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Matérias Legislativas
1777 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Requerimento: 272026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 262026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, nó uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 252026/2026
0(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 242026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, n uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 232026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Moção de Aplausos: 112026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização à Sra. ROSECLER MORAES DO NASCIMENTO RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções, onde presta serviços...
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Projeto de Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Moção de Aplausos: 042026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional a equipe MERU RUN composta por: PRISCILA MARIA ARAGÃO MAGALHÃES, FRANCISCO AURICELIO DA SILVA SOUSA, CARLOS GERMANO DE SOU...
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Projeto de Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Decreto Legislativo: 022026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA e dá outras providências".
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Projeto de Lei - Executivo: 13102026/2026
Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 13092026/2026
Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 0092026/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÕNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Requerimento: 232026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Requerimento: 222026/2026
Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2026/2026
"EMENTA: Institui, no âmbito do Município Meruoca, a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Proteção Social de Mães Atípicas, e dá outras providências.".
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Projeto de Resolução: 2026/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026
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Requerimento: 202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA A~UTAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a vossa...
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Projeto de Resolução: 012026/2026
Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 072026/2026
Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências