04/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico ao senhor prefeito Indicando-lhe que seja feita a confecção das placas com suas devidas nomenclaturas das ruas do municipio de meruoca.
Requerimento 046 22/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao senhor secretario de Infraestrutura que viabilize a revitalizaçao da praça do Sítio Santo Elias .
Indicação 046 12/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja feita reposição de lãmpadas na Rua Monsenhor Furtado.
Requerimento 045 22/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que viabilize o alargamento da ladeira da cruzinha do Sítio Santo Elias.
Indicação 045 05/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e a secretaria de assistencia Social que faça um projeto de lei voltados para os autonomos ,com a ajuda de auxilio municipal ou de regalias voltadas para a liberação de autonomos trabalhar com sua devida segurança e devidos EPIS.
Requerimento 044 22/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito para que junto ao secretario de Infraestrutura se viabilize o Roço dos sequintes trechos;trecho que liga o Sitio São Braz ao Sitio santo Inácio .E o trecho que liga o Sitio Floresta ao Sitio Santo Elias.
Indicação 044 05/04/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que devido ao periodo chuvoso a estrada apresentar um aumento de vegetação, impossibilitando a locomoção de pessoas e de automoveis podendo causar acidentes.
Requerimento 043 22/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e o secretario de meio ambiente ,recursos Hidricos e Agropecuária ,A isençao da taxa dos feirantes que participam da feira dominicial localizada da bifurcaçao Meruoca\Alcantaras.
Indicação 043 12/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que a gestão municipal possa viabilizar com urgencia vigias para a praça do centro de feiras e eventos na sede do Municipio, bem como, fixar correntes e meio fio no entorno da praça a fim de evitar a passagem de veículos e motocicletas na referida praça.
Requerimento 042 22/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, Cel. Márcio Oliveira, CMDT. Geral da Polícia Militar e a Deputados que sejam adotadas providências urgentes visando melhorar a segurança pública no município de Meruoca.
Indicação 042 12/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que a gestão municipal possa fazer a recuperação do calçamento e da ponte da comunidade de Boa Tia-Comunidade Recife, neste município.
Requerimento 041 22/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca, em caráter de urgência, que seja instituído a Guarda Municipal de Meruoca.
Indicação 041 12/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que a gestão municipal possa fazer a recuperação ds ponte que fica localizada na localizada na localidade de pedra Furada .
Requerimento 040 22/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Chefe do executivo municipal o envio de lei que autorize o município firmar convênio com o Governo do Estado visando instituir o reforço Policial Militar.
Indicação 040 12/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que a gestão municipal possa fazer com urgéncia o roço e drenagem do campo do são joão de Cima.
Requerimento 039 19/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e ao Sec. de Infraestrutura e Urbanismo a reabertura das bocas de lobo da Rua São José.
Indicação 039 12/04/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que faça o roço da trilha mãe do divino para o balneario ytacaranha ,assim também como nas margens da capela.
Requerimento 038 19/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que faça o alargamento da estrada que liga do Distrito de São Francisco ao Sítio Santo Elias.
Indicação 038 05/04/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Indico ao senhor prefeito que seja providenciado para o mais breve possível um projeto de contruçao para as casas populares.
Requerimento 037 19/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer que a Prefeitura Municipal na pessoa do Prefeito Municipal e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a iluminação da Av. Prefeito Carlos Marques e entorno da Quadra Miguel Binga e do Calçadão do Riacho Itacaranha.
Requerimento 0036 19/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a iluminação das ruas do Sítio Floresta.
Indicação 036 05/04/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor prefeito e a senhora secretaria de saúde que a vacinaçao contra a covid 19 aconteça também aos finais de semana .
Requerimento 35.2 12/02/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer ao Prefeito Municipal que seja encaminhado à Câmara Municipal de Meruoca, Projeto de Lei que regularize os servidores municipais do executivo e lesgislativo direito de folga.
Requerimento 35.1 15/02/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma passagem molhada da Gameleira de Baixo na localidade de São Vicente.
Indicação 035 05/04/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e ao senhor secretario de Infraestrutura o alargamento de uma ponte que liga o centro do Distrito de São Francisco ao Sitio Santa Ursula.
Requerimento 0034 15/02/2021 2021 ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR Requer ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção do muro da escola José Ximenes Albuquerque na localidade de São Vicente.
Indicação 034 29/03/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico ao senhor prefeito e ao senhor secretario de Infraestrutura a construçao de um novo cemitério para o minicipio de meruoca .
Requerimento 0033 12/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal a Implementação da Lei 1074/2020 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serveiço Social nas redes pública de educação básica.
Indicação 033 29/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao senhor secretario de Infraestrutura que execute a construçao de uma pequena ponte ou passagem molhada na localidade de são bento.
Requerimento 0032 08/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal para que junto a Secretaria de Saúde, que se viabilize a criaçao do Projeto Medicina na Comunidade.
Indicação 032 29/03/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ao senhor prefeito a contrataçao emergencial de chefes de familia do municipio de meruoca ,a prestarem serviço durante um ano ou enquanto durar a pandemia.
Requerimento 0031 08/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Exmo. Prefeito Municipalque junto a Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Seccretaria de Saúde, disponibilizem um contato afim de que a população possa ter acesso a um psicólogo e consultas online.
Indicação 031 29/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito para enviar o projeto de insalubridade dos agentes de saúde.
Requerimento 0030 08/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrura e Urbanismo que providenciem manutenção da iluminação pública do Distrito de São Francisco e Sítio Santo Elias.
Requerimento 0029 08/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que se providêncie a poda das árvores no Distrito de São Francisco.
Indicação 029 22/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito e ao senhor secretario de educaçao que possar fazer o levantamento dos alunos que nao tem como participar das aulas remotas providencia a comprar dos tabletes e celulares para que os mesmo possam realizarem sua atividades remotas durante a pandemia.
Requerimento 0028 08/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Secretário de Educação informação sobre a nomeação dos diretores e coordenadores escolares.
Indicação 028 22/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito e ao secretario de Infraestrutura que seja providenciado a continuidade da Rua luizinha Gestrudes .
Requerimento 0027 08/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer à FUNASA a adaptação ao projeto elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário - DAS, a viabilidade da construção de adutoras.
Indicação 027 22/03/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e a senhora secretaria de saúde o funcionamento das Unidades básicas de saúde do municipios nos finais de semana.
Requerimento 0026 08/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, a construção e instalação de chafariz nos poços em diversas localidade de Meruoca.
Indicação 026 15/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao secretario de Infraestrutura que execute a tapaçao de buracos na rua chicó Ricardinho .
Requerimento 0025 08/02/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja disporibilizado a coleta de lixo para a comunidade do Sitio Floresta.
Indicação 025 15/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indico ao secretario de Infraestrutura que providencie um container de lixo para rua mosenhor furtado com a travessar joão pires.
Requerimento 0024 08/02/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a melhoria da iluminaçãoda praça situada na Vila Floresta, bern como disponibilizar um funcionário para fazer a limpeza da mesma.
Indicação 024 15/03/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito o projeto de lei que institui o vale gás municipal destinado as familias em vulnerabilidade neste municipio .
Requerimento 0023 08/02/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a viabilidade de enviar equipe para fazer reposição de lâmpadas para melhor a iluminação pública da praça, quadra esportiva, bem como ruas do Distrito de Camilos.
Indicação 023 15/03/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao senhor prefeito e ao secretario de educaçao que comece o projeto para a construçao de um auditorio na secretaria de educaçao .
Requerimento 0022 08/02/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer a reabertura da agência dos Correios e Telégrafos no Distrito de Camilos.
Indicação 022 15/03/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao senhor prefeito e o secretario de Infraestrutura que seja feita a estrada do sitio Croata.
Requerimento 0021 08/02/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Distrito de Camilos ao Sitio Armador.
Indicação 021 08/03/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Indico ao senhor prefeito o desenvolvimento de projeto de lei que cria auxilio emergencial para os acricultores no municipio de meruoca.
Requerimento 0020 08/02/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Insfraestrutura e Urbanismo a pavimentação em pedra tosca após a Rua Gregório Vital, no Distrito de Camilos
Indicação 020 08/03/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde a inclusão dos profissionais da rede municipais de ensino, como prioridade do cronograma municipal da vacinação contra a covid.
Indicação 019 08/03/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico ao Senhor Prefeito a isenção e anistia os impostos dos donos de comércios, bares e restaurantes em meruoca durante a pandemia.
Requerimento 0018 08/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal o Secretário de Infraestrutura e urbanismo o asfalto do Distrito de São Francisco e a Localidade de Floresta.
Indicação 018 08/03/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que faça o roço das estradas dos municipio.
Requerimento 0017 08/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo o complemento do calçamento da localidade de Santo Antônio dos Melos.
Indicação 017 08/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feito o serviço da passagem molhada do Distrito de Santo Antonio dos Fernandes .
Requerimento 0016 05/02/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer do Prefeito Municipal e da Secrtária de Saúde esclarecimentos dos contratos dos agentes de saúde e demais proficionários sem que seja feita seleção.
Indicação 016 01/03/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indica ao prefeito contratação de profissionais da área de nutrição e de educação física para ministrar aulas em transmissões ao vivo nas redes socias para o povo meruoquense.
Requerimento 0015 05/02/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer da Prefeitura Municipal de Meruoca esclarecimento do porquê a ambulância de Camilos não se encontra no referido distrito.
Indicação 015 01/03/2021 2021 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Prefeito a contratação de um servidor para comunidade de São Gonçalo, para fazer a distribuição da agua.
Requerimento 0014 08/02/2021 2021 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer da fornecedora de energia elétrica do Estado Ceará extessão de rede trifássica para alocalidade Sítio Frecheiras, no município de Meruca.
Indicação 014 01/03/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico ao senhor Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que seja feita a revitalização da Rua José Lauriano .
Moções de Aplausos 14 08/11/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Congratula-se com Moção de Aplausos aos Servidores Públicos da área da saúde do município de Meruoca-Ce.
Requerimento 0013 01/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer que seja providenciado nova eleiçãoo do Conselho Municipal de Meruoca -COMJUVE.
Indicação 013 01/03/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao Secretário de Infrestrutura e Urbanismo que seja providenciado o mais breve possível o seviço de roço em vários sitios do municípios.
Moções de Aplausos 13 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA Congratula-se com Moção de Aplausos a jovem Sarah Meirely do Nascimento Sousa.
Indicação 0012 22/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica, que seja designado uma equipe de servidores da Prefeitura Municipal de Meruoca a fim de realizar um trabalho de recuperação com tapa buracos e retirada de aguas empossadas e lamas na Rua Principal, na sede do Distrito de Santo Antônio dos Fernandes.
Requerimento 0012 01/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer para que se inicie o projeto de coleta de lixo porta a porta na sede do distrito de Sao Francisco.
Indicação 012 22/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que designe uam equipe de servidores para realizar reparos na Rua Principal da sede do Distrito de Santo Antonio dos Fernandes
Moções de Aplausos 12 20/09/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Congratula-se com Moção de Aplausos a equipe co COTAR e do RAIO em Meruoca-ce.
Indicação 0011 19/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indica que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao prefeito Municipal de Meruoca, Exmo. Sr. Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo. Que seja colocado iluminação ao redor do campo de futebol do Sítio Floresta.
Requerimento 0011 01/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer a reativação do posto de saúde da localidade de Santo Antônio dos Melos.
Moções de Aplausos 11 12/08/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Congratula-se com Moção de Aplausos aos estudantes da EEM Monsenhor Furtado aprovados no vestibular UVA 2021.1.
Indicação 0010 15/02/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indica, caso aprovado, que seja feita a pavimentação em pedra tosca no trecho que da acesso ao campo de futebol do CRV, na localidade de Lagoinha
Requerimento 0010 01/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requer o asfalto da sede do Distrito de São Francisco ao Sitio São Braz.
Moções de Aplausos 10 09/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Congratula-se com Moção de Aplausos a Sra. Camila Delfino Rodrigues.
Requerimento 0009 01/02/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Requer ao Prefeito Municipal que seja providenciada a retirada do lixo ao entorno da quadra esportiva localizado no Distrito de São Francisco, como também que seja feita a manutenção na iluminação da quadra.
Indicação 0009 09/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indicando-lhes a disponibilidade de gari que possa ficar disponível para fazer a limpeza da Praça da Boa Vista , bem como limpeza de ruas e campo de futebol.
Projeto de Lei Executivo 09 06/04/2021 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Moções de Aplausos 9 09/08/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Congratula-se com Moção de Aplausos a Associação Comunitária de São Gonçalo.
Requerimento 0008 29/01/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer ao Prefeito Municipal e ao Sec. de Infraestrura e Urbanismo, em caráter de urgência, que seja realizado abertura de ruas no Distrito Camilos.
Indicação 0008 09/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indicando-lhes a reforma dos banheiros da Escola Manoel Rodrigues da localidade de São João, bem como fazer vistoria no telhado da referida escola afim retirar as goteiras lá existente, visando o período chuvoso ao qual estamos passando.
Projeto de Lei Executivo 08 30/03/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outra providências.
Moções de Aplausos 8 21/06/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Congratula-se com Moção de Aplausos ao jovem João Eduardo Porfírio Barbosa.
Requerimento 0007 29/01/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer ao Prefeito Municipal e ao Sec. de Infraestrura e Urbanismo, que seja realizado o alargamento com pavimentação da estrada São Gonçalo à Distritos de Camilos.
Indicação 0007 09/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indicando-lhes a conclusão das obras das praças da Boa Vista e da comunidade de São João de Cima, e o trevo da CE-440 / Sítio Monte / Boa Vista, bem como sua inauguração.
Projeto de Lei Executivo 07 19/03/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Institui o Conselho de Acampamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.
Moções de Aplausos 7 05/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Congratula-se com Moção de Aplausos ao Sr. Gorvernador Camilo Santana.
Requerimento 0006 29/01/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer ao Prefeito Municipal e ao Sec. de Infraestrura e Urbanismo,em caráter de urgência, a construção de uma adutora para o Distrito de Camilos, Distrito de Palestina do Norte, Sítio Floresta, Sítio São João das Almas (de cima e de baixo)
Indicação 0006 09/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indicando-lhes que possam implementar o sistema de coleta Seletiva no Município, bem como o Município de Meruoca faça a inclusão do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente .
Projeto de Lei Executivo 06 08/03/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia doo coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Moções de Aplausos 6 10/05/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Congratula-se com Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Adalto Alves, Presidente do SISAR.
Requerimento 0005 29/01/2021 2021 JOSÉ ADEMAR MARQUES Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, em caratér de urgência, que seja realizado o alargamento da estrada do Distrito de Camilos.
Indicação 0005 09/02/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indicando-lhe que a gestão municipal possa concluir com urgência a obra do Posto da Boa Vista, bem como a inauguração do mesmo.
Projeto de Lei Executivo 05 01/03/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outra providências.
Moções de Aplausos 5 29/04/2021 2021 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Congratula-se com Moção de Aplauso ao Sr. Stélio Gama Lyra Júnior, Diretor do INEC.
Requerimento 0004 27/01/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer do Prefeito Municipal que viabilize atendimento odontológico na UBS do Distrito de Fernandes.
Indicação 0004 01/02/2021 2021 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Que possam viabilizar a limpeza da Rua João Torquato, no Sitio Boa vista, por tfas do Restaurante Dona Zélia.
Moções de Aplausos 4 26/04/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Congratula-se com Moção de Aplauso a empresa Wordnet Telecom.
Requerimento 0003 27/01/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer do Prefeito Municipal que seja desgnado um funcionário do município que possa realizar e direcionar o abastecimento d'água nas residências na localidade do Sítio Almas.
Indicação 0003 01/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indicando-lhe que a constrnção de uma nova escola para o distrito de São Francisco.
Projeto de Lei Executivo 03 23/02/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolr supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.
Moções de Aplausos 3 19/04/2021 2021 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Congratula-se com Moção de Aplauso ao jovem Marcos Vinicius Martins Feitosa.
Requerimento 0002 27/01/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer do prefeito municipal que seja designado um funcionário para a localidade do Sitio Almas a fim de proceder o servico de limpeza e manutencão da praça local bem como a limpeza das ruas.
Indicação 0002 01/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indica a cobertura da quadra do Distrito de São Francisco.
Projeto de Lei Executivo 02 12/02/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Dispõe sobra a alteraão de dispositivos da Lei Municipl nº 584, de 19 de setembro de 2003, que " Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências".
Moções de Aplausos 2 29/03/2021 2021 MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES Congratula-se com Moção de Aplauso ao Grupo de Teatro Meruanhos.
Requerimento 0001 27/01/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS O vereador Mardônio requer ao Prefeito Municipal. Sr. Herton Alves, em caratér de urgência, que seja priorozado a realização do concurso público municipal.
Indicação 0001 01/02/2021 2021 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indica o asfaltamento da sede do Distrito de São Francisco ao Sítio Cajueiro.
Projeto de Lei Executivo 01 12/02/2021 2021 Jose Herton Alves de Sousa Retifica dispositivos da Lei Municipal nº. 997 de 16 outubro de 2018 que "dispõe sobre a autorização ao Poder executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências."
Moções de Aplausos 1 22/02/2021 2021 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Congratula-se com Moção de Aplauso ao Jovem Weslley Danial ALves e a Jovens Maiara Dolores da Silva e Naiara das Dores da Silva.
Indicação 0093 23/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indica ao fonteles e ao secretário de infraestrutura que possa refazer todo o esgoto da rua padre João Teófilo, o mesmo não esta em condição de ser usado pela comunidade.
Indicação 0092 23/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao Prefeito e ao Secretário de educação que possa atraves de lei municpal efetivar os professores que prestam serviços a mais de 15(quinze) anos na educação do municipio de Meruoca
Indicação 0091 23/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao Prefeito Municipal e a secretária de Saúde que possa adaptar prancha para socorro de pacientes em acidentes de transito, como também bala de oxigenio em cada transportes de saúde
Indicação 0090 09/09/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indica ao secretário de infraestrutura e urbanismo, que possa fazer a recuperaçao da estrada que da acesso ao açude Jenipapo, pela CE-440, onde está a captação da agua para o projeto São José
Indicação 0089 24/08/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Institui a politica Municipal do Bem estar e proteção animal de Meruoca- PMBEA, e dá outras providencias
Indicação 0088 17/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indico a secretáriia de Saúde Helena Vasconcelos Sanford que possa está providenciando um aparelho para a verificação de glicemia no posto de saúde do Distrito de Anil
Indicação 0087 17/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indico ao secretário de infraestrutura que possa está fazendo a retirada do barro em frente as casas na rua do açude do padre e juntamente passando com o carro pipa
Indicação 0086 17/08/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura em regime de urgencia que possa retirar o esgoto que esta caindo no novo inter-travado na rua são josé nas proximidades do balneário e o esgotop do pão de açucar
Indicação 0085 17/08/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura que possa restaurar e implantar a iluminação das ruas das localidades Sitio São Gonçalo no Distrito de Palestina do norte e da localidade Sitio Sipó em Meruoca
Indicação 0084 17/08/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE solicitando ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura que possa restaurar a iluminação das praças do distrito de Camilos e do Distrito de Anil
Indicação 0083 17/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico ouvido o Plenário ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Fagner Trajano, que possa esta fazendo a coleta de lixo do Sitio Cachoeira
Indicação 0082 17/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico ouvido o Plenário ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Fagner Trajano, que possa esta fazendo o conserto dos buracos da estrada do Sitio Cachoeira. .
Indicação 0081 14/08/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles que possa colocar reforço de segurança, bem como a iluminação e melhoria dos banheiros do centro de feiras e eventos.
Indicação 0080 10/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Fagner Trajano, que reveja a situação de um bueiro a céu aberto próximo ao Skina bar no Distrito de Palestina.
Indicação 0079 03/08/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indico a prefeitura municipal de meruoca por meio da secretaria de infraestrututra que possa fazer a manutenção da estrada da localidade de boa vista as frecheiras
Indicação 079A 23/11/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao Prefeito Municipal e ao secretário de infraestrutura para que todos os postes da cidade sejam adaptados com lampada de LED
Indicação 0078 03/08/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o Plenário, a Sra. Secretária Saúde Helena Vasconcelos Sanford, que possam viabilizar um carro fumacê para fazer a dedetização no Distrito de Camilos pois o mesmo está sofrendo com índices de caso de Dengue.
Indicação 0077 17/07/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico ao Prefeito municipal e ao secretário de infraestrutura que possa fazer a revitalização da praça da Igraja da Mãe do Divino
Indicação 0076 17/07/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico ao prefeito Municipal de Meruoca e ao secretario de infraestrutura¨que instale equipamentos de saúde para praça da localidade de Sitio Barra
Indicação 075PI 22/06/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA solicitando ao poder executivo a instituição do programa " INTERNET PARA TODOS"
Indicação 0075 22/06/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura que providencie o mais breve possível o Conserto do esgoto da Rua Francisco Antônio Fonteles, no Alto do final da Rua próximo ao Zezinho cabelereiro.
Indicação 0074 15/06/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Sra. Secretaria de Saúde Helena Vasconcelos Sanford, que possa está fazendo os pagamentos em atrasos dos seguranças das barreiras.
Indicação 0073 15/06/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Sra. Secretaria de Saúde Helena Vasconcelos Sanford, que possa está indicando uma pessoa nas barreiras para fazer a Higienização dos pneus de Carros e Motos , e verificação de temperaturas
Indicação 0072 15/06/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que possa está fazendo novamente o muro do estádio.
Indicação 0071 15/06/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que possa está Fazendo um esgoto e fazendo uma retirada de entulhos no Alto Novo pegando o Comercio do Sr. Tarcísio.
Indicação 0070 15/06/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que possa está Refazendo um esgoto no alto da Cagece nas proximidades da casa do Sérgio Leoa .
Indicação 0069 15/06/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que possa instituir novamente o calendário de coleta de lixo no município de Meruoca.
Indicação 0068 15/06/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que providencie uma caixa D’água para a comunidade de São Bento.
Indicação 0067 15/06/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que a Bandeira do Município seja hasteada a meio mastro, durante o estado de calamidade, em frente a prefeitura em homenagem aos Meruoquenses vitimas da Covid-19
Indicação 0066 08/06/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Secretario de meio ambiente e agricultura, Paulo Cesar Maia de Sousa que possa esta colocando o para-brisa e pneus da caçamba do Paic.
Indicação 0065 08/06/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que possa esta fazendo o pagamento dos contratados do ano 2016 Referente ao mandato ex-prefeito Aristides.
Indicação 0064 08/06/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que possa esta colocando iluminação no cemitério
Indicação 0062 01/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que possa retirar o cemitério de sucata que existe em frente à casa da dona Cezarina e ao lado do Riacho ytacaranha depois da ponte do Banco do Brasil.
Indicação 0060 26/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa esta disponibilizando outro gari para dar assistência ao senhor Evando, no Distrito de São Francisco.
Indicação 0059 26/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa esta trocando as luminárias publica na localidade de Santa Úrsula em frente à casa do Sr. Ricardo.
Indicação 0058 26/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa fazer uma reforma do posto de saúde do sitio Santo Antônio dos Melos.
Indicação 0057 26/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa vim a colocar um contender, e fazer a retirada de entulhos em frente a casa da Dona Fátima no Distrito de São Francisco. .
Indicação 0056 26/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa está fazendo a cobertura da quadra de esporte do Distrito de São Francisco .
Indicação 0054 25/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Senhor Presidente, A Vereadora que esta subscreve abaixo no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa Excelência que seja submetido ao plenário e se aprovado se envie a Prefeitura Municipal de Meruoca, ao Secretário da Educação de Meruoca: Sr. Emanuel Ferreira de Souza Indicação: Indica ao Secretário da Educação do município de Meruoca que possa analisar ajudar financeiramente o “ Projeto Integrar”.
Indicação 0053 18/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles, Que possa disponibiliza os gastos do covid-19 na pagina da prefeitura que até o presente momento não se encontra nenhuma alimentação dos gastos na página.
Indicação 0052 15/05/2020 2020 Indico ouvido o Plenário a Secretaria de infraestrutura, que possa está fazendo a reposição das lâmpadas da Praça do São João.
Indicação 0052 18/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico ouvido o Plenário a Secretaria de infraestrutura, que possa está fazendo a reposição das lâmpadas da Praça do São João.
Indicação 0051 18/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa está fazendo o concerto da entrada do São João em frente à casa do Roberto e reservatório de água.
Indicação 0050 18/05/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico ao senhor Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que possa fazer o concerto da bomba da agua do Sitio Cachoeira.
Indicação 0049 18/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que possa fazer o Roço da estrada de São Francisco ao Juazeiro por dentro.
Indicação 0048 18/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao secretario de cultura, turismo, e ao secretario de agricultura que possa estabelecer um edital de incentivos aos produtores culturais
Indicação 0047 15/05/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ao senhor prefeito municipal Francisco Antônio Fonteles, Que possa fazer a disponibilização de montagem de tendas em frente a lotérica em exemplo de Sobral e Massapê.
Indicação 0046 11/05/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD indicandoa secretaria de infraestrutura que providencie o mais breve possivel uma ação de limpeza, roço, desentupimentos de valas em todos os campos dos distritos e sitios do municpio
Indicação 0045 11/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, A Sra. Secretaria de Saúde Helena Vasconcelos Sanford, que possa está estendendo o atendimento médico a comunidade do Sitio Palmeiras juntamente com a vila pelos menos quinze e quinze dias, assim estará facilitando e ajudando aos populares em suas demandas precisas.
Indicação 0044 11/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Que possa está providenciando um lavável para o complexo, mais precisamente ao lado do caixa eletrônico.
Indicação 0043 11/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que possam estar regularizando a iluminação pública da praça do Sitio São João.
Indicação 0042 11/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que possa trocar as lâmpadas queimadas na Rua Monsenhor Furtado, nas proximidades do Fórum. Assim como também designar vigias paras as Escolas e Fórum.
Indicação 0041 11/05/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, a Secretaria de Infraestrutura que providencie o término do Roço na Rua Alto das Flores.
Indicação 0040 07/05/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicando a secretária de saúde gelena vascincelos sanford que providencie o mais preve possivel uma ação de higienização e desinfecção nos pisos comercios praças e outros locais que possa ter aglomerações no distrito de fernandes
Indicação 0039 07/05/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicando a secretaria de infraestrutura wue providencie o mais breve possivel uma ação de limpeza, roço,desentupimento de valas no estadio ycaraizão e que seja feita tambema reconstrução do muro
Indicação 0038 07/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao prefeito municipal que providencie a imediata recuperação do calçamento a drenagem da Rua monsenhor furtado proximo ao estadio icaraizão
Indicação 0037 07/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE incando que o prefeito municipal de meruoca francisco antonio fonteles que retire os esgostos s céu aberto das diversas ruas do municipio na sede
Indicação 0036 06/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao prefeito municipal de meruoca que encaminhe o projeto de lei a acamara municipal com a seguinte finalidade que possa insentar comerciantes e domicilios residenciais da taxa de iluminação publica por 90 dias
Indicação 0035 04/05/2020 2020 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO indicar ao prefeito e a secretária de administração que deixe a disposição um banheiro da praça josé vidal para população e os mototaxista
Requerimento 0035 05/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que seja cumprida com rigor o decreto municipal de nº 06/2012 que dispõe sobre as normas de segurança das praças públicas deste municipio.
Indicação 0034 27/04/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicar ao prefeito municipal que a exemplo do prefeito Ivo Gomes possa selecionar algumas costureiras para realizarem a confeccção de mascaras
Indicação 0034 04/05/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo que promova o mais breve possivel uma ação de limpeza com retirada de entulhos, roço, capinação e tapa buracos na Rua das COHAB com enfase na Avenida Carlos Marques bem como na Rua Francisco Gertrudes.
Requerimento 0034 02/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requer a agencia de correios de Meruoca, que possa dar explicações pela ineficiencia do trabalho
Indicação 0033 27/04/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao prefeito municipal que seja destinado a emenda parlamentar no valor de 69.935.00 para a secretaria municipal de saude
Requerimento 0033 21/08/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS requeiro a diretoria da cagece que possa providenciar a aquisição de uma bomba para atender o projeto são josé Meruoca- comunidade de Meruoca
Moções Pesar 0033 09/11/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS a familia enlutada do Senhor Francisco Faustino Mendes
Indicação 0032 28/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indicando ao senhor prefeito e a senhora secretária de promoção social que possa aumentar significamente o numero de doações de cestas basicas no municipio de meruoca
Requerimento 0032 21/08/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ ao seu prefeito municipal que possa construir uma caixa d"agua no sitio barro, o mesmo venha a fazer uma ligação da rede da adutora do Distrito de anil, bem como a revitalização em pedra tosca em alguns trechos da localidade
Moções Pesar 0032 26/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE a familia enlutada da Senhora Vanda Marques Fernandes
Indicação 0031 16/03/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao prefeito e ao secretario de infraestrutura que possa viablizar o calçamento para o banho buraco da gia
Requerimento 0031 21/08/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD ao presidente da camara que possa conceder o uso da tribuna popular para a psicologa da APAE
Moções Pesar 0031 18/09/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ a familia enlutada de Maria Alves de Lima
Indicação 0030 16/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao prefeito e a secretaria de saude a aquisição de um aparelho de ultrassom para o setor de fisioterapia do hospital chagas barreto
Requerimento 0030 17/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA requerendo a secretária de saúde Helena Vasconcelos Sanford que possa explicar o motivo da suspensão do atendimento médico da cachoeira , bem como remanejamento para o são joão.
Moções Pesar 0030 05/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE a familia enlutada do Sr Chico duarte
Indicação 0029 16/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao prefeito e a secretario de infraestrutura e urbanismo a abertura de uma rua no distrito de sao francisco
Moções Pesar 0029 21/09/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ a familia enlutada da Sra Francisca das Chagas de Jesus Soares
Indicação 0028 09/03/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo que possa regularizar a coleta de lixo dos sitios e distritos
Requerimento 0028 10/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA O vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo, requerer a Sra. Secretaria de Saúde Helena Vasconcelos Sanford, que possa explicar o porque da não compra do bisturi elétrico para o hospital.
