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Lista de matérias
Requerimento: 007/2018
Data: 07/02/2018
Requer a convocação da empresária, Robreta Lopes Souza, proprietária da empresa R. Souza - MEI, afim de prestar esclareciementos
Indicação: 136/2017
Data: 25/10/2017
Indica a Prefeitura Municipal de Meruoca, nas pessoas do Prefeito e da Ssecretária de Infraestrutura e Urbanismo, viabilizar iluminação pública na Rua Professor Macambira e viabiizar também o conserto do esgoto na referida rua nas proximidades do comércio so Senhor José Olavo.
Indicação: 134/2017
Data: 18/10/2017
Indica ao Prefeito Municipal de Meruoca, o Sr. Antonio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Uurbanismo, Andressa Neves Moreno, que possam viabilizar a colocação de lâmpadas nas ruas sem denominação oficial que ficam localizadas a primeira esquina da Padaria do Senor Flávio com a Rua Monsenhor Furtado e a Avenida José Davi e a outra na esquina entras as casas do Senhor Jorge Gomes e do Senhor Tarcísio Dias.
Indicação: 118/2017
Data: 13/09/2017
Indico que possam rever a situação do quebra mola que fica na entrada do Distrito de Palestina do Norte, pois o mesmo se encontra mal sinalizado.
Indicação: 117/2017
Data: 13/09/2017
Indico a instalação do poço profundo na localidade de Santa Luzia de Cima no Distrito de São Francisco e a construção de uma Caixa d'água.
Indicação: 105/2017
Data: 08/08/2017
Indico que possa cadastrar o Município de Meruoca no Cartão Reforma do Ministério das Cidades.
Indicação: 086/2017
Data: 25/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, urgentemente, a troca de lâmpadas das ruas do Distrito de São Francisco.
Indicação: 081/2017
Data: 15/02/2017
Indico ouvindo o plenário que possa atender as reivindicações dos professores temporários.
Indicação: 068/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que possa providenciar um container para a Rua Antonio Martins no Bairro Alto Novo.
Indicação: 067/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência o roço do Bairro Alto Novo, pois a estrada está sendo invadida pelo mato lateral, diminuindo a visão das margens.
Indicação: 066/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a proceder em caráter de urgência a troca de lâmpadas na Rua do Alto da Cagece, por a mesma estarem sem acenderem, deixando a referida rua às escuras.
Indicação: 065/2017
Data: 02/05/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa neves Moreno, que possa providenciar a tampa do Esgoto que fica enfrente a residência do Sr. Moacir Linhares, por a mesma já está a bastante tempo aberta, levando risco a causar acidentes aos moradores.
Requerimento: 065/2017
Data: 19/06/2017
Venhor requerer uma Audiência Pública para discutir sobre a Reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que pode vir a extirguir as Comarcas dos Municípios pequenos
Requerimento: 064/2017
Data: 08/06/2017
Requeiro o envio de ofício ao Prefeitio Municipal de Meruoca, acerca do envio a esta Augusta Casa Legislativa do Projeto de Lei do Executivo nº 002/2017 ao Poder Executivo.
Requerimento: 063/2017
Data: 08/06/2017
Convocação do Secretário de Finanças e Orçamento, Erivelton de Oliveira Lima
Indicação: 062/2017
Data: 18/04/2017
Proceder em caráter de urgência a troca das lâmpadas da Praça do Distrito de Palestina do Norte.
Indicação: 061/2017
Data: 18/04/2017
Proceder em caráter de urgência à reestruturação do calçamento da Rua Prefeito Estáquio dos Santos, onde se foi aberta uma cratera na referida Rua e se encontra sem condições de tráfego.
Indicação: 060/2017
Data: 18/04/2017
Providenciar quatro container.
Requerimento: 060/2017
Data: 11/05/2017
Ao Diretor da ENEL, Abel Alves Rocinha, que possa enviar a esta casa de leis esclarecimentos acerca das contas de energia que chegam a algumas residências do municipio de Meruoca, principalmente nos Distritos e loclidades, onde em um mês consta fatura zerada e no mês seguinte vem cobrando um valor absurdo para o morador pagar.
