logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 59 registros
Limpar
Lista de matérias
Requerimento: 010/2018
Data: 21/02/2018
Requer com urgência a implantação de estrutura que possa abrigar os estudantes universitários na Praça de Nossa Senhora, na bifurcaão Meruoca/Alcântaras.
Requerimento: 005/2018
Data: 07/02/2018
Requer a Unidade Móvel de Empreendedorismo para o município.
Indicação: 0005/2018
Data: 07/02/2018
Indico que seja providenciado melhoria do cesso na Rua Vereador Miguel Trajano que dá acesso ao cemitério e iluminação do Calçadão as margens do Riacho Ytacaranha.
Requerimento: 004/2018
Data: 07/02/2018
Requer que a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agrigultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, venha a instalar equipamentos para viabilizar a ultilização dos poços profundos perfurados, nas comunidades de Frecheiras da Boa Vista e Comunidade de Cadóis neste Municipio.
Indicação: 135/2017
Data: 19/10/2017
Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca, possa oferecer assessoria técnica, contábil e jurídica para as Associações Comunitárias de Meruoca.
Indicação: 131/2017
Data: 28/09/2017
Indico a ampliação de mais uma sala de aula e reforma da Escola Deputado Manuel Rodrigues na localidade de São João.
Indicação: 130/2017
Data: 28/09/2017
Indico a ampliação de mais uma sala de aula e uma reforma na Escola Manuel Davi no distrito de Anil.
Indicação: 129/2017
Data: 28/09/2017
Indico que providencie uma reforma na Escola Rosinha Sampaio.
Indicação: 106/2017
Data: 10/08/2017
Indico que viabilize a reparação do calçamento e da iluminação de acesso à localidade do Sítio Boa Vista na localidade de Recife.
Indicação: 100/2017
Data: 03/08/2017
Indico a reposição de lâmpadas na localidade de Recife.
Indicação: 097/2017
Data: 21/06/2017
Que viabilize a inserção de iniciação musical na escola.
Indicação: 088/2017
Data: 24/05/2017
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita á voss excelência que a presente indicação seja submetido á apreciação do lenário, e se aprovado, envie-se via pfício solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que possa implementar em nosso municipio Projeto Esporte na Praça placas indicativas dos principaisnpontos turísticos.
Requerimento: 087/2017
Data: 04/10/2017
Requer em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça da Igreja Mãe do Divino.
Indicação: 083/2017
Data: 24/05/2017
SOLICTA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE A PRESNETE INDICAÇÃO SEJA SUBMETID Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E, SE APROVADO, ENVIE-SE VIA OFÍCIO SOLICITAND AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, QUE POSSA IMPLANTAR PLACAS INDICATIVAS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS.
Indicação: 082/2017
Data: 24/05/2017
SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA SUBMETIDO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO, ENVIE-SE VIA OFÍCIO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO, EM ATENÇÃO A SRA. SECRETÁRIA ANDRESSA NEVES MORENO.
Requerimento: 080/2017
Data: 15/09/2017
Requer que possa resgatar e enviar a esta Casa o Projeto Estratégico para resgatar o Turismo em nossa cidade para qua a Casa Legislativa possa discutir e colocar esse Projeto em Prática.
Requerimento: 074/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Prefeito Municipal, que possa viabilizar um estudo para em prol de conseguir um Ginásio Poliesportivo para Sede do Município de Meruoca.
Requerimento: 073/2017
Data: 31/08/2017
Requeiro, ouvido plenário, requerendo ao Exmo. Governador do Estado do Ceará por meio do Departamento estadual de Trânsito-DETRAN, o Programa de Habilitação Popular, destinado a população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Indicação: 071/2017
Data: 03/05/2017
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que a presente indicação seja submetido à apreciação do plenário, e, se aprovado, envie-se via ofício à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município, em atenção a Sra. Secretária Fábia de oliveira Santos. Indicando –lhe que o município de Meruoca, por meio de Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, faça sua adesão ao programa Brasil mais Turismo do Ministério do Turismo - Mtur, afim viabilizar projetos voltados para o turismo local, tendo em vista ações que o programa oferece, tais como projetos de qualificação profissional, e melhoria na infra estrutura local como também, a implementação de novos projetos que venham de encontro como a política nacional do Ministério do Turismo que é de alavancar o turismo brasileiro, tornando a cidade de Meruoca mais atrativa, tendo em vista um grande potencial turístico a ser desenvolvido.
Indicação: 070/2017
Data: 03/05/2017
A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que a presente indicação seja submetido à apreciação do plenário, e, se aprovado, envie-se via ofício à Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município, em atenção a Sra. Secretária Fábia de oliveira Santos. Indicando –lhe que o município de Meruoca, possa implementar o Projeto id Jovem no município de Meruoca, tendo em vista os inúmeros benefícios que o jovens entre 15 e 29 anos de idade irão se beneficiar, como exemplo a carteira gratuita do estudante, dados da Secretaria Nacional de Juventude consta que em Meruoca temos 2.637 jovens nesta faixa etária, e programa id Jovem vem para dar acesso aos jovens, às políticas publicas para a juventude.
Requerimento: 066/2017
Data: 02/08/2017
Solicitar esclarecimento a Empresa RVT Construções e Serviços, sobre a construção da Adultora do Distrito de Anil no valor de R$ 1.548. 032,49.
Indicação: 059/2017
Data: 06/04/2017
PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE POSSA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE FRECHEIRAS DA BOA VISTA.
Indicação: 058/2017
Data: 06/04/2017
PREFEITO FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES E O SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM CARRO DA SÁUDE PARA ATENDET OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DE CIMA.
