Requerimento Nº 54/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o roço e limpeza da praça, bem como da capela do Sítio Cajueiro.

Indicação Nº 49/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a construção de um ginásio coberto no Distrito de Camilos.

Indicação Nº 50/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, a Sra. Ana Cristina Cesário Batista Pires, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista e ao Procurador Geral do Município, o Sr. Oreilly Gabriel do Nascimento, que faça a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco.

Indicação Nº 51/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a pavimentação em pedra tosca no Sítio Santo Elias, iniciando na casa do Sr. Melinho, estendendo-se até a residência do Sr. Dim.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 – do Poder Legislativo – de autoria da Mesa Diretora, que: “EMENTA: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 18/2025 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Roberto Viana Teixeira e José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 009/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 10/2025 – do Poder Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 011/2025 – do Poder Executivo, que: “Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 834, de 2013, e dá outras providências”.

Atas da Oitava Sessão Ordinária e Sessões solene( Medalha Monsenhor José Furtado Cavalcanti e Comenda Cezarina Almeida dos Santos) do Primeiro Período Legislativo do Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 39/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a limpeza do canal do Riacho Itacaranha, iniciando na Rua Helena Amaral e finalizando nas proximidades do Banco do Brasil S/A.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 40/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, que providências urgentes quanto à sinalização viária na CE-440, no centro de Meruoca, especificamente na bifurcação em "Y" das Avenidas Pedro Sampaio com Carlos David, nas proximidades da Praça Nossa Senhora da Conceição.