Exportar Dados
Projeto de Leis e Atos Infralegais
161 registros
Última atualização: 09/07/2026 10:40
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 052026 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Reverendíssimo Senhor PADRE RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências". | 24/04/2026 | - | Ver |
| 032026 | 2026 | Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". | 24/03/2026 | - | Ver |
| 042026 | 2026 | Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". | 24/03/2026 | - | Ver |
| 072026 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Ementa: Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências | 16/03/2026 | - | Ver |
| 032026 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO e dá outras providências". | 12/03/2026 | - | Ver |
| 042026 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor IVO FERREIRA GOMES e dá outras providências". | 12/03/2026 | - | Ver |
| 022026 | 2026 | Decreto Legislativo | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA e dá outras providências". | 10/03/2026 | - | Ver |
| 0092026 | 2026 | Projeto de Lei - Executivo | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÕNIA MARIA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 06/03/2026 | - | Ver |
| 2026 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | "EMENTA: Institui, no âmbito do Município Meruoca, a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade e Proteção Social de Mães Atípicas, e dá outras providências.". | 02/03/2026 | - | Ver |
| 012026 | 2026 | Projeto de Resolução | Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. | 02/03/2026 | - | Ver |
| 2026 | 2026 | Projeto de Resolução | PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2026 | 02/03/2026 | - | Ver |
| 012026 | 2026 | Projeto de Resolução | Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. | 27/02/2026 | - | Ver |
| 012026 | 2026 | Projeto de Resolução | Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Meruoca, e dá outras providências. | 27/02/2026 | - | Ver |
| 022026 | 2026 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorífico de Cidadão Meruoquense ao Senhor RODOLFO BASÍLIO MADEIRA providências". | 27/02/2026 | - | Ver |
| 072026 | 2026 | Projeto de Lei - Legislativo | Institui o Dia do Legislativo Meruoquense e dá outras providências | 27/02/2026 | - | Ver |