Moções Pesar 0028 14/09/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE a familia enlutada do Jovem Mateus Azevedo carneiro
Indicação 0027 09/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao prefeito e ao secretario de educação que possa providenciar a manutenção e instalaçao das placas indicativas de nomes de ruas para facilitar o trabalho dos correios
Requerimento 0027 10/08/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requer a realização de Sessão Solene da Camara dos Vereadores para prestar homenagm póstuma ao Sr. MARCOS DA CRUZ , autor do Hino de Meruoca
Moções Pesar 0027 03/09/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ a familia enlutada do Sr. Manoel Pires Ferreira
Indicação 0026 09/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo que possa fazer o roço da estrada da boa vista ao sitio frexeiras assim tambem nos trechos de calçamentos
Requerimento 0026 17/07/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requerer a Secretária de Saúde Helena Vasconcelos Sanford que possa retornar com os atendimentos médicos a localidade Sitio Barra no Municipio de Meruoca
Moções Pesar 0026 31/08/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS as familia enlutada de Sr Manoel Messias dos Santos
Indicação 0025 09/03/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao secretario de infraeestrutura e urbanismo que possa colocar dois braços d eluz perto do leitim e oproximo ao posto de gasolina no sitio floresta
Requerimento 0025 29/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Francisco Fagner Trajano que possa destinar com frequência garis no bairro Cagece no Município de Meruoca e aquelas ruas que não tem o serviço de garis frequentes.
Moções Pesar 0025 10/08/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD à família enlutada do senhor João Pio Fernandes
Indicação 0024 09/03/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao secretario de educação Manoel Rodrigues Ferreira que possa viabilizar a manutenção dos transportes escolar dos sitios boa vista e sao francisco
Requerimento 0024 22/06/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD O vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo, requerer ao Exmo. Sr. Presidente do SISAR Raimundo Nonato Oliveira Felix solicitando que possa compra um motor novo para o açude jenipapo e assim normalizar o abastecimento d’água do projeto São José.
Moções Pesar 0024 05/08/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ PESAR à família enlutada do senhor Ananias Pires da Costa
Requerimento 0023 22/06/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer ao Prefeito que possa estabelecer um dialogo entre Prefeito de Sobral e o Diretor da Faá brica Greendene, afim de que os mesmos estabeleçam protocolos de retorno de funcionários residentes em Meruoca
Moções Pesar 0023 10/08/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Ex. vereador Antônio Pereira Maciel
Indicação 0022 02/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao secretsario de infraestrutura e urbanismo que possa providenciar as placas de indicação de patrimonio natural dos respectivos locais tunel de bambus da Ce 440 e a cachoeira veu de noiva ...
Requerimento 0022 08/06/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Provdenciar o roço das CEs 440- Meruoca/ Sobral e 241- Meruoca/ Alcantaras e 232 Meruoca/ Massape visando a segurança dos motoristas e passageiros.
Moções Pesar 0022 10/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA à família enlutada do senhor Raimundo Nonato Mesquita
Indicação 0021 02/03/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indica ao secretario de educação que possa providenciar um onibus para levar os alunos do alto da cagece
Moções Pesar 0021 05/08/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Francisco Gonçalves
Requerimento 0021 05/06/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Que o orgão competente da Prefeitura Municipal de Meruoca, Acorde, junto ao Banco S/A, a ampliação da sua agencia neste municipio
Indicação 0020 02/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indico ao secretário de infraestrutura e urbanismo, que envie a equipe de Eletricista para fazer a reposição de Lampadas em vários postes e localidades do Distrito de São Francisco
Moções Pesar 0020 03/08/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, GENIVAL CARLOS DINIZ, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Senhor Wildemberg Vasconcelos Martins
Requerimento 0020 05/06/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Que o orgão competende da Prefeitura Municipal de Meruoca, efetue a substituição das ( Batas e Capacetes) dos motataxistas
Requerimento 020A 15/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles que possa contratar um zelador e um vigia para o Estádio Ycaraizão de Meruoca.
Projeto de Lei Legislativo 0020 23/09/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS institui a semana municipal de prevenção a saude do servidor na cidade de meruoca e dá outras providencias
Indicação 0019 02/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico ao Prefeito Municipal e ao secretario de educação, manoel ferreira de souza que possa vim fazer uma avaliação funcional dos funcionários
Moções Pesar 0019 22/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE à família enlutada da senhora Maria Laura Barbalha
Requerimento 0019 05/06/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA A vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles que possa providenciar máscaras com visores removíveis contra o respingo, assim como instalar laváveis em todas as Escolas da Rede pública com água e sabão e se possível álcool em gel para a proteção individual de todos os alunos do Ensino Fundamental, para quando retornarem as aulas presenciais.
Projeto de Lei Legislativo 0019 05/10/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE denomina vias públicas, logradouros, praças e dá outras providencias- paredão do Distrito de Palestina
Moções Pesar 0018 15/06/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE à família enlutada do Senhor Francisco Fonteles Neto
Requerimento 0018 01/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo requerer ao Secretário de Finanças Erivelto de Oliveira Lima que venha fazer o pagamento da metade do decimo terceiro salario dos Funcionários que aniversariaram em janeiro ate a data de hoje.
Projeto de Lei Legislativo 0018 03/09/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA institui o programa municipal de reflorestamento e arborização e dá outras providencias
Indicação 0017 21/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico ao secretario de infraestrutura que possa ser construido um auditorio na secretaria de educação de Meruoca
Moções Pesar 0017 08/06/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA à família enlutada do senhor José Maria Vital de Souza
Requerimento 0017 26/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo requer a secretaria de infraestrutura e urbanismos a planta origina do posto de Saúde da Boa Vista para saber como esta sendo executado.
Projeto de Lei Legislativo 0017 21/08/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS institui ano calendário de eventos oficiais do Municipio de Meruoca a semana municpal de educação fisica e dá outras providencias.
Indicação 0016 17/02/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indico ao prefeito municipal de Meruoca Francisco antonio Fonteles que possa encaminhar a casa legislativa uma emenda a lei complementar de nº01/2017
Moções Pesar 0016 08/06/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD à família enlutada do Senhor José Valter Lopes
Requerimento 0016 26/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem com respeito e acatamento de estilo requer a secretaria de infraestrutura e urbanismos o projeto original do mercado. Que encaminhe de forma original para a Câmara.
Indicação 0015 17/02/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indico ao secretário de infraestrutura que possa ser feito o calçamento na Localidade de Croatá do Distrito de São Francisco que da acesso ao Banho Chico Zé
Moções Pesar 0015 08/06/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA a família enlutada de José Valter Ferreira
Requerimento 0015 15/05/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Sergio de Araújo Lima Aguiar que entre com o projeto de Lei de denominação da Ce 241 que liga o município de Meruoca a Alcântaras. CE Gregório da Cunha Freire.
Projeto de Lei Legislativo 0015 17/08/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE denominam vias públicas, logradouros praças e da outras providencias.- rua principal no inicio da igreja de são francisco
Indicação 0014 11/02/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a secretária de educação que possa viabilizar que o cuidador ou vigia chegue mais cedo a escola deputado Manoel Rodrigues
Requerimento 0014 27/04/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS requerer a secretaria de inclusao e promoção social que envie uma relação das pessoas que recebem o aluguel social e quantos alugueis a mais foram aplicados após a pandemia.
Moções Pesar 0014 08/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE à família enlutada do senhor Francisco Gerôncio de Sousa
Projeto de Lei Legislativo 0014 17/08/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE denominam vias públicas praças logradouros e dá outras providencias.- praça do Sitio São Francisco
Moções de Aplausos 14 14/09/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ Congratulações e aplausos a Maria Lindaiane Ricardo dos Santos
Indicação 0013 11/02/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa colocar iluminárias no Sitio Estiva nas proximidades da casa da patrícia Sabóia.
Requerimento 0013 24/04/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD requerer a superintendencia do banco do brasil a abertura da agencia
Moções Pesar 0013 25/05/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA à família enlutada do senhor Francisco Lucas Neto
Moções de Aplausos 13 17/08/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR INDUSTRIAL NELSON JOSE ROSSI
Projeto de Lei Legislativo 0013 12/08/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS dispoe sobre o serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indicação 0012 11/02/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa colocar iluminarias na Rua Monsenhor Furtado especificamente próximo ao seu Chico veia pois a mesma se encontra as escuras.
Requerimento 0012 23/04/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA requerer que seja exarada uma lei municipal crianso uma bonificação de vinte por cento de incentivo em cima do seu salario atual destinados a todos os funcionarios que estao trabalhando por meio das atividades em combate ao corona virus
Moções Pesar 0012 11/05/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA à família enlutada da Senhora Maria Auxiliadora Nascimento Teixeira
Moções de Aplausos 12 11/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOSÉ BRIGIDO CAVALCANTE
Projeto de Lei Legislativo 0012 03/08/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiencia fisica motora, a aquisição de casas populares e dá outras providencias
Indicação 0011 11/02/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa solicitar aos eletricistas que possa colocar luzes nos poste em frente o Hospital, pois a Rua se encontram as escuras.
Requerimento 0011 28/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requerer ao tenente coronel alves explicações de não aumentar o numero de policiais e equipamentos de segurança
Moções Pesar 0011 04/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE à família enlutada da senhora Maria Amaro de Sousa
Projeto de Lei Executivo 0011 01/06/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel de propriedade do municipio para a associação dos moradores da palestina do norte
Projeto de Lei Legislativo 0011 20/07/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Denominam vias públicas, logradouros, praças e dá outras providencias.- Sitio SÃO BENTO
Moções de Aplausos 11 04/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Congratulações e aplausos aos motoristas da saúde, zeladores cozinheiros e garis
Indicação 0010 11/02/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possam construir um abrigo para os alunos que ficam a espera do ônibus, na bifurcação pois nesse período de chuvas ficam ao relento sem um local para se abrigar.
Requerimento 0010 16/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA requerer ao chefe do poder executivo que suspenda as aulas municipais tendo em vista a confirmação do novo corona virus no estado do ceará
Moções Pesar 0010 27/04/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS á família enlutada de Sr. João Batista Tomaz (Dr. Batista )
Moções de Aplausos 10 04/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE, ZELADORES COZINHEIROS E GARIS
Projeto de Lei Legislativo 0010 17/07/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Denominam vias públicas, logradouros, praças e dá outras providencias- praça do baiiro cohab
Indicação 0009 10/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa regularizar as luminárias em varias ruas no distrito de Anil pois as mesmas se encontram as escuras.
Requerimento 0009 13/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requerer ao secretario de infraestrutura que possa vim a fazer uma reforma de melhoria na quadra miguel binga
Projeto de Lei Legislativo 0009 29/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Denomina Vias Públicas, logradouros, praças e dá outras Providencias- Rua do PSF do distrito de são francisco
Moções de Aplausos 9 30/04/2020 2020 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, TECNICOS E MÉDICOS
Indicação 0008 10/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa restaurar a iluminação da Rua Alto novo próximo a casa do Rick pois esta causando transtorno aos moradores.
Decreto legislativo 0008 06/05/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Antônio Gilson Magalhães, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca.
Moções Pesar 0008 09/03/2020 2020 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA á família enlutada de Francisco Faustino Severiano
Projeto de Lei Legislativo 0008 29/06/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Denomina Vias Públicas, logradouros, praças e dá outras Providencias- do Sitio São Francisco
Projeto de Lei Executivo 0008 07/04/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentaria anual para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providencias
Moções de Aplausos 8 27/04/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM JOSÉ ELTON DE MELO NASCIMENTO A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos, ao Jovem Meruoquense José Elton de Melo Nascimento, filho de José Avelino do Nascimento e Maria Aparecida de Melo Nascimento, estudou todo seu Ensino Fundamental e Médio em Escolas da Rede Pública. É graduado em Zootecnia na UVA, fez mestrado na UFC, e agora teve uma grande conquista com seu Doutorado na Universidade de Maringá. Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos ao Jovem Elton Melo.
Indicação 0007 10/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa restaurar a iluminação da Rua Jandira marques pois esta causando transtorno aos moradores.
Requerimento 0007 09/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requerer ao presidente da casa que encaminhe se aprovado ao tenente coronel santiago do raio que possa disponibilizar ao menos duas vezes na semana tres motos com seis policiais que possa vim fazer a rota na cidade de meruoca
Projeto de Lei Executivo 0007 02/04/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles estabelece novos parametros para premiação aprendizagem em foco, destinado a premiar professores, alunos e nucleo gestores do ensino fundamental da rede publica municipal de meruoca e da outras providencias.
Moções de Aplausos 7 09/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Aos alunos destaque das escolas rosinha bastos sampaio sede, raimundo rodrigues de araújo sitio floresta, Manoel davi do nascimento distrito de anil, deputado manoel rodrigues, sitio sao joao
Moções Pesar 0007 06/03/2020 2020 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Moção de pesar a familia enlutada de Francisco helenio almeida santos junior
Decreto legislativo 0007 22/04/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Dispoe sobre a aprovação das contas da prefeitura do muniicpal de meruoca, relativas ao exercicio financeiro de 2013 e dá outras providencias
Projeto de Decreto legislativo 0007 23/04/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Antônio Gilson Magalhães, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca.
Moções Pesar 0007 03/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE à família enlutada do senhor Marivaldo De Souza Barbalho
Projeto de Lei Legislativo 0007 29/06/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Denomina Vias Públicas, logradouros, praças e dá outras Providencias-Praça do Sitio Cajueiro
Indicação 0006 04/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa planear o campo de futebol de Camilos, na ocasião acontecerá um torneio de futebol.
Moções Pesar 0006 02/03/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA A FAMILIA ENLUTADA DE MARIA CLEUZIMAR DE SOUZA MAGALHAES
Requerimento 0006 09/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requerer ao prefeito e ao superintendente do detran a segurança dos alunos em vista da sinalização
Projeto de Lei Executivo 0006 27/03/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles institui o piso salarial e o adicional de translado aos servodores efetivos que ocupem os cargos de motoristas lotados no transporte de pacientes neste municipio
Moções de Aplausos 6 05/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS APROVADOS DA ESCOLA MONSENHOR FURTADO NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Decreto legislativo 0006 17/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Benedito Herculano Costa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca.
Projeto de Decreto legislativo 0006 09/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Benedito Herculano Costa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca.
Projeto de Lei Legislativo 0006 17/06/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Denomina Vias Públicas, logradouros, praças e dá outras Providencias- Praça do são joão de cima
Indicação 0005 04/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa restaurar a iluminação da praça do sitio palmeiras, uma praça muito utilizada pelos moradores.
Moções de Aplausos 5 28/02/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS APROVADOS DA ESCOLA MONSENHOR FURTADO NAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Moções Pesar 0005 10/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE A FAMILIA ENLUTADA DE JOSÉ MARIA GREGÓRIO
Projeto de Lei Executivo 0005 16/03/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles dispoe sobre o reajuste salarial aos funcionarios publicos efetivos do municipio de meruoca e da outras providencias
Decreto legislativo 0005 17/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA DECRETA: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Márcio Gleice Mateus Alves como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Decreto legislativo 0005 06/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS - Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Márcio Gleice Mateus Alves, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca.
Projeto de Lei Legislativo 0005 11/05/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE dispõe sobre a suspensão tempóraria do cumprimento de obrigações financeiras referentes a emprestimos consignados contraidos por servidores públicos municipais, no ambito do Municipio de Meruoca/ce e dá outras providencias
Projeto de Lei Legislativo 005i 22/06/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS institui a " pontuação compensatória nos certames públicos, aos profissionais que atuaram no combate frente a Pandemia do Covid 19 no ambito do Municipio de meruoca - Ce e dá outras providencias
Indicação 0004 04/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Senhor Presidente, Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa providenciar a contratação de funcionários para ficarem responsáveis pelos poços profundos para controlar o abastecimento de água.
Decreto legislativo 0004 03/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Fixa o Calendário das sessoes itinerantes da Camara Municipal de Meruoca
Projeto de Decreto legislativo 0004 02/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Fixa o Calendário, das sessões itinerantes da Camara Municipal de Meruoca
Moções de Aplausos 4 17/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM HAYIRA ENDY FERREIRA DE SOUZA
Moções Pesar 0004 03/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar a Familia enlutada do senhor Rafael Ferreira Mota
Requerimento 0004 05/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS requerer ao secretario de infraestrutura para retomar os serviços referente a construção da praça localizada no sitio sao joao de cima, tendo que os serviços de construção da mesma encontra-se parados há bastante tempo
Projeto de Lei Legislativo 0004 23/04/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Denomina vias públicas, logradouros, praças e dá outras providencias- Praça da Boa Vista
Indicação 0003 04/02/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Senhor Presidente, Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possa colocar braços de luz e lâmpadas no conjunto habitacional II em Camilos pois estão as escuras.
Decreto legislativo 0003 03/03/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ Outorga o Titulo de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providencias- Ana Célia Constancio Gadelha
Projeto de Decreto legislativo 0003 14/02/2020 2020 GENIVAL CARLOS DINIZ Outorga o Titulo de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providencias- Ana Célia Constancio Gadelha
Moções de Aplausos 3 17/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM ANA SARA SEVERIANO GOMES
Requerimento 0003 02/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer ao Prefeito Municipal Francisco Antonio Fonteles que possa encaminhar para esta casa legislativa o projeto de lei de reajuste dos servidores públicos
Projeto de Lei Executivo 0003 10/02/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles altera o plano de cargo, carreira e remuneração do magisterio , lei de nº 682/2007, adequando-a a lei federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providencias
Projeto de Lei Legislativo 0003 23/04/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD denomina vias públicas, logradouros, praças e dá outras providencias-praça da lateral da areninha
Indicação 0002 04/02/2020 2020 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Senhor Presidente, Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Erivelto de Oliveira Lima, que possam viabilizar a manutenção da bomba do poço do sitio São Gonçalo, tendo em vista a necessidade da realização de alguns reparos com o objetivo de melhor servir a população.
Decreto legislativo 0002 03/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Outorga o Titulo de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providencias- Augusta Brito de Paula
Projeto de Decreto legislativo 0002 14/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Outorga o Titulo de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providencias- Augusta Brito de Paula
Moções de Aplausos 2 10/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON LÚCIO SOARES E AO SENHOR FRANCISCO EDSON LÚCIO SOARES
Moções Pesar 0002 03/02/2020 2020 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD A FAMILIA ENLUTADA DO SENHOR GILVAN RICARDO DO NASCIMENTO
Requerimento 0002 02/03/2020 2020 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Requerendo que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado ao Ilustrissimo Sr Antonio Alberto Martins
Projeto de Lei Executivo 0002 09/03/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles cria o plano municipal de educação ambiental, o programa municipal de incentivo a reciclagem e da outras providencias
Projeto de Lei Legislativo 0002 27/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Denomina vias públicas, logradouros, praças e dá outras providencias- Maria Mestre
Indicação 0001 03/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Senhor Presidente, O vereador que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regime interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovada envie ao Chefe do Poder Executivo. Indico ao Prefeito Municipal que que encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que altere o salário dos professores da rede municipal de ensino de acordo com o Piso Nacional.
Decreto legislativo 0001 03/03/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Outorga o Titulo de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providencias- Herculano José da Silva Filho
Projeto de Decreto legislativo 0001 03/01/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Outorga o Titulo de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providencias- Herculano José da Silva Filho
Moções de Aplausos 1 10/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS- GRUPO DE JOVENS JUVENTUDE MISSIONÁRIA DE CAMILOS
Moções Pesar 0001 03/02/2020 2020 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE A FAMILIA ENLUTADA DA SENHORA ROSÁLIA DO CARMO QUINTO
Requerimento 0001 10/02/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requerendo ao secretario de infraestrutura a colocação de luminárias nos postes as margens da estrada que liga a localidade do Sao joao a localidade do Sitio Almas, e na localidade de estiva-sitio recife
Projeto de Lei Executivo 0001 13/02/2020 2020 Francisco Antonio Fonteles define o perimetro urbano da sede do municipio de meruoca, delimita os baiiros e da outras providencias
Projeto de Resolução 0001 17/02/2020 2020 MESA DIRETORA dispoe sobre a devolução dos bens insersiveis da Camara Municipal a Prefeitura municipal de Meruoca e dá outras providencias
Projeto de Lei Legislativo 0001 04/03/2020 2020 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Fica instituido a "Semana Municipal do Reisado". e dá outras providencias
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 28/02/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ANALISA O PROJETO DE LEI DE Nº 009/2019 qe dispõe sobre a denominação oficial dos Centros de Referencia da Assistencia social do Municipio de Meruoca/CE
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 28/02/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ANALISA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 03/2020
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 28/02/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ANALISA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 02/2020
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 28/02/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO ANALISA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 01/2020
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 12/02/2020 2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS analisa o projeto de lei de nº 003/2020- cargos e salários
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 09/03/2020 2020 COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E MEIO AMBIENTE. analisa o projeto de lei de n° 001/2020 que institui a semana municipal do reisado
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 10/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO analisa o projeto de lei 004/2020 que institui o dia 25 de agosto como dia municipal do feirante
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO analisa o projeto de lei de nº 011/2020 que denomina vias públicas, logradouros, praças - Praça do Sao Bento
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO analisa o projeto de lei 010/2020 que denomina vias públicas, logradouros praças - Praça do Bairro Cohab
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO analisa o projeto de lei 012/2020 que altera o anexo de lei municipal de nº 951/2017
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Analisa o Projeto de Lei No. 012/2020 - Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência física motora, a aquisição de casas populares e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Analisa o Projeto de Lei No. 020/2020 - Institui a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do servidor(a), na cidade de Meruoca e dá outras providencias.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 08/08/2020 2020 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO Analisa o Projeto de Lei No. 019/2020 - Denominam Vias Públicas, Logradouros, Praças e dá outras providencias.
Indicação 0117 02/12/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a Secretaria de Educação que aumente a carga horária das aulas da língua portuguesa e de matemática de 5 para 7 aulas semanais.
Indicação 0116 25/11/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico a Secretaria de Infraestrutura que possa fazer a retirada do excesso de areia do Estádio Ycaraizão. Justifica-se tal pedido, por ocasião das finais da liga Meruoquense.
Indicação 0115 25/11/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico a Secretaria de Infraestrutura que possa fazer o conserto do bueiro na Rua dos Búfalos em frente à casa do Antônio Elóia. Justifica-se tal pedido, pois o mesmo estourou e encontra-se a céu aberto.
Indicação 0114 19/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a Secretaria de Infraestrutura que providencie o conserto do bueiro da Rua Professor Macambira, próximo ao Posto de Gasolina. Justifica-se tal pedido, pois o mesmo encontra-se bastante tempo em situação decadente.
Indicação 0113 19/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a Secretaria de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal que conserte a antena que libera o sinal da TV Diário. Justifica-se tal pedido, pois a mesma estar a dois meses sem transmitir.
Indicação 0112 19/11/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a Secretaria de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal que Regularize a coleta de lixo nos Sítios. E aos feriados, que intensifique equipes extras para a limpeza.
Indicação 0111 19/11/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a Secretaria de Infraestrutura que faça uma limpeza na Rua Josué Bernardo de Lira, por trás da Rádio, e na mesma providenciar o conserto do esgoto que está a Céu aberto. Justifica-se tal pedido, pois vem prejudicando os moradores.
Indicação 0110 19/11/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a Secretaria de Infraestrutura que faça uma limpeza no Riacho Ytacaranha.
Indicação 0109 18/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a Secretaria de Infraestrutura que conserte o esgoto em Palestina ao lado da casa do Seu Francisco. Justifica-se tal pedido, pois o mesmo estourou e vem trazendo dificuldades para a comunidade.
Indicação 0108 18/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a Secretaria de Infraestrutura que conserte o esgoto no Sitio São Francisco ao lado da casa da Paula que vem prejudicando a comunidade.
Indicação 0107 18/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a Secretaria de Infraestrutura que construa uma coberta na estátua do Monsenhor Furtado. Justifica-se tal pedido, por conta do clima.
Indicação 0106 18/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a Secretaria de Infraestrutura que conserte o esgoto da Rua que dá acesso ao Cemitério, no Alto novo próximo ao Comércio do Pai do Cristovão.
Indicação 0105 18/11/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar que mande explicaçoes a respeito das manilhas do cacimbao do sitio sao joao que esta sendo concluindo a obra na praça
Indicação 0104 11/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar que o senhor prefeito que mande a lei que ndetermina a efetivação dos musicos da banda de meruoca
Indicação 0103 04/11/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao chefe do poder executivo municipal , Sr francisco antonio fonteles que envie proposiçoes para atender as solicitaçoes dos servidores do municipio
Indicação 0102 04/11/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo que possa envidar esforços no sentido de realizar a manutenção no calçamento da Rua Alto das Flores, nas proximidades da Radio
Indicação 0101 04/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE o vereador que subscreve abaixo, no uso de suas atribuiçoes legais conferidas pelo regime interno, solicira vossa excêlencia que seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovada envie ao Chefe do Poder executivo municipal Francisco Antonio Fonteles. Indicando que a Prefeitura Municipal de Meruoca venha a fazer uma subvenção social, para a associação de São Gonçalo.
Indicação 0100 04/11/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo regimento interno, solicita de vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e, se aprovada, envie ao Secretário de infraestrutura e Urbanismo Francisco Emanoel Freitas Martins. Indicando que a secretaria de infraestrutura e urbanismo elabore um laudo técnico a fimde que possa ser averiguada as condiçoes de segurança da quadra do Distrito de Camilos, pos a cobertura do referido imóvel foi comprometida devido a uma forte ventania, trazendo muitos trantornos a toda população que se utiliza do equipamento em seus momentos delazer. Caso seja constatado qualquer risco a segurança dos usuários, solicita-se, desde ja, a interdição da quadra de esporte supramencionada,bem como a sua reforma, para que possa voltar a ser utilizada pela comunidade de Camilos.
Indicação 0099 04/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regime interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovda envie ao Secretárrio de Infraestrutura e Urbanismo Francisco Emanoel Freitas Martins e ao chefe do poder executivo Municipal Francisco Antônio Fonteles. Indicando que a Prefeitura Municipal de Meruoca por meio da secretaria de infrastrutura que faça a iluminação da quadra de esportes do Distrito de São Francisco.
Indicação 0098 04/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regime interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovada envie ao secretário de infraestrutura e urbanismo Francisco Emanoel Freitas Martins. indicando que a prefeitura Municipal de Meruoca por meio da secretaria de infraestrutura que faça no estadio a drenagem do campo e os alambrados para o mesmo.
Indicação 0097 04/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regime interno, solicita vossa excelênciaque seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovada envie ao Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles. Indicando ao Prefeito Fonteles que crie a secretaria de transportes no âmbito do município.
Indicação 0096 04/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regime interno , solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovada envie a Secretaria de Educação. Indicandoque a secretaria de educação faça os pagamentos dos professores coodenadores, e diretores nota 10 que atingirama meta estabelecida pelo projeto de lei municipal aprovado nessa Augusta Casa.
Indicação 0095 21/10/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A vereadora que subscreve abaixo, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo regime interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para a apreciação do plenário e se aprovada envie ao secretário de infraestrutura e urbanismo Francisco Emanoel Freitas Martins. Indicando que a secretaria possa instalar um braço de luz para o sitio Estiva na pedra furada, proximo aos sittios do senhor chico capurim e da senhora Patricia justifica-se tal pedido, pois o trecho se encontra as escuras e incomoda muito por ser perigoso aos moradores da comunidade.
Indicação 0094 18/10/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indicando que a prefeitura municipal de meruoca por meio do senhor prefeito que de inicio a construção da praça que sera feita no canto do estadio que terá o nome de Chicó Ricardino, pois a mesma ja teria sido uma indicação
Indicação 0093 18/10/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indicando que a prefeitura municipal por meio da secretaria de infraestrutura que possa construir uma praça na travessa Higino Alves no Distrito de Camilos
Indicação 0092 18/10/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indicando que a prefeitura municipal de meruoca por meio da secretaria de infraestrutura que possa vim fazer a iluminação publica dos acentos da praça e corrimoes no sitio floresta
Indicação 0090 09/09/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A veradora que subscreve abaixo,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitavossa excelênciaque seja submetida a presente indicação apreciação o plenário e se aprovada envie á Secretária de Saúde Helena Vasconcelos Sanford. Indicando que possa retornar os atendimentos médicos no psf do Sitio Recife, pois a comunidade tem dificuldade para se locomover para as outras localidades.
Indicação 0089 09/09/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A vereadora que subscreve abaixo, no usode suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita vossa excelênciaque seja submetida a presente indicação para apreciação do plenárioese aprovada envie ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Francisco Emanoel Freitas Martins. Indicando que possa realizar a ligação da energia elétrica do poço na localidade do Sitio Frecheiras- Boa Vista, pois o mesmo está sem o uso da comunidade.
Indicação 0088 09/09/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA A vereadora que subscreve abaixo, no uso de suas atribuiçoes legais conferidas pelo regimento interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada envie ao Secretário de infraestrutura e Urbanismo Francisco Emanoel Freitas Martins. Indicando que possa realizar a manutenção da ponte do Distrito de Camilos que dá acessoao campo de futebol e ao posto de saúde, pois a mesma se encontra emestado precário.
Indicação 0087 09/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador que subscreve abaixo,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento inteno, solicito vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenario e se aprovada envie ao chefe do poder executivo Francisco Antonio Fonteles. Indicando que possa realizar atraves da Limed a copa intermunicipal Meruoca-Alcântaras, assim envolvendo os dois municipios e incentivando o futebol na serra toda. Essa ação beneficiará os dois municipios vizinhos e gerando público e renda paraas localidades e distritos.
Indicação 0086 09/09/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA A vereadora que subscreve abaixo,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento inteno,solicito vossa excelência que seja submetidaa presente indicação para apreciaçãodo plenário e se aprovada envie ao secretário de meio ambiente e recursos hidrícos do municipio Paulo Cezar Maia de Souza. Indicando a possibilidade de levar água ate a familia do Sr.Batista Carneiro que fica nas proximidades da quadra do distrito de camilos.
