O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito alargamento na estrada que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio São Braz..

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito a pavimentação em intertravado na sede do Distrito de São Francisco..

O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, INDICANDO-LHE Que seja feito melhoria no pátio da escola Simão Barbosa. ( tipo concretando ou colocando intertravado)..

Excelentíssima Senhora Presidente, t$t7i ,_j,,~_ , d~CüS5aü ~OS ZO 2 S DATA r . PRES O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoea, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário dc Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Que seja feito o alargamento da estrada que liga o Distrito de São Francisco ao Sítio Floresta.

O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE a distribuição de uniformes, bonés e protetores solares para os agentes comunitários de saúde do Município de Meruoca.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (á) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretária de Saúde, Mariana Lara Severiano Gomes, INDICANDO-LHE O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE.

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de um pórtico de entrada, nos moldes do existente na CE-440, na estrada que liga Meruoca ao município de Massapê, nas proximidades do acesso ao banho Buraco da Velha.

O(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE a criação, no âmbito da administração pública municipal, de uma CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, com o objetivo de promover a saúde e a segurança no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais..

0(A) Vereador(a), ANTÔNIO GILSON MAGALHÃES, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretária de Educação, Sílvia Maria do Nascimento Freitas, Excelentíssima Senhora Secretária Estadual da Educação do Estado do Ceará, Eliana Nunes Estrela, INDICANDO-LHE a adoção de medidas necessárias para a inclusão de conteúdos de educação para o trânsito na grade curricular do ensino médio regular das instituições de ensino da rede pública local e estadual, de forma interdisciplinar e integrada às disciplinas existentes..

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes.

O(A) Vereador(a), WAGNER MARQUES SAMPAIO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE que seja construído uma praça na Rua Chagas Simplício, bem como a recomposição do calçamento em pedra tosca na referida rua, iniciando no Cemitério São Vicente de Paulo, indo até final da rua; solicita ainda, que seja retirada uma pedra localizada na Rua Luizinha Gertrudes.

No uso de minhas atribuições legais e regimentais, submeto à apreciação desta egrégia Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, como forma de reconhecimento e valorização pelo relevante trabalho desenvolvido por Instituto Sociocultural Arte e Vida em prol da comunidade de Meruoca.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Crisanto Fernandes dos Santos, INDICANDO-LHE Solicitando a contratação imediata dos auxiliares de serviços gerais que são lotados nas praças do município.

O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE SOUZA, INDICANDO-LHE nos termos do art. 30, inciso I, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, o envio de projeto de lei ao Poder Legislativo que institua o Conselho Municipal de Políticas Públicas para o Autismo — CMPPA, com a finalidade de promover, acompanhar e avaliar as ações do Poder Público destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA.

O(A) Vereador(a) FRANCISCO RUBENS ABREU DE SOUZA, MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de pesar pelo falecimento do(a) senhor(a) ERUNDINA GALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 06/05/2025.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a desapropriação de imóvel, conhecido como Bar do Antônio Inácio, para instalação de Ponto de Apoio ao Turista no Município de Meruoca.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um novo Cemitério Público no Município de Meruoca

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Meruoca, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor SANDRO MICHEL LIRA e dá outras providências.

"Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências."