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Limpar
Lista de matérias
Indicação: 140/2017
Data: 08/11/2017
Indico que possam viabilizar dois container para a Localidade de Baixa Grande.
Indicação: 139/2017
Data: 08/11/2017
Indico que possa providenciar um container para a Rua José Bernado Lira.
Indicação: 138/2017
Data: 26/10/2017
Indico ao Ilmo. Sr. Igor Vasconcelos Ponte Superintendente do DER/CE, a colocação de redutores de velocidade na Avenida Carlos Davi em Frente a Creche de Tempo Integral da Sede do Municipio de Meruoca.
Indicação: 099/2017
Data: 31/07/2017
Indico o envio de Projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa concedendo a inseção da taxa de lincença para execução de obras que se trata o artigo 103 da Lei Municipal nº 639/2005, para pessoas que recebem até 02 (dois) salários mínimos.
Requerimento: 061/2017
Data: 18/05/2017
Requer que encaminhe a esta casa relação de funcionários que exercem funções administrativas lotados na Secretaria de Inclusão e Promoção Social, bem como cópia dos contratos e portarias dos mesmos.
Indicação: 057/2017
Data: 06/04/2017
INDICA QUE SE ENCAMINHE O PRSENTE A SRA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ANDRESSA NEVES MORENO QUE POSSA PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA RUA DOM EXPEDITO LOPES QUE LEVA A RUA HELENA AMARAL.
Indicação: 039/2017
Data: 08/03/2017
O Vereador, no uso de suas trubuições legais, indica a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que se encaminhe o presente ao Sr. Secretário de Agricultura, Recursos ídricos e Meio Ambiente, Paulo Cezar Maia, providenciar com ugência a limpeza da Barragem da localidade de São Vicente.
Indicação: 038/2017
Data: 08/03/2017
O Vereador, no uso de suas trubuições legais, indica a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário que se encaminhe o presente ao Sr. Prefeito Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Andressa Neves Moreno, providenciarem, o calçamento da estarda da Gameleira ao Santo Antônio dos Teodoro.
Moções: 026/2017
Data: 08/11/2017
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Meruoca.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Requeiro, após, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiada ao Senhor Ex- Prefeito Municipal de Meruoca, Francisco Sanford Frota. Solicitando ao Plenário desta casa muito respeitosamnete que seja entregue a Comeda Medalha Mosenhor Furtado ao Ilustríssimo Sr. Francisco Sanford Frota.
Moções: 013/2017
Data: 09/08/2017
Moção de protesto e repúdio contra o fechamento da Comarca de Meruoca-Ce.
Moções: 012/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar à família da Senhora Ana Kécia Braga.
Moções: 011/2017
Data: 02/08/2017
Moção de Pesar para família da Senhora Aparecida Roberto.
Moções: 010/2017
Data: 06/06/2017
Moção de Protesto e Repúdio em desfavor a atitude do Senhor Prefeito Municipal, Francisco Antônio Fonteles.
Indicação: 008/2017
Data: 02/02/2017
Indico, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Antônio Fonteles e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, a Sra. Anressa Neves Moreno, que viabilize a construção de uma praça com Área de Lazer com parquinho para as crianças e um local para área de Esporte no Conjunto Habitacional Soledade Mendes Abreu, no Bairro Pão de Açúcar.
Moções: 006/2017
Data: 16/04/2017
MOÇÃO DE PESAR à familia da Senhora MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA.
Moções: 005/2017
Data: 21/03/2017
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Allane Darcy Magalhães de Holanda, natural de Meruoca.
Requerimento: 004/2017
Data: 25/01/2017
Requer, ouvindo o Plenário, ao Exmo. Senhor Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda que interceda junto ao Governador do Estado, o Exmo. Sr. Camilo Santana, que inclua no orçamento do Estado recursos para transformação das redes de energia elétrica monofásica, existentes no Distrito de Anil e na Localidade de São Vicente, em trifásica.
Moções: 004/2017
Data: 21/03/2017
MOÇAÕ DE PESAR à família da Senhora Antônia Barbalho Marques que faleceu no dia 19 de março de 2017.
Moções: 002/2017
Data: 27/02/2017
Congratulação e Aplauso a Cooperativa de Transportes Altenativos & Similares de Meruoca - COOPFORNORTE.
Moções: 001/2017
Data: 25/01/2017
Congratulações e aplaudos a Associação Comunitária Sônia Maria da Localidade de São Vicente.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA : 001/2017
Data: 03/05/2017
Altera o Art. 127 da Lei Orgânica do Município de Meruoca que trata a educação como direito de todos e dever do Estado, será prestada pelo Município, emenda que prevê o uniforme e o Kit Escolar como política pública de permanência e inclui o § 5º no Art. 127.
Projeto de Decreto legislativo: 001/2017
Data: 19/06/2017
Outorga título de cidadão Meruoquense a personalidade que indica e dá outras providências.

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