Indicação 0085 09/09/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS a vereadora que subscreve abaixo,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno,solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação paraapreciação do plenário e se aprovada envie ao secretário de infraestrutura e urbanismo do municipio Francisco Emanoel Freitas. Indicando que façam a instalação e um braço de luz onde fica a estação de tratamento da Eta no sitio do meio projeto são josé. paço da Câmara municipal de Meruoca, em 10 de setembrode 2019
Indicação 0084 02/09/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO indicando ao secretário de infraestrutura e ao chefe do poder executivo possa viabilizar a troca da lampada no sitio caranguejo emfrente á casa do sr cabeleira . pois a mesma encontra-se queimada a tres meses e os moradores estão as escuras por ter só este poste na comunidade
Indicação 0083 26/08/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao secretario de infraestrura e ao chefe do poder executivo que possa fazer a recuperação das estradas de frecheiras de boa vista ao sitio do meio onde estão localizados os reservatórios do projeto são josé.
Indicação 0082 19/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao secretario de infraestrutura e urbanismo que possa intensificar a ida do carro pipa para o distrito de camilos por ocasião dos festejos, levando em conta que as pessoas recebem turistas, levaando em conta que as pessoas recebem turistas e amigos no distrito.
Indicação 0081 19/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao secretário de infraestrutura e urbanismo que possa fazer o roço da lagoa de tratamento do distrito de camilos e coloque produtos na água.
Indicação 0080 19/08/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD indicar ao chefe do poder executivo municipal sr. francisco antonio fonteles , o envio de projeto de lei a esta augusta casa legislativa que conceda insenção de impostos municipais ás viúvas e ás pessoas de baixa renda que são beneficiárias de programas sociais.
Indicação 0079 12/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao secretário de infraestrutura e urbanismo que inclua equipamentos de lazer e entretenimento na praça das palmeiras pois a mesma encontra se sendo a única sem essa estrutura.
Indicação 0078 12/08/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao secretario de meio ambiente e recursos hidricos que solicite a certificações das associações do municipio junto ao CNEAS visando a necessidade de buscar investimento estaduais e federais
Indicação 0077 12/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE inicando ao secretário de infraestrutura e urbanismo a regularização das lampadas do distrito de anil no alto da jurema e nas proximidades da rua dona maria
Indicação 0076 12/08/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao chefe do poder executivo sr. francisco antonio fonteles por meio da secretaria de infraestrutura, que providencie a regularização da coleta de lixo do sitio santa úrsula, tendo em vista que, segundo informações de populares , há ais de um mes não é feita a coleta de residuos sólidos
Indicação 0075 12/08/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao chefe do poder executivo sr. francisco antonio fontelesque por intermedio da secretaria de infraestrutura com o uso de máquina motoniveladora, possa viabilizar a imediata recuperação das estradas vicinais que ligam a sede do municipio ás localidades de são bento, pintos, santa rosa, bem como o sitio sao pedro, nas proximidades do distrito de palestina.
Indicação 0074 05/08/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indcar ao chefe do poder executivo municipal sr. francisco antonio fonteles que intermedio da secretaria de agricultura e meio ambiente, possa viabilizar a limpeza do canal do riacho ytacaranha, na sede do municipio de meruoca.
Indicação 0073 05/08/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao chefe do poder executivo sr. francisco antonio fonteles que , por intermédio da secretaria de infraestrutura possa viabilizar a imediata recuperação dos campos de futebol do municipio de meruoca, com uso de máquina motoniveladora.
Indicação 0072 24/06/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ indicando ao prefeito municipal de meruoca que encaminhe o projeto de lei formalizando uma bolsa para os universitários
Indicação 0071 24/06/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD indicando ao secretario de infraestrutura e urbanismo possa colocar uma proteção no açude que dá acesso a localidade de Boa vista.
Indicação 0070 10/06/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao secretario de infraestrutura e urbanismo que faça a regularização das ruas principalmente nos bairros em virtude da proximidade do festival de inverno.
Indicação 0069 10/06/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao secretário de infraestrutura e urbanismo indicando que regularize a situação da estrada nas proximidades do açude do quebra e da casa do senhor nonato prado pois a mesma se torna intransitável
Indicação 0068 03/06/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicando a secretaria de infraestrutura possa realizar o roço da estrada que liga são francisco a localidade de cajueiro
Indicação 0067 03/06/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicando que a secretaria de infraestrutura que possa realizar o recapeamento do asfalto da estrada que dá acesso ao Distrito de São francisco
Indicação 0066 03/06/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicar ao chefe do poder exucutivo municipal sr. francisco antonio fonteles , que possa envidar esforços no sentido de que o banco postal volte a funcionar no municipio de meruoca
Indicação 0065 03/06/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao secretario de infraestrutura que possa viabilizar a reforma e a pintura da escola deputado manoel rodrigues localidade na comunidade de são joão, tendo em vista já existir licitação para tal serviço , é que solicitamos celeridade
Indicação 0064 03/06/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao secretario de infraestrutura possa viabilizar a recuperação do calçamento e roço da estrada do são joão de cima depois do mercantil do clerto.
Indicação 0063 03/06/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando que o secretario de infraestrutura possa viabilizar arecuperação da malha asfáltica da rua Dom José, naas proximidades da praça José Vidal até o conselho tutelar.
Indicação 0062 27/05/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao chefe do poder executivo sr. francisco antonio fonteles, que possa nomear a creche que está sendo construída no bairro Pão de Açucar em homenagem á professora Maria Alice dos Santos(Tia Alice)
Indicação 0061 27/05/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao senhor prefeito municipal que possa engendrar esforços para abrir os portoes do complexo no local onde fica o banco 24 h, pois turistas e moradores estão se queixando pois os mesmos estão sem funcionar aos fins de semana
Indicação 0060 20/05/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo francisco emanoel freitas que possa engendrar esforços para tirar os esgotos que estão a céu aberto ns ruas , vereador joaquim trajano que fica localizado na cohab, e no balneário que fica ao lado da casa do seu eliomar
Indicação 0059 20/05/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao secretário de infraestrutura e urbanismo francisco emanoel freitas , que possa providenciar a limpeza da praça de bifurcação no minimo uma vez por semana pois a mesma está necessitando.
Indicação 0058 20/05/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao chefe do poder executivo municipal sr francisco antonio fonteles o envio de projeto de lei a esta augusta casa legislativa a fim de que seja realizada a equiparação salarial dos eletricistas lotados no ambito da administração pública municipal.
Indicação 0057 20/05/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao chefe do poder executivo municipal sr. francisco antonio fonteles, o envio do projeto de lei a esta augusta casa legislativa a fim que seja realizado convenio com a liga meruoquense de desportos para fins de concessão da administração do estadio municipal icaraízão.
Indicação 0056 20/05/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando ao secretário de infraestrutura e urbanismo, francisco emanoel freitas que possa colocar asfalto nas tampas da rua monsenhor furtado, para ficar no nivel do tijolo inter travado
Indicação 0055 06/05/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao secretario de infraestrutura e urbanismo francisco emaanoel freitas, que possa fazer o roço do campo de futebol do são joão de cima pois o mesmo está coberto pelo mato.
Indicação 0054 06/05/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo francisco emanoel freitas, que possa regularizar os buracos das ruas travessa monsenhor henrique , alto da cagece, rua carlos davi, ao lado da delegacia e os demais bairros afastados da sede, que se encontra na mesma situação.
Indicação 0053 06/05/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD indicando a prefeitura municipal possa contratar uma empresa para fazer a indentificação das ruas deste municipio com novas placas indicando os nomes das ruas e as numerações das casas.
Indicação 0052 29/04/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicar ao secretario de infraestrutura e urbanismo , francisco emanoel freitas que possam viabilizar a construção do calçamento na rua nova depois das casas do conjunto habitacional 2, pois está causando transtornos para a população.
Indicação 0051 29/04/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao chefe do poder executivo municipal Sr. francisco antonio fonteles, o envio de projeto de lei a esta augusta casa legislativa alterando a lei 584/2003, para conceder ao servidor municipal que for genitor de pessoa portadora de deficiencia que necessite de atenção permanente a redução de 50% da sua carga horaria sem prejuizo de sua remuneração.
Indicação 0050 22/04/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao chefe do poder executivo municipal sr. francisco antonio fonteles que possa viabilizar a imediata reposição do motor do poço profundo que fica localizado nas terras do sr. Gabriel, na localidade de santa rosa, tendo em vista que o equipamento está danificado há mais de 30 dias, o que prejudica o abastecimento de águas.
Indicação 0049 15/04/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao exmo prefeito municipal de meruoca francisco antonio fonteles, ao sr. secretário de infraestrutura sr. francisco emanoel freitas e ao secretario de turismo ,cultura , esporte e juventude, que possam proibir o trafego e motos ,bicicletas, e carros na praça monsenhor furtado.
Requerimento 0049 21/10/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Que providencie a sinalização que regule o trafego de caminhoes de grande porte na CE 440
Indicação 0048 15/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicar ao exmo senhor prefeito francisco antonio fonteles que a proxima ambulancia que chegará ao municipio , possa ser direcionada para o distrito de Palestina do norte , pois o mesmo necessita de uma ambulancia nova para melhor atender a comunidade
Requerimento 0048 23/09/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE solicitando a sinalização no trecho da rodovia CE-440 /CE- 240, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Indicação 0047 15/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico,ouvido o plenário,ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Francisco Antonio Fonteles,que possa fazer uma sede propria para a Biblioteca Municipal Joao Paulo II, tendo em vista que a mesma completou seus trintas anos de fundaçao e ate o presente momento nao tem uma sede propria. Para melhor atender a populaçao e nao perder toda sua riqueza que já existe.
Requerimento 0047 23/09/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD solicitando a realização de recapeamento asfaltico na via que liga distrito de camilos a rodovia estadual
Indicação 0046 08/04/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao exmo senhor prefeito municipal francisco antonio fonteles solicitando a colocar um atendente na delegacia, pois a mesma está com dificuldade em atender a população atraves do meio de telefonia.
Requerimento 0046 26/08/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requerer o envio do oficio ao gabinete dos Deputados estaduais Tim Gomes , Moises Braz, Sergio Aguiar, bem como ao Secretário das cidades, Zezinho Albuquerque, solicitando o empenho dos mesmos para que seja possivel viabilizar, junto ao Governo do Estado , o asfaltamento das estradas que liga distrito de São Francisco á localidade de Meruoquinha, no Municipio de Massape.
Indicação 0045 08/04/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar aio secretário de infraestrutura e urbanismo francisco emanoel freitas que seja consertado o esgoto na rua professor macambira so lado da casa da dona rosalia pois o mesmo está a céu abero causando caos aos moradores.
Requerimento 0045 26/08/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requerer o envio do oficio ao Prefeito Municipal de Meruoca solicitando informações acerca dos motivos pelos quais a reforma da quadra do distrito de São Francisco ainda não foi entregue a população.
Indicação 0044 08/04/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA indicar ao secretário de infraestrutura e urbanismo francisco emanoel freitas que possa a vim colocar uma lampada na rua professor macambira ao lado da casa da dona rosalia pois a mesma está a tres meses sem iluminação.
Requerimento 0044 26/08/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requerer, com base no artigo 44 do regimento interno, a realização de SESSÃO SOLENE para o lançamento do livro " LEMBRANÇAS E RELEMBRANÇAS DE MERUOCA E SOBRAL" de autoria do Sr. Benedito Herculano, ilustre morador do Distrito de São Francisco.
Indicação 0043 08/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando ao secretario de infraestrutura e urbanismo francisco emanoel freitas que possa fazer um calçamento na rua da esperança na localidade de Palestina, para melhorar o deslocamento dos moradores
Indicação 0043 15/04/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao chefe do poder executivo municipal Sr francisco antonio fonteles que possa viabilizar a construção de uma sede para a banda de música municipal de meruoca
Requerimento 0043 23/08/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requerer o envio de ofício ao Superintendente do DETRAN/CE, Igor Vasconcelos Ponte, solicitando a realização das medidas necessárias para a promoção da habilitação popular gratuita para os munícipes de Meruoca/CE, que se enquadram nos requisitos do programa estadual.
Indicação 0042 08/04/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao chefe do poder executivo Sr. Francisco antonio fonteles que possa viabilizar a elaboração de um convenio para a concessão de descontos para a contratação de um plano de saúde para os servidores públicos municipais
Requerimento 0042 19/08/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer o envio de ofício ao Secretário de Infraestrutura do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca de falhas nas informações oficiais e na segurança na execução da obra na praça de São João de Cima.
Indicação 0041 01/04/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO indicando ao secretario de infraestrutura e urbanismo, Francisco Emanoel Freitas que possa podar as plantas do sitio são vicente e gameleira,pois as plantas estão muito grande precisando de reparos
Indicação 0041 08/04/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicar ao chefe do poder executivo sr. francisco antonio fonteles o envio do projeto de lei a esta augusta casa legislativa que disponha sobre a concessão do adicional de insalubridade dos agentes de saúde.
Requerimento 0041 19/08/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Meruoca solicitando informações acerca do inicio da execução da obra de construção da UBS da Boa Vista.
Indicação 0040 01/04/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA indicando ao sr secretário de infraestrutura e urbanismo , francisco emanoel freitas que possa colocar duas lampadas na rua josué bernardo, pois está muito escura prejudicando os moradores daquela rua.
Requerimento 0040 19/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requerer a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e com parceria com a Secretaria de Saúde do município, que se envie o oficio para o pedido do carro fumacê para a cidade e distritos.
Indicação 0039 01/04/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao ilmo. sr prefeito municipal de meruca francisco antonio fonteles, e ao secretario de infraestrutura e urbanismo, que possam reformar os banheiros públicos nas praças do municipio de meruoca e as que não tiverem banheiros providenciar a locação ou a construção dos mesmos.
Requerimento 0039 12/08/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requerer a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito uma explicação de como está sendo o andamento da desapropriação do terreno onde será construído o novo campo da cidade.
Indicação 0038 01/04/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicar ao chefe do poder executivo municipal sr. francisco antonio fonteles, o envio de projeto de lei a esta augusta casa legislativa para instituir o programa de microcredito no municipio de meruoca, nos termos de prosta em anexo.
Requerimento 0038 12/08/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ Requerer a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito uma explicação de como está sendo o andamento da desapropriação do terreno do campo do Anil.
Indicação 0037 01/04/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicando ao chefe do poder executivo muicipal sr. francisco antonio fonteles, que seja oficiado ao departamento de estradas e rodagens do governo do estado do ceará- DER, solicitando a realização vistoria e intervenções necessárias a conservação da CE- 440, nos trechos que ligam esta urbe á cidade de Sobral e a cidade de massape.
Requerimento 0037 12/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requerer a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito a regularização do campo de futebol do Anil de baixo, assim como a reposição de traves novas.
Indicação 0036 01/04/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS indicar ao chefe do poder executivo muicipal sr. francisco antonio fonteles, a realização de vistorias preventivas nas edificações desta urbe, localizadas nas areas mais íngremes da zona urbana do municipio, sobretudo nas propriedades das pessoas mais carentes
Requerimento 0036 12/08/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requerer o envio de oficio ao Excelentissimo senhor Prefeito Municipal de Meruoca solicitado que o poder executivo municipal, por meio da divisão de transportes , encaminhe a relação atualizada dos veiculos automotores da frota do próprio do municipio, inclusive as máquinas pesadas , tais como tratores e retroescavadeiras. Solicito, ainda que seja indicada a localização atual de tais veiculos, bem como seu estado de conservação , indicando-se eventuais problemas mecanicos que eventualmente impeçam o seu regular funcionamento.
Indicação 0035 01/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando que a prefeitura atraves da secretaria de infraestrutura, possa providenciar a reforma da Escola Manoel Rodrigues na localidade de são joão. tendo em vista que, ja estarmos no terceiro ano da administração e até então a referida Escola necessita de vários reparos dentre eles uma pintura e uma melhora nos banheiros e a construção de depositos entre outros.
Requerimento 0035 07/08/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer a Secretária de Saúde Helena Vasconcelos Sanford que pudesse regularizar a questão dos plantões e atendimentos médicos no hospital.
Indicação 0034 01/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS indicando que a prefeitura municipal atraves da secretaria de infraestrutura , possa providenciar a drenagem do campo de futebol da juventude na localidade de são joão de cima , tendo em vista a importancia desse equipamento para a comunidade nas pratias desportivas e de lazer, é que solicito a viabilidade de tal serviço, afim resolver a situação de alagamento em periodo chuvoso inviabilizando totalmente jogos, momentos de lazer entre outros.
Requerimento 0034 07/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requerer ao Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles e ao Secretário de Infraestrura Francisco Emanoel Freitas Martins a regularização da estrada que liga Camilos a São Gonçalo e Camilos á Santa Rosa, Rosápolis no Município de Alcântaras.
Indicação 0033 01/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indicando que a prefeitura municipal de meruoca através da secretaria de infraestrutura, possa providenciar a recuperação do acesso ao distrito de santo antonio dos fernandes, tendo em vista o periodo chuvoso ter danificado o referido acesso e por se tratar de um importante distrito é que se faz necessário viabilizar um bom acesso , afi de valorizar e permitir o acesso com qualidade aos moradores e visitantes da comunidade
Requerimento 0033 06/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE requerer ao secretário de infraestrutura ou o responsável pelo mesmo que retire as pontas de ferro que está no mini parque enfrente a Macavi ao lado do bar do patrão.
Indicação 0032 01/04/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco antonio Fonteles e ao secretário de infraestrutura e urbanismo, Francisco Emanoel Freitas que possa viabilizar a reforma do centro de apoio do PSF do sitio almas.
Requerimento 0032 05/08/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requerer o envio de oficio ao Superintendente do DETRAN/CE ,Igor Vasconcelos Ponte, solicitando a realização de uma campanha educativa realtiva ao transito no ambito do mnicipio de Meruoca/CE.
Requerimento 0031 05/08/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer a realização de sessão em alusão aos 50 anos de fundação da referida escola.
Requerimento 0030 24/06/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requerer a convocação do Prefeito para que preste esclarecimento acerca de suposta inconstitucionalidade de ato administrativo praticado pelo gestor municipal de Meruoca.
Requerimento 0029 31/05/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requerer com base no artigo 44 do Regimento Interno, a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para discutir a ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
Indicação 0028 28/03/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico, ouvido o plenário , solicitando ao ilmo senhor prefeito municipal de meruoca, francisco antonio fonteles e a secretária de saúde do municipio, que possa providenciar o projeto PMAQ que tramitou nesta casa.
Requerimento 0028 07/05/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, ouvido o plenário , ao Exmo Superintendente do DER CE, José Sergio Fontenele Azevedo, que seja realizada , a retirada das pedras que deslizaram na estrada da CE que liga Meruoca a Sobral
Moções de Aplausos 28 25/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS SERVIDORAS MARIA CÉLIA SOARES E GILMARIA SILVA
Indicação 0027 28/03/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indico, ouvido o plenario, solicitando ao ilmo senhor prefeito municipal de meruoca, francisco antonio fonteles que possa conceder um ponto para associação dos mototaxi de meruoca, mas precisamente o ponto na entrada do beco da cultura que encontra-se ocioso e inacabável.
Moções de Aplausos 27 25/11/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Francisco Wladson Marques Monte
Indicação 0026 28/03/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indicar ao chefe do poder executivo municipal , sr. fracisco antonio fonteles, o envio de projeto de lei a esta augusta casa legislativa alterando a lei Nº 1007/2018 para equipar o piso salarial dos motoristas de categoria D. contratados ou concursados pelo municipio de Meruoca.
Requerimento 0026 29/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requeiro a Mesa Diretora Desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o plenário, fundamentado no regimento interno da camara municipal de Meruoca-Ce, audiencia pública para tratar-se do processo de eleitoral do conselho tutelar , para o quadrienio de 2020 a 2023.
Moções de Aplausos 26 04/11/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores rurais
Indicação 0025 28/03/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA indicar ao chefe do poder executivo municipal, sr. Francisco Antonio Fonteles, o envio de projeto de lei a esta augusta casa legislativa que estabeleça convenio com o centro de zoonoses do governo do estado do Ceará para a realização de politicas públicas relativas a castração dos caninos e felinos em situação de rua que vivem nesta urbe, bem como os que possuem tutores particulares.
Requerimento 0025 08/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer o envio de oficio ao Prefeito Municipal de Meruoca solicitando informações acerca dos motivos pelos quaiss emendas parlamentares individuais dos vereadores não foram atendidas. Na eventualidade da constitucionalidade da alteração legislativa ter sido objeto de questionamento judicial , solicito que o chefe do poder executivo encaminhe o número do processo, para que os membros do poder legislativo possam acompanhar a demanda.
Moções de Aplausos 25 21/10/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO EDILON PEREIRA A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através da Vereadora Márcia Maria do Nascimento Sousa, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Edilon Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Distrito de São Francisco por desenvolvimentos de trabalhos sociais á comunidade.
Indicação 0024 28/03/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ indicar ao chefe do poder executivo municipal sr. francisco antonio fonteles, que proceda á desapropriação de um terreno do Distrito de Anil para a construção de um estádio de futebol
Requerimento 0024 01/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requerer, com base no artigo 44 do regimento interno , a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para discutir a situação do prédio do Polo da UAB no Muniipio de Meruoca
Moções de Aplausos 24 21/10/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FAMILIA DE JOSÉ VITAL E ROSILDA VITAL A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos á família de José vital e Rosilda Vital pela Ordenação Sacerdotal do seu filho Pe. Mardson de Sousa Fernandes que os mesmo reside no Distrito de Camilos. Esse momento se tornou único para o Município de Meruoca.
Indicação 0023 20/03/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o plenário, ao secretário de infraestrutura e urbanismo, francisco emanoel freitas, que possa viabilizar a recuperação das pontes Boa Vista e Boa Tia, pois a mesma está precisando de reparos para atender a necessidade da comunidade
Requerimento 0023 27/03/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerer cm base no artigo 44 do regimento interno, a realização de AUDIENCIA PÚBLICA para discutir a REFORMA DA PREVIDENCIA proposta pelo governo federal, que atulmente se encontra em tramitação no congresso nacional.
Moções de Aplausos 23 21/10/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO ALGODÃO DOCE A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Projeto Algodão Doce, em sua 3ª edição e que tem como Idealizador Marcio Donato, mas que já vem com 10 anos de projetos redirecionado as crianças carentes do Município. Em 2009 iniciaram com o projeto pintando o sete, o mesmo sendo realizado durante 8 anos consecutivos. Em 2017 realizaram a 1ª edição do Projeto Algodão Doce através da Associação Cultural Raio de Luz que até nos dias de hoje realiza o evento em prol da comemoração aos dias das crianças do Município de Meruoca.
Indicação 0022 18/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o plenário, ao secretário de infraestrutura e urbanismo, francisco emanoel freitas, que possam viabilizar a limpeza CE que liga Meruoca a Sobral após evento da bodega do J, pois fica muita sujeira causando transtorno ao meio ambiente, e as pessoas que trafegam por lá.
Requerimento 0022 27/03/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requerer com base no artigo 83,II, do regimento interno, a instauração de COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INQUÉRITO para apurar as irregularidades no sistema de transporte contratado pela prefeitura Municipal de Meruoca, tendo em vista o que foi apurado no relatório de inspeção , realizada no ano de 2019, pelo tribunal de contas do Estado do Ceará.
Moções de Aplausos 22 21/10/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CAMPANHA FRANZÉ RERIUS “FAZENDO UMA CRIANÇA FELIZ” A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Francisco Rubens de Abreu Sousa, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos a Campanha Franzé Reriús “fazendo uma criança feliz” que vem a 15 anos de realização e tem hoje como coordenadores Sra. Eliane Santos e o Sr. Davi Santos, vindo de um vínculo familiar do Sr. Francisco José Soares (Sr. Franzé in memoria) Criador desse projeto. Que tem como objetivo proporcionar espaços de lazeres e doações para a festa em homenagem as crianças de Meruoca.
Indicação 0021 18/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário ao secretario de infraestrutura e urbanismo, Francisco Emanoel Freitas, que possam viabilizar o roço do cemitério do Distrito de Palestina do Nortenpois o mesmo encontra-se coberto pelo mato, e precisando de manutenção, solicito ainda a indicação de uma pessoa para está cuidando do cemitério, na limpeza e na ajuda com os sepultamento.
Requerimento 0021 27/03/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ requer o envio de oficio ao secretario de infraestrutura e urbanismo do municipio de Meruoca solicitando informações acerca dos motivos pelos quais a adutora do Distrito de Anil ainda não está em pleno funcionamento, e quando a população destre distrito poderá contar com a água proveniente da referida obra
Moções de Aplausos 21 21/10/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DANÇA IMPÉRIO KINGQUEEN A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Grupo de Dança Império KingQueen que tem como presidente Pedro Ivo Gomes Carneiro assim como também é dançarino do Grupo. Ele foi criado no dia 30 de junho de 2019 e vem a 04 meses atuando na cidade com 14 participantes. O objetivo do Grupo é melhorar a saúde mental e corporal com a arte e mostrar que a cidade tem sim uma juventude presente.
Indicação 0020 18/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, ao prefeito municipal de meruoca, Francisco Antonio Fonteles, que possa fazer uma emenda ao projeto de lei ja existente da gratificação para os funcionários da justiça eleitoral, e que essa gratificação possa se estender para os funcionários cedidos ao poder judiciário.
Moções de Aplausos 20 14/10/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FRANCISCO FÁBIO PEREIRA DE SOUZA A Câmara Municipal de Meruoca,Estado do Ceará,através da vereadora MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA,manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Francisco Fábio pereira de Souza,natural de Meruoca,mas residente do Sitio São Gonçalo. Iniciou sua trajetória escolar em uma pequena escola local e através de projetos de oficinas te teatros na escola,participou como Ator em várias peças teatrais com quais levou o nome da mesma além da fronteira do município. Atualmente é membro do Grupo de teatro e Artes cênicas MERUANHOS fundado em 2012 e que há 7 anos vem contribuindo com a divulgação da arte e ajudando fortalecer a cultura local.1° Filho Meruoquense a cursar Doutorado.
Indicação 0019 18/02/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico, ouvido o Plenário, ao secretário de infraestrutura e urbanismo, Francisco Emanoel Freitas, que possam viabilizar o alargamento da estrada que liga anil a Meruoca, mais recisamente na ladeira do Bom Jesus, pois a mesma esta causando acidentes por falta de visibilidade e estreitamento na via, e pela falta de manutenção e conclusão dos serviços da adutora do distrito de Anil
Requerimento 0019 14/03/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro, após ouvido plenario na forma regimental, seja oficiado a Senhora Maria das Graças Freire monte que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado.
Moções de Aplausos 19 14/10/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO GONÇALO E SANTA MARIA A Câmara Municipal de Meruoca,Estado do Ceará,através da Vereadora MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA, manifesta reconhecimento através da moção de Aplausos á associação comunitária de São Gonçalo pertencente ao Distrito de Palestina tendo como presidente Marcilei Sales, atualmente com cerca de 40 famílias e 150 pessoas, e há mais de 02 anos esta comunidade trabalha em prol de erguer um templo reliogioso tendo como padroeiro São Gonçalo de Amarante. Esse projeto tem como finalidade de beneficiar toda a comunidade por meio de encontros religiosos,eventos de caráter social e comunitário e entres outras atividades ligadas á cultura e a arte.
Indicação 0018 18/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, que possa fazer a contratação de um recepcionista para o posto de Distrito de Camilos, pois o mesmo encontra-se de férias e assim dificultando a realização dos trabalhos no posto, e o enfermeiro ficando sobre carregado
Requerimento 0018 27/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requeiro,ouvido o plenário, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles, que possa vim a ser feita a manutenção da quadra de esportes do distrito de camilos
Moções de Aplausos 18 14/10/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE IDOSOS TREVO DE QUATRO FOLHAS A Câmara Municipal de Meruoca,Estado do Ceará,através do vereador THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Grupo de idosos Trevo de Quatro Folhas tendo como responsável Hélio Sampaio,que tem como objeitvo valorizar a melhor idade e levar ao conhecimento de todos o respeito que devemos ter aos idosos em nossa cidade. Vale ressaltar que o trabalho com os idosos,iniciou-se com a D.Aglais e vem dando continuidade com troca de saberes e convivência.
Indicação 0017 18/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanoel Freitas, que possam viabilizar a contratação de garis para o Distrito de Camilos, pois as ruas estão sujas, e não se tem responsáveis pela limpeza do Distrito.
Moções de Aplausos 17 30/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTENÁRIO DO SR GERARDO SOARES DA SILVA A Câmara Municipal de Meruoca,estado do Ceará,através do Vereador THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE,manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Sr.Gerardo Soares da Silva conhecida como Gerardo pitiu,nascido na fazenda de pedra Branca que mudou-se muito cedo para a Serra de Meruoca,em busca de uma nova história. E hoje vencendo as dificuldades,tem a honra de completar seus 100 anos de vida com disposição.
Indicação 0016 18/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possam viabilizar, a reposição mastros das bandeiras do Brasil, Ceara e a do município de Meruoca na escola Manoel Davi do Nascimento no Distrito do Anil e assim como em todas as Escolas que estão faltando.
Moções de Aplausos 16 30/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA MARLENE GOMES GERTRUDES A Câmara Municipal de Meruoca,Estado do Ceará,através do vereador THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos a Sra. Marlene Gomes Gertrudes pelos relevantes serviços prestados á 29 anos como substituta de tabeliã junto ao cartório do Município de Meruoca,pinheiro Morais.
Moções Pesar 0016 07/10/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Os vereadores signitarios, por iniciativa da vereadora Ana Carina de Oliveira Santos , com profundo pesar e em manifestação de solidariedade, vem atraves desta, após ouvido o plenário, encaminhar MOÇÃO DE PESAR á familia enlutada da senhora JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO, que faleceu no dia 05 de outubro de 2019, pelo exemplo de mulher, religiosa, amiga de todos, batalhadora, honesta, fiel á familia e cidadã que sempre demonstrou grande respeito á comunidade de Meruoca. Aos seus familiares , nossas sinceras condolencias , colocamo-nos á disposição . Reiterando que esta camara não poderia deixar de se associar ao seu pesar , aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Indicação 0015 18/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possa viabilizar a regularização dos canais de TV aberta, pois os mesmos se encontram fora do ar, e assim impossibilitando aquelas pessoas que não tem uma antena que possam esta assistindo os seus programas de televisão.
Moções de Aplausos 15 23/09/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE,QUE AO LONGO DOS SEUS 50 ANOS DE HISTÓRIA,TEM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DA CULTURA E DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará,através do Vereador JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS,manifesta reconhecimento através da Moção de aplausos ao VILA NOVA ESPORTE CLUBE,considerando a importância desta instituição,que,ao longo dos últimos 50 (cinquenta) anos,foi fundamental para o desenvolvimento do futebol amador no âmbito do município de Meruoca,entendendo a importância desta propositura,solicito o voto favorável dos nobres pares,encaminhando-se esta Moção de Aplausos ao VILA NOVA ESPORTE CLUBE.
Moções Pesar 0015 30/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Thiago Marques de Albuquerque e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de José Arteiro Oliveira (Marcos Antônio), que faleceu em 12 de setembro de 2019, pelo exemplo de homem, trabalhador, honesto, fiel a família, amigo de todos, considerado como um grande músico, dava aula de violão e acompanhou por muito tempo o grupo do Ednardo Sampaio em memória. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Indicação 0014 13/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A Vereadora que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovado se envie a Secretaria Municipal de Saúde. Indicando-lhe que a Prefeitura Municipal de Meruoca por meio da Secretaria Municipal de saúde, possa viabilizar atendimento odontológico domiciliar a pacientes com necessidades especiais e idosos do Município, tal pedido se justifica tendo em vista o resgate da dignidade do ser humano através do atendimento em casa e a realização dos procedimentos da unidade de saúde convencional, de acordo com os princípios do SUS, reduzindo as desigualdades sociais existentes, reduzindo sobre tudo, custo com deslocamento e também promover a educação em saúde sobre higiene bucal e ensinando técnicas adequada a este paciente.
Requerimento 0014 27/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo Sr. Francisco Antonio Fonteles, que possa vim a ser feita a manutenção da quadra de esportes dos Camilos.
Moções de Aplausos 14 23/09/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS-GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES DA COSTA A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará,através da vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS,manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES DA COSTA por meio de seu representante,Sr FRANCISCO MARCIO DE MELO ARAUJO E TODO O GRUPO,pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca no âmbito da valorizaação cultural,da convivência,entretenimento e social,é que se faz necessário o reconhecimento do espirito do bem comum,de um grupo que desempenha com responsabilidade e dignidade seus projetos entendendo a importância desta propositura,solicito o voto favorável dos nobres pares,encaminhando-se esta Moção de Aplausos AO GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES DA COSTA-MERUOCA.
Moções Pesar 0014 30/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Thiago Marques de Albuquerque e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de Ramon Costa dos Santos, que faleceu em 24 de setembro de 2019, pelo exemplo de filho, trabalhador, honesto, fiel a família, amigo de todos, que nos deixou tão jovem. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Indicação 0013 13/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A Vereadora que subscreve abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovado se envie a Secretaria Municipal de Saúde. Indicando-lhe a Prefeitura Municipal de Meruoca por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa viabilizar a informação de todos os prontuários dos usuários de Atenção Básica, tendo em vista a celeridade no atendimento e desburocratização do sistema.
Requerimento 0013 18/02/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo, Sr Presidente José Mardonio Cavalcante uma audiencia publica para tratar de assuntos sobre o antigo Mercado Público de Meruoca.
Moções de Aplausos 13 23/09/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-SITIO BARRA. A Câmara Municipal de Meruoca ,estado do Ceará,através da vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, manifesta reconhecimento através da Moção de aplausos a Associação nossa senhora da conceição por meio de seu representante,Sr Ronaldo Morais do nascimento e toda a diretoria da Associação pelos relevantes serviços prestados a comunidade da Barra e pelo importante projeto recém inaugurado através do projeto São José |||- Beneficiamento do coco babaçu é que se faz necessário o reconhecimento do espirito do bem comum,de uma entidade que desempenha com responsabilidade e dignidade seus projetos. Entendendo a importãncia desta propositura,solicito o voto favorável dos nobres pares,encaminhando-se esta moção de aplausos á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO.
Moções Pesar 0013 30/09/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD O Vereador signatário, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Senhora Maria da Conceição Fernandes Manço, que falecera no dia 23 de Setembro de 2019, pelo exemplo de mulher, religiosa, amiga de todos, batalhadora, honesta, fiel à família e respeito à comunidade de Meruoca. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos à disposição. Reiterando que Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Indicação 0012 13/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A Vereadora que subscrever abaixo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita vossa excelência que seja submetida a presente Pará apreciação do plenário e se aprovada se envie a secretaria de Infraestrutura, do município. Indicando que a prefeitura municipal de Meruoca por meio da Secretaria de Infraestrutura, possa realizar o Roço da estrada que liga pedra e estivas, tendo em vista ser uma via de acesso importante a diversas comunidades do município.
Requerimento 0012 18/02/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles e o Sr Secretário de Infraestrutura Francisco Emanoel Freitas Martins, explicações sobre a não construção do campo da Caucaia até o presente momento.
Moções de Aplausos 12 23/09/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ RECIFE. A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, Estado do Ceará,atraves da Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos a Associação Comunitária São José por meio de sua representante, Sra. FRANCISCA FABIA DE OLIVEIRA SANTOS e toda a diretorioa da Associação pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Recife e diversas comunidade do município de Meruoca pelo importante projeto recém inaugurado através do projeto São José |||- projeto de abastecimento d'Água e 19 módulos sanitários,é que se faz necessário o reconhecimento do espirito do bem comum, de uma entidade que desempenha com responsabilidade e dignidade seus projetos,entendendo a importancia desta propositura,solicito o voto favoravél dos nobres pares,encaminhando-se esta Moção de Aplausos á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ-RECIFE.
Moções Pesar 0012 23/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE MOÇÃO DE PESAR EMENTA: O Vereador signatário, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, Vereador Thiago Marques de Albuquerque, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Senhora Maria do Rosário de Sousa, conhecida popularmente como Dona Izaura, que falecera no dia 21 de Setembro de 2019, pelo exemplo de mulher, religiosa, amiga de todos, batalhadora, honesta, fiel à família, pelos serviços prestados que prestou a esse município e respeito à comunidade de Meruoca e aos meruoquenses. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos à disposição. Reiterando que Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Requerimento 0011 18/02/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requeiro, ouvido o plenári, ao Sr Ouvidor do Municipio, David Albuquerque Marques explicações sobre o não Adesivamento do carro do gabinete do Prefeito Municipal. Justifica-se o tal pedido, pois o carro encontra-se sem as devidas indicações que deveriam ter.
Moções Pesar 0011 09/07/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Thiago Marques de Albuquerque e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de Moacir Donato de Araújo , que faleceu em 08 de julho de 2019, pelo exemplo de homem, pai, trabalhador, honesto, fiel a família, amigo de todos, considerado como um grande cidadão meruoquense e ex vereador desta casa legislativa. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Moções de Aplausos 11 09/09/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD CONGRATULAÇÔES E APLAUSOS AO SENHOR RAIMUNDO ELIZARDO LÙCIO SOARES,SR. DIDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICIPIOS DE MERUOCA. A câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará,através do vereador MAURÍCIO MASCARENHAS SANFORD, manifesta seu reconhecimento através da presene Moção de Aplausos, ao Sr.RAIMUNDO ELIZARDO,"Seu DIDI",pelos serviços prestados como motorista da secretária de Saúde ao povo do município de Meruoca, onde referido cidadão vem desenvolvendo um trabalho dinâmico,com zelo e comprometimento na condução de enfermos e falmiliares desta urbe aos hospitais próximos ao nosso município. Entendendo a importância desta propositura,solicito o voto favorável dos nobres pares,encaminhando-se esta Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Elizardo, "Seu DIDI", pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca.
Indicação 0010 11/02/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possam viabilizar, um dia de coleta de lixo no Delta pois a mesma estar passando por descaso, necessitado de mais atenção.
Requerimento 0010 18/02/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ Requeiro, ouvido o plenário , ao exmo sr Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles e o sr Secretario de Infraestrutura Emanoel Freitas Martins , para que seja feito a construção de um novo campo de futebol no distrito de Anil.
Moções de Aplausos 10 29/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DENILSON ALVES VALENTIM A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Denilson Alves Valentim pelos relevantes serviços prestados com projetos e produções para o Município.
Moções de Aplausos 10 29/04/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SECRETÁRIO AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântara, manifesta seu reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Secretário Augusto César dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca como atual Secretário da pasta do Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, bem como produtor cultural de Meruoca.
Moções de Aplausos 10 29/04/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÁRCIO A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Márcio Gleice Matheus Alves pelos relevantes serviços prestados com projetos e produções para o Município.
Moções de Aplausos 10 23/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos a Sra. Maria das Graças de Souza pelos relevantes serviços prestados a educação do Município e no Estado, se fez presente durante 36 anos atuando como Professora formada em Geografia e História, trazendo conhecimentos ao município.
Moções de Aplausos 10 02/09/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO PASSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MERUOCA. A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos, ao ACS Luciano Passos pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca, onde vem desenvolvendo um trabalho dinâmico, com zelo e comprometimento na sede e localidades de nosso município. Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Passos pelos relevantes serviços prestados ao município de Meruoca.
Moções de Aplausos 10 20/05/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PEDAGOGOS DE MERUOCA A Camara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através da Vereadora Marcia Maria do Nascimento Sousa, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos aos pedagogos pelos relevantes serviços prestados para o nosso municipio.
Moções Pesar 0010 03/07/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Thiago Marques de Albuquerque e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de Antônio Gomes Pereira , que faleceu em 03 de julho de 2019, pelo exemplo de homem, pai, trabalhador, honesto, fiel a família, amigo de todos, considerado como um grande cidadão meruoquense. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Moções de Aplausos 10 29/04/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Francisco Rubens de Abreu Sousa, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Tenente Francisco Rodrigues Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao povo de Meruoca e Alcântaras no exercício de suas funções como policial militar. É preciso reconhecer o espirito de bem, de um cidadão que trabalha com responsabilidade e dignidade, e não mede esforços para desempenhar suas funções com seriedade e perseverança. Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos AO TENENTE FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA.
Moções de Aplausos 10 31/05/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE RECEBERAM A PREMIAÇÃO ESCOLA NOTA DEZ. A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Sousa e Márcia Maria do Nascimento Sousa, manifesta reconhecimento por meio da presente Moção de Aplauso às Escolas Simão Barbosa EEIF/2º ano Marieta Salomão Mendes EEIF/2º ano Henrique Severino Duarte EEIF/2º ano e 5º ano José Baralho do Nascimento EEIF /2º ano e 5º ano Murilo Pio Fernandes/2º ano Manuel Davi do Nascimento/5º ano Deputado Francisco Monte EEIF/5ºano Deputado Manoel Rodrigues EEIF/9º ano pelo trabalho excelente trabalho que desenvolveram na Educação de Meruoca, obtendo êxito no PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 do Ano de 2018. Entendendo a importância desta propositura, solicitamos o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos às Escolas supramencionadas.
Moções de Aplausos 10 27/03/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO ALVES DA SILVA A camara municipal de Meruoca, estado do Ceará, através do Verador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao senhor Antonio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados na coleta seletiva de lixo no municipio de Meruoca. É preciso reconhecer o espirito de bem, de um cidadão que trabalha com responsabilidade e dignidade , e não mede esforços para desempenhar suas funções com seriedade e perseverança. Entendendo a importancia desta propositura , solicito o voto favorável dos nobres pares,encaminhando-se esta Moção de Aplausos AO SENHOR ANTONIO ALVES DA SILVA
Moções de Aplausos 10 26/04/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO PAIXÃO DE CRISTO DO DISTRITO DE CAMIOLS PELO SEU SEGUNDO ANO DE APRESENTAÇÃO DA PEÇA NO DISTRITO DE CAMILOS E NO SITIO SÃO VICENTE. A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos, AO GRUPO PAIXÃO DE CRISTO DE CAMILOS. Fundado em fevereiro do ano de 2018, por incentivo do Vereador Thiago Marques, da Sra. Maria José sua esposa e do Jovem Francisco Denis Lima. Incentivando a juventude do distrito de Camilos. onde lhes deram maior apoio como também a Igreja Católica, a Comunidade e a Associação cultural e desportista- ACD Camilos. No Ano de 2019 foram contemplado com o projeto XV Ceará da Paixão de 2019.Projeto este da secretaria da cultura do Ceará secult. Proponente Comtemplado ao Projeto Integrante da peça o Jovem Francisco Denis de Lima. Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos, AO GRUPO PAIXÃO DE CRISTO DO DISTRITO DE CAMILOS.
Moções de Aplausos 10 10/06/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RADIALISTA JOSÉ IVAN FROTA RODRIGUES A Camara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador José Mardonio Cavalcante de Alcantara, manisfesta reconhecimento por meio da presente Moção de Aplauso ao radialista José Ivan Frota Rodrigues pela parceria e excelente trabalho na implatação do projeto social no ambito da Secretaria Municipal de Educação de Meruoca, "converse com seu filho, antes que o traficante o adote", conforme noticiado no Jornal Correio da Semana, na edição de nº. 834 de 18 de maio de 2019. Entendendo a importancia desta propositura, solicitamos o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos ás Escolas supramencionadas.
Projeto de Lei Legislativo 0010 09/09/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Dispõe sobre a denominação de nova via pública.
Projeto de Emenda 0010 16/10/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Moções de Aplausos 10 04/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GUIMARAES-SITIO FLORESTA
Moções de Aplausos 10 04/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO- SITIO CAJUEIRO
Moções de Aplausos 10 04/11/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO MISTER TEEN
Moções de Aplausos 10 04/11/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE-AMN
Indicação 0009 11/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles, e ao Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possam viabilizar a estrada que liga Boa Vista a Frecheiras, pois a mesma está precisando de reparos para atender a necessidade da comunidade.
Moções de Aplausos 9 20/05/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ELETRICISTA A Camara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Francisco Rubens Abreu Sousa, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos aos Eletricistas pelos relevantes serviços prestados para o Municipio.
Moções Pesar 0009 26/06/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Thiago Marques de Albuquerque e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de Jose Carlos Gertrudes Monte, que faleceu em 26 de junho de 2019, pelo exemplo de homem, pai, trabalhador, honesto, servidor do município na Educação, fiel a família, amigo de todos, considerado como um grande cidadão meruoquense. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Requerimento 0009 18/02/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo Sr Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles e o Sr Secretário de Infraestrutura Emanoel Freitas Martins, que possa vim a ser feita a manuteção da quadra de esporte do Distrito de Anil.
Projeto de Lei Legislativo 0009 09/09/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Dispõe sobre a denominação de nova via pública.
Projeto de Emenda 0009 16/10/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Projeto de Lei Legislativo 0009 09/12/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Dispoe sobre a denominação oficial dos Centros de Referencia da Assistencia Social do Municipio de Meruoca
Indicação 0008 11/02/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possam viabilizar a reposição de Lambadas no Sitio Cajueiro nas proximidades da residência do sr. Barriga para que possa melhora o acesso aos demais que residem naquela localidade.
Requerimento 0008 05/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requerido, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles e a Secretaria de Administração Carla Maria Davi Macêdo, que indique uma pessoa que possa fazer uma explanação sobre o projeto de lei de n002/2019 dispõe sopre a qualificação de entidades sem fim lucrativo como organização sociais no âmbito da saúde, meio ambiente, e cultura, mediante contrato de gestão e da outras providencias. Justifica-se, tal pedido para que possa ser esclarecida as dúvidas que se tem sobre o projeto
Moções de Aplausos 8 20/05/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS A Camara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos para a equipe de enfermagem e tecnicos do Hospital Chagas Barreto, que estão dando o melhor de cada um para suprir a necessidade na falta de médicos.
Moções Pesar 0008 03/06/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ O vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Genival Carlos Diniz e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de Andréia Narcísio Pires, que faleceu em 02 de junho de 2019, pelo exemplo de mulher, mãe, trabalhadora, honesta, fiel a família, amiga de todos, habitante da localidade de Anil e considerada como uma grande cidadã meruoquense. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Projeto de Lei Legislativo 0008 23/08/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Proibe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Projeto de Emenda 0008 16/10/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Indicação 0007 11/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antonio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possam viabilizar, mais um dia de coleta de lixo no distrito de Camilos por ser um dos maiores distritos e não está atendendo a demanda para a coleta e assim acumulando muito lixo e prejudicando a comunidade.
Requerimento 0007 05/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requerido, uma audiência publica para tratar de assuntos de direitos das mulheres de Meruoca e da procuradoria especial da mulher.
Projeto de Lei Executivo 0007 19/02/2019 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA Altera o plano de cargo, carreira e Remuneração do Magistério Lei nº682/2007, adequando-o à Lei Federal nº. 11.738 de julho de 2008, e dá outras providencias.
Moções de Aplausos 7 15/04/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO JOSÉ GERARDO VASCONCELOS SEVERIANO A Câmara Municipal de Meruoca, Estado do Ceará, através do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimento através da Moção de Aplausos ao Sargento José Gerardo Vasconcelos Severiano pelos relevantes serviços prestados ao povo de Meruoca no exercício de suas funções como policial militar. É preciso reconhecer o espirito de bem, de um cidadão que trabalha com responsabilidade e dignidade, e não mede esforços para desempenhar suas funções com seriedade e perseverança. Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta Moção de Aplausos AO TENENTE FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA.
Moções Pesar 0007 03/06/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ O vereador signatário, que apresenta subscreve com assento nesta casa Egrégia Casa Legislativa, através do vereador Genival Carlos Diniz e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR á família enlutada de Gleiciane Soares Diniz, que faleceu em 02 de junho de 2019, pelo exemplo de mulher, mãe, trabalhadora, honesta, fiel a família, amiga de todos, habitante da localidade de Anil e considerada como uma grande cidadã meruoquense. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta câmara não poderia deixar de associar ao seu pesar, a que manifestamos nosso profundo respeito.
Projeto de Resolução 0007 19/08/2019 2019 MESA DIRETORA Dispõe a devolução de bens inservíveis da Camara Municipal de Meruoca, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Legislativo 0007 12/08/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD dispõe sobre o reconhecimento da utilidade p~ública da APAE de Meruoca
Projeto de Decreto legislativo 0007 09/09/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Emenda 0007 16/10/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Indicação 0006 11/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, ao sr. Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas, que possam viabilizar a manutenção e a melhoria da iluminação do ponto turístico centro de feras e eventos, a solicitação se faz necessária, pois se encontra mal iluminada e assim dificultando o trabalho, dos vendedores e visitantes que lá circulam.
Requerimento 0006 04/02/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requeiro, ouvido o Plenário, ao sr. Francisco Antônio Fonteles, que seja feita a formalização da renovação do contrato de aluguel do ponto de cultura de sitio Recife, com proprietário do prédio Berto Arruda. Justifica-se, tal pedido, para que possa dar continuidade as realizações das atividades de atendimento médicos, bibliotecários, e atividade física a toda comunidade.
Projeto de Lei Executivo 0006 12/02/2019 2019 Cria o diário oficial Eletrônico do Município de Meruoca, e da outras providencias.
Moções de Aplausos 6 29/04/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FRANCISCO ANCELMO SIQUEIRA DE SOUZA a Câmara Municipal de Meruoca, estado do Ceará, através do Vereador Genival Carlos Diniz, manifesta reconhecimento através da Moção de aplausos ao servidor Francisco Anselmo Siqueira de Souza pelos relevantes serviços prestados a saúde
Moções Pesar 0006 30/05/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O Vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta egrégia Casa legislativa, através do vereador Thiago Marques de albuquerque que vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do a senhor José Gerardo Candido que faleceu 29 de maio de 2019, pelo exemplo de homem, pai, trabalhador, honesto, fiel a familia amigo de todos considerado como um grande cidadão meruoquense. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pensar, aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Projeto de Resolução 0006 15/02/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Dispõe sobre a alteração do artigo 85, do regimento interno , para fixar data e hora das reuniões das comissões permanentes da Camara Municipal de Meruoca, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Legislativo 0006 15/03/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Declara vomo patrimonio natural do municipio de Meruoca o túnel de bambus da CE 440 e a Cachoeira do Véu da Noiva que fica localizado no Sitio Pintos
Projeto de Decreto legislativo 0006 10/06/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Decreto legislativo 0006 02/10/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Emenda 0006 16/10/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Indicação 0005 11/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco Emanuel Freitas que possa viabilizar junto ao dono da pedreira para que coloque o pó das pedras para melhora o acesso dos alunos ao mato grosso para a escola e também aos moradores que residem naquela localidade pois os mesmo estão sem poder ir a escola por conta das chuvas e dificuldade de acesso do carro para leva-los.
Projeto de Lei Executivo 0005 08/02/2019 2019 GABINETE Altera o anexo, da Lei Municipal n952/2017, de 14 de junho de 2017, que ratifica o termo de Alteração de contrato de consórcio público do Consórcio para a destinação final de resíduos sólidos -COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de gestão integrada de resíduos sólidos da região Metropolitana de Sobral-CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Moções Pesar 0005 06/05/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA O Presidente da Câmara de Vereadores e os demais Vereadores signatários, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, após ouvido o Plenário, manifestam sua total solidariedade e encaminham MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Senhor Francisco Sampaio Sales, popularmente conhecido como “Professor Sampaio” que falecera no dia 03.05.2019. O Professor Sampaio era natural de Meruoca, apaixonado por sua terra e em muito colaborou e engrandeceu o nome de esta cidade. Notabilizou-se pela sua vida profissional de sucesso, sobretudo pela sua atuação na Universidade Estadual Vale do Acaraú. Exemplo de cidadão, homem de família, pai, amigo de todos era reconhecido pelos serviços prestados que prestara a esse município e pelo respeito à comunidade de Meruoca e aos meruoquenses. Aos seus familiares, colocamo-nos à disposição e reiteramos nossas sinceras condolências e nosso profundo respeito pelo momento de dor da família enlutada.
Requerimento 0005 04/02/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, ouvido o plenário, ao sr secretário de infraestrutura e urbanismo, sr Francisco Emanoel Freitas Martins que seja realizado, o concerto do bueiro que encontra-se em céu aberto na localidade de Palestina do Norte, nas proximidades da residencia do Sr Chico a residencia do sr Abelardo.
Projeto de Resolução 0005 15/02/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Dispõe sobre a alteração dos artigos 5º, 7º, 57º, 68º, 168 e 179 do regimento interno.
Decreto legislativo 0005 25/06/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS outorga o titulo de cidadania meruoquense á personalidade que indica e da outras providencias
Projeto de Decreto legislativo 0005 10/06/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Emenda 0005 16/10/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Indicação 0004 11/02/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Francisco, Emanuel Freitas que possam viabilizar a manutenção das praças do município, tendo em vista a necessidade da realização de alguns reparos com o objetivo de melhorar a servir a população de Meruoca.
Requerimento 0004 04/02/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, ouvido o plenário ao sr. Secretario de infraestrutura e Urbanismo, sr. Francisco Emanuel Freitas Martins, que seja realizado, urgentemente, o roço das margens da estrada que vai para localidade de São Francisco. Justifica-se, tal pedido, em virtude referida estrada sendo invadido pelo mato lateral, diminuindo a visão das margens, levando a risco de acidentes com as bicicletas, as motos e os carros que por lá trafegam.
Projeto de Lei Executivo 0004 04/02/2019 2019 GABINETE Autoria a Doação de Lotes Urbanos e dá outras providencias.
Moções Pesar 0004 29/04/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O Vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta egrégia Casa legislativa, através do vereador Thiago Marques e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do a senhor Francisco Lopes Filho que faleceu 27de abril de 2019, pelo exemplo de Cidadão, amigo, trabalhador, pelo respeito á comunidade de Meruoca e aos meruoquenses. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pensar, aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Projeto de Resolução 0004 31/01/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Regulementa e disciplina o uso de veiculos oficiais e locados do poder legislativo de Meruocaa e dá outras providencias.
Decreto legislativo 0004 25/06/2019 2019 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Decreto legislativo 0004 10/06/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Emenda 0004 16/10/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Indicação 0003 05/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo. Senhor prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possa providenciar a iluminação da praça do balneário a mesma encontra-se as escura e está acontecendo eventos frequentes pela atual comerciante do quiosque da praça, Celia Candido.
Requerimento 0003 04/02/2019 2019 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, ouvido o plenário, ao exmo. Superintendente do DER CE, José Sérgio Fonteneles Azevedo, que seja realizado, urgentemente, o roço das margens da estrada da CE que liga Meruoca a Sobral. Justifica-se, tal pedido, em virtude da referida estrada está sendo invadida pelo mato lateral, diminuindo a visão das margens, levando a risco de acidentes com as bicicletas, as motos e carros que por lá trafegam.
Projeto de Lei Executivo 0003 04/02/2019 2019 GABINETE Institui a gratificação por atividades Diferenciada e Gratificação por produtividade dos Agentes de Combate a Epidemias.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 0003 07/02/2019 2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO A COMIÇÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta -se pela aprovação pela aprovação do projeto de resolução nº001/2019, de autoria de mesa Diretora da Câmara municipal de Meruoca, COM REDAÇÃO FINAL DADA DE ACORDO A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NESTA COMISSÃO, nos termos do voto do eminente relator.
Moções Pesar 0003 26/04/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA O Vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta egrégia Casa legislativa, através do vereador Thiago Marques e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Alice dos santos que faleceu 24 de abril de 2019, pelo exemplo de mulher, mãe, amiga de todos, trabalhadora, fiel a familia, pelo respeito á comunidade de Meruoca e aos meruoquenses. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Projeto de Resolução 0003 04/02/2019 2019 MESA DIRETORA Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Camara Municipal de Meruoca para o bienio 2019/2020.
Decreto legislativo 0003 11/06/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Outorga o titulo de cidadao meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Lei Legislativo 0003 15/02/2019 2019 MESA DIRETORA Altera a estrutura administrativa da Camara Municipal de Meruoca, dispondo sobre a criação e extinção de cargos em comissão, e dá outras providencias.
Projeto de Decreto legislativo 0003 20/05/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Outorga o titulo de cidadão meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Emenda 0003 16/10/2019 2019 GENIVAL CARLOS DINIZ Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Projeto de Resolução 0002 27/03/2019 2019 MESA DIRETORA Dispôe sobre a revogação do precedente regimental nº 01/2018
Indicação 0002 05/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, solicitando ao Ilmo Senhor prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Atonio Fonteles, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possam fazer um projeto de reforma das seguintes escolas municipais (José Barbalho de Camilos, Simão Barbosa de São Francisco e Henrique Severino de palestina.
Projeto de Lei Executivo 0002 29/01/2019 2019 GABINETE Dispõe sobre a qualificações de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da Saúde, Educação, Meio ambiente e Cultura, mediante contrato de gestão, e dá outras providencias.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 0002 08/04/2019 2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO O PARECER da comissão e justiça, legislação e redação. A COMIÇÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do prefeito Municipal de Meruoca, nos termos do voto do eminente relator
Moções Pesar 0002 14/03/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O Vereador signatário, que apresenta subscreve, com assento nesta egrégia Casa legislativa, através do vereador Thiago Marques e vêm através desta, após ouvido o plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Mimi Costa que faleceu 20 de fevereiro de 2019, pelo exemplo de mulher, mãe, amiga de todos, trabalhadora, fiel a familia, pelo respeito á comunidade de Meruoca e aos meruoquenses. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos á disposição. Reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pensar, aqui manifestamos nosso profundo respeito.
Requerimento 0002 01/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro o ENVIO DE OFICIO a CAGECE de Meruoca e a secretaria de infraestrutura que seja feitouma extensão de erede de água na rua do açude do padre, CE que liga ao distrito de Anil.
Decreto legislativo 0002 10/06/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Outorga o titulo de cidadão Meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Projeto de Lei Legislativo 0002 15/02/2019 2019 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Dispõe sobre a perda da licença e cassação de alvará de funcionamento dos postos revendedores de combustivel
Projeto de Emenda 0002 16/10/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Projeto de Decreto legislativo 0002 27/03/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Outorga o titulo de cidadão Meruoquense á personalidade que indica e dá outras providencias
Indicação 0001 01/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o Plenário, solicitando ao Ilmo. Senhor Prefeito municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e ao secretario de infraestrutura e urbanismo, que possam contratar um zelador e um vigia para o estádio municipal de Meruoca, o mesmo está precisando de atenção nesta área, assim também como priorizar a iluminação do mesmo Como acordado no final do ano de 2018
Moções de Aplausos 1 04/02/2019 2019 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE DRAMISTA DO DISTRITO DE ANIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁRE DA CULTURA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA. A Câmara Municipal de Meruoca, estado do Ceará, através do Vereador, José Ferreira do Nascimento, manifesta reconhecimento através das moções de aplausos, AO GRUPO DE DRAMISTA DE ANIL. O drama gira em torno de situações cômicas do cotidiano, criticas sociais e do nascimento do menino jesus. No distrito de Anil, o drama surge ainda na década de 1980, acontecendo nas ruas do lugar. É motivo de alegria saber que tão antiga tradição foi brilhantemente resgatada pelos jovens dramistas de Anil, que se apresentaram em Meruoca, Alcântaras e Fortaleza, na XIII Mostra Estadual Ceara Natal de luz, ocasiões em que o público ovacionou o drama, entre outras coisas, pelas peripécias de Terezinha Victor da Costa, a Dona Terezinha, cujo trejeitos inusitados e toda sua performance descontraída levaram a plateia ao delírio. Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando-se esta moção de aplausos, AO GRUPO DE DRAMISTA DE ANIL.
Moções Pesar 0001 15/02/2019 2019 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Os Vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assentos nesta egrégia casa legislativa, traveis dos vereadores e da vereadora, Marcia Maria, Francisco Rubens, Thiago Marques e José Maria Ferreira vem através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminha MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Marcos Aurélio Cândido da Silva que faleceu no dia 15 de fevereiro de 2019, pelo exemplo de Homem, pai, amigo de todos, trabalhador, honesto. Fiel a família, pelos serviços prestado a esse município como motorista da educação e musico e pelo respeito à comunidade de Meruoca e aos meruoquenses. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências, colocamo-nos à disposição. Reiterando que esta Câmara não poderia deixa de se associar ao seu pesar, aqui manifestamos nosso profundo respeito
Emenda 0001 16/12/2019 2019 MESA DIRETORA Altera o artigo 89-A da Lei Organica do Municipio de Meruoca e dá outras providencias
Projeto de Emenda 0001 16/10/2019 2019 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Dispoe sobre emenda parlamentar individual ao projeto de lei de nº 022/2019 de autoria do poder executivo municipal , que "estima a receita e fixa a despesa do muncipio de Meruoca , para o exercicio financeiro de 2020 em 52.747.000,00 e da outras providencias".
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 0001 07/02/2019 2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, acompanhando o parecer da relatora, manifesta-se pela APROVAÇÃO do projeto de resolução nº001/2019, de autoria Prefeito Municipal de Meruoca, nos termos do voto da eminente relatora.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 0001 07/02/2019 2019 COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO A COMIÇÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E REDAÇÃO, acompanhando o parecer do relator, manifesta-se pela APROVAÇÃO do projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do prefeito Municipal de Meruoca, nos termos do voto do eminente relator
Requerimento 0001 01/02/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requerer e se aprovada enviar ao conselho de esporte, ao conselho de juventude e a todas as modalidades esportivas e a juventude e interessados do municipio de Meruoca. Requerer uma audiencia pública para discutir assuntos de interesses do esporte e juventude de Meruoca
Projeto de Resolução 0001 04/02/2019 2019 MESA DIRETORA Redefine a estrutura administrativa da Camara Municipal de Meruoca, dispondo sobre a criação e extinção de cargos em comissão e dá outras providencias.
Decreto legislativo 0001 26/02/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Projeto de Decreto legislativo 0001 22/02/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS FIXA O CALENDARIO DAS SESSOES ITINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
Projeto de Lei Legislativo 0001 30/01/2019 2019 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Institui o programa de microcrédito no municipio de Meruoca, e dá outras providencias
Indicação 0088 20/12/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que possam providenciar o conserto dos esgotos no Distrito de Palestina no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0087 06/12/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica o envio por parte do poder executivo Projeto de Lei de reajuste de diárias dos motoristas.
Indicação 0086 29/11/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que possam providenciar lixeiras para a Praça Monsehor Furtado e seus arredores e aumente o efetivo dos funcionários para realizar a limpeza na Sede do Municipio.
Indicação 0085 29/11/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde que possam realizar com o apoio do Centro de Zoonoses a apreensão de cachorros na Sede do municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0084 22/11/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que possam realizar a revitalização do esgoto da Rua Francisco Ferreira na Sede do municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0083 22/11/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Recursos Hídricos, que possam levar abastecimento de água para a localidade de Santa Ursula.
Indicação 0082 22/11/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, que possa realizar a contratação de médico ginecologista para atender no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0081 22/11/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que possa fazer um calendário de coleta de lixo para as localidades, Distritos e Sede do municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0080 25/10/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal que possa retirar os carros de lixo que ficam estacionados na Rua Dom José.
Indicação 0079 25/10/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal que possa em regime de urgência regularizar o problema do poço da localidade de São João.
Indicação 0078 25/10/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indica ao poder executivo a necessidade da substituição dos tambores de lixo por um container para a Rua Procurador José Laureano.
Indicação 0077 13/09/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a necessidade de viabilizar mais transporte para realizar o abastecimento de água para as localidades que necessitam do abastecimento de água do municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0076 11/10/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo que possa realizar com urgência a construção de parte do muro do Estádio Icarizão que vio a ceder.
Indicação 0075 09/10/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo que possa realizar uma parceria com a secretaria de infraestrutura e a E.E.M Monsenhor Furtado para realizar melhorias na Quadra Herika Zednik.
Indicação 0074 13/09/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao poder executivo a necessidade de providenciar a compra de uma cadeira odontológica e equipamentos necessários para montar uma sala de atendimento odontológico para a localidade de São João.
Indicação 0073 06/09/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo que possa providenciar mais um transporte para realizar o abastacimento de água do Distrito de Camilos no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0072 06/09/2018 2018 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao poder executivo e necessidade de viabilizar a contratação de um médico psquiatra.
Indicação 0071 05/09/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo que possa consertar um bueiro que fica na Rua Francisco Ferreira no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0070 05/09/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo que possa providenciar mais um ônibus para levar os alunos da Barra e localidades vizinhas para a Sede de Meruoca-Ce.
Indicação 0068 29/08/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao poder executivo que possa providenciar o calçamento em pedra tosca na localidade de São Pedro do Distrito de Palestina no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0067 29/08/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao poder executivo que possa providenciar a reposição de três lâmpadas na localidade de São Pedro do Distrito de Palestina no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0066 30/08/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo que possa providenciar um reforma, ampliação e contratação de um coveiro e uma pessoa para realizar a limpeza do cemitério do Distrito de Palestina no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0065 29/08/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo que possa providenciar um ônibus com um número maior de assentos para levar os alunos da Palestina a localidade de Floresta no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0064 29/08/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo a pavimentação do trecho que inicia no Bar da Esquina e finaliza em frente a residência do Sr. Antonio Gino no Distrito de Palestina no municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0063 29/08/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo a contratação de mais garis para o Distrito de Palestina no Municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0062 29/08/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder executivo a colocação de redes na Quadra Poliesportiva do Distrito de Palestina no Municipio de Meruoca-Ce.
Indicação 0061 23/08/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo que possa cumprir a emenda parlamentar de sua autoria que trata da iluminação do Estádio Icaraizão
Indicação 0060 23/08/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Poder Executivo, que possa realizar uma parceria com a CAGECE na estensão e ligação de águas a familias que não podem pagar;
Indicação 0059 23/08/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Poder Executivo que viabilize a reposição de luminárias na Rua São José.
Indicação 0058 09/08/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo, que viabilize o roço das estradas das localidades que se ligam ao distrito de Santo Antonio dos Camilos;
Indicação 0057 09/08/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo, que viabilize melhoria no piso da E.E.I.F José Barbalho do Nascimento no Distrito de Santo Antonio dos Camilos
Indicação 0056 09/08/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao poder executivo, que viabilize a troca das luminárias na Rua Mons. Furtado;
Indicação 0055 02/08/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar o envio de um proeto de lei a esta casa legislativa que trata da conservação do patrimônio público de nosso município.
Indicação 0054 02/08/2018 2018 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o envio do proeto de lei à Câmara Municipal que trata do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde do município.
Indicação 0053 31/07/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar repadors nos campos de futebol da Sede , Distritos e Localidades.
Indicação 0052 28/06/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie uma limpeza nos Bairros da Sede do Municipio.
Indicação 0051 28/06/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a instalçai do poço profundo das localidades de Cadóis, Baixa Grande e Boa Vista.
Indicação 0050 28/06/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a pavimentação da localidade de Cadóis.
Indicação 0049 12/06/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Poder Executivo Municipal que providêncie pavimentação asfáltica na Avenida Carlos Marques e ás Ruas ligadas a mesma.
Indicação 0048 05/06/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Poder Executivo Municipal que providêncie com urgência urgentíssima uma reforma na Praça da Igrea no Distrito de Anil.
Indicação 0047 16/05/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a reforma do prédio que funcionava a escola da localidade de São Bento.
Indicação 0046 16/05/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a pavimentação da estrada que da acesso ao Açude eraldo Sanford e providenciar portões para a mesma.
Indicação 0045 14/05/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma luminária da Rua Gabriel Sales no Bairro COAHB.
Indicação 0044 09/05/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de providênciar conteneres para o Distrito de Palestina.
Indicação 0043 09/05/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de proceder com urgência a limpeza e manutenção no sistema de esgotamento localizada em três ruas no Distrito de Palestina.
Indicação 0041 03/05/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Poder Executivo Municipal que providêncie drenagem e limpeza no Bairro Pão de Açucar e a substituição de lâmpadas queimadas.
Requerimento 0041 13/12/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer explicações acerca do preços dos combustíveis comercializados do município de Meruoca.
Indicação 0040 25/04/2018 2018 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Poder Executivo Municipal,, a necessidade de viabilizar a troca das lâmpadas da localidade de São Gonçalo.
Requerimento 0040 05/12/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao poder legislativo uma audiência pública para debater em caráter de urgência a instalação de posto para O banco do brasil e também a instalação de um novo espaço para funcionar O Banco do Brasil de Meruoca.
Indicação 0039 25/04/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize recurso para iluminação do campo de futebol dos Distrito de Santo Antobio dos Fernandes.
Requerimento 0039 22/11/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer a antecipação do horário das sessões ordinária desta casa.
Indicação 0038 25/04/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada das águas servidas através da colocação de manilhas na Rua da Quadra no Distrito se Santo Antonio dos Fernandes.
Requerimento 0038 25/10/2018 2018 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer a convocação do Gerente de Recursos Hidrícos afim de prestar esclarecimentos sobre a distribuição de água no Município de Meruoca.
Indicação 0037 25/04/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Principal do Distrito de Santo Antonio dos Fernandes.
Requerimento 0037 25/10/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer ao poder executivo que possam realizar uma vistoria a fim de regularizar os problemas de infiltração na câmara municipal causado pelo auditório do complexo multiuso do município de Meruoca-Ce.
Indicação 0036 19/04/2018 2018 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indica ao Poder Executivo, a necessidade de viabilizar uma coleta de lixo mais eficaz e a substituição de contenair para a Localidade de Baixa Grande.
Requerimento 0036 11/10/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer ao poder executivo com cópia para a secretaria de infraestrutura que possam contratar um carro cesta para regularizar as luminárias das avenidas do município de Meruoca-ce.
Indicação 0035 19/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica ao Poder Executivo, a necessidade de viabilizar uma visita ao Bairro Alto Novo para providenciar melhorias para o Bairro.
Requerimento 0035 13/09/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro ao Poder Executivo que possa elaborar um Projeto com certa urgência visando a ampliação do cemitério da sede do município de Meruoca e dos Distritos de Palestina e Santo Antonio dos Camilos e ainda ver a possibilidade da construção de cemitérios nos Distritos de São Francisco, Anil e Santo Antonio dos Fernandes.
Indicação 0034 28/04/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica ao Poder Executivo a necessidade de viabilizar a implatação de iluminação completa na Lodalidade de Palmeiras, neste município.
Requerimento 0034 06/09/2018 2018 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Requer ao Presidente e Plenário da Câmara Municipal de Meruoca que o PL nº 19/2018 possa ser apreciado e votado.
Requerimento 0033 06/10/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer ao Presidente da Câmara a realizaço de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da educação de Meruoca.
Indicação 0033 18/04/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Poder Executivo a necessidade da realização de estudos e elaboração de proeto para construção de praça na Localidade de Santo Inácio.
Requerimento 0032 06/09/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer ao poder executivo que envie a casa legislativa o projeto de subvenção para a Associação de São Gonçalo no município de Meruoca-ce.
Indicação 0032 18/04/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao Poder Executivo, a necessidade de viabilizar a construção de uma praça e um espaço de lazer na localidade de São bento, neste município.
Requerimento 0031 29/08/2018 2018 GENIVAL CARLOS DINIZ Requer ao poder executivo que envie a esta casa explicações sobre como está o andamento da construção da adutora do Anil.
Indicação 0031 18/04/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica ao poder Executivo, a necessidade de viabilizar a construção de uma Praça pública e um espaço de lazer na localidade de Mato Grosso no Municipio de Meruoca.
Requerimento 0030 29/08/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer ao poder executivo que cumpra a lei das emendas parlamentares individuais dos vereadores e envie o projeto de subvenção para associação comunitária do Distrito de Palestina no valor de R$ 15.000,00 parte da emenda do Vereador José Herton.
Indicação 0030 11/04/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao poder Executivo a implantação da Guarda Municipal no Municipio de Meruoca.
Projeto de Lei Executivo 0030 18/12/2018 2018 Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro efetivo nos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, altera o ANEXO ÚNICO da Lei 614/2005 e ANEXO I da Lei 848/2013, e dá outras providências.
Indicação 0029 11/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE indicando a necessidade quanto realizar estudos e elaboração de projeto, para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer na localidade de Almas.
Requerimento 0029 19/06/2018 2018 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Meruoca o arquivamento nos anais da Câmara o Jornal Correio da Semana.
Projeto de Lei Executivo 0029 18/12/2018 2018 Institui o piso salarial e o adicional de translado escolar aos servidores que ocupem os cargos de motoristas escolares neste município.
Indicação 0028 05/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que torne mão unica as Avenida Prefeito Carlos Marques e a Rua Pedro Sampaio
Requerimento 0028 23/05/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer indicação dos Vereadores para as Comenda Trabalhador Meruoquense.
Projeto de Lei Executivo 0028 12/12/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Indicação 0027 02/04/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico que possam recolher as lixeiras e placas Indicativas da sede do município.
Requerimento 0027 17/05/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer explicações ao Poder Executivo por não ter enviado proeto de lei referente ao reajuste dos servidores públicos municipais.
Projeto de Lei Executivo 0027 29/11/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Requerimento 0026 02/05/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer a conversão temporária em mão unica da Avenida Pedro Sampaio.
Indicação 0025 02/04/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico reiterando a Indicação de N° 047/2017 do dia 29/03/ 2017 que solicita a limpeza e o replantio dos bambus na Ce 440 de Meruoca-Sobral.
Requerimento 0025 25/04/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer ao Gerente Regional da CAGECE, que seja enviado explicações sobre a falta de abastecimento à vários dias na Sede do Município.
Projeto de Lei Executivo 0025 20/11/2018 2018 Dispõe sobra a nomeclatura do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) deste municipio, e dá outras providências.
Indicação 0024 02/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam providenciar a iluminação da Avenida Prefeito Carlos Marques.
Requerimento 0024 11/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer Audiência Pública para debate das pólíticas sobre segurança pública.
Requerimento 0024a 05/04/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer explicação da Secretária de Inclusão e Promoção Social explicações sobre o atraso do pagamento do Programa Cartão Mais Infância.
Projeto de Lei Legislativo 0024 01/11/2018 2018 Dispões sobre o reajuste do salário do médico auditor, cria a gratificação por função e dá outras providências.
Indicação 0023 02/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possa providenciar a contratação de um médico para o Hospital Chagas Barreto.
Requerimento 0023 05/04/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer a Secretária Municipal de Saúde que possa providenciar material para o laboratório clinico do Hospital Chagas Barreto.
Projeto de Lei Executivo 0023 31/10/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Indicação 0022 02/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam regularizar as estradas que dão acesso aos Pontos Turísticos de nossa cidade, São Daniel, Frecheiras e Bom Jesus.
Requerimento 0022 01/04/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer que o poder executivo possa permitir a abertura dos banheiros do Cnetro de Feiras e Eventos durante a semana.
Projeto de Lei Executivo 0022 31/10/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Indicação 0021 22/03/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam trabalhar a possibilidade de implantar no município aulão preparatório para o vestibular.
Requerimento 0021 15/03/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer o Pagamento da bonificação da Banda de Música referente ao mês de dezembro de 2017.
Indicação 0020 08/03/2018 2018 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico que possa providenciar a compra de um bisturi elétrico.
Requerimento 0020 15/03/2018 2018 GENIVAL CARLOS DINIZ Requer a providência de luminárias para a Rua do Açude.
Projeto de Lei Executivo 0020 20/10/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Indicação 0019 08/03/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam realizar uma visita e fazer uma vistoria na Ponte que fica na Rua Professor Macambira.
Requerimento 0019 08/03/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao poder executivo esclarecimentos sobre a execução das emendas parlamentares.
Projeto de Lei Executivo 0019 29/08/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências
Indicação 0018 21/03/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico a revitalização da praça que fica na Rua Pedro Torres conhecida popularmente como Praça Manoel Caburé.
Requerimento 0018 19/03/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal que enviem a esta Casa o Projeto de Lei que trata da alteração da carga horária do cargo de motorista da Prefeitura Municipal de Meruoca, em anexo segue o modelo do Projeto de Lei Complementar para analise do Pode Executivo.
Projeto de Lei Executivo 0018 29/08/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Indicação 0017 20/03/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possa providenciar os medicamentos de uso contínuo dos pacientes que são hipertensos, diabéticos e outros que possam estar disponíveis nos PSF's
Requerimento 0017 14/03/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, GENIVAL CARLOS DINIZ, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer Sessão Extraordinária.
Indicação 0016 06/03/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico o envio de projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa estendendo a gratificação especial prevista na Lei n° 810/2012
Requerimento 0016 14/03/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer encaminhe a esta augusta Casa Legislativa Projeto de Lei tendente a amoliar a carga horária dos nrofessores já estáveis e concursados deste município de 100 para 200 horas mensais.
Projeto de Lei Executivo 0016 16/08/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Indicação 0015 27/02/2018 2018 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indica wue seja providenciado a reestruturação da pavimentação da Rua Francisco Ferreira e a do acesso que liga Avenida Prefeito Carlos Marques, e que possam também consertar os bueiros a céu aberto na referida rua.
Requerimento 0015 04/03/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Que se encaminhe o presente ao Exmo. Senhor DEPUTADO FEDERAL, Tin Gomes, reequerendo junto ao Deputado a liberação de emendas parlamentares para serviços de pavimentação em pedra tosca para o Distrito de Santo Antonio dos Camilos e a Localidade de Floresta.
Projeto de Lei Executivo 0015 21/06/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenão social e dá outras providências.
Indicação 0014 28/02/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico que possam providenciar a construção de uma Proteção para o Sangradouro do Açude da localidade do Monte.
Requerimento 0014 06/03/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, após ouvido Plenário, a convocação do Senhor Vinícius Rodrigues Matos, responsável pela empresa W.R LOCAÇÃO, SERVIÇOS E ONSTRUÇÕES, que hoje chama-se AVAM SERVIÇOS EIRELI-CNPJ 18.640.47010001-85.
Indicação 0013 27/02/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico que possa realizar o plantio de bambus ao lado da estrada das localidades de Cajueiro, Santa Ursula e Santo Inácio no Distrito de São Francisco.
Requerimento 0013 06/03/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, GENIVAL CARLOS DINIZ, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, MAURICIO MASCARENHAS SANFORD, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro, após ouvido Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Francisco Delfino Costa.
Projeto de Lei Executivo 0013 18/06/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Indicação 0012 27/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam disponibilizar mais um ônibus para os estudantes universitários.
Requerimento 0012 28/02/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requer com base no artigo 4 do regimento interno desta casa, a realização de Sessão Solene para a entrega deTítulo Honorifico a todos os ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice prefeitos do município de Meruoca.
Projeto de Lei Executivo 0012 11/06/2018 2018 Equipara as funções e vencimentos de servidores motoristas categoria "B" que seam habilitados na categoria "D" que por necessidade do município de Meruoca, hoe exerçam as funções de motorista categoria "D" e dá outras providências.
Requerimento 011 21/02/2018 2018 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer a reestruturação ou a construção de uma noa ponte para a localidade de Cahoeira.
Indicação 0011 27/02/2018 2018 Indico, que possa se providenciar a limpeza dos matos que estão extensos no antigo prédio que funcionava o Posto de Saúde do Distrito de Anil.
Projeto de Lei Executivo 0011 04/06/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Requerimento 010 21/02/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer com urgência a implantação de estrutura que possa abrigar os estudantes universitários na Praça de Nossa Senhora, na bifurcaão Meruoca/Alcântaras.
Projeto de Lei Executivo 0010 16/05/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Requerimento 009 19/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que possa realizar o pagamento dos professores contratados referente aos dias trabalhados no mês de fevereiro
Indicação 0009 21/02/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica que possa providenciar assessoria técnica contábil e jurídica para atender as necessidades das Associações Comunitárias do Município de Meruoca. tendo em vista a regularidade e adimplência junto aos órgãos estaduais e federais, afim de capitar recursos em benefício das comunidades.
Projeto de Lei Executivo 0009 10/04/2018 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Requerimento 008 20/02/2018 2018 GENIVAL CARLOS DINIZ, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer ao Preifeito Municipal de Meruoca e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, uma reforma na Escola Manoel Davi e na Escola beatriz Sanford.
Indicação 0008 19/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, solicitando que possam viabilizar a instalação de um bebedouro na Escola Manoel Davi no Distrito de Anil.
Requerimento 007 07/02/2018 2018 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer a convocação da empresária, Robreta Lopes Souza, proprietária da empresa R. Souza - MEI, afim de prestar esclareciementos
Indicação 0007 09/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, solicitando que possam viabilizar o retorno do Som que animava a Feira Livre do Mercado público e também que possa providenciar o retorno do carro que levava e trazia os feirantes da localidade de Baixa Grande.
Projeto de Lei Executivo 0007 27/02/2018 2018 Disciplina sobre as ações e os serviços de saúde voltados para vigilâncias, prevenção e controle de zoonoses e dá outras providências.
Requerimento 006 06/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer que o Presidente da Câmara Municipal de Meruoca possa organizar uma Audiência Pública afim de discutir o PAA
Indicação 0006 06/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, solicitando , que possam regularizar as luminárias da Rua do Poço Profundo da Localidade de Boa Vista.
Projeto de Lei Executivo 0006 07/02/2018 2018 Altera a redaão da lei 673/2007 de 24 de abril de 2007 e dá outras providências.
Requerimento 005 07/02/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer a Unidade Móvel de Empreendedorismo para o município.
Indicação 0005 07/02/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico que seja providenciado melhoria do cesso na Rua Vereador Miguel Trajano que dá acesso ao cemitério e iluminação do Calçadão as margens do Riacho Ytacaranha.
Projeto de Lei Executivo 0005 30/01/2018 2018 Altera a Lei Municipal nº682/2007, o plano de cargo, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.
Requerimento 004 07/02/2018 2018 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer que a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agrigultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, venha a instalar equipamentos para viabilizar a ultilização dos poços profundos perfurados, nas comunidades de Frecheiras da Boa Vista e Comunidade de Cadóis neste Municipio.
Indicação 004 31/01/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica a prefeitura Municipa de Meruoca que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize obra de construção de um canal coberto para retirada de águas servidas na Run Monsenhor Furtado.
Projeto de Lei Executivo 0004 30/01/2018 2018 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
Requerimento 003 20/01/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário dsa Cidades, Jesualdo Farias, que possa providenciar pavimentação asfáltica para alocalidade de Boa Vista no Municipio de Meruoca, Ce.
Indicação 003 21/01/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao prefeito do Município de Meruoca que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realize obras de conserto da passagem molhada no Distrito de Santo Antônio dos Fernandes.
Projeto de Lei Executivo 0003 24/01/2018 2018 Dispõe sobre a criação do Programa Cartão Infância Feliz e dá outras providências.
Requerimento 002 30/01/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmo. Senhor Secretário das Cidades, Jesualdo Farias, que possa providenciar pavimentações asfálticas para a Vila Antonio Pio, conhecida como Vila das Palmeiras, no Muncípio de Meruoca, Ce.
Indicação 002 31/01/2018 2018 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indica ao Prefeito do Município de Meruoca, que através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo providencie a reforma e recuperação da arquibancada e do piso da quadra de esportes no Distrito de Santo Antônio do Fernandes
Projeto de Lei Executivo 0002 24/01/2018 2018 Cria o Fundo Municipal ed Combate a pobreza - FUMCOP, e dá outras providências.
Requerimento 0002 04/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro: O ENVIO DE OFICIO a CAGECE de Meruoca e a Secretaria de Infraestrutura que seja feito uma extensão de rede de água na rua do açude do padre, CE que liga ao distrito de Anil. Essa extensão de rede beneficiará aproximadamente 16 famílias daquela localidade, sabendo esta casa e a população que está sendo feito vários reparos recentes nas ruas da cidade pela entidade.
Projeto de Lei Legislativo 0001 10/10/2018 2018 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Denomina Vias Públicas, Logradouros, Praças e dá outras providências.
Indicação 001 31/01/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica, ouvido o plenário, solicitanto ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo a regularização da iluminação pública da Rua Procurador José Laureano.
Projeto de Lei Executivo 0001 22/01/2018 2018 Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº 6822007, adequando-o a Lei Federal Nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Requerimento 0001 01/02/2018 2018 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro uma audiência pública para discutir assuntos de interesses do esporte e juventude de Meruoca.
Indicação 153 12/12/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam providenciar os trabalhos dos garis nas ruas afastadas do Centro do município.
Indicação 152 11/12/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico a colocação de quebramolas na bifurcação entre a localidade de Baixa Grande e o Distrito de Anil.
Indicação 146 29/11/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possam colocar uma luminária para a localidade de Contedas no Distrito de Anil.
Indicação 145 14/11/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico que possam viabilizar em caráter de urgência a construção de uma ponte de alvenaria que liga a Rua do Campo ao Posto de Saúde do Distrito de Camilos.
Indicação 144 14/11/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico que possam viabilizar a reestruturação da pavimentação das Ruas Gregório Vital, Manuel Vital, dentre outras Ruas do Distrito de Camilos.
Indicação 140 08/11/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico que possam viabilizar dois container para a Localidade de Baixa Grande.
Indicação 139 08/11/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico que possa providenciar um container para a Rua José Bernado Lira.
Indicação 138 26/10/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico ao Ilmo. Sr. Igor Vasconcelos Ponte Superintendente do DER/CE, a colocação de redutores de velocidade na Avenida Carlos Davi em Frente a Creche de Tempo Integral da Sede do Municipio de Meruoca.
Indicação 137 23/10/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a Prefeitura Municipal de Meruoca, nas pessoas do Prefeito e da Secretária de Infraestrutua e Urbanismo, solicitando que possam providenciar a pavimentação dos trechos que estão faltando na estrada do Distrito de Anil a localidade de São Vicente.
Indicação 136 25/10/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca, nas pessoas do Prefeito e da Ssecretária de Infraestrutura e Urbanismo, viabilizar iluminação pública na Rua Professor Macambira e viabiizar também o conserto do esgoto na referida rua nas proximidades do comércio so Senhor José Olavo.
Indicação 135 19/10/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca, possa oferecer assessoria técnica, contábil e jurídica para as Associações Comunitárias de Meruoca.
Indicação 134 18/10/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Antonio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Uurbanismo, Andressa Neves Moreno, que possam viabilizar a colocação de lâmpadas nas ruas sem denominação oficial que ficam localizadas a primeira esquina da Padaria do Senor Flávio com a Rua Monsenhor Furtado e a Avenida José Davi e a outra na esquina entras as casas do Senhor Jorge Gomes e do Senhor Tarcísio Dias.
Indicação 133 17/10/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário. o envio de ofício ao Ilo. Sr; Francisco Antonio Fonteles, Prefeito Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo , Andresa Neves Moreno, solicitando que possam providenciar a pavimentação em pedra tosca na rua que dá acesso ao compo de futebol do Distrito de Anil.
Indicação 132 03/10/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possa viabilizar a restauração dos monumentos históricos de nosso município.
Indicação 131 28/09/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a ampliação de mais uma sala de aula e reforma da Escola Deputado Manuel Rodrigues na localidade de São João.
Indicação 130 28/09/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a ampliação de mais uma sala de aula e uma reforma na Escola Manuel Davi no distrito de Anil.
Indicação 129 28/09/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico que providencie uma reforma na Escola Rosinha Sampaio.
Indicação 128 26/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que possa providenciar com urgência de um espaço para Banda de Música Municipal.
Indicação 127 28/09/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico dez luminárias para o Distrito de Fernandes.
Indicação 126 26/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a confecção de uniforme para Banda de Música Municipal.
Indicação 124 20/09/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico que possam viabilizar a abertura do Beco com a construção de uma escadaria entre a Rua Luizinha Gestrudes e o Campo da Caucaia.
Indicação 123 19/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a regularização do esgoto a céu aberto que vem do Alto das Flores e cai no Estádio Icaraizão.
Indicação 122 19/09/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico a colocação de tartarugas na Av. Pedro Sampaio em frente ao Comercio da Amel.
Indicação 121 20/09/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico a restauração do calçamento da estrada do Alto das Flores na sede do Município de Meruoca.
Indicação 120 19/09/2017 2017 JOSÉ ADEMAR MARQUES Indico a iluminação da CE Meruoca à Massapê mais precisamente na localidade do Sítio Barra.
Indicação 119 19/09/2017 2017 JOSÉ ADEMAR MARQUES Indico a iluminação da Rua 100 na COHAB, localizada atrás do prédio da Prefeitura.
Indicação 118 13/09/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico que possam rever a situação do quebra mola que fica na entrada do Distrito de Palestina do Norte, pois o mesmo se encontra mal sinalizado.
Indicação 117 13/09/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a instalação do poço profundo na localidade de Santa Luzia de Cima no Distrito de São Francisco e a construção de uma Caixa d'água.
Indicação 116 11/09/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico que possa viabilizar o calçamento da Estada que da acesso a parede do açude Heraldo Sanford Barros.
Indicação 115 14/09/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar o alargamento da estrada de Santo Antonio dos Camilos no município de Meruoca, Ce.
Indicação 114 14/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, que possa viabilizar a iluminação do Estádio Icaraizão na sede do Município de Meruoca.
Indicação 113 14/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal de Meruoca que possa viabilizar a construção de um Quiosque na Praça de Nossa Senhora da Conceição para que possa servir de abrigo para os passageiros que se concentram na referida Praça a espera de ir aos seus destinos.
Indicação 112 31/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao digníssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Francisco Antônio Fonteles, indicando-lhe o envio de projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para incluir no art. 27 do Código Tributário de Meruoca (Lei Municipal nº 639/2005), incluindo a isenção do IPTU para pessoas idosas a partir de 60 anos, que tenham remuneração inferior a R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais.
Indicação 111 29/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido plenário, solicitando a Senhora Secretária de Infraestrutura e Urbanismo que possa viabilizar a pavimentação da estrada, após o campo da Vila da Floresta.
Indicação 110 23/08/2017 2017 Indico que providencie a iluminação da Rua Josué Bernado de Lira.
Indicação 109 23/08/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico o Calçamento da Estrada do Sítio Mato Grosso.
Indicação 108 15/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que efetue a implantação de um subsistema de sinalização viária no perímetro urbano de Meruoca.
Indicação 107 10/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a proceder em caráter de urgência à colocação de um poste na Vila do Sítio Palmeiras que dá acesso à localidade de São Bento.
Indicação 106 10/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico que viabilize a reparação do calçamento e da iluminação de acesso à localidade do Sítio Boa Vista na localidade de Recife.
Indicação 105 08/08/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico que possa cadastrar o Município de Meruoca no Cartão Reforma do Ministério das Cidades.
Indicação 104 09/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a proceder em caráter de urgência a Pavimentação nas ruas dos Distrito de Anil que ainda não tem pavimentação.
Indicação 103 09/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a proceder em caráter de urgência uma manuntenção na praça da Igreja do Distrito de Anil.
Indicação 102 09/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico a proceder em caráter de urgência o conserto do esgoto a céu aberto na Avenida Carlos Davi próximo ao Estádio Icaraizão, fazendo divisa com o Alto das Flores em Meruoca-CE.
Indicação 101 03/08/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico reiterando o Requerimento de nº 045/2017, datado de 02 de maio do corrente ano, que possa providenciar o mais rápido possível a colocação e um cantainer para localidade de São Gonçalo.
Indicação 100 03/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a reposição de lâmpadas na localidade de Recife.
Indicação 099 31/07/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico o envio de Projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo a inseção da taxa de lincença para execução de obras que se trata o artigo 103 da Lei Municipal nº 639/2005, para pessoas que recebem até 02 (dois) salários mínimos.
Indicação 098 01/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, que seja realizado urgentimente o roço das margens da estada vicinal que dá acesso a entrada do Distrito de São Francisco no Carrapeta até a localidade de Cajueiro.
Indicação 097 21/06/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Que viabilize a inserção de iniciação musical na escola.
Indicação 096 21/06/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Implementar em nosso município o IPTU Verde.
Indicação 095 21/06/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Sugerindo uma elaboração de projeto para Refeorma do Posto de Saúde de Santo Antônio dos Melos.
Indicação 094 31/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Que seja realizado urgentemente o roço e a limpeza das magens da barragem do Distrito de Camilos assim como o tratamento da mesma.
Indicação 093 31/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Que possa proceder em caráter de urgência à reestruturação da Rua Mensenhor Furtado até o Alto da Paz.
Indicação 092 29/05/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e ao Secretária de Saúde, que crie o Programa Academia Popular.
Indicação 091 29/05/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que possa viabilizar o calçamento da Estrado do Sítio do Meio a Fleixeiras na localidade de Boa Vista
Indicação 090 29/05/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que possa viabilizar o calçamento da estrada que dar acesso a localidade de Santa Quitéria e São Joaquim, que fica ligando a localidae de São Bento ao Distrito de São Francisco.
Indicação 089 29/05/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, providenciarem calçamento e abertura de novos trechos da Rua Luizinha Gertrudes
Indicação 088 24/05/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita á voss excelência que a presente indicação seja submetido á apreciação do lenário, e se aprovado, envie-se via pfício solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que possa implementar em nosso municipio Projeto Esporte na Praça placas indicativas dos principaisnpontos turísticos.
Indicação 087 25/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que providenciem a colocação de uma lombada na Rua Dom Expedito Lopes, entre o lava-jato do Sr. Joãozinho e a residência da Sra. Dária.
Requerimento 087 04/10/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça da Igreja Mãe do Divino.
Indicação 086 25/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, urgentemente, a troca de lâmpadas das ruas do Distrito de São Francisco.
Requerimento 086 28/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer convidar a Senhora Thainar Kécia do Nascimento Santos, para que envie ou compareça esta Casa explicações sobre como foi realizado o contrato de alugueis de computadores e impressoras em seu nome.
Indicação 085 11/05/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a recuperação e o calçamento da estrada que da estrada do São João de Cima.
Requerimento 085 28/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a limpeza por completo do Riacho Itacaranha.
Indicação 084 24/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, solicitando ao Senhor prefeito municipal de Meruoca, que possa implantar em todas as repartições públicas mastro e a confecção de bandeiras do Brasil, Ceará e da Meruoca a serem entregues nas repartições e nas escolas do municipio.
Requerimento 084 21/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Reque a implantação de um posto da Polícia Ambiental.
Indicação 083 24/05/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS SOLICTA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE A PRESNETE INDICAÇÃO SEJA SUBMETID Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADO, ENVIE-SE VIA OFÍCIO SOLICITAND AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, QUE POSSA IMPLANTAR PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS.
Indicação 082 24/05/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA SUBMETIDO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, ENVIE-SE VIA OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO, EM ATENÇÃO A SRA. SECRETÁRIA ANDRESSA NEVES MORENO.
Requerimento 082 22/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a realização de Sessão Solene para apresentação do Projeto Conta Comigo, que é a implantação de um Conselho de Contas Públicas por meio de Associação.
Indicação 081 15/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico ouvindo o plenário que possa atender as reivindicações dos professores temporários.
Requerimento 081 19/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro que possa enviar a esta Casa Legislativa o calendário letivo do corrente ano atualizado.
Indicação 080 15/05/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ouvindo o plenário que possa implementar um Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal nas Escolas do Município de conscientização na Educaçã e Trânsito.
Requerimento 080 15/09/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer que possa resgatar e enviar a esta Casa o Projeto Estratégico para resgatar o Turismo em nossa cidade para qua a Casa Legislativa possa discutir e colocar esse Projeto em Prática.
Indicação 079 15/05/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ouvindo o plenário que possa implementar da grade curricuar dos alunos da rede pública de ensino a Disciplina de História do Município de Meruoca.
Indicação 078 15/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ouvind plenário uma manutenção na Área Interna do Pólo UAB de Meruoca
Requerimento 078 15/09/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requeiro, ouvindo o plenário, convidar o Sr. responsável pela empresa ERINALDO PAIVA ARAÚJO -ME.
Indicação 077 15/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ouvindo o plenário que possa providenciar com urgência EPIS pra os auxilires de serviços gerais do município
Requerimento 077 13/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer esclarecimentos acerca da realização de pagamentos dos transporte contratados pela Prefeitura Municipal de Meruoca no período compreendido entre os meses de janeiro a agosto de 2017.
Requerimento 076 13/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer o envio de cópias dos extratos e comprovantes de pagamento realizados em benefícios de pessoa físicas e jurídicas que prestam serviços de transporte de pessoas e cargas em favor da Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro a agosto de 2017.
Indicação 075 10/05/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ao Prefeito Minicipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno solicitando com urgência a reparação da iluminação pública enfrente a Escola Mosenhor José Furtado da Avenida Carlos Davi.
Requerimento 075 31/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer o envio de ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará solicitando providências para dar andamento ao Processo de Prestação de Contas de Governo do Prefeito Municipal de Meruoca refente ao exercício de 2012.
Indicação 074 10/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ao Prefeito deMeruoca Francisco Antonio Fonteles e a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roçço do distrito de Camilos.
Requerimento 074 31/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer ao Prefeito Municipal, que possa viabilizar um estudo para em prol de conseguir um Ginásio Poliesportivo para Sede do Município de Meruoca.
Indicação 073 10/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Distrito de Camilos no Mnunicipio de Meruoca.
Requerimento 073 31/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requeiro, ouvido plenário, requerendo ao Exmo. Governador do Estado do Ceará por meio do Departamento estadual de Trânsito-DETRAN, o Programa de Habilitação Popular, destinado a população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Indicação 072 05/05/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indica o envio de projeto de lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo a redução da carga hor´ria para 30 (trinta) horas semanais ou 06 (seis) horas diárias dos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermerios.
Requerimento 072 25/08/2017 2017 Requeiro a Diretora Geral do Hospital Chagas Barreto, que a mesma possa tomar providências acerca de garantir o abastecimento de alimentos para os pacientes e funcionários do Hospital.
Indicação 071 03/05/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que a presente indicação seja submetido à apreciação do plenário, e, se aprovado, envie-se via ofício à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município, em atenção a Sra. Secretária Fábia de oliveira Santos. Indicando –lhe que o município de Meruoca, por meio de Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, faça sua adesão ao programa Brasil mais Turismo do Ministério do Turismo - Mtur, afim viabilizar projetos voltados para o turismo local, tendo em vista ações que o programa oferece, tais como projetos de qualificação profissional, e melhoria na infra estrutura local como também, a implementação de novos projetos que venham de encontro como a política nacional do Ministério do Turismo que é de alavancar o turismo brasileiro, tornando a cidade de Meruoca mais atrativa, tendo em vista um grande potencial turístico a ser desenvolvido.
Requerimento 071 25/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requeiro com Urgência Urgentíssima o abastecimento de água mais eficaz ao Distrito de Camilos.
Indicação 070 03/05/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que a presente indicação seja submetido à apreciação do plenário, e, se aprovado, envie-se via ofício à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município, em atenção a Sra. Secretária Fábia de oliveira Santos. Indicando –lhe que o município de Meruoca, possa implementar o Projeto id Jovem no município de Meruoca, tendo em vista os inúmeros benefícios que o jovens entre 15 e 29 anos de idade irão se beneficiar, como exemplo a carteira gratuita do estudante, dados da Secretaria Nacional de Juventude consta que em Meruoca temos 2.637 jovens nesta faixa etária, e programa id Jovem vem para dar acesso aos jovens, às políticas publicas para a juventude.
Requerimento 070 23/08/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requeiro a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 31 de agosto em comemoração ao Dia Nacional do Soldado.
Indicação 069 02/05/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA O presente Requerimento tem por finalidade formar mais seguro o tráfego nessa rodovia que atualmente tem colocado em risco a segurança de todos que trafegam diariamente na referida via. É o nosso requerimento com o qual conto com a aprovação dos demais Edis.
Requerimento 069 08/08/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requeiro que seja solicitado ao Senhor Diretor Presidente da CAGECE Neurisângelo Cavalcante Freitas que providencie os consertos das ruas danificadas pelos serviços da CAGECE.
Indicação 068 02/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa providenciar um container para a Rua Antonio Martins no Bairro Alto Novo.
Indicação 067 02/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Bairro Alto Novo, pois a estrada está sendo invadida pelo mato lateral, diminuindo a visão das margens.
Requerimento 067 03/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer Audiência Pública para discutir sobre os serviço de abastecimento de água da CAGECE.
Indicação 066 02/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência a troca de lâmpadas na Rua do Alto da Cagece, por a mesma estarem sem acenderem, deixando a referida rua às escuras.
Requerimento 066 02/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Solicitar esclarecimento a Empresa RVT Construções e Serviços, sobre a construção da Adultora do Distrito de Anil no valor de R$ 1.548. 032,49.
Indicação 065 02/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa neves Moreno, que possa providenciar a tampa do Esgoto que fica enfrente a residência do Sr. Moacir Linhares, por a mesma já está a bastante tempo aberta, levando risco a causar acidentes aos moradores.
Requerimento 065 19/06/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Venhor requerer uma Audiência Pública para discutir sobre a Reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que pode vir a extirguir as Comarcas dos Municípios pequenos
Requerimento 064 08/06/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro o envio de ofício ao Prefeitio Municipal de Meruoca, acerca do envio a esta Augusta Casa Legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2017 ao Poder Executivo.
Indicação 063 19/04/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE A proceder em carater de urgência o roço e a regularização da Estrada do Município de Meruoca ao Distrito de Anil.
Requerimento 063 08/06/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton de Oliveira Lima
Indicação 062 18/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Proceder em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Palestina do Norte.
Requerimento 062 06/06/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Convocação do Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles.
Indicação 061 18/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Proceder em caráter de urgência à reestruturação do calçamento da Rua Prefeito Estáquio dos Santos, onde se foi aberta uma cratera na referida Rua e se encontra sem condições de tráfego.
Requerimento 061 18/05/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Requer que encaminhe a esta casa relação de funcionários que exercem funções administrativas lotados na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, bem como cópia dos contratos e portarias dos mesmos.
Indicação 060 18/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Providenciar quatro container.
Requerimento 060 11/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Ao Diretor da ENEL, Abel Alves Rocinha, que possa enviar a esta casa de leis esclarecimentos acerca das contas de energia que chegam a algumas residências do municipio de Meruoca, principalmente nos Distritos e loclidades, onde em um mês consta fatura zerada e no mês seguinte vem cobrando um valor absurdo para o morador pagar.
Indicação 059 06/04/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE POSSA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DA BOA VISTA.
Requerimento 059 18/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requerio, ouvido o plenário, ao Exmo. Superidente de DER, José Sérgio Fontenele Azevedo, que sja realizado, urgentemente, o roço das margensda estrada da CE que liga Meruoca a Massapê.
Indicação 058 06/04/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E O SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM CARRO DA SÁUDE PARA ATENDET OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE CIMA.
Requerimento 058 11/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, ouvido o plenário, prefeito municipal de meruoca e a secretaria de infraestrutura e urbanismo, sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado, urgentemente, o roçamento das margens da estrada que vai para a locallidade de Caranguejo.
Indicação 057 06/04/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO INDICA QUE SE ENCAMINHE O PRSENTE A SRA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO QUE POSSA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA RUA DOM EXPEDITO LOPES QUE LEVA A RUA HELENA AMARAL.
Requerimento 057 11/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Que sej submetida e se aprovado, se envie um ofício ao Excelentíssimo Senhor Silvestre Gomes, gerente regional da CAGECE INDICANDO-LHE: Que o mesmo possa expandir a rede de água para os moradores da rua Pão de açucar.
Indicação 056 05/04/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico que possa providênciar em caráter de urgência ailuminação do cemitério São José do Distrito de Camilos que se encontra totalmente às escuras não tendo condições de realizar seputamento durante á noite e possa realizar o conserto da iluminação da quadra do referido distrito, reiterando o Requerimetno de nº 006/2017.
Requerimento 056 25/05/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requeiro ao Prefeito Municipal de Meruoca para que possa contratar um profissional qualificado em Segurnça Técnica do Trabalho para atender ao municipio de Meruoca.
Indicação 055 05/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico que possa providenciar duas contendas para a Rua Monsenhor Furtado no Alto da Paz, que seja instalada uma próxima à residência da dona Chicuta e a outra enfrete a Chácara Maria Sabóia.
Requerimento 055 15/05/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requeiro, após ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca na forma do §4 do artigo 36 do regimento interno desta Casa Legislativa para prestar esclareciments acerca das concessões e permissões de uso de bens públicos do Município de Meruoca.
Indicação 054 05/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico que possa providenciar com urgência o conserto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Dom José, enfrente ao Banco do Brasil.
Requerimento 054 15/05/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requeiro, após ouvido o plenário a convocação da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
Indicação 053 05/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Solicita com urgência a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Jerusalém no Distrito de Palestina do Norte.
Requerimento 053 15/05/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa parecer jurídico no intuito de explanar a situação da isonomia salarial dos servidores que ocupam cargo de eletricista na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Indicação 052 05/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico a proceder em caréter de urgência à drenagem da Rua jandira Marques no Município de Meruoca
Requerimento 052 15/05/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requeiro, após ouvido o plenário, que encaminhe a esta casa relação dos funcionários que exercem funções adminisrativa lotados na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, bem como cópia dos contratos de admissão dos mesmos.
Indicação 051 04/04/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica a premente a proceder em caráter de urgência a regularização de pinturas nas quadras de esporte Meruoca-CE.
Indicação 050 30/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Providenciar a manutenção dos transportes públicos de Meruoca-CE
Requerimento 050 10/05/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Requeiro, ao prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa realizar e com urgência melhorias na Escola Manuel Davi do Nacimento do Distrito de Anil.
Indicação 049 30/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Providênciar a compra e colocação dos pneus para a retroescavadeira para que a mesma possa está realizandos serviços para o município.
Indicação 048 29/03/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Implantação da Guarda Municipal do Município de Meruoca.
Requerimento 048 03/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Requerimento para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício a Excelentíssima Senhora Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará destine para a Comarca de Meruoca um Defensor Público para o atendimento do público em geral em nossa Cidade.
Indicação 047 29/03/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Providenciar a limpeza e o replantio dos bambus na CE Meruoca-Sobral.
Requerimento 047 03/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, conforme do Regimento Interno da Câmara, apresentamos o presente Requerimento que após dado ciência ao Soberano Plenário, seja encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, mostrando a necessidade de proceder a intensificação das rondas policiais nas ruas e distritos desse município, peço a vossa Excelências mais policiamento para o Destacamento do município de Meruoca.
Indicação 046 23/03/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico a implantação em nosso município de uma Casa de Apoio para abrigar crianças, idosos e famílias que venham a sofrer mal tratos.
Requerimento 046 03/05/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requeiro, após ouvido o Plenário, requerendo ao Ilustríssimo Gerente do Distrito Operacional de Sobral, Moisés Cisne, que seja providenciado o mais breve possível o roço nas margens da CE 440 que liga Meruoca à Sobral.
Indicação 045 22/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE
Requerimento 045 20/04/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a realização de Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Meruoca para discutir sobre a revisão anual da remuneração de todos os servidores públicos do município de Meruoca.
Requerimento 045A 02/05/2017 2017 A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa providenciar o mais breve possível a realização da coleta de lixo do Sítio Santa Maria e do Sítio São Gonçalo e que possa providenciar também um container para as referidas localidades.
Indicação 044 22/03/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Providenciarem o melhoramento da estrada da localidade de Santa Rosa.
Requerimento 044 18/04/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Solicita a viabilização de atendimento a ser realizado no Município de Meruoca pelas entidades estudantis responsáveis pela emissão da Carteirina Estudantil de que se trata a Lei Estadual nº 13.706/2005, regulamentada pelo decreto nº 28.141/2006 do Governo do Estado do Ceará, visando a garantia de exercício do direito ao abatimento de 50% no valor das passagens de transporte coletivo intermunicipais que circulam nas macrorregiões do Estado do Ceará.
Indicação 043 22/03/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Seja encaminhado ao Senhor Prefito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providênciarem a construção de uma passagem molhada na Vila das Palmeiras próximo a Ponte do Camarão.
Requerimento 043 18/04/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Reque ao prefeito municipal que encaminhe projeto de lei complementar, à esta Augusta casa legislativa, projeto revisando e corrigindo no que se trata a Contrbuição de Iluminação Pública - CIP. Reque ainda que sejam alterado a faixa de insenção de 50kwh para 100kwh, assim como incluir na faixa de isenção Associações Comunitárias.
Indicação 042 13/03/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Solicita um poste para que seja realizada a instalação do poço profundo na localidade de Cadóis e a construção de uma caixa d´agua para a distribuição de água para aquela comunidade.
Requerimento 042 06/04/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS REQUER, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA NO RPOGRAMA DE CNH ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Indicação 041 13/03/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Solicita um poste para que seja realizada a instalção do poço profundo da localidade do Sítio Barra e a construção de uma caixa d´água para a distribuição a comunidades.
Requerimento 041 22/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer a obtenção do Programa de Aquisição de Leite
Indicação 040 15/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem com urgência a Regularização de luminárias nos Distritos de Camilos e no sítio São Bento.
Requerimento 040 06/04/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE VENHOR REQUERER, AO PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO, E ENEL , QUE POSSA PROVIDÊNCIAR A EXTENSÃO DE REDE NO DISTRITO DE PALESTINA NA LOCALIDADE DE SACO DOS LOPES.
Indicação 039 08/03/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO O Vereador, no uso de suas trubuições legais, indica a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que se encaminhe o presente ao Sr. Secretário de Agricultura, Recursos ídricos e Meio Ambiente, Paulo Cezar Maia, providenciar com ugência a limpeza da Barragem da localidade de São Vicente.
Requerimento 039 05/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer que se encaminhe ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando obter informações acerca da possibilidade de fechamento da secretaria da vara única da comarca de Meruoca-CE.
Indicação 038 08/03/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO O Vereador, no uso de suas trubuições legais, indica a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que se encaminhe o presente ao Sr. Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estarda da Gameleira ao Santo Antônio dos Teodoro.
Requerimento 038 05/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer que possa em caráter de urgência realizar uma inspeção com um Engenheiro da Prefeitura para que possa ver a real situação que se encontra a Quadra da Palestina do Norte e que envie a esta Casa informações acerca do resultado da inspeção e as providências adotadas para a solução da mesma.
Indicação 037 08/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Apresentamos a Indicação que após dado ciência ao soberano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia ilustríssima secretária de Infraestrutura e Urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caratér de urgência a regularização da estrada que liga a Sede do Município para as localidades de Santa Rosa e Cadóis, assim como o Roço da mesma localidade.
Requerimento 037 05/04/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Requer que possa realizar com urgência melhorias na Escola José Ximenes da localidade de São Vicente e ainda que providencie a colocação de uma grade de proteção para a referida Escola.
Indicação 036 01/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, FRANCISCA FABIA DE OLIEIRA SANTOS. Seja confeccionado um folder (guiar turístico) com mapa de nossa cidade e pontos turísticos para auxilio de nossos visitantes e divulgação de nossa cidade e que esse trabalho seja distribuído nas praças de nossa Cidade, assim como nas paradas de ônibus.
Requerimento 036 04/04/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Antônio Fonteles com cópia a ilustríssima secretária de educação, mostrando a premente necessidade de pagamento de salários dos professores contratados pelo Município de Meruoca, através da secretaria de Educação.
Indicação 035 01/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a iluminação da praça da Igreja Mãe do Divino. Meruoca-Ce.
Requerimento 035 30/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Venho requerer, que ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, possa devolver o projeto de Lei de nº 002/2017 do Poder Executivo que trata do reajute do Salário dos Funcionários. Para que essa Casas possa analisar o referido projeto com responsabilidade e transparência, zelado pelo bem dos Funcionários Público do nosso município.
Indicação 034 01/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico que após dado ciência ao sobeano plenário, seja encaminhado Expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES com cópia a ilustríssima secretária de infraestrutura e urbanismo, ANDRESSA NEVES MORENO mostrando a premente necessidade de proceder em caráter de urgência a Reforma da Praça na Rua Pedro Torres (PRAÇA DA CABORÉS) Meruoca-ce
Requerimento 034 29/03/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requer a Instalação da Delegacia Municipal da Polícia Civil, Aumento do efetivo da Polícia Militar, Intensificação de patrulhamento rural, Instalação de um posto da Polícia rodoviária do Estado na saída de Sobral para o município de Meruoca.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 034 12/12/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 004/2017 do Legislativo.
Requerimento 033 29/03/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer que seja enviado novamente a esta Casa o Projeto de Lei que trata da Concessão de uso de Bens Públicos do Município de Meruoca-CE.
Indicação 033 16/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura que viabilize a construção de uma praça com área de lazer para as crianças e para os moradores na localidade de São Gonçalo.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 033 12/12/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2017 do Legislativo.
Indicação 032 22/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que providencie a construção de uma passagem molhada no Sítio Mangueiral no Sítio São Bento.
Requerimento 032 23/03/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Requero, ouvindo o Plenário, a Convocação do Sr. responsável pela empresa ERINALDO PAIVA ARAÚJO-ME.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 032 12/12/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2017.
Indicação 031 22/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido Plenário, Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, Paulo Cézar Maia, que viabilize urgentemente o abastecimento com regularidade de água em carro pipa ou em carro similiar para a comunidade do Sítio São Pedro e ainda que possa viabilizar junto a S0HIDRA um poço profundo para referida localidade.
Requerimento 031 22/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Solicita informações acerca do pagamento dos vigias e garis que prestaram serviços à Prefeitura Municipal de Meruoca nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano de 2017.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 031 29/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 024/2017 do Executivo.
Indicação 030 22/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plénario, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno que providencie o calçamento de alguns trechos da localidade do Sítio São Pedro no Distrito de Palestina no Norte já que a mesma se encontra bastante deteriorada e esburacada, não oferecendo condições de trágefo para bicicletas, motos e carros.
Requerimento 030 22/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Solicita informações acerca dos procedimentos já adotados para reforma da estrutura do centro de feiras e eventos do Município de Meruoca.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 030 29/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 021/2017 do Legislativo.
Requerimento 029 22/03/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer a disponibilidade de um transporte para os vestibulandos prestaremvestibular da UVA na cidade de Sobral no dia 09/04/2017.
Indicação 029 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indica a premente a proceder em caráter de urgência a construção da praça da luventude no Distrito de Camilos
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 029 29/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 020/2017 do Legislativo.
Indicação 028 22/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA E DEMAIS COLEGAS EDIS DSETA CASA LEGISLATIVA APRESENTAMOS A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO MOSTRANDO E PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER EM CARATÉR DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO CENTRO DA CIDADE NAS ENTRADAS E SAÍDAS DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 028 21/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre os pedidos de indicações.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 028 29/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 019/2017 do Legislativo.
Indicação 027 21/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Dispões sobre a soltura de alevinos nos açudes do Município de Meruoca
Requerimento 027 16/03/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer que possa implantar uma Junta Médica no Município de Meruoca para realizar avaliações de exames aos funcionários e Agentes Públicos municipais.
Moções Pesar 027 21/11/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar à família da jovem Uli Maria Dias Fonteles.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 027 29/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 018/2017 do Legislativo.
Indicação 026 22/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE INDICA A PREMENTE A PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E LIGAÇÃO NOVA NO TRECHO DA TRAVESSA MONSENHOR HENRIQUE NESTE MUNICÍPIO.
Requerimento 026 15/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência no Auditório do Pólo da UAB de Meruoca-CE.
Moções Pesar 026 08/11/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Meruoca.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 026 22/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 017/2017 do Legislativo.
Indicação 0026 31/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Indico que providencie lixeiras para a praça Monsenhor Furtado.
Indicação 025 14/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, após ouvido o plenário, que seja realizado melhorias como a limpeza, pintura e iluminação na Praça da Igreja do Sítio Floresta.
Requerimento 025 15/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a premente proceder em carater de urgência informações sobre salários dos servidores de Meruoca-CE.
Moções Pesar 025 08/11/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Moção de Aplausos aos radialistas Marcelo Marques de Oliveira e Luiz Carlos da Silva.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 025 22/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017.
Indicação 024 13/02/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, providenciar a revitalização do entorno da Quadra Miguel Binga e que seja realizado a demarcação da Área Pública ao redor da referida quadra.
Requerimento 024 15/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer a premente o encaminhamente de projeto de Lei nº 002/2017 Meruoca-CE.
Moções Pesar 024 08/11/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Aplausos ao Deputado Moisés Braz e a Deputada Augusta Brito.
Projeto de Lei Executivo 024 23/10/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 024 22/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017
Indicação 023 13/02/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Que a Prefeitura Municipal de Meruoca e Secretaria de Ação e Promoção Social inscreva o município de Meruoca no edital Chamada Pública para seleção de Municípios cearences interessados em concorrer à implantação de Praças mais infência e Briquedopraças, junto ao Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, conforme o edital em anexo.
Requerimento 023 09/03/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno na localidade de Recife no Município de Meruoca para a construção de uma Quadra Poliesportiva.
Moções Pesar 023 02/10/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar à família do Senhor Francisco Marques de Souza.
Projeto de Lei Executivo 023 23/10/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 023 08/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo.
Indicação 022 13/02/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, providenciar uma luminária completa no poste do Alto das Flores enfrente a residência do Sr. Francisco Delfino e ainda o roço da referida rua e a intura do Meio Fio.
Requerimento 022 22/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Requer a concessão de subvenção social para a Comunidade de São Gonçalo.
Moções Pesar 022 02/10/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Moção de Pesar à família da Senhora Antônia do Nascimento Soares.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 022 08/11/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 020/2017 do Executivo.
Projeto de Lei Legislativo 0021 22/11/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Denomina Vias Públicas, Logradouros, Praças e dá outras providências.
Indicação 021 13/02/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado urgentemente, o roçamento das margens da estrada vicinla que dá acesso à comunidade do Sítio Baixa Grande e São Vicente.
Requerimento 021 08/03/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Reque um breve relato sobre as ações desenvolvidads no primeiro trismestre bem como as ações que estão sendo implantadas a médio e longo prazo.
Moções Pesar 021 02/10/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Moção de Pesar à família da senhora Antonia Aurilene Marques de Moura.
Projeto de Lei Executivo 021 29/09/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO E A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 021 31/10/2017 2017 Parecer sobre o Veto do Projeto de Lei nº 010/2017 do Legislativo.
Indicação 020 13/02/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca , Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo, a Sra. Andressa Neves Moreno, que viabilize a construção de uma Praça com àrea de Lazer com parquinho para as crianças e um local para área de Esporte na localidade do Sítio Mato Gosso no Município de Meruoca.
Requerimento 020 06/03/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Requer que possa realizar a construção de um cemitério nos Distritos de Anil, São Francisco, Santo Antônio dos Fernandes e na localidade de São joão.
Moções Pesar 020 20/09/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Moção de Pesar à família do Senhor José Gomes de Sousa.
Projeto de Lei Executivo 020 29/09/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 020 31/10/2017 2017 Parecer sobre Veto do Projeto de Lei nº 009/2017 do Legislativo.
Projeto de Lei Legislativo 020 22/11/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Denomina vias públicas e dá outras providências.
Indicação 019 13/02/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Indico, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutrua e Urbanismo Andressa Neves Moreno, que providenciem a instalação de lixeiras nas praças do Distrito de Anil.
Requerimento 019 06/03/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno no Distrito de Anil para a contrução de um Campo de Futebol.
Moções Pesar 019 19/09/2017 2017 JOSÉ ADEMAR MARQUES Moção de Pesar à família da Senhora Margarida Azevedo Albuquerque
Projeto de Lei Executivo 019 29/09/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL ESTABELECE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 14 DE ABRL 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 019 31/10/2017 2017 Parecer sobre Veto do Projeto de Lei nº 008/2017 do Legislativo.
Projeto de Lei Legislativo 019 22/11/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Denomina vias públicas e dá outras providências.
Indicação 018 16/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretaria de Infraestrutrura a instalação de lixeiras padronizadas na Praça Monsenhor José Furtado, Caetano Marques, José Vidal, distrito de Meruoca e demais localidades.
Requerimento 018 15/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Requer que se encaminhe ofício ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará da Comarca de Meruoca, pedindo informações acerca das medidas adotadas após o recebimento do ofício nº 140/2016, que encaminhou àquela autoridade cópia do Relatório da Comissão Especial de inquérito que constatou irregularidades no faturamento da COELCE (ANEL).
