Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Ofício Nº 05.05.01/2025 – Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão

Ofício Nº 4032/2025/SSP – Notifica da apreciação do Processo Nº 14303/2029-3

Requerimento Nº 68/2025

Requerimento Nº 70/2025

Requerimento Nº 71/2025

Requerimento Nº 72/2025

Requerimento Nº 73/2025

Requerimento Nº 74/2025

Requerimento Nº 75/2025

Requerimento Nº 76/2025

Requerimento Nº 77/2025

Requerimento Nº 78/2025

Requerimento Nº 79/2025

Requerimento Nº 80/2025

Requerimento Nº 81/2025

Requerimento Nº 82/2025

Requerimento Nº 83/2025

Indicação Nº 53/2025

Indicação Nº 54/2025

Projeto de Indicação Nº 01/2025

Projeto de Indicação Nº 02/2025

Moção de Aplausos – ao Sr. MÁRCIO GLEICE MATEUS ALVES

Moção de Aplausos – ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA

Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. ERUNDINA GALBERTO DO NASCIMENTO

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

A Comissão de Finanças e Orçamento, sob a Precedência do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras

Projeto de Resolução Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Resolução Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 20/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 21/2025 – do Poder Legislativo

Projeto de Lei Nº 015/2025, do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 016/2025, do Poder Executivo

Discussão e Votação do Requerimento Nº 68/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 70/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 71/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 72/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 73/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 74/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 75/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 76/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 77/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 78/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 79/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 80/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 81/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 82/2025

Discussão e Votação do Requerimento Nº 83/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 53/2025

Discussão e Votação da Indicação Nº 54/2025

Discussão e Votação do Projeto de Indicação Nº 01/2025

Discussão e Votação do Projeto de Indicação Nº 02/2025

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – ao Sr. MÁRCIO GLEICE MATEUS ALVES

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA

Discussão e Votação da Moção de Pesar – pelo falecimento da Sra. ERUNDINA GALBERTO DO NASCIMENTO

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo

MANIFESTOU a intenção de que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 04/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 05/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 20/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 21/2025 – do Poder Legislativo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015/2025, do Poder Executivo

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 016/2025, do Poder Executivo