Indicação: 046/2017
Data: 23/03/2017
Indico a implantação em nosso município de uma Casa de Apoio para abrigar crianças, idosos e famílias que venham a sofrer mal tratos.
Requerimento: 044/2017
Data: 18/04/2017
Solicita a viabilização de atendimento a ser realizado no Município de Meruoca pelas entidades estudantis responsáveis pela emissão da Carteirina Estudantil de que se trata a Lei Estadual nº 13.706/2005, regulamentada pelo decreto nº 28.141/2006 do Governo do Estado do Ceará, visando a garantia de exercício do direito ao abatimento de 50% no valor das passagens de transporte coletivo intermunicipais que circulam nas macrorregiões do Estado do Ceará.
Requerimento: 043/2017
Data: 18/04/2017
Reque ao prefeito municipal que encaminhe projeto de lei complementar, à esta Augusta casa legislativa, projeto revisando e corrigindo no que se trata a Contrbuição de Iluminação Pública - CIP. Reque ainda que sejam alterado a faixa de insenção de 50kwh para 100kwh, assim como incluir na faixa de isenção Associações Comunitárias.
Requerimento: 042/2017
Data: 06/04/2017
REQUER, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA NO RPOGRAMA DE CNH ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento: 027/2017
Data: 16/03/2017
Requer que possa implantar uma Junta Médica no Município de Meruoca para realizar avaliações de exames aos funcionários e Agentes Públicos municipais.
Indicação: 023/2017
Data: 13/02/2017
Que a Prefeitura Municipal de Meruoca e Secretaria de Ação e Promoção Social inscreva o município de Meruoca no edital Chamada Pública para seleção de Municípios cearences interessados em concorrer à implantação de Praças mais infência e Briquedopraças, junto ao Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, conforme o edital em anexo.
Requerimento: 023/2017
Data: 09/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno na localidade de Recife no Município de Meruoca para a construção de uma Quadra Poliesportiva.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Requerimento: 011/2017
Data: 22/02/2017
Requeiro que o município de Meruoca adote mais políticas públicas de cultura, tendo em vista as várias manifestações e diversos grupos culturais existente no Município, através de editais públicos para seleção de projetos culturais, tendo em vista já existir uma rubrica no orçamento Municipal para difusão cultural.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Projeto de Lei Legislativo: 009/2017
Data: 08/08/2017
Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do município de Meruoca e dá outras providências.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Projeto de Emenda : 005/2017
Data: 07/06/2017
Inclui dipositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Projeto de Emenda : 004/2017
Data: 02/06/2017
Altera a redação do art. 2º, III e redação do art. 10º do Projeto de Lei nº 010/2017 do Poder Executivo.
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 002/2017
Data: 05/05/2017
LEI ORGÂNICA. Acrescenta o art. 89-A, para tornar obrigatório a execução da programação orça,emtária, e dá outras providências.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
Requerimento: 018/2016
Data: 02/03/2016
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e a, Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, para que se envie a esta casa, relação de todas as portarias e cargos comissionados, funções desempenhada e remunerações dos mesmos, da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2015.
Indicação: 016/2016
Data: 02/03/2016
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie à Secretaria Especial de Política sobre Drogas(SPD) à Exma. Sra. Secretária Mirian Sobreira
Indicação: 012/2015
Data: 08/10/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência, a presidenta Carla Mara Davi Macêdo que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Maria das Dores Silva Gomes.
Indicação: 011/2015
Data: 03/09/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano.
Indicação: 010/2015
Data: 13/08/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Sr. Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e, Manuel Costa Gomes.
Indicação: 009/2015
Data: 24/06/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exma. Sra. Sabrina Frota - Secretária de Saúde.
Indicação: 008/2015
Data: 10/06/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal Manuel Costa Gomes.
Indicação: 007/2015
Data: 20/05/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal Manuel Costa Gomes com cópia para a secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, a Sra. Maria das Dores Silva Gomes.
Indicação: 006/2015
Data: 29/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Dáltony Márcio Aguiar Trajano. Indicando –lhe: Que a prefeitura municipal de Meruoca possa viabilizar a construção de praças nas localidades de São João de Cima e Boa Vista.
Indicação: 005/2015
Data: 15/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manoel Costa Gomes.
Indicação: 004/2015
Data: 14/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Secretário de Infraestrutura Daltony Aguiar Trajano.
Indicação: 003/2015
Data: 14/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Dáltony Márcio Aguiar Trajano.
Indicação: 002/2015
Data: 08/04/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manuel Costa Gomes e secretário de Educação Sr. Antônio Crispim Cândido;
Indicação: 001/2015
Data: 24/03/2015
A Vereadora que esta subscreve abaixo, no uso de atribuições legais conferidas pelo regimento desta casa legislativa, solicita à vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário e se aprovada se envie ao Exmo. Prefeito municipal, Manoel Costa Gomes;

Câmara Municipal de Meruoca

INSTITUCIONAL

JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA

CNPJ: 35.048.396/0001-21

RUA SÃO JOSÉ, 51 - CENTRO

CONTATOS

 Fone: (0xx88) 3649-1105

 diretoria@camarameruoca.ce.gov.br

 08:00 as 14:00

REDE SOCIAL

VÍDEO