Moções Pesar 018 30/08/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA À TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE MERUOCA, que têm prestado um excelente serviço a toda população meruoquense, contribuindo significativamente na melhoria da qualidade de vida de todos.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 018 18/10/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 014/2017 do Legislativo.
Projeto de Lei Legislativo 018 22/11/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Denomina vias públicas e dá outras providências.
Indicação 017 10/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico ao Prefito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles a instalação de Placas Proibitivas de tráfego de carros e motos nas Praças Monsenhor José Furtado.
Requerimento 017 01/03/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Venho requerer, juntoa ENEEL solicitando co murgência providências com relação a iluminação pública de todo Município de Meruoca, que vem a sofrer com diversas quedas de energia diariamnete, causando muitos transtornos e prejuízos a população Meruoquense.
Moções Pesar 017 28/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ANTONIO GILVENILDO DOS SANTOS GOMES, CONHECIDO COMO NILDÃO.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 017 27/09/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 013/2017 do Legislativo.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 017 29/11/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017.
Projeto de Lei Legislativo 017 03/10/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Institui a semana municipal de prevenção e combate a microcefalia.
Indicação 016 09/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles que interceda junto à Coelce, a iluminação da localidade do Sítio Armador do Distritto de Santo Antônio dos Camilos.
Requerimento 016 01/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Venho requerer, que o Prfeito envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que dispões sobre a reestruturação do plano de cargos , carreiras, remuneração e valorização dos profissionaisdo magistério da rede pública municipal de ensino do município de Meruoca-ce.
Moções Pesar 016 23/08/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Moção de Aplausos Aos Advogados do Município de Meruoca em nome do DR. Oreilly Gabriel do Nascimento.
Projeto de Lei Executivo 016 21/08/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL Dispões sobre a nomenclatura oficial do açude Jenipapo deste município, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 016 27/09/2017 2017 Parecer sobre Projeto de Lei nº 012/2017 do Legislativo.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 016 08/11/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo.
Projeto de Lei Legislativo 016 10/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Institui o Programa Qualifica Mulher.
Indicação 015 09/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretári de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estrada do São Rafael ao Sítio Mato Grosso, pois está em péssimo estado de conservação.
Requerimento 015 24/02/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 015 13/09/2017 2017 Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2017.
Moções Pesar 015 22/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar a familia do Sr. Francisco Antônio Perreira.
Projeto de Lei Executivo 015 16/08/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobra a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor José Olimar Magalhães Carneiro na sede da Comarca de Meruoca.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 015 25/10/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 019/2017 do Executivo.
Projeto de Lei Legislativo 015 10/09/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Institui a meia entrada para professores em eventos.
Indicação 014 08/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, providências no sentido de viabilizar junto a Sohidra do Estado do Ceará a perfuração de 01 poço profundo, sendo para a Cominidade de Santa Ursula de Cima.
Requerimento 014 16/02/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Venho requerer, a lista dos pacientes que aguardam por exames, consultas e intervenções cirurgicas protocoladas na Secretária de Saúde do nosso Município.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 014 13/09/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2017.
Projeto de Lei Legislativo 014 04/10/2017 2017 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Denomina vias públicas e dá outras providências.
Moções Pesar 014 10/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Congratulações e Aplausos a Junino Amor Caipira do Distrito de Camilos.
Projeto de Lei Executivo 014 08/08/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL FIXA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 014 25/10/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 018/2017 do Executivo.
Indicação 013 08/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infrarestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a reforma e a ampliação urgente do cemitério do Distrito de Palestina do Norte, e também a contratação de um coveiro.
Requerimento 013 22/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Venho requerer, ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles, o projeto de reforma, conservação e embelezamento do calçadão da ponte do riacho Itacaranha e que após a reforma seja tombado pelo Órgão de Patrimônio Histórico do Munícipio, o calçadão e o muro do Casarão Histórico da família Santos e que seja oficializado o nome do Calçadão Anuzia Santos e o Sr. Doca Santos.
Projeto de Lei Executivo 013 29/06/2017 2017 Prefeito municipal AUTORIZA OA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 013 31/08/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2017.
Projeto de Lei Legislativo 013 20/09/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Denomina Vias Públicas e dá outras providências.
Moções Pesar 013 09/08/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 013 25/10/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 017/2017 do Executivo.
Indicação 012 08/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Minicipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que concerte e retire um esgoto que inicia enfrente a Casa do Sr. Carlinhos e terminha na Quadra Esportiva do Distrito de São Francisco.
Requerimento 012 20/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Requer o envio de Indicaçõa ao Ministro das Comunicações, e ao presidente da Anatel relativo á instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Anil Município de Meruoca/CE.
Moções Pesar 012 02/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 012 20/06/2017 2017 Parecer do Projeto de Emenda a Lei de Diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 012 23/08/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2017, do poder Legislativo que regulamenta a exploração do serviço de transporte de passageiros dos distritos, sítios e localidades do município de Meruoca - Táxi rural e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo 012 12/09/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Denomina Vias Públicas e dá outras providências.
Indicação 011 08/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico ao ouvido plenário ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, a Sra. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno e a Sra. Secretaria de Educação de Educação Aurimar do Nascimento Soares, que possam realizar a reestruturação da Casa da Juventude do Distrito de São Francisco , reativando o local para que assim possa dar continuidade aos serviços que realizados no referente lugar, assim como realizar também o conserto dos computadores da referida Casa.
Requerimento 011 22/02/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Requeiro que o município de Meruoca adote mais políticas públicas de cultura, tendo em vista as várias manifestações e diversos grupos culturais existente no Município, através de editais públicos para seleção de projetos culturais, tendo em vista já existir uma rubrica no orçamento Municipal para difusão cultural.
Projeto de Lei Executivo 011 31/05/2017 2017 Prefeito municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moções Pesar 011 02/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 011 06/06/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 006/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes de elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 011 23/08/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2017, do Poder Legislativo que dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas Critonela e Crotalária como método natural de combate à Dengue no Município de Meruoca e dá outras providências
Indicação 010 08/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbinismo, Andressa Neves Moreno, a reforma da quadra de Esporte do Distrito de São Francisco, e sua coberta.
Requerimento 010 13/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Os Vereadores infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr Angelo José de Negreira Guerra, Diretor Geral e o Sr. Francisco Hermenegildo de Sousa Neto, Coordenador Estadual do DNOCS (Departamento Nacional de Obras
Projeto de Lei Executivo 010 17/05/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL Que institui o rograma de recuperação fiscal - REFIS do Município de Meruoca-CE no ano de 2017.
Indicação 010 08/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a reforma da quadra do Distrito de São Francisco e Sua Coberta.
Moções Pesar 010 06/06/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Protesto e Repúdio em desfavor a atitude do Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 010 06/06/2017 2017 Parecer do Projeto de Emenda a Lei orgânica do Município de nº 001/2017, do poder Legislativo, que altera o Art. 127, que trata a educação como direito de todos e dever do Estado, será prestada pelo Município, emenda que prevê o uniforme e kit escolar como política pública de permanência e inclui o & 5º no Art. 127 e dá outras providências
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 010 09/08/2017 2017 Parecer do Projeto de veto parcial ao Projeto de Lei nº 006/2017, do poder Executivo que trata da emenda que inclui dispositivos da Lei de Diretrizes orçamentárias e dá outra providências
Projeto de Lei Legislativo 010 10/08/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e requerimentos remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 010 29/11/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 do Executivo.
Indicação 009 07/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Indico ouvido o Plénário ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles , e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, após ouvido o plenário, que seja consertado urgentemente a Ponte Metálica que liga a Rua onde fica a UBS ao Campo de Futebol do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Requerimento 009 13/02/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES QUE CONCLUAM A OBRA DA UBD DO DISTRITO DE ANIL E RETOMEM O MAIS BREVE POSSÍVEL A REFORMA DA QUANDRA DO REFERIDO DISTRITO.
Projeto de Lei Executivo 009 17/05/2017 2017 PREFEITO MUNICIPAL Ratifica o termo de alteração de contrato de consorcio público do consorcio para destinação final de resíduos sólidos COMDERES.
Moções Pesar 009 22/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 009 29/05/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 010/2017, do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis do município de Meruoca no ano de 2017 e dá outras providências
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 009 02/08/2017 2017 Parecer do Projeto de Lei nº 012/2017, do Poder Executivo, que altera o artigo 5º, inciso III, da Lei 594, de 30 de setembro de 2004, com a finalidade de retirar o Ministério Público da composição de membros do COMDEMA entre outras alterações
Projeto de Lei Legislativo 009 08/08/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do município de Meruoca e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 009 14/12/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 025/2017 do Executivo.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 009 08/11/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 019/2017 do Executivo.
Indicação 008 02/02/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a Sra. Anressa Neves Moreno, que viabilize a construção de uma praça com Área de Lazer com parquinho para as crianças e um local para área de Esporte no Conjunto Habitacional Soledade Mendes Abreu, no Bairro Pão de Açúcar.
Requerimento 008 10/02/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADA A SENHORA SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO QUE POSSA ENVIAR AO MUNICIPIO DE MERUOCA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA CARRETA DA CIDADANIA.
Moções Pesar 008 17/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Moção de pesar a família enlutada do senhor Luciano Vital
Projeto de Lei Executivo 008 10/03/2017 2017 FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 008 24/05/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2017, do Poder Executivo, que ratifica o termo de alteração de contrato de consórcio público para destinação final de resíduos sólidos COMDERES
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 008 02/08/2017 2017 Parecer do Projeto de Decreto nº 001/2017, do poder Legislativo, que ourtoga título de cidadania a personalidade que indica e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo 008 12/06/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Regulamenta a exploração do serviços de transporte de passageiros dos distritos, sítios e localidade do município de Meruoca - Táxi-Rural e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 008 08/11/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 016/2017 do Legislativo.
Indicação 007 02/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvindo o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco antônio Fonteles e ao Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuário, Paulo Cezar Maia de Souza, que seja implantado no Distrito de Palestina do Norte um HORTO MUNICIPAL, para repor as mudas de árvores necessárias nas quimadas sofridas que arrasaram as nossas matas e vegetação daquela localidade. E ainda um funcionário para ser responsável pela manutenção do Horto.
Requerimento 007 10/02/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, JOSBETINI CLEMENTINO, SOLICITANDO QUE POSSOA ENVIAR AO mNUNICIPIO OS PROJETOS: PRIMEIRO PASSOS; CRIANDO OPORTUNIDADE: MICROEMPREENDEDOR ( UNIDADE MÓVEL).
Moções Pesar 007 25/04/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO E PROFUNDA PREOCUPAÇAO COM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/16, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 007 17/05/2017 2017 Ao projeto de Lei nº 008/2017 do Poder Executivo.
Projeto de Lei Executivo 007 17/04/2017 2017 FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES Dispõe sobre autorizaçãode abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício finaceiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 007 20/06/2017 2017 Parecer sobre o projeto de emenda ao projeto de Lei nº 002/2017 do Poder Legislativo que autera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 7º e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo 007 20/06/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Dispõe sobre o programa de incentivo ao cultivo das plantas Citronelo e Crotalária, bem como método natural de combate à dengue no município de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 007 25/10/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 020/2017 do Executivo.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 007 08/11/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 015/2017 do Legislativo.
Indicação 006 02/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que providencie o concerto o mais rápido possível do aparelho que transmite os canais de televisão aberto.
Requerimento 006 02/02/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA A vereadora infra-assiando, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelênica, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves, que faça imediatamente o concerto da iluminação da Quadra do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 006 18/04/2017 2017 Parecer favorável sobre o projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 006 17/05/2017 2017 Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2017 do Poder Executivo.
Projeto de Lei Executivo 006 10/04/2017 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercicio finaceiro de 2018 e dá outras providências.
Moções Pesar 006 16/04/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 006 02/08/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 007/2017, do poder Legislativo, que dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas critonela e crotalária como método natural de combate à Dengue no Município e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo 006 19/06/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Consolida a Legislação Municipal referente a data comemorativas, eventos e feriados do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 006 08/11/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 017/2017 do Legislativo.
Indicação 005 02/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves que providenciem, a reestruturação do calçamento da Rua Monsenhor Furtado, mais especificamente o trecho conhecido como Alto da Paz.
Requerimento 005 02/02/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Requer, ouvido o plenário, ao Superintendente do Detran do Ceará, IGOR VASCONCELOS PONTE, a substituição dos quebra-molas de Meruoca ao Distrito de Anil por lombadas.
Moções Pesar 005 21/03/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Projeto de Lei Executivo 005 04/04/2017 2017 PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do poder executivo municipal de Meruoca e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 005 18/04/2017 2017 Parecer Desfavorável sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo, que dispões sobre a alteração organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 005 17/05/2017 2017 Parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2017.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 005 02/08/2017 2017 Parecer sore o Projeto de Lei nº 006/2017, do poder Legislativo, que consolida a legislação municipal referenta a datas comemorativas, eventos e feriados do Município e dá outras providências
Projeto de Emenda 005 07/06/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Inclui dipositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Projeto de Lei Legislativo 005 04/05/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Dispões sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, populamente conhecidos como paredão de som, nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 005 26/10/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo.
Indicação 004 02/02/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que providencie o mais rápido possível a transmissão de internet gratuita na Casa da Juventude do Distrito de São Francisco
Requerimento 004 25/01/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Requer, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda que interceda junto ao Governador do Estado, o Exmo. Sr. Camilo Santana, que inclua no orçamento do Estado recursos para transformação das redes de energia elétrica monofásica, existentes no Distrito de Anil e na Localidade de São Vicente, em trifásica.
Projeto de Lei Executivo 004 30/03/2017 2017 PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES Dispõe sobre Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Moções Pesar 004 21/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 004 19/04/2017 2017 Parecer FAVORÁVEL sobre o projeto de Lei nº 005/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração organizacional do Poder Executivo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 004 22/03/2017 2017 Parecer Favorável sobre o Proejto de Lei nº 003/2017 do poder Legislativo.
Projeto de Lei Legislativo 004 08/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Diminui a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 004 28/06/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Emenda ao Projeto de Lei nº 005/2017, do vereador Genival Diniz, que dispõe sobre o funcionamento de sons automotivos, popularmente conhecidos como paredões de som nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Meruoc e dá outras providências
Projeto de Emenda 004 02/06/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Altera a redação do art. 2º, III e redação do art. 10º do Projeto de Lei nº 010/2017 do Poder Executivo.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 004 13/09/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 008/2017 do Legislativo.
Indicação 003 13/01/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Senhor Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Procurador do Município de Meruoca. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe Projeto de Lei Específico dispondo a revisão geral anua dos vencimentos dos servidores públicos municipais, autorizando a concessão de reajuste salaria a partir de 1º de janeiro de 2017.
Requerimento 003 31/01/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer, ouvindo o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que encaminhe para Esta Casa legislativa um Projeto de Lei para a Criação do Distrito de São João.
Projeto de Lei Executivo 003 06/03/2017 2017 PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo 003 13/03/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Reconhece de utilidade pública municipal a associação que indica e dá outras providências.
Moções Pesar 003 15/03/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 003 22/03/2017 2017 Parecer favorável sobre o projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Executivo que autoriza a abertura de crédito vigente adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2017, altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 003 22/03/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 002/2017, do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução 003 17/05/2017 2017 Que altera dispositivo do Regimento Interno e dá outras Providências.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 003 25/05/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2017, do vereador Genival Carlos, que dispõe sobre o funcionamento de sons automotivos, popurlamente conhecidos como paredões de som nas vias, calçadas e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências
Projeto de Emenda 003 01/06/2017 2017 GENIVAL CARLOS DINIZ Altera a redação ao Proejto de Lei do Legislativo 005/2017
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 003 28/06/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 005/2017 do Legislativo.
Indicação 002 04/01/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. INDICANDO-LHE: QUE O PREFEITO MUNICIPAL ASSINE A CARTA ADESÃO AO PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS CONFORME MODELO EM ANEXO.
Moções Pesar 002 27/02/2017 2017 MAURICIO MASCARENHAS SANFORD Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Requerimento 002 31/01/2017 2017 FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA Requer ouvindo o pelnário, a convocação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Sr. Francisco Antônio Fonteles, e a convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton Oliveira de Lima.
Projeto de Lei Executivo 002 07/02/2017 2017 PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo 002 08/03/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Cria o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção para atuação no âmbito do controle externo da atividade pública no Município de Meruoca-CE.
Projeto de Resolução 002 02/02/2017 2017 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA Reajusta os valores dos vencimentos dos Cargos Comissionados e sua carga horária, constantes do quadros do artigo 2º, d aLei nº 601, de 24/02/2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e Resolução nº 001/2014.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 002 02/03/2017 2017 Parecer Favorável sobre o projeto de Lei nº 001/2007 do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargo e Carreira do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 002 22/03/2017 2017 Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo, que autoriza o chefe do poder executivo a legislativo a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 002 05/05/2017 2017 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS LEI ORGÂNICA. Acrescenta o art. 89-A, para tornar obrigatório a execução da programação orça,emtária, e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 002 24/05/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 009/2017, do Poder Executivo, que ratifica o termo de contrato de consórcio público para destinação final de resíduos sólidos COMDERES
Projeto de Emenda 002 15/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Altera os artigos, 1º, 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2017.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 002 06/07/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de emenda a Lei Orgânica nº001/2017 do Legislativo.
Requerimento 001 04/01/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPERCIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
Indicação 001 04/01/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo, Prefeito Municipal e a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Moções Pesar 001 25/01/2017 2017 JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
Projeto de Lei Executivo 001 07/02/2017 2017 PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N° 683/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL N 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo 001 07/03/2017 2017 MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Projeto de Resolução 001 02/02/2017 2017 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca
Projeto de Emenda 001 15/03/2017 2017 Propor emenda ao Projeto de Resolução de nº 02/2017 supra especificada nos seguintes termos: EQUIPARANDO OS CARGOS DE DIRETO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E O CARGO DE CHEFE DE GABINETE AO CARGO DE SECRETÁRIO.
Parecer - Comissão de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente 001 29/03/2017 2017 Parecer sobre o Projeto de Lei nº 003/2017, do Poder Executivo, que Autoriza a Abertura de Crédito Vigente Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2017, Altera o PPA 2014-2017 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 001 15/02/2017 2017 Parecer FAVORÁVEL sobre o projeto de Resolução nº 002/2017, do Poder Legislativo, que reajusta os valores dos vencimentos dos cargos comissionados e sua carga horária, constantes do quadros do artigo 2º da Lei nº 601 de 24/02/2005 e alterações feitas através da Resolução nº 004/2007 de 11/05/2007 e Resolução nº 001/2004.
Parecer - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social 001 02/03/2017 2017 Parecer Favorável sobre o Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargo e Carreira do Magistério, Lei nº 628/2007, adequando-o a Lei Federal de nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Parecer - Comissão de Justiça, Legislação e Redação 001 02/03/2017 2017 Parecer Favorável sobre o projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Executivo, que altera o Plano de Cargo e Carreira do Magistério, Lei nº 682/2017, adequando-o a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001 03/05/2017 2017 THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE Altera o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Meruoca que trata a educação como direito de todos e dever do Estado, será prestada pelo Município, emenda que prevê o uniforme e o Kit Escolar como política pública de permanência e inclui o § 5º no Art. 127.
Projeto de Decreto legislativo 001 19/06/2017 2017 JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA Outorga título de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providências.
VETO 001 21/07/2017 2017 Poder Executivo - Prefeito Municipal Veto parcial ao Projeto de Lei nº 006/2017
Indicação 032 30/03/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, que concerte urgentemente, a cadeira utilizado para fazer o atendimento e tratamento odontológico da UBS Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Indicação 028 28/03/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes. INDICANDO-LHE: QUE INSTAURE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA CAGECE.
Indicação 027 28/03/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manuel Costa Gomes e ao Secretário Meio Ambiente, Recurso Hídricos e Agropecuária Francisco José Davi dos Santos. INDICANDO-LHE: Que o Município de Meruoca participe da inscrição para a décima primeira edição do Programam Selo Municipal Verde que é organizada pela Secretaria do Meio Ambiente – SEMA do Governo do Estado.
Indicação 026 08/03/2016 2016 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que providencie o retorno da pessoa responsável pelo controle do fornecimento de água aos populares daquela localidade pelo poço profundo que lá foi perfurado.
Indicação 026 08/03/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Antônio Moises Cisne Gerente do Distrito Operacional de Sobral do Departamento de Estrada e Rodovias do Estado do Ceará – DER-CE. INDICANDO-LHE: Que seja realizado o roço, limpeza de valas, limpeza das sarjetas e tapa buracos das CE`s: Meruoca-Sobral, Meruoca-Alcântaras, Meruoca- Anil e Meruoca-Massapê.
Indicação 024 08/03/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indica ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira que viabilize 30 metros de calçamento na estrada vicinal no Sítio Mangueiral no Distrito de São Francisco.
Requerimento 023 10/03/2016 2016 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT'ALVERNE Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Valzimar Diniz Ferreira, que seja realizado, urgentemente, o roçamento de todas as estradas vicinais do município de Meruoca.
Indicação 023 08/03/2016 2016 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT'ALVERNE Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, que providencie, a colocação de lâmpadas da iluminação na Travessa João Pires, pois a mesma se encontra às escuras e os moradores daquela travessa pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento 022 08/03/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico ouvido plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, que concerte urgentemente, a cadeira utilizado para fazer o atendimento e tratamento odontológico da UBS Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Francisco.
Requerimento 021 08/03/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira e a CAGECE, que concerte urgentemente os vazamentos de água que existe em Meruoca.
Indicação 021 08/03/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Igor Vasconcelos Ponte Superintendente do Detran-CE. INDICANDO-LHE: Que seja implantando as sinalizações de trânsito horizontais e verticais na CE que Liga a Sede do Município de Meruoca ao Distrito de Anil.
Indicação 020 03/03/2016 2016 A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará Exmo. Sr. Secretário Jeová Mota.
Requerimento 018 02/03/2016 2016 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO, FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT'ALVERNE Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e a, Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, para que se envie a esta casa, relação de todas as portarias e cargos comissionados, funções desempenhada e remunerações dos mesmos, da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2015.
Indicação 018 03/03/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Valzimar Diniz Ferreira. INDICANDO-LHE: Que faça um aditivo ao Projeto da adutora do Distrito de Anil para contemplar a distribuição de água para as Localidade de São Vicente, Gameleira e Boa Esperança.
Requerimento 017 02/03/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes, e ao secretário de Infraestrutura e Urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, que troque as luzes dos postes de iluminação pública que estão queimadas do Distrito de São Francisco e faça um levantamento de onde precisa colocar braços de luz e das luzes nas ruas que ficam completamente às escuras do referido Distrito como por exemplo em frente à casa do irmão Euclécio conhecido como Bú,e enfrente a casa da dona Rosa Viana que precisam urgente de uma iluminação.
Indicação 016 02/03/2016 2016 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie à Secretaria Especial de Política sobre Drogas(SPD) à Exma. Sra. Secretária Mirian Sobreira
Requerimento 015 24/02/2016 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE ALCANTARA Requeiro ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Manuel Costa Gomes a disponibilidade de um transporte para conduzir os moradores do Distrito de Fernandes quando acometidos de problemas de saúde e estado de emergência para o Hospital de Meruoca.
Indicação 015 26/02/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Valzimar Diniz Ferreira. INDICANDO-LHE: Que faça a demarcação da Quadra Miguel Binga bem como a compra dos mastros, redes e bolas para a prática do vôlei das equipes de nossa Cidade.
Requerimento 014 24/02/2016 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE ALCANTARA Requeiro, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Manoel Costa Gomes, Prefeito Municipal de Meruoca, providencia no sentido de disponibilizar um transporte para conduzir pessoas com necessidade de tratamento fisioterápico na clínica de fisioterapia de Meruoca.
Indicação 013 29/02/2016 2016 VEREADOR DALTONY AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno art. 115, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e ao Excelentíssima Senhora Mirian Sobreira, Secretária Especial de Políticas Sobre Drogas do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Estadual através da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas que seja implantado no Município de Meruoca o PROGRAMA JUVENTUDE EM AÇÃO voltado para a prevenção às drogas.
Indicação 012 24/02/2016 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE ALCANTARA Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, providencias no sentido de viabilizar junto a Sohidra do Estado do Ceará a perfuração de 02 poços profundos, sendo um na comunidade do sítio do meio e outro na comunidade do sítio Frecheiras da Boa Vista.
Indicação 011 23/02/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo art. 115 do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício a Excelentíssima Senhora Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, Defensora Pública Geral do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará destine para a Comarca de Meruoca um Defensor Público para o atendimento do público em geral em nossa Cidade.
Requerimento 010 16/02/2016 2016 CARLA MARA DAVI MACÊDO Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, na intenção de que sejam criadas políticas de incentivo ao combate à dengue, zika e chikungunya.
Indicação 010 22/02/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno art. 115, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Estadual através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que negocie amigavelmente ou judicialmente a compra do atual prédio da Universidade Aberta do Brasil de Meruoca – UAB Meruoca
Requerimento 009 16/02/2016 2016 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, solicitando informações referentes a reforma da quadra da Escola Rosinha Bastos Sampaio, que encontra-se interditada para o uso dos alunos há um longo período.
Indicação 009 24/02/2016 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE ALCANTARA Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, a construção de um trecho de calcamento, aproximadamente de 500 metros, na via que dar acesso a comunidade do sitio agua branca.
Requerimento 008 17/02/2016 2016 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, para que se envie a esta casa, urgentemente, Informações com relação à situação que se encontram ás seguintes obras em execução no Distrito de Fernandes: 1 – Ampliação da UBS Fernandes, Valor da Obra R$ 92.174,48. Empresa Responsavel: PM Cavalcante – ME. Termino previsto para Outubro de 2015. Estado da Obra: Parada. 2 – Construção da Cobertura de Quadra Grande Padrão FNDE, na Escola E.E.I.F. Marieta Salomão Mendes. Valor da Obra R$ 238.393,57. Empresa Responsável: A C Gomes Filho e Cia LTDA – ME. Término prevista para Março de 2015. Situação da Obra: Abandonada. 3 – Pavimentação em Pedra Tosca do Trecho que liga Sítio Monte ao Distrito de Fernandes. Valor da Obra R$ 589.539,79. Empresa Responsável: F M de Araújo Junior ME. Obra iniciada em Junho de 2014 e encontra-se inacabada sem previsão de conclusão.
Indicação 008 17/02/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se, aprovada, se envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará. INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Estadual através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior implemente o Cinturão Digital do Ceará no Município de Meruoca, levando infraestrutura de alta tecnologia para o acesso a internet.
Moções Pesar 004 18/02/2016 2016 moção de aplausos: Congratulações e Aplausos ao Revmo. Pe. Emanuel Franklin Leitão Junior.
Requerimento 003 02/02/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Requeiro, ouvido o plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, que viabilize junto a Coelce a retirada de um poste na localidade de São Francisco nas proximidades da residência do Sr. Márcio e do Sr. Zé Costa.
Moções Pesar 003 05/05/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO Os vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará - APEOC.
Requerimento 002 03/02/2016 2016 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO, FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT'ALVERNE Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, esclarecimentos sobre a Coleta de Lixo do Distrito de Palestina do Norte, e no mesmo, ampliação urgente na oferta desse serviço público.
Indicação 002 04/02/2016 2016 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT'ALVERNE Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, providenciarem, urgentemente, o conserto do esgoto, no distrito de Palestina do Norte, em frente ao sítio da Sra. Jacira Pimentel que se encontra quebrado, com eliminação do material de esgoto a céu aberto para a rua principal e coletores.
Indicação 002 02/02/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo Senhor Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo através da Secretaria de Educação viabilize um transporte para os alunos de nossa cidade que estudam nas escolas profissionalizantes da cidade de Sobral.
Moções Pesar 002 18/04/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO Os vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, vem requerer a Vossa Excelência o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE.
Requerimento 001 03/02/2016 2016 Carlos José Magalhães do Nascimento enhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido e ao, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz que possam viabilizar melhorias urgente no Prédio da CRECHE MUNICIPAL, na sede do município, pois o mesmo tem apresentados problemas em sua Estrutura Física, como: 1-Infiltração de água da chuva, consequentemente, causando umidade e mofo. 2-Melhoria nos banheiros do piso superior do prédio. 3-Pintura no prédio por ser antiga, apresenta muita sujeiras e buracos causando poluição visual e outros transtornos. 4 – Reparação do piso das rampas; 5 – Necessita de uma inspeção pra detectar mau cheiros que causa transtornos à comunidade escolar.
Indicação 001 11/02/2016 2016 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, indica à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, solicitando o retorno imediato do transporte dos universitários do distrito de Camilos e Anil, do turno da noite.
Indicação 001 01/02/2016 2016 Carla Mara Davi Macêdo Indico, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Vasconcelos Severiano, que viabilize urgentemente o serviço do carro que atende o Conselho Tutelar e que faça a convocação de acordo com a lista de espera do último concurso público de um auxiliar de serviços gerais e uma recepcionista.
Indicação 001 04/02/2016 2016 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Valzimar Diniz Ferreira, providenciarem, urgentemente, a colocação de lâmpadas da iluminação de todo o Distrito de Palestina do Norte, já que parte delas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras as ruas, e os moradores daquele Distrito pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Indicação 001 02/02/2016 2016 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Indico, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Valzimar Diniz Ferreira, que viabilize o calçamento da estrada que liga as localidades de Santo Elias e Santa Úrsula.
Indicação 001 29/01/2016 2016 O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo Senhor Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal, indicando-lhe que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Indicação 001 29/01/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Exequentíssimo Senhor Manuel Costa Gomes, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo viabilize e encaminhe através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com apoio da Procuradoria, um projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura, modelo em anexo.
Moções Pesar 001 11/02/2016 2016 DÁLTONY MÁRCIO AGUIAR TRAJANO Os vereadores signatários, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, vêm através desta, após ouvido o Plenário, ser solidário e encaminhar MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS, que faleceu no dia 03 de fevereiro de 2016.
Projeto de Lei Executivo 001 11/01/2016 2016 MANUEL COSTA GOMES PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA PROJETO DE LEI Nº001/2016 QUE ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI Nº614/2005 DE 09 DE AGOSTO DE 2005, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PUBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.
Projeto de Lei Executivo 030 16/12/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo 029 24/11/2015 2015 PODER EXECUTIVO ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL DE Nº738/2009
Projeto de Lei Executivo 028 16/11/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA A RETROCESSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO BEM PÚBLICO DOADO AO ESTADO DO CEARÁ POR DESCUMPRIMENTO DA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo 027 11/11/2015 2015 PODER EXECUTIVO ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo 025 28/10/2015 2015 PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo 024 26/10/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo 023 30/09/2015 2015 PODER EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Moções Pesar 023 17/12/2015 2015 CARLA MARA DAVI MACÊDO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DE MERUOCA PELA PROMOÇÃO BENEFICIADA PELA EFETIVAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento 023 03/12/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Indico, ouvido o plenário, ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, uma tampa para cobrir a caixa de esgoto que se encontra a céu aberto à algum tempo na Rua Mons. Furtado enfrente a residência do Sr. Gerauberto Carneiro.
Projeto de Lei Executivo 022 25/08/2015 2015 PODER EXECUTIVO DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moções Pesar 022 03/12/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento. Congratulações e Aplausos ao Sr. Manoel Rodrigues do Nascimento.
Requerimento 022 03/12/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto imediato da Boca de Lobo da Rua São José próximo a residência do Sr. Francisco e da Sr.ª Beatriz no Município de Meruoca.
Projeto de Lei Executivo 021 18/08/2015 2015 Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções Pesar 021 25/11/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Votos de Profundo Pesar em memória da senhora Maria Nair Barros.
Requerimento 021 25/11/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto imediato dos buracos da Estrada que Liga a CE 440, Sitio São Braz ao Distrito de São Francisco, Município de Meruoca.
Projeto de Lei Executivo 020 30/06/2015 2015 PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO PAULO DO NASCIMENTO - ACJPN, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções Pesar 020 17/11/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Congratulações e Apaluos ao Sr. Ernandes Pereira Bernardo .
Requerimento 020 15/09/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Lúcio Ferreira Gomes, Secretário das Cidades do Estado do Ceará, e Sr. Igor Vasconcelos Ponte, Superintendente do Detran-Ce, A Contemplação do município de Meruoca no Programa CNH POPULAR, programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria “A”.
Moções Pesar 019 09/11/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos Congratulações e Aplausos ao Sr. Au gusto Cesar dos Santos.
Requerimento 019 15/09/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, com base no art. 18 inciso XIII da Lei Orgânica deste município e no art. 36 § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para comparecer a esta Casa Legislativa no prazo de 21 (vinte e um) dias contados do seu comunicado oficia a convocação de Proprietário ou Responsável da Empresa ENERGIA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –ME, Inscrita no cnpj nº 08.093.986/0001-01, vencedora do Certame Licitatório TP 2107.01/2015, que tem por Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROPICIEM A REDUÇÃO DOS CUSTOS COM O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PUBLICA E IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PELA ADMINISTRAÇÃO Á CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. | Valor: R$ 180.000,00, para que possam prestar alguns esclarecimentos, como: 1 – Detalhamento do serviço. 2 - Resultado foi o esperado? 3 – De que maneira o valores recuperados poderá ser investido em iluminação pública no munícipio?
Indicação 018 18/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, duas tampas para cobrir a caixa de esgoto que se encontra a céu aberto à algum tempo na Rua Mons. Furtado enfrente a residência do Sr. Moacir Linhares
Projeto de Lei Executivo 018 23/06/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções Pesar 018 11/11/2015 2015 Carla Mara Da v i Macêdo Congratulações e Aplausos ao Dr. Francisco Olímpio Fota Mont'Alverne.
Requerimento 018 02/09/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Cândido, que seja garantido todos os direitos que possuem os professores concursados seja garantido também aos professores contratados.
Indicação 017 09/09/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize urgentemente a organização da Vila da Localidade de Floresta com placas de Identificação de ruas, número das residências, pavimentação em pedra tosca e iluminação em toda a vila.
Indicação 017 18/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, urgentemente, a drenagem de água, da Avenida José Davi enfrente as casas do Conjunto Habitacional Soledade mendes Abreu no Bairro Pão de Açúcar.
Projeto de Lei Executivo 017 23/06/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções Pesar 017 29/10/2015 2015 José Ademar Marques CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA UVC , O SR CESAR VERAS.
Requerimento 017 11/08/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos Francisco José Davi dos Santos, que seja ampliado “urgentemente” para 24 hs. Diário o atendimento feito pelo CARRO PIPA, PAC 2, nas localidades onde estão sofrendo mais com efeitos da estiagem.
Indicação 016 01/09/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize urgentemente a recuperação do calçamento, e uma construa uma passagem molhada na Rua próxima ao Campo de Futebol no Distrito de Anil.
Indicação 016 06/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o alargamento da estrada de São Francisco a Meruoca e também o alargamento do Sítio Santo Elias ao Distrito de São Francisco
Moções Pesar 016 04/11/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Congratulaçõese Aplausos a Diocese de Sobral pelo seu centenário na pessoa do reverendíssimo Dom Luiz Gomes de Vasconcelos.
Requerimento 016 11/08/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos Francisco José Davi dos Santos, que r realize no município o Cadastramento de Agricultores que venham fazer Roças no corrente ano.
Indicação 015 26/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize urgentemente a recuperação do calçamento, a drenagem da água e o esgoto da Rua Luzia Pires conhecida popularmente como 10 de maio que fica por trás da Escola Manuel Davi no Distrito de Anil.
Indicação 015 06/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que possa agilizar a doação de um terreno para a construção da sede própria para a Banda de Música de Meruoca.
Projeto de Lei Executivo 015 10/06/2015 2015 PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Moções Pesar 015 28/10/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Congratulações e Aplausos ao Núcleo Gestor da Escola Manoel Rodrigues do Nascimento da localidade de São João.
Requerimento 015 13/05/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência. Após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manuel Costa Gomes e ao Secretário Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o Concerto Imediato dos Buracos no Centro, e bairros da sede do Município de Meruoca.
Indicação 014 26/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Candido que viabilize uma reforma e ampliação da Escola Manuel Davi no Distrito de Anil com a construção de mais uma sala de aula, uma biblioteca, uma sala de multimídia e uma sala para atender os alunos especiais e também a coberta do Pátio da referida Escola.
Indicação 014 25/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Educação, o Sr. Antônio Crispim da Silva Cândido, que implementem o estudo dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal e dos Símbolos Nacionais nas Escolas.
Projeto de Lei Executivo 014 01/06/2015 2015 PODER EXECUTIVO Altera o Regime Jurídico dos Vencimentos dos Servidores do Município de Meruoca, admitidos através de concurso público, autorizado, pela Lei No 848/2013 de 23 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Moções Pesar 014 08/10/2015 2015 Maria Valdelídia Barros Mendes e Ana Carina de Oliveira Santos Congratulações e Aplausos aos Atesãos de Meruoca.
Requerimento 014 11/05/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, a convocação da Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Sra. Maria das Dores Silva Gomes, com base no art. 18 inciso XIII da Lei Orgânica deste município e no art. 36 § 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para comparecer a esta Casa Legislativa no prazo de 21 (vinte e um) dias contados do seu comunicado oficial, a fim de prestar esclarecimentos sobre a realização do Festival de Inverno no município de Meruoca para o ano de 2015.
Indicação 013 26/08/2015 2015 Carla Mara Davi Macêdo Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Severiano Vasconcelos que os rendimentos dos coordenadores dos Crás sejam equivalentes aos técnicos, Assistente Social, Pedagogo e psicólogo.
Indicação 013 25/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e a Secretária de Saúde, o Sra. Sabrina Frota Cavalcante, que estenda a vacina contra a gripe aos professores de todo o município.
Projeto de Lei Executivo 013 14/05/2015 2015 PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MERUOCA, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções Pesar 013 03/09/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Votos de Profundo pesar em memória do senhor José Maria Bezerra
Requerimento 013 10/05/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidenta, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Secretário.de Administração, Planejamento e Controle, o Sr. Francisco Apoliano Gomes, informações sobre a possível realização de uma nova Seleção Pública Simplificada, como: 1 – Como será realizada a seleção? 2- Será Nomeada uma comissão ou será contratada uma empresa ou instituto especializado para realização da mesma? 3 – Se houver contratação de empresa ou instituto, qual critério será usado nessa contratação? 4 – Qual a previsão de realização da seleção? 5 - Qual as funções, e quantidades de vagas e validade dessa seleção? 6 – De que forma o Poder Legislativo será informado dos atos administrativo durante todo o processo de realização dessa seleção?
Indicação 012 08/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Cândido a substituição do ônibus que faz o percurso no turno da tarde trazendo os alunos do Distrito de Camilos e Santo Antônio dos Fernandes da localidade de São João à Meruoca.
Indicação 012 17/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie a abertura do final da Rua Helena Amaral e da Rua Chico Costa.
Moções Pesar 012 24/09/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Congratulações e Aplausos a Srª Maria da Conceição Bernardo.
Projeto de Lei Executivo 012 14/05/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 012 08/10/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência, a presidenta Carla Mara Davi Macêdo que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Maria das Dores Silva Gomes.
Indicação 011 11/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Saúde Sabrina Frota Cavalcante no Sentido de que o mesmo envie a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a revisão dos vencimentos dos Diretores de Posto, autorizando a concessão de reajuste salaria dos mesmos.
Indicação 011 17/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido a colocação de divisórias nas salas que precisam na Escola José Ximenes.
Moções Pesar 011 24/09/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Moção de Pesar. Votos de profundo pesar em memória do Sr. Antônio Fábio da Silva Gomes.
Projeto de Lei Executivo 011 14/05/2015 2015 PODER EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CEDER BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação 011 03/09/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano.
Requerimento 011 08/04/2015 2015 CARLOS JOSEÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, para que se envie a este plenário dados das providencias tomadas com relação a situação da Iluminação pública do Município de meruoca.
Indicação 010 05/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano e para a Secretária de Saúde Sabrina Frota Cavalcante que providenciem o mais rápido possível a entrega da Sala de Estabilização.
Indicação 010 17/06/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, e ao Secretário de Educação Antônio Crispim da Silva Candido a Construção de uma Biblioteca na Escola José Ximenes.
Moções Pesar 010 17/09/2015 2015 José Ademar Marques Moção de pesar. Votos de profundo pesar em memória do Sr. Manoel Paiva Silva.
Projeto de Lei Executivo 010 06/05/2015 2015 PODER EXECUTIVO APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 010 13/08/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e, Manuel Costa Gomes.
Requerimento 010 08/04/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, Requere à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes e Secretário.de Educação, Antônio Crispim da Solva Cândido, informações sobre o processo de Licitação Pregão nº 1002.01/2015, do dia 27 de fevereiro de 2015, que tinha por objeto de Aquisição de fardamentos escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino, junto à Secretaria de educação de Meruoca, como. 1 – O motivo do cancelamento do certame licitatório? 2 – Por qual razão não foi realizado outro certame licitatório? 3 – Qual a previsão de solução do problema?
Indicação 009 05/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Dr. Olímpio Indico, ouvido o plenário, ao Solicitando Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, e para a Secretária de Saúde Sabrina Frota Cavalcante que providenciem o pagamento da metade do 13º salário dos servidores da Secretaria de Saúde .
Indicação 009 20/05/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano, o alargamento da estrada da Comunidade de São Gonçalo de Cima dando início na localidade da Sra. Marica Rosa.
Moções Pesar 009 17/09/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Moção de Pesar.Votos de profundo pesar a Srª Maria Aurani Soares.
Projeto de Lei Executivo 009 15/04/2015 2015 Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação 009 24/06/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exma. Sra. Sabrina Frota - Secretária de Saúde.
Requerimento 009 08/04/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requere à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, informações sobre o serviços de Esgotamento Sanitário na cadeia Pública de Meruoca
Indicação 008 05/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano e a Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante que providenciem o mais urgente possível a manutenção das Ambulâncias responsáveis pelo atendimento em nosso município.
Moções Pesar 008 03/09/2015 2015 Fransico Olímpio Frota Mont'Alverne Congratulações e Aplausos a Srª Francisca Soares da Costa( dona chicuta).
Projeto de Lei Executivo 008 26/03/2015 2015 PODER EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 008 10/06/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal Manuel Costa Gomes.
Projeto de Lei Legislativo 008 28/10/2015 2015 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COM O OBJET IVO DE REALIZAR PROJETOS ESPORTIVOS VISANDO VALORIZAR E BENFICIAR ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 008 08/08/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará uma inspeção, com fins de auditoria e de fiscalização, na Prefeitura Municipal de Meruoca.
Requerimento 008 08/04/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem requerer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca Manuel Costa Gomes, e Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, o não recebimento de veículos tipos motocicletas pelo programa fortalecimento das secretarias de Agriculturas dos Municípios através da Secretaria de Desenvolvimento agrário SDA- CE.
Indicação 007 13/05/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e para o Secretário de infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que providenciem o mais urgente possível a recuperação do calçamento da rua do Alto da Cagece, o roço da referida rua e que seja feita a limpeza da fossa séptica do Conjunto Francisco Mendes de Mesquita.
Moções Pesar 007 06/08/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Moção de Pesar.Votos de profundo pesar em memória do Sr.Antônio Sabino de Alcântara.
Projeto de Lei Executivo 007 02/03/2015 2015 PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 007 20/05/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal Manuel Costa Gomes com cópia para a secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, a Sra. Maria das Dores Silva Gomes.
Projeto de Lei Legislativo 007 28/10/2015 2015 MARIA VALDELÍDIA BARROS MENDES DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento 007 18/06/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, providenciarem, urgentemente, a troca de lâmpadas e a Ampliação da Iluminação Pública do Conjunto Maria Soledade Mendes Abreu no Bairro Pão de Açúcar, já que parte das suas lâmpadas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras, e os moradores de Meruoca pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento 007 08/04/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência., após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Recursos Hídricos, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco José Davi dos Santos, informações sobre cadastramento de receber as cisternas como até quando pode se cadastrar; quantos cadastros já foram efetuados; qual a quantidade prevista para o município, bem como a previsão de recebimento de cisternas de Polietileno através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário no programa Água para Todos, parceria com o Ministério da Integração Nacional.
Indicação 006 13/05/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, a Sra. Secretária de Saúde, a Sr.ª Sabrina Frota Cavalcante e ao Coordenador de Endemias, o Sr. Airton Bastos Vasconcelos que providenciem uma Borrifação em toda a rua do Alto da Cagece e no Conjunto Francisco Mendes de Mesquita.
Indicação 006 08/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, o Sr. Delci Carlos Teixeira, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que seja realizado em parceria Governo do Estado e município a reforma e ampliação da Delegacia do Município de Meruoca.
Moções Pesar 006 18/06/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos Congratulações e Aplausos ao Srº. José Guilherme Alves.
Projeto de Lei Legislativo 006 10/08/2015 2015 José Ademar Marques DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 006 29/04/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano. Indicando –lhe: Que a prefeitura municipal de Meruoca possa viabilizar a construção de praças nas localidades de São João de Cima e Boa Vista.
Requerimento 006 18/06/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, providenciarem, urgentemente, a colocação de lâmpadas da iluminação da praça Caetano Marques, já que parte das suas lâmpadas estão sem acenderem, deixando-a parcialmente às escuras, e os moradores de Meruoca pagam mensalmente taxa de iluminação pública.
Requerimento 006 26/03/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Requeiro, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, pedindo informações urgentes e acompanhamento junto a SOHIDRA com relação a elaboração e execução do projeto de Adutoras emergenciais que beneficiaram as localidades de: Santo Antônio dos Camilos, São João das Almas, Santo Antônio dos Fernandes, Palestina, Floresta e São Francisco, deste município.
Indicação 005 29/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. MANUEL COSTA GOMES, para a Srª Secretária de Turismo, Esporte e Juventude, a Srª. Maria das Dores Gomes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano, que providenciem a construção de um Quiosque Cultural voltados à divulgação do Turismo em nossa Cidade, com ênfase aos atrativos naturais, comerciais e ainda a diversidade de pontos gastronômicos e pontos de venda de artesanato. E ainda que seja providenciado Placas Indicativas dos Pontos Turísticos de nosso município.
Indicação 005 08/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que seja realizado o calçamento de Acesso do Anil a localidade do Coité
Moções Pesar 005 18/06/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne Moção de pesar.Votos de profundo Pesar em memória do jovem Jordan Tales Rodrigues do Nascimento.
Projeto de Lei Legislativo 005 24/06/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne DENOMINA VIAS PU BLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 005 15/04/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manoel Costa Gomes.
Requerimento 005 17/06/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, a retirada urgente dos jumentos que se encontrão soltos dentro do município de Meruoca e outros no Distrito de palestina do Norte, na estrada vicinal asfaltada que vai para o Distrito de São Francisco e na CE 440 altura da Bifurcação que dá acesso à São João das Almas – Alcântaras.
Requerimento 005 24/03/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Requeiro, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, o Sr. Francisco José Coelho Teixeira e ao Exmo. Superintendente da SOHIDRA, Superintendência de Obras Hidráulicas, Sr. Yuri Castro de Oliveira pedindo informações urgentes com relação a elaboração e execução do projeto de Adutoras emergenciais que beneficiaram as localidades de: Santo Antônio dos Camilos, São João das Almas, Santo Antônio dos Fernandes, Palestina, Floresta e São Francisco, deste município.
Indicação 004 29/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. MANUEL COSTA GOMES e para o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano, que seja construído o calçamento da estrada que dá Rua que fica do lado superior do campo da Vila da Floresta no município de Meruoca já que a mesma se encontra bastante deteriorada e esburacada, não oferecendo condições de tráfego para bicicletas, motos e carros.
Indicação 004 04/03/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Tendo em vista o crescente aumento da população canina em nossa cidade. Levando-se em conta os riscos advindos da não vacinação destes animais, que perambulam livremente por nossas vias públicas causando acidentes, e ainda muitas vezes espalhando o lixo pela cidade. Considerando que a não vacinação dos cães dão margem a uma possível epidemia de doenças como a raiva e o calazar, doenças de difícil e oneroso tratamento, e ainda as endemias advindas da sujeira espalhada por esses animais.
Moções Pesar 004 18/06/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Congratulações e Aplausos a Associação Sônia Maria da localidade de São Vicente.
Projeto de Lei Legislativo 004 24/06/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Projeto de Lei Executivo 004 20/11/2014 2015 PODER EXECUTIVO Institui a Taxa para Licenciamento Ambiental e as Taxas para outros serviços de na forma que indica, e dá outras providências.
Indicação 004 14/04/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Secretário de Infraestrutura Daltony Aguiar Trajano.
Projeto de Resolução 004 11/11/2015 2015 MESA DIRETORA AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA- CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ-UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 004 05/08/2015 2015 CARLA MARA DAVI MACÊDO Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que providencie a entrega do PSF do Distrito de São Francisco.
Requerimento 004 16/12/2015 2015 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que providencie, o mais breve possível, a construção de uma praça pública no sítio Cajueiro, mais precisamente ao lado da Igreja no Distrito de São Francisco no município de Meruoca, Ce.
Requerimento 004 22/04/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, que justifique o porquê da pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal que dá acesso a localidade de Japão – Floresta, já que existem outras, que estão a merecer com muito mais urgência a referida recuperação.
Requerimento 004 26/02/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, o Sr.Antônio Crispim da Silva Cândido e ao Diretor Responsável do Conselho Escolar, o Sr. José Alves de Souza de Meruoca que seja prestado informações a esta Casa acerca da prestação de contas dos Recursos coordenados pelo Conselho Escolar.
Indicação 003 22/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. Antôno José Câmara, Diretor Presidente da Cagece, solicitando a recuperação do Encanamento de Água em nosso município.
Projeto de Lei Legislativo 003 20/05/2015 2015 PODER LEGISLATIVO DENOMINA POSTO DE SAÚDE EUSTÁQUIO TOMAZ FERNANDES O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 003 25/02/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Diretor Presidente da Cagece, o Sr. Antônio José Câmara, que em parceria substituam os canos da Cagece que levam o abastecimento até as residências da população da Sede do município de Meruoca.
Moções Pesar 003 18/06/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Congratulações e Aplausos Associação Coração de Maria do Sítio Santo Elias.
Projeto de Lei Executivo 003 09/02/2015 2015 PODER EXECUTIVO Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei Nº. 682/2007, adequando-o à Lei Federal Nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Indicação 003 15/10/2015 2015 José Ademar Marques Indico, ouvido o Plenário, Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes que possa reativar e preservar o cacimbão que fica nas proximidades da Quadra Miguel Binga.
Indicação 003 05/10/2015 2015 José Olavo de Sousa Indico, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano que viabilize 700 metros de complemento dos canos de PVC que faz a ligação de água do Sítio São Bento e do Sítio Pintos.
Indicação 003 14/04/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano.
Emenda 003 05/11/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Nº023/2015.
Projeto de Emenda 003 29/10/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos Projeto de Emenda ao Projeto de lei de Nº023/2015
Projeto de Decreto legislativo 003 17/11/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo 003 20/11/2015 2015 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 003 10/11/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA COM FOTO, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE, NA GALERIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Requerimento 003 13/05/2015 2015 CARLA MARA DAVI MACÊDO Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei de Isonomia para os servidores Públicos municipais ingressados no último concurso Público no regime de urgência e com efeitos retroativos.
Requerimento 003 11/11/2015 2015 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, que providencie, o mais breve possível, a troca das luzes que estão queimadas da localidade de São Francisco.
Requerimento 003 22/04/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, Ana Célia Vasconcelos Severiano que disponibilize um transporte para realizar o deslocamento de uma criança Especial da Localidade de Pintos que precisa de atendimento na APAE na cidade de Sobral.
Requerimento 003 11/02/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, que seja resolvido urgentemente a situação de excesso de alunos por sala do 6º ao 9º ano da Escola de Ensino Fundamental Rosinha Bastos Sampaio.
Indicação 002 22/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o plenário, ao Ilmo Sr. José Sérgio Fontenele de Azevedo Superintendente do DER/CE, a colocação de tartarugas na Vila da Localidade de Floresta e também em frente ao Posto de Saúde da mesma localidade para redução de velocidade, em virtude do perigo de atropelamento dos transeuntes, e a velocidade com que os motoristas de motos e de carros trafegam neste percurso.
Indicação 002 10/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Zezé Indico, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano a construção da passagem molhada da localidade dos Camarões que dá acesso ao Sítio São Bento e Pintos no Município de Meruoca.
Projeto de Lei Legislativo 002 28/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia “Da denominação do Posto de Saúde da Avenida José Davi no município de Meruoca de MARIA DE LOURDES FIRMINO SEVERIANO”.
Indicação 002 19/02/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Cândido, que o ajuste do salário dos Secretários Escolares passando para 40% encima do salário mínimo.
Moções Pesar 002 26/03/2015 2015 Carla Mara Davi Macêdo Congratulações e Aplausos a Srª Maria das Dores Fernandes.
Projeto de Emenda 002 17/06/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2015-QUE INSTITUI AS PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Emenda 002 19/06/2015 2015 LEGISLATIVO EMENDA MODIFICATIVA QUE INSTITUI AS PROPOSTAS DE ESTRATÉGIAS PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Projeto de Resolução 002 02/02/2015 2015 Carla Mara Davi Macêdo, Maria da Conceição Cavalcante Alcantara, Maria Valdelídia Barros Mendes e José Olavo de Sousa REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E SUA CARGA HORÁRIA, CONSTANTES DOS QUADROS DO ARTIGO 2º, DA LEI DE Nº 601, DE 24 /02/2015 E ALTERAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO DE Nº 004 /2007 DE 11/05/2007 E RESOLUÇÃO DE Nº001/2014.
Projeto de Lei Executivo 002 04/02/2015 2015 PODER EXECUTIVO Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Nº 614/2005 de 09 de agosto de 2005, que cria cargos de provimento efetivo e amplia vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e dá outras providências.
Indicação 002 13/10/2015 2015 José Ademar Marques Indico, ouvido o Plenário, Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que providencie, o roçamento da estrada vicinal do Distrito de Santo Antônio dos Camilos.
Indicação 002 08/04/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e secretário de Educação Sr. Antônio Crispim Cândido;
Projeto de Decreto legislativo 002 17/11/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo 002 20/11/2015 2015 DECRETO DO LEGISLATIVO OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 002 03/09/2015 2015 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS O presente requerimento vem solicitar informações, bem como previsão e de um novo certame licitatório para a contratação de uma pessoa física ou empresa ter a responsabilidade de cuidar do Complexo Turístico de Multiuso
Requerimento 002 28/10/2015 2015 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, que através da Companhia Energética Elétrica do Ceará (COELCE), que seja resolvido urgentemente a Iluminação da Quadra Poliesportiva , do Distrito de São Francisco.
Requerimento 002 09/04/2015 2015 FRANCISCO OLÍMPIO FROTA MONT`ALVERNE Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a colocação de um Braço e uma lâmpada na localidade do Alto da Jurema, Nº 013 no Distrito de Anil, nas proximidades da casa da Senhora Roseli Ximenes do Nascimento.
Requerimento 002 11/02/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário ao Secretário de Educação, que seja resolvido urgentemente a situação de excesso de alunos por sala nos 3º anos da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deputado Francisco Monte.
Indicação 001 14/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Carla Mara Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a pavimentação asfáltica da Rua Mons. Furtado, a restauração asfáltica, na Avenida Carlos Davi, principalmente nas proximidades da Praça de Nossa Senhora da Conceição, na Rua Dom José, ao redor de toda a Praça José Vidal, nas proximidades da Casa do Sr. Erisvan, na residência da Sr. Fátima, da residência do Sr. Cleiton e também em frente à Casa Lotérica, e ainda a restauração de toda pavimentação das ruas de nosso município que necessitam urgentemente de uma manutenção.
Indicação 001 10/08/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Zezé Indico, ouvido o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano abertura de uma rua, na parte acima do cemitério, iniciando na Rua Chagas Ciplício que dá acesso à Rua Chico Costa.
Projeto de Lei Legislativo 001 25/04/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Dr. Olímpio Reconhece de Utilidade Pública a Associação que indica e dá outras providências.
Indicação 001 10/02/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Valdelídia Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, e a Secretária de Cultura Turismo e Meio Ambiente, Maria das Dores Silva Gomes que providenciem a colocação de traves nos campos dos Distritos de Camilos, São Francisco, Anil e na localidade de Floresta do município de Meruoca.
Indicação 001 11/02/2015 2015 de autoria do(a) vereador(a) Dr. Olímpio Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, reiterando a Indicação de Nº 007/2013 do dia 13 de junho do ano de 2013, onde pede a conclusão do calçamento das estradas que ligam o Distrito de Palestina do Norte às localidades de Saco dos Passarinhos, Santa Maria e São Gonçalo.
Moções Pesar 001 05/02/2015 2015 Carlos José Magalhães do Nascimento Congratulações e Aplausos ao Srº Vicente Lopes Monte Neto.
Projeto de Emenda 001 11/06/2015 2015 Francisco Olímpio Frota Mont'Alverne, Carlos José Magalhães do Nascimento e Roberto Viana Teixeira PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DE MERUOCA Nº 001/2015
Emenda 001 11/06/2014 2015 LEGISLATIVO EMENDA MODIFICATIVA A´LEI ORGÂNICA DE MERUOCA
Projeto de Resolução 001 02/02/2015 2015 Carla Mara Davi Macêdo, Maria da Conceição Cavalcante Alcantara, Maria Valdelídia Barros Mendes e José Olavo de Sousa DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O BIÊNIO DE 2015-2016.
Projeto de Lei Executivo 001 26/01/2015 2015 PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 001 13/10/2015 2015 José Ademar Marques Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano, a recuperação e o calçamento da estrada CE que que liga ao Distrito de São Francisco.
Indicação 001 24/03/2015 2015 Ana Carina de Oliveira Santos A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manoel Costa Gomes;
Projeto de Decreto legislativo 001 29/10/2015 2015 JOSÉ ADEMAR MARQUES OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MEROQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo 001 09/11/2015 2015 DECRETO DO LEGISLATIVO OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MERUOQUENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 001 11/08/2015 2015 ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Daltony Aguiar Trajano - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Requerimento 001 29/04/2015 2015 CARLA MARA DAVI MACÊDO Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes e a Secretária de Turismo Esporte e Juventude, a Sr.ª Maria das Dores Silva Gomes, que seja resgatado em nosso município as Sextas Culturais, onde é um resgate das tradições e valorização da cultura.
Requerimento 001 29/04/2015 2015 CARLA MARA DAVI MACÊDO Senhora Presidente, Requeiro ouvido do Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Manuel Costa Gomes, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei regularizando o Patrimônio HISTÓRICO.
Requerimento 001 16/09/2015 2015 ROBERTO VIANA TEIXEIRA Senhora Presidente Requeiro, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito municipal de Meruoca Manuel Costa Gomes e ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Daltony Márcio Aguiar Trajano que concerte urgentemente as luzes da quadra do Distrito de São Francisco, pois está tudo às escuras.
Requerimento 0001 11/02/2015 2015 Senhora Presidente, Requeiro, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes, e ao Secretário de Educação, Antônio Crispim da Silva Cândido, que estabeleça a interrupção da passagem de carros, motos e bicicleta no trecho da Avenida Carlos Davi entre as Ruas Jandira Marques e Francisco Fonteles no horário de 11:00 às 11:30hs durante o período escolar.
Requerimento 001 11/02/2015 2015 CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DO NASCIMENTO Senhora Presidente Requeiro, ouvido o Plenário a Secretária de Saúde, a Sr ª Sabrina Frota Cavalcante que envie a esta Casa esclarecimentos e informações financeiras como: (saldos e extratos bancários) do não pagamento do Piso Salarial aos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias, (ACE) de R$ 1.014,00, (hum mil e quatorze reais), não obedecendo a LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
Projeto de Lei Executivo 010 31/03/2014 2014 PREFEITO MUNICIPAL - MANUEL COSTA GOMES Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação amigável se área de terreno que especifica.
camarameruoca.ce.gov.br
Emitido dia 03/12/2021 às 14:34:36