O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) NIRLEY SALES, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025.

O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, JOSÉ ADEMAR MARQUES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) MARIA IRENE DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de junho de 2025.

O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) FRANCINETE RODRIGUES MATOS, ocorrido no dia 21 de junho de 2025.

O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a criação, no âmbito da administração pública municipal, de uma CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, com o objetivo de promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais..

0(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, Excelentíssima Senhora Secretária Estadual da Educação do Estado do Ceará, Eliana Nunes Estrela, INDICANDO-LHE a adoção de medidas necessárias para a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito na grade curricular do ensino médio regular das instituições de ensino da rede pública local e estadual, de forma interdisciplinar e integrada às disciplinas existentes..

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes.

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Solicitando a contratação imediata dos auxiliares de serviços gerais que são lotados nas praças do município.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, o envio de projeto de lei ao Poder Legislativo que institua o Conselho Municipal de Políticas Públicas para o Autismo — CMPPA, com a finalidade de promover, acompanhar e avaliar as ações do Poder Público destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA.

O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) ERUNDINA GALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 06/05/2025.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a desapropriação de imóvel, conhecido como Bar do Antônio Inácio, para instalação de Ponto de Apoio ao Turista no Município de Meruoca.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um novo Cemitério Público no Município de Meruoca

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências.

"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências."

Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências.

O(A) Vereador(a) ROBERTO VIANA TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) TEREZA MÁXIMO DE ALBUQUERQUE, ocorrido no dia 23 de abril de 2025.

O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE a implantação do Centro Meruoquense de Idiomas — um espaço educacional voltado exclusivamente para o ensino de línguas estrangeiras, com foco prioritário nos alunos da rede pública municipal de ensino

Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Maria Tatiene Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Temos a honra de submeter para deliberação e apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, a Mensagem e o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca, e dá outras providências." O projeto de lei ora apresentado tem por objetivo prestar uma justa homenagem ao ilustre cidadão meruoquense João Paulo do Nascimento Vieira, também conhecido como Mestre João Paulo, primeiro filho de Meruoca a ser agraciado com o título de Tesouro Vivo da Cultura, reconhecimento este inicialmente outorgado pela Câmara Municipal de Meruoca e, posteriormente, pelo Governo do Estado do Ceará