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Matérias Legislativas
1809 registros Última atualização: 13/10/2026 11:45-
Projeto de Lei - Executivo: 0172026/2026
Projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instância de participação social essencial à formulação, ao monitoramento e ao controle das políticas públicas de enfre...
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Projeto de Lei - Executivo: 0162026/2026
Modifica a Lei de n°1.124/2022, que instituirá o Sistema Municipal de Ensino de Meruoca e a nova estruturação do Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME e dá outras providências.
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Requerimento: 1072026/2026
O(A) Vereador(a), ÉRICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Requerimento: 1062026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
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Requerimento: 1052026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presen...
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Moção de Aplausos: 062026/2026
Diante de tão relevante atuação, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem ao Instituto Sociocultural Arte e Vida — ISAV, reconhecendo sua dedicação e compromisso com o desenvolvimento human...
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Moção de Aplausos: 082026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA ENCANTO DA SERRA INFANTIL, pela sua destacada participação na Noite Cultural do Ciclo...
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Moção de Aplausos: 082026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOSÃO DA SERRA e ao REGIONAL EXPLOSÃO NORDESTINA, pelo brilhante estreia realizada d...
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Moção de Aplausos: 022026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela JUNINA EXPLOSÃO DA SERRA e ao REGIONAL EXPLOSÃO NORDESTINA, pelo brilhante estreia realizada...
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Projeto de Lei - Executivo: 0152026/2026
Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme MAPP n° 3588, vinculado à Superintendência de Obras Públicas - SOP.
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Requerimento: 992026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 1042026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1042026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1032026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1022026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 1012026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 1002026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Moção de Aplausos: 012026/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido pela ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIBERDADE - NÚCLEO DE MERUOCA, em prol do DESENVOLVIMENTO CULTURAL...
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Requerimento: 982026/2026
O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente req...
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Moção de Pesar: 162026/2026
MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALDERIR CÂNDIDO, ocorrido no dia 27 de maio de 2026.