Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 – do Poder Legislativo – de autoria da Mesa Diretora, que: “EMENTA: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca”.

Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 007/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 008/2025 – do Poder executivo, em CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “Revoga o § 2º do art. 38 da Lei Municipal Nº 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, suprime observação do Anexo II da mesma norma e dá outras providências”.

Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura.

Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Primeiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 31/2025 – de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a limpeza do Riacho Itacaranha, em torno da Quadra Miguel Binga.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 32/2025 – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a pavimentação com revestimento intertravado no entorno da Areninha da sede do Município, assim como a instalação de redes de proteção para evitar que as bolas passem para o outro lado.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 33/2025 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, da Secretária de Saúde, a Sra. Mariana Lara Severiano Gomes e do Coordenador de Endemias, que o carro fumacê passe nas ruas do Distrito de Camilos, aplicando inseticida para combater mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2025 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e da Empresa responsável pela adutora de Camilos, que os responsáveis ao abris as valas para colocar os canos, já vão fechando as mesma, pois está causando transtorno aos moradores e aqueles que transitam por lá, pois neste período chuvoso fica excesso de lama na estrada, podendo causar acidente.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 35/2025 – de autoria do Vereador Wagner Marques Sampaio, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a reforma e ampliação do matadouro público do Município, uma vez que se encontra abandonado e é de grande utilidade para o Município.

Discussão e Votação do Requerimento nº 36/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer a Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, a Sra. Ana Carina de Oliveira Santos, AUDIENCIA PUBLICA, para tratar do Projeto Pacto pela Educação de Meruoca, dado a importância da aquisição de novos equipamentos de ensino no Município, tendo em vista a adequação para o ensino de tempo integral, havendo a necessidade de espaço para acolher o corpo discente, docente e demais funcionários.

Discussão e Votação do Requerimento nº 37/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, que seja implantado a iluminação em led com braços ornamentais em toda Vila de Palmeiras.

Discussão e Votação do Requerimento nº 38/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Gerente de Conservação e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Sousa, que seja implantado a iluminação em led com braços ornamentais no acesso à Cruz da Romana, na localidade do Sítio São Brás.

Discussão e Votação da Indicação Nº 40/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e a Secretária de Educação, a Sra. Silvia Maria do Nascimento Freitas, a petição: regularização ou desapropriação de um terreno de aproximadamente 8 x 10 metros, para servir para a construção de uma sala de aula na Escola Manuel Davi do Nascimento, no Distrito de Anil, onde a referida sala de aula poderá ser usada para que o 7º ano seja integral.

Discussão e Votação da Indicação Nº 41/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, que seja feita a desapropriação de um terreno para a construção de um novo campo de futebol para o Distrito de Camilos.

Discussão e Votação da Indicação Nº 42/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, que seja feito um espaço esportivo comunitário no Distrito de Camilos, bem como um campo society, uma pista de caminhada e uma meia quadra de basquete.