Requerimento: 059/2017
Data: 18/05/2017
Requerio, ouvido o plenário, ao Exmo. Superidente de DER, José Sérgio Fontenele Azevedo, que sja realizado, urgentemente, o roço das margensda estrada da CE que liga Meruoca a Massapê.
Requerimento: 058/2017
Data: 11/05/2017
Requeiro, ouvido o plenário, prefeito municipal de meruoca e a secretaria de infraestrutura e urbanismo, sra. Andressa Neves Moreno, que seja realizado, urgentemente, o roçamento das margens da estrada que vai para a locallidade de Caranguejo.
Requerimento: 057/2017
Data: 11/05/2017
Que sej submetida e se aprovado, se envie um ofício ao Excelentíssimo Senhor Silvestre Gomes, gerente regional da CAGECE INDICANDO-LHE: Que o mesmo possa expandir a rede de água para os moradores da rua Pão de açucar.
Indicação: 055/2017
Data: 05/04/2017
Indico que possa providenciar duas contendas para a Rua Monsenhor Furtado no Alto da Paz, que seja instalada uma próxima à residência da dona Chicuta e a outra enfrete a Chácara Maria Sabóia.
Requerimento: 055/2017
Data: 15/05/2017
Requeiro, após ouvido o plenário ao Prefeito Municipal de Meruoca na forma do §4 do artigo 36 do regimento interno desta Casa Legislativa para prestar esclareciments acerca das concessões e permissões de uso de bens públicos do Município de Meruoca.
Indicação: 054/2017
Data: 05/04/2017
Indico que possa providenciar com urgência o conserto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Dom José, enfrente ao Banco do Brasil.
Indicação: 053/2017
Data: 05/04/2017
Solicita com urgência a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Jerusalém no Distrito de Palestina do Norte.
Indicação: 052/2017
Data: 05/04/2017
Indico a proceder em caréter de urgência à drenagem da Rua jandira Marques no Município de Meruoca
Indicação: 042/2017
Data: 13/03/2017
Solicita um poste para que seja realizada a instalação do poço profundo na localidade de Cadóis e a construção de uma caixa d´agua para a distribuição de água para aquela comunidade.
Indicação: 041/2017
Data: 13/03/2017
Solicita um poste para que seja realizada a instalção do poço profundo da localidade do Sítio Barra e a construção de uma caixa d´água para a distribuição a comunidades.
Requerimento: 039/2017
Data: 05/04/2017
Requer que se encaminhe ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, visando obter informações acerca da possibilidade de fechamento da secretaria da vara única da comarca de Meruoca-CE.
Requerimento: 038/2017
Data: 05/04/2017
Requer que possa em caráter de urgência realizar uma inspeção com um Engenheiro da Prefeitura para que possa ver a real situação que se encontra a Quadra da Palestina do Norte e que envie a esta Casa informações acerca do resultado da inspeção e as providências adotadas para a solução da mesma.
Indicação: 032/2017
Data: 22/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que providencie a construção de uma passagem molhada no Sítio Mangueiral no Sítio São Bento.
Indicação: 031/2017
Data: 22/02/2017
Indico, ouvido Plenário, Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Agropecuária, Paulo Cézar Maia, que viabilize urgentemente o abastecimento com regularidade de água em carro pipa ou em carro similiar para a comunidade do Sítio São Pedro e ainda que possa viabilizar junto a S0HIDRA um poço profundo para referida localidade.
Indicação: 030/2017
Data: 22/02/2017
Indico, ouvido o Plénario, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno que providencie o calçamento de alguns trechos da localidade do Sítio São Pedro no Distrito de Palestina no Norte já que a mesma se encontra bastante deteriorada e esburacada, não oferecendo condições de trágefo para bicicletas, motos e carros.
Moções: 022/2017
Data: 02/10/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Antônia do Nascimento Soares.
Moções: 021/2017
Data: 02/10/2017
Moção de Pesar à família da senhora Antonia Aurilene Marques de Moura.
Moções: 020/2017
Data: 20/09/2017
Moção de Pesar à família do Senhor José Gomes de Sousa.
Projeto de Lei Legislativo: 020/2017
Data: 22/11/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo: 019/2017
Data: 22/11/2017
Denomina vias públicas e dá outras providências.
Requerimento: 017/2017
Data: 01/03/2017
Venho requerer, juntoa ENEEL solicitando co murgência providências com relação a iluminação pública de todo Município de Meruoca, que vem a sofrer com diversas quedas de energia diariamnete, causando muitos transtornos e prejuízos a população Meruoquense.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Indicação: 014/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, providências no sentido de viabilizar junto a Sohidra do Estado do Ceará a perfuração de 01 poço profundo, sendo para a Cominidade de Santa Ursula de Cima.
Indicação: 013/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infrarestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, a reforma e a ampliação urgente do cemitério do Distrito de Palestina do Norte, e também a contratação de um coveiro.
Requerimento: 013/2017
Data: 22/02/2017
Venho requerer, ao Prefeito Francisco Antônio Fonteles, o projeto de reforma, conservação e embelezamento do calçadão da ponte do riacho Itacaranha e que após a reforma seja tombado pelo Órgão de Patrimônio Histórico do Munícipio, o calçadão e o muro do Casarão Histórico da família Santos e que seja oficializado o nome do Calçadão Anuzia Santos e o Sr. Doca Santos.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Indicação: 012/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Minicipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, que concerte e retire um esgoto que inicia enfrente a Casa do Sr. Carlinhos e terminha na Quadra Esportiva do Distrito de São Francisco.
Requerimento: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de Indicaçõa ao Ministro das Comunicações, e ao presidente da Anatel relativo á instalação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Anil Município de Meruoca/CE.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Indicação: 011/2017
Data: 08/02/2017
Indico ao ouvido plenário ao Sr. Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles, a Sra. Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno e a Sra. Secretaria de Educação de Educação Aurimar do Nascimento Soares, que possam realizar a reestruturação da Casa da Juventude do Distrito de São Francisco , reativando o local para que assim possa dar continuidade aos serviços que realizados no referente lugar, assim como realizar também o conserto dos computadores da referida Casa.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Indicação: 010/2017
Data: 08/02/2017
Indico ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbinismo, Andressa Neves Moreno, a reforma da quadra de Esporte do Distrito de São Francisco, e sua coberta.
Indicação: 010/2017
Data: 08/02/2017
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo a reforma da quadra do Distrito de São Francisco e Sua Coberta.
Moções: 010/2017
Data: 06/06/2017
Moção de Protesto e Repúdio em desfavor a atitude do Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles.
Moções: 009/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar a Família do Senhor Gerardo Cezário Albuquerque
Projeto de Lei Legislativo: 008/2017
Data: 12/06/2017
Regulamenta a exploração do serviços de transporte de passageiros dos distritos, sítios e localidade do município de Meruoca - Táxi-Rural e dá outras providências.
Indicação: 007/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvindo o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco antônio Fonteles e ao Secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuário, Paulo Cezar Maia de Souza, que seja implantado no Distrito de Palestina do Norte um HORTO MUNICIPAL, para repor as mudas de árvores necessárias nas quimadas sofridas que arrasaram as nossas matas e vegetação daquela localidade. E ainda um funcionário para ser responsável pela manutenção do Horto.
Moções: 007/2017
Data: 25/04/2017
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO E PROFUNDA PREOCUPAÇAO COM A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/16, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Indicação: 006/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que providencie o concerto o mais rápido possível do aparelho que transmite os canais de televisão aberto.
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Indicação: 005/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito de Meruoca, Francisco Antonio Fonteles, e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves que providenciem, a reestruturação do calçamento da Rua Monsenhor Furtado, mais especificamente o trecho conhecido como Alto da Paz.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Indicação: 004/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Antônio Fonteles, que providencie o mais rápido possível a transmissão de internet gratuita na Casa da Juventude do Distrito de São Francisco
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Moções: 003/2017
Data: 15/03/2017
Congratulações e Aplausos a Coordenação do Pólo UAB de Meruoca do Ano de 2016.
Projeto de Lei Legislativo: 003/2017
Data: 13/03/2017
Reconhece de utilidade pública municipal a associação que indica e dá outras providências.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2017
Data: 03/05/2017
Altera o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Meruoca que trata a educação como direito de todos e dever do Estado, será prestada pelo Município, emenda que prevê o uniforme e o Kit Escolar como política pública de permanência e inclui o § 5º no Art. 127.
Projeto de Decreto legislativo: 001/2017
Data: 19/06/2017
Outorga título de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providências.

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