Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. MÁRCIO GLEICE MATEUS ALVES, em razão do brilhante trabalho em favor da CULTURA, DA JUVENTUDE E DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MERUOCA.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Arivelton Moura de Paulo, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA, pelo trabalho relevante desenvolvido na promoção da cultura regional, especialmente pela REALIZAÇÃO DO V CONCURSO DE DESTAQUE DO SÃO JOÃO DE MERUOCA.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria dos Vereadores Francisco Rubens Abreu de Souza e Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, a família enlutada pelo falecimento da Sra. ERUNDINA GALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido em 06 de maio de 2025, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel a família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Maria Tatiene Rodrigues da Silva e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor Antônio Pereira Lopes Filho e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Ana Paula Albuquerque Braga Diogo e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor Willams da Silva e dá outras providências”.

A Comissão de Finanças e Orçamento, sob a Precedência do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, conforme consta em Ata, no que se refere ao Projeto de Lei Nº 12/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências”, MANIFESTOU a intenção de que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de promover amplo debate sobre o conteúdo da proposta da LDO, garantindo a transparência e participação da sociedade civil, bem como o devido esclarecimento técnico e político sobre as diretrizes orçamentária.

Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Resolução Nº 05/2025 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Meruoca, para instituir a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Wagner Marques Sampaio, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora MARIA CERCY ARRUDA DE BRITO e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Wagner Marques Sampaio, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 20/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia – CMIPF, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 21/2025 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Institui o Prêmio “MULHERES EMPREENDEDORAS DE MERUOCA”, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Defesa da Mulher, Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015/2025, do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 016/2025, do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal Nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício Nº 05.05.01/2025 – Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão – Encaminha Mensagem Nº 015/2025 – Encaminha para deliberação e apreciação desta Egrégia Casa Legislativa, Projeto de Lei Nº 015/2025, que: “Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente”, e Mensagem Nº 016/2025 – Projeto de Lei Nº 016/2025, que: “Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal Nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências”.

Ofício Nº 4032/2025/SSP – Notifica da apreciação do Processo Nº 14303/2029-3, pelo Parecer Prévio nº 74/2025, referente a Espécie do Processual: Prestação de Contas de Governo, de responsabilidade do Sr. Francisco Antônio Fonteles, referente ao ano 2018 – EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, APROVAÇÃO: REGULARIDADE COM RESALVAS RECOMENDAÇÕES – Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para a realização do julgamento político das contas ou, estando a Câmara Municipal em recesso, no primeiro mês do período legislativo imediatamente seguinte, conforme § 3º do art. 42 da Constituição do Estado do Ceará, devendo ser informado a esse Tribunal o período de interrupção das atividades legislativa.

Requerimento Nº 68/2025 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a implantação de pavimentação com blocos intertravado nas vias do Sítio Floresta.

Requerimento Nº 70/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a retirada de uma grande pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes, no Bairro Alto Novo, bem como a abertura de via pública ligando a Avenida José David à Travessa João Pires, no Bairro Pão de Açúcar.