O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE, que seja construída uma Passagem Molhada no Riacho que dá acesso a casa do Gama dá Ozana no Sítio Cajueiro.

O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUSA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, REQUERENDO-LHE, que disponibilize a secretaria de saúde os carros, abaixo discriminados, para atender as comunidades dc Meruoca: 2 veículos, modelos sprinter, 2 argos, 2 ambulâncias pequenas, 1 ambulância grande, modelo semi UTI.

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Recomposição em pedra tosca da estrada que liga Anil ao Coité, e da estrada que liga Anil ao São Vicente. .

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso dc suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, REQUERENDO-LHE Substituição da lâmpadas dos postes do Centro do distrito de Anil, poste próximo a dona Rita Bento e demais que estiverem com defeitos. E substituição das lâmpadas dos postes do Centro de Fernandes.

O(A) Vereador(a), RAIMUNDO NONATO COSTA CARNEIRO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE a abertura da estrada no trecho que liga o Sítio São Joaquim ao Sítio Santa Quitéria..

No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido por EVERSON CÂNDIDO em prol da comunidade de Meruoca.

O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE, a construção de uma Areninha tipo I no distrito de Palestina. .

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Roço e a Manutenção das Estradas que da Acesso a Comunidade de Frecheiras da Boa Vista..

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o Roço da Estrada que liga a Pedra Furada ao São João..

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feita a Limpeza do Campo de Futebol do São João de cima, bem como das vias de acesso da Comunidade..

Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no município de Meruoca e dá outras providências.

Encaminho a esta Egrégia Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei n° 008/2025, que propõe a revogação do § 2° do art. 38 da Lei Municipal n° 1.242, de 13 de fevereiro de 2025, bem como a supressão da observação final constante do Anexo II da referida norma. A redação atualmente vigente no § 2° do art. 38, ao limitar a remuneração bruta total dos servidores efetivos investidos em cargos comissionados ao valor correspondente ao subsídio do Secretário Municipal (Simbologia S-1), tem gerado impactos negativos e imediatos sobre a política remuneratória de profissionais das áreas da Educação e da Saúde, especialmente aqueles que possuem planos de cargos, carreira e remuneração (PCCR) legalmente instituídos e estruturados corn base na valorização do mérito e da especialização técnica.

"Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar e dá outras providências."

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Sociocultural Arte e Vida de Meruoca - ISAVM e dá outras providências.

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPALO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE implantação da autarquia de trânsito, bem como a criação da Secretaria Municipal de Segurança Publica.

O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Que seja feita um espaço esportivo comunitário no distrito de Camilos, bem como um campo society, uma pista de caminhada e uma meia quadra de basquete..

O(A) Vereador(a), MARCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretário de Esporte e Juventude, Luiz Carlos Batista, INDICANDO-LHE Que seja feita a desapropriação de um terreno para a construção de um novo campo de futebol para o distrito de Camilos..

O(A) Vereador(a), MÁRCIA MARTA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE A petição: regularização ou desapropriação de um terreno de aproximadamente 8 x 10 para servir para a construção de uma sala de aula na escola Manuel Davi do Nascimento no distrito de Anil, onde a referida sala de aula poderá ser usada para que o 7°ano seja integral..

Art. 12 Fica instituída a Comenda "Mulher Destaque do Ano", a ser concedida anualmente pela Câmara Municipal de Meruoca, como forma de reconhecimento às mulheres que tenham se destacado por sua atuação nas áreas social, cultural, política, educacional, empresarial, esportiva ou em qualquer outro setor de relevância para o município.

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPALO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE implantação da autarquia de trânsito, bem como a criação da Secretaria Municipal de Segurança Publica.