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Matérias Legislativas
1720 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Projeto de Lei - Executivo: 13312026/2026
Fica instituido o dia municipal da paz e da conciliação, a ser comemorado anualmente no dia 22 de julho e dá outras providências
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Projeto de Lei - Executivo: 13302026/2026
Cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal da câmara manicipal de meruoca define os requisitos minimos para investidura, atribuições e vencimentos e dá outras previdências.
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Projeto de Lei - Executivo: 13292026/2026
Autoriza a realização de concurso público para o provimento dos cargos de provimento efetivo da câmara municipal de meruoca, e dá outras providências
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Moção de Aplausos: 082026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA ENCANTO DA SERRA INFANTIL, pela sua destacada participação na Noite Cultural do Ciclo...
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Moção de Aplausos: 022026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOSÃO DA SERRA e ao REGIONAL EXPLOSÃO NORDESTINA, pelo brilhante estreia realizada...
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Requerimento: 992026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 1042026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1042026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1032026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1022026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1012026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 1002026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIBERDADE - NÚCLEO DE MERUOCA, em prol do DESENVOLVIMENTO CULTURAL...
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Requerimento: 982026/2026
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Moção de Pesar: 162026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALDERIR CÂNDIDO, ocorrido no dia 27 de maio de 2026.
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Requerimento: 972026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Câmara municipal de Meruoca/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 92 do Regimento Inter...
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Requerimento: 962026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 952026/2026
0 Vereador, RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Requerimento: 942026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeriment...
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Requerimento: 932026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requeriment...