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Matérias Legislativas
1809 registros Última atualização: 13/10/2026 11:45-
Requerimento: 172026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 162026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetid...
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Projeto de Lei - Legislativo: 052026/2026
"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências".
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Moção de Aplausos: 032026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pela relevante contribuição que o BLOCO DOS PAPUDOS, fez em prol da CULTURA POPULAR DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, garantindo o fortalecimen...
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Requerimento: 0212026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 0202026/2026
Os (As) Vereadores (as), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR e JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicitam a voss...
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Projeto de Lei - Legislativo: 062026/2026
Institui, no âmbito do Município de Meruoca, a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Proteção Social de Mães Atípicas, e dá outras providências.".
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Requerimento: 0192026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 0182026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 0172026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido...
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Requerimento: 0162026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submet...
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Projeto de Lei - Executivo: 13082026/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos...
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Projeto de Lei - Executivo: 13072026/2026
Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 13062026/2026
"Altera Meruoca/CE,13 de fevereiro de 2026. o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outra...
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Projeto de Lei - Executivo: 13052026/2026
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras p...
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Projeto de Lei - Executivo: 13042026/2026
ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE. GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL...
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Requerimento: 132026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 12/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Requerimento: 112026/2026
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Projeto de Lei - Legislativo: 042026/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que e ispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos com...