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Lista de matérias
Requerimento: 010/2018
Data: 21/02/2018
Requer com urgência a implantação de estrutura que possa abrigar os estudantes universitários na Praça de Nossa Senhora, na bifurcaão Meruoca/Alcântaras.
Requerimento: 005/2018
Data: 07/02/2018
Requer a Unidade Móvel de Empreendedorismo para o município.
Requerimento: 004/2018
Data: 07/02/2018
Requer que a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agrigultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará, venha a instalar equipamentos para viabilizar a ultilização dos poços profundos perfurados, nas comunidades de Frecheiras da Boa Vista e Comunidade de Cadóis neste Municipio.
Requerimento: 087/2017
Data: 04/10/2017
Requer em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça da Igreja Mãe do Divino.
Requerimento: 080/2017
Data: 15/09/2017
Requer que possa resgatar e enviar a esta Casa o Projeto Estratégico para resgatar o Turismo em nossa cidade para qua a Casa Legislativa possa discutir e colocar esse Projeto em Prática.
Requerimento: 074/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Prefeito Municipal, que possa viabilizar um estudo para em prol de conseguir um Ginásio Poliesportivo para Sede do Município de Meruoca.
Requerimento: 073/2017
Data: 31/08/2017
Requeiro, ouvido plenário, requerendo ao Exmo. Governador do Estado do Ceará por meio do Departamento estadual de Trânsito-DETRAN, o Programa de Habilitação Popular, destinado a população de baixa renda para emissão da Carteira de Habilitação gratuita.
Requerimento: 066/2017
Data: 02/08/2017
Solicitar esclarecimento a Empresa RVT Construções e Serviços, sobre a construção da Adultora do Distrito de Anil no valor de R$ 1.548. 032,49.
Requerimento: 044/2017
Data: 18/04/2017
Solicita a viabilização de atendimento a ser realizado no Município de Meruoca pelas entidades estudantis responsáveis pela emissão da Carteirina Estudantil de que se trata a Lei Estadual nº 13.706/2005, regulamentada pelo decreto nº 28.141/2006 do Governo do Estado do Ceará, visando a garantia de exercício do direito ao abatimento de 50% no valor das passagens de transporte coletivo intermunicipais que circulam nas macrorregiões do Estado do Ceará.
Requerimento: 043/2017
Data: 18/04/2017
Reque ao prefeito municipal que encaminhe projeto de lei complementar, à esta Augusta casa legislativa, projeto revisando e corrigindo no que se trata a Contrbuição de Iluminação Pública - CIP. Reque ainda que sejam alterado a faixa de insenção de 50kwh para 100kwh, assim como incluir na faixa de isenção Associações Comunitárias.
Requerimento: 042/2017
Data: 06/04/2017
REQUER, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA NO RPOGRAMA DE CNH ( CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Requerimento: 027/2017
Data: 16/03/2017
Requer que possa implantar uma Junta Médica no Município de Meruoca para realizar avaliações de exames aos funcionários e Agentes Públicos municipais.
Requerimento: 023/2017
Data: 09/03/2017
Requer que possa realizar a despropriação amigável de um terreno na localidade de Recife no Município de Meruoca para a construção de uma Quadra Poliesportiva.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Requerimento: 011/2017
Data: 22/02/2017
Requeiro que o município de Meruoca adote mais políticas públicas de cultura, tendo em vista as várias manifestações e diversos grupos culturais existente no Município, através de editais públicos para seleção de projetos culturais, tendo em vista já existir uma rubrica no orçamento Municipal para difusão cultural.
Requerimento: 018/2016
Data: 02/03/2016
Senhora Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que se encaminhe o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Meruoca, Manuel Costa Gomes e a, Secretária de Saúde, Sabrina Frota Cavalcante, para que se envie a esta casa, relação de todas as portarias e cargos comissionados, funções desempenhada e remunerações dos mesmos, da Secretaria de Saúde, referente ao ano de 2015.

Câmara Municipal de Meruoca

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