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Matérias Legislativas
1720 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Requerimento: 0192026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 0182026/2026
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente reque...
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Requerimento: 0172026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido...
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Requerimento: 0162026/2026
O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submet...
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Projeto de Lei - Executivo: 13082026/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos...
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Projeto de Lei - Executivo: 13072026/2026
Institui bolsa de incentivo educacional aos estudantes em efetivo exercício no programa parlamento jovem da câmara municipal de Meruoca e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 13062026/2026
"Altera Meruoca/CE,13 de fevereiro de 2026. o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007, adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outra...
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Projeto de Lei - Executivo: 13052026/2026
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo do Município de Meruoca, cria novos cargos, autoriza a realização de concurso público, e dá outras p...
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Projeto de Lei - Executivo: 13042026/2026
ALTERA LEI MUNICIPAL N°1.302, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE. GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029, PARA INCLUIR A AGENDA TRANSVERSAL...
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Requerimento: 132026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o...
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Requerimento: 12/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ADEMAR MARQUES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimen...
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Requerimento: 112026/2026
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Projeto de Lei - Legislativo: 042026/2026
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.241/2025, que e ispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, para reajustar os valores dos vencimentos dos cargos com...
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Projeto de Lei - Legislativo: 022026/2026
"Estabelece diretrizes para a valorização funcional e a compatibilização da remuneração dos porteiros do Município de Meruoca, e dá outras providências".
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Projeto de Lei - Legislativo: 012026/2026
INSTITUI BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL A ESTUDANTES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 052026/2026
"Denomina de FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Anil, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências
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Moção de Aplausos: 152026/2026
atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento público e institucional à VANESSA PAULA DOS SANTOS,...
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Moção de Aplausos: 142026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pelo SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, em prol dos 30 ANOS garantindo acesso à água...
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Moção de Aplausos: 122026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização aos seus relevantes serviços prestados pelo SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MERUOCA - SINTAF, em prol ao Município de Meruoca ao...
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Requerimento: 112026/2026
O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...