Ficam designados vereadores e vereadoras integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Meruoca, com a seguinte composição: I - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Presidente: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA (UNIÃO) Relator: ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR {PT) Membro: JOSE MARDONIO CAV ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) II - Comissão de Finanças e Orçamento Presidente: JOSE MARDONIO CA V ALCANTE DE ALCANT ARAS (PSB) Relator: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO (PT) Membro: FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA {UNIÃO) Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência; Presidente: MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA (UNIÃO) Relator: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (Pn Membro: RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO (PICILIM) (PSB)

Designar Sra. Amanda Targino Fernandes para exercer as funções relativas à comissão de planejamento junto ao pododer Legislativo do Município de Moruoca-Ce.

Designar a Sra. EDNEA ADELINO DO NASCIMENTO para exercer as funções relativas ao Setor de Compras da Câmara Municipal de Meruoca-Ce.

Designar os membros da Comissão de Pregão junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contratação e os demais Equipe de Apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação; 2) Joselany Miranda Bezerra - Equipe de Apoio; 3) Tânia Maria Guimarães Santos - Equipe de Apoio .

Designar os membros da Comissão de Contratação junto ao poder Legislativo do Município de Meruoca - Ce, sendo o primeiro com o cargo de Agente de Contração e os demais equipe de apoio: 1) Maria Adila de Macêdo Barros - Agente de Contratação.

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA PARA O ANO DE 2025

Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Agente de Contratação, e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 , POR OCASIÃO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação de servidor

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO NA TRIBUNA DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da escola legislativa criada conforme a resolução nº 01/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento ao público, bem como das sessões ordinárias no plenário desta casa, nos dias que especifica, e dá outras providências.

Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de Fevereiro, por ocasião do Carnaval, como também no dia 14, Quarta-feira de Cinzas.

Exoneração dos Servidores : Amanda Targino Fernandes - Ouvidor(a) Augusto Cesar de Araujo Sousa - Assessor(a) de Comunicação Cleuzilandia Magalhaes Alcantara - Fiscal de Contratos Ednea Adelino do Nascimento - Diretor(a) de Patrimônio Erivelto de Oliveira Lima - Diretor(a) Geral Francisco Erivaldo do Nascimento Araujo - Secretário Executivo Iago Cavalcante Medeiro - Tesoureiro(a) Joselany Miranda Bezerra - Diretor(a) de Almoxarifado Maria Adila de Macedo Barros - Coordenador(a) de Contratação Raimundo Nonato Ferreira do Nascimento Junior - Chefe de Gabinete Sara de Souza Vasconcelos - Controlador(a) Tania Maria Guimaraes Santos - Secretário(a) Legislativo(a)

Institui o Programa "Conheça a Câmara ltinerante", com a finalidade de oportuiiizar cursos e formações sobre a atuação e importância da Câmara de Vereadores Municipal. aos estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental 11, que residam no distrito que sediará a Sessão ltinerante, no âmbito da Câmara Municipal de Meruoca, e da outras providências.

Institui o Programa Visite a Câmara, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas do Ensino Fundamental 11 e Ensino Médio ao patrimônio social, histórico, político e ambiental da Câmara Municipal de Meruoca, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.13 3, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbiio do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.

CRIA O PROTOCOLO FÚNEBRE PARA O VELÓRIO DE AUTORIDADES E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA HOMENAGENS E HONRAS FÚNEBRES NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MERUOCA/CE POR TERCEIROS E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS