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Matérias Legislativas
1809 registros Última atualização: 13/10/2026 11:45-
Requerimento: 1272026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1262026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Projeto de Indicação: 452026/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MERUOCA,...
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Indicação: 442026/2026
Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente...
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Indicação: 432026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 422026/2026
0 Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Requerimento: 1252026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento...
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Mensagem: 0202026/2026
Projeto de Lei anexo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, no Orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), com a finalidade de criar, j...
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Moção de Pesar: 162026/2026
O Vereador JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo...
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Projeto de Lei - Legislativo: 152026/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a realização de até 50% (cinquenta por cento) da carga horária destinada ao planejamento pedagógico em regime domiciliar pelos profissionais do m...
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Requerimento: 1242026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Indicação: 412026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Requerimento: 1232026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1222026/2026
O Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Moção de Aplausos: 092026/2026
MOÇAO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo Sr. PAULO JÂNIO GOMES BRAGA, em prol da proatividade no ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DE CA...
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Indicação: 0402026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0392026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente indic...
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Indicação: 0382026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 0372026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presen...
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Indicação: 0362026/2026
0 Vereador JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimen...