Discussão e Votação do Requerimento Nº 53/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a revitalização do calçamento na ladeira do Sr. Gaipó, no Sítio Cajueiro.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 54/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito o roço e limpeza da praça, bem como da capela do Sítio Cajueiro.

Discussão e Votação da Indicação Nº 49/2025 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos e do Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista, a construção de um ginásio coberto no Distrito de Camilos.

Discussão e Votação da Indicação Nº 50/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, a Sra. Ana Cristina Cesário Batista Pires, ao Secretário de Esporte e Juventude, o Sr. Luiz Carlos Batista e ao Procurador Geral do Município, o Sr. Oreilly Gabriel do Nascimento, que faça a desapropriação do campo de futebol do Distrito de São Francisco.

Discussão e Votação da Indicação Nº 51/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja feito a pavimentação em pedra tosca no Sítio Santo Elias, iniciando na casa do Sr. Melinho, estendendo-se até a residência do Sr. Dim.

Votação Final do Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025 – do Poder Legislativo – de autoria da Mesa Diretora, que: “EMENTA: Fixa o calendário das Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Meruoca”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 14/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Arivelton Moura Paulo, que: “Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 15/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui a Politica Municipal de Esporte de Base no Município de Meruoca e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 16/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 17/2025 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 18/2025 – do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Roberto Viana Teixeira e José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre as normas gerais para a prestação do serviço de transporte individual de passageiros por táxi comum ou compartilhado no Município de Meruoca e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 011/2025 – do Poder Executivo, que: “Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 834, de 2013, e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, bem como à Comissão da Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança”.

Requerimento Nº 47/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, informações sobre o Programa da CNH Popular referente ao ano de 2024, bem como a previsão da vinda da comissão para emissão da 1ª habilitação, solicitamos as devidas informações.

Requerimento Nº 48/2025 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja realizado a recomposição asfáltica e alargamento no Alto das Flores, nas proximidades da casa do Sr. Chico Delfino, juntamente com a construção de um muro de contenção nas proximidades da casa do Joel Santiago e instalação de manilhas para auxiliar no fluxo da água.

Requerimento Nº 49/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, o Sr. José Valdecir Rebouças, do Senador da República, o Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e da Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, o Exmo. Sr. Deputado Estadual Romeu Aldigueri, a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução do alargamento da CE-440, especificamente no trecho da ladeira que liga os Municípios de Sobral a Meruoca, nas conhecidas “Curvas dos S”.

Requerimento Nº 50/2025 - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a reforma nas seguintes praças públicas: Praça Nossa Senhora da Conceição, na sede do Município, Praça da Vila da Floresta e Praça da Igreja de Floresta.

Requerimento Nº 51/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que retorne a coleta de lixo do Sítio Conceição, indo até a residência do Sr. Raimundo Patrício.

Requerimento Nº 52/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que retorne a coleta de lixo do Sítio Juazeiro, indo até a casa do Sr. Adalto.

Requerimento Nº 52/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que retorne a coleta de lixo do Sítio Juazeiro, indo até a casa do Sr. Adalto.

Requerimento Nº 53/2025 – de autoria do Vereador Raimundo Nonato Costa Carneiro, requer do Chefe do Poder executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a revitalização do calçamento na ladeira do Sr. Gaipó, no Sítio Cajueiro.