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THIAGO MARQUES DE ALBUQUERQUE
ROBERTO VIANA TEIXEIRA
MAURICIO MASCARENHAS SANFORD
MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES
MÁRCIA MARIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO PAIVA
JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO
JOSÉ MARDONIO CAVALCANTE DE ALCANTARAS
JOSÉ ADEMAR MARQUES
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LISTA DE LEIS
Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação lnfantil que especifica e dá outras providências
NOVO
2023
1194
Institui o Programa Municipal de Arborização e dá outras providências.
2023
1193
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n. 1.163/2023 e dá outras providências
2023
1192
Institui no calendário municipal de Meruoca/CE, a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.
2023
1191
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1190
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
2023
1189
Dispõe sobre a o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, e dá outras providências.
2023
1188
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
2023
1187
Dispõe sobre a instituição do programa MERUOQUENSE SANGUE BOM e dá outras providências
2023
1186
Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
2023
1185
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Meruoca/CE o mês maio furta-cor. dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
2023
1184
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1183
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
2023
1182
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1181
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito conjunto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
2023
1180
Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, mediante Chamamento Público, para a contratação de serviços de interesse da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
2023
1179
Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Meruoquense e de Cidadão Benemérito e dá outras providências.
2023
1177
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
2023
1176
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1175
Dispõe sobre a denominação da Rua Davi Neto e da Rua João Trajano e dá outras providências.
2023
1174
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