Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Maria Tatiene Rodrigues da Silva e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor Antônio Pereira Lopes Filho e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense à Senhora Ana Paula Albuquerque Braga Diogo e dá outras providências”.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Antônio Gilson Magalhães, que: “Concede o Título Honorífico de Cidadã Meruoquense ao Senhor Willams da Silva e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 19/2025 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 012/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 013/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a autorização para recebimento de patrocínio pelo Poder Público Municipal de Meruoca-CE e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 014/2025 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a denominação Oficial da Casa da Cultura do Município de Meruoca e dá outras providências”.

Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Primeiro Ano da Décima Oitava Legislatura.

Ofício Nº 08.04.01/2025 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a esta Egrégia Casa Legislativa, o Plano de Sustentabilidade relacionado a obra de Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que será executada com recursos assegurados por meio do Contrato de Repasse Nº 948353/2023 (Operação 1091216-44), formalizado entre o Município de Meruoca e a Caixa Econômica Federal.

Ofício Nº 09.04.02/2025 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a esta Egrégia Casa Legislativa, Mensagem do Projeto de Lei Nº 009/2025, que: “Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem em cargos de Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Meruoca, e dá outras providências”, e Nº 10/2025, que: “Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Meruoca, visando à cessão de servidores públicos e ao fornecimento de merenda escolar, e dá outras providências”.

Ofício Nº 14.04.01/2025 – Gabinete do Prefeito – Encaminha a esta Egrégia Casa Legislativa, Mensagem Projeto de Lei Nº 011/2025 – do Poder Executivo, que: “Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meruoca, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 834, de 2013, e dá outras providências”.

Requerimento Nº 46/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, que seja instalado um foto sensor de velocidade, na CE 240, via Meruoca x Massapê, mais precisamente na altura da Capela do Sítio Barra.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 46/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, que seja instalado um foto sensor de velocidade, na CE 240, via Meruoca x Massapê, mais precisamente na altura da Capela do Sítio Barra.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 47/2025 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Superintendente do Departamento de Transito – DETRAN, o Sr. Waldemir Catanho de Sena Júnior, informações sobre o Programa da CNH Popular referente ao ano de 2024, bem como a previsão da vinda da comissão para emissão da 1ª habilitação, solicitamos as devidas informações.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 48/2025 – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que seja realizado a recomposição asfáltica e alargamento no Alto das Flores, nas proximidades da casa do Sr. Chico Delfino, juntamente com a construção de um muro de contenção nas proximidades da casa do Joel Santiago e instalação de manilhas para auxiliar no fluxo da água.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 49/2025 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP, o Sr. José Valdecir Rebouças, do Senador da República, o Exmo. Sr. Cid Ferreira Gomes e da Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, o Exmo. Sr. Deputado Estadual Romeu Aldigueri, a realização de estudo de viabilidade técnica para a execução do alargamento da CE-440, especificamente no trecho da ladeira que liga os Municípios de Sobral a Meruoca, nas conhecidas “Curvas dos S”.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 50/2025 - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, a reforma nas seguintes praças públicas: Praça Nossa Senhora da Conceição, na sede do Município, Praça da Vila da Floresta e Praça da Igreja de Floresta.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 51/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que retorne a coleta de lixo do Sítio Conceição, indo até a residência do Sr. Raimundo Patrício.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 52/2025 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. Crisanto Fernandes dos Santos, que retorne a coleta de lixo do Sítio Juazeiro, indo até a casa do Sr. Adalto.