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Matérias Legislativas
1777 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Indicação: 272026/2026
A Vereadora ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente da Câ LI) O z Q a nic sal de MeruocalCE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 38,...
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Indicação: 262026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO p...
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Indicação: 252026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO p...
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Indicação: 242026/2026
O Vereador, ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente INDICAÇÃO p...
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Projeto de Lei - Executivo: 13212026/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROV...
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Requerimento: 862026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Indicação: 232026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente ind...
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Indicação: 222026/2026
A Vereadora, ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a presente ind...
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Indicação: 212026/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Mum 1pal a realização de estudo técnico e adoção das providências administrativas e legais necessárias para concessão de adicional de insalubridade aos mot...
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Indicação: 202026/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico, jurídico, administrativo e financeiro visando a valorização, regularização funcional, análise da viabilidade jurídica do...
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Projeto de Lei - Executivo: 0132026/2026
Projeto de Lei que "Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Meruoca/CE ao CENTRO COMUNITÁRIO MONS. JOSÉ FURTADO CAVALCANTE e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 0112026/2026
incluso Projeto de Lei, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA...
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Requerimento: 852026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 842026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 832026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Requerimento: 822026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente r...
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Requerimento: 812026/2026
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido...
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Requerimento: 782026/2026
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o present...
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Indicação: 192026/2026
O Vereador, JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido a pres...
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Requerimento: 772026/2026
O Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o Plenário, que seja encami...