O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE a viabilidade de um carro para atender a Comunidade dc Boa Vista.
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Solicito que faça pavimentação asfáltico nas ladeiras do distrito de São Francisco. Ladeiras que dão acesso até Santo Inácio, e na ladeira que liga o distrito dc São Francisco ao Sítio Santo Elias.
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE solicito que seja feito a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Sítio Santo Elias ao Sítio Santa Ursula.
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, Denilson Alves Valentim, INDICANDO-LHE Solicito que seja construído um galpão para coleta seletiva no Distrito de São Francisco.
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE Solicito que seja encaminhado ao Legislativo o Projeto de Lei que cria o piso salarial dos Secretários Escolares de Meruoca-CE, resguardando o direito dos mesmos e valorizando estes profissionais que prestam um brilhante trabalho na área administrativa das nossas escolas..
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro.
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE ALARGAMENTO DO TRECHO DO CAMPO DO DISTRITO DE FERNANDES ATÉ A PARTE SENTIDO ALMAS.
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal dc Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja construído no entorno da quadra dc esportes do Distritos de São Francisco um calçadão com Intertravado e a construção de urna pracinha. .
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público com base no Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em curso, cópia do processo administrativo. JUSTIFICATIVA "O concurso público é o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, fixados de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, consoante determina o art. 37, II, da CF.
Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja instituído o PROGRAMA "AUXILIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCIC/O, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNIC/PIO DE MERUOCA.
Venho através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar neste município.
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, TNDICANDO-LHE Que seja feito a Rcforma da Ponte próximo ao CIO no Sitio Santa Ursula.
A presente proposta legislativa objetiva modernizar e consolidar as disposições relativas à estrutura administrativa do Município, promovendo maior eficiência, clareza e transparência nas atribuições dos órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo. Dentre as inovações e ajustes propostos, destaco:3 A definição clara das competências dos órgãos da Administração Diretae Indireta;3 A revisão das normas relativas à gestão de recursos humanos e financeiros, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência e economicidade;3 A instituição de medidas de modernização administrativa que assegurem maior celeridade e integração na implementação das políticas públicas.
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a adequação da atualização salarial, conforme a Portaria MEC n° 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2025..
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que destine o Projeto Sinaliza, do Governo do Estado para atender o Bairro Pão de Açúcar com a manta asfáltica nas diversas ruas do bairro, bem como a construção de uma praça para atender a comunidade, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer e entretenimento no referido bairro...
INDICAÇÃO N° 01.1/2025 ,o,P~2tJVA.DO(A), em em ~'.._. discxi AMARA MUNICIP ,. PR G COMPROMISSO COM 0 CIDADÃO Meruoca-Ce, 30 de janeiro de 2025 Venho através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar neste município. Q Bairro supramencionado carece de espaços onde os moradores possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos, razão pela qual, pedimos em caráter de urgência que seja tomada providência para a construção de uma praça que possa atender o sonho que é tão importante para aqueles moradores. Um espaço público bem projetado contribui significativamente para a valorização e a visibilidade do local, uma vez que, as famílias do bairro Pão de Açúcar não contam com uma praça ou ambiente satisfatório onde as famílias possam passear, conversar, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, sobretudo, para o embelezamento do Bairro."
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