Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências,à Comissão Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento de Decreto Legislativo nº 05/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA DO ANO DE 2023”, à Comissão Justiça, Legislação e Redação.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação Final do PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.

Votação Final do Parecer Prévio Nº 288/2022, EMENTA: CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, EXERCÍCIO DE 2019, de responsabilidade do Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FONTELES. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS INCAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 02/2023 – Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras que: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, à Comissão Justiça, Legislação e Redação.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA DO ANO DE 2023”.

Discussão e Votação da Indicação nº 21/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Herton Alves, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, João Carlos Candido de Paulo, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques.

Ofício nº 28.02.01/2023 – GABINETE DO PREFEITO – Comunica oficialmente que o líder do Governo Municipal na Câmara Municipal de Meruoca, será o Vereador ROBERTO VIANA TEIXEIRA, do PSB.

Indicação nº 21/2023 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, Prefeito Herton Alves, e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, João Carlos Candido de Paulo, que seja realizada a pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao sítio sobradinho, nas proximidades da residência do Sr. Wagner Marques.

Requerimento Nº 31/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja implantada faixas de pedestre nas saídas das escolas e creches municipais.

Requerimento Nº 32/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o reparo e melhorias de bueiros no entorno da quadra de esportes, e em mesma demanda o roço na área referida, no Distrito sede de São Francisco.

Requerimento Nº 33/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita uma vistoria, em caráter de urgência, na Escola Simão Barbosa, no Distrito sede de São Francisco, no que se refere a um poste tipo ferro para possível substituição.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. JOSÉ DE ANCHIETA FROTA ALBUQUERQUE, pelos atos prestados no ramo de bicicletas, situado no Mercado de Sobral e proximidades, como também na região noroeste do Estado, incluindo o Município de Meruoca por meio da parceria com o Sr. Mariano ( In Memoriam).

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. GERARDO SOARES DA COSTA, que atende pelo pseudônimo de GERARDINHO CHICÓ, pelos relevantes e notórios atos prestados na esfera cultural no Município de Meruoca, com reproduções musicais, forró pé-de-serra e com sua contribuição participativa para o desporto Meruoquense, pelo grande futebolismo de outrora.

Moção de Aplausos – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. EDIVANDRO DA SILVA, pelos notórios serviços prestados ao Município de Meruoca, no transporte dos munícipes com zelo e segurança, às suas funções na Empresa GRENDENE no Município de Sobral, dando ênfase no transporte intermunicipal.

Moção de Pesar – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, a família enlutada pelo falecimento da Sra. ROSA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO, ocorrido em 14 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, trabalhadora, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Moção de Pesar – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, a família enlutada pelo falecimento da Sra. FRANCISCA COSTA CARNEIRO, ocorrido em 15 de março de 2023, pelo exemplo de mulher, mãe, professora, honesta, fiel a família, amiga de todos.

Projeto de Lei Nº 04/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 – do PODER LEGISLATIVO, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA DO ANO DE 2023”.