MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Decreto legislativo 0007 22/04/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Dispoe sobre a aprovação das contas da prefeitura do muniicpal de meruoca, relativas ao exercicio financeiro de 2013 e dá outras providencias
Decreto legislativo 0006 17/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense ao Senhor Benedito Herculano Costa, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade de Meruoca.
Decreto legislativo 0004 03/03/2020 2020 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS Fixa o Calendário das sessoes itinerantes da Camara Municipal de Meruoca
Decreto legislativo 0005 25/06/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS outorga o titulo de cidadania meruoquense á personalidade que indica e da outras providencias
Decreto legislativo 0001 26/02/2019 2019 JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA
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Emitido dia 21/01/2022 às 10:15:57