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Matérias Legislativas
1777 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Requerimento: 472026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 462026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 452026/2026
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, submete o presente requerimento para apreciação do plenár...
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Requerimento: 442026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 432026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 422026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 412026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 402026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 402026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 392026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 382026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 372026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 362026/2026
O(A) Vereador(a), FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o prese...
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Requerimento: 0222026/2026
Os (As) Vereadores(as) JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO e ANA CABINA DE OLIVEIRA, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência q...
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Decreto Legislativo: 042026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências".
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Decreto Legislativo: 032026/2026
"Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências".
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Projeto de Lei - Executivo: 13152026/2026
"Denomina de Praça São Vicente de Paulo a praça pública localizada na Comunidade São Vicente, no Município de Meruoca, e dá outras providências."
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Projeto de Lei - Executivo: 13142026/2026
" Ementa: Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências".
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Requerimento: 352026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